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Barroso volta atrás e dá aval para piso salarial nacional da enfermagem

Por Nill Júnior

G1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor.

A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no dia 19 de maio.

No caso de estados e municípios, a remuneração deve ser feita dentro dos limites da verba repassada pela União. Já no caso das unidades particulares, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva, mantendo suspenso o trecho da lei que impedia o procedimento.

Barroso considerou que é possível liberar o pagamento da remuneração mínima porque o governo e o Congresso viabilizaram a transferência dos recursos. “A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

O ministro ponderou, contudo, que o montante reservado para a medida não parece ser suficiente para o custeio do piso. Informações apresentadas no processo por instituições do setor estimam impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios.

Barroso ressaltou que uma lei federal não pode impor a gestões locais o piso sem prever, de forma integral, a verba para cobrir os novos custos. Isso poderia comprometer a autonomia financeira de estados e municípios, violando o princípio federativo, que é cláusula pétrea da Constituição.

O ministro também pontuou que, para o setor privado, “subsistem os riscos dos efeitos nocivos mencionados na medida cautelar; quais sejam, a probabilidade de demissões em massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor privado e o prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares”.

Mas concluiu que não contemplar os profissionais dessa área poderia gerar questionamentos com base no princípio da igualdade. Por isso, para este setor permitiu as negociações coletivas e deu prazo para a implementação da decisão, com efeitos a partir de 1o de julho deste ano.

Outras Notícias

Morre a jornalista Cristiana Lôbo

A jornalista e colunista de política Cristiana Lôbo morreu, hoje, em decorrência de um mieloma múltiplo, do qual se tratava havia alguns anos, agravado por uma pneumonia contraída nos últimos dias. Ela tinha 63 anos e estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Cristiana atuou no jornalismo por mais de 30 anos. Começou […]

A jornalista e colunista de política Cristiana Lôbo morreu, hoje, em decorrência de um mieloma múltiplo, do qual se tratava havia alguns anos, agravado por uma pneumonia contraída nos últimos dias. Ela tinha 63 anos e estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Cristiana atuou no jornalismo por mais de 30 anos. Começou a carreira cobrindo a política do estado de Goiás, até se mudar para Brasília. Contratada pelo jornal “O Globo”, foi setorista do Ministério da Saúde – época em que viu ser criada a carteira de vacinação. Acompanhou de perto também as decisões do Ministério da Educação.

Ainda no “Globo”, trabalhou na coluna Panorama Político. Depois de 13 anos no jornal, assumiu a coluna política do jornal o “Estado de S. Paulo”. A estreia na televisão foi na GloboNews, em março de 1997.

Naquele mês, passou a integrar o time de comentaristas do Jornal das Dez – analisando os principais fatos da política e os bastidores do poder. E marcou presença nos telejornais da casa. Comandou também o programa Fatos e Versões e a coluna os Bastidores da Política, no G1. Ainda não foram divulgadas informações sobre velório e enterro.

Vereador diz que foi ameaçado por irmão de Prefeito em Brejinho

O vereador Sandro Freitas, do PR de Brejinho, que é contador público também apresenta um programa semanal na Rádio Gazeta FM procurou o blog para denunciar que foi ameaçado pelo Secretário de Transportes da cidade e irmão do Prefeito José Vanderlei, José Vandilson da Silva, conhecido por Dilson. Sandro, que prestou queixa formal contra o […]

O vereador Sandro Freitas, do PR de Brejinho
O vereador Sandro Freitas, do PR de Brejinho

O vereador Sandro Freitas, do PR de Brejinho, que é contador público também apresenta um programa semanal na Rádio Gazeta FM procurou o blog para denunciar que foi ameaçado pelo Secretário de Transportes da cidade e irmão do Prefeito José Vanderlei, José Vandilson da Silva, conhecido por Dilson. Sandro, que prestou queixa formal contra o Secretário em Itapetim e também procurou o Ministério Público, relata que a ameaça aconteceu em uma farmácia da cidade.

“Eu estava na Farmácia Boa Saúde no centro conversando com o proprietário. Ele foi atender outra pessoa e o irmão do prefeito disse que e deveria ter cuidado com o que eu falava no meu programa na Radio Gazeta. Acrescentou que o prefeito até o momento não tinha feito nada comigo, mas se eu falasse dele,  eu iria me ver com ele”. Sandro diz que Dilson ainda falou palavrões indicando que praticaria ato violento contra ele.

