Juliana Lima
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Serra Talhada tem 55 casos ativos e um paciente internado com Covid-19
A cidade de Serra Talhada voltou a contabilizar casos positivos de Covid-19 nos últimos dias.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade soma até o momento 55 casos ativos da doença, além de um paciente internado na Clínica Médica do Hospital Santa Marta.
Somente nesta quarta-feira (23) foram confirmados 22 casos positivos da doença. São 14 pacientes do sexo feminino e 8 do sexo masculino, com idades entre 17 e 100 anos. Até o momento já foram confirmados 121 casos positivos neste mês de novembro. Há outros 17 casos que estão em investigação no município.
O boletim epidemiológico de Serra Talhada conta com 17.059 casos confirmados desde o início da pandemia, 16.798 pacientes recuperados e 206 óbitos.
Embrapa define datas e tema do Semiárido Show 2023
A Embrapa já iniciou o planejamento do Semiárido Show 2023, um dos maiores eventos de inovação tecnológica voltada para a agropecuária da região Semiárida.
Com o tema “Ciência e Tecnologia Promovendo o Desenvolvimento”, a 10ª edição busca destacar o papel da pesquisa científica na consolidação da agropecuária dependente de chuva. A feira acontece de 1º a 4 de agosto de 2023, de forma presencial, em Petrolina-PE.
O evento mantém o foco na programação técnica, distribuída entre capacitações, minicursos, palestras, seminários, vitrines tecnológicas e Unidades Demonstrativas em campo. Também haverá a montagem de estandes institucionais e de parceiros, além da organização do espaço ‘Vila da Economia Solidária’, área reservada à exposição de empreendimentos regionais.
Uma das novidades da edição será a disponibilização de uma programação de cursos virtuais ofertados por meio da Vitrine de Capacitações On-line da Embrapa – e-Campo. Os cursos serão lançados durante o evento presencial, abordando temas aderentes à produção no Semiárido, tais como forrageiras, sanidade animal, apicultura, reúso de águas cinzas, entre outros. A expectativa é de que a iniciativa viabilize o acesso de um público ainda maior, proveniente de qualquer localidade do Brasil e do mundo.
A Chefe-Geral da Embrapa Semiárido, Maria Auxiliadora Coelho, explica que a 10ª edição do Semiárido Show consolida o evento como um importante instrumento de difusão e transferência de tecnologia frente às potencialidades da região semiárida. O primeiro Semiárido Show foi realizado em 2006, na época denominado Agrishow, construindo uma trajetória de mais de 15 anos de sucesso.
A feira integrará, ainda, os destaques da programação especial de comemoração dos 50 anos da Embrapa em 2023. “São marcos importantes que iremos comemorar e esperamos que o evento tenha um alcance ainda maior, com ampliação da participação dos produtores e também das parcerias, fortalecendo a missão de trazer conhecimento e tecnologia para a agropecuária do Semiárido nas condições dependentes de chuva”, completa a gestora.
O Semiárido Show é sediado em uma área de 20 hectares da Embrapa Semiárido, localizada na rodovia BR 122, Km 50, em Petrolina-PE. A participação é aberta a todos os públicos, como produtores, profissionais da assistência técnica e extensão rural, estudantes, comunidade científica, gestores, formuladores de políticas públicas e demais interessados.
A realização é liderada pela Embrapa Semiárido e tem o envolvimento das Unidades da Empresa que atuam na região. O evento conta, ainda, com diversas parcerias, desde instituições de ensino, pesquisa e extensão rural, órgãos públicos das esferas municipais, estaduais e federal, associações, empresas do ramo, entre outras.
Serviço
Semiárido Show 2023
Data: 1° a 4 de Agosto de 2023
Local: Embrapa Semiárido, BR 122, Km 50, Petrolina-PE
Link: Clique aqui.
Márcia inaugura ruas pavimentadas no Borborema
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou, nesta terça-feira (22), 3.526,95 metros quadrados de pavimentação no bairro Borborema.
Foram inauguradas a Travessa Central, Travessa da Aurora, Rua João Davi, Rua Padre Cícero e Travessa do Meio. O investimento nas obras foi de R$ 322.901,90 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e um reais e noventa centavos).
“Com muita alegria a gente volta ao bairro Borborema para entregar a pavimentação de cinco ruas à população, obras que eram muito esperadas pelos moradores e que a partir de agora vão oferecer uma estrutura melhor ao bairro, diminuindo a lama, a poeira, e melhorando a vida das pessoas. E é assim que estamos trabalhando, transformando Serra Talhada num verdadeiro canteiro de obras, principalmente pavimentações, onde já entregamos mais de cem ruas concluídas e ainda estamos pavimentando diversas outras em vários bairros”, afirmou a prefeita Márcia Conrado, que anunciou a instalação de um monumento no Açude do Borborema em homenagem a Serra Talhada.
No primeiro semestre deste ano, a gestão municipal já havia entregue a reforma e ampliação da escola da comunidade, a Escola Municipal Antônio Medeiros. Foram investidos R$ 148.072,68 (cento e quarenta e oito mil, setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) de recursos próprios na melhoria do equipamento, que atende cerca de 300 alunos.
Levantamento aponta TCE-PE como um dos mais transparentes do país
O Tribunal de Contas de Pernambuco ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país, segundo um levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
O resultado foi divulgado na última quinta-feira (17), durante o VIII Encontro Nacional de Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro. As outras Cortes de Contas com melhores índices foram as dos estados do Ceará, de Minas Gerais, de Santa Catarina, de Goiás e do Piauí. Confira a tabela abaixo.
