Marco Aurélio pede que ação sobre prisão após 2ª instância seja analisada pelo STF
Por Nill Júnior
G1
Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB.
Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação definitiva pelo próprio STF.
“Impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”, diz o partido no pedido.
Ao analisar o pedido, Marco Aurélio disse que há indicativo de que oentendimento firmado em 2016 pelo STF e que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância poderá mudar em uma nova análise pelo plenário da Corte.
No documento, Marco Aurélio diz que houve “evolução” no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Naquele julgamento, Gilmar Mendes declarou que havia mudado seu entendimento sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, votando para impedir a prisão pelo menos até que recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Presente fato novo – a evolução, no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, na esteira do julgamento do habeas corpus nº 152.752, relator ministro Edson Fachin –, a indicar a revisão da óptica então assentada, mostra-se justificado o exame, pelo Supremo, do pedido de concessão de liminar formulado na inicial desta ação”, diz Marco Aurélio no despacho desta quinta.
No mesmo documento, o ministro libera a ação para inclusão na pauta do Supremo. Caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir quando a ação será julgada pelo plenário. A ministra, porém, tem reiterado que não pretende pautar o assunto.
Fotos: Sebastião Araújo Em Carnaíba, longe das aulas presenciais, educadoras tiveram que usar de novas estratégias na relação ensino-aprendizagem para chegar até os alunos nas aulas online em 2020. As professoras Graça Salviano e Adriana Alves tiveram que se adaptar aos novos tempos. Tatiane Gonçalves utiliza a tecnologia a seu favor e dos alunos no […]
Em Carnaíba, longe das aulas presenciais, educadoras tiveram que usar de novas estratégias na relação ensino-aprendizagem para chegar até os alunos nas aulas online em 2020.
As professoras Graça Salviano e Adriana Alves tiveram que se adaptar aos novos tempos.
Tatiane Gonçalves utiliza a tecnologia a seu favor e dos alunos no estúdio montado na escola.
Por Sebastião Araújo – Especial para o blog
Superação. Esta palavra pode muito bem definir o que viveram os professores da rede municipal de ensino de Carnaíba para enfrentarem a pandemia do coronavírus, e conseguirem exercer suas atividades neste ano letivo, que entra na reta final – as aulas terminam no próximo dia 30.
Outra palavra que pode marcar o que foi vivido durante todo este período pelos mestres é reinvenção. Vivendo um momento atípico, os professores tiveram que utilizar as plataformas educacionais e redes sociais para ministrar as aulas e socializar as atividades, que ao invés de presenciais tornaram-se online. “Buscamos de todas as formas utilizar o que temos ao nosso favor. Foi um momento em que precisei me reinventar e também me renovar”, lembra a professora Graça Salviano, 40 anos e 20 de magistério.
Na sala de aula do quarto ano no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, na área central de Carnaíba, Graça Salviano está diante do computador. Do outro lado da tela, os rostinhos dos alunos, que têm entre 9 e 10 anos, se dividem em várias “janelas”, acompanhando atentamente o que a professora ensina.
“Tive que procurar novos conhecimentos. Utilizo o que tenho ao meu alcance para buscar o que quero com eles”, conta a educadora. “A cada dia pesquisei coisas novas para que os alunos conseguissem aprender. Foi recíproco, porque também me abri ao que eles têm para passar dentro desse universo da internet”, emenda a educadora.
NOVA REALIDADE
De março para cá, Graça não perdeu o entusiasmo em estar online com a sua turma pelo Google Meet. “O que me deixa mais feliz é que estou tendo um feedback positivo”, comemora a professora, que ainda se relaciona com os pais dos estudantes através de grupo de whatsapp. “O apoio deles tem sido fundamental neste momento”, frisa.
Ao lado de Graça Salviano, dividindo a mesma sala de aula, está a professora Adriana Alves, 45 anos de idade e 25 de magistério. A educadora teve que lançar mão de ferramentas que até antes não dominava, como o instagram, para chegar mais perto ainda dos seus alunos.
