TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Geraldo Júlio
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019.
O tribunal considerou, entre outras situações, que foi aplicado o percentual correspondente a 26,73% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino; que foi aplicado 83,75% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; que o saldo da conta do FUNDEB era de 1,01%, em obediência ao artigo 21, §2º, da Lei Federal nº 12.494/2007; que, ao longo de todo o exercício financeiro de 2019, foi observado o limite total de despesas com pessoal; que houve o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias ao RGPS e ao RGPS; que foi verificado um percentual de 22,69% da RCL de dívida consolidada líquida (DCL); e respeitou os limites de duodécimos repassados à Câmara de Vereadores.
No entanto, a Prefeitura do Recife descumpriu os dispositivos do Artigo 1º, §1º, conjugado com o Artigo 9º, da LRF, haja vista a inscrição de restos a pagar não processados, ao final do exercício de 2019, sem lastro financeiro, em montante relevante, repercutindo comprometimento da programação financeira e políticas públicas orçadas para o exercício subsequente (2020), em decorrência de déficits financeiros de exercício anterior; e deixou de evidenciar, em notas explicativas às demonstrações contábeis, esclarecimentos sobre montante, relevante, dos saldos negativos das fontes de recursos apresentados no quadro do superávit/déficit financeiro do Balanço Patrimonial Consolidado.
O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Marcos Loreto e Teresa Duere.
Por Redação g1 O papa Francisco foi diagnosticado com uma pneumonia bilateral, afirmou o Vaticano nesta terça-feira (18). O comunicado afirma que o pontífice “continua a apresentar um quadro complexo”. A pneumonia bilateral afeta os dois pulmões e é considerada um pouco mais grave que a pneumonia comum. Isso acontece porque a capacidade respiratória fica […]
O papa Francisco foi diagnosticado com uma pneumonia bilateral, afirmou o Vaticano nesta terça-feira (18). O comunicado afirma que o pontífice “continua a apresentar um quadro complexo”.
A pneumonia bilateral afeta os dois pulmões e é considerada um pouco mais grave que a pneumonia comum. Isso acontece porque a capacidade respiratória fica mais comprometida, o que pode afetar outros órgãos e a própria consciência do paciente.
Mais cedo, a Santa Sé havia cancelado toda a agenda de atividades do papa para próximo fim de semana por conta da hospitalização.
“Exames laboratoriais, radiografias de tórax e as condições clínicas do Santo Padre continuam apresentando um quadro complexo. A infecção polimicrobiana, que surgiu num contexto de bronquiectasia [dilatação permanente dos brônquios] e bronquite asmática, e que exigiu o uso de antibioticoterapia com cortisona, torna o tratamento terapêutico mais complexo”, diz o boletim médico.
Também segundo o comunicado, Francisco está de bom humor.
Francisco foi hospitalizado para tratar uma bronquite que se desenvolveu para uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias (leia mais abaixo). Em boletim na segunda-feira (17), médicos disseram que seu quadro clínico é complexo.
O Vaticano divulgou um novo boletim nesta terça em que diz que o papa teve uma “noite pacífica” e comeu café da manhã nesta manhã.
A agenda do fim de semana foi cancelada porque não há previsão de alta, segundo o Vaticano — na segunda, médicos disseram que sua internação deverá ser longa.
Francisco entrou no quinto dia de internação nesta terça, no hospital Policlinica Gemelli, em Roma.
O último boletim sobre a saúde do pontífice, divulgado na tarde de segunda-feira, afirmava que o papa não tinha febre e seu estado era estável.
“O Santo Padre continua afebril e continua a terapia prescrita. As condições clínicas são estáveis. Esta manhã recebeu a Eucaristia e posteriormente dedicou-se a algumas atividades de trabalho e leitura de textos”, detalha o comunicado.
Ainda segundo o Vaticano, o papa ficou “comovido com as numerosas mensagens de carinho” que recebeu, além de mensagens e desenhos com votos de melhoras de fiéis que também estão internados no hospital:
“O Papa Francisco está comovido com as numerosas mensagens de carinho e de proximidade que continua a receber nestas horas; em particular, deseja expressar o seu agradecimento aos que se encontram atualmente internados no hospital, pelo carinho e amor que expressam através dos desenhos e mensagens de bons votos. Ele ora por eles e pede que orem por ele”.
Também de acordo com a Santa Sé, o tratamento foi alterado após o diagnóstico.