A iniciativa fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) que mapeou os sites de entidades da administração pública brasileira, incluindo os que são mantidos pelos órgãos de fiscalização. Ao todo, foram analisados 7.939 órgãos da administração pública brasileira, incluindo os dos poderes Executivo e Legislativo (União, Estados e municípios, do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas).
O TCE-PE recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%, enquanto a média dos TCs foi de 86,52%. O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.
Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.
Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).
O diagnóstico contou com 106 critérios comuns a todas as instituições e até 21 parâmetros que foram criados para cada um dos poderes ou órgãos, devidamente explicados na Cartilha desenvolvida pela Atricon. Os aspectos chamados prioritários estão entre os que apresentaram o maior nível de transparência e estão relacionados à existência de site e à ferramenta de busca (93%); institucionais (81%), como os que exigem a disponibilização de números de telefones, endereços e horários de atendimento; e os ligados à área de despesa (80%), recursos humanos (79%) e receita (76%). Os de menor nível de atendimento foram os que examinam a existência de Serviço de Informações ao Cidadão, com 55%.
A consulta dos resultados pode ser feita pela ferramenta Radar da Transparência Pública, desenvolvida pelo TCE do Mato Grosso, que traz a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos. Ela é considerada o maior repositório de informações sobre transparência pública do Brasil.
“Este é um projeto ousado, arrojado, que abrange os Poderes e entidades de administração pública da União, Estados e Municípios. É uma porta de entrada para todos os portais de transparência pública, de fácil entendimento. O estudo disponibiliza gráficos de dados de forma aberta, interativa e permite a comparação de informações e a visualização dos resultados em mapas e gráficos, entre outras possibilidades”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola. Clique aqui para ver a situação de cada entidade avaliada.
Serra Talhada registra o 16º homicídio do ano
Vítima é um jovem de 20 anos, morto a tiros no bairro da Cohab.
A semana começou de forma violenta em Serra Talhada. Um homem identificado como Arbor Pereira do Nascimento Júnior, de apenas 20 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (21), no bairro da Cohab.
Segundo informações do delegado regional de Serra Talhada, Marcos Virgínio, a vítima era conhecida por praticar vários furtos na cidade. Ele era usuário de drogas e já havia sofrido uma tentativa de homicídio anteriormente.
As polícias Civil e Militar foram acionadas ao local, onde se reuniram muitos curiosos. Esse é o 16º homicídio do ano na capital do xaxado. O último assassinato ocorreu no último dia 10 de novembro, no bairro Vila Bela. A vítima foi um homem identificado como Josimar da Silva Batista, de 26 anos.
Ele foi atingido com um golpe de faca no ombro direito, chegou a ser socorrido ao Hospam pela equipe do SAMU, mas não resistiu. A vítima teria saído para consumir bebida alcoólica, quando se envolveu numa discussão e acabou sendo atingida. Não há informações se o acusado já foi capturado pela polícia.
TCE recomenda rejeição das contas de 2018 de Clebel Cordeiro
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Salgueiro a rejeição das contas do ex-prefeito Clebel Cordeiro, relativas ao exercício financeiro de 2018.
Foi unânime a decisão do colegiado quanto ao processo (nº 19100275-6), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.
Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do ex-prefeito no respectivo período, a equipe de auditoria do TCE identificou diversas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores, conforme apontam o Relatório Técnico de Auditoria, documentos apresentados, a Nota Técnica de Esclarecimentos e o parecer opinativo do MPCO.
O relatório apontou que houve abertura de créditos adicionais inapropriados, programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, deficiência de informações acerca da dívida ativa, ineficiente controle contábil, ausência de registro de ajuste de perdas de créditos, ausência de arrecadação de créditos inscritos em dívida ativa e provisões matemáticas previdenciárias registradas incorretamente.
Ainda segundo o relatório, houve recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições patronais, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 139.318,54 pertencentes ao exercício; incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF, incluindo a não recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF e a reincidente extrapolação do limite de
despesa total com pessoal; inscrição de Restos a Pagar, processados e não processados, sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio; realização de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em montante acima da receita recebida no exercício; agravamento do desequilíbrio financeiro do Plano Financeiro do RPPS; e agravamento do déficit atuarial do Plano Financeiro do RPPS.
Para a decisão, a corte considerou também que no julgamento do Processo de Gestão Fiscal de 2018 (Processo TCE-PE nº 20.100655-8), já havia sido aplicada uma multa de R$ 81.900,00 ao ex-gestor, referente à despesa total com pessoal acima do limite previsto na LRF.
Estiveram presentes à sessão, realizada no último dia 10, os conselheiros Ricardo Rios (relator), Teresa Duere (presidente) e Ruy Ricardo Harten. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.
Foragido da justiça é preso com 33 quilos de maconha em Serra Talhada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve dois homens por tráfico de drogas nesta quarta-feira (16) na BR 232, na cidade de Serra Talhada.
Os suspeitos foram detidos com 33 quilos de maconha e tentaram fugir da PRF em um Sandero, mas foram acompanhados pela viatura por cerca de 10km. Um deles tinha mandado de prisão em aberto.
Segundo a PRF, durante a fuga, o motorista dirigiu em alta velocidade e no percurso jogou pela janela um saco plástico preto, que acabou rompendo e revelou a droga. Além do embrulho lançado na rodovia, os policiais encontraram outros sacos contendo também substâncias com características semelhantes à maconha.
Os suspeitos informaram à PRF que receberiam uma quantia em dinheiro para transportar a droga da cidade de Salgueiro até Caruaru, no Agreste. O passageiro confessou já ter cumprido pena por tráfico de drogas. Já contra o motorista foi descoberto um mandado de prisão em aberto.