“Nada substitui a presença do professor em sala de aula por mais que se tenha as redes sociais. Mas a internet está aí. Tive que aprender e ir tentando me superar para me aproximar das crianças”, revela, sem deixar esconder a emoção no tom de voz.
Adriana Alves também ressalva que a colaboração das famílias foi fundamental ao longo do ano: “Essa força da internet teve que chegar dentro das casas e atingir os pais dos alunos”. Tanto Graça quanto Adriana tiveram que pesquisar e aprender a utilizar aplicativos disponíveis na internet para criar conteúdo e produzir atividades para as aulas online.
SEM QUADRO DE GIZ
A professora Tatiane Gonçalves, 34 anos e lecionando desde 2014, conhecia a força da internet mas não a aplicava no dia a dia. “Achava que seria inviável porque nem todo mundo dispõe dela, mas agora a internet está sendo o nosso quadro de giz, está levando a nossa voz aos alunos”, comenta.
Tatiane também teve que se familiarizar com os aplicativos disponíveis na rede móvel, confessando que no início teve até um pouco de medo em não dominá-los. “O medo já não existe mais. Ai de nós sem eles, porque senão não chegaríamos aos nossos alunos”, assinala.
A Secretaria Municipal de Educação, além de oferecer cursos para todos os professores sobre as novas ferramentas tecnológicas possíveis para serem usadas nas aulas, orienta e organiza o trabalho com as escolas.
“Nosso objetivo é possibilitar uma educação cada vez com mais qualidade”, pontua a secretária de Educação, Cecília Patriota. Pequenos estúdios também foram montados nas unidades de ensino para utilização pelos professores nas aulas online. A secretaria ainda instalou pontos de internet na zona rural do município. “Esta ação propiciou um avanço considerável no trabalho desenvolvido, com a adesão cada dia maior de estudantes nas aulas”, frisa Cecília Patriota.
A julgar pela empolgação das três mestras nestes últimos instantes de 2020 em sala de aula, o ano letivo não foi infrutífero como muitos julgam. Novas estratégias no processo ensino-aprendizagem buscadas por Graça, Adriana e Tatiane, entre várias outras educadoras da rede municipal de Carnaíba, nas áreas urbana e rural, só serviram para sanar as dificuldades dos alunos com uma metodologia híbrida em decorrência da pandemia da Covid-19.
A Segunda Câmara do TCE decidiu, na manhã da última quinta-feira (21), pela irregularidade da gestão fiscal da Prefeitura de Verdejante no exercício financeiro de 2017. O relator do processo (nº 1980006-0), conselheiro Carlos Neves, aplicou uma multa de R$ 24 mil ao atual prefeito, Haroldo Silva Tavares. A decisão foi unânime. De acordo com […]
A Segunda Câmara do TCE decidiu, na manhã da última quinta-feira (21), pela irregularidade da gestão fiscal da Prefeitura de Verdejante no exercício financeiro de 2017.
O relator do processo (nº 1980006-0), conselheiro Carlos Neves, aplicou uma multa de R$ 24 mil ao atual prefeito, Haroldo Silva Tavares. A decisão foi unânime.
De acordo com o voto, o município excedeu o limite de despesa com pessoal (54%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no período correspondente aos três primeiros quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 54,17%, 56,90% e 62,36%, percentuais que se elevaram a cada quadrimestre sem que a gestão tenha promovido medidas suficientes para o enquadramento.
A multa, de R$ 24 mil, equivale a 30% da soma dos subsídios anuais do gestor, considerando o período apurado. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do processo.
Na sessão, o procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.
Iniciativa tem investimento de R$ 400 e visa garantir mais autonomia, qualidade de vida e direitos para a população com deficiência no Estado No Dia Mundial da Justiça Social, comemorado nesta quinta-feira (20), a governadora Raquel Lyra lançou o Pernambuco Acessível, primeiro programa estadual integrado voltado à inclusão e à acessibilidade. Com um investimento superior […]
Iniciativa tem investimento de R$ 400 e visa garantir mais autonomia, qualidade de vida e direitos para a população com deficiência no Estado
No Dia Mundial da Justiça Social, comemorado nesta quinta-feira (20), a governadora Raquel Lyra lançou o Pernambuco Acessível, primeiro programa estadual integrado voltado à inclusão e à acessibilidade. Com um investimento superior a R$ 400 milhões, a iniciativa visa garantir mais autonomia, qualidade de vida e direitos para a população com deficiência em Pernambuco.