Mais cedo, às 9h, outro comunicado informou que o pontífice, de 88 anos, que assumiu o posto em 2013, está com uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias e que sua situação clínica é “complexa”.
“Os resultados dos testes realizados nos últimos dias e hoje demonstraram uma infecção polimicrobiana do trato respiratório que levou a uma nova modificação da terapia. Todos os exames realizados até o momento são indicativos de um quadro clínico complexo que exigirá internação hospitalar adequada”, diz a íntegra do boletim.
Por causa da internação de Francisco, o Vaticano também informou que a audiência geral da próxima quarta-feira (19) foi cancelada.
Mesmo com a mudança de tratamento, os médicos do pontífice já haviam ordenado repouso absoluto e o papa teve que desmarcar todos os seus compromissos. Porém, no fim de semana, mesmo hospitalizado, ele continuou sua prática recente de fazer ligações para falar com membros de uma paróquia católica em Gaza, segundo informação da emissora italiana Mediaset.
Francisco pediu desculpas por faltar à oração semanal que faz aos domingos na Praça de São Pedro. Ele também não pôde liderar uma missa especial para artistas em comemoração ao Ano Jubilar da Igreja Católica.
Este é o quarto dia de internação do pontífice, que sofre com a infecção no trato respiratório desde o início do mês. Ele foi internado no hospital Gemelli, em Roma, na manhã de sexta-feira.
Veja abaixo um histórico sobre a bronquite do papa. Entenda o que é a bronquite.
Bronquite do papa Francisco
No início deste mês, Francisco disse a fiéis durante uma audiência semanal que estava com um “forte resfriado”, que mais tarde foi descrito pelo Vaticano como bronquite. Ele chegou a celebrar audiências em sua casa por conta da doença.
Na primeira vez em que teve de pedir para o assessor ler seu discurso, Francisco pediu desculpas, mas não perdeu o bom humor. “Ele [assessor] lerá o discurso melhor do que eu”, brincou o pontífice durante celebração na última quarta (5).
“E agora peço um pouco de desculpas e peço que outro sacerdote continue lendo por causa das minhas dificuldades respiratórias”, disse Francisco em outra ocasião.
Após passar o discurso a um assessor pela segunda vez durante homilia no domingo (9), o papa retomou a leitura para a oração mais curta do Angelus, quando rezou pela paz em diversas zonas de conflito ao redor do mundo.
A terceira vez em que o papa Francisco pediu para seu assessor ler o discurso foi na quarta-feira (12).
O papa tem um histórico de problemas respiratórios. O pontífice não tem a parte superior do pulmão direito desde os 21 anos, quando teve uma pneumonia grave e mais três cistos no pulmão. Ou seja, sua capacidade respiratória é reduzida.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota lamentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da a saída de Fernando Bezerra Coelho do bloco governista no Estado e tomada do PMDB de Jarbas. “Foi ele que se revelou. Respeito ele e os filhos, mas lamento que […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota lamentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da a saída de Fernando Bezerra Coelho do bloco governista no Estado e tomada do PMDB de Jarbas.
“Foi ele que se revelou. Respeito ele e os filhos, mas lamento que tenha se declarado na oposição como aliado de primeira hora de Temer”. O gestor disse que ainda é cedo para dizer se Bezerra Coelho se aliará a Mendonça ou outro nome.
E defendeu Paulo Câmara. “Vamos seguir em frente. Não sou ingrato . Lamento que Fernando não tenha colocado uma emenda para Afogados, mesmo tendo sido procurado”, criticou. Ele ainda destacou ações como a duplicação de acesso e o Centro de Reabilitação em construção”.
O gestor voltou a ser questionado sobre a possibilidade de disputar uma vaga na Alepe. “Não tem definição. Estou focado no desafio de gerir a cidade, mas não posso evitar que as pessoas especulem”.
Patriota deixou claro que um dos problemas é o da legislação que hoje obriga que o gestor deixe o cargo. “Se permanece como está de ter que renunciar é complicado”. Tem que ter muita prudência essa hora. Mas não há uma definição.
