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TCE-PE julga ilegais contratações temporárias realizadas pela Câmara de Ingazeira

Por André Luis

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais três contratações temporárias realizadas pela Câmara Municipal de Ingazeira no primeiro quadrimestre de 2022. A decisão, tomada por unanimidade na sessão desta terça-feira (25), resultou na negação do registro das admissões.

As contratações analisadas referiam-se às funções de vigilante e auxiliar de serviços gerais, tendo como responsável o então presidente da Câmara, Genivaldo de Sousa Silva. O processo foi relatado pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo e contou com a atuação das advogadas Isadora Moura Veras (OAB 48035/PE) e Ritchele Vieira de Melo (OAB 47606/PE).

O julgamento teve como base o Relatório de Auditoria do TCE-PE, que apontou irregularidades nas admissões. Com a decisão, as contratações são consideradas nulas para efeitos legais, e a Câmara Municipal não poderá efetivar os vínculos.

Outras Notícias

Alexandre Pires defende inclusão do Semiárido nas políticas climáticas durante a COP-30 em Belém

O sertanejo Alexandre Pires, diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância de incluir o Semiárido nas pautas globais sobre mudanças climáticas durante a COP-30, realizada em Belém (PA). Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ele reforçou que as políticas de enfrentamento à crise climática precisam contemplar […]

O sertanejo Alexandre Pires, diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância de incluir o Semiárido nas pautas globais sobre mudanças climáticas durante a COP-30, realizada em Belém (PA). Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ele reforçou que as políticas de enfrentamento à crise climática precisam contemplar também biomas como a Caatinga, e não apenas a Amazônia e o Pantanal.

Segundo Pires, o desmatamento é um dos principais fatores que intensificam o aquecimento global e agravam os efeitos do clima no Nordeste. “Se nós não conseguirmos conter o processo de desmatamento e as queimadas ilegais, não teremos condições de reduzir o aquecimento global. A vegetação ajuda a conter o calor, e quando ela é retirada, o ambiente fica mais quente, a umidade cai e aumenta o risco de desertificação”, explicou.

Ele afirmou que o desafio na COP-30 é garantir que os recursos internacionais voltados à agenda climática também sejam direcionados para territórios semiáridos. “Esperamos que os países se comprometam com investimentos e ações concretas que beneficiem regiões como o Semiárido brasileiro”, disse.

Ao comentar sobre o papel dos entes federativos, Alexandre Pires destacou que União, estados e municípios têm responsabilidades distintas, mas complementares, na agenda ambiental. Segundo ele, a falta de recursos públicos e de investimentos parlamentares na preservação ambiental é um dos principais entraves. “Temos tecnologia, instrumentos e legislação. O que falta é recurso público. Grande parte do orçamento hoje está nas mãos dos parlamentares, e são poucas as emendas destinadas à restauração da Caatinga e à proteção das nascentes”, afirmou.

Apesar dos desafios, o representante do Ministério do Meio Ambiente demonstrou otimismo com novas iniciativas. Ele citou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que deve investir bilhões na restauração e conservação de biomas brasileiros, e antecipou que o BNDES e o Banco do Nordeste anunciarão novos aportes voltados à recuperação da Caatinga.

“O desafio é grande, mas não podemos perder a esperança. Nosso povo tem força e consciência do cuidado com a vegetação e com a natureza. A Caatinga tem um papel essencial na vida do sertanejo e precisa ser reconhecida como prioridade nas políticas climáticas”, concluiu Alexandre Pires.

Em Marcha, Prefeitos defendem Reforma da Previdência

Blog do Magno Na abertura da XX Marcha dos Prefeitos,  há pouco, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoviski, afirmou perante o presidente Michel Temer que os prefeitos associados à instituição apoiam de forma efetiva o projeto de reforma da Previdência. “É a melhor proposta para os municípios”, afirmou.  Antes,  […]

Blog do Magno

Na abertura da XX Marcha dos Prefeitos,  há pouco, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoviski, afirmou perante o presidente Michel Temer que os prefeitos associados à instituição apoiam de forma efetiva o projeto de reforma da Previdência.

“É a melhor proposta para os municípios”, afirmou.  Antes,  ele fez um relato dramático da situação dos municípios, afirmando que a saída passa pela consolidação do pacto federativo, o que fará maior distribuição de recursos da União para Estados e municípios.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez um discurso, há pouco, na abertura da Marcha dos Prefeitos, em defesa das reformas que tramitam no Congresso, afirmando que representam a saída para os municípios brasileiros. “O Brasil precisa se reformar e com isso todos ganham,  principalmente os municípios que estão na ponta”, afirmou.

Patriota mantém agenda de inaugurações na zona rural‏ aos domingos

O prefeito José Patriota manteve sua agenda de visitas a comunidades rurais de Afogados.  Domingo,  na comunidade rural de Capoeiras  inaugurou um sistema abastecimento de água, o salão comunitário e uma unidade avançada de saúde. O ponto de apoio da saúde, instalado no salão comunitário, vai atender 78 famílias de Capoeiras e sítios vizinhos, com […]

salão comunitário (2)

O prefeito José Patriota manteve sua agenda de visitas a comunidades rurais de Afogados.  Domingo,  na comunidade rural de Capoeiras  inaugurou um sistema abastecimento de água, o salão comunitário e uma unidade avançada de saúde.

