Arcoverde chega a 592 casos de Covid. Sertânia vai a 253

Blog do Alvinho Patriota

A ex-prefeita de Salgueiro Creuza Pereira, que governou o município por três mandatos, foi transferida para Recife nessa quinta-feira, 14, com problema de saúde. O translado para a capital ocorreu através de UTI aérea, devido ao agravamento do estado de saúde da líder política. A informação foi publicada nas redes sociais pelo prefeito Marcones Sá, aliado da ex-gestora. 

“A decisão de transferi-la foi apenas uma medida a fim de buscar mais recursos tecnológicos, sabidamente disponíveis na capital e tentar estabelecer assim um diagnóstico de forma mais rápida. Apesar do agravo de saúde, ela estava lúcida, orientada e ciente do que está acontecendo”, destacou Marcones.

Ele completa o texto pedindo orações para Creuza e a irmã dela, Cleonice, que também se encontra com a saúde debilitada. “Tenho fé que elas retornarão o mais brevemente com a saúde restaurada para casa”, finalizou. 

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos à Patrulha Maria da Penha do 14º BPM de Serra Talhada.

De autoria do Vereador Sinézio Rodrigues, a moção ressalta o trabalho positivo desenvolvido pela Patrulha nos diversos bairros do município. Segundo o vereador, apenas seis meses de existência já foram feitos quase 120 atendimentos a mais de 45 mulheres vítimas de violência doméstica.

O trabalho da Patrulha é realizado diariamente com policiamento ostensivo preventivo, direcionado ao acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e à fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência, por meio de visitas domiciliares.

Com esforços do Tenente Coronel Girley Figueiredo e do comandante geral da PMPE, Cel Vanildo Maranhão, o 14º BPM conseguiu uma viatura exclusiva para dar suporte ao trabalho da equipe da Patrulha, bem como ampliação do efetivo que atualmente é composto pelo Tenente-Coronel Girley de Oliveira Figueiredo, Major Cláusio Magnes Sobreira Guimarães, Segundo Sargento José Luiz de Brito Coelho,Cabo David Gomes de Lima, Cabo Eleane Limeira de Lima Borges, Soldado Alana Mirts de Sá Rodrigues, Soldado Genilson de Souza Lima.

Para o sucesso do combate a violência contra a mulher entra a parceira do CEAM – Centro de Acolhimento a Mulher , que realiza estudo de casos juntamente com a patrulha e dá às vítimas de violência: acompanhamento jurídico, psicológico e humanizado. As Secretarias da Mulher do estado e do município também são parceiras no trabalho.

“Não poderíamos deixar de reconhecer e prestar uma justa homenagem a todos que fazem a Patrulha Maria da Penha do 14º BPM, visto a importância desse trabalho no que diz respeito ao enfrentamento à violência contra a mulher”, justificou Sinézio Rodrigues.

Uma alteração no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira através da resolução 001/2029, foi aprovada pela Casa.

Agora, as sessões passarão a acontecer às terças e quintas às três e meia da tarde.

A alteração, segundo os vereadores, não deve necessariamente melhorar o público na Casa, mas pode favorecer à agenda dos parlamentares.

Para suprir a pequena presença de público nas sessões, a Câmara manterá as transmissões das sessões através de emissoras de rádio e redes sociais.

O Presidente Igor Mariano comemorou a aprovação. “Chegamos a um entendimento na casa, o horário fica melhor pra todos. Inclusive a população também se mostrou favorável em enquete da Rádio Pajeú”, afirmou.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), vistoriou neste domingo (16), a construção da Praça do Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural do município.

As obras tiveram início recentemente. “Essa praça será o cartão postal de Novo Pernambuco, um espaço de lazer e de encontro que era sonhado há anos pela população”, disse o prefeito, Anchieta Patriota, segundo nota ao blog.

Segundo a Prefeitura, o investimento com recursos próprios é de R$ 141 mil. A empresa responsável pela construção do equipamento é a V & A Construtora LTDA.