PGE-PE sedia Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste

Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.

A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir desta terça-feira (6). Um dos principais argumentos do órgão sindical para contestar a medida é que parte das escolas não tem condições de cumprir as normas de distanciamento social e higiene estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes.

Na decisão, o juiz Hugo Melo Filho determinou a suspensão dos efeitos do artigo 18 do decreto 49.480 e, consequentemente, o retorno às aulas nos “estabelecimentos particulares de ensino do Estado” até que o Governo comprove, por meio de “fiscalização eficaz”, a adoção dos protocolos sanitários pelas unidades.

“A rigor, não há como se saber, neste momento, se todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual”, justificou o magistrado no texto da decisão. “A não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo aos alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas”.

Além disso, segundo o documento, as escolas devem ser comunicadas sobre a determinação para que “se abstenham de retomar as atividades presenciais”. Os estabelecimentos também não poderão convocar os professores que façam parte do grupo de risco, conforme critérios que devem ser definidos pelo Governo com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Secretaria de Imprensa do Governo do Estado informou que o Executivo não foi notificado e não comentará a decisão judicial. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, disse que as escolas devem cumprir a determinação, mas que, nesta terça (6), entrará com uma nova ação no tribunal. “[Vamos defender] em cima da convenção de trabalho assinada em comum acordo em julho, que prevê justamente as situações quanto ao retorno ao presencial. Como a convenção é a lei maior entre as partes, vamos invocá-la para buscar reverter a decisão”.

Inscrições para o concurso estão abertas até o dia 26

Depois de nove anos sem ser realizado, o tradicional Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina volta a ganhar destaque na programação carnavalesca da cidade. Estão abertas até o dia 26 de janeiro, as inscrições para os interessados em desfilar no baile e concorrer ao destaque de melhor fantasia.

O 20º Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes (SECULTE).

Para a secretária da pasta, Maria Elena de Alencar, a volta do baile e concurso de fantasias resgata as tradições dos velhos carnavais. “A volta do baile representa a Petrolina, muito mais que um festejo. É o fomento da arte carnavalesca, é o retorno da história do município. É um compromisso da gestão do prefeito Miguel Coelho em resgatar os grandes carnavais, glamorosos e populares. É o fortalecimento do festejo para toda família”, enfatiza.

Podem inscrever-se pessoas maiores de 18 anos, pertencentes ou não às agremiações carnavalescas de Pernambuco, desde que as fantasias inscritas se enquadrem em uma das categorias: Luxo, Originalidade e Arranjo de Cabeça.

Na categoria Luxo a premiação é de R$ 7 mil para o primeiro lugar, R$ 5mil para o segundo e R$ 3mil para o terceiro; Na modalidade Originalidade os valores são de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. Já os concorrentes de Arranjo de Cabeça, podem levar R$ 2 mil, R$ 1.000 e R$ 600.

Os interessados devem realizar a inscrição na SECULTE até o dia 26, em dias úteis, de segunda à sexta, pela manhã das 08h às 12h e, no período da tarde, das 14h às 17h, devendo portar ficha de inscrição, disponível anexa no edital devidamente preenchida e assinada, com cópia do documento de identificação (RG e CPF ou CNH); cópia do comprovante PIS ou PASEP; cópia do comprovante de conta corrente e comprovante de endereço ou declaração de residência por terceiro.

O Concurso de Fantasias do 20º Baile Municipal de Petrolina acontecerá no dia 02 de fevereiro, no Coliseu Hall, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio.  Todas as regras do concurso estão disponíveis no edital, no site da prefeitura. Outras informações através do telefone (87) 3861-5157.

O deputado federal Carlos Veras (PT) esteve em Afogados da Ingazeira neste domingo (25) para uma série de reuniões com foco na zona rural e no setor esportivo. O parlamentar se reuniu com moradores e representantes da Associação Rural do São João Novo e comunidades vizinhas, onde ouviu reivindicações sobre infraestrutura e apoio à produção agrícola do polo.

Acompanharam o deputado o vice-prefeito Daniel Valadares, a vereadora Lucineide do Sindicato, além dos ex-vereadores Luís Bisourão e Renô de Ninô, suplente Alisson Lira, a presidente do PT municipal Monica Souto e lideranças do movimento sindical.

Um dos pontos de destaque da reunião foi o registro histórico feito pela liderança local. O presidente da associação, Luís Torres, enfatizou a presença do parlamentar como um fato novo para a comunidade: “Pela primeira vez um deputado federal participava de uma reunião na associação rural”, afirmou Torres, destacando a importância da escuta direta das autoridades federais junto aos produtores.

Além da atividade no campo, Veras cumpriu agenda na zona urbana e participou da celebração da seleção feminina de futebol de Afogados da Ingazeira. O evento marcou as conquistas recentes do time, que é referência na região. Conforme as informações coletadas, o parlamentar ainda realizou visitas a apoiadores e lideranças sindicais antes de encerrar a passagem pelo município.

Os parceiros Tabira Hoje e Marcelo Patriota dão notícias do carnaval em duas cidades sertanejas. Em Tabira, o bloco O Vassourão, que faz homenagem aos Garis e Margaridas abriu a festa.  O prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, secretários e demais funcionários prestigiaram a primeira noite de Carnaval.

Este ano a rainha da festa representou o Bairro Vitorino Gomes. Mascarados, passistas de frevo, personagens de filmes e desenhos animados, encheram de brilho na Praça Pedro Pires Ferreira. Com apresentação de Harry Estigado, Uz Frajolaz e a Orquestra Maestro Virgínio teve festa na Praça Pedro Pires Ferreira, no Centro.  O tema do carnaval é  “Carnaval das Recordações”, fazendo alusão aos blocos Nóis Pinta Aí e Geração Agito.

A Prefeitura de Tabira realiza, nesta sexta-feira (5), mais uma edição do Sextou com Entrega, trazendo investimentos para fortalecer a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher.

Durante o evento, será entregue um Fiat Argo 0 km, ano 2026, que será destinado ao Programa Bolsa Família e ao CadÚnico, ampliando a mobilidade das equipes e garantindo mais agilidade no atendimento às famílias tabirenses.

Além do veículo, também serão entregues novos equipamentos para os programas Bolsa Família, Criança Feliz, CRAS e CREAS. Entre os itens que vão reforçar a estrutura da rede socioassistencial estão: Impressoras, ar-condicionados, bebedouros (gela água), tablets, celulares e notebooks.

Os novos equipamentos vão modernizar o trabalho das equipes, otimizar os atendimentos e garantir mais conforto, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos à população. A entrega acontecerá na sede da prefeitura, às 19h.

“Com ações contínuas e resultados concretos, o Sextou com Entrega segue consolidado como uma marca da gestão do prefeito Flávio Marques, levando melhorias semana após semana para diversas áreas da administração pública”, destacou a assessoria de comunicação.