Faleceu na noite deste sábado o ex-radialista Miguel Alcântara. Ele passava por problemas cardíacos e chegou a fazer uma cirurgia no PROCAPE, em Recife, mas teve complicações e faleceu. Miguel tinha 63 anos. Ele integrou a chamada era de ouro da Rádio Pajeú, com nomes como Waldecir Menezes, João Gomes, Abílio Barbosa, Dinamérico Lopes, Zé […]
Miguel, no documentário “No Coração do Povo”, em outubro do ano passado
Faleceu na noite deste sábado o ex-radialista Miguel Alcântara. Ele passava por problemas cardíacos e chegou a fazer uma cirurgia no PROCAPE, em Recife, mas teve complicações e faleceu.
Miguel tinha 63 anos. Ele integrou a chamada era de ouro da Rádio Pajeú, com nomes como Waldecir Menezes, João Gomes, Abílio Barbosa, Dinamérico Lopes, Zé Tenório e Padre Assis Rocha. Era operador de áudio.
Sempre fez referência à emissora como seu grande amor profissional e participou de vários eventos comemorativos da Rádio, como nos 50 anos da Pajeú e no documentário “No Coração do Povo”, exibido em outubro do ano passado.
O corpo tem previsão de chegada ao meio dia e sepultamento na manhã desta segunda-feira no cemitério Parque da Saudade, em Afogados da Ingazeira. O velório será na Rua Cleto Campelo, 181, por trás do antigo Fórum, onde residia.
A Rádio Pajeú manifestou luto por seu falecimento e gratidão pela doação de Miguel à história da radiodifusão do Sertão Pernambucano. Deixa esposa, Irene Nogueira e dois filhos: Igor Victor e Pedro Henrique.
Caso agora vai a plenário dia 13 A informação foi do presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha: a Comissão que vai avaliou a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a vereadora. A Comissão que assinou o parecer teve o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, […]
A informação foi do presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha: a Comissão que vai avaliou a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a vereadora.
A Comissão que assinou o parecer teve o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, o relator, Everaldo lira e terceiro membro, Célia Galindo. A denúncia é assinada pelo ex-vice -prefeito e delegado, Israel Rubis.
Agora, o parecer vai a plenário, que decidirá segunda, dia 13 se instaura ou não o processo de cassação. Ou seja, se acata ou não o parecer dos vereadores da comissão.
Como disse o próprio Siqueirinha, se a maioria simples decidir por levar o processo de cassação adiante, ele deve durar cerca de três meses, com a garantia do direito ao contraditório. “Se não finalizar, o processo é arquivado”.
“Vai se ver se não tem elementos para ser arquivada ou se tem elementos para seguir a denúncia”. Em outro momento: “Vai se analisar se houve uma quebra de decoro ou não”. Também: “Não tenho ideia de como vai sair. Pode ser que aconteça tudo e nada ao mesmo tempo. Não sei qual é a decisão, mas vai ser a melhor”, disse ao Olha Aqui Notícias.
Suplente é convocado: o suplente João Heriberto Ouriques da Silva, o Eriberto do Sacolão, foi convocado para participar da sessão de apreciação do recebimento ou não das denúncias apresentadas em desfavor da vereadora. Isso porque Zirleide Monteiro não pode votar, muito menos participar das comissões.
Foram anunciados editais para pesquisas, convênios com Organizações da Sociedade Civil, festival de empreendedorismo feminino e entre outras ações Dando início à programação do mês internacional da Mulher, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (5), um pacote de ações e investimentos estruturantes em prol das mulheres pernambucanas. Na cerimônia, realizada no Palácio do Campo […]
Foram anunciados editais para pesquisas, convênios com Organizações da Sociedade Civil, festival de empreendedorismo feminino e entre outras ações
Dando início à programação do mês internacional da Mulher, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (5), um pacote de ações e investimentos estruturantes em prol das mulheres pernambucanas. Na cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo estadual assinou convênios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para projetos de promoção dos direitos das mulheres e lançou o Festival de Empreendedorismo Feminino, iniciativa itinerante que percorrerá 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco. Além disso, a gestora anunciou um pacote de editais de R$ 4,6 milhões voltado ao fortalecimento de startups e pesquisas inovadoras conduzidas por mulheres no Estado, entre outras ações.
“Dar início à programação do mês da Mulher com ações concretas como essas mostra o compromisso do nosso governo em fortalecer políticas públicas que garantam mais direitos, oportunidades e autonomia para as pernambucanas. Estamos investindo no empreendedorismo feminino, incentivando a inovação liderada por mulheres e apoiando projetos que promovem cidadania e desenvolvimento em todas as regiões do Estado. É política pública de verdade sendo construída por um governo que, pela primeira vez, é liderado por mulheres”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.
