Segunda Câmara julga auditoria especial e multa prefeito de Ouricuri

Farol de Notícias

Pré-candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), visitou neste final de semana o município de Ingazeira, Sertão do Pajeú, onde conta com apoios de lideranças, entre elas, o vereador Josias Carvalho, que percorreu algumas localidades ao lado do petista.

Um dos destaques da visita ocorreu durante uma entrevista a rádio Ingazeira FM, onde o assunto da demissão do ex-secretário Carlito Godoy, exonerado pela prefeita Márcia Conrado, veio à tona.

A provocação partiu do blogueiro e fotógrafo Marcello Patriota, que pediu para Duque analisar a demissão de Carlito, que atacou o PT e defendeu o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro. Mais umas vez, o ex-prefeito defendeu a atitude de Márcia, por não transformar o governo ‘numa casa de mãe joana’.

“Você não tem que ter preconceito na construção política. Quando construímos a candidatura de Márcia, tínhamos um leque de apoios da extrema direita à extrema esquerda. Do Psol ao Patriotas. Isso fez com que a nossa candidata, Márcia Conrado, tivesse uma das maiores votações da história recente de Serra Talhada. Ela teve quase 18 mil votos de frente. Isso foi fruto de um construção onde eu, como prefeito e maestro do grupo, construímos um governo plural que dialogasse com a sociedade. Na medida em que se ocupa um cargo público, tem que ter respeito ao governo, mas fundamentalmente a quem está à frente do poder, no caso, a prefeita”, disse Luciano Duque, reforçando:

“O secretário confundiu a sua posição política, com a posição do governo. Começou a criticar o presidente Lula, que é o candidato da prefeita, esta não é melhor postura. Márcia tomou a posição correta, pois onde não se tem comando, vira casa de mãe joana. Chamou o feito à ordem no tempo certo. Quando a gente estar num conjunto de forças, tem que ter respeito. Márcia agiu corretamente”.

Coluna do Estadão – Andreza Matais

A aliança de Geraldo Alckmin com o Centrão precisa de ajustes nos Estados. No Mato Grosso, o governador e candidato à reeleição Pedro Taques (PSDB) aliou-se ao PSL, por isso abrirá seu palanque também para Jair Bolsonaro.

Já o PR, que vai indicar Josué Gomes como vice do presidenciável tucano, fechou com o PT do Mato Grosso. Em Pernambuco, os tucanos começam a avaliar romper o acordo com Armando Monteiro (PTB) para lançar o deputado Bruno Araújo ao governo.

O motivo: O petebista declarou apoio ao presidenciável do PT. Nacionalmente, o PTB foi o primeiro partido a apoiar Alckmin. Bruno Araújo seria o candidato ao Senado na chapa de Armando Monteiro. Foi rifado justamente por ter dado o voto 342, que definiu o impeachment da petista Dilma Rousseff.

Nesta semana, o PSDB de Pernambuco vai procurar Geraldo Alckmin para uma definição sobre o impasse. O argumento: será difícil explicar ao eleitor a composição com um aliado de Lula, além de o presidenciável ficar sem palanque no sétimo colégio eleitoral do País.

Tem mais. O candidato do PT ao Planalto já conta com três palanques em Pernambuco. Além de Monteiro, o governador Paulo Câmara (PSB) e Marília Arraes (PT). Os tucanos querem os votos dos 40% que se declaram anti-petistas.

Até o final de dezembro, o Governo de Pernambuco, por meio da SES-PE, colocará em operação mais 199 leitos em nove unidades de saúde para pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19. Foi o que anunciou o secretário de Saúde do Estado, André Longo, duarnte coletiva online, nesta quinta-feira (10).

O plano, que beneficiará todas as quatro macrorregionais de saúde do Estado, está sendo colocado em prática após três semanas seguidas de aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag) e também das solicitações por leitos na Central de Regulação de Pernambuco.

Os novos leitos serão abertos nos hospitais Agamenon Magalhães, Português, Santo Amaro, Maria Vitória e Cesac Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR); Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru; Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada; Hospital Santa Maria, em Araripina; e na UPAE de Petrolina. Do total de vagas, 119 são na RMR, sendo 46 de UTI. As outras são no Agreste (10 de UTI) e Sertão (40 de UTI e 30 de enfermaria).

“Somando os leitos que estamos abrindo a partir de hoje aos que reconvertemos e anunciamos ao longo de novembro, serão 379 vagas para o enfrentamento da Covid-19”, frisou o secretário de Saúde. 

Na última segunda-feira (07.12), já havia sido anunciada a abertura de 20 leitos de enfermaria, além de outros 30 (10 de UTI e 20 de enfermaria) para os próximos dias no Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque). As outras vagas foram disponibilizadas nos hospitais Maria Vitória, Evangélico e no Antigo Alfa, todos no Recife.

Durante o anúncio, o secretário fez um apelo à população para evitar os adoecimentos, chamando a atenção do público jovem para os riscos da exposição. 

“É fato que a forma mais grave da doença predomina nos grupos de risco, só que os mais jovens não estão imunes a ela e nem ao risco de complicações e até mesmo de morte pela Covid-19. Além disso, se abrem mão dos cuidados, podem se transformar em agentes transmissores para pessoas próximas mais vulneráveis. Eu sei que isso se torna uma grande responsabilidade para a juventude, mas é nosso dever alertar para esta realidade. Ainda não vencemos a pandemia e cada pessoa pode fazer a sua parte. Isso diz respeito à própria vida e também às vidas de familiares e de todas as pessoas importantes para nós”, pontuou.

