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Coronavírus: TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020

Por André Luis

Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos.

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro.

Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento.

No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos.

Outras Notícias

Juíza nega autorização para Lula ir a velório de irmão

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29). O despacho da juíza Carolina Lebbos, publicado no início da madrugada desta quarta-feira (30), seguiu as manifestações da Polícia Federal […]

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29).

O despacho da juíza Carolina Lebbos, publicado no início da madrugada desta quarta-feira (30), seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula.

O enterro está marcado para as 13h desta quarta-feira.

A defesa de Lula pediu a liberaçãocom base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

A juíza afirmou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa” mas que “impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso” para negar o pedido.

Lebbos considerou a argumentação do MPF, que afirmou que a lei afirma que os presos “poderão” ser liberados, mas que não há garantia de que isso aconteça. Segundo a juíza, o texto da lei “exprime noção de possibilidade”.

G1

Porque preservar o patrimônio arquitetônico

Da Coluna do Domingão  O Cariri Cangaço está até este domingo no Pajeú, refletindo a história dessa região com esse movimento histórico que foi um divisor de águas na nossa formação cultural e social. Se estão aqui, é porque ainda tem o que ver para discutir a história: na Serra da Colônia, hoje município de […]

Da Coluna do Domingão 

O Cariri Cangaço está até este domingo no Pajeú, refletindo a história dessa região com esse movimento histórico que foi um divisor de águas na nossa formação cultural e social.

Se estão aqui, é porque ainda tem o que ver para discutir a história: na Serra da Colônia, hoje município de Carnaíba, visitaram o local do nascimento do cangaceiro Antônio Silvino. Na Ingazeira, visitaram a matriz histórica e os caminhos de Silvino, bem como os remanescentes da família Moraes. E em Jabitacá, seguem os rastros do temido cangaceiro Adolfo Meia Noite.

São registros que remontam aos anos 1800. Antonio Silvino, por exemplo, nasceu em 2 de novembro de 1875. E Meia Noite, em 1870.

É fundamental aos gestores do Sertão, com a permanente vigilância dos historiadores, preservar os fragmentos dessa história. Isso vai inclusive muito além desse caminho trilhado pelo evento.

É triste ver que na maioria de nossas cidades, salvo exceções, o patrimônio arquitetônico foi em grande parte substituído, destruído sob o argumento da necessidade temporal, da ampliação das atividades comerciais, da “modernidade”.

As autoridades, que tinham a possibilidade de preservar com projetos de tombamento e outras iniciativas, ignoraram. Exemplos não faltam. Serra Talhada, Afogados, São José do Egito, Tabira. Em todas as nossas cidades, as áreas centrais, a partir de onde nasceram os municípios, foram se descaracterizando com o tempo.

Única exceção, Triunfo é de longe a cidade mais visitada e que mais atrai turistas porque soube combinar suas belezas naturais com sua arquitetura. São mais de 170 imóveis tombados pela Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe), incluindo o Cine Teatro Guarany, igrejas, ruas inteiras e antiga cadeia pública.

Mas nem isso garante a paz. Em 2014, a prefeitura interveio na descaracterização de um imóvel na 15 de novembro depois da pressão popular e luz sobre o caso. Em 2022, o município não fez nada para impedir que a pavimentação da PE-365, realizada pelo governo do estado, destruísse parte do calçamento histórico da cidade. O prefeito Luciano Bonfim jogou a culpa para a então secretária Fernandha Batista, mas poderia ter impedido e não o fez.

Em Santa Maria da Boa Vista, quem deveria ajudar a fiscalizar e preservar o casario histórico, contribuiu para destruir. Para achar no que gastar o dinheiro do duodécimo, o presidente Juninho, do PV, autorizou demolir a fachada da Câmara de Vereadores do município, prédio histórico tido como um marco da cidade.

Ao contrário, perto dali, Floresta, por exemplo, preserva e atrai turistas para seu casario do final do século XIX e início do século XX, predominando o estilo eclético, intercalados ao neoclássico e barroco. Ou seja, preservar gera receita.

