Notícias

Ex-prefeito de Serrita multado em R$ 9 mil por contratações ilegais

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais aproximadamente 170 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Serrita no exercício de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Erivaldo de Oliveira Santos.

O conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida apontou falta de motivação fática para  realização das respectivas contratações temporárias, bem como reiterado desvio de finalidade por parte da gestão no emprego de contratações temporárias, violando a regra constitucional do concurso público, conforme os autos do processo TCE-PE Nº 2057462-9.

Conforme análise dos fatos, ficou evidenciado que a gestão municipal não apresentou a comprovação nos autos da existência de seleção pública simplificada prévia às contratações temporárias relacionadas, bem como no final do 3º quadrimestre de 2019 a despesa total de pessoal do município de Serrita encontrava-se no percentual de 52,43%, excedendo o limite prudencial de 95% do limite total estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (54,00%).

Diante das irregularidades apontadas, o ex-prefeito Erivaldo Oliveira foi multado no valor de R$ 9.183,00, que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acordão T.C. Nº 1775 /2022.

Outras Notícias

Tabira: Nicinha Melo realiza comício no Brejinho

A prefeita Nicinha Melo, candidata à reeleição, e seu vice, Djalma das Almofadas, realizaram na noite deste sábado (7) um comício no povoado do Brejinho. A mobilização foi organizada pela Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, que também conta com o apoio de diversos vereadores locais.  A concentração teve início na sede do comitê, localizada […]

A prefeita Nicinha Melo, candidata à reeleição, e seu vice, Djalma das Almofadas, realizaram na noite deste sábado (7) um comício no povoado do Brejinho. A mobilização foi organizada pela Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, que também conta com o apoio de diversos vereadores locais. 

A concentração teve início na sede do comitê, localizada na Praça Pedro Pires Ferreira, onde desde o começo da tarde, apoiadores e militantes começaram a se reunir. A comitiva seguiu em direção ao Brejinho carregando bandeiras e gritando palavras de apoio.

“A bandeira de Tabira não é das elites, dos mais ricos, daqueles que no passado deixaram os mais pobres sofrerem por falta de médicos, de medicação, de merenda escolar, de fardamento e material escolar. Essa bandeira é de todos os tabirenses, principalmente, aqueles que são esquecidos pelos mais ricos que agora se fazem de bonzinhos, mas que não conhecem a realidade do povo mais pobre como eu conheço”, afirmou Nicinha durante o seu discurso com a bandeira de Tabira na não.

“O evento foi considerado um sucesso pela campanha, que destacou a participação expressiva da população local e o apoio crescente que a chapa tem recebido. A coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar” reforça sua mensagem de continuidade e progresso, buscando fortalecer sua presença nas áreas rurais e nos povoados ao redor de Tabira”, destacou a assessoria em nota.

A assessoria explicou que o comício no Brejinho é parte de uma série de eventos planejados pela equipe de Nicinha Melo, que segue intensificando suas ações de campanha nas próximas semanas. “A prefeita e sua equipe acreditam que a mobilização popular e a valorização das demandas da população mais carente são a chave para o sucesso nas urnas”, diz a nota.

Galpão com material de campanha do PT é incendiado em Águas Belas

Considerada uma das cidades do interior com temperatura alta na disputa eleitoral, o município de Águas Belas, no Agreste, vivenciou mais um episódio lamentável, na madrugada desta quinta-feira (29). Criminosos atearam fogo no galpão onde o Partido dos Trabalhadores guardava as bandeiras de campanha recolhidas das ruas da cidade. O incêndio foi percebido por vigilantes […]

Considerada uma das cidades do interior com temperatura alta na disputa eleitoral, o município de Águas Belas, no Agreste, vivenciou mais um episódio lamentável, na madrugada desta quinta-feira (29). Criminosos atearam fogo no galpão onde o Partido dos Trabalhadores guardava as bandeiras de campanha recolhidas das ruas da cidade.

O incêndio foi percebido por vigilantes do Hospital Municipal João Secundino de Souza, que sentiram o cheiro de fumaça e ouviram estalos do material em chama.

Testemunhas ouvidas pela Polícia Militar disseram que dois rapazes com idade aproximadas a 18 e 20 anos arrombaram a porta do galpão por volta das 00h30 e causaram o incêndio.

O corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas as chamas foram controladas por populares. O partido estima que o fogo tenha destruído três mil bandeiras.

Além das bandeiras, as chamas causaram estragos na estrutura do local, alugado pelo partido para a campanha. O representante da coligação Confiança e trabalho (PT, PSD e PDT), José Cícero Mendes, prestou ocorrência na delegacia de polícia da cidade. O caso sob investigação.

“Esperamos que a justiça haja com celeridade para identificar e punir os mandantes desse atentado contra a democracia”, disse Mendes.

O atual prefeito do município, Luiz Aroldo (PT), lidera uma das pesquisas de intenção de voto em Águas Belas, onde aparece com 43,5% de intenção de votos, 15,8% a mais que o segundo colocado Roland Povoas (PCdoB).

