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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Geraldo Júlio

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019.

O tribunal considerou, entre outras situações, que foi aplicado o percentual correspondente a 26,73% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino; que foi aplicado 83,75% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; que o saldo da conta do FUNDEB era de 1,01%, em obediência ao artigo 21, §2º, da Lei Federal nº 12.494/2007; que, ao longo de todo o exercício financeiro de 2019, foi observado o limite total de despesas com pessoal; que houve o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias ao RGPS e ao RGPS; que foi verificado um percentual de 22,69% da RCL de dívida consolidada líquida (DCL); e respeitou os limites de duodécimos repassados à Câmara de Vereadores.

No entanto, a Prefeitura do Recife descumpriu os dispositivos do Artigo 1º, §1º, conjugado com o Artigo 9º, da LRF, haja vista a inscrição de restos a pagar não processados, ao final do exercício de 2019, sem lastro financeiro, em montante relevante, repercutindo comprometimento da programação financeira e políticas públicas orçadas para o exercício subsequente (2020), em decorrência de déficits financeiros de exercício anterior; e deixou de evidenciar, em notas explicativas às demonstrações contábeis, esclarecimentos sobre montante, relevante, dos saldos negativos das fontes de recursos apresentados no quadro do superávit/déficit financeiro do Balanço Patrimonial Consolidado.

O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Marcos Loreto e Teresa Duere.

Outras Notícias

Carnaíba vivência 29ª Festa de Zé Dantas

Teve início nesta terça-feira (15) e vai até o dia 26 de outubro em Carnaíba, a 29ª Festa de Zé Dantas. A música escolhida para esta edição é “Xem-nhem-nhem”, com o tema: “No baú das recordações, revivemos no fungado da sanfona o xem-nhem-nhem de uma Carnaíba de outrora”. As atividades tiveram início na segunda-feira com […]

Teve início nesta terça-feira (15) e vai até o dia 26 de outubro em Carnaíba, a 29ª Festa de Zé Dantas. A música escolhida para esta edição é “Xem-nhem-nhem”, com o tema: “No baú das recordações, revivemos no fungado da sanfona o xem-nhem-nhem de uma Carnaíba de outrora”.

As atividades tiveram início na segunda-feira com oficinas de música ministradas pelos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes, que ocorrem de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e tarde. O encerramento das oficinas será no dia 22 de outubro, com apresentações dos alunos na Escola de Música.

No dia 23 de outubro, a partir das 19h, o público poderá conferir apresentações culturais no Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre. Na mesma noite, às 22h, acontece a tradicional Forronata, uma caminhada musical pelas principais ruas da cidade, saindo do Monumento.

O Festival de Violeiros será realizado no dia 24 de outubro, a partir das 19h, com a participação de Oliveira de Panelas.

Na sexta e no sábado, os shows no palco principal do Pátio de Eventos prometem agitar a cidade. No dia 25, as atrações são Genailson do Acordeon, Mari e Rayane, e Zé Cantor. No sábado, dia 26, sobem ao palco Bruna Pegon, Dorgival Dantas e Calcinha Preta. Os shows começam às 21h e terminam às 3h.

Ainda no sábado, às 8h, será celebrada a tradicional Missa do Poeta e Compositor Zé Dantas na Igreja Matriz.

Márcia Conrado descarta racha e reafirma que Luciano Duque é prioridade

Prefeita confirmou que ainda terá atos conjuntos com ex-prefeito, reforçando unidade e descartando racha Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou, durante entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta quarta-feira (14), que eleger o ex-prefeito e candidato a deputado estadual Luciano Duque é prioridade para ela. A fala de […]

Prefeita confirmou que ainda terá atos conjuntos com ex-prefeito, reforçando unidade e descartando racha

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou, durante entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta quarta-feira (14), que eleger o ex-prefeito e candidato a deputado estadual Luciano Duque é prioridade para ela.

A fala de Márcia foi em resposta ao jornalista Nill Júnior, que assina esse blog e tem um comentário diário no programa.

