População cobra barreiras sanitárias em Custódia

Em Serra Talhada, o Presidente do PR Allan Pereira jogou combustível no caldeirão sucessório acusando o perfeito Luciano Duque de ter gestão sem responsabilidade fiscal. Em outras palavras, estaria criando um cenário onde o próximo gestor – seja ele ou outro – receberá uma “bomba chiando” do ponto de vista da possibilidade de novos investimentos.

E entrevista ao programa Sertão Notícias, Pereira disse que o déficit, com base nos dados do TCE, entre arrecadação e despesas, chega a R$ 50 milhões na gestão do prefeito petista.

Após a entrevista, Allan participou de debate intenso em um grupo de WhattsApp da cidade, o Serra On Line e reforçou as críticas. “Vejam a mesma relação de receita e despesa nos municípios de Salgueiro e Arcoverde. São cidades similares a Serra Talhada em tamanho e arrecadação”, disse.

A este blogueiro acrescentou: “vejo isso como uma bolha que vai crescendo, pois a autorização das despesas são recentes”.  No debate, não faltou também quem lembrasse a chamada “Herança Maldita”, do ex-prefeito Carlos Evandro para o atual prefeito Duque, na defesa do petista. “Carlão deixou o governo com 84% de aprovação, mas as contas em situação muito difícil”, disse um dos debatedores.

Por André Luis

O deputado estadual, José Patriota (PSB), recebeu no Recife os prefeitos sertanejos Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira (Sertânia).

Na segunda-feira (12), José Patriota acompanhou Adelmo Moura ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE), onde se reuniram com o presidente da Instituição, Rivaldo Melo.

Na pauta, a importância da conclusão das obras já iniciadas e da necessidade de revitalização da malha rodoviária do Pajeú. 

“Com o aporte de R$ 900 milhões que o Governo do Estado receberá para a recuperar as rodovias, um olhar para a região, tão importante turística e economicamente, se faz necessário” destacou o parlamentar.

Na terça-feira (13), Adelmo e Ângelo foram acompanhados de Patriota a uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides. 

Falamos sobre o cumprimento do convênio do Governo do Estado e a Prefeitura de Itapetim no valor de R$ 150 mil. Também tratamos sobre os contratos do Estado com o município de Sertânia”, informou José Patriota.

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou em sua rede social mais três atrações da Expoagro 2022, de 6 a 10 de julho, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, que também comemora os 113 anos de emancipação política do município.

O primeiro nome,  no sábado, 9,  é o do forrozeiro Cezinha, um dos afilhados de Dominguinhos. A novidade foi a chegada do Cordel do Fogo Encantado, com Lirinha e cia, pela primeira vez no evento, domingo, dia 10.

A atração sertaneja anunciada é de Naiara Azevedo, que se apresenta dia 9, sábado. Ela também se notabilizou pela participação no BBB, Big Brother Brasil.

O período foi escolhido para evitar concorrência do mês de junho para trazer as principais atrações no evento. É certo que o evento terá atrações de peso nacional mescladas com artistas pernambucanos. A gestão alega que isso será possível graças à parceria com a Fundarpe.

Na quinta-feira, dia 7, a grade ainda terá Vitor Fernandez, Dorgival Dantas e a Banda Limão com Mel. O Cantador Santtana se apresenta dia 8 de julho, Mano Walter, dia 10.

Sandrinho chamou o evento desse ano de “Expoagro Responsável”, por manter o mesmo nível da programação . Ele descartou atrações entre R$ 450 mil e R$ 600 mil. “Temos outras ações e prioridades, sabendo do aquecimento da economia que o evento trará”.

Com a adesão, o Brasil poderá acessar um conjunto de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. O texto segue para análise do Senado.

O relator da MP, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou parecer com várias alterações em relação à proposta original do Poder Executivo, acatando antecipadamente várias sugestões. O substitutivo foi aprovado de maneira simbólica.

“Diante do aumento nas taxas de incidência e de transmissão, a vacinação em massa deve ser encarada como providência de custo relativamente menor, mais eficiente e promotora da dignidade e do bem-estar do indivíduo, além dos benefícios para a coletividade”, disse.

O consórcio Covax Facility é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Envolve governos, laboratórios e fabricantes com o objetivo de garantir o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus e o acesso igualitário a elas.

A aliança, chamada formalmente de Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, reúne hoje mais de 150 países, entre aqueles que já aderiram formalmente ou confirmaram o interesse. Na América do Sul, já participam Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai.

A adesão garante o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise. Caberá ao Covax Facility negociar com os fabricantes o acesso às doses das vacinas em volumes especificados, os cronogramas de entrega e os preços.

Sem obrigatoriedade

Segundo o governo, a adesão ao consórcio Covax Facility permitirá ao País negociar melhores termos com várias empresas e melhores condições para garantir o acesso às vacinas em cenário de intensa competição.

A adesão brasileira não implica a obrigatoriedade de compra das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso. Devido à natureza do modelo, a aquisição dos produtos será feita sem licitação.

De acordo com o relator, a estimativa é que um total de 2 bilhões de doses de vacina sejam liberadas no âmbito desse instrumento até o final de 2021.

“No caso do Brasil, que conseguiu fechar acordos de forma bilateral com laboratórios, o Covax deve ser encarado como caminho alternativo, uma espécie de seguro, que pode ou não ser utilizado para ampliação de acesso e obtenção de número maior de doses”, afirmou.

Agências internacionais

Segundo o texto aprovado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concederá autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra a Covid-19.

Foi aprovado destaque da bancada do PDT para determinar que os estudos técnicos que embasarem decisões favoráveis ou contrárias à aquisição de vacinas serão publicados imediatamente após a conclusão, acompanhados da motivação das respectivas decisões.