O veículo, a droga e os dois suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, onde será investigado o crime de tráfico de drogas assim como o cumprimento do mandado de prisão.
Segundo blog, Prefeitura de Floresta deixa estudantes sem transporte escolar
Segundo reportagem do Blog O Povo com a Notícia, estudantes do município de Floresta estariam deixando de frequentar as aulas em Serra Talhada por falta de transporte escolar.
Conforme a denúncia do blog, a prefeitura disponibilizava três ônibus para transportar os estudantes, mas reduziu o número para dois veículos, diminuindo drasticamente o número de vagas. Sem vagas suficientes, a Secretaria Municipal de Educação de Floresta teria orientado os alunos a fazerem revezamento de dias para irem a escola.
“Segundo informações repassadas pelos estudantes ao Blog O Povo com a Notícia, a secretaria [sic] pelo transporte, Tânia, informou aos estudantes que eles combinem entre eles quem vai ter provas ou não. Quem tiver prova vai no ônibus, quem não tiver não vai. São 70 vagas e pronto”, diz a denúncia.
O blog afirma ainda que mais de 50 alunos estão ficando sem ir para as aulas em Serra Talhada, e esse seria um problema frequente, tanto para os alunos de Floresta para Serra Talhada, como de Floresta para Belém do São Francisco.
A nossa redação já entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Floresta, que prometeu se pronunciar ainda hoje através de nota pública.
Covid-19: SJE anuncia vacinação de crianças a partir de 6 meses com comorbidades
Seguindo as orientações de uma Nota Técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde, o município de São José do Egito começará a vacinar as crianças na faixa etária dos 6 meses a menores de 3 anos a partir da próxima segunda-feira, 21 de novembro.
As crianças receberão a vacina da Pfizer Baby, com esquema de aplicação em 3 doses, a segunda sendo três semanas depois da primeira e a terceira oito semanas depois da segunda dose.
A prefeitura da cidade informou que São José do Egito está recebendo 107 doses para serem aplicadas nas crianças que têm comorbidades. “Para saber se seu filho ou filha já poderá receber a primeira dose da vacina contra a covid-19, a orientação do PNI Municipal é procurar o seu Posto de Saúde da Família”, orienta a prefeitura em nota.
TCE julga regulares contas de gestão de Parnamirim
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do TCE julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão da Prefeitura de Parnamirim, no Sertão Central, relativas ao exercício financeiro de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Tácio Carvalho Sampaio Pontes (Tácio Pontes).
Além do prefeito Tácio Pontes, figuraram no processo TCE-PE N° 21100905-2, os interessados Fabiano Amando Pereira e Debora de Miranda Pereira. Todos tiveram suas contas julgadas regulares com ressalvas no respectivo período, conforme o voto do relator e presidente da sessão, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
A corte analisou as contas de gestão, lançamentos contábeis, diárias, relatório de auditoria e controle interno do município. Foram identificados lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a LRF, contratação de terceirizados, lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a Portaria Conjunta STN/SOF n.° 01, despesa com combustíveis e manutenção de veículos, diárias sem comprovação de prestação de contas e não elaboração dos relatórios das auditorias realizadas pelo Controle Interno, em desacordo com a Resolução TC n.° 01/2009.
O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ruy Ricardo Harten. Atuou como representante do Ministério Público de Contas o procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro.
Jovem estuprada pelo primo no Sertão do Araripe
Segundo informações da Polícia Militar, uma jovem de 19 anos foi estuprada pelo próprio primo na Vila Serrânia em Araripina, Sertão de Pernambuco.
De acordo com o Boletim de Ocorrências da PM, o crime aconteceu na noite da segunda-feira (14). Além do estupro, a vítima foi agredida com um pedaço de pia.
A vítima informou aos policiais que, após sair do trabalho, foi dar umas voltas na rua, foi quando encontrou o agressor. De acordo com a vítima, ela foi estuprada duas vezes pelo primo.
Após o crime, com jovem sangrando muito na região da cabeça, o agressor levo-a para o hospital na cidade de Marcolândia, no Piauí. O homem fez a ameaças, dizendo se a vítima contasse o que aconteceu iria matá-la. Em seguida, o agressor fugiu.
A vítima foi levada para a Delegacia de Araripina, onde foram tomadas as medidas legais cabíveis. O caso está sendo investigado. Não há informações se o acusado já foi capturado pela polícia.
Ministério Público pede afastamento do diretor da PRF por 90 dias
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias.
O MPF argumenta que Silvinei fez uso indevido do cargo e lista situações durante a campaanha eleitoral em que, no entendimento dos procuradores, o diretor pediu votos irregularmente para o presidente Jair Bolsonaro.
Um inquérito aberto pela Polícia Federal investiga blitze da PRF no dia do segundo turno da eleição. Contrariando determinação da Justiça, agentes pararam ônibus que faziam transporte gratuito de eleitores. A corporação alega que fiscalizou questões técnicas dos veículos, como condições de pneus.
Também é alvo de investigação a conduta de Silvinei diante dos bloqueios ilegais de rodovias, promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depois que ele perdeu a eleição. O MPF aponta que há indício de omissão da PRF por motivos políticos.
Caixa volta a liberar empréstimo consignado do Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal voltou a liberar, desde as 7h desta segunda-feira (14), o crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil.
A contratação do crédito estava suspensa desde as 19h do dia 1º de novembro. No anúncio da suspensão, a Caixa informou que era válida até as 7h desta segunda.
