Marco Aurélio pede que ação sobre prisão após 2ª instância seja analisada pelo STF

O juiz Sérgio Moro revogou a prisão preventiva de César Rocha, executivo ligado à Odebrecht, nesta segunda-feira (19). Segundo o despacho, a decisão é uma extensão do benefício já concedido a Alexandrino Alencar após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

Segundo Moro, César Rocha, que já deixou as atividades que exercia na Odebrecht, deve ser submetido a medidas cautelares como comparecimento mensal à Justiça e a atos do processo, proibição de manter contato com outros investigados, e proibição de deixar o país.

Mais cedo, César Rocha havia se tornado réu em mais um processo da Operação Lava Jato, por corrupção ativa. Ele responde por corrupção ativa em ação que analisa possíveis irregularidades em oito contratos firmados pela Odebrecht com a Petrobras. Este é o segundo processo a que Rocha responde no âmbito da operação.

Ao receber a denúncia, Sérgio Moro rejeitou pedido de nova prisão preventiva para César Rocha, ao contrário do que estabeleceu para outros réus ligados à empreiteira. Na ocasião, o juiz também havia relacionado a decisão à liminar de Zavascki que soltou Alexandrino Alencar na sexta-feira (16).

O ministro avaliou que, assim como já ocorreu com outros executivos investigados na Lava Jato, a medida extrema (prisão) não se demonstra indispensável, podendo substituída por medidas alternativas. (G1)

A Secretaria-Executiva da Mulher de Serra Talhada, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco/Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST) e o Grupo de Pesquisas em Relações de Gênero, Sexualidade e Saúde – DADÁ, está desenvolvendo uma pesquisa com objetivo compreender como as medidas de isolamento social e combate à pandemia de Covid-19 impactam na vida das mulheres do município.

A coleta de dados será realizada através de uma plataforma online, que trará um questionário com perguntas relacionadas à renda familiar, mercado de trabalho, acesso aos meios de comunicação, principais dificuldades encontradas durante o período de isolamento social, violência doméstica e acesso a serviços públicos e privados.

Além de ser uma alternativa para manter o distanciamento necessário nesse período, o questionário online permite maior agilidade, gera menos custos, tem um alcance maior de pessoas e obtém melhores resultados na análise dos dados.

De acordo a secretária, Mônica Cabral, a partir da pesquisa e diagnóstico do cenário social e econômico, será possível desenvolver ações mais efetivas no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres. “Compreendemos que pesquisas desse nível são de grande importância para o município, uma vez que as respostas do questionário caracterizarão o cenário atual e nortearão várias ações, tanto durante quanto após o período de pandemia e isolamento social”, explicou.

Para acessar a pesquisa basta clicar no link:
https://pt.surveymonkey.com/r/6T2TCKD

A governadora Raquel Lyra participou, nesta sexta-feira (20), da primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual e Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, que reuniu os nove chefes do Executivo da região. 

Como resultado do encontro, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, os governadores divulgaram uma carta destacando as necessidades e um conjunto de projetos para a melhoria de infraestrutura e condições de vida dos nordestinos.

“Essa reunião demonstra a capacidade de diálogo e interlocução dos governos fortalecidos pelo Consórcio Nordeste. Participo deste primeiro encontro como governadora eleita, e reforço a necessidade que temos em trabalhar conjuntamente. Ninguém resolve o seu problema sozinho. A segurança pública, a transposição do São Francisco e a própria Transnordestina passam por esses estados. Estamos nos fortalecendo enquanto região para permitir que possamos superar os desafios que estão postos para os próximos tempos”, destacou Raquel Lyra.

Entre as proposições da carta, estão o Pacto pela Segurança Pública, a fim de integrar as polícias estaduais, e os gabinetes de inteligência, para somar esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. 

O documento também propõe a contribuição com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, reforma tributária e ainda a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional para criar instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional. 

A carta será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima sexta-feira (27), em Brasília.

De acordo com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, a definição de pautas conjuntas irá nortear o documento que será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27, onde os governadores estarão reunidos. 

“Tivemos a oportunidade de discutir pautas extremamente importantes para a região. É um peso político muito grande. É uma sinalização muito clara da união de toda uma região que quer ser ouvida e quer continuar sendo respeitada, trazendo, acima de tudo, desenvolvimento para o seu povo”, reforçou.

Também participaram do encontro os secretários estaduais coronel Mamede (chefe da Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), além do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta semana um reajuste salarial de 6,27% para todos os professores aposentados da rede municipal de ensino. 

O prefeito informou que enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa equiparar o Piso Salarial da Educação ao novo Piso Nacional. Com a aprovação pelos vereadores, o projeto retornará ao Poder Executivo para sanção, e os reajustes salariais começarão a ser pagos em seguida.

“Esses professores dedicaram suas vidas à formação das nossas crianças e jovens, contribuindo diretamente para o futuro de nossa cidade. Ao reconhecer o valor de seu trabalho, estamos não apenas honrando a sua trajetória, mas também garantindo que, mesmo após a aposentadoria, continuem sendo valorizados pelo governo. Essa é a nossa forma de agradecer e retribuir a todos que construíram a base da educação em Tabira”, afirmou Flávio.

Vale ressaltar que, em fevereiro deste ano, o prefeito já havia anunciado o reajuste de 6,27% para o piso salarial dos professores ativos.

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara Francisco de Assis Florentino, o Chico Flor, 75 anos, nome conhecido em Afogados da Ingazeira.

Segundo a família, ele morreu de infarto fulminante.  Chico Flor é pai de Décio Petrônio, advogado do Blog do Magno e do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco.

Como bem descreveu Magno Martins, Chico Flor era muito querido na cidade, dedicado à família e ao trabalho. Já foi funcionário público do Estado, mas se afastou para cuidar dos seus negócios. Deixa três filhos e a viúva Alda, diretora de uma escola da rede estadual de ensino.

O sepultamento acontece hoje no Cemitério São Judas Tadeu às quatro da tarde. A Petronio, Petrúcia, Francinaldo e Dona Alda, nossos sentimentos.