Marco Aurélio pede que ação sobre prisão após 2ª instância seja analisada pelo STF
Por Nill Júnior
G1
Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB.
Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação definitiva pelo próprio STF.
“Impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”, diz o partido no pedido.
Ao analisar o pedido, Marco Aurélio disse que há indicativo de que oentendimento firmado em 2016 pelo STF e que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância poderá mudar em uma nova análise pelo plenário da Corte.
No documento, Marco Aurélio diz que houve “evolução” no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Naquele julgamento, Gilmar Mendes declarou que havia mudado seu entendimento sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, votando para impedir a prisão pelo menos até que recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Presente fato novo – a evolução, no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, na esteira do julgamento do habeas corpus nº 152.752, relator ministro Edson Fachin –, a indicar a revisão da óptica então assentada, mostra-se justificado o exame, pelo Supremo, do pedido de concessão de liminar formulado na inicial desta ação”, diz Marco Aurélio no despacho desta quinta.
No mesmo documento, o ministro libera a ação para inclusão na pauta do Supremo. Caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir quando a ação será julgada pelo plenário. A ministra, porém, tem reiterado que não pretende pautar o assunto.
“O Brasil passa por uma tremenda crise fiscal. Olha que eu peguei pepinos grandes, mas desse tamanho nunca vi. E o governo Temer já tem definido o seu caminho, mas as pessoas não sabem. Tem de explicar, falar”, disse Fernando Henrique na terça-feira, num dos escritórios de um edifício de 110m de altura no Vale […]
“O Brasil passa por uma tremenda crise fiscal. Olha que eu peguei pepinos grandes, mas desse tamanho nunca vi. E o governo Temer já tem definido o seu caminho, mas as pessoas não sabem. Tem de explicar, falar”, disse Fernando Henrique na terça-feira, num dos escritórios de um edifício de 110m de altura no Vale do Anhangabaú, no decadente centro da capital paulista. Ao longo de 90 minutos, ali, na sede do instituto que leva o seu nome e ocupa dois dos 30 andares do prédio modernista dos anos 1940, o sociólogo falou sobre temas como a situação econômica do país, o governo Temer e o impacto do resultado das urnas no primeiro turno sobre o futuro do PT e do PSDB.
Qual a relação da queda do PT e o primeiro turno?
Quem poderia imaginar há oito meses a catástrofe que houve aqui em São Paulo para o PT? Sempre fui cauteloso com o impeachment, até mesmo com o Collor. Naquela época, tínhamos medo da volta ao passado. No início, tira uma pessoa que foi votada e coloca outra que também foi votada, mas com quem a população não tem tanta ligação. Não é tão simples. O que aconteceu foi que o governo Dilma parou de governar, assim como o do Collor. Dilma perdeu maioria no Congresso, apoio da população. O impeachment é o resultado, não o ponto de partida, o melhor é que não haja tal resultado. Mas fazer o quê? O governo parou, virou a página e eles não perceberam. Nunca vi uma paralisia econômica por tanto tempo no Brasil, uma falta de esperança tão grande. E isso obviamente produz efeitos, juntando isso com a paralisação das instituições, com a crise moral. Isso quer dizer que você vai ter garantia do que vai acontecer depois? Não. Defino o governo atual como uma pinguela, que é algo precário e pequeno, mas, se ela quebrar, você cai no rio e é melhor ir para o outro lado. O outro lado é a eleição de 2018. Para chegar lá, é necessário que esse governo avance.
Como?
A população não tem expectativa, só quer que melhorem as coisas. O governo tem condição? Tem. Porque ele é fruto do Congresso. A experiência do Temer é muito grande, ele foi presidente da Câmara três vezes e presidente do PMDB. A minha preocupação maior é: será que o governo vai ter capacidade de definir o caminho da economia? E acredito que eles estão começando a definir caminhos.
O governo Temer começou?
Acho que sim. O que o Brasil tem de imediato? Uma tremenda crise fiscal, como nunca se viu. Olha que eu peguei pepinos grandes, mas deste tamanho eu nunca vi. E o governo Temer já tem definido o seu caminho, mas as pessoas não sabem. Tem de explicar, falar. O endividamento interno é muito grande, mais ou menos R$ 4,5 trilhões, está bem isso é 70% do PIB. Outros países têm muito mais alto, mas a taxa de juros aqui é de 14%. Segundo, como a economia parou de crescer, não tem arrecadação, tem despesas fixas, pessoal, compromissos e isso tudo cria um problema terrível. Mas acho que o governo está dando algum sinal, mas temos que tomar medidas drásticas e impopulares.
