Serra: Proerd e Sest formam 14 turmas

O Corpo de Bombeiros vai ganhar uma nova seção, no município de São José do Egito. O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 5,3 milhões na construção do equipamento, que vai ampliar a atuação da corporação no Sertão do Pajeú.

O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras foi publicado na edição do último sábado (9) do Diário Oficial.

São José do Egito será o 10º município a receber novas instalações do Corpo de Bombeiros. As outras localidades anunciadas anteriormente foram Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Bezerros, Pesqueira, Belo Jardim, Bom Conselho, Araripina e Afogados da Ingazeira. Todas essas unidades, somadas ao equipamento em São José do Egito, representam um investimento superior a R$ 70,7 milhões.

“Mais esta autorização de licitação para construção da nova sede da Seção do Corpo de Bombeiros em São José do Egito representa o avanço na interiorização da segurança pública em Pernambuco. Esta é a décima ordem de licitação para construção de novas unidades da corporação e reafirma o compromisso da Governadora Raquel Lyra com a proteção da vida e do patrimônio da população, especialmente no Sertão. Estamos avançando com planejamento, investimento e presença efetiva do Estado onde antes a resposta demorava mais a chegar”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O equipamento terá 680 m² de área construída, dentro de um terreno de 2.580 m², localizado no centro do município. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe).

“São José do Egito é mais um município que será contemplado com novas instalações para o Corpo de Bombeiros, reforçando o compromisso da governadora Raquel Lyra com a modernização da corporação e a reestruturação da segurança pública em Pernambuco. Esta é uma notícia importante para a população do Sertão do Pajeú, que terá um equipamento novo, com atividades importantes como prevenção e combate a incêndios, salvamentos e socorros públicos”, comemorou o titular da Sepe, Rodrigo Ribeiro.

O prazo para conclusão da obra, que será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), é de seis meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. “O anúncio desse processo licitatório amplia para dez municípios contemplados com novas unidades do Corpo de Bombeiros. São muitas obras e muitas entregas que a governadora tem confiado à Cehab, empresa responsável pela fiscalização e monitoramento dos serviços, demandas que nos motivam, porque estamos ajudando a criar um novo Pernambuco, com uma infraestrutura muito melhor em todas as regiões do Estado“, afirma o diretor-presidente da Companhia, Paulo Lira.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu com o presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito, Rona Leite, nesta segunda-feira (25). A reunião foi uma oportunidade para os dois líderes discutirem o futuro do PT no município e no Brasil.

Em suas redes sociais, Veras destacou a importância do encontro. “Recebo o presidente do Diretório do PT de São José do Egito, Rona Leite e demais companheiros do nosso partido. Conversamos sobre a missão das lideranças locais para reforçar o projeto nacional de união e reconstrução do Brasil e assim melhorar a vida do povo egipciense”, escreveu o deputado.

Na reunião, Veras e Leite conversaram sobre a importância de o PT se unir para reconstruir o Brasil. O deputado federal destacou que o partido tem um projeto nacional de união e reconstrução, que é o caminho para melhorar a vida do povo brasileiro.

Leite, por sua vez, afirmou que o PT de São José do Egito está comprometido com esse projeto nacional. “Estamos trabalhando para fortalecer o PT no município e para contribuir para a construção de um Brasil mais justo e igualitário”, disse o presidente do diretório.

“Pegamos uma prefeitura com várias dificuldades com uma maquiagem que no primeiro sol se derrete. Basta visitar o estado da prefeitura para constatar isso in loco”. Gestor disse que chegada de água da Adutora e geração de empregos são prioridades

O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, falou com exclusividade ao blog sobre herança administrativa, os primeiros passos  a frente da gestão e a agenda com o governador Paulo Câmara e o Deputado Federal Sílvio Costa Filho.

