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TCE julga contratações ilegais, multa ex-prefeita Rose Clea e recomenda concurso em Mirandiba

Por Nill Júnior

Ex-prefeita foi multada no valor de R$ 9.099,00. Tribunal recomendou afastamento dos servidores e realização de concurso público no prazo de 180 dias. 

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou ilegais contratações temporárias realizadas na gestão da ex-prefeita Rose Clea Máximo, na cidade de Mirandiba, no Sertão Central.

Os conselheiros da Primeira Câmara, à unanimidade, votaram pela ilegalidade das contratações considerando as análises e conclusões do Relatório de Auditoria e o fato da ex-prefeita não ter apresentado defesa, apesar de devidamente notificada. Foi aplicada multa à Rose Clea no valor de R$ 9.099,00 e recomendado o afastamento dos servidores no prazo de sessenta dias.

O tribunal recomendou ainda à prefeitura o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às despesas de pessoal, a regularização dos profissionais que acumulam funções indevidamente, a realização de seleção simplificada, o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos pela prefeitura e, após o período defeso da Lei Complementar n° 173/2020, realizar no prazo de 180 (cento e oitenta dias) concurso público para a solução definitiva do problema de pessoal do município; Cumprir o disposto na Resolução TC nº 01/2015.

Rose Clea Máximo não disputou a reeleição em Mirandiba nas últimas eleições de 2022. Seu candidato, Natinho, foi derrotado pelo oposicionista Dr Evaldo Bezerra, que obteve 54,72% dos votos válidos.

Outras Notícias

Centenário de Louro: programação honrou história e legado do Mestre

Pagando um débito com a maior programação cultural que o Pajeú já teve, reunindo por quatro dias vários nomes da cultura popular brasileira, estive em São José do Egito para acompanhar a última grande noite da festa em homenagem ao centenário de nascimento de Louro do Pajeú. Lá, ao lado do comunicador Anchieta Santos, acompanhei […]

Ednardo: obra além de Pavão Misterioso e Enquanto engomo a calça
Ednardo: obra além de Pavão Misterioso e Enquanto engoma a calça

Pagando um débito com a maior programação cultural que o Pajeú já teve, reunindo por quatro dias vários nomes da cultura popular brasileira, estive em São José do Egito para acompanhar a última grande noite da festa em homenagem ao centenário de nascimento de Louro do Pajeú.

Lá, ao lado do comunicador Anchieta Santos, acompanhei o show do cearense Ednardo. Foi oportunidade de saber que sua obra vai além de “Pavão Misterioso” e “Enquanto Engoma a Calça”, mesmo que precisando de mais audições para compreender a grandeza de suas mais de 400 composições.  Antes, ainda deu tempo de ouvir o mestre Chico Pedrosa, com seus incontáveis causos maravilhosos.

Fantástico foi conhecer o memorial que fica na casa onde nasceu Louro do Pajeú. Por trás daquela casa de número 119 há uma história riquíssima, peças raríssimas a ponto da gente sentir a presença de Louro no espaço. Fui apresentado à casa pelo Padre Luis Marques Ferreira e por uma das filhas de Louro, Helena.

Foto: Pajeú da Gente
Foto: Pajeú da Gente

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Entramos no debate sobre as inúmeras possibilidades do espaço, principalmente com visitação de escolas de toda a região. A casa tem espaços interativos, ideais para este público. Ouvi de Helena que ainda não há uma definição quanto aos dias e horários de funcionamento. Foi também momento de ouvir alguns relatos sobre como mesmo gênios como Louro e seus familiares eram alvo de preconceito.

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“Eu fazia questão de dizer que era filha de cantador. As pessoas perguntavam:  seu pai faz o quê? Eu dizia, cantador. Mas era claro o desrespeito. Pensavam que cantador era aquele que cantava passando pires, chapéu pra pedir dinheiro. Então os professores não valorizavam e não discutiam a importância de pessoas como meu pai nas escolas. Isso existe até hoje”, desabafou.

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A noite teve muito mais: o encontro dos geniais Antonio Marinho e Lirinha, Encanto e Poesia, além de outros grandes nomes. Na plateia, nomes como o pernambucano Chico Sá, que participa de projetos como  o programa Amor e Sexo (Globo) e Extraordinários (Sportv).

“Que energia e maestria naquele palco com tanta força dos meninos de São José do Egito. Que presente ontem. O jornalista Chico Sá, os diretores  de cinema Claudio Assis e Lidio Ferreira, os cantores Josildo Sá , Flavio Leandro e Lirinha participando  no show do Encanto e Poesia. A noite foi mal assombrada de tanta poesia”, brinca Cláudio Gomes.

A noite terminou com uma vigília até as 4hs da manhã,  hora do nascimento de Louro há cem anos.

Veja mais fotos registradas por Cláudio Gomes e Marcelo Patriota:

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Neoenergia Pernambuco orienta sobre cadastro da Tarifa Social

O ano de 2023 foi marcado pela inclusão de 323 mil clientes da Neoenergia Pernambuco na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Com uma entrada média de 885 novos participantes diariamente no programa do Governo Federal no Estado, o número de beneficiados da distribuidora fechou 2023 em mais de 1,1 milhão de unidades consumidoras recebendo […]

O ano de 2023 foi marcado pela inclusão de 323 mil clientes da Neoenergia Pernambuco na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Com uma entrada média de 885 novos participantes diariamente no programa do Governo Federal no Estado, o número de beneficiados da distribuidora fechou 2023 em mais de 1,1 milhão de unidades consumidoras recebendo até 65% de desconto na conta. Esse número poderia ter sido ainda maior, pois existem outros 1,1 milhão de clientes que possuem NIS ou BPC e ainda não procuraram a empresa para receber o benefício em Pernambuco.

“Outro ponto que devemos levar em consideração é que a quantidade de pessoas que possuem o NIS ou o BPC atualizados e que ainda não estão inscritos na Tarifa Social também é elevada. Por isso a Neoenergia convoca a todos que possuem esses dois documentos para procurarem uma das lojas de atendimento, o Whatsapp (81) 3217.6990 ou mesmo o site oficial da distribuidora para realizar o cadastramento e passarem a ter o benefício”, comentou a supervisora comercial da Neoenergia, Mariana Cordeiro.

Quando o titular do NIS ou do BPC é o mesmo da conta de energia, o cadastramento é automático. Porém, caso sejam diferentes, é necessário que a Neoenergia seja avisada para que possa conceder o desconto de até 65%.

As pessoas que moram em imóveis alugados, mas possuem o NIS ou o BPC atualizados também têm direito, pois o benefício é para o núcleo familiar, independentemente de a residência ser própria ou não. Nesses casos, também é necessário procurar um dos canais de atendimento da distribuidora para cadastramento.

Como se cadastrar na Tarifa Social?

Para ter acesso ao desconto da Tarifa Social na conta de energia, que pode chegar a até 65%, e não pagar eventuais cobranças extras da bandeira tarifária, o cliente deve estar inscrito no CadÚnico. As famílias de baixa renda devem obter o NIS diretamente no Cras do município onde reside.

Os usuários cadastrados, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, também podem fazer a inscrição da Tarifa Social no site da distribuidora. Basta informar o código do cliente da Neoenergia Pernambuco (número no canto superior direito da fatura) e o NIS.

A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passará a ter o benefício na próxima conta.

Para o beneficiário que não é o titular de unidade consumidora da Neoenergia, será necessário a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Neste caso, a solicitação também poderá ser realizada através do site.

O que é Tarifa Social de Energia Elétrica?

Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda. Consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65% e para indígenas e quilombolas em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Quem tem o direito à Tarifa Social de Energia?

Toda unidade consumidora residencial com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É necessário possuir o Número de Identificação Social (NIS), e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, independentemente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.

Sintepe divulga Carta à Comunidade Escolar

Por André Luis O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintpe), divulgou a carta que está sendo direcionada à comunidade escolar de Pernambuco onde destaca a luta pela valorização profissional e por uma escola pública de qualidade. Na carta o Sintepe destaca a importância da escola pública na vida das pessoas e […]

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintpe), divulgou a carta que está sendo direcionada à comunidade escolar de Pernambuco onde destaca a luta pela valorização profissional e por uma escola pública de qualidade.

Na carta o Sintepe destaca a importância da escola pública na vida das pessoas e das comunidades, apontando que em Pernambuco, mais de 500 mil estudantes vão para as Escolas Públicas Estaduais todos os dias para estudarem, alimentarem-se e formarem-se cidadãos e cidadãs.

A carta também destaca que o esforço dos trabalhadores e das trabalhadoras para ensinar, acompanhar e orientar estes estudantes

“Essa categoria está reivindicando um reajuste de 14,95% em todos os salários. Esses (14,95%) não surgiram do nada, é o Piso salarial dos/as Professores/as, definido por uma Lei Federal desde 2008. Mas o Governo do Estado não quer cumprir a valorização dos/as Trabalhadores/as da Educação. Por isso, precisamos da sua ajuda para convencer a Governadora a pagar o reajuste do Piso na Carreira da Educação!”, desta a carta.

Na carta o Sintepe explica que está exigindo do Governo do Estado que cumpra a Lei do Piso do professor/a, mas também respeita a carreira da educação. Também explica que o Governo quer pagar o Piso apenas para uma pequena parcela dos/as professores/as, deixando de fora os que ensinam há mais tempo e os/as aposentados/as.

O Sintepe também informa na carta que querem que as escolas sejam abertas para a participação da comunidade e fala sobre a importância de organizar eleições para diretores/as das escolas.

“Isso vai fazer com que a comunidade se envolva nos problemas e apresente aos/às eleitos/as soluções para melhorar o ensino e a convivência na unidade escolar. Também queremos incentivo e apoio aos grêmios estudantis”, explica.

Também informa sobre a urgência de mais profissionais concursados e preparados para atender estudantes com algum grau de deficiência. 

“Vamos tratar bem e com o cuidado devido todos e todas. Para isso, precisamos de mais profissionais habilitados para tal”, destaca.

A carta cobra ainda melhorias na merenda escolar, pontualidade na entrega do fardamento, a convocação e posse de concursados, melhoria na estrutura das escolas, segurança e paz no ambiente escolar, psicologos e assistentes sociais em todas as escolas, abertura de escolas no turno da noite, revogação da “antirreforma” do Novo Ensino Médio e por fim cobra a reestruturação do Sassepe. Clique aqui e leia a íntegra da carta.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 7.310 casos confirmados, 6.525 recuperados e 141 óbitos

Ingazeira registrou o primeiro óbito. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (20.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.310 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta […]

Ingazeira registrou o primeiro óbito.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (20.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.310 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.861 confirmações. Logo em seguida, com 723 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 563, Tabira conta com 527, Triunfo tem 298, Carnaíba está com 217 e  Calumbi está com 166 casos.

Itapetim está com 135, Flores está com 132, Quixaba está com 106, Santa Terezinha tem 98, Solidão tem 97, Iguaracy está com 96, Brejinho tem 90,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 86, Tuparetama tem 79 casos cada,  e Ingazeira está com 36 casos confirmados.

Mortes – Com o primeiro óbito registrado em Ingazeira, a região tem agora no total, 141 óbitos por Covid-19. 

Até o momento, quinze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 11, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi, Brejinho e Ingazeira tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.525 recuperados. O que corresponde a 89,26% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h30 desta segunda-feira (21), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Putin acusa EUA de ajudarem terroristas com seu ataque contra a Síria

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou neste sábado (14) de “agressão contra um Estado soberano” o ataque dos Estados Unidos e seus aliados contra a Síria, e acusou Washington de ajudar com sua ação os terroristas que atuam no país árabe. “Com as suas ações, os EUA pioram ainda mais a catástrofe humanitária na […]

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou neste sábado (14) de “agressão contra um Estado soberano” o ataque dos Estados Unidos e seus aliados contra a Síria, e acusou Washington de ajudar com sua ação os terroristas que atuam no país árabe.

“Com as suas ações, os EUA pioram ainda mais a catástrofe humanitária na Síria. Eles levam sofrimento para a população civil, e de fato, toleram os terroristas que torturam há sete anos o povo sírio”, disse Putin, em comunicado divulgado pelo Kremlin.

Putin ainda pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU.

Já o embaixador russo nos Estados Unidos, Anatoly Antonov, afirmou que “tais ações não serão deixadas sem consequências”.

Apoiados por França e Reino Unido, os Estados Unidos decidiram retaliar o regime de Bashar al-Assad pelo suposto ataque químico em Duma. Na madrugada deste sábado (14) foram lançados bombardeios na Síria.

Segundo a ministra da Defesa da França, os ataques aéreos atingiram o “principal centro de pesquisas” e “duas unidades de produção do programa clandestino químico” do regime sírio.

Esses alvos estariam situados nos arredores de Damasco e na província de Homs. O Exército sírio afirmou que três civis ficaram feridos pelos ataques na cidade.