Estamos na situação do pré-Real?
Temos uma diferença do Plano Real. Temos que dar flexibilidade ao gasto público, por isso teve que parar a obrigatoriedade de certos gastos. Naquela época, o que afligia de forma mais dramática a população era o custo de vida, a inflação. Colocando em ordem o mecanismo fiscal e tendo capacidade de conduzir o processo econômico, barra a inflação. Foi o que fizemos, o bônus é imediato. Agora não, agora você terá de reconstruir penosamente um mecanismo fiscal, não é a inflação que está atormentando as pessoas, é o desemprego. Não bastará segurar o gasto público, que é a PEC do Teto. Vai precisar de investimento. Mas eu acho que vai haver alguma possibilidade para o governo, porque ele percebeu que terá de dar sinais fortes nessas direções, então vai ter que preparar duas ou três medidas que tenham essa virtude. Primeiro, a PEC do Teto, nem discutirei se é bom ou mal, se tem um sinal mostra que tem um governo e que ele controla o Congresso. Segundo, vão ter que mexer na Previdência, porque o déficit é gigantesco.
Mas já há a volta da confiança?
Esse é o ponto. Tem que retomar a confiança, qual é a nossa base? Primeiro, agricultura e minério. Nossa agricultura é boa, competente, de alta produtividade, com capacidade empresarial e tem mercado. Minério também tem mercado. Se tivermos sorte e os preços das commodities não afundarem, incluindo o petróleo e a cana, teremos alívio. Segundo, você tem uma extrema carência na parte de infraestrutura e o governo está desenhando um programa de infraestrutura em parcerias. O que eu acho que precisa mais, falar com as pessoas, mostrar a cada um o que vai ser feito, qual é o horizonte.
Mas a imagem do governo é de recuos, não?
Por isso é importante observar o que vai acontecer agora com as votações dessas questões. Se passar, a PEC do Teto vai dar um sinal de que o governo está corrigindo. Mas precisa explicar. Quando fui ministro da Fazenda, eu falava o tempo todo. Todo dia eu dava entrevistas: televisão, rádio e jornal. Ia para o Congresso, falava com as bancadas e sindicatos.
Regredimos economicamente?
Estamos em um momento que dá para engatar de novo. Você tem que defender os interesses do Brasil neste plano. O Lula, em um primeiro momento, fez isso também. O que arrebentou tudo? Foi a nova matriz econômica, porque eles acharam que aqui o Estado pode fazer tudo: aumenta o consumo aumentando crédito. E aí estourou. Não entenderam que, no mundo de hoje, não é gerar inflação, você desorganiza tudo.
Mas ele vai ter legitimidade em relação a isso?
Vai precisar de resultado. O Itamar também tinha esse problema da legitimidade. Naquele tempo que viemos para São Paulo era complicado, muita greve, muito protesto, não era fácil, não. Você vai ter que ter resultados, tem que ter sinais e o resultado, em parte, você antecipa com a palavra. É isso.
A vitória de João Doria e o fortalecimento de Geraldo Alckmin em São Paulo antecipam a divisão do PSDB para 2018?
Os políticos sempre antecipam o tempo. O PSDB teve uma vitória ampla e forte. Não só em São Paulo, mas em São Paulo foi a mais marcante.
Em São Paulo, a vitória para parte do PSDB foi constrangida…
Mas houve uma vitória ampla. É natural que as pessoas comecem a pensar que já ganharam. Mas eu acho que a relação entre eleição municipal e presidencial é relativa. Ela fortalece politicamente alguns líderes, mas você tem muito tempo. As eleições municipais servem de fundamento para eleição no Congresso. Prefeitos são grandes eleitores, então quando você vai bem na eleição municipal provavelmente você terá uma boa votação no Congresso. No que diz respeito às eleições presidenciais, isso é uma conversa mais direta entre o candidato e o eleitorado.
O senhor acha que tem saída para o PT?
Dos nossos partidos, o que era mais partido era o PT, mais organizado e tal. Mas de liderança, o problema do PT é que ele sofreu um baque. O PT volta a ser o que era o PT no começo, quando o Lula não tinha tanta força.
O senhor acha que Lula tem chance de voltar à Presidência?
Não, não creio.
O PT acabou?