Durante a solenidade, foi anunciado um pacote de editais que destina R$ 4,6 milhões ao fortalecimento de inovação em Pernambuco, são eles: Pernambucanas Inovadoras, Pró-Startups Mulheres que Inovam e Compet Mulheres. Ao todo, as três iniciativas poderão beneficiar mais de 50 projetos de startups e pesquisadoras pernambucanas.
A coordenação dos editais será feita pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PE), em parceria com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). “Esse olhar da gestão estadual tem feito a diferença para as mulheres pernambucanas. Nos últimos três anos, Pernambuco vem construindo uma trilha consistente de empreendedorismo feminino. Esses editais fazem parte de uma política pública consistente. Além disso, lançaremos, em maio deste ano, um edital voltado para mães cientistas. Quando as mulheres inovam, Pernambuco cresce”, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.
Também foram assinados os Termos de Convênio do Chamamento Público, formalizando parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). De acordo com a Secretaria da Mulher, cada instituição receberá R$ 70 mil para executar projetos voltados à promoção dos direitos das mulheres, fortalecimento da autonomia econômica e desenvolvimento de iniciativas sociais em diferentes regiões do Estado.
“Este é um conjunto de ações que fortalece a rede de proteção, amplia oportunidades e garante que as políticas públicas cheguem, de fato, à vida das mulheres pernambucanas. Estamos apoiando projetos sociais, incentivando o empreendedorismo e levando serviços, informação e orientação para todas as regiões do Estado”, destacou a secretária da Mulher, Juliana Gouveia.
Além disso, foi lançado o Festival de Empreendedorismo Feminino, iniciativa itinerante que percorrerá as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, reunindo empreendedoras, artesãs, agricultoras familiares e trabalhadoras da economia solidária em espaços de exposição, comercialização e formação, e as Caravanas das Mulheres, estratégia que levará orientação jurídica, atendimento psicossocial, qualificação profissional e informações sobre políticas públicas aos municípios pernambucanos, com 12 edições previstas já para o mês de março. A gestora estadual também assinou o decreto que institui Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres (NEGs) nas instituições públicas e privadas de ensino de Pernambuco, abrangendo o Ensino Fundamental II, o Ensino Médio e a Educação Profissional.
Presente na solenidade,a deputada estadual Débora Almeida, ressaltou a importância dos investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco. “A vontade política de fazer faz muita diferença nessa gestão estadual. Esses investimentos em política pública para as mulheres só mostra o quanto essa gestão é comprometida com todos”, disse. Já o prefeito de Glória do Goitá, Jaime Lima, afirmou que o Estado vem investindo em todas as áreas. “É desse jeito que se faz política pública e é isso que a gente tem visto nos últimos três anos em Pernambuco. Um Estado que evolui constantemente”, pontuou.
Representando os pesquisadores que serão beneficiados com os investimentos em pesquisas, Maria Danielly, pesquisadora do Departamento de Bioquímica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirmou que quando se pensa em inovação e saúde, é possível projetar o futuro da sociedade. “Se não fossem esses investimentos, por meio do Inovape, não seria possível chegar onde chegamos. Pernambuco pode ser considerado um país da inovação”, frisou.
MAIS AÇÕES – A solenidade também incluiu o anúncio de duas corridas voltadas à promoção da saúde e bem-estar das mulheres: no dia 15 de março, em Sertânia, no Sertão do Moxotó, e no dia 22 de março, em Limoeiro, no Agreste Setentrional. O pacote também contempla o lançamento do site Mulheres Empreendedoras, plataforma digital com busca por município e segmento que amplia a visibilidade de negócios liderados por mulheres no Estado: https://empreendemulher.pe.gov.br/.
Acompanharam a solenidade os secretários Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ana Maraíza (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Yanne Teles (Criança e Juventude), Gilson Monteiro (Educação) e e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); o deputado Henrique Queiroz Filho; os prefeitos Fátima Borba (Cortês), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte) e Pité (Quipapá); assim como, a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Michelle Collins, a diretora-presidente interina da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberta Andrade; Socorro Cavalcanti e Carlos Fritzen, reitores da Universidade de Pernambuco e Universidade Católica de Pernambuco, respectivamente, marcaram presença, e o vereador do Recife, Agora é Rubem.
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