Procurador frustra vereadores durante sessão da Câmara de Tabira

A retomada de obras inacabadas na área de educação em Pernambuco foi assunto de uma reunião que ocorreu no Tribunal de Contas na última terça-feira (6), com a participação da equipe de engenharia do TCE, da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, dos secretários executivos Rodrigo Ribeiro e André Fonseca, além da diretora de engenharia da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Dulce Collier, e assessores.

A reunião discutiu os problemas e as soluções para a conclusão de obras importantes no Estado que não foram entregues à população.

A iniciativa foi resultado de um encontro realizado no último dia 30 de maio no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com presidentes dos TCs de vários estados, com a participação do presidente Ranilson Ramos. Na ocasião, foi discutido o Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, que propõe a retomada das obras em regime de colaboração entre União, estados e municípios.

A reunião com os representantes do Governo do Estado foi proposta pela equipe de engenharia do TCE, como forma de discutir soluções para o problema das obras paradas em Pernambuco.

Pelo TCE, participaram a diretora de Controle Externo Adriana Arantes; o chefe de Departamento, Conrado Lobo, os gerentes Alfredo Montezuma e Ana Carolina Campelo, o assessor técnico Fernando Rolim, o auditor de obras públicas, Jesce Borges, além de servidores do Departamento de Controle Externo de Infraestrutura, do procurador Jurídico, Aquiles Bezerra e da chefe de Gabinete da Presidência, Noemi Caldas.

A secretária Simone Nunes destacou como inovador o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal junto à administração pública para resolver situações como a das obras paradas. “Essa parceria é muito importante para a gestão conduzir esforços, dentro da legalidade, e resolver essas questões”, afirmou.

Levantamento da SEDUH apontou mais de 1.500 unidades habitacionais sendo executadas em ritmo muito lento ou paralisadas em Pernambuco.

“É preciso que se coloque em discussão com a Caixa Econômica, o Tribunal de Contas da União e o TCE para acharmos uma saída pacífica, economicamente viável e de interesse público”, acrescentou Simone Nunes.

Alfredo Montezuma lembrou que a insuficiência do projeto básico, muitas vezes apresentando falhas e imprecisões, é um dos principais problemas no cumprimento dos cronogramas das obras. “São peças imprescindíveis para a correta execução e entrega das obras no prazo estabelecido no contrato. Estes projetos precisam de um melhor detalhamento e atenção dos gestores, de modo a evitar atrasos, paralisações, gastos e aditamentos desnecessários; além de serviços refeitos”, disse ele.

“O TCE está aberto para orientar a gestão pública nessa questão. Estamos à disposição para, juntos, encontrarmos a melhor saída, quebrando os entraves e abrindo caminhos, no que for preciso, dentro dos preceitos da lei, para a retomada das obras”, enfatizou o procurador Aquiles Bezerra.

Uma nova reunião ficou acertada para o próximo dia 15 de junho, onde a CEHAB se comprometeu em apresentar à equipe do TCE uma lista com as obras que pretende dar sequência em um primeiro momento.

A polêmica envolvendo a destinação de recursos de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão contratado pelo Governo de Pernambuco com a Caixa Econômica Federal voltou a agitar a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28). O tema ganhou força após a coletiva concedida no dia anterior pelos deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Antonio Coelho (União Brasil) e Waldemar Borges (PSB), que presidem, respectivamente, as comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Casa.

Na entrevista, os parlamentares anunciaram que protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Governo do Estado, alegando que parte dos recursos — cerca de R$ 611 mil — foi utilizada na aquisição de licenças e softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser destinada a programas sociais, como estaria previsto.

A líder do governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), rebateu as acusações e classificou a iniciativa da oposição como “eleitoreira”. Segundo ela, embora o Estado tenha recebido autorização legislativa para contrair até R$ 9,2 bilhões em empréstimos, apenas R$ 2,3 bilhões foram efetivamente contratados e, destes, R$ 2 bilhões já foram investidos em obras estruturantes. Entre as iniciativas citadas estão a duplicação da PE-15, a requalificação da PE-60 e o programa habitacional Morar Bem – Entrada Garantida.

