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Adolescentes resgatadas de trabalho escravo em casas de farinha no Sertão de PE e Piauí

Por Nill Júnior

Operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou três meninas em condições de trabalho degradantes em casas de farinha de Ipubi (PE) e Marcolândia (PI). Ação foi divulgada na Semana da Consciência Negra.

G1

Três adolescentes com idades entre 13 e 17 anos vítimas de trabalho análogo ao de escravo foram resgatadas, em atividade de produção da farinha de mandioca, na região rural dos municípios de Ipubi (PE), no Sertão do Araripe, e Marcolândia (PI).

A operação foi iniciada em 10 de novembro e finalizada na quarta-feira (17). O resgate foi feito por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Coordenada pelo GEFM, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a ação foi realizada em oito casas de farinha, contando com a participação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho constataram a ocorrência de trabalho degradante na atividade de raladoras de mandioca.

As adolescentes tinham idades que variavam de 13 a 17 anos e estavam, no momento da chegada da equipe de fiscalização, manipulando facas e raspadores para o descasque das raízes de mandioca. As adolescentes trabalhavam sem equipamento de proteção individual e em posições extremamente desconfortáveis, ajoelhadas ou sentadas em pequenos bancos de madeira.

Tais atividades de ralação de mandioca são proibidas pelo Decreto n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que estabelece a lista de piores formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), razão pela qual o GEFM classificou como degradantes as atividades das três trabalhadoras encontradas pela fiscalização.

Também foi verificado que nas casas de farinha onde as vítimas trabalhavam não havia banheiro. Alguns dos estabelecimentos tiveram seus equipamentos e máquinas interditados, diante das condições precárias de instalações elétricas e equipamentos de proteção das correias e partes móveis, onde há grandes possibilidades de acidentes graves e até fatais.

Havia também muita dispersão de partículas e poeiras no ambiente interno das casas de farinha, podendo causar irritação ocular e problemas respiratórios. Tais dispersões não possuíam quaisquer controles, filtragem ou captação. A equipe de fiscalização constatou, ainda, que as garrafas de água, as facas e raspadores que são os instrumentos de corte usados para picar e descascar a mandioca, assim como, botas, luvas e chapéus foram adquiridos pelos empregados, pois os empregadores não forneceram tais insumos para a execução das tarefas.

As adolescentes foram retiradas das atividades e de pronto afastadas pelo Grupo Móvel, sendo resgatadas das condições análogas à escravidão. Foram também calculadas pela auditoria-fiscal do Trabalho as verbas rescisórias, pagas pelo empregador às trabalhadoras, bem como foi determinado também valor de dano moral pela DPU e MPT. Cada adolescente recebeu, no total, o valor de R$ 8.620.

Adicionalmente, foram emitidas guias para o pagamento de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que asseguram o recebimento de três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100) às vítimas, visando o atendimento de suas necessidades imediatas pós-resgate. Os empregadores também firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho onde se comprometeram a realizar as melhorias determinadas pela fiscalização e o cumprimento da legislação trabalhista.

O empregador foi identificado pelas condições análogas ao de escravo e se comprometeu perante ao MPT e à DPU ao pagamento de cestas básicas para as famílias das adolescentes e para algumas famílias do município de Marcolândia, onde moravam as adolescentes resgatadas.

Outras Notícias

O fato e a foto: comerciantes improvisam tapa buracos na PE 320

O flagrante foi de Evandro Lyra ao blog: populares resolveram,  por conta própria tapar buracos PE 320, na área do município de Carnaíba. Aparentemente,  a ação foi de comerciantes impacientes com a demora em uma operação tapa buracos. Não é um caso isolado.  Em Riacho do Gado, populares recorreram ao barro para tapar crateras que […]

O flagrante foi de Evandro Lyra ao blog: populares resolveram,  por conta própria tapar buracos PE 320, na área do município de Carnaíba.

Aparentemente,  a ação foi de comerciantes impacientes com a demora em uma operação tapa buracos.

Não é um caso isolado.  Em Riacho do Gado, populares recorreram ao barro para tapar crateras que só uma operação tapa buracos decente resolve.

Em junho, o estado anunciou que as rodovias estaduais de Pernambuco vão receber um investimento de R$ 900 milhões nos próximos meses. O anúncio dos recursos foi feito pela própria Raquel durante visita oficial do presidente Lula ao Estado.

A promessa é de que os recursos são fruto de operação de crédito que o governo de Pernambuco fez junto ao Banco do Brasil, autorizada pela Alepe.