Não. Nem acho bom que acabe. O PT tem um certo enraizamento nos movimentos sociais, mas principalmente na burocracia e no professorado. Vai encolher, mas eu não acho bom que acabe. O certo é o partido fazer uma revisão. O maior problema do PT é a ideia de hegemonia, pois torna o partido não democrático. Eles acomodavam os partidos que eram seus aliados ao seu interesse principal, que era mandar. Vejo o que tem acontecido na política brasileira, da década de 1990 em diante. Tivemos só dois partidos que foram capazes de expressar uma visão de Brasil, simbolicamente, o PT e o PSDB.
A prisão do Lula seria ruim para o país?
Não quero falar disso. Acho que o Lula fez tanta coisa contra ele mesmo, não sei o que ele fez, espero que não chegue a tal ponto, mas eu não sou juiz. O juiz tem limite, o fato. Não conheço os fatos e nem quero conhecer, prefiro não saber. É claro que é ruim para o país, você ter alguém que é um líder ter um momento de tanta angústia. Não sou desse estímulo, não gosto de espezinhar.
Na última sexta-feira (1), a ex-deputada federal e presidente do Solidariedade de Pernambuco, Marília Arraes, esteve em Afogados da Ingazeira onde se encontrou com o ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães para confirmar a sua filiação ao partido. Romério é um dos pré-candidatos da oposição de São José do Egito. A reunião aconteceu […]
Na última sexta-feira (1), a ex-deputada federal e presidente do Solidariedade de Pernambuco, Marília Arraes, esteve em Afogados da Ingazeira onde se encontrou com o ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães para confirmar a sua filiação ao partido. Romério é um dos pré-candidatos da oposição de São José do Egito.
A reunião aconteceu na residência do Coronel Julierme e Alane Mariano e contou com a presença do ex-vereador Heleno Mariano.
Nesta segunda-feira (4), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Julierme e Heleno confirmaram o que se especulou com o local e os participantes do encontro. O Avante capitaneado por Heleno Mariano – após deixar o PSD que ficou em Afogados nas mãos do pré-candidato da oposição, Danilo Simões – e o Solidariedade que passa a ser comandado por Julierme, estarão juntos no palanque do prefeito Sandrinho Palmeira que disputará a reeleição.
Durante a entrevista, Heleno informou que já deu início ao processo de formação da comissão do Avante na cidade, assim como também o partido já trabalha na composição das chapas proporcionais.
Questionado, Julierme confirmou que Marília já vinha conversando sobre a formação de um diretório do Solidariedade na cidade e que o partido também terá candidatos disputando vagas na Casa Legislativa.
Os dois expressaram o desejo em ser a nova casa de vereadores com mandato que disputarão a reeleição em outubro próximo como o Sargento Argemiro, Erikson Torres, e ainda se o PDT migrar para a oposição de Afogados, Gal Mariano e César Tenório.
Segundo Heleno, o outro vereador de mandato do PSD, Douglas Rodrigues, anunciou que vai para o MDB, que em Afogados está sob o comando do vice-prefeito, Daniel Valadares. O quarto vereador do PSD e presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, já anunciou que não disputará a reeleição.
O prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Planejamento Paulo Jucá mais outros nomes do Governo Municipal e vereadores como Vicente de Vevéi, Tadeu do Hospital e Beto de Marreco estiveram no fim da tarde, dessa quinta (02), no Povoado de Mundo, visitando as obras de recapeamento da PE 264, que é tocada pelo Governo do […]
O prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Planejamento Paulo Jucá mais outros nomes do Governo Municipal e vereadores como Vicente de Vevéi, Tadeu do Hospital e Beto de Marreco estiveram no fim da tarde, dessa quinta (02), no Povoado de Mundo, visitando as obras de recapeamento da PE 264, que é tocada pelo Governo do Estado.
A comitiva esteve no trecho urbano de Mundo Novo que também vai ser asfaltado e entre Mundo Novo e a divisa com a Paraíba que já começou a receber o novo asfalto. O engenheiro Rivaldo Alves, da empresa Uniterra que toca a obra, acompanhou a comitiva.
A rodovia ligará a comunidade dos Grossos ao povoado de Mundo Novo. Também liga o Pajeú ao Cariri Paraibano e encurta a distância para o Polo de Confecções do Agreste e a Capital Recife, se tornando importante corredor entre os Estados de Pernambuco e Paraíba.