“Desde o início da nossa gestão, já vínhamos colocando em prática ações do Pernambuco Acessível, antes mesmo dele ser lançado oficialmente. Ele chega com a integração de sete secretarias do Estado, com diversos programas, somando um investimento de R$ 400 milhões. Esses programas envolvem, desde Centros de Reabilitação, ampliação da oferta de órteses e próteses no estado, de maneira descentralizada, além da entrega de vans adaptadas para o transporte escolar”, destacou a governadora Raquel Lyra, ressaltando que este é um compromisso com o futuro do Estado.
A vice-governadora Priscila Krause também participou do lançamento e externou ser um dia de muita emoção. “Esse lançamento acontece para que tenhamos a dimensão do compromisso do Governo Raquel Lyra com as pessoas e as famílias de pessoas com deficiência. A maior premissa do nosso governo é desenvolver Pernambuco sem deixar ninguém para trás”, pontuou.
Construído a partir do diálogo com a sociedade, o Pernambuco Acessível recebeu mais de 200 sugestões enviadas pela população, obtidas por meio da escuta ativa “Ouvir para Mudar” e do evento “Acessibilidade: Uma Construção Coletiva”. O programa terá ações contínuas até dezembro de 2026, consolidando Pernambuco como referência nacional em inclusão e acessibilidade.
Na pasta de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), dentre tantas ações, estão sendo instituídas iniciativas para promover a inclusão e a proteção das pessoas com deficiência, incluindo a expansão de 360% da Central de Interpretação de Libras (CIL), o lançamento de um edital para parcerias com organizações da sociedade civil, e o aumento de 25% na frota de vans adaptadas do PE Conduz, além da criação de novos polos.
A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, enfatizou que o lançamento do programa marca um novo tempo de fortalecimento e implementação de políticas de inclusão no Estado. “De forma intersetorial, a iniciativa envolve diversas secretarias, trazendo metas e ações que vêm fomentar ainda mais as políticas públicas voltadas ao público com deficiência, seus familiares e cuidadores no nosso estado”, pontuou a titular da pasta.
A Secretaria de Educação implementou uma série de ações para promover a inclusão escolar, a exemplo da construção e requalificação de centros de atendimento para estudantes com deficiência, a implantação de 111 novas salas multifuncionais e a requalificação de outras 349. Além disso, serão distribuídos kits individuais para 100% dos alunos com deficiência visual, auditiva e TEA.
Durante o evento, foram entregues 34 veículos adaptados para garantir o transporte escolar adequado a esses estudantes. “As ações da Secretaria de Educação mostram o esforço do governo, da pasta e de toda a comunidade escolar no reconhecimento que todas as pessoas precisam de nós e devem estar engajadas nessa construção coletiva”, ressalta o secretário de Educação, Gilson Monteiro.
Mais de cinco mil vagas de qualificação e formação empreendedora para pessoas com deficiência estão sendo oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo. A ação tem a meta de aumentar em 15% o número de novos cadastros na plataforma do SINE, ampliando o acesso ao mercado de trabalho.
“É o Estado indo aos mais diversos espaços para que a gente possa dar qualificação junto às pessoas que precisam e, assim, promover dignidade para todo mundo”, afirmou Amanda Aires, secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco.
Na saúde, entre as iniciativas anunciadas, estão a ampliação da oferta de cadeiras de rodas, órteses e próteses, além da criação de Centros Especializados de Reabilitação em Caruaru, Petrolina e Serra Talhada, oferecendo cuidados mais próximos e acessíveis. A iniciativa também visa ampliar o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades, e aumentar a formação de profissionais especializados, com a implementação de cursos de pós-graduação focados no TEA. Outra prioridade é o reforço no atendimento à saúde de crianças com microcefalia, garantindo mais suporte e acompanhamento para suas famílias.