FullSizeRender (2)O vereador, além de prestar queixa na Delegacia, diz ter procurado o promotor Adriano Camargo Vieira, onde formalizou um Termo de Declaração encaminhando ao Delegado para apurar os fatos. Ainda não se sabe se o Secretário já foi notificado.

No seu programa de Rádio, Sandro tem feito críticas pontuais ao governo municipal. “temos feito uma oposição responsável. Recentemente o matadouro foi fechado. Fizemos a denúncia na rádio, foi feito requerimento para corrigir as falhas. Ele não fez e uma cidadão fez a denúncia ao Ministério do Trabalho. Se ele diz que tem dinheiro sobrando pode resolver logo. Na saúde pra ser atendido você tem que ligar direto pro prefeito para solicitar autorização dele, antecipando o uso eleitoral da máquina”.

Ele ainda questiona a presença de Brejinho com destaque no índice Firjan. “Os números que o prefeito apresenta são maquiados. Os gastos com pessoal não são de 30% . O relatório de gestão fiscal que ele mandou em 2014 apresenta um número de 50,54%. Também não há atração de empresas como foi colocado”.

Sandro, que diz não estar andando com segurança após a ameaça que acusou ter sofrido disse que vai continuar denunciando a gestão. “Brejinho era a terra do sim senhor. Ninguém batia de frente. Estamos fazendo isso com responsabilidade, tratando da gestão e não de ninguém pessoalmente”.

Raquel Lyra entrega UTI requalificada no Hospital Otávio de Freitas 

UTI conta com 20 leitos para atender pacientes com doenças respiratórias de alta complexidade A governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (23), a requalificação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital Otávio de Freitas (HOF), localizado no bairro de Tejipió, no Recife. Na ocasião, ainda foi entregue um novo ônibus de coleta itinerante […]

UTI conta com 20 leitos para atender pacientes com doenças respiratórias de alta complexidade

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (23), a requalificação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital Otávio de Freitas (HOF), localizado no bairro de Tejipió, no Recife. Na ocasião, ainda foi entregue um novo ônibus de coleta itinerante da Fundação Hemope, que vai ampliar a capacidade de captação de sangue em todo o Estado e fortalecer a hemorrede estadual.

“Já estão licitados R$ 56 milhões em investimento no Hospital Otávio de Freitas, que vão desde a troca de equipamentos até novos centros e a obra que está em andamento da nova farmácia que vai permitir uma dispensação mais adequada e mais eficiente de todos os insumos que são utilizados. Agradeço muito a todos que têm trabalhado porque as obras estão acontecendo enquanto o hospital funciona e não vamos parar enquanto não tivermos todas as nossas unidades requalificadas”, afirmou Raquel Lyra.

A nova UTI Adulto da unidade conta com 20 leitos voltados prioritariamente para o atendimento de pacientes com doenças respiratórias de alta complexidade, como tuberculose e outras enfermidades graves. A unidade é referência estadual nesse tipo de assistência intensiva. Com a intervenção, o espaço passou a contar com nova estrutura física, climatização, equipamentos modernos e mobiliário atualizado, garantindo mais segurança, conforto e qualidade no atendimento.

“A UTI teve toda a sua estrutura absolutamente requalificada. Essa não foi uma obra superficial. Toda a rede elétrica, hidráulica, rede de gases de oxigênio, ar comprimido, a parte do ar-condicionado foi refeita. Também contamos com equipamentos e mobiliários novos. Além disso, o hospital também está recebendo outras intervenções, são muitos os ganhos e vemos a saúde pública do estado ser cuidada dignamente”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Para o diretor do HOF, Rômulo de Aquino, a nova UTI irá contribuir ainda com a melhora nas condições de trabalho. “Agora temos uma UTI modernizada, com estrutura física adequada que vai dar maior conforto tanto para os profissionais como para os pacientes. Vamos melhorar a assistência, os atendimentos e dar maior qualidade para os pacientes”, afirmou.

Na área externa do Hospital Otávio de Freitas foi entregue a primeira unidade móvel de coleta itinerante do Hemope, que teve o investimento de R$ 2,5 milhões. A estrutura é equipada com sala de triagem, espaço de coleta com quatro poltronas, sistema de climatização, acessibilidade e área de acolhimento aos doadores.

