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Marco Aurélio pede que ação sobre prisão após 2ª instância seja analisada pelo STF

Por Nill Júnior

G1

Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB.

Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação definitiva pelo próprio STF.

“Impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”, diz o partido no pedido.

Ao analisar o pedido, Marco Aurélio disse que há indicativo de que oentendimento firmado em 2016 pelo STF e que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância poderá mudar em uma nova análise pelo plenário da Corte.

No documento, Marco Aurélio diz que houve “evolução” no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Naquele julgamento, Gilmar Mendes declarou que havia mudado seu entendimento sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, votando para impedir a prisão pelo menos até que recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Presente fato novo – a evolução, no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, na esteira do julgamento do habeas corpus nº 152.752, relator ministro Edson Fachin –, a indicar a revisão da óptica então assentada, mostra-se justificado o exame, pelo Supremo, do pedido de concessão de liminar formulado na inicial desta ação”, diz Marco Aurélio no despacho desta quinta.

No mesmo documento, o ministro libera a ação para inclusão na pauta do Supremo. Caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir quando a ação será julgada pelo plenário. A ministra, porém, tem reiterado que não pretende pautar o assunto.

Outras Notícias

José Patriota declara apoio a Marília Arraes

Frente Popular de Afogados reafirma compromisso com Lula. Para governo, vai respeitar a decisão de cada integrante. Em nota divulgada à imprensa na tarde desta quarta-feira (12), a Frente Popular de Afogados da Ingazeira reafirma o seu compromisso inegociável com a eleição do presidente Lula, única alternativa para o Brasil retomar o caminho da paz, […]

Frente Popular de Afogados reafirma compromisso com Lula. Para governo, vai respeitar a decisão de cada integrante.

Em nota divulgada à imprensa na tarde desta quarta-feira (12), a Frente Popular de Afogados da Ingazeira reafirma o seu compromisso inegociável com a eleição do presidente Lula, única alternativa para o Brasil retomar o caminho da paz, do bem-estar social e do Estado Democrático de direito.

Na nota, a Frente Popular informa ainda que “as duas principais lideranças da Frente Popular em Afogados, o Deputado Estadual eleito, José Patriota, e o Prefeito Alessandro Palmeira, não ficarão omissos, optando, depois de muito diálogo interno, por caminhos momentaneamente distintos”.

A nota também informa que o prefeito Alessandro Palmeira, como o blog já adiantou, seguirá apoiando incondicionalmente a eleição do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, e para o Governo de Pernambuco em Raquel Lyra,  por enxergar nela melhores condições técnicas e gerenciais para administrar o Estado.

Já o deputado estadual eleito, José Patriota, apoiará a candidatura defendida por Lula ao governo do estado, Marília Arraes.

“Por fim, reafirmamos a unidade política de Patriota e Sandrinho, e a sua luta conjunta por políticas que tragam obras e ações para Afogados, impulsionando ainda mais o seu já pujante desenvolvimento”.

A guerra pelo voto proporcional no Pajeú

No meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM, trouxe análise da compexidade em torno da busca do voto proporcional no Pajeú. Para Deputado Estadual, são cinco nomes tidos como “da terra”: Breno Araújo, Luciano Duque, Sebastião Oliveira, Adelmo Moura e Marconi Santana. A região ainda tem candidatos de fora que sairão bem votados, […]

No meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM, trouxe análise da compexidade em torno da busca do voto proporcional no Pajeú.

Para Deputado Estadual, são cinco nomes tidos como “da terra”: Breno Araújo, Luciano Duque, Sebastião Oliveira, Adelmo Moura e Marconi Santana.

A região ainda tem candidatos de fora que sairão bem votados, como Diogo Moraes.

Adelmo Moura se animou depois da conversa com João Campos e depois de um tempo mais recluso, aparentemente colocou o bloco na rua pra valer.

Em Serra Talhada, interssante é ver a briga por espaço entre os candidatos a Federal, Waldemar Oliveira, Fernando Monteiro, que terá o apoio de Márcia Conrado e agora, Charlles de Tiringa, o franco atirador que tem cooptado vereadores com força, querendo escrever história diferente de quatro anos atrás.