Em Afogados da Ingazeira, da mesma forma nada foi feito. Em julho de 2021, repercutiu a demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara: o antigo casarão que pertencia à família Goes. Virou farmácia. Nada pôde ser feito. Na cidade, registre-se, ao menos o esforço solitário do ex-vereador Augusto Martins deu algum resultado: salvaram-se o prédio dos Correios, da Cúria, do Cine São José. Igor Mariano assinou o projeto de tombamento do Museu da Rádio Pajeú. No Cariri Cangaço, Cine e Museu foram palco de parte da programação, com registros elogiosos pela manutenção por parte da mantendora, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mesma que gere a Rádio Pajeú.

O que ainda resta de nosso patrimônio arquitetônico deve ser valorizado, cuidado, zelado, em nome das futuras gerações. Feliz um povo que preserva a sua história.

Mais um vereador é infectado por Covid-19 em Serra Talhada

O vereador Romério do Carro de Som é o quarto infectado pela Covid-19 na Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST).  Em conversa com o Farol de Notícias, o parlamentar confirmou a infecção, disse que se encontra em isolamento, mas assegura que se encontra curado. Segundo o vereador, foram feitos exames que comprovam que o pior […]

O vereador Romério do Carro de Som é o quarto infectado pela Covid-19 na Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST). 

Em conversa com o Farol de Notícias, o parlamentar confirmou a infecção, disse que se encontra em isolamento, mas assegura que se encontra curado. Segundo o vereador, foram feitos exames que comprovam que o pior já passou. 

“Assim como os meus colegas, estou fazendo o comunicado porque acho necessário. Mas estou bem, graças a Deus. O exame, feito num laboratório particular, atestou isso. Senti dificuldades de respirar, algumas dores, mas estou bem e isolado”, informou o vereador.

Antes, Manoel Enfermeiro, Agenor de Melo Lima e André Maio, todos da bancada governista, foram positivados e recuperados.

Sudene e Congemas firmam Acordo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento social

A parceria entre as duas instituições gira em torno da implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste Reunião técnica realizada nesta quarta-feira (5) marcou a primeira atividade da parceria entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Na ocasião, foi formalizado um Acordo […]

A parceria entre as duas instituições gira em torno da implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

Reunião técnica realizada nesta quarta-feira (5) marcou a primeira atividade da parceria entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Na ocasião, foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, que irá subsidiar a implementação do eixo de desenvolvimento social do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

Também foram discutidos os processos de inovação no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com o objetivo de identificar os principais desafios de implementação e operacionalização desse sistema no âmbito municipal, debate que visa contribuir para ampliar o impacto das políticas de Assistência Social na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Os participantes do encontro (representantes da Sudene, Congemas, Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc) apresentaram suas atuações na área de desenvolvimento social e inovação, com o propósito de compartilhar experiências, levantar propostas e apontar um direcionamento alinhado entre as instituições. “A Sudene está buscando encontrar caminhos para integrar seus mecanismos de financiamento com a pauta do social”, afirmou o superintendente da Autarquia, Danilo Cabral. 

O gestor destacou, durante o encontro, que a Sudene propôs a estruturação de uma Rede de Proteção Social e Direitos Humanos no Nordeste, lançada no primeiro Seminário realizado pela instituição, em dezembro de 2023, com a temática de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos. Danilo Cabral defende a integração do setor produtivo com a assistência social, reforçando uma das sugestões da assessora técnica do Congemas, Jucimeri Isolda Silveira. 

Ela propôs, ainda, a construção de um grande pacto para o Nordeste, que integre “políticas públicas de grande impacto”, promova o desenvolvimento sustentável e crie programas que busquem combater a fome e outros problemas sociais que afetam os municípios da região. Para Jucimeri, é necessário estruturar programas nacionais de fomento à pesquisa, incentivando a inovação na assistência social.

A reunião contou com apresentações de Sérgio Kelner (pesquisador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj) e Camila Medeiros (diretora de Inovação da Enap), que falaram, respectivamente, sobre a Rede de Inovação Social, que foca no Cadúnico e no Bolsa Família em municípios de Sergipe e Pernambuco; e nas abordagens de intercâmbio de tecnologias. Após as apresentações, foi realizado um debate com todos os participantes e houve a formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre a Sudene e o Congemas. 

A presidente do Congemas, Penélope Regina Silva de Andrade, enfatizou a importância da iniciativa da Sudene de “lançar o olhar” para a proteção social, abrindo um precedente para realizar transformações positivas na região e fazendo com que cada vez mais pessoas se beneficiem do desenvolvimento econômico.

