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Coronavírus: TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020

Por André Luis

Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos.

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro.

Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento.

No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos.

Outras Notícias

População quer punição para crimes associados às mortes por covid

Foto: Alex Pazuello/Semcom É o que aponta levantamento do Centro de Estudos Sou Ciência Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos Sou Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados.  O […]

Foto: Alex Pazuello/Semcom

É o que aponta levantamento do Centro de Estudos Sou Ciência

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos Sou Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. 

O levantamento aponta que para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos.

O levantamento apurou que 76,5% dos entrevistados disseram ter acompanhado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, comissão realizada no Senado Federal em 2021, e que esse acompanhamento foi essencial para dar embasamento às opiniões.

O estudo perguntou qual seria a forma para a reparação dos crimes. As três providências sugeridas pelo estudo para reparar os crimes que tiveram maior adesão foram: criar uma Comissão da Verdade para apurar os crimes (44,7%), indenizar as vítimas, crianças que perderam pai e/ou mãe (39%) e criar um Tribunal Especial para acelerar os julgamentos (38,3%). 

A maioria dos entrevistados disse ainda que, para prevenir ou reduzir a mortalidade de uma possível epidemia ou pandemia futura, a melhor opção é o aumento de investimentos no Sistema Único de Saúde, o SUS.

A pesquisa apurou que, em relação à preferência eleitoral, os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro tomaram 58 milhões de doses a menos de vacinas contra a covid-19 do que os do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Renda, escolaridade e religião também se mostraram fatores importantes para a adesão às vacinas: 63% dos que recebem até um salário-mínimo afirmaram que aderiram às campanhas, índice que sobe para 84% entre os que ganham de três a cinco salários-mínimos e para 77% entre os que ganham mais de cinco salários-mínimos. Dos entrevistados que concluíram até o ensino fundamental, a adesão à vacina é de 57% e entre os com o ensino superior, de 81%.

A Pesquisa de Opinião Covid-19, Vacina e Justiça, foi realizada em parceria com o Instituto Ideia, e ouviu 1.295 pessoas, via celular, de todas as regiões do país, com idade igual ou superior a 18 anos. As entrevistas foram feitas entre os dias 5 e 10 de julho. As informações são da Agência Brasil.

Kaio Maniçoba acompanha agenda de Duque em Bernardo Vieira

Neste sábado (14), o deputado federal Kaio Maniçoba, esteve no distrito de Bernardo Vieira em Serra Talhada, onde participou da inauguração da pavimentação de duas ruas e de uma assinatura de ordem de serviço. Kaio que tem em sua conta o apoio da vereadora do Distrito que foi a campeã de votos (2.029 ao todo), […]

Neste sábado (14), o deputado federal Kaio Maniçoba, esteve no distrito de Bernardo Vieira em Serra Talhada, onde participou da inauguração da pavimentação de duas ruas e de uma assinatura de ordem de serviço.

Kaio que tem em sua conta o apoio da vereadora do Distrito que foi a campeã de votos (2.029 ao todo), Alice Conrado, esteve ao lado do Prefeito Luciano Duque e da Anfitriã do Distrito e dos vereadores Ronaldo de Deja e do presidente da Câmara Nailson Gomes esses que já reforçam o projeto de Kaio em Serra Talhada, além de demais vereadores.

Nas suas redes sociais, Kaio agradeceu a receptividade da vereadora Alice Conrado e da sua Filha Marcia Conrado e do chefe do executivo Luciano Duque e reforçou seu compromisso por Bernado Vieria e Serra Talhada, o que já havia feito em sua entrevista na Rádio Vila Bela FM.

Um pouco mais cedo Kaio esteve com a prefeita de Calumbi Sandra Magalhães do PT, e com a líder comunitária do bairro mutirão Regina Gualberto, e do Presidente da CDL.

TCE-PE apresenta Índice de Compromisso com Alfabetização a prefeitos

Cerca de 350 gestores públicos, entre prefeitos e secretários municipais de educação, participaram, na terça-feira (19), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, para apresentação do Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE).  O índice, divulgado pelo TCE-PE no último dia 7 de março, vai avaliar anualmente […]

Cerca de 350 gestores públicos, entre prefeitos e secretários municipais de educação, participaram, na terça-feira (19), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, para apresentação do Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE). 

O índice, divulgado pelo TCE-PE no último dia 7 de março, vai avaliar anualmente as ações e políticas públicas municipais voltadas para a alfabetização, um dos temas prioritários da gestão do presidente Valdecir Pascoal.

O encontro aconteceu por videoconferência e contou com a participação da secretária estadual de Educação e Esportes (SEE), Ivaneide Dantas, e dos presidentes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime), Andreika  Amarante. 

A diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, e a gerente de Fiscalização da Educação, Nazli Nejaim, também acompanharam. ”Esse é um primeiro trabalho realizado pelo Tribunal neste sentido, e que vai ser aperfeiçoado a cada ano”, disse Nazli, ao apresentar os indicadores do ICA. 

O presidente Pascoal agradeceu a participação dos gestores e explicou a importância do envolvimento de todos nessa questão. “O Tribunal de Contas, antes de fiscalizar, quer ser parceiro da gestão pública, orientando para a solução do problema ligado à alfabetização de nossas crianças”, disse ele.

A secretária Ivaneide Silva elogiou a iniciativa do TCE-PE e colocou a SEE à disposição das prefeituras para ajudar a resolver as deficiências do ensino público em suas localidades. “Pernambuco ocupa hoje o 16º lugar no país na alfabetização infantil na idade certa. O caminho ainda é longo, o trabalho é árduo e a missão desafiadora”, afirmou.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, elogiou a interação entre as instituições, reforçando que essa troca é fundamental no sentido de encontrar caminhos para a alfabetização em Pernambuco. “Encontros como este são importantes para tirar dúvidas e orientar a gestão”, disse ele.

A presidente da Undime/PE também enalteceu a iniciativa do TCE-PE de elaborar o indicador e fazer a parceria com os municípios. “É uma chance que o Tribunal nos dá para melhorar os indicadores educacionais, indo além do papel punitivo de órgão de controle ao abraçar a causa de forma sensível e participativa”, disse Andreika Amarante.

Prefeitura de Calumbi trata de demandas de pavimentação em reunião na SEDUH

A Prefeitura de Calumbi participou, nesta quarta-feira (12), de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH), no Recife, para tratar das demandas relacionadas às obras de pavimentação do município e da prestação de contas dos projetos em andamento. O encontro contou com a presença do engenheiro da Prefeitura, Thiago Oliveira, […]

A Prefeitura de Calumbi participou, nesta quarta-feira (12), de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH), no Recife, para tratar das demandas relacionadas às obras de pavimentação do município e da prestação de contas dos projetos em andamento.

O encontro contou com a presença do engenheiro da Prefeitura, Thiago Oliveira, além de Rafaela Dantas, Guilherme Tell, Bruno Sousa e Vinícius Alencar, representantes da SEDUH. Durante a reunião, foram discutidos os trâmites necessários para a continuidade das obras e os ajustes técnicos para a execução dos projetos.

O prefeito Joelson destacou a importância da articulação junto ao Governo do Estado para garantir melhorias na infraestrutura do município. “Estamos trabalhando para destravar projetos e assegurar que as obras avancem, beneficiando a população com mais qualidade de vida e mobilidade”, afirmou.

Jucá, Braga e Barbalho: no Conselho de Ética e investigados na Lava Jato

Dos dos 20 senadores eleitos nesta terça-feira (30) para integrar o Conselho de Ética do Senado são alvos de investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Os três parlamentares são do PMDB: Romero Jucá (RR), Eduardo Braga (AM) e Jader Barbalho (PA). Desde o início das investigações, todos eles negam as acusações e dizem que […]

Dos dos 20 senadores eleitos nesta terça-feira (30) para integrar o Conselho de Ética do Senado são alvos de investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Os três parlamentares são do PMDB: Romero Jucá (RR), Eduardo Braga (AM) e Jader Barbalho (PA).

Desde o início das investigações, todos eles negam as acusações e dizem que não cometeram irregularidades, não receberam vantagens indevidas e não participaram de esquemas de corrupção.

No caso de Jucá, o atual líder do governo no Senado é investigado em cinco inquéritos autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. As investigações são baseadas em delações de ex-executivos da Odebrecht.

Após a abertura dos inquéritos, o senador declarou: “Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas.”

Segundo o inquérito autorizado por Fachin, também com base nas delações da Odebrecht, Braga é suspeito de receber R$ 1 milhão em pagamentos indevidos da empreiteira quando era governador do Amazonas.

Quando o inquérito foi aberto para investigar o senador, o peemedebista divulgou a seguinte nota: “Vale destacar que a abertura de inquérito não significa que os investigados respondam por qualquer tipo crime. O senador Eduardo Braga, em caso de notificação, prestará todas as informações necessárias à Justiça. O senador aguarda com tranquilidade o resultado das investigações.”

Em dezembro de 2015, o então relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que morreu no início deste ano, autorizou a abertura de inquérito para investigar alguns senadores, entre os quais Jader Barbalho, com base em delações no âmbito da Operação Lava Jato. À época, o senador disse desconhecer “qualquer razão” para a abertura da investigação.