O motivo da suspensão envolveu o processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil, processo que engloba o Dataprev, a própria Caixa e o Ministério da Cidadania.
O crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil foi liberado pela Caixa no dia 11 de outubro. Muitas pessoas que buscavam o empréstimo vinham enfrentando dificuldades para contratar o serviço pelo aplicativo Caixa Tem, além de queixas como atraso de pagamento e taxa extra de seguro.
No dia 25 de outubro, o banco informou que havia emprestado R$ 4,2 bilhões a 1,6 milhão de beneficiários desde 10 de outubro. Um dia antes, a Caixa informou que, atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), congelou por 24 horas a liberação de empréstimos nessa modalidade. Esse prazo foi o intervalo dado pelo TCU para o banco dar explicações sobre o consignado do Auxílio Brasil. Antes disso, a oferta do empréstimo havia sido suspensa por um período para manutenção nos sistemas do banco e da empresa de tecnologia Dataprev.
Segundo o Ministério da Cidadania, além da Caixa, há 13 instituições financeiras habilitadas a oferecer o empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil.
Auditoria aponta falhas e aplica multa a ex-presidente da Câmara de Arcoverde
Por Juliana Lima
Sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (processo TC nº 1607378-2) realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.
A Auditoria Especial teve o objetivo de apurar falhas na execução de uma obra pública da Câmara Municipal. Os auditores verificaram que houve excesso no montante de R$ 39.837,91, decorrentes do pagamento de terceira parcela da obra, que superou o valor dos serviços executados, gerando efetivos danos ao erário, cujo valor pago, é passível de devolução aos cofres públicos.
Segundo o tribunal, o referido processo já havia sido julgado, porém houve um equivoco decorrente da não inserção de Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda, responsável pela fiscalização da obra, no débito solidário no valor de R$ 39.837,91 conjuntamente com Miguel Leite de Siqueira, então presidente da Câmara de Arcoverde, e da pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME.
Foi imputado débito de R$ 39.837,91, solidariamente, ao ex-presidente Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), à pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME e a Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda.
Serra Talhada promove I Festival Gastronômico do Sertão do Pajeú
A cidade de Serra Talhada promove de 14 a 22 de novembro o I Festival Gastronômico do Sertão do Pajeú, na Estação do Forró. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do SEBRAE e do Instituto Cesar Santos.
Durante o festival serão realizadas ações que propõem a integração e o intercâmbio entre profissionais da gastronomia e os produtos regionais ligados à tradição culinária local, sempre privilegiando ingredientes da terra, além de promover uma maior aproximação dos chefes com produtores locais e o público em geral, estimulando o conceito de sustentabilidade que se encontra em alta no mercado gastronômico atual.
A programação do festival conta com consultorias gratuitas individuais in loco com os chefes do Instituto Cesar Santos em 40 estabelecimentos, de 14 a 18 de novembro; cursos de doces e salgados, na quinta-feira (17), na Cozinha Comunitária do bairro São Cristóvão; Arena Gastronômica, nos dias 18 e 19 (sexta e sábado), das 17h às 23h, na Estação do Forró; e curso de garçom, na terça-feira (22), no Restaurante Catulé, no Ipsep.
Durante a Arena Gastronômica haverá aulas-show com os chefes de cozinha Rafha Diniz, Monique Bezerra, Junior Nascimento, Cesar Santos, Adriano Oliveira, Bárbara Vieira (para crianças), Ana Karinina e Katia Barbosa; além de apresentações culturais com o Grupo Pajeuzeiros, Cabras de Lampião e Banda Vizzu.
“O festival foi idealizado com o intuito de promover a integração entre os segmentos da gastronomia e do turismo, considerando que a cidade de Serra Talhada está situada em uma das mais estratégicas regiões do estado de Pernambuco, incentivando o uso da tradição da gastronomia pernambucana de maneira integrada ao artesanato, música e produção agrícola local”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
“O foco é realizar um evento para toda família, contribuindo com o fortalecimento da cultura local, ajudando a consolidar ainda mais a vocação de Serra Talhada como importante e estratégico destino turístico e gastronômico, reforçando o conceito do estado como importante polo gastronômico do país e o primeiro do Norte/Nordeste, divulgando dessa forma a cultura e os ingredientes típicos da nossa região para o público local, além de estimular o empreendedorismo como importante vetor para a geração de emprego e renda”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.
O evento conta com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria-Executiva de Comunicação, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Serviços Públicos, Fundação de Cultura, STTRANS e Guarda Municipal.
PROGRAMAÇÃO
14 a 18 de Novembro (segunda a sexta-feira)
Consultorias gratuitas individuais in loco com os chefes do Instituto Cesar Santos em 40 estabelecimentos. (Pré-agendadas)
17 de Novembro (quinta-feira)
Cursos de doces e salgados
Curso de Confeitaria (30 vagas) – 13h às 17h
Inscrições: https://forms.gle/2mTAJaGzWL3j42jC6
Curso de Salgados (30 vagas) – 18h às 21h
Inscrições: https://forms.gle/vf11CaTyCmRzfkKo8
Endereço: Cozinha Comunitária – Av. João Gomes de Lucena, 4421 – São Cristóvão, Serra Talhada – PE, 56909-000.
