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MPPE cobra redução da tarifa de embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada

Por Nill Júnior
Foto: Farol de Notícias

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Comarca de Serra Talhada, emitiu Recomendação Ministerial às empresas que operam no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, para que se abstenham de realizar cobrança de Tarifas de Embarque fora dos valores fixados pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e das regras previstas na legislação vigente.

Segundo o MPPE, há denúncias de que a Autoviação Progresso estaria realizando a venda de tarifas de embarque com sobrepreço, em desacordo com os valores fixados pela ARPE. Além disso, as vendas seriam exclusivamente em dinheiro e em separado da nota fiscal da compra da passagem, o que fere o art. 88, do Decreto nº 40.559/14, que prevê o pagamento da tarifa de embarque em dinheiro ou cartão de crédito e débito, fatos constatados pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

A Recomendação determina, ainda, que as empresas se abstenham de realizar a cobrança de Tarifas de Embarque exclusivamente em dinheiro e sem a devida emissão da nota fiscal da compra ao consumidor; que fixem em cada guichê de forma visível e clara tabela com os preços das tarifas e informação das formas de pagamento; que promovam a responsabilização dos funcionários que realizaram as vendas tais Tarifas de Embarque em desacordo com a RES-ARPE 168/2020; que a EPTI fiscalize a venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada impondo as sanções cabíveis às Empresas de Transporte que desrespeitarem as normas vigentes aplicáveis; e que a SOCICAM, responsável pela gestão do terminal de passageiros, fiscalize, através de seus representantes locais, a venda das Tarifas de Embarque, informando à EPTI e ao Ministério Público de Pernambuco quando constatadas irregularidades, além de fixar em local de forma visível e clara cópia da presente Recomendação.

A Promotoria pede também que a população comunique de imediato ao Ministério Público de Pernambuco, por qualquer de seus canais de atendimento, qualquer irregularidade na venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada pelas empresas de transporte, que têm prazo de 10 (dez) dias para emitir resposta ao MP, por escrito, com observações expressas quanto ao recebimento, publicidade e posicionamento futuro a ser adotado frente ao conteúdo da Recomendação.

Confira as Tarifas de Embarque válidas para o Terminal Rodoviário de Arcoverde, Terminal Rodoviário de Caruaru, Terminal Rodoviário de Garanhuns, Terminal Rodoviário de Petrolina, Terminal Rodoviário de Recife (TIP) e Terminal Rodoviário de Serra Talhada:

Outras Notícias

Festa do Brejinho de Tabira começa hoje e tem show de Daniel Bueno no sábado

por Anchieta Santos O Povoado de Brejinho município de Tabira festeja a sua padroeira de hoje dia 16 até o próximo domingo dia 19. Na programação as festividades serão marcadas com recital, apresentações culturais e shows musicais com Wagner Fernando, Pegada de Playboy, Lindomar Souza e o cantor Daniel Bueno que cantará muito forró no […]

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por Anchieta Santos

O Povoado de Brejinho município de Tabira festeja a sua padroeira de hoje dia 16 até o próximo domingo dia 19.

Na programação as festividades serão marcadas com recital, apresentações culturais e shows musicais com Wagner Fernando, Pegada de Playboy, Lindomar Souza e o cantor Daniel Bueno que cantará muito forró no sábado (18).

Prefeitura de Itaíba constrói pontes melhorando acessos a comunidades

Pelo menos quatro comunidades serão beneficiadas com a construção de pontes que vão permitir acessos seguros para centenas de famílias na zona rural e na cidade de Itaíba. O projeto lançado pela prefeita Regina Cunha (PTB) no início do segundo semestre já beneficiou três comunidades rurais. “Sentimos e ouvimos da população a reclamação constante dos […]

Pelo menos quatro comunidades serão beneficiadas com a construção de pontes que vão permitir acessos seguros para centenas de famílias na zona rural e na cidade de Itaíba. O projeto lançado pela prefeita Regina Cunha (PTB) no início do segundo semestre já beneficiou três comunidades rurais.

“Sentimos e ouvimos da população a reclamação constante dos perigos que esses acessos antigos e sem estrutura, colocando em risco a vidas das pessoas e dificultando os acessos e diante da triste realidade deixada pelos governos passados, unimos nossos esforços com o povo e estamos fazendo essas obras de suma importância para essas populações”, disse a prefeita Regina Cunha.

As pontes já foram construídas em três comunidades: Sítio Barrocão, aonde a população já não tinha mais nem acesso; Sítio Firmiano e agora em outubro foi feita a concretagem da ponte do Sítio Praquió. Além de estrutura em concreto, as pontes são dotadas de guarda-corpo protegendo os pedestres de acidentes ou quedas.

Além das três pontes já construídas, a prefeitura de Itaíba deu início aos serviços de construção da ponte da Rua São Paulo, atendendo as solicitações dos moradores daquela rua.

“Aos poucos vamos reconstruindo nosso município, estruturando a cidade, os distritos e comunidades rurais, garantindo obras, saúde, educação e ação social. Cuidar das pessoas que por anos foram abandonadas é nosso maior trabalho”, afirmou Regina Cunha.