Diante da alta de casos de Covid-19, prefeitos do Agreste concordam com medidas mais restritivas

O aumento no número de casos positivos para covid-19 e de solicitações de leitos de UTI, fez com que o Governador Paulo Câmara reunisse prefeitos e prefeitas do Agreste, nesta sexta-feira (14), por videoconferência, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Ele apresentou dados atualizados do avanço da doença e discutir a possibilidade da adoção […]

O aumento no número de casos positivos para covid-19 e de solicitações de leitos de UTI, fez com que o Governador Paulo Câmara reunisse prefeitos e prefeitas do Agreste, nesta sexta-feira (14), por videoconferência, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Ele apresentou dados atualizados do avanço da doença e discutir a possibilidade da adoção de medidas mais restritivas para a região. Participaram da reunião o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o secretário de Saúde André Longo, além do presidente da Amupe, José Patriota e do Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto.

Segundo o Governador Paulo Câmara, hoje, Pernambuco conta com cerca de 1.700 leitos de UTI, sendo o 26° estado com menor taxa de morte por covid-19 no Brasil, em 2021, mas atentou para os números crescentes no Agreste.

“É um esforço incansável que vem sendo feito para salvar vidas. Além da abertura de leitos, temos medidas restritivas em vigor que podem ser estendidas ou não a depender da consciência da população quanto ao cumprimento. Temos a vacinação, que não ocorre no ritmo que nós gostaríamos, mas já traz resultados na queda do percentual de internação de pessoas com faixa etárias mais altas. Portanto, é possível ter um entendimento do que é possível fazer na questão do Agreste para reduzir a transmissão do vírus”, disse Paulo Câmara.

A região do Agreste é a que mais sofre com aumentos dos números. Para o secretário de Saúde, André Longo,“o monitoramento dos dados é realizado diariamente e foi constatado um reaquecimento do número de casos positivos em nosso laboratório estadual. Infelizmente, o Agreste sobe 44% nas demandas de solicitação de UTI, enquanto o resto do estado sobe 13%.

O apoio do governo do estado é total para a abertura de novos leitos, mas isso não dá conta, precisamos reduzir a circulação viral e para isso não há outra medida que não seja o cuidado com a circulação das pessoas”, frisou Longo.

Os prefeitos e prefeitas foram unânimes quanto à necessidade da adoção de medidas mais restritivas na região, colocaram os municípios à disposição do Estado para a instalação de novos leitos, e reivindicaram o apoio do estado quanto à situação das filas nas agências da Caixa que geram grandes aglomerações e na celeridade da entrega dos resultados de testes que vão ao Lacen.

Em resposta, o governador Paulo Câmara e o secretário André Longo consideraram rever a periodicidade da entrega dos diagnósticos, adquirir 1 milhão de testes rápidos para os municípios e promover diálogo com a Caixa Econômica Federal a fim de sanar a questão das aglomerações em filas.

Ao final do encontro, o presidente da Amupe, José Patriota, disse que “os prefeitos e prefeitas se mostraram a favor da necessidade de adoção de medidas mais restritivas”.

Pesquisa inédita Múltipla traçou perfil de público da EXPOCOSE

O instituto Múltipla, parceiro deste blog, quis saber o perfil do público que frequentou a Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia, a EXPOCOSE, que terminou neste fim de semana. A margem da pesquisa é de 6,3%. O Múltipla ouviu 250 pessoas a partir dos 15 anos de idade que frequentaram a Exposição. Esse modelo […]

O instituto Múltipla, parceiro deste blog, quis saber o perfil do público que frequentou a Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia, a EXPOCOSE, que terminou neste fim de semana. A margem da pesquisa é de 6,3%. O Múltipla ouviu 250 pessoas a partir dos 15 anos de idade que frequentaram a Exposição.

Esse modelo de pesquisa tem um certo ineditismo na região. A partir dele, a prefeitura pode realizar alterações para aperfeiçoar ainda mais a grade ou manter o que na cabeça do público foi bem.

A idade média dos frequentadores é de 32,5 anos. O gasto médio por frequentador foi de R$ 180,64.

No total, 70,4% dos que foram à festa são de Sertânia. Do percentual restante (29,6%), 20,5% são de Arcoverde, 16,7% de Custódia, 11,5% de Monteiro, 10,2% de Afogados da Ingazeira e 10,2% de Recife, contra 30,9% de municípios diversos da região e de fora dela.

Na avaliação da festa, quase todos os itens da pesquisa (qualidade das atrações, som, iluminação, palco, segurança e serviço nas barracas) tiveram aprovação superior a 70%. As atrações tiveram segundo o instituto aprovação de 72,4%.

O melhor item foi iluminação, com 88,4% de aprovação. A quantidade de banheiros químicos foi aprovada, mas com percentual menor, de 54,4%.

