Em Marcha, Prefeitos defendem Reforma da Previdência

Auxiliares consideram possível compor uma chapa com o vice-governador Rodrigo Garcia se ele estiver distante de Doria

Por Marianna Holanda / Folha de S. Paulo

Auxiliares palacianos querem esperar as prévias do PSDB para definir o palanque de Jair Bolsonaro em São Paulo e, consequentemente, a eventual filiação do presidente ao PL.

Segundo relatos, esse foi um dos motivos para o chefe do Executivo ter posto em dúvida sua entrada no partido de Valdemar da Costa Neto, inicialmente marcada para o próximo dia 22.

Em Dubai, Bolsonaro citou neste domingo (14) divergências em composições estaduais para as eleições de 2022, citando especialmente São Paulo.

“O casamento tem que ser perfeito. Se não for 100%, que seja 99%. Se até lá nós afinarmos pode ser, mas eu acho difícil essa data, 22. Tenho conversado com ele [Valdemar], estamos de comum acordo que podemos atrasar um pouco esse casamento, para que ele não comece sendo muito igual aos outros”, afirmou, durante visita à Dubai Air Show, feira aérea no emirado do Golfo Pérsico.

Uma ala de seus auxiliares mais próximos defende que o candidato do presidente em São Paulo possa ser o atual vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB).

A condição, contudo, é que ele esteja fora do partido e distante de João Doria (PSDB), de quem é aliado. Auxiliares de Bolsonaro e integrantes do partido de Valdemar já buscaram fazer uma ponte com Garcia.

Em São Paulo, o PP e o PL fazem parte da base do governo do PSDB.

No próximo dia 21, os tucanos vão decidir entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) para ser o candidato do partido ao Planalto. Os dois são adversários políticos e críticos de Bolsonaro.

Uma das possibilidades em jogo seria uma eventual migração de Rodrigo Garcia para o PL, caso Doria não consiga se viabilizar para a disputa do Planalto e queira concorrer à reeleição em 2022.

Dessa forma, o vice-governador poderia ser o candidato de Bolsonaro no maior colégio eleitoral do país.

Na avaliação de interlocutores do presidente, sua reeleição dependerá muito de São Paulo. Eles dizem acreditar que ele precisará garantir a região Sul-Sudeste, diante da forte popularidade do ex-presidente Lula no Norte e no Nordeste.

Dirigentes do PP e do PL resistem à ideia de lançar Tarcísio de Freitas ao Governo de São Paulo, como Bolsonaro voltou a cogitar no domingo.

“A gente não vai aceitar em São Paulo o PL apoiar alguém do PSDB. Não tenho candidato em São Paulo ainda, talvez o Tarcísio aceite esse desafio. Seria muito bom para São Paulo e para o Brasil, mas temos muita coisa a afinar ainda”, afirmou o presidente em Dubai.

O ministro da Infraestrutura tem, na leitura de integrantes do centrão, grandes chances de ser eleito para o Senado, mas chances mais baixas de disputar o governo do estado.

O PSDB tem uma máquina forte no estado e, inclusive, é aliado do PP e do PL na região.

Além disso, uma campanha para governador custa caro. Um gasto que só vale a pena se a eleição for viável. Da parte do ministro, há também resistência. Ele já disse a interlocutores preferir ser candidato ao Senado.

Uma outra ala de auxiliares palacianos diz não acreditar que Garcia queira deixar o PSDB. Também defende que o ex-governador Geraldo Alckmin, hoje próximo ao PSD, seria um nome mais adequado para compor chapa com o presidente, além de pontuar à frente de todos nas pesquisas de intenção de voto.

Nesta composição, o arranjo seria Alckmin para governador e Freitas para senador.

O problema foi a aproximação do ex-governador com o ex-presidente Lula (PT). Isso teria impedido dar seguimento às conversas.

O Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Museu de Ciência Nuclear levam para Itacuruba na próxima segunda-feira (18), uma palestra com o tema “Usina e Energia Nuclear: Mitos e verdades”.

A ação acontecerá no Ginásio de Esporte da cidade, a partir das 15h. Terá como palestrantes os professores Carlos Mariz, Fernando Andrade Lima e Hellen Khoury, com participação do deputado estadual Albert o Feitosa.

Existe um projeto de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba. Enquanto entidades como a Igreja Católica são contra, Alberto já disse publicamente que é favorável. Ele inclusive pretende apresentar uma PEC para mudar a Constituição de Pernambuco e permitir a construção da usina.

Polícia investiga conduta de responsáveis e do clube.

