Notícias

Ex-prefeito de Serrita multado em R$ 9 mil por contratações ilegais

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais aproximadamente 170 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Serrita no exercício de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Erivaldo de Oliveira Santos.

O conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida apontou falta de motivação fática para  realização das respectivas contratações temporárias, bem como reiterado desvio de finalidade por parte da gestão no emprego de contratações temporárias, violando a regra constitucional do concurso público, conforme os autos do processo TCE-PE Nº 2057462-9.

Conforme análise dos fatos, ficou evidenciado que a gestão municipal não apresentou a comprovação nos autos da existência de seleção pública simplificada prévia às contratações temporárias relacionadas, bem como no final do 3º quadrimestre de 2019 a despesa total de pessoal do município de Serrita encontrava-se no percentual de 52,43%, excedendo o limite prudencial de 95% do limite total estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (54,00%).

Diante das irregularidades apontadas, o ex-prefeito Erivaldo Oliveira foi multado no valor de R$ 9.183,00, que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acordão T.C. Nº 1775 /2022.

Outras Notícias

Luciano Bonfim celebra conquista do Selo Transparência São João 2024

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, destacou em suas redes sociais a conquista do Selo Transparência São João 2024, uma certificação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que reconhece o compromisso de sua gestão com a responsabilidade pública e a valorização da cultura nordestina. A premiação, concedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, destacou em suas redes sociais a conquista do Selo Transparência São João 2024, uma certificação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que reconhece o compromisso de sua gestão com a responsabilidade pública e a valorização da cultura nordestina.

A premiação, concedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a colaboração da Associação Municipalista (Amupe), por repassarem voluntariamente informações sobre gastos com contratações de artistas para as festas da época. 

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos foi lançado este ano pelo MPPE em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas, reunindo numa só plataforma dados por município, tais como número de apresentações, lista de artistas contratados e valores dos cachês pagos, com origem do recurso empregado.

“Tive a honra de receber o Selo de Transparência, fruto do compromisso com a gestão pública responsável e a valorização da nossa cultura nordestina! Agradeço ao Ministério Público de Pernambuco, ao Tribunal de Contas de Pernambuco e à AMUPE por essa parceria que reforça a importância da transparência nos festejos juninos”, afirmou o prefeito.

AMUPE: IFPE quer capacitar agentes públicos em Sustentabilidade Urbana

Com o objetivo de contribuir para que os municípios pernambucanos atinjam as metas do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) busca firmar parcerias com as prefeituras para promover a capacitação de agentes públicos. Uma das propostas foi apresentada nesta terça-feira (27), […]

Com o objetivo de contribuir para que os municípios pernambucanos atinjam as metas do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) busca firmar parcerias com as prefeituras para promover a capacitação de agentes públicos.

Uma das propostas foi apresentada nesta terça-feira (27), pela reitora Anália Ribeiro, durante a assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e consiste na oferta de um curso de Especialização em Sustentabilidade Urbana.

O programa do curso foi formatado para contemplar as áreas em que se encaixam os 17 objetivos globais firmados após a Conferência Rio+20. A ideia é treinar servidores e funcionários das prefeituras para que possam implantar ações políticas públicas que auxiliem o cumprimento das metas.

“O cumprimento da nossa atividade institucional perpassa diretamente pelo fortalecimento da relação com os municípios e um dos nossos objetivos é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especial daquelas parcelas em situação de maior vulnerabilidade, em múltiplas dimensões”, ressaltou a reitora aos prefeitos e gestores municipais que participaram da reunião.

Na especialização, deverão ser abordados temas como planejamento de cidades, governança urbana, educação ambiental, geotecnologia para gestão municipal, mobilidade urbana, além da gestão sustentável de resíduos sólidos e recursos hídricos. O curso deverá ser ofertado por meio de parcerias com os municípios.

“Nossa intenção é investir na formação técnica dos servidores e funcionários da gestão municipal na área de sustentabilidade. O programa do curso foi todo discutido com a Amupe para que ele pudesse refletir as demandas do dia a dia dos municípios”, explica a coordenadora de pós-graduação do IFPE, Andréa Dacal.

No encontro, também foram apresentadas outras ações que podem ser capitaneadas pelo Instituto nos municípios. Entre elas, está a Caravana de Extensão, que promove, ao longo de um ou dois dias, serviços e atendimentos a cidades com algum tipo de vulnerabilidade. Durante a reunião, os prefeitos foram convidados a responder um questionário, relatando os principais problemas de sua localidade e as áreas que poderiam ser alvo de projetos e iniciativas do IFPE.

Paz socialista? Clodoaldo diz abrir caminho para Tadeu Alencar em São José do Egito

Em São José do Egito, oposição fica com Clodoaldo Magalhães e Evandro Valadares dará apoio a Tadeu Alencar Em mais uma visita ao Sertão pernambucano, o deputado Clodoaldo Magalhães esteve reunido com várias lideranças políticas da região e tem articulado importantes alianças para 2022, em conformidade com o seu partido PSB, segundo nota. Na cidade […]

Em São José do Egito, oposição fica com Clodoaldo Magalhães e Evandro Valadares dará apoio a Tadeu Alencar

Em mais uma visita ao Sertão pernambucano, o deputado Clodoaldo Magalhães esteve reunido com várias lideranças políticas da região e tem articulado importantes alianças para 2022, em conformidade com o seu partido PSB, segundo nota.

Na cidade de São José do Egito, consolidou a adesão de toda a oposição, liderada pelo ex-prefeito Romério Guimarães, deixando o caminho livre para o atual prefeito Evandro Valadares apoiar o deputado Tadeu Alencar.