Morador de Garanhuns, no Agreste Meridional, Luís Henrique Amorim falou em nome de todos os presentes. “Quanto mais acessibilidade tiver, melhor. Nós também fazemos parte da sociedade, somos um conjunto. O PE Conduz foi fundamental na minha vida, me ajudou muito e acredito que o programa de acessibilidade vai ser um fato histórico. Agradeço a oportunidade e desejo que possamos ter progressos constantes, porque Pernambuco é um lugar de evolução”, celebrou.
A expansão do programa Praia Sem Barreiras, beneficiando as cidades de Ipojuca, Tamandaré, Igarassu, Olinda, Fernando de Noronha, Paulista, Petrolina e Goiana, também é uma vertente do programa a ser conduzido pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A Secretaria da Mulher também desenvolveu diversas ações, como a qualificação de 25 mil profissionais na Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a criação da Feira da Mulher Empreendedora com Deficiência, dentre outras.
Na pasta de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, será intensificado o Benefício de Prestação Continuada na Escola e o cofinanciamento para residências inclusivas, visando ampliar o suporte e a inclusão de pessoas com deficiência. Por fim, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional fará o mapeamento da população com deficiência no Estado.
A deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou a política pública em defesa da inclusão. “É uma satisfação estar fazendo parte de um momento tão especial como esse, de um programa que tem o olhar diferenciado em defesa da acessibilidade. Admiro o olhar atento do governo que tem mudado, do Cais ao Sertão, a vida das pessoas”, disse.
FORMATURA – Ainda durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, foi realizada a formatura simbólica dos primeiros formandos do programa Trabalho e Renda Acessível. A iniciativa oferta oficinas, palestras e cursos de qualificação profissional e empreendedora para pessoas com deficiência que realizam tratamento de reabilitação na Fundação Altino Ventura (FAV), além de seus pais e cuidadores.
Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Joaquim Lira; o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Fabiano de Melo Pessoa; os presidentes do Conselho Diretor da Fundação Altino Ventura, Marcelo Ventura; do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, José Diniz Junior; e do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Gesil Bezerra; além do diretor-geral do Instituto Maria Joana, Valdir Junyor.
Por Anchieta Santos A noite da segunda-feira (21) e madrugada desta terça foi de chuva em algumas cidades do sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 7mm, Quixaba, Monteiro/PB e nos Distritos de Jabitacá e Ibitiranga. Na zona rural a chuva foi bem distribuída e ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM informaram a […]
A noite da segunda-feira (21) e madrugada desta terça foi de chuva em algumas cidades do sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 7mm, Quixaba, Monteiro/PB e nos Distritos de Jabitacá e Ibitiranga.
Na zona rural a chuva foi bem distribuída e ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM informaram a ocorrência dela no Baixio de Carapuça, Curral Velho dos Pedros, Silvestre, Monte Alegre 15mm, Capim grosso 7mm, Antonico, Santo Antônio, Caiçara, Pintada, Dalmópolis, Pedra, Poço de Pedra, Fala,
Também informaram sobre chuvas na Matinha, Pau Ferro 7mm, Umburana, riacho Fundo, Serrinha, Mato Grosso, Lage do Gato, Serra Vermelha, Santiago, Coqueiro alto, Marcela, Poço da Volta, Cabelo, Serra Branca, Ruzilho, Serra Branca, Serra do Zuza e no Povoado da Itã.
Para hoje a previsão é de 86% para chover a tarde e à noite.
O Governo de Pernambuco dará início à construção de quatro grandes maternidades, localizadas nos municípios de Serra Talhada e Ouricuri, ambas no Sertão, Garanhuns, no Agreste, e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os editais de licitação foram publicados na edição da sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado. As obras serão tocadas pela […]
O Governo de Pernambuco dará início à construção de quatro grandes maternidades, localizadas nos municípios de Serra Talhada e Ouricuri, ambas no Sertão, Garanhuns, no Agreste, e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os editais de licitação foram publicados na edição da sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado.
As obras serão tocadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).
Para o equipamento de Serra Talhada serão investidos R$ 125 milhões com recursos estaduais.
A maternidade de Serra Talhada terá 150 leitos e vai receber mães dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.
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