Nill quis saber da gestora se ainda haveria agenda conjunta com ela e Luciano, visto que houve algumas trocas de farpas e acusações entre membros da campanha de Luciano e da equipe da prefeita. O próprio Luciano chegou a dizer que membros do governo de Márcia não estariam apoiando a sua candidatura.

“Eu digo sempre que ações falam mais do que palavras e as nossas ações são diariamente mostrar a Serra Talhada a importância de Luciano Duque ser o nosso deputado estadual  pra nos representar tão bem. Luciano sabe de todas as nossas dificuldades, sabe como nos ajudar para termos um futuro melhor”, afirmou a gestora.

Falando sobre a agenda conjunta, Márcia confirmou que nos próximos dias 19 e 21, ela e Luciano estarão juntos. “Temos um conjunto de agendas. O próprio Luciano reconhece que precisa estar em outros municípios mostrando a quantidade de coisas boas que fez para Serra Talhada e quais são as suas propostas para o Estado. E o próprio povo de Serra Talhada reconhece e confia em Luciano Duque. Então, já tivemos agenda aqui. Agora ele está em outras cidades. Vamos estar novamente juntos. Estou acompanhando a campanha e não tenha dúvida a nossa prioridade é Luciano Duque”, afirmou Márcia Conrado.

Durante a entrevista, Márcia falou ainda sobre a decisão de apoiar Danilo Cabral para o Governo de Pernambuco e reafirmou a sua chapa que além de Danilo, tem Teresa Leitão (Senado), Fernando Monteiro (deputado federal) e Luciano Duque (deputado estadual).

Secretários de Saúde falam sobre a situação da covid-19 na região do Pajeú

Com momento estável, São José do Egito inicia processo de flexibilização maior a partir de outubro. Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), os secretários de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Armorim, de Iguaracy, Joudenyr Cavalcante e de São José do Egito, Paulo Jucá, falaram sobre a atual […]

Com momento estável, São José do Egito inicia processo de flexibilização maior a partir de outubro.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), os secretários de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Armorim, de Iguaracy, Joudenyr Cavalcante e de São José do Egito, Paulo Jucá, falaram sobre a atual situação da pandemia do novo coronavírus na região. 

A impressão que passa, a medida que os protocolos vão avançando é que se está chegando a quase uma normalidade em relação ao funcionamento dos setores. Na Europa, por exemplo, as notícias dão conta de uma possível segunda onda de casos, como na Espanha e França.

Questionado se essa abertura gradual que tem acontecido não preocupa e se não estamos abrindo demais, Artur Amorim disse que vem sendo analisado numa linha de mais de seis meses o comportamento dos números no Brasil.

“De fato, a covid-19, como algumas pessoas fazem questionamentos, se já acabou. Não acabou. Está aí presente, circulando no nosso meio, na nossa população. É importante dizer que a própria covid ainda mata pessoas e isso nos preocupa muito. Ainda tem pessoas precisando de leitos de UTI, ainda tem pessoas precisando de leitos de enfermaria, ainda temos pessoas em Afogados que estão cumprindo, por exemplo, o isolamento, por estar ativo com a covid, então, a gente precisa estar sempre relembrando às pessoas que este mal ainda não se foi, ele está presente”, destacou Artur.

Para Artur, esse tipo de onda que vem acontecendo em outras partes do mundo, ajuda a observar o perigo e a eminência de acontecer por aqui também em momento breve e isso tem preocupado muito as autoridades sanitárias.

Ele chamou a atenção para a importância da testagens de contatos de pessoas positivas. Artur informou que teve momentos, em Afogados da Ingazeira, em que 50% do total de casos positivos, eram justamente de contatos de pessoas positivas.

Ele também destacou que o monitoramento das semanas epidemiológicas, tem mostrado queda no número de infectados em Afogados da Ingazeira.

O secretário informou ainda, que a situação de momento envolve até esta segunda-feira (28), 4.202 pessoas testadas no município, o que dá mais de 11% da população afogadense, segundo o IBGE. A meta é testar 25% até o final do ano.

A secretária de Saúde de Iguaracy, Joudenyr Cavalcante, também destacou queda na curva de contaminação da última semana epidemiológica no município em comparação com duas semanas anteriores. 

