Confirmado primeiro caso da subvariante BQ.1 no Sertão

Foi realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o sorteio dos vereadores que irão integrar a comissão prévia para analisar os pedidos de cassação do mandato do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB).

O sorteio aconteceu na manhã desta quinta-feira (14) por orientação da assessoria jurídica da Câmara.

Houve duas tentativas de realização, sem sucesso, durante as recentes sessões ordinárias da Câmara, que foram interrompidas por tumultos orquestrados por apoiadores da prefeitura de Arcoverde, segundo o presidente  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha .

O Presidente da Comissão é o vereador  João Taxista.  A relatora da Comissão, a  vereadora Célia Galindo. Como membro,  a vereadora Luiza Margarida

Eles irão decidir se o processo será aceito ou não para análise pela Casa James Pacheco. O parecer vai de uma forma ou outro a plenário.

Dos três, o presidente João Taxista é governista, mas tem externado nos bastidores alguma insatisfação com o governo Wellington Maciel.  A relatora, Célia Galindo,  é opositora ferrenha da gestão.  E Luíza Margarida,  aliada de primeira ordem.

Importante registrar, Wellington Maciel ainda tem maioria na Câmara de Arcoverde. Apesar das dificuldades junto à opinião pública a expectativa é de que o processo não prospere em plenário, a não ser que haja um fato novo…

Congresso em Foco

O Congresso aprovou o orçamento para 2018 uma semana antes do recesso. Foi o mundo idealalcançado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não pautou votações para a última semana de atividades de 2017 e, ao menos por enquanto, ficará distante da polêmica reforma da Previdência.

Também esta matéria ficou fora da reta final do ano legislativo, com o adiamento para 19 de fevereiro, de maneira que os holofotes estarão voltados para a Câmara e outra proposição não tão controvérsia, mas um tanto impopular: o Projeto de Lei 1202/2007, que regulamenta a atividade dos chamados “lobistas” – como a própria ementa do PL define, “grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal”.

Em outras palavras, funcionários ou representantes de empresas, entidades e movimentos que vão ao Congresso ou a outras instituições defender a aprovação de projetos e e demais pautas de seu interesse.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a matéria está em tramitação desde 30 de maio de 2007, ou seja, há mais de dez anos. Segundo o deputado, a intenção do projeto é, entre outras coisas, dar mais transparência à atividade que, originada nos Estados Unidos, é chamada de lobby. Com o projeto, diz acreditar Zarattini, os setores interessados serão integrados ao debate democrático e, por meio da regulamentação e do controle social, a prática será separada da corrupção.

“A experiência internacional, notadamente nos EUA, Inglaterra, França e México, em anos recentes, demonstra a importância crescente do ‘lobby’ no Parlamento. Para muitos, o ‘lobby’ é da essência da democracia, possibilitando que, com transparência, os grupos de pressão e de interesse possam atuar organizadamente, e que, com menores custos, todos os setores da sociedade possam fazer uso de estruturas profissionais destinadas a levar suas opiniões e posicionamentos aos Congressistas, em benefício do processo legislativo e de sua segurança. Mais ainda, o desenvolvimento da sociedade civil reclama a institucionalização desses mecanismos, sujeitos ao controle da própria sociedade”, diz o deputado na justificação do projeto.

Zarattini diz ainda que, nos Estados Unidos, por exemplo, a lei do lobby veda “presentes, cortesias, gentilezas e favores para Congressistas como instrumento de ‘corrupção’ e asseguram-se meios de tratamento igualitário aos grupos de pressão no processo decisório no Legislativo”. Naquela país, continua o deputado, mais de 3,7 mil grupos devidamente registrados exercem regularmente a atividade, com cadastro prévio dos lobistas e prestação de contas semestral, detalhando-se recursos que recebem e a destinação que lhe é dada.

“O tema, aliás, reveste-se de muito maior atualidade na medida em que casos de corrupção, envolvendo relações promíscuas entre representantes do setor privado e do setor público, comprometem a idoneidade do processo decisório. A revista Exame, em junho de 2005, publicou extensa reportagem que dá a dimensão do problema, cuja regulamentação, embora tardia, é indispensável”, arremata o deputado.

Seu projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 7 de dezembro do ano passado, deixando-o pronto para votação em plenário. Mais de um ano depois, a matéria corre o risco de continuar nas gavetas da Casa – com a aprovação do orçamento, que autoriza o início do recesso, já está em curso desde a semana passada o processo de debandada de parlamentares rumo às férias de fim de ano. Se aprovada, a matéria ainda tem que seguir para o Senado.

O Prefeito de Triunfo João Batista  concluiu dia 30 o pagamento de todos os servidores da prefeitura relativo ao mês de novembro.

Ainda anunciou que já estão garantidos os recursos para o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos no dia 10 de dezembro, bem como a folha de pagamento do me dia  20.

O Prefeito confirmou que está contratando a dupla sertaneja Bruno & Marrone para a festa da padroeira Nossa Senhora das Dores, passando a integrar o evento “Triunfo – O Natal no Sertão, que se inicia no próximo sábado, dia 09.

João Batista ainda declarou que até a próxima semana anunciará a programação completa cuja abertura terá desfile natalino e show de acendimento das luzes. “Esperamos que com a realização deste evento possamos aquecer o turismo e as vendas na cidade, gerando emprego e renda” pontuou o prefeito.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque entrou com os dois pés no ato público que cobrou do Governo Federal medidas urgentes para conter a crise que se alastra no país, organizado pela AMUPE, como o blog antecipou. Mais de 100 municípios participaram da paralisação.  Além de ir ao protesto, Duque ainda levou uma caravana de Secretários e vereadores aliados. Claro, o fato de ser petista e o ato ter como alvo a Presidenta Dilma potencializou sua presença.

“Com a redução do FPM a população fica prejudicada. Em Serra Talhada estamos investindo em todos os serviços, a fim de proporcionar mais conforto, comodidade e qualidade de vida à população. Mas sem o repasse, fica difícil manter os equipamentos funcionando apenas com os recursos próprios do município”.

E concluiu: “Essa luta não é só da Prefeitura e sim de todo o povo de Serra Talhada, que precisa dos serviços e nós, como representantes do povo, temos a obrigação de entrarmos nessa batalha”, disse Luciano Duque.