18 e 19 de Novembro (sexta e sábado)
Feira e Arena Gastronômica – 17h às 23h
Endereço: Estação do Forró
Programação Aulas-show (Estação do Forró)
18 de novembro
16h às 17h – Chef Rafha Diniz
17h30 às 18h30 – Chef Monique Bezerra
19h às 20h – Chef Junior Nascimento
20h30 à 21h30 – Chef Cesar Santos
19 de novembro
16h às 17h – Chef Adriano Oliveira
17h às 18h30 – Chef Bárbara Vieira (para crianças)
19h às 20h – Chef Ana Karinina
20h30 à 21h30 – Chef Katia Barbosa
22 de Novembro (terça-feira)
Curso de garçom (30 vagas)
Das 8h às 12h e das 14h às 18h
Endereço: Restaurante Catulé – Av. João Kehrle – Ipsep, Serra Talhada – PE, 56912-070
Inscrições: https://forms.gle/8tMoFtiNrePdchSp8
Bia Numeriano assume interinamente a Prefeitura de Floresta
A vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano, assumiu interinamente o comando da prefeitura da cidade em virtude das férias da prefeita Rorró Maniçoba. A transferência de cargo foi anunciada na última sexta-feira (11) nas redes sociais.
“Transferi o cargo para ela, por alguns dias, para eu descansar um pouquinho. Desde que assumi não parei um momento. Mesmo com toda a luta, como vocês sabem, contra o câncer, não me afastei dos trabalhos. Segui firme na missão de reconstruir Floresta. Acho que mereço uns diazinhos para renovar as energias. Mas tô deixando todos em boas mãos. Pedi a Bia pra cuidar de vocês daquele jeito especial, com o coração”, escreveu Rorró.
Agora prefeita em exercício, Bia retribuiu o gesto. “Com muita honra e responsabilidade, recebo de Rorró Maniçoba a missão de assumir interinamente a prefeitura. Sou grata pela confiança e pelo companheirismo. Os florestanos sabem do nosso compromisso, do nosso cuidado e, sobretudo, do nosso amor pelo município. Desejo a Rorró um excelente e merecido descanso. Por aqui, vamos seguir firmes e fortes no trabalho de reconstrução da nossa amada Floresta”, afirmou.
Contrariando a máxima de que prefeitos e vices geralmente não se dão bem após as eleições, em Floresta Rorró Maniçoba e Bia Numeriano sempre aparecem juntas e fazem questão de trocar elogios nas redes sociais. Nem a decisão de apoiar palanques opostos nas eleições para o governo de Pernambuco nestas eleições parece ter abalado a boa relação das duas gestoras florestanas.
Arquiteto lança livro sobre construções históricas de Serra Talhada
O arquiteto e urbanista serra-talhadense, Icaro Diniz, lançou no último mês de setembro a obra “O Trajeto da Penha”. O livro conta a história da cidade de Serra Talhada, no Sertão, e a relação entre o desenvolvimento urbano da cidade e o trajeto até a igreja matriz, que é dedicada a Nossa Senhora da Penha.
Na obra, o arquiteto detalha três edificações na cidade. A primeira, que ainda existe hoje, foi fundada em 1789 e deu origem ao primeiro povoado. A segunda edificação, que representa o primeiro trajeto com um novo cenário urbano, foi construída em 1872. Após 50 anos, ela apresentava problemas estruturais e precisou ser demolida para dar lugar a atual edificação em 1925. “Cada vez que a igreja se ‘deslocava’, a cidade acompanhava num trajeto de desenvolvimento e expansão urbana”, explica Icaro.
Além da análise, que une a arquitetura à economia, o autor da obra também realizou uma descoberta durante as pesquisas para escrever o livro. Icaro descobriu que a igreja construída em Serra Talhada foi projetada para ser construída na cidade de Salgueiro. Outro fato é a descoberta de quem foi o arquiteto que projetou e construiu a atual igreja, Simões Ferrari, da Romênia, que até então nunca teve o nome divulgado.
O lançamento do livro foi realizado num momento oportuno, em setembro, na festa de Nossa Senhora da Penha. A escolha da data se deu em virtude da importância da data para a cidade. Para ajudar a contar a história da obra, foi produzido um pequeno projeto audiovisual. “A festa da padroeira, como em toda cidade do interior, movimenta a cidade, o comércio e tudo aquilo que se move a partir dela”, explicou Icaro em entrevista ao G1.
Doze cidades pernambucanas ainda descartam resíduos em lixões
Diagnóstico atualizado sobre a destinação do lixo no estado será divulgado no final de novembro pelo TCE.
Prefeitos e secretários de 12 municípios pernambucanos participaram, na última quarta-feira (09), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, sobre a eliminação dos lixões que ainda vêm recebendo o descarte de resíduos sólidos no Estado.
Na ocasião, o servidor Pedro Teixeira (Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas) apresentou um diagnóstico recente sobre a situação do descarte do lixo pelas prefeituras. De acordo com o estudo, 93,5% dos municípios depositam os resíduos de forma adequada.
Apenas 12, dos 184 municípios pernambucanos, ainda não depositam seus resíduos sólidos de forma adequada. “Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em aterros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira.
O presidente do TCE fez um apelo aos prefeitos e suas equipes para que priorizem a utilização dos aterros sanitários, dando fim aos lixões que trazem vários danos ambientais e à saúde da população. “Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, afirmou Ranilson Ramos.
Os prefeitos também puderam expor as suas razões para ainda não terem aderido aos aterros sanitários, sendo a maioria delas, dificuldades burocráticas que impedem o descarte correto do lixo. No fim de novembro, o Tribunal de Contas vai divulgar o diagnóstico atualizado sobre a destinação do lixo no Estado. Esse levantamento é feito desde 2014 e, em 2021, 138 municípios de Pernambuco depositavam resíduos sólidos em aterros sanitários.