Segundo deputado: PT, PCdoB e PSB conversam por uma “Frente Democrática”

Por André Luis Líder da oposição na Câmara Federal, o deputado reeleito, José Guimarães (PT-CE), publicou na sua conta do Twitter na manhã deste domingo, que na última semana participou “de reuniões com o PSB e PCdoB, visando a formação de uma ampla Frente Democrática dentro e fora do parlamento”. O deputado, que assegurou uma […]

Por André Luis

Líder da oposição na Câmara Federal, o deputado reeleito, José Guimarães (PT-CE), publicou na sua conta do Twitter na manhã deste domingo, que na última semana participou “de reuniões com o PSB e PCdoB, visando a formação de uma ampla Frente Democrática dentro e fora do parlamento”.

O deputado, que assegurou uma cadeira na Câmara Federal pela quarta vez consecutiva, postou uma foto onde se encontra com a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann (PT), que no próximo pleito assumirá uma das cadeiras na Câmara Federal, com o ex-candidato a presidência, Fernando Haddad (PT) e com o governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Veja o post:

Custódia: Manuca e Luciara são diplomados para o pleito 2021-2024

O prefeito de Custódia Manuca e a vice-prefeita Luciara Frazão, reeleitos nas eleições municipais de 2020, foram diplomados na manhã desta sexta-feira (18). A cerimônia de diplomação, que ocorreu de modo virtual, foi presidida pelo juiz Leon Elias Nogueira. Após a solenidade remota, o prefeito e a vice-prefeita receberam presencialmente os diplomas na sede do […]

O prefeito de Custódia Manuca e a vice-prefeita Luciara Frazão, reeleitos nas eleições municipais de 2020, foram diplomados na manhã desta sexta-feira (18). A cerimônia de diplomação, que ocorreu de modo virtual, foi presidida pelo juiz Leon Elias Nogueira. Após a solenidade remota, o prefeito e a vice-prefeita receberam presencialmente os diplomas na sede do Cartório Eleitoral de Custódia.

Também participaram da cerimônia os vereadores eleitos do município. Manuca foi eleito com 12.903, obtendo 64,49% dos votos válidos, mais um resultado histórico no município de Custódia.

“Fui eleito para fazer mais do que nos primeiros quatro anos. Se as pessoas gostaram do primeiro mandato, posso garantir: o segundo será ainda melhor. Muito foi feito, mas não fizemos tudo. Neste dia histórico para minha vida, prometo me doar para fazer essa cidade ainda melhor, aproveito a oportunidade para agradecer primeiramente a Deus por essa oportunidade, a minha família e aos meus irmãos e irmãs custodienses, que depositaram a confiança em mim de gerir os destinos do nosso município”, disse o prefeito reeleito Manuca.

Os Vereadores eleitos são Bitcho Gois, Alysson de Yolanda, Neguinho da Maravilha, Messias do Dnocs, Nidinho de Biu, Nita Barreto, Carla de Nemias, Anne Lira, Paulino Avícola, Cristiano, Didi de Quitimbu, suplentes de vereadores Faísca do Povão, Berg Lira e Anderson de Maria do Sindicato.

CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador que humilhou guarda municipal

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (26), a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Desde a semana passada. Siqueira já era alvo de uma apuração preliminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa do vídeo no qual aparece se recusando […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (26), a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Desde a semana passada. Siqueira já era alvo de uma apuração preliminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa do vídeo no qual aparece se recusando a usar máscara, humilha um guarda municipal, e ainda telefona para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel.

Agora, o desembargador paulista terá 15 dias para apresentar sua defesa ao conselho. Há expectativa de que o plenário do CNJ discuta o caso de Siqueira no dia 25 quando, quando pode ser aberto um processo administrativo disciplinar.

O ministro listou cinco condutas do desembargador que serão apuradas: afirmar ao Guarda Civil Municipal, quando no exercício regular das suas funções de agente de segurança, que amassaria a multa eventualmente aplicada e arremessaria no seu rosto; usar da influência do cargo de desembargador para deixar de usar máscaras de proteção contra a COVID-19 e/ou deixar de receber a multa (duas vezes); chamar o Guarda Civil Municipal de “analfabeto” durante ligação telefônica com o Secretário de Segurança Pública, Sérgio Del Bel, na presença do agente de segurança; puxar a multa da prancheta, rasgá-la e atirá-la ao solo na frente da autoridade que a confeccionou e usar da sua influência em relação a outras autoridades estaduais e municipais para realizar “ameaça” de punição aos Guardas Civis Municipais que exerciam a sua função institucional.

Na sexta-feira, o G1 mostrou que levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo entregue ao CNJ encontrou encontrou 42 procedimentos de apuração disciplinar contra ele, sendo que o mais antigo é de 1987. A maior parte dos procedimentos foi arquivada.

Mas a lista também mostra que, em 1998, o Conselho Superior da Magistratura puniu o desembargador com uma advertência. Um ano depois, com censura – uma advertência mais grave, aplicada em caso de reincidência e que impede o juiz punido de ser promovido por merecimento pelo prazo de um ano.

Em um vídeo, o desembargador Eduardo Siqueira se recusa a usar máscara, e desacata o guarda civil, ao ligar para o secretário de Segurança de Santos, para reclamar. Ao desligar o telefone, ele humilha mais uma vez o guarda. O desembargador ainda se recusou a assinar a multa, rasgou e a jogou no chão. Na quinta (23), só depois da repercussão do caso, pediu desculpas.