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Secretária da Mulher do Cabo de Santo Agostinho sofre atentado a tiros na PE-28

A secretária executiva da Mulher da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, divulgou um vídeo confirmando ter sido alvo de um atentado a tiros nesta data. O incidente ocorreu na rodovia PE-28, enquanto a secretária se deslocava em um veículo acompanhada por seu motorista. De acordo com as informações confirmadas, Aline Melo e […]

A secretária executiva da Mulher da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, divulgou um vídeo confirmando ter sido alvo de um atentado a tiros nesta data.

O incidente ocorreu na rodovia PE-28, enquanto a secretária se deslocava em um veículo acompanhada por seu motorista.

De acordo com as informações confirmadas, Aline Melo e o motorista não sofreram ferimentos durante a ação. 

Após os disparos, ambos se dirigiram a uma delegacia de polícia para formalizar a denúncia e dar início aos procedimentos investigativos. 

O caso segue sob análise das autoridades para identificar os autores e a motivação do crime.

Audiência pública vai tratar projeto do Instituto de Previdência de São José do Egito

Na próxima quinta-feira (16), a partir das 9h da manhã, a bancada governista da Câmara de Vereadores de São José do Egito, vai promover uma audiência pública para tratar do projeto dos esclarecimentos e encaminhamentos a cerca do projeto 001/2021 do poder executivo, que trata da implantação do Instituto de Previdência do Município de São […]

Na próxima quinta-feira (16), a partir das 9h da manhã, a bancada governista da Câmara de Vereadores de São José do Egito, vai promover uma audiência pública para tratar do projeto dos esclarecimentos e encaminhamentos a cerca do projeto 001/2021 do poder executivo, que trata da implantação do Instituto de Previdência do Município de São José do Egito – IPRESJE.

O evento contará com a presença do Advogado Dário Leite, redator e responsável pelo referido projeto, a diretora geral do FUNPRESJE, Gislaine Gama de Oliveira e sindicatos que representam servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de São José do Egito.

Por solicitação das autoridades sindicais participantes, a audiência pública será realizada no auditório do centro de Inclusão Digital, de São José do Egito, situado à Travessa 4 de outubro, s/n, Centro.

“Sua presença é muito importante para o debate em relação ao presente e futuro dos servidores municipais de nossa cidade”, destaca em convite a bancada governista.

“Representa cuidado”, diz Fredson sobre primeira Sala Azul do Pajeú

O município de São José do Egito inaugurou, nesta quinta-feira (22), a Sala Azul, unidade pioneira no Sertão do Pajeú voltada ao suporte da educação inclusiva. O equipamento público utiliza recursos tecnológicos e estrutura adaptada para o atendimento especializado de estudantes da rede municipal. A cerimônia de entrega reuniu o prefeito Fredson Brito, a secretária […]

O município de São José do Egito inaugurou, nesta quinta-feira (22), a Sala Azul, unidade pioneira no Sertão do Pajeú voltada ao suporte da educação inclusiva. O equipamento público utiliza recursos tecnológicos e estrutura adaptada para o atendimento especializado de estudantes da rede municipal.

A cerimônia de entrega reuniu o prefeito Fredson Brito, a secretária de Educação Acidália Pessoa, parlamentares da base governista, educadores e famílias de alunos atípicos. O projeto foi estruturado com foco na acessibilidade sensorial e pedagógica, incluindo mobiliário ergonômico, iluminação terapêutica e ferramentas de tecnologia assistiva.

Entre os recursos disponíveis na nova unidade, destacam-se 36 tablets equipados com sistemas de inteligência artificial, mesas interativas e mais de 600 itens paradidáticos. O ambiente também conta com recursos de aromaterapia e marcenaria planejada para as necessidades dos usuários.

Para o prefeito Fredson Brito, a entrega consolida uma prioridade da gestão nas políticas de inclusão. “Inaugurar a primeira Sala Azul do Sertão do Pajeú é reafirmar nosso compromisso com as crianças, com as famílias e, especialmente, com os pais e mães atípicas que lutam diariamente por inclusão e dignidade. Esse espaço representa cuidado, respeito e amor”, afirmou o gestor.

A implementação do espaço foi pautada pela escuta das demandas da comunidade escolar e dos familiares de crianças com deficiência ou neurodivergentes. De acordo com a secretária Acidália Pessoa, a iniciativa busca respeitar as singularidades do corpo discente. “A Sala Azul nasce do diálogo, da escuta e da empatia. Cada detalhe foi pensado para acolher, estimular e respeitar as singularidades de cada criança”, pontuou.