A maior crítica vai na direção da ex-prefeita Tânia Maria e do grupo do ex-prefeito Zé Vanderlei. Segundo Bento, a realidade pregada de “gestão equilibrada” caiu por terra quando ele se deparou com os números que teve acesso. Reclama que não houve transição e pediu paciência à população, afirmando que só deve conseguir imprimir sua marca  a partir de 120 dias.

Brejinho viveu um grande debate sobre herança administrativa. A ex-gestora do município, Tânia Maria, diz que entregou uma gestão equilibrada. Na nossa primeira conversa entretanto, o senhor reclamou da transição. No fim das contas, como o senhor está recebendo o município?

Estamos recebendo de uma maneira que, pensava, estaria muito melhor. Pegamos uma prefeitura com várias dificuldades, sem computadores, sem impressoras, sem transição. Se tivesse ocorrido a transição que a gente cobrou, daria pra fazer um trabalho, renovaríamos o contrato com a empresa que prestava serviços para a prefeitura e não teríamos as dificuldades que estamos tendo hoje para colocar a casa em dia. É uma prefeitura com uma maquiagem que no primeiro sol se derrete. Basta visitar o estado da prefeitura para constatar isso in loco.   Até a descarga do banheiro só funciona com um baldinho. Não estou aqui para justificar os meus 25 dias de gestão mas esclarecer à população que tudo era uma maquiagem. Não quero nem guardo remorso da gestão passada de jeito nenhum. Só estou colocando os fatos para que as pessoas não venham me cobrar em 25 dias pelo que não existia. A única coisa que a gente pegou em dia foi o pagamento dos funcionários, mas o resto é uma maquiagem. Peço paciência à população que a gente vai fazer que o município gire e ande ao decorrer do tempo. Sabemos que para o município crescer não é tirar trezentas pessoas que votaram 40 e colocar 300 que votaram 10. Temos que visar o que falamos em campanha. Correr atrás de recursos, de empresas que possam gerar emprego para a população.

Com base nesse diagnóstico, o senhor acredita que passa a dar sua cara à gestão até quando?

Creio eu que isso vai levar de 120 a 150 dias, pra gente colocar a prefeitura em dia. Precisamos saber das nossas obrigações para depois fazer as nossas ações. Já estamos trabalhando em termos de investimentos e atrás de empresas para nosso município para colocar as pessoas para trabalhar. Sabemos que numa prefeitura não cabe todo mundo. Só peço ao pessoal que tenha paciência que as coisas vão engrenar.

O senhor teve uma agenda com o governador Paulo Câmara e com o Deputado Federal Sílvio Costa Filho.  O que foi conversado nesses dois momentos?

Priorizamos o debate sobre água. Precisamos de água urgentemente em Brejinho. Nossa cidade teve 30, 40 anos de gestão que não foi resolvido o problema hídrico. Não chove hoje como antes na nossa bacia que enchia os açudes todo ano. Estamos correndo atrás do governador . Clamamos a ele que precisamos de água, nossa prioridade maior é água e queremos um ramal da adutora atendendo nosso município. Vamos arrumar recursos de uma maneira ou de outra e Brejinho vai ter água do São Francisco. Estamos correndo atrás disso. Temos ainda outros projetos. falamos do Matadouro Público municipal, já que hoje para matar um boi tem que andar 50, 60 quilômetros, o que é inviável. Falamos da necessidade de estradas, da necessidade de poços que a gente tem, do crescimento econômico. Silvinho já disponibilizou pra gente essa creche, além de mais de R$ 1 em calçamentos pra gente urbanizar a rua. Vamos trazer mais recursos para a saúde, para que as pessoas possam ter tratamento com dignidade. Sempre digo que é importante ter o médico no PSF mas precisamos ter um local com atendimento 24 horas. O cidadão brejinhense tem que saber que ao adoecer terá pra onde correr.

O governador deu prazo para responder a essas demandas, principalmente no tocante à adutora?

Foi uma conversa sem entrave, promissora. No dia seguinte conversei com o Diretor