Foi revelada a imagem da criança de 5 anos que acabou morrendo afogada numa piscina de um clube social, o Tunas Clube, ontem, em Serra Talhada. As imagens correm as redes sociais em Floresta, no Sertão.

Ela teve os primeiros socorros ainda no clube, quando um homem retirou a menor da água e tentou reanima-la.

A criança ainda foi conduzida para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) onde recebeu todos os procedimentos necessários e possíveis. A reportagem do Farol apurou que a chegada da vítima mobilizou a unidade. A menina apresentou parada cardiorrespiratória, tentaram reanimar, entubar, mas nada resolveu.

Quatro médicos e uma equipe multidisciplinar se envolveram na tentativa de salvamento, sem sucesso. O corpo da menor será conduzido para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. A menina morava na cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

A mãe, Vaneide, pelo que o blog apurou, é de Floresta e estava com o padastro, que é funcionário da Prefeitura de Serra Talhada.

A Polícia Civil investiga em que circunstâncias os dois deixaram de observar a criança. Há relatos de que só tiveram conhecimento do episódio quando a criança havia sido levada às pressas para o Hospam. A polícia investiga se faziam uso de álcool.

Outra abordagem é sobre a atuação de socorristas do clube e porque não houve atenção a uma criança em ambiente de adultos.

Em nota enviada ao blog, governo do estado rebate questionamentos sobre a Lei Complementar nº 414/2019, chamada de “pedalada fiscal” pela oposição e diz que “acordo é uma vitória”.

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que:

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

Thais Bilenky – Folha de S.Paulo

Dizendo-se surpreendidos pela operação que atingiu um ex-secretário do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), aliados do presidenciável temem uma delação premiada e lamentam a má notícia para a imagem do tucano no momento em que o pré-candidato tenta demonstrar força para fechar alianças e decolar nas pesquisas.

Laurence Lourenço, ex-secretário de Transportes e ex-presidente da Dersa, estatal paulista que administra rodovias, e outros 14 servidores foram presos na quinta (21). Oito deles foram soltos nesta sexta (22), medida que não incluiu Lourenço. A juíza Maria Isabel do Prado determinou a libertação após o Ministério Público Federal alegar que não havia mais interesse na prisão dos oito para as investigações.

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público, a Dersa assinou aditivos irregulares nas obras do Rodoanel que trouxeram prejuízo de mais de R$ 600 milhões.

Entre interlocutores de Alckmin, condenou-se a forma com que Lourenço foi abordado, considerada feroz para constrangê-lo a delatar ou envolver outras pessoas no esquema investigado.

Aliados do presidenciável disseram que à defesa de Lourenço foi dificultado o acesso ao processo mesmo depois da prisão, em suposto método de pressão dos investigadores.

O temor é que o desenrolar da Operação Pedro no Caminho aponte abastecimento de caixa dois de campanha a partir de um superfaturamento nas obras do Rodoanel.

Até entre alckmistas que rechaçam a hipótese de delação lamenta-se que essa sombra volte a rondar o presidenciável. Há menos de um mês, outro dirigente da Dersa foi solto pela segunda vez sob a ameaça de que poderia delatar. Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi posto em liberdade no final de maio, por decisão de Gilmar Mendes, do Supremo.

Souza, suspeito de ser operador do PSDB, é investigado por supostas irregularidades em desapropriações do Rodoanel Sul que teriam gerado prejuízos de R$ 7,7 milhões.

Diante do novo revés de Alckmin, que atinge até 7% no Datafolha, aliados se apressaram em reforçar a defesa de que o tucano não tem qualquer envolvimento em eventuais esquemas irregulares.

Nas investigações sobre desvios do Rodoanel, a PF também identificou movimentações suspeitas nas contas do ex-diretor da Dersa Pedro da Silva, um dos que continuaram presos nesta sexta.

Duas empresas das quais ele foi sócio receberam três depósitos que somam R$ 571 mil do Grupo Paulista de Investimentos e Participações. O grupo, segundo a polícia, pertence a Law Kin Chong, que já foi considerado um dos maiores contrabandistas do Brasil e é dono de diversos imóveis em São Paulo. Chong foi preso em novembro de 2007.

A PF também identificou depósitos de pessoas físicas em espécie, possíveis laranjas.

“A movimentação está a indicar o recebimento de vultosas quantias, tendo como depositantes indivíduos que, em tese, não têm condições econômico-financeiras. Trata-se de graves indícios do recebimento de valores com origem ilícita”, diz o relatório.

A defesa de Silva nega que ele tenha cometido crimes.