De acordo com a diretora do hemocentro, Raquel Santana, o veículo permitirá a realização de até 80 coletas por dia e pode contribuir com até 800 novas doações mensais. “Vamos conseguir ir para lugares que antes não conseguiríamos. Então muitas vezes tem cidades com pessoas aptas a doarem e que pela distância não conseguem chegar ao Hemope. Com essa unidade de coleta, vamos conseguir melhorar os estoques de sangue”, disse.

Presente na inauguração, a deputada estadual Socorro Pimentel falou dos avanços nos últimos anos na saúde de Pernambuco. “É uma satisfação enorme enquanto médica, que já conheceu esse serviço por muito tempo abandonado. Estamos vendo através dessas entregas que as requalificações são feitas não apenas aqui na Região Metropolitana, mas em todos os lugares do nosso Estado”, pontuou.

INVESTIMENTOS – Entre os investimentos do Governo do Estado no Hospital Otávio de Freitas destacam-se a entrega da requalificação do Centro de Imagem e de um novo tomógrafo, a reforma no setor de Endoscopia, além de novo Complexo Administrativo. Desde 2023 já foram entregues a nova cozinha, o refeitório e o Serviço de Arquivo Médico (SAME), além da reforma de leitos de enfermaria, com investimento de R$ 4,6 milhões. No momento está em construção a farmácia da unidade e segue em andamento o contrato de manutenção preventiva, no valor de R$ 13 milhões.

Acompanharam as entregas o secretário estadual Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e os deputados estaduais Romero Sales Filho e Jarbas Filho.

Serra Talhada recebe Encontro Estadual de Agroecologia rumo ao IV ENA

Cerca de 150 representantes de todas as regiões de Pernambuco se encontrarão em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na próxima segunda-feira (16) para o Encontro Estadual de Agroecologia rumo ao IV ENA. Com o tema “Agroecologia e Democracia, unindo campo e cidade”, o evento é um dos processos preparatórios para o encontro nacional que […]

Cerca de 150 representantes de todas as regiões de Pernambuco se encontrarão em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na próxima segunda-feira (16) para o Encontro Estadual de Agroecologia rumo ao IV ENA.

Com o tema “Agroecologia e Democracia, unindo campo e cidade”, o evento é um dos processos preparatórios para o encontro nacional que acontecerá em Belo Horizonte/MG, de 31 de maio a 03 de junho deste ano, reunindo mais de 2.000 agricultores, agricultoras, estudiosos e interessados na temática.

A expectativa da organização do encontro, segundo Giovanne Xenofonte, coordenador do Caatinga e um dos organizadores, é que se consiga construir estratégias de resistência e fortalecer a atuação da Rede em Agroecologia.

“Um dos instrumentos de nossa luta de resistência é nos encontrarmos. A realização de um encontro neste contexto é estratégico, e vai nos ajudar a entender melhor a situação e combinar nossa atuação, intervenção e resistência. Um encontro que trás representações de diversos territórios que constrói a Agroecologia no Estado, garantindo a proporcionalidade de mulheres e jovens, qualifica ainda mais o debate com outras perspectivas. Uma outra expectativa é que a gente consiga chegar no IV ENA com a clareza de como a Agroecologia está sendo construída nos territórios, que desafios tem enfrentado e como tem superado, e quais os problemas mais recentes que tem impedido que a Agroecologia avance.”, explica.

Em Serra Talhada, serão dois dias de atividades que acontecerão na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/ UFRPE). Neste período, serão construídas as Instalações Pedagógicas de Pernambuco que irão compor as experiências territoriais no IV ENA e definir a delegação que irá representar o Estado em Belo Horizonte.

A programação começa na segunda (16), às 14h, com Rodas de Diálogos que irão discutir os temas geradores do IV ENA: Comunicação e democracia; Água: Acesso, Conservação e democracia; Juventudes; Mulheres: Sem feminismos não há agroecologia; Terra e Territórios; e Direito à Cidade. Em seguida, acontece um debate sobre os avanços e desafios em diálogo com a Agroecologia. Ainda no primeiro dia, o evento promete uma noite cultural aberto ao público, com apresentações de grupos, dança e uma feira com expressões Agroecológicas unindo o campo e a cidade. No segundo dia (17), os participantes irão construir instalações pedagógicas sobre o retrato de resistências e desafios de três regiões de Pernambuco, o Sertão do Araripe, Sertão do Pajeú e Zona da Mata Sul. Essa construção será apresentada em Belo Horizonte, durante o IV ENA.  À tarde, no encerrando do Encontro, será definida a delegação de Pernambuco que irá em maio representar o Estado, em Minas Gerais.