Pimentel também rechaçou qualquer irregularidade na aplicação dos recursos. “Não há desvio, não há irregularidade, não há má gestão. O que existe é uma tentativa clara, orquestrada e eleitoreira de transformar esta Casa em um palanque, distorcendo dados técnicos e atacando um Governo que trabalha com seriedade para recuperar um Estado que passou anos abandonado”, afirmou.

Oposição contesta

Os argumentos da base governista não convenceram os deputados da oposição. Antonio Coelho reforçou que cabe ao Legislativo fiscalizar as ações do Executivo e criticou a lentidão na execução dos recursos autorizados. Para ele, a ineficiência do Governo Raquel Lyra compromete o desenvolvimento do Estado.

“A demora na execução, por si só, já constitui um dano ao erário e ao povo de Pernambuco. Além de violar a lei autorizativa, frustra a expectativa deste Parlamento e desvirtua a aplicação de recursos públicos”, declarou.

No mesmo tom, Romero Albuquerque (União Brasil) questionou a necessidade de novos financiamentos. “Se nem o que foi autorizado está sendo utilizado, para que mais empréstimos?”, provocou.

Edson Vieira (União Brasil) também cobrou mais transparência sobre a destinação dos valores. “É simplesmente o papel deste Parlamento: querer mais clareza sobre o que está sendo feito com esses recursos”, ressaltou.

Coronel Alberto Feitosa acrescentou críticas à gestão estadual, apontando a perda de prazos para utilização dos empréstimos. “A primeira captação foi feita 15 meses após a contratação. É um ano e três meses desperdiçados, quando esses recursos poderiam ter sido aplicados na agricultura familiar, no agronegócio e em outros investimentos importantes”, avaliou.

Defesa do Governo

Em defesa da gestão, a deputada Débora Almeida (PSDB) afirmou que a ofensiva da oposição tem motivações essencialmente políticas. “O que está em jogo aqui é a tentativa de inviabilizar a governadora Raquel Lyra e impedir que ela concretize os compromissos assumidos com o povo pernambucano. Trata-se de uma narrativa que quer criar uma imagem distorcida da realidade”, acusou.

A mesma visão foi endossada por Socorro Pimentel, que, durante aparte à fala de Antonio Coelho, reforçou a posição de que as críticas da oposição são infundadas e visam desgastar politicamente o Governo.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, inaugurou os 31 leitos de retaguarda pactuados pelo município para combate à Covid-19, instalados no Hospital São José,  localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, no Centro da cidade.

Os leitos de retaguarda são destinados à finalização do tratamento dos pacientes de Covid-19.

“É uma grande satisfação pra gente fazer essa entrega hoje dos 31 leitos de retaguarda, após toda a peregrinação que tivemos devido à interdição da Clotilde Souto Maior, onde já havíamos contratado os leitos. Mas, o município não descansou enquanto não encontrou uma solução, e hoje estamos disponibilizando à população esse equipamento que vai atender pacientes acometidos de Covid-19, para que eles possam finalizar o tratamento antes do retorno ao convívio com suas famílias”, destacou a secretária de Saúde, Natália Regalatto.

De acordo com o Prefeito Luciano Duque, após a pandemia do novo coronavírus, o hospital será mais um reforço à saúde de toda a população do município. “Esse hospital hoje está direcionado a atender pacientes de Covid, mas com certeza no futuro vai se transformar num hospital para atender toda a a população de Serra Talhada, principalmente aqueles que não tem recursos, que não podem contar com um plano de saúde e necessitam de toda atenção do município”, enfatizou o gestor.

O Hospital São José foi equipado com 31 leitos de retaguarda, sendo duas salas de estabilização, quinze leitos masculinos, dez leitos femininos e quatro apartamentos infantis. Os pacientes idosos e crianças poderão ser acompanhados por familiares.

Sem a presença de público em virtude do distanciamento social, a inauguração foi transmitida pelas redes sociais da PMST. Estiveram na cerimônia, o Prefeito Luciano Duque; o vice-prefeito Márcio Oliveira; a secretária de Saúde, Natália Regalatto; a secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes; o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja; e o responsável pelos leitos de retaguarda, Hebert Ignácio.

Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (11) que é uma pessoa de bem com a vida e que não se irrita com as críticas do PSDB. O partido voltou a pedir, mais cedo por meio de nota, o afastamento do peemedebista do cargo. Para os tucanos, as explicações dadas por Cunha sobre as contas no exterior são “insuficientes”.

Cunha responde a processo de cassação no Conselho de Ética da Casa sob acusação de ter mentido quando afirmou em depoimento à CPI da Petrobras que não era detentor de contas bancárias no exterior. Em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele se intitula “usufrutuário”, mas não dono, de ativos no exterior e explicou que fez fortuna quando exportou carne entalatada para países da África na década de 1980.

Questionado se havia ficado irritado com a mudança de posição do PSDB, Cunha negou: “Eu estou irritado? Eu sou uma pessoa de bem com a vida, não me irrito assim tão fácil”.

Até então um dos principais partidos aliados de Cunha na Câmara, o PSDB disse que mudou de posicionamento diante das alegações apresentadas por ele, que consideraram um “desastre”. “Respeito a posição do PSDB, mas não concordo com ela”, afirmou Cunha.

Ele disse ainda não ver a mudança de posição como um rompimento porque nunca houve uma aliança formal. “O PSDB não me apoiou na minha eleição de presidente. O PSDB, aliás, teve um candidato, que foi o Júlio Delgado, que está investigado na Lava Jato por ter recebido recursos do Ricardo Pessoa. Tem inquérito e tudo. Esse foi quem o PSDB apoiou na eleição. Cada um tem o direito de se posicionar como quiser”, afirmou.

Filha do poeta Valdir Teles e sua maior herdeira cultural, a advogada  e poetisa Mariana Teles fez um belo e emocionante texto em homenagem ao pai,  que faleceu hoje  aos 64 anos.

Meu pai é o grande amor da minha vida, jamais vou permitir conjugar qualquer verbo em relação a ele no passado. Meu pai é antes de qualquer outra coisa um cidadão de bem, um pai abnegado, um amigo dos amigos. Sua história na cultura popular dispensa qualquer referência. Era um apaixonado pelo verso de improviso, desses que não se via uma semana sem palco ou pé de parede, redutos onde ele construiu o nome e educou com dignidade quatro filhos.

Mas meu pai foi antes de tudo um grande parceiro meu, um grande amigo. Maior entusiasta das minhas conquistas, aos olhos dele eu sempre fui muito maior. Do seu jeito matuto, saí grandes pérolas de demonstração de afeto sem precedentes.

Meu pai faleceu hoje sem me dizer um único NÃO na vida. Eu precisei ouvir tantos e ainda ouvirei. Mas ele sempre tentava construir o sim e me mostrar os caminhos. Aliás, ser sua filha é a palavra mágica que me abre portas em tantos caminhos.

Meu pai tem um patrimônio incalculável de amigos, por toda parte, todo extremo.

Eu nunca me imaginei escrevendo isso.

Meu pai descansou na Serrinha, na nossa pátria. Onde cresceu, onde me ensinou a amar.

Eu estou em Recife, sem saber com qual coragem chegar na Serrinha ainda. Mas parece que estou vendo ele me dizer: “Deixa se ser mole, menina mole. Parece que só tem coragem na língua.”

E não é que eu sou mole mesmo, Painho?

Mas até nisso eu sou tu.

As fotos, inéditas,  são de Marcelo Patriota .  “Eu fiz essas fotos em janeiro, que ele estava programando um CD do trabalho, uma coletânea”.

Foram feitas no beco de Laura, na parte histórica de São José do Egito,há apenas  dois meses.