Evandro e Tadeu já tinham esse alinhamento, mas a movimentação de Clodoaldo para disputar mandato federal nos bastidores gerou insatisfações do Deputado Federal. O que Clodoaldo está dizendo é que não melará ou atrapalhará o espaço que Tadeu tem como legítimo.

“Temos um trabalho em São José e a população nos identifica como um deputado local e, independente de qual grupo político levar nossa bandeira, o importante é o trabalho pelo bem comum. O desafio foi desarmar o palanque que é muito forte numa cidade com política acirrada, como São José”, conta Clodoaldo. Tadeu Alencar consolida, com isso, aliança com o prefeito Evandro Valadares. Assim, o ambiente fica distensionado dentro do partido depois de dias de troca interna de farpas.

“Com essa manobra, Clodoaldo Magalhães, que vem trabalhando para viabilizar sua candidatura a deputado federal, ajuda o PSB a manter os dois grupos políticos da cidade no campo governista”, diz em nota.

O deputado tem buscado preservar a unidade do PSB e vem dialogando com os representantes de sua sigla, inclusive , fazendo gestos com federais do partido, como este em São José. Ele já conversou sobre suas pretensões com o governador Paulo Câmara, com o presidente estadual Sileno Guedes e outros socialistas.

Calumbi recebe programa Geres Itinerante

Na manhã da quarta-feira (14), o município de Calumbi recebeu na Secretaria Municipal de Saúde a GERES Itinerante. O programa traz a gestão da Gerência juntamente com as Coordenações  de Vigilância, Planejamento, Regulação e Atenção à Saúde municipal, para avaliar indicadores e discutir dificuldades, afim de traçar ações e promover uma gestão compartilhada de avaliação […]

Na manhã da quarta-feira (14), o município de Calumbi recebeu na Secretaria Municipal de Saúde a GERES Itinerante.

O programa traz a gestão da Gerência juntamente com as Coordenações  de Vigilância, Planejamento, Regulação e Atenção à Saúde municipal, para avaliar indicadores e discutir dificuldades, afim de traçar ações e promover uma gestão compartilhada de avaliação e planejamento.

A gestão destacou a importância para o planejamento integrado e o fortalecimento do processo contínuo de qualidade, de forma compartilhada com a Regional de Saúde/SUS e os municípios.

Capa da Veja: advogado de Youssef não confirma

Do Uol Segundo reportagem de capa da revista “Veja” divulgada parcialmente nesta quinta-feira (23), o doleiro Alberto Youssef disse em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público em Curitiba que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, “sabiam de tudo” sobre o esquema de corrupção na […]

Do Uol

Segundo reportagem de capa da revista “Veja” divulgada parcialmente nesta quinta-feira (23), o doleiro Alberto Youssef disse em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público em Curitiba que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, “sabiam de tudo” sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Ouvido pelo jornal “O Globo”, o advogado de Youssef, porém, diz não conhecer este depoimento.

Normalmente, a capa da revista é divulgada aos sábados, mas desta vez foi antecipada para ontem, a menos de 72 horas da eleição presidencial – no texto a “Veja” diz que não pretende com a reportagem “diminuir ou aumentar as chances de vitória de nenhum candidato”. Pesquisas divulgadas ontem mostra Dilma liderando a corrida presidencial.

No horário eleitoral de hoje Dilma disse que a publicação faz “terrorismo eleitoral”, e que “reponderá na Justiça” pelo que ela classifica como sendo um “crime”. Já Lula disse que “não lê” a revista. “Eu não acho nada. O problema da ‘Veja’ é que só ela que fala”, afirmou.

capa-da-veja-divulga-a-menos-de-72-horas-da-eleicao-1414146902852_300x420
Capa da “Veja” foi divulgada a menos de 72 horas da eleição, em dia que não costuma sair

Segundo o texto, nenhuma prova destes fatos foi apresentada, já que nesta etapa do processo o objetivo das autoridades é verificar o grau de conhecimento do acusado com relação às irregularidades.

Na reportagem, “Veja” diz que um advogado de Youssef estava presente, mas não cita seu nome. Antonio Figueiredo Basto, que representa o doleiro no processo, confirmou que seu cliente prestou depoimento à PF na última terça-feira (21), mas afirmou não ter conhecimento da denúncia citada pela revista.

“Conversei com todos da minha equipe e nenhum fala isso. Estamos perplexos e desconhecemos o que está acontecendo. É preciso ter cuidado porque está havendo muita especulação”, afirmou ao “Globo”.

Basto diz ainda que “nunca ouvi nada que confirmasse isso [o envolvimento de Lula e Dilma]. Estou surpreso”, e que “não nego nem confirmo se esse depoimento é verdadeiro, se essa informação foi dada ou não e se sim, em quais circunstâncias”.

O doleiro, que está preso em Curitiba desde março, é acusado de ser um dos articuladores de um esquema de corrupção na estatal que teria desviado cerca de R$ 10 bilhões desde 2006 em contratos com diversas construtoras.

Esta não seria a primeira vez que o doleiro cita Lula em um depoimento. À Justiça Federal no começo do mês, Youssef afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi empossado no cargo, em 2004, após o então presidente Lula ceder à pressão de “agentes políticos” ligados ao esquema.

“Na época o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou louco, teve que ceder e realmente empossar o Paulo Roberto Costa”, disse o doleiro.

O líder da bancada do PT na Câmara à época da nomeação de Costa ao cargo de diretor de distribuição da Petrobras, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) afirmou que o doleiro mentiu.