PRF deflagra Operação Proclamação da República em Pernambuco
Com a finalidade de promover segurança e mobilidade nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à zero hora de sexta-feira (11), a Operação Proclamação da República 2022.
Ações de fiscalização e combate a crimes serão intensificadas até a meia-noite de terça-feira (15), por todas as Delegacias que compõem a instituição no estado.
Com a aproximação do 15 de novembro, um dos poucos feriados prolongados deste ano, é esperada uma maior movimentação de veículos principalmente em direção às praias do Litoral de Pernambuco. Quem pretende viajar em direção ao interior, pode optar por rotas alternativas para evitar o trecho em obras da BR 232, que somado às manifestações dos últimos dias, tem registrado um trânsito mais intenso no local.
As ações de fiscalização são direcionadas a trechos críticos das rodovias definidos a partir de levantamentos estatísticos, que reúnem características como quantidade de feridos graves e mortes, além daqueles locais em que tradicionalmente registram um aumento no trânsito de veículos. Condutas imprudentes, como dirigir sob efeito de álcool e realizar ultrapassagem em local não permitido, continuam no foco das blitzes que estão sendo realizadas da capital ao Sertão.
O combate ao crime está sendo realizado pelos policiais que atuam nas delegacias e conta com o reforço de equipes dos Comandos de Operações Especiais de Pernambuco (COE-PE) e do Nordeste (COE-NE). As abordagens são direcionadas para coibir assaltos, receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando.
Pernambuco registra 2.135 estupros de janeiro a outubro de 2022
Somente em outubro, foram 227 crimes de estupro reportados à SDS.
A Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS) registrou um aumento nos casos de estupro e de violência doméstica em outubro.
No mês passado, 4.184 denúncias de violência doméstica chegaram a delegacias. Esse número é 10,4% superior aos 3.790 casos de outubro de 2021.
Desde o início do ano, 35.615 crimes de violência doméstica foram registrados no estado. Em comparação aos 34.542 crimes deste tipo cometido nos dez primeiros meses do ano passado, o número representa um aumento de 3,11%.
No caso do estupro, 227 crimes foram reportados no mês passado. São 6,07% mais casos do que os 214 episódios registrados em outubro de 2021. No acumulado do ano, 2.135 violações deste tipo ocorreram no estado, resultado 2,33% menor do que os 2.186 estupros denunciados entre janeiro e outubro de 2021.
Pernambuco registrou uma queda no número de feminicídios. Foram quatro assassinatos de mulheres motivados pela questão de gênero em outubro de 2022, uma queda de 50% em relação aos oito casos registrados no mesmo mês de 2021. Entre janeiro e outubro, os registros deste crime caíram de 76 para 60 entre o ano passado e o atual; uma redução de 21,1%.
Ônibus com destino a Afogados cai em ribanceira com 43 passageiros em Minas Gerais
Um ônibus que seguia de São Paulo para o Nordeste caiu em uma ribanceira na BR-251, em Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais, na tarde deste sábado (12).
Número de homicídios sobe 12,1% em outubro em Pernambuco
O número de homicídios registrados em Pernambuco em outubro de 2022 foi 12,1% maior do que os notificados no mesmo período de 2021. Os dados foram divulgados, nesta sexta (11), pela Secretaria de Defesa Social (SDS).
No décimo mês deste ano, 297 pessoas foram assassinadas no estado, contra 265 em outubro do ano passado.
Nos dez primeiros meses deste ano, 2.838 pessoas foram assassinadas, em Pernambuco. O número representa um aumento de 2,7% em relação aos 2.764 homicídios registrados entre janeiro e outubro de 2021. Proporcionalmente, o maior aumento no número de assassinatos no mês de outubro ocorreu no Agreste. Na região, 79 pessoas foram mortas no mês passado; o que está 23,44% acima dos 64 homicídios registrados em outubro de 2021.
Em seguida, aparece o Recife, onde 49 pessoas foram mortas, em outubro deste ano. No mesmo mês de 2021, aconteceram 42 casos. Houve, assim, um aumento de 16,67% nos crimes deste tipo registrados na capital. Em comparação, o conjunto de demais cidades da Região Metropolitana foi a região do estado em que o crescimento dos homicídios foi menor.
Foram, ao todo, 79 assassinatos em outubro de 2022, Isso significa 3,95% a mais do que os 76 casos ocorridos no mesmo mês do ano passado. Na nota enviada à imprensa, a SDS diz que já mapeou as áreas onde foi constatado o aumento nos assassinatos e “está concentrando esforços nesses territórios para reduzir os números”.
Roubos – Pelo terceiro mês consecutivo, Pernambuco registrou uma queda no número de crimes contra o patrimônio. Foram 3.694 ocorrências de roubos e assaltos, menor número de crimes deste tipo no mês de outubro desde 2005, segundo a SDS. O resultado representa um recuo de 12,88% em relação aos 4.240 roubos de outubro de 2021.
Entre janeiro e outubro deste ano, houve 1.051 queixas de roubos a menos do que nos dez primeiros meses do ano passado. Para a SDS, esse resultado é importante, “porque esse tipo de crime está diretamente ligado à sensação de segurança da população”.
A redução no número de crimes ao patrimônio ocorreu em todas as regiões do estado, mas foi mais forte no Sertão, onde foram registrados 39,36% roubos a menos do que em outubro de 2021. No Recife, a queda foi de 9,15% e nas demais cidades da Região Metropolitana, de 15,23%. Do portal G1.
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson
A ex-deputada Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A pastora foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis, foi condenada a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa armada.