O Encontro reunirá representantes das lutas de mulheres, juventudes, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, pescadores/as artesanais, movimentos sociais e da academia, com presença marcante dos núcleos de agroecologia. O IV ENA é convocado por dezenas de organizações, redes e movimentos sociais de todo o Brasil, realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Câmara, Oliveira e Quintela autorizam requalificação da BR-101

Obras de reconstrução do contorno urbano do Recife já estão sendo realizadas e contemplarão 90 quilômetros de extensão Nesta sexta-feira (22.09), o governador Paulo Câmara formalizou, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o início das obras de reconstrução do contorno urbano do Recife da BR-101, que irá reestruturar mais […]

Foto: Roberto Pereira

Obras de reconstrução do contorno urbano do Recife já estão sendo realizadas e contemplarão 90 quilômetros de extensão

Nesta sexta-feira (22.09), o governador Paulo Câmara formalizou, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o início das obras de reconstrução do contorno urbano do Recife da BR-101, que irá reestruturar mais de 90 quilômetros (km) da rodovia, entre os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Abreu e Lima. As intervenções, que já foram iniciadas em alguns pontos críticos da rodovia, receberão um investimento de R$ 192 milhões – fruto de um convênio firmado entre os Governos Estadual e Federal -, e beneficiarão quase quatro milhões de pernambucanos.

“Todos os pernambucanos sabem da importância da BR-101 e, agora, ela será totalmente reconstruída. Conseguimos destravar essa obra junto ao Governo Federal, pois ela é fundamental. Queremos fazer com que a rodovia seja um eixo econômico de integração e desenvolvimento. E as intervenções precisam ser entregues no prazo correto para que tenhamos a condição de ter mais segurança e para que o ir e vir das pessoas estejam totalmente preservados”, afirmou o governador Paulo Câmara, assegurando que o prazo para a conclusão da reconstrução da BR-101 – 31 de dezembro de 2018 – será cumprido.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, destacou que a reconstrução da rodovia, por estar situada em uma região de alta densidade popular, atingirá quase quatro milhões de pessoas. “Obra fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado e do Nordeste, porque a BR-101 é uma rodovia de integração nacional, de escoamento da produção de Estados como Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia”, afirmou Quintella, acrescentando que os recursos já foram repassados ao Governo de Pernambuco.

Foto: Paulo Amancio

Sobre o cronograma das obras de reconstrução e recuperação do contorno do Recife, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, explicou que serão desenvolvidas em 16 etapas. “Queremos executar, a cada mês, em média de 4 a 5 quilômetros. Nesse período, que não tem chuva, conseguimos fazer cada etapa em cerca 20 dias. Por exemplo: essa primeira etapa que começamos na quarta-feira passada, já queremos entregar para a população daqui a 20 dias, quando ela será concluída”, esclareceu. A primeira etapa de execução está sendo realizada na pista da esquerda, sentido Litoral Sul para o Litoral Norte; do Km 55.6 (próximo à DISBEC Distribuidora) até a entrada da primeira alça que dá acesso à rodovia PE-015, contemplando 4 Km da rodovia.

O gestor também registrou que o Governo do Estado montou uma sala de monitoramento permanente dentro do acampamento da empresa responsável pela execução da obra. “Essa fiscalização servirá para que possamos tirar, de imediato, toda interferência que haja na rodovia para que não haja atraso no cronograma das obras”, concluiu.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários Antonio Figueira (Casa Civil); João Campos (chefe de Gabinete); Nilton Mota (Agricultura); Luciano Siqueira (vice-prefeito do Recife), representando o prefeito Geraldo Julio; os deputados estaduais Rogério Leão e Ricardo Costa; o deputado federal Severino Ninho; os prefeitos do Paulista, de Abreu e Lima e de Tracunhaém, Junior Matuto, Marcos José e Belarmino, respectivamente; Cacildo Cavalcante (superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); e Fernando Leão (diretor executivo do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco).