Bia Numeriano assume interinamente a Prefeitura de Floresta

Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos.

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro.

Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento.

No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos.

O ex-prefeito de Barcelona, na Espanha, Jordi Hereu, virá ao Recife para ministrar a palestra magna de abertura da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, dia 18 de março, às 14h.

Atualmente CEO da IdentyCity e consultor da Barcelona Plataforma Empresarial (BPE), Hereu foi prefeito de Barcelona entre os anos de 2006 e 2011.

Jordi Hereu aplicou em Barcelona um modelo de smart city, ou seja, cidade inteligente, com estratégias de desenvolvimento baseados no legado e na identidade do lugar, aplicados ao design e construção de visões com posicionamento estratégico urbano, que contribuiu para que a metrópole pudesse seja vista hoje como cosmopolita, densa, vibrante, diversa, inovadora e inteligente.

Neste ano, a Cúpula Hemisférica de Prefeitos vai debater cidades inovadoras para as pessoas, tema da palestra magna que o ex-governante vai ministrar. Para ele, “faltam projetos e pactos. É importante que os dirigentes possam apostar em planos que se adequem às suas cidades, dêem sentido às suas iniciativas e impulsionem o seu crescimento. As tecnologias devem ser concebidas como um grande instrumento ao serviço das cidades. Conhecer a realidade, o legado, e construir o projeto vai permitir transformá-las.”

Ainda no dia 18 de março, a programação segue com o lançamento do projeto Inova Juntos, iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com apoio financeiro da União Europeia; apresentação da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, pela secretária nacional de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves, do Ministério do Desenvolvimento Regional; e oficinas temáticas sobre segurança cidadã, empreendedorismo e periferia, poder legislativo atuando para inovação, políticas e sistemas de saúde na América Latina e integração de refugiados e migrantes.

XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos

As inscrições para XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos já estão abertas e podem ser feitas através do site do evento o cumbre.cnm.org.br, assim como a programação completa pode ser conferida no mesmo endereço. O encontro internacional vai acontecer no Recife entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Serão quatro dias de palestras magnas e mais de 40 atividades entre salas de projeto, oficinas temáticas e mesas redonda. Além de exposição de estandes inovadores no hall do estabelecimento. A programação completa pode ser encontrada no site do evento. A Amupe, a CNM e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) são as entidades promotoras do evento.

Diante da volatilidade no preço do gás de cozinha, que afeta o setor produtivo e, sobretudo, o cidadão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste de preço do produto. As correções, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de trinta dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

Danilo Cabral defende que o reajuste do gás para uso residencial siga o modelo adotado por outras tarifas públicas, como a do transporte público e da energia elétrica, que têm anualidade e transparência. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, criticou.

O deputado destaca que os reajustes anuais das tarifas públicas e do salário mínimo permitem que a população e o setor produtivo se planejem e tenham segurança para atravessar o ano. “Em um país onde 50% dos trabalhadores recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo, segundo o IBGE, e existem 15 milhões de desempregados, não é razoável uma elevação de mais de 65% do gás em menos de um ano”, acrescentou.

Além disso, Danilo Cabral afirmou que o cidadão tem o direito de saber, de forma transparente, como são feitos os cálculos que levam ao índice de reajuste. “Não pode ser apenas apresentado o aumento sem abrir a caixa preta dos números”, diz. Por isso, no texto do projeto de lei, está prevista a submissão do índice à consulta popular, através de audiências públicas.

Os reajustes no preço do gás, na avaliação do parlamentar, também se tornaram uma questão de saúde pública. O Hospital da Restauração, referência em queimados em Pernambuco, tem 60% dos pacientes vítimas do uso de gás clandestino ou de álcool de posto de gasolina para cozinhar. “Isso é fruto da política que foi implantada pelo governo Temer, através da pasta do ministro Fernando Filho (Minas e Energia), que tem a lógica de atender apenas o mercado.

A nova política de preços da Petrobras em julho deste ano estabeleceu novas regras para os reajustes baseados na cotação de mercados internacionais, passando a ser influenciada pela conjuntura externa e pela variação do câmbio. Com isso, houve aumentos expressivos sobre os valores do botijão de gás para uso residencial comercializados em todo país. Há cidades que o valor supera R$ 80.

O projeto de lei de Danilo Cabral trata apenas sobre o gás de cozinha, mas o acúmulo de aumentos nos preços dos combustíveis, de julho a dezembro, segundo ele, revela a necessidade de rediscutir política energética do Brasil. “É um assunto que que está na ordem do dia e nós precisamos trazer a sociedade para esse debate, porque quem está sofrendo com as decisões tomadas pelo Governo Temer são os setores mais vulneráveis da população brasileira”, destacou. A gasolina e o diesel, por exemplo, sofreram reajustes de 16% e 15% respectivamente.

“O governo anunciou que pode rever a metodologia adotada atualmente. Esperamos que isso seja feito não apenas para atender o mercado, mas também o cidadão. Afinal, o trabalhador brasileiro paga uma altíssima taxa tributária e, como retorno, deve ter a prestação de serviços públicos de qualidade na educação, na saúde, na segurança pública, na assistência social. Mas o que estamos assistindo é a continuada retirada de direitos”, finalizou.

Arcoverde sediou, nesta quarta-feira (18), o “Bate papo com gestores da juventude” no Buffet Arte de Fazer. Promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, o evento contou com a participação de cerca de 20 cidades dos sertões do Moxotó e Pajéu.

“Queremos não só integrar o governo do estado aos municípios, queremos nivelar os conhecimentos e unir forças. Queremos ser uma rede, na qual todos se ajudem”, enfatizou o secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, João Suassuna, que esteve presente na ocasião.

Durante o período da manhã, houve a apresentação das ações do governo de Pernambuco e, à tarde, atendimento individual por cidade.  “Existem municípios que não possuem ainda um direcionamento, quanto as políticas públicas da juventude, mas estamos aqui para mostrar o caminho, como fizemos com Arcoverde”, explicou Suassuna, que completou: “Na gestão da prefeita Madalena Britto foram implementados a Casa, Conselho, Coordenadoria e Plano das Juventudes. A cidade deu um salto na atenção aos jovens”.

A secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Costa, representou a prefeita Madalena e recebeu dois computadores para a Casa das Juventudes, um local voltado a atender os jovens na promoção de cursos profissionalizantes com oportunidade de estudo e lazer.

 “Ficamos muito felizes com os presentes, os nossos jovens merecem. Arcoverde, hoje, mostra para toda região como é possível trabalhar dentro das políticas públicas de juventude mesmo com a crise. A crise não é desculpa, o precisa mesmo é criatividade e vontade para mudar a nossa realidade”, pontuou o  Coordenador da Juventude de Arcoverde, Júlio Torres.