Secretário projeta Serra Talhada ainda mais forte no cenário econômico de PE

O Secretário de Comércio, Indústria e Turismo Marcos Oliveira foi um dos palestrantes do II Simpósio Desafios em Logística Vale do Pajeú. Promovido pela Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves (Etecna) evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Ainda houve participação de Dionísio Costa (Analista de DHO), José Paulo (Grupo Tambaú),  Murilo Duque […]

O Secretário de Comércio, Indústria e Turismo Marcos Oliveira foi um dos palestrantes do II Simpósio Desafios em Logística Vale do Pajeú.

Promovido pela Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves (Etecna) evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Ainda houve participação de Dionísio Costa (Analista de DHO), José Paulo (Grupo Tambaú),  Murilo Duque (Grupo Jodibe),  Francisco Mourato (Sindicon) e Reginaldo Souza (CDL).

Na sua fala, Oliveira falou sobre os novos investimentos e o que  o governo tem feito para o desenvolvimento de Serra Talhada. Foi um teste importante para o Secrtário serra-talhadense.

Dentre as molas propulsoras do futuro da Capital do Xaxado, o novo aeroporto com rotas regionais, o Distrito Industrial,  a ampliação das Faculdades de Medicina considerando que Serra é o quarto pólo médico do estado.  O futuro shopping, o fortalecimento do turismo e incentivos para que novas empresas se instalem no município também foram colocadas.

Serra Talhada é o único município do Pajeú na lista dos dez mais do Estado no Produto Interno Bruto (PIB) . A cidade está em 8º lugar no ranking estadual, com  PIB de R$ 1,2 bilhão. Na participação no Estado, se mantém estável, com  0,8%.

Ronaldo Caiado será lançado pré-candidato ao Planalto por Kassab

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, será escolhido nesta segunda-feira pelo PSD como candidato à Presidência da República. O presidente do partido, Gilberto Kassab, confirmou ao Globo a definição. O anúncio será divulgado em São Paulo. Além de Caiado, a legenda apresentou o nome do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como opção […]

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, será escolhido nesta segunda-feira pelo PSD como candidato à Presidência da República. O presidente do partido, Gilberto Kassab, confirmou ao Globo a definição. O anúncio será divulgado em São Paulo.

Além de Caiado, a legenda apresentou o nome do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como opção presidencial. O governador do Paraná, Ratinho Júnior, também era uma opção, mas ele abriu mão de ser o escolhido na semana passada.

A avaliação na cúpula da legenda é que Caiado conseguiu se posicionar melhor nacionalmente e que ele já era o segundo na fila, depois de Ratinho.

Ratinho Júnior desistiu da candidatura presidencial depois de considerar que estava com o futuro político ameaçado. Após indicar que aceitaria a candidatura, o governador recuou de olho na sucessão no comando de seu estado.

Nos últimos dias cresceu uma pressão, vinda de personalidades de centro de fora do PSD, para que Eduardo Leite fosse o escolhido. Os economistas e ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga e Pérsio Arida se posicionaram publicamente a favor de uma candidatura de Leite, mas a posição na cúpula do partido é que Caiado ainda seria o melhor nome para representar a sigla.

O governador pontua melhor nas pesquisas que Leite, tem se posicionado com mais firmeza e demonstrado mais vontade de participar do período eleitoral nessa fase de pré-campanha. Caiado anunciou que vai deixar o governo de Goiás nesta terça-feira e passará o comando do estado para o seu vice, Danie Vilela (MDB).

Por sua vez, Eduardo Leite, que já declarou que disputaria o Senado caso não fosse escolhido candidato a presidente, descartou na semana passada pleitear qualquer cargo que não fosse o Planalto. Em vídeo divulgado nas redes sociais ele disse que vai permanecer no governo do Rio Grande do Sul até o final do mandato, que se encerra neste ano, descartando também ser vice de Caiado.

Bolsonaro promete provar falhas da urna eletrônica quinta

Dias depois de mais uma crise institucional causada pela polêmica do voto impresso que envolveu o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que “não dá para termos” eleições no modelo atual. Ele  voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em […]

Dias depois de mais uma crise institucional causada pela polêmica do voto impresso que envolveu o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que “não dá para termos” eleições no modelo atual.

Ele  voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, ontem à tarde.

Disse também que vai apresentar nesta semana provas de falhas nas urnas eletrônicas. Pela manhã, acompanhado por Braga Netto, ele passeou de moto por vários bairros de Brasília, por onde foi parando para cumprimentar várias pessoas.

“Na quinta-feira, vou demonstrar em três momentos a inconsistência das urnas, para ser educado. Não dá para termos eleições como está aí”, disse Bolsonaro ele em frente do Alvorada.

O presidente disse não ver democracia no que chamou de “eleições sujas”, em referência ao sistema atual. O TSE já diz que não há registro de fraude comprovada envolvendo a urna eletrônica desde que ela foi adotada, em 1996.

“Então, eleições limpas, todos nós queremos. Eleições sujas, isso eu não chamo eleições, isso não é democracia. E nós estamos com bastante antecedência falando o que pode acontecer na frente, e o que nós podemos fazer para evitar”, disse Bolsonaro.

As declarações foram transmitidas pela rede social do filho do presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).