“Apesar de ser uma obrigação do Estado, não deixa de ser uma conquista para toda região. Agradecemos ao governador Paulo Câmara e sua equipe de Governo que atendeu as nossas reivindicações e logo estará entregando essa importante obra”, disse Paulo Jucá.
Secretários de Finanças e Planejamento negam relação da crise com gastos da Festa de Setembro Ainda comemorando o sucesso da Festa de Setembro deste ano, que movimentou a economia da cidade durante os onze dias de realização do evento, a prefeitura de Serra Talhada informa em nota que pagou nessa quinta-feira (10) a folha de […]
Secretários de Finanças e Planejamento negam relação da crise com gastos da Festa de Setembro
Ainda comemorando o sucesso da Festa de Setembro deste ano, que movimentou a economia da cidade durante os onze dias de realização do evento, a prefeitura de Serra Talhada informa em nota que pagou nessa quinta-feira (10) a folha de servidores efetivos e inativos do município.
“Foram pagos cerca de 2 (dois) milhões e 300 mil reais aos servidores. Diante do cenário de crise, a regularidade da prefeitura com o pagamento da folha contribui para manter o comércio aquecido e, consequentemente, colabora com o desenvolvimento da cidade”, diz a secretária de Finanças, Cibeli Almeida.
Josembergue Melo. Foto: STMais
A secretária ponderou ainda que o arrocho econômico que vem assolando o país tem efeitos em Serra Talhada, e que medidas mais firmes de contenção devem ser tomadas para amenizar as dificuldades. “Recebemos, nesse dia 10, um irrisório repasse do FPM de apenas 40 (quarenta) mil reais, ao mesmo tempo em que pagamos uma folha de cerca de R$ 2,3 milhões. Se a gente não tivesse se planejado, estaríamos em uma situação delicada”, disse Cibeli.
A secretária aproveitou para rebater as críticas de que o aperto financeiro seria por conta da Festa de Setembro, realizada entre 29/08 e 08/09. “Essa conversa de que a Festa de Setembro é a responsável pelo aperto financeiro não tem sentido, pois faz só dois dias que a festa acabou e já pagamos a folha, mesmo com um FPM desastroso. Nós nos programamos durante todo o ano para fazer um grande evento e conseguimos obter muito sucesso. Contamos com diversos patrocinadores, que apostaram junto com a gente na realização de um grande evento”.
Já o secretário de Governo, Josembergues Melo, disse que a Administração Municipal vai intensificar a adoção de medidas de economia para amenizar os efeitos da crise e não para cobrir gastos com a Festa de Nossa Senhora da Penha. “Todos os esforços serão empreendidos, de forma contínua, para que o cenário econômico atual não cause um impacto tão contundente em Serra Talhada”.
Neste último anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a cidade de Iguaracy foi agraciada com uma série de novos. Entre os benefícios anunciados estão a construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil, a aquisição de um Ônibus Escolar, uma Ambulância SAMU – UBS e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte 1. O […]
Neste último anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a cidade de Iguaracy foi agraciada com uma série de novos. Entre os benefícios anunciados estão a construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil, a aquisição de um Ônibus Escolar, uma Ambulância SAMU – UBS e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte 1.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, expressou profunda gratidão ao Governo Federal pelos investimentos anunciados no município, destacando também a articulação realizada pelo Deputado Federal Renildo Calheiros, cujo papel foi fundamental para essas conquistas. Com muita alegria o prefeito destacou a importância desses recursos para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus cidadãos.
“Estamos imensamente gratos ao Governo Federal por disponibilizar esses investimentos tão significativos para o nosso município”, afirmou o prefeito Zeinha. “Esses recursos irão representar um marco importante em nosso compromisso de proporcionar uma melhor qualidade de vida para toda a população.”
O prefeito destacou a importância em se investir em educação e saúde. “A construção da creche/escola de Educação Infantil, a aquisição do ônibus escolar, da ambulância SAMU – UBS e da Unidade Básica de Saúde de porte 1 não apenas atendem demandas significativas da nossa população, mas também representam um passo importante em direção a um futuro melhor para todos, algo que temos buscado todos os dias”, ressaltou.
Por fim, o prefeito Zeinha Torres reiterou seu agradecimento ao Governo Federal e ao presidente Lula e expressou sua determinação em continuar trabalhando incansavelmente para fazer de Iguaracy um lugar cada vez melhor para se viver. As informações são do Blog TV Web Sertão.
Você precisa fazer login para comentar.