Quando chamada a dar uma nota à festa, de zero a dez, a média foi de 8,2. O Múltipla ainda perguntou: “você pretende voltar à Exposição em 2018?” Um total de 94,4% disseram que sim.

Manutenção pára de novo Adutora

A COMPESA  comunicou em nota que o Sistema da Adutora do Pajeú teve nova parada em virtude de manutenção emergencial na estação elevatória 01– Ramal Floresta. Em virtude do serviço,  o abastecimento volta a ficar suspenso ou prejudicado em cidades como Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e distrito de Jabitacá. Há ainda redução de vazão em […]

A COMPESA  comunicou em nota que o Sistema da Adutora do Pajeú teve nova parada em virtude de manutenção emergencial na estação elevatória 01– Ramal Floresta.

Em virtude do serviço,  o abastecimento volta a ficar suspenso ou prejudicado em cidades como Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e distrito de Jabitacá. Há ainda redução de vazão em Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

A diferença desse prolema é que alguns reservatórios que estavam em nível crítico melhoraram a situação com as chuvas e podem dar algum suporte ao abastecimento. É o caso de  Cachoeira, que abastece Serra Talhada e Brotas, na casa dos 45%.

“Além da queda…” Justiça no PR bloqueia bens e quebra sigilo de Eduardo Cunha

Uol A Justiça Federal no Paraná decretou nesta terça-feira (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e outras três pessoas. A decisão, em caráter liminar, também quebra o sigilo fiscal de Eduardo Cunha desde o ano de 2007, além […]

titeUol

A Justiça Federal no Paraná decretou nesta terça-feira (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e outras três pessoas.

A decisão, em caráter liminar, também quebra o sigilo fiscal de Eduardo Cunha desde o ano de 2007, além de bloquear bens de empresas ligadas aos cinco alvos da ação. Entre as empresas que tiveram seus bens bloqueados estão a C3 Produções Artísticas e Jornalística Ltda e C3 Atividades de Internet Ltda, ligadas a Cláudia Cordeiro.

A medida foi tomada em resposta a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) no Paraná referente a uma ação por improbidade administrativa contra Cunha. Cabe recurso. A decisão da Justiça Federal, dada pelo juiz federal substituto Augusto César Pansini Gonçalves, inclui a indisponibilidade de ativos financeiros e imóveis. Além de Cunha e Cláudia Cordeiro, também tiveram os bens bloqueados o lobista João Augusto Rezende Henriques, o empresário Idalécio de Castro Rodrigues e o ex-diretor da área de internacional da Petrobras Jorge Zelada.

A ação que deu origem à indisponibilidade dos bens de Cunha é a que investiga a compra de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin, em 2011, pela Petrobras. Segundo o MPF, para que o negócio fosse concretizado, houve o pagamento de propina de US$ 10 milhões, dos quais US$ 1,5 milhão teriam sido destinados a Eduardo Cunha.

Ainda de acordo com as investigações do MPF, o dinheiro foi recebido em contas no exterior titularizadas por trusts e em nome de empresas offshores supostamente controladas pelo deputado.

Para o juiz, documentos repassados por autoridades suíças indicam a existência de várias contas no exterior movimentadas por Cunha e sua mulher, Cláudia Cruz. “A documentação repassada pelas autoridades suíças demonstra a existência de várias contas e a movimentação de numerário entre elas. Esses documentos também sugerem que tais contas foram abertas e movimentadas pelo Deputado Federal Eduardo Cunha e por sua companheira, Cláudia Cruz”, afirmou o magistrado.

Outro elemento considerado pelo juiz em sua decisão foi o fato de Cunha ter feito transferências de recursos de uma conta do trust Orion SP, mantido na Suíça, para a conta da empresa offshore Netherton Investiments LTD. Segundo o juiz, os recursos das contas mantidas por Cunha e Cláudia Cruz no exterior não foram declarados às autoridades brasileiras. “Ressalte-se que nenhum desses valores foram declarados às autoridades brasileiras competentes (Banco Central, Justiça Eleitoral ou Receita Federal do Brasil)”, diz um trecho do despacho do juiz.

Em outro trecho da decisão, o juiz diz acreditar que Cunha bancou politicamente a permanência de Zelada na direção internacional da Petrobras. “É correto presumir que o parlamentar Eduardo Cunha deu sustentação, no plano político, à nomeação e permanência de Jorge Zelada no cargo de Diretor Internacional da Petrobras”, afirmou.

Por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o deputado Eduardo Cunha classificou a ação movida pelo MPF como “absurda” e disse que recorrerá da decisão que bloqueou seus bens. “Quanto à ação de hoje do juízo da Vara Cível de Curitiba, de bloqueio de bens, entrarei imediatamente com recurso em instância superior para reverter a decisão”, disse um trecho da nota.