O ponto de apoio da saúde, instalado no salão comunitário, vai atender 78 famílias de Capoeiras e sítios vizinhos, com médico, enfermeiro, dentista e agentes de saúde, uma vez por semana, sem que as pessoas precisem se deslocar para o centro de Afogados.

“Essa ação faz parte do processo de universalização da atenção básica. Hoje, temos uma cobertura de saúde de 100% do território de Afogados da Ingazeira,” informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

O sistema de abastecimento de água já está garantindo água nas torneiras para 22 famílias que moram no Sítio Capoeiras. O poço artesiano perfurado pela Prefeitura de Afogados tem vazão de oito mil litros de água por hora.

abastecimento d'águaJá o salão comunitário, construído em parceria com a comunidade, recebeu o nome de João Henrique de Sena, morador já falecido, cujo terreiro servia para as reuniões da associação antes da construção do salão. Durante a maratona de inaugurações, o Prefeito José Patriota esteve acompanhado pelos Vereadores Zé Carlos, Luiz Bizorão e Pedro Raimundo.

“Estamos muito felizes por poder trazer essas importantes iniciativas para a comunidade de Capoeiras. Já batemos todos os recordes de ações estruturantes na zona rural. Só de poços artesianos, já perfuramos e recuperamos 207, um volume nunca visto na história de Afogados,”destacou o Prefeito José Patriota.

Obras da creche chegam a 45% em Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) comemorou na sua rede social os 45% das obras da construção da Creche de Educação Infantil Tipo 2. A obra foi anunciada em janeiro do ano passado. A obra nasceu após parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) com a viabilização de R$ 1,5 milhão em […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) comemorou na sua rede social os 45% das obras da construção da Creche de Educação Infantil Tipo 2. A obra foi anunciada em janeiro do ano passado.

A obra nasceu após parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) com a viabilização de R$ 1,5 milhão em recursos para construção de uma creche para o município.

Naquela oportunidade, o parlamentar firmou compromisso para destinar recursos a outra série de ações e investimentos.

“Eu quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela disponibilidade de ter nos recebido e ter assinado o convênio da creche para Brejinho. Estou muito grato e confiante que a parceria será boa para o povo. Também quero agradecer pelo empenho em nos ajudar com a perspectiva de destinar várias ações nos próximos anos”, finalizou Gilson à época.

Serra: Proerd e Sest formam 14 turmas

A prefeitura de Serra talhada, através da Secretaria de Educação (SEST) em parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES), realizaram na manhã desta terça-feira (09) a formatura de 14 turmas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), em um total de 339 alunos de 10 escolas da rede municipal de ensino. […]

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A prefeitura de Serra talhada, através da Secretaria de Educação (SEST) em parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES), realizaram na manhã desta terça-feira (09) a formatura de 14 turmas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), em um total de 339 alunos de 10 escolas da rede municipal de ensino. A solenidade aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST).

Trazido dos Estados Unidos no início dos anos 90, o Proerd está em Pernambuco há 14 anos, com o lema de transmitir mensagens de valorização à vida, da importância de manter-se afastado das drogas e da violência.

“Em aproximadamente um ano e meio que estamos à frente da Secretaria já formamos quatro turmas, praticamente duplicando os números com relação ao ano anterior. Junto com a Polícia Militar, levamos conhecimento a estes jovens dentro do ambiente escolar, dessa maneira atingimos toda a família, uma vez que estes jovens serão multiplicadores de conhecimento na comunidade onde residem”, disse Edmar Júnior, secretário de Educação de Serra Talhada.

Proerd 2

Para Edmar “o projeto deixa marcas que serão levadas por toda vida, estes meninos e meninas estarão bloqueados contra a sedução que há para que jovens ingressem no mundo das drogas. Temos relatos de jovens que disseram não as drogas por terem uma formação dentro do Proerd, então isso prova que é na escola que formamos os novos cidadãos. Conscientes e livres”, relatou o secretário.

Entre as 10 escolas da rede municipal de ensino, uma da zona rural, a escola Raimundo Gomes, as demais todas da zona urbana, confira: Escola São Pedro, Escola Propac, Escola Tabelião Antônio Alves, Escola Maria José de Sá Ferraz, Escola Pequeno Mandacaru, Escola Nossa Senhora da Penha, Escola Antônio Medeiros.

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Estiveram presentes os vereadores, José Raimundo (Presidente da Câmara), Sinézio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel, Márcio Oliveira, Edmundo Gaia, Nailson Gomes. O Chefe de Gabinete, Rafael Fernandes, que representou o prefeito Luciano Duque, que está em Brasília. Também participaram da solenidade o diretor da Diretoria Integrada do Interior 2, Cel.  José Rosemário Silva de Barros, Tenente Coronel André Pereira, Comandante do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada, subtenente J. Ricardo, da 12ª Delegacia do Serviço Militar entre outras.