Ato no Recife reúne manifestantes contra o governo Bolsonaro

O deputado Alberto Feitosa (PSC) criticou o governador Paulo Câmara (PSB) pelo envio de um relatório, cobrado por ele, explicando a destinação dos quase R$ 4 bilhões que o Estado recebeu da União, boa parte para o enfrentamento da pandemia.

De acordo com o parlamentar em entrevista ao jornalista Magno Martins, as informações chegaram inconclusas. “Dos R$ 800 milhões exclusivos para a pandemia, apenas R$ 451 milhões foram investidos”, disse Feitosa ao jornalista Magno Martins, para quem o Governo foi incompetente e até criminoso.

“Ora, por que o Governo guardou o restante desse dinheiro se há tanta demanda na área de saúde para investimento no combate aos efeitos da Covid-19? Isso é má-gestão e pode até ser visto como uma postura criminosa, já que as mortes no Estado pela doença aumentam assustadoramente”, afirmou o parlamentar.

Oficinas e exibições itinerantes acontecem nos municípios  de Serra e Afogados.

De hoje a 12 de agosto, o Guarany recebe 35 filmes, de nove estados, que concorrem a R$ 24 mil em prêmios e ao Troféu Caretas nas categorias de curta e longa-metragem.

Contando com a parceria de festivais independentes, exibições especiais e mostras voltadas ao público infantil também ganham a tela, contribuindo para a divulgação da contemporânea produção brasileira e para a ampliação do repertório cultural da nossa gente.

A realização é do Governo de Pernambuco (Secult-PE e Fundarpe), em parceria com as Prefeitura de Triunfo, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira e ainda com o SESC, Cepe Editora, TV Pernambuco e Consulado Geral da França no Brasil. Em mais uma edição, o Festival rompe as fronteiras do território de Triunfo e alcança com oficinas e exibições itinerantes os municípios vizinhos de Serra e Afogados.

De acordo com o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, “um reconhecimento aos realizadores e ao público sertanejo, que mantêm instigante o cenário da produção audiovisual na região”.

Três ações de formação cultural gratuitas vão sensibilizar adolescentes e educadores.  “O workshop de Crítica Cinematográfica Multimídia vai orientar o júri popular do Festival; a oficina sobre Utilização do cinema em sala de aula pretende aproximar a sétima arte do cotidiano escolar; e o minicurso Cinemando – Teoria e Prática propõe uma imersão que incentive o olhar crítico sobre conteúdos audiovisuais do cinema, da TV e também da internet”, comenta Márcia Souto, Presidente da Fundarpe.

Reforçando sua histórica importância para reflexão sobre políticas públicas de audiovisual, a edição do Festival este ano abre espaço para o diálogo sobre os temas: “A produção audiovisual e os desafios da interiorização”, “Os desafios e perspectivas para o fortalecimento das carreiras de mulheres no Audiovisual” e ainda “Ocupando o Cine Theatro Guarany”.

Este último, reunindo parceiros como o SESC e a Prefeitura de Triunfo, além de representantes do movimento cultural da região e do Grupo de Trabalho Cinema de Rua. “Um momento importante para pactuação de estratégias e responsabilidades compartilhadas entre poder público, instituições culturais e sociedade civil”, na avaliação de Silvana Meireles, Secretária Executiva Estadual de Cultura.

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Do JC Online

O primeiro resultado trimestral da Petrobras sob gestão da nova diretoria trouxe lucro de R$ 5,33 bilhões nos três meses iniciais de 2015, queda de 1,2% em relação aos R$ 5,39 bilhões do resultado no primeiro trimestre de 2014, sob impacto de variação do câmbio, da queda do preço do petróleo e da menor venda de derivados pela desaceleração da economia.

A receita no período foi de R$ 74,4 bilhões, queda de 9% em relação aos R$ 81,5 bilhões do primeiro trimestre de 2014 e queda de 13% em relação aos R$ 85 bilhões dos últimos três meses do ano passado.

Também sob impacto do câmbio, a dívida líquida da empresa avançou 18%, de R$ 282 bilhões, em dezembro de 2014, para R$ 332 bilhões. As captações com a China e com bancos estatais não refletiram no endividamento porque foram fechadas em abril.

Aldemir Bendine assumiu a Petrobras no dia 6 de fevereiro, em substituição a Graça Foster, que deixou a empresa com cinco diretores, depois do desgaste causado pela divulgação do cálculo de perdas em valores dos ativos na empresa, de R$ 88,6 bilhões, relativos a corrupção e perda em valores de projetos. O número acabou não sendo usado.

Em 22 de abril, a Petrobras divulgou ter tido prejuízo de R$ 21,7 bilhões no ano de 2014, decorrente da baixa em ativos nos valores de R$ 6,2 bilhões atribuídos a perdas com corrupção -dentro do esquema revelado pela Operação Lava Jato,- R$ 44,6 bilhões em perdas de valor dos ativos e R$ 2,7 bilhões pela desistência da construção de duas refinarias, no Maranhão e no Ceará.

A empresa informou que não pretende pagar dividendos em 2015 relativos ao resultado de 2014, porque houve prejuízo. O pagamento pode ser retomado em 2016, caso a empresa volte a dar lucro, informou a diretoria, em abril.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões.

O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. A informação é do portal da própria entidade.

O repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Desta forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os Estudos Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo.

A CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado.

Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Confia aqui o levantamento completo e os dados por Município.

Segundo o MP Eleitoral, Caio de Azevedo Alves recebeu mais de R$ 300 mil sem origem identificada e sem trânsito em conta de campanha

O Ministério Público Eleitoral defende a desaprovação das contas de campanha do vereador de Agrestina (PE) Caio de Azevedo Alves (conhecido como “Caio Damasceno”), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”).

Durante as eleições de 2020, o então candidato recebeu mais de R$ 300 mil sem identificação de origem, sem ser por conta bancária específica de campanha eleitoral, sem emitir recibo de doação e sem lançamento na prestação de contas.

Segundo relatório apresentado pela Polícia Federal, além dessas ilicitudes, Caio Damasceno realizou pagamentos a policiais militares para proteção e segurança no valor de R$ 14.000, sem declarar como despesa de campanha. Também efetuou compra de ao menos 15 votos de eleitores, ao preço de R$ 1.800, e recebeu considerável quantidade de combustível sem identificar o doador nem emitir recibo ou documento fiscal.

Ao requerer registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os candidatos submetem-se à legislação eleitoral e deveriam estar cientes da obrigação de apresentar prestação de contas com registro de todas as receitas e despesas referentes à campanha. O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva aponta que a falta de transparência impede o exame de prestação de contas e constitui presunção de prática de ilícito na campanha.

As contas foram aprovadas com ressalvas na 86ª Zona Eleitoral, com o fundamento de que possíveis ilícitos deveriam ser discutidos em ação específica e não no processo de prestação de contas de campanha.

Tais aspectos já são analisados na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) 0600622-85.2020.6.17.0086, mas isso não impede utilização dos documentos comprobatórios pelo MP Eleitoral para contestar a prestação de contas do candidato.

Em julgado anterior, o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciara sobre a produção de provas em prestação de contas. O TSE afirmou não haver violação à garantia de devido processo legal quando o Ministério Público Eleitoral, atuando como fiscal da ordem jurídica, oferece parecer após o prazo de 48 horas e junta novos documentos que comprovariam omissão de despesa e receita.

Após a aprovação com ressalvas na primeira instância, o MP Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para haver recolhimento aos cofres públicos do valor relativo aos recursos de origem não identificada (RONI) recebidos e pagos pelo candidato, no total de R$ 315.800,00.