Os resultados esperados, a partir desse encontro, incluem o diálogo sobre inovação na gestão governamental que atua com a política de assistência social no âmbito da Sudene; identificação inicial de boas práticas e casos de inovação na política pública de assistência social; obtenção de subsídios para alinhar o sistema de georreferenciamento da Sudene (Sig Mapas) ao SUAS, considerando os programas do eixo de desenvolvimento social do PRDNE.

Ao encerrar a reunião, Danilo Cabral anunciou que será lançado um edital de inovação social para qualificar o Sistema Único de Assistência Social, a partir das especificidades territoriais. O foco será em qualificação da gestão; provisão de proteção social básica e especial; participação e controle social do SUAS.

PRDNE e desenvolvimento social

São diretrizes do eixo de Desenvolvimento Social do PRDNE preparar as futuras gerações, com ações de desenvolvimento desde a primeira infância; reduzir o percentual de jovens que não estudam, nem trabalham e atender às demandas decorrentes do envelhecimento da população; além de consolidar e aperfeiçoar políticas públicas que resultem na redução significativa da miséria e na melhoria das condições sociais dos mais pobres no campo e nas cidades. 

De acordo com a Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, “a parceria com o Congemas – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – é estratégica para a Sudene por sua capilaridade territorial, constituindo na representação de todos os gestores municipais da política de proteção socioassistencial do país, abarcando as secretarias alinhadas ao eixo de desenvolvimento social do PRDNE nos 2.075 municípios de toda sua área de atuação.”

Opinião: engole o choro menino!

*Por André Luis “Golpista”, “ladrão”, “oportunista”, “farinha do mesmo saco”… Estes são alguns dos adjetivos usados entre petistas e pessebistas nos últimos anos. Mas como em ano de eleição tudo muda a coisa já anda mais amena, com atores de ambos os lados poupando seus rivais. Para o PT, até pouco tempo uma aliança com […]

*Por André Luis

“Golpista”, “ladrão”, “oportunista”, “farinha do mesmo saco”… Estes são alguns dos adjetivos usados entre petistas e pessebistas nos últimos anos. Mas como em ano de eleição tudo muda a coisa já anda mais amena, com atores de ambos os lados poupando seus rivais.

Para o PT, até pouco tempo uma aliança com o PSB era inimaginável, isto porque o partido teria sido o responsável pelo “golpe parlamentar” sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff, que culminou com o seu afastamento por impeachment.

Já do lado do PSB, a aliança era imprópria, visto que os governos petistas foram os responsáveis pelo desgoverno que se instalou no Brasil, levando a crise econômica e política, segundo os pessebistas.

Se tratando de Pernambuco, a situação é ainda mais grave, com o PT batendo direto na gestão Paulo Câmara que é tachada constantemente de desgoverno por militantes e simpatizantes do partido, além de vários políticos, uma aliança vai contra todo o bom senso existente.

Em entrevista a Rádio Vila Bela de Serra Talhada, o senador Humberto Costa pôs fim ao jogo de esconde-esconde e falou o que todos já sabiam. E ainda foi mais longe, resolveu atacar companheiros de partido ao defender com voracidade a aliança entre PT/PSB não só em nível nacional, mas como a nível estadual.

E tudo isso segundo Humberto para um bem maior, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no alto de sua arrogância está fazendo com que um partido inteiro jogue as favas a sua ideologia e funcione unicamente a seu bel prazer.

Com o país mergulhado em uma grande crise política, o Partido dos Trabalhadores, ao invés de estar lutando ao lado do povo para mostrar aos eleitores a real face dos parlamentares que só legislam em causa própria, se preocupa unicamente em defender o seu líder maior. Um grande tiro no pé.

Com as suas palavras, Humberto dá um recado bem claro aos militantes do partido: “engole o choro, vai lá e abraça o seu coleguinha”. O mesmo que dizer: que se dane o povo, o importante é salvar Lula!

Com isso o PT perde a chance de ser protagonista no estado com uma candidatura própria, com reais chances de eleger a chefe do executivo pernambucano, visto a crescente nas pesquisas de Marília Arraes, para servir de tábua de salvação do governo de Paulo Câmara.

*André Luis é jornalista, estudante de marketing, coordena o portal de notícias da Rádio Pajeú e é redator no blog do Nill Júnior.