Flordelis e Simone ouviram a sentença de dentro de uma salinha no próprio plenário, de onde conseguiam ver e ouvir a juíza, mas não podiam ser vistas por outras pessoas que acompanhavam a leitura. Segundo a defesa, ambas não estavam passando bem e, por isso, tiveram esse direito.
Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada e Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos de Flordelis, foram inocentados. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Criminal de Niterói após sete dias de julgamento em júri popular.
A ex-deputada Flordelis disse durante o interrogatório que abusos que o pastor cometia dentro de casa foram a motivação para que fosse assassinado – abusos inclusive contra ela. Ela voltou a negar, no entanto, que tenha envolvimento na execução. A ex-deputada lembrou que dois filhos – Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza – foram condenados pela execução, mas disse que não poderia dizer quem foram os autores porque não estava na cena do crime. A informação é do portal G1.
Paulo Câmara transmite comando do Governo do Estado para Luciana Santos
Governador participa de feira de negócios em Havana, Cuba, durante a próxima semana.
O governador Paulo Câmara transmitiu, nesta sexta-feira (11.11), o comando do Governo de Pernambuco para a vice-governadora, Luciana Santos.
Ela responderá pela gestão estadual durante a próxima semana, enquanto o chefe do Executivo participará da 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav), em Cuba, representando a região Nordeste. O governador reassume o cargo na próxima quinta-feira (17.11).
A feira é um dos principais eventos de intercâmbio comercial do Caribe e de toda a América Latina, onde expositores, empresários e atores da economia cubana tratam de negócios e o enfrentamento de desafios relacionados a investimentos. Participam da comitiva do governador o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe), Roberto Abreu e Lima e a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale, fortalecendo as relações comerciais dos estados com as cadeias produtivas internacionais.
“Com a viagem do governador Paulo Câmara, que representará o nordeste na 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav), em Cuba — um dos principais eventos de intercâmbio comercial do Caribe e América Latina — estarei como Governadora em exercício até a próxima quinta-feira, 17 de novembro, missão que assumo, sempre, com muito orgulho e serenidade”, comentou Luciana Santos nas redes sociais.
Confirmado primeiro caso da subvariante BQ.1 no Sertão
Paciente diagnósticado com a subvariante da Ômicron é de Serrita, no Sertão Central.
As subvariantes da Ômicron, linhagem da Covid-19, BQ.1 e XBB já circulam em território pernambucano. É o que aponta o resultado de novo sequenciamento genético do Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE), realizado a pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e divulgado neste sábado (12/11).
Das 75 amostras positivas analisadas, todas da Ômicron, oito (11%) foram identificadas como BQ.1 e uma (1%) como XBB. O restante foi classificado como BA.5 (85%) e BA.4 (3%).
As coletas das amostras analisadas nesta rodada de sequenciamento foram realizadas entre os dias 18 de outubro e 1º de novembro, período em que a positividade para o novo coronavírus voltou a subir no Estado. Dos oito genomas classificados como BQ.1, quatro (4) são de pessoas residentes do município do Recife, dois (2) de Jaboatão dos Guararapes, um (1) de Limoeiro e um (1) de Serrita, sendo seis (6) mulheres e três (3) homens com idades entre 20 e 77 anos.
O genoma da subvariante XBB é de pessoa moradora do município do Recife. As amostras desses pacientes foram coletadas entre 21/10 e 1º/11. Todos foram notificados como casos leves. Ainda não há informações sobre histórico vacinal, uma vez que os sistemas de notificação do Ministério da Saúde (MS) estão apresentando instabilidade.
Dos 1.056 testes rápidos de antígeno realizados nos três centros estaduais de testagem nesta quinta-feira (10/11), 236 (22,3%) foram positivos para a Covid. Na sexta-feira (11/11), dos 1.120 exames realizados, 298 positivaram para a doença – a positividade ficou em 26,6%.
Já no Laboratório Central de Saúde Pública “Dr. Milton Bezerra Sobral” (Lacen-PE), que realiza testes de RT-PCR das amostras enviadas pelos hospitais de referência, unidades sentinela e também de exames aleatórios dos centros de testagem, a positividade geral preliminar para a doença na semana epidemiológica (SE) 45, que compreende os dias de 06/11/2022 a 12/11/2022, está em 30,67%.
V Mostra Sesc de Cinema desembarca no Sertão
Para fortalecer a difusão dos talentos pernambucanos no cinema independente, o Sesc PE realiza o Panorama Pernambuco da Mostra Sesc de Cinema 2022, com programação gratuita, a partir de 8 de novembro, nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Recife, Garanhuns, Petrolina e Triunfo.
Esse panorama estadual é fruto da curadoria de Naruna Freitas, coordenadora da Mostra Sesc de Cinema em Pernambuco, Cynthia Falcão, antropóloga e realizadora audiovisual e Fernando Pereira, instrutor de Cinema no Sesc Petrolina. Os trabalhos que compõem a mostra lançam luz sobre questões de diversidade cultural, religiões de matriz africana, povos originários, raça e gênero.
No site da mostra, é possível consultar informações detalhadas dos filmes a serem exibidos, dentre eles, Manguebit, obra que representou Pernambuco no Panorama Brasil da Mostra Sesc de Cinema. Dirigido por Jura Capela, o documentário já acumula prêmios, como os de Melhor Filme do 14º In-Edit Brasil – Festival Internacional do Documentário Musical e Melhor Montagem e Edição de Som, do Festival Guarnicê de Cinema 2022.