“Com relação aos casos que aumentam, mostrados no boletim diário, é exatamente por conta da testagem de contatos de pessoas positivas. Estas, são as pessoas, os familiares que tiveram contato com caso positivo e consequentemente, um ou dois na residência, também testa positivo devido a esse contato. Mas no resumo epidemiológico, nós estamos caindo também”, destacou Joudenyr.

Ela disse que o município continua realizando, através da Vigilância Sanitária, as fiscalizações, principalmente em bares, restaurantes e similares e ainda estão dando continuidade as barreiras sanitárias.

Já Paulo Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito, falou que o município atingiu o pico em setembro. “Realmente, das três maiores semanas de casos confirmados que nós tivemos aqui, duas semanas foram no mês de setembro e a maior até agora, foi a última semana do mês de agosto”, explicou.

Paulo acredita que o município está agora vivenciando um período de estabilidade “sendo que uma semana sobe um pouco mais, outra cai um pouco mais, mas se mantendo numa média estável de números confirmados”.

Jucá também destacou a ampliação da testagem dos contatos de casos positivos, o que pra ele é muito importante “porque podemos diagnosticar um caso ainda assintomático, na fase inicial da doença, que vai permitir que façamos o isolamento dessa pessoa evitando assim, que ela não seja um fator de disseminação desse vírus que a gente tem tanto lutado”, destacou. 

Paulo também informou que devido à estabilidade vivida, o município começa um processo de flexibilização maior a partir do dia 1º de outubro. “Devemos estar editando esse novo decreto que deve seguir o posicionamento do Governo do Estado para a Regional (Geres), com a única diferença com relação ao protocolo dos bares, que devemos adotar o protocolo da Associação dos Bares e Restaurantes (Abrasel), por acreditar ser um protocolo mais seguro no que diz respeito ao funcionamento de bares”, pontuou.

Itapetim recebe ônibus Prevenção Para Todos

Nesta quinta-feira (10), o ônibus Prevenção Para Todos esteve na Praça João Leite realizando 100 testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Em casos positivos foi feito o encaminhamento do paciente para o tratamento em algum serviço de referência. Durante as ações, a Secretaria de Saúde, em parceria com a Prefeitura de […]

Nesta quinta-feira (10), o ônibus Prevenção Para Todos esteve na Praça João Leite realizando 100 testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

Em casos positivos foi feito o encaminhamento do paciente para o tratamento em algum serviço de referência.

Durante as ações, a Secretaria de Saúde, em parceria com a Prefeitura de Itapetim, distribuiu preservativos e sachês de gel lubrificante.

O prefeito Adelmo Moura esteve no local ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo. “Toda equipe da Secretaria de Saúde está de parabéns pela ação! Muito feliz por poder trabalhar pela saúde dos itapetinenses.” Disse Adelmo.

“Nosso compromisso é sempre o melhor para a saúde do nosso povo. Obrigada a toda equipe da Secretaria de Saúde pelo apoio”. Disse Jussara.

Covid-19: OS Tricentenário divulga ocupação de leitos em Afogados e Serra

Por André Luis A Organização Social Hospital do Tricentenário, responsável pela administração do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira e do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, divulgou, na tarde deste sábado (13), boletins informativos sobre a ocupação de leitos nas duas unidades. Segundo o boletim no HREC, a ocupação está […]

Por André Luis

A Organização Social Hospital do Tricentenário, responsável pela administração do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira e do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, divulgou, na tarde deste sábado (13), boletins informativos sobre a ocupação de leitos nas duas unidades.

Segundo o boletim no HREC, a ocupação está em 67%, tendo 15 pacientes  internados na UTI (75%) e 5 nos leitos clínicos (50%). A unidade conta com 20 leitos de UTI e 10 leitos clínicos.

Já no HEC, são 38 pacientes internados na UTI (76%) e 1 em leitos clínicos (10%), o que dá o total de 65% de ocupação de leitos na unidade.

O quadro no HEC melhorou com relação a esta sexta-feira (12), onde a unidade chegou a contar apenas com 8 vagas na UTI. Agora são 12 vagas nos 50 leitos disponíveis no hospital.