Ônibus com destino a Afogados cai em ribanceira com 43 passageiros em Minas Gerais

Morreu, há pouco, num hospital de Caruaru, vitima da Covid-19, o ex-vereador Fernando Aragão, 69 anos, ex-presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. 

Era potencial candidato a prefeito do município pelo PP numa aliança envolvendo vários partidos, entre eles o PSB. 

O governador Paulo Câmara lamentou em nota a morte do ex-vereador:

Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-vereador Fernando Aragão. Empresário bem-sucedido em Santa Cruz do Capibaribe, Fernando sempre esteve presente na política, lutando por melhorias para sua cidade e pelo bem-estar do seu povo ao longo de vários mandatos na Câmara Municipal. Quero me solidarizar com sua esposa Ivone, seus filhos, demais familiares e amigos neste momento de pesar.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (4) que legistas da Polícia Federal participem de investigação sobre a operação policial que matou 121 pessoas no Rio de Janeiro na semana passada, incluindo quatro policiais. Lula disse ainda que a operação resultou em “matança”.

Na última terça-feira (28), o governo do Rio de Janeiro realizou uma operação que mirou a facção criminosa Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha. Foi a mais letal da história do estado.

“Vamos ver se a gente consegue fazer essa investigação. Porque a decisão do juiz era uma ordem de prisão, não tinha uma ordem de matança, e houve matança”, disse o presidente em entrevista a Associated Press e Reuters, durante viagem a Belém (PA).

Lula explicou que o governo está articulando para que legistas da Polícia Federal participem do processo de investigação sobre as mortes durante a atividade policial. O STF fará uma audiência nesta quarta-feira (5) para tratar do caso.

“Nós estamos tentando essa investigação. Inclusive estamos tentando ver se é possível os legistas da policia federal participarem do processo de investigação da morte, como é que foi feito, porque tem muitos discursos, tem muita coisa”, argumentou.

“Eu acho que é importante a gente verificar em que condições ela [a operação] se deu, porque até agora nós temos uma versão contada pela policia, contada pelo governo do estado e tem gente que quer saber se tudo aquilo aconteceu do jeito que eles falam ou se teve alguma coisa mais delicada na operação”, continuou Lula. As informações são do g1.

A judicialização do processo eleitoral prevista como intensa por alguns juristas, teve seu start na campanha em Afogados da Ingazeira: o PT do município ingressou com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, segundo documentos enviados ao blog, foi a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”.

A representação pede o que se chama de Tutela de Urgência Antecipada, mecanismo jurídico acionado quando há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A representação pede quie a informação da distribuição seja retirada dos blogs, inclusive do Portal da Prefeitura, e ainda que seja aplicada multa ao gestor, entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410,00.

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, jugou improcedente a ação de improbidade administrativa, nº 0024-54.2018.8.17.2360, ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camêlo.

A ação também mirava o ex-secretário de administração Paulo França, em que ambos eram acusados de terem cometido atos de improbidade administrativa, na gestão municipal de Buíque.

De acordo com a nova lei de improbidade, consta que em qualquer fase do processo, verificada a inexistência de ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente.

“Considerando que a nova lei e mais benefica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os principios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas como totalmente verdadeiras a luz da Teoria da Asserção, e juridicamente impossivel. Isso porque a Lei Lei nº 14.230/21, que alterou o artigo no qual a acao se baseou no momento de sua propositura, passou a estipular um rol taxativo de condutas aptas a atrair a responsabilização por improbidade, razao pela qual não se visualiza outra resposta ao caso posto, a nao ser o reconhecimento da improcedencia da ação”, diz o Magistrado.

Não tendo sido provada ato de improbidade a cargo do ex-prefeito Jonas Camêlo e de Paulo França, ex-secretário de administração, a ação foi julgada improcedente. Atuou na defesa dos processados, o Advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.

O candidato a governador Anderson Ferreira (PL) não compareceu ao Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que está sendo realizado em Serra Talhada.

A presença do candidato estava confirmada para esta sexta-feira (12), às 16h, quando ele faria a apresentação do seu plano de governo aos parlamentares presentes.

A ausência do candidato foi confirmada pelo presidente da UVP, Léo do Ar, em entrevista a Orlando Santos, no Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM. “O candidato Anderson Ferreira disse que teve um chamado do presidente da República e foi até Brasília.  Já a vice-governadora está com familiares doentes. Nós como somos imparciais fizemos o convite para todos os candidatos a governo de Pernambuco, e os outros quatro confirmaram presença”, afirmou Léo.

Neste sábado (13) estão confirmadas as presenças de Marília Arraes, às 09h; Raquel Lyra, às 11h; Danilo Cabral, às 14h; e Miguel Coelho, às 16h.