A programação se concentra nas unidades do Sesc em cada cidade contemplada, sendo Caruaru, de 8 a 12 de novembro; Petrolina, entre os dias 16 e 18; no Recife, vai de 21 a 25 na unidade Casa Amarela; Arcoverde, de 26 a 30, e Garanhuns, recebe a mostra entre os dias 28.11 e 02.12, no Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC). Em Triunfo, a Mostra Sesc de Cinema integra a programação do Festival de Cinema de Triunfo, entre os dias 6 e 8 de dezembro, no Theatro Cinema Guarany.
A realização da mostra se soma a outros esforços do Sesc no fortalecimento da cadeia produtiva do cinema pernambucano e nacional. Para além das mostras temáticas e da circulação de oficinas por todo estado, o Sesc inaugurou neste ano o Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC), em Garanhuns, que conta com o Cine Jardim, uma sala com 152 lugares e equipada com projetor 2k, de tecnologia a laser e som 5.1.
Lançada em 2017, a Mostra Sesc de Cinema chega a sua 5° edição, premiando 33 produções, sendo quatro longas, três médias e 26 curtas no Panorama Brasil, somando mais de R$ 100 mil em licenciamentos aos cineastas vencedores da mostra nacional. A exibição acontece de forma online, disponível durante todo o mês de novembro no site do Sesc.
Os panoramas estaduais acontecem de forma presencial proporcionando uma aproximação entre realizadores do audiovisual e público. No total, 305 filmes, sendo 189 de realizadores e 130 de realizadoras de todas as regiões do Brasil, foram selecionados para exibição, entre mostras estaduais, regional e nacional.
A programação completa está disponível no site da mostra (https://mostrasescdecinemape.sescpe.com.br/), e os ingressos podem ser retirados na bilheteria, com uma hora de antecedência.
Sesc Petrolina – Cine Clube Janela 353
Data: 16 a 18 de novembro
Local: Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618 – Centro de Petrolina – PE
Informações: (87) 3866-747
Sesc Arcoverde – Teatro Geraldo Barros
Data: 26 a 30 de novembro
Local: Rua Capitão Arlindo Pacheco, nº 364 – Centro / Arcoverde – PE
Informações: (87) 3821-0864
Festival de Cinema de Triunfo – Theatro Cinema Guarany
Data: 6 a 8 de dezembro
Local: Praça Carolino Campos, s/n – Centro – Triunfo-PE
Ex-prefeito de Serrita multado em R$ 9 mil por contratações ilegais
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais aproximadamente 170 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Serrita no exercício de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Erivaldo de Oliveira Santos.
O conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida apontou falta de motivação fática para realização das respectivas contratações temporárias, bem como reiterado desvio de finalidade por parte da gestão no emprego de contratações temporárias, violando a regra constitucional do concurso público, conforme os autos do processo TCE-PE Nº 2057462-9.
Conforme análise dos fatos, ficou evidenciado que a gestão municipal não apresentou a comprovação nos autos da existência de seleção pública simplificada prévia às contratações temporárias relacionadas, bem como no final do 3º quadrimestre de 2019 a despesa total de pessoal do município de Serrita encontrava-se no percentual de 52,43%, excedendo o limite prudencial de 95% do limite total estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (54,00%).
Diante das irregularidades apontadas, o ex-prefeito Erivaldo Oliveira foi multado no valor de R$ 9.183,00, que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acordão T.C. Nº 1775 /2022.
Segunda Câmara julga auditoria especial e multa prefeito de Ouricuri
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas, na sessão ordinária da última quinta-feira (03), o objeto de uma Auditoria Especial na Prefeitura de Ouricuri, referente ao exercício de 2017.
A auditoria teve como objetivo analisar a contratação irregular de servidores no primeiro mandato do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos. O processo (TCE-PE N° 19100397-9) teve a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
Segundo os autos do processo, foram identificadas irregularidades pela equipe de auditoria do TCE, como a constatação de servidores em desvio de função, acumulações indevidas de cargos ou funções e constatação de servidor ocupando cargo comissionado inexistente na estrutura municipal no período.
O relatório aponta ainda que houve inadimplência no envio de documentações e informações referentes às admissões decorrentes de concurso público, processo seletivo ou contratações temporárias, no prazo estabelecido na Resolução TC nº 01/2015. O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos não apresentou defesa. O gestor foi multado no valor de R$ 27.549,00, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04.
Floresta: TCE recomenda aprovação das contas de 2019 de Ricardo Ferraz
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade do planejamento orçamentário, demonstrado a partir da superestimativa de receita e da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais; das deficiências na elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso; e da fragilidade do controle e da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit de execução orçamentária em valor correspondente a 3,15% da despesa executada pela gestão.
A corte de contas apontou ainda déficit financeiro de R$ 4 milhões evidenciado no Balanço Patrimonial; incapacidade de pagamento imediato ou em curto prazo de até 12 meses, bem como inscrição de restos a pagar, com recursos vinculados e não vinculados, sem disponibilidade financeira, num total correspondente a 7,2% da despesa executada em 2019; não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no valor de R$ 83.986,42, correspondente a 3,0% da contribuição devida; e extrapolação do limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54%), em todos os três quadrimestres de 2019.
TCE recomenda aprovação das contas de 2020 de Madalena Brito
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, em sessão realizada hoje, recomendou a aprovação das contas da ex-prefeita de Arcoverde Madalena Britto, referentes ao exercício de 2020.
Segundo o relator, conselheiro Marcos Loreto, restou plenamente demonstrado, nas razões apresentadas ao Tribunal, que a gestão de Madalena realizou, naquele ano, a devida aplicação dos recursos nos segmentos da educação e saúde, bem como procedeu com o recolhimento das contribuições previdenciárias aos regimes próprio e geral no devido tempo e modo.