Festividades – André Longo chamou a atenção do público também para os encontros que normalmente ocorrem neste período de fim de ano. “Este período do ano pede uma atenção a mais. Sempre foi época de confraternizações, encontros familiares de Natal, festas de réveillon. Proibir shows e festas não vai resolver por completo o problema.  Nós sabemos disso e precisamos contar com a consciência e a atitude de todos. De acordo com os médicos da linha de frente, os encontros pessoais, que reúnem amigos ou parentes menos próximos, têm sido causas frequentes das atuais contaminações”, reiterou.

O secretário afirmou ainda que não cabe aos governos intervir em decisões de âmbito familiar, mas se trata de uma questão de proteção à vida. Para ele, é momento de um esforço a mais para que vidas não sejam sacrificadas. “Nós vamos vencer essa guerra pela vida, mas poderemos vencê-la mais rápido e com menos tristeza se todos fizerem a sua parte. A pandemia não acabou e, no momento, nossa principal arma é o cuidado”, finalizou.

Blog do Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial para apurar a utilização de R$ 6.607.428,49 da Secretaria de Saúde, em uma pesquisa científica sobre covid-19. Segundo o processo, os recursos foram liberados, “por Termo de Outorga de Auxílio à Pesquisa, segundo o Portal da Transparência, para a pessoa física de Mozart Júlio Tabosa Sales”.

O pedido de auditoria especial foi decorrente de uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

O relator do processo será o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde no Estado.

Mozart Sales, ex-ministro interino da Saúde no governo Dilma (PT), foi suplente de deputado federal, entre 2015 e 2018. Atualmente, segundo o MPCO, consta no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde como assessor do secretário André Longo.

Na pesquisa científica, Mozart Sales atua como pesquisador do Imip. Os R$ 6 milhões foram liberados através de um convênio com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Os gastos já foram efetivados através dos empenhos 2020NE011691 e 2020NE011692. No Portal da Transparência, aparece como credor dos empenhos a pessoa física de Mozart Sales.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o Governo de Pernambuco não se manifestou até o momento. Em resposta ao jornal “O Globo” no dia 21 de junho, o governo de Pernambuco informou que, por uma praxe, o nome do coordenador da pesquisa foi inserido no Portal da Transparência como credor do investimento, mas os recursos foram para a empresa Equilab INC, fabricante dos equipamentos e insumos nos Estados Unidos.

A liberação dos recursos, segundo o processo, se deu para importação de máquinas e insumos com o objetivo de fazer uma testagem em massa de covid-19 na população do Estado de Pernambuco.

“Como objetivo específico de Propor a importação de máquinas para a realização do exame RT- PCR de modo automatizado. O Sistema Oktopure será utilizado para a realização da extração do ácido nucleico; e o Sistema INTELLIQUBE para as demais fases de dispensação de líquidos, amplificação, detecção e análise de dados. Ambos os sistemas são da BIOSEARCH TECHNOLOGIES. Também será necessário adquirir todo o conjunto de reagentes e insumos consumíveis, inicialmente para 120.000 exames, que irão propiciar a realização de aproximadamente 6.900 exames de RT-PCR/dia”, disse o Governo do Estado, ao responder ao MPCO.

Apurações

O MPCO pediu a apuração da utilização dos R$ 6 milhões por Mozart Sales na pesquisa.

“A primeira questão é o aparente conflito de interesses do assessor do Secretário Estadual de Saúde, Mozart Sales, ser beneficiário de um fomento para pesquisa no valor de R$ 6 milhões liberado por convênio da Secretaria Estadual de Saúde”, diz a representação do MPCO, assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

A representação do MPCO demonstra que Mozart Sales é apresentado como assessor do secretário André Longo, no site da Secretaria Estadual de Saúde.

“Há necessidade do TCE-PE apurar, em auditoria especial, se o fomento foi decidido também por critérios políticos, não exclusivamente científicos”, pede o MPCO.

Outro ponto, segundo o MPCO, é que o objeto da pesquisa é a importação de equipamentos e insumos para testagem em massa da covid-19. O MPCO questionou se os equipamentos e insumos não deveriam ser objeto de aquisição por dispensa emergencial e não por um termo de fomento à pesquisa.

“Não temos aparentemente uma verdadeira pesquisa, mas sim uma importação de equipamentos e insumos para que o Estado de Pernambuco faça uma testagem em massa para a covid-19. Este objeto, na avaliação preliminar do MPCO, não se coaduna com a forma de fomento em pesquisa, que é o aspecto formal da destinação destes recursos”, diz a representação.

O MPCO também não localizou um edital público de chamamento para a pesquisa, onde todos os pesquisadores poderiam concorrer.

“Sem edital ou chamamento público, aparentemente foi escolhido para ser beneficiado como pesquisador deste fomento com recursos da covid-19 um assessor do atual Secretário Estadual de Saúde, mesma Secretaria de onde partiram os recursos do convênio”, diz trecho da representação do MPCO.

A auditoria especial foi aberta, nesta segunda-feira (29), por ordem do conselheiro Carlos Porto. Segundo o site do TCE, está “em instrução” no Departamento de Controle Estadual do órgão.

O conselheiro Carlos Porto também oficiou o secretário André Longo para prestar informações.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou uma mensagem em suas redes sociais rebatendo os governadores que anunciaram que não vão seguir o decreto que ampliou os serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

Academias, barbearias e salões de beleza foram incluídos na lista pelo Governo Federal. Mas apesar do decreto e da reação de Bolsonaro, a decisão final sobre a liberação das atividades, segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), cabe a prefeitos e governadores.