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Floresta: TCE recomenda aprovação das contas de 2019 de Ricardo Ferraz

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade do planejamento orçamentário, demonstrado a partir da superestimativa de receita e da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais; das deficiências na elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso; e da fragilidade do controle e da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit de execução orçamentária em valor correspondente a 3,15% da despesa executada pela gestão.

A corte de contas apontou ainda déficit financeiro de R$ 4 milhões evidenciado no Balanço Patrimonial;  incapacidade de pagamento imediato ou em curto prazo de até 12 meses, bem como inscrição de restos a pagar, com recursos vinculados e não vinculados, sem disponibilidade financeira, num total correspondente a 7,2% da despesa executada em 2019; não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no valor de R$ 83.986,42, correspondente a 3,0% da contribuição devida; e extrapolação do limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54%), em todos os três quadrimestres de 2019.

Outras Notícias

Flores: Prefeitura agenda ordem de serviço para pacote de ações de R$928 mil

O prefeito de Flores, Marconi Santana, agendou para próxima quarta-feira (05), ato de assinatura da orden de serviço que vai contemplar o município, com um pacote de ações que somam mais de R$ 928 mil. Todo o recurso é oriundo do próprio tesouro municipal e vai contemplar os Florenses com ações em infraestrutura e hídricas. […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, agendou para próxima quarta-feira (05), ato de assinatura da orden de serviço que vai contemplar o município, com um pacote de ações que somam mais de R$ 928 mil.

Todo o recurso é oriundo do próprio tesouro municipal e vai contemplar os Florenses com ações em infraestrutura e hídricas.

Na ocasião o gestor de Flores vai autorizar o início dos trabalhos de construção de uma ciclovia com passarela na Avenida Deputado Estadual Wilson Florentino Santana – trecho do perímetro urbano da PE-337; implantação de 30 (trinta) sistemas de abastecimento d’água em diversas localidades rurais do município e a construção de duas passagens molhadas, que vão contemplar os moradores do Povoado Saco do Romão e Sítio Riachão.

“Estamos dando mais uma demonstração o quanto nossa administração é compromissada com a melhoria da vida dos Florenses e com a boa aplicação dos recursos públicos. Vamos juntos celebrar este momento tão importante para todos nós, o que consolida o nosso compromisso e zelo com o povo de minha terra”, destacou o prefeito.

Só pesquisas não cravam vitória de Lula no primeiro turno

A euforia de lulistas com uma vitória do petista no primeiro turno aumentou depois da pesquisa Ipec. Mas não será surpresa se a abstenção,  principalmente em regiões como o Nordeste, prejudicar e atrapalhar seus planos. O jornalista Marlos Ápyus lembrou em sua rede social: nas duas vezes em que venceu em primeiro turno, FHC surgiu […]

A euforia de lulistas com uma vitória do petista no primeiro turno aumentou depois da pesquisa Ipec.

Mas não será surpresa se a abstenção,  principalmente em regiões como o Nordeste, prejudicar e atrapalhar seus planos.

O jornalista Marlos Ápyus lembrou em sua rede social: nas duas vezes em que venceu em primeiro turno, FHC surgiu em pesquisas da véspera com 59,3% e 55,1%. Mas venceria com 54,2% e 53,1%. Lula já chegou a pintar com 53,3% (2006) e ainda assim houve segundo turno.

“O padrão me parece vir do candidato do Nordeste, região com uma natural dificuldade para deslocamento e maior abstenção. “Nos anos 1990, era FHC. De 2002 em diante, Lula. Na urna, este candidato sempre surge menor do que na pesquisa”, diz.

O padrão só foi quebrado em 2018, quando dois candidatos de ‘primeira viagem’ crescem da véspera para a urna. Não é o caso de 2022.

“Por ora, o que podemos afirmar é que nenhum candidato que surgiu na véspera com menos de 55% dos votos válidos venceu em primeiro turno. Contudo, a perda média tem sido de 3,3 pontos, sendo a maior a de 5,1 pontos de FHC em 1994, e a menor a 1,6 ponto de Lula em 2002”, afirmou.

Por isso aposto que Lula precisa ter 54% dos votos válidos no Datafolha de sábado para entrar o domingo certo de que vence em primeiro turno, diz ele.

Sebastião Oliveira tem alta após praticamente 15 dias de tratamento contra Covid

Praticamente quinze dias após a internação, teve alta hoje o Deputado Federal Sebastião Oliveira. A informação foi confirmada ao blog pelo irmão e presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira. Sebastião estava internado em uma unidade hospitalar do Recife desde o fim de novembro, quando teve algumas complicações após acometido pela doença. Sebá não precisou de […]

Praticamente quinze dias após a internação, teve alta hoje o Deputado Federal Sebastião Oliveira.

A informação foi confirmada ao blog pelo irmão e presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira.

Sebastião estava internado em uma unidade hospitalar do Recife desde o fim de novembro, quando teve algumas complicações após acometido pela doença.

Sebá não precisou de suporte em Unidade de Terapia Intensiva mas teve em alguns períodos da internação que receber suporte de oxigênio diante do quadro.

Médico por formação, Sebastião Oliveira teve atuação na defesa de vários candidatos do Avante no estado e pouco depois do processo teve os primeiros sintomas da doença.

Agora, o Deputado deve descansar em seu apartamento no Recife onde deverá ficar inclusive no fim de ano.

Veja mais fotos do penúltimo dia do Afogareta 2016

O grande fotografo Cláudio Gomes, parceiro do blog, enviou alguns dos seus cliques da noite de ontem. Veja:

O grande fotografo Cláudio Gomes, parceiro do blog, enviou alguns dos seus cliques da noite de ontem. Veja:

Claudio Gomes 21-35 Claudio Gomes-23 Claudio Gomes-41 Claudio Gomes-44 Claudio Gomes-62 Claudio Gomes-77 Claudio Gomes-94 Claudio Gomes-176 Claudio Gomes-186 Claudio Gomes-243 Claudio Gomes-282 Claudio Gomes-284 Claudio Gomes-314 Claudio Gomes-317 Claudio Gomes-320 Claudio Gomes-321 Claudio Gomes-334 Claudio Gomes-335 Claudio Gomes-338 Claudio Gomes-341 Claudio Gomes-343 Claudio Gomes-351 Claudio Gomes-356

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate transporte escolar

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar. O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação. O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem […]

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.