A autorização da Anvisa terá de ser concedida em cinco dias a partir do pedido, desde que pelo menos uma de oito autoridades sanitárias internacionais relacionadas tenha aprovado o uso no próprio território.

O relator listou as dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês); da União Europeia (EMA); do Japão (PMDA); da China (NMPA); do Canadá (HC); do Reino Unido (MHRA); e da Coreia do Sul (KDCA); mais o Ministério da Saúde da Rússia. A autoridade sanitária da Argentina (ANMAT) foi incluída no rol após a aprovação de destaque do PT.

As condições de registro e de autorização de uso deverão ser as mesmas do país de origem, e o fabricante deve se comprometer a concluir estudos clínicos em curso. A compra de vacinas poderá ser feita pela União ou por estados e municípios.

Aprovado, destaque do Cidadania inseriu no texto determinação para que, no caso das vacinas autorizadas, seja dispensada a assinatura de quaisquer termos de responsabilidade ou de consentimento por parte das pessoas, mesmo se a regra constar de outras normas.

Recursos

Por meio da MP 1004/20, o governo liberou recursos para integrar o consórcio. Do total de R$ 2,5 bilhões, deverá haver pagamento inicial de R$ 711,7 milhões ao Covax Facility, garantia financeira de R$ 91,8 milhões e pagamento adicional de R$ 1,71 milhão.

O relator especificou que a compra, pelo Ministério da Saúde, deverá ocorrer também com dotações orçamentárias do Programa Nacional de Imunização, no qual deverão ser incluídas todas as vacinas registradas perante a Anvisa.

Nessa aquisição, que poderá ser feita sem licitação, o governo federal deverá montar processo administrativo justificando o preço, indicando a escolha – se foi por meio do Covax Facility ou compra direta – e o atendimento de exigências sanitárias.

A compra, em igualdade de condições, dará preferência, pela ordem, à vacina produzida no Brasil; àquela produzida por empresa brasileira sediada no estrangeiro; ou a produzida por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País.

Orientações

O texto aprovado prevê que a imunização a ser coordenada pelo Ministério da Saúde deverá seguir alguns parâmetros, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Entre os parâmetros destacam-se a compra centralizada; a distribuição universal, homogênea e equitativa; as parcerias com o setor privado para a divulgação da campanha de vacinação; os estudos de impacto das vacinas na mortalidade provocada pela doença e de seus eventos adversos; e a compra preferencial de produtores nacionais.

Já o plano nacional de imunização deverá garantir a compra e a distribuição dos insumos; a troca de informações; o monitoramento da campanha; a distribuição prioritária às unidades da Federação segundo critérios epidemiológicos; a inclusão no grupo de risco de profissionais de saúde, de segurança pública e de educação; e a imunização segura, eficaz e gratuita.

O texto aprovado determina ainda que, no caso de omissão ou de coordenação inadequada pelo Ministério da Saúde, os estados adotarão as medidas necessárias para imunizar sua população; e a União deverá arcar com as despesas.

Insumos

A compra de insumos também poderá ser feita sem licitação, incluindo-se ainda bens (como refrigeradores e outros), serviços de logística (distribuição no território), treinamento e serviços de informação.

O contrato deverá conter cláusulas sobre o regime de execução, preço, condições de pagamento, pagamento antecipado, garantias, penalidades, casos de rescisão, data e taxa de câmbio para conversão.

Transparência

Como medida de transparência, periodicamente, o Ministério da Saúde deverá publicar, na internet, uma série de dados relacionados às vacinas, assim como aqueles relacionados à compra, ao estoque e à distribuição de insumos (seringas, algodão etc).

O texto exige a divulgação, especificamente, da quantidade de vacinas compradas, o laboratório de origem, os valores pagos, os grupos elegíveis para a aplicação, a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização e o percentual de alcance da meta de vacinação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Vereadores da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap – iniciam neste momento um protesto que fecha a entrada da empresa MRM e promete fechar também a PE 292, em Afogados da Ingazeira, próximo à entrada do Clube Vale das Acácias.

Eles querem celeridade nas obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que promete acabar com o drama hídrico vivido por cidades como Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito.

“A gente quer levar água para nossos cidadãos. O momento adequado é esse. É um movimento pacífico e organizado. Ninguém está querendo fazer por fazer. A gente vai fechar a entrada da empresa e a PE 292”. Ele diz que toda a população foi articulada para o movimento.

Além de Joel, os primeiros a chegar foram Sávio Pessoa e Sebastião Nunes, o Tanta (Tuparetama), além de Odete Baião, Fábio Torres e Amaury Torres (Iguaracy). Um representante da empresa ainda tentou argumentar para que o protesto fosse adiado, em vão.  “A população aguarda uma resposta dos governantes. A gente aguarda, mas os prazos estão sempre sendo estendidos”, diz o vereador Fábio Torres.

Mais de 30 dias sem a população receber água. O compromisso era de maio pra junho chegar água da Adutora. A Compesa já resolveu a questão da energia investindo R$ 275 mil e a gente não tem nenhum compromisso de que dia vai chegar a água”, diz Sávio Pessoa.

Semana passada, Joel denunciou a situação nas estações elevatórias. Na de Afogados da Ingazeira, por exemplo, o transformador está a 15 dias no chão, sem ser instalado. Quanto à EE de Tabira, os cabos estão pendurados no poste e o restante não dá sinais de celeridade.

Poucos vereadores: ainda há poucos vereadores da Comissão, apesar da articulação feita na última quinta pela Copap. Cidades como Ingazeira, Itapetim e Afogados ainda não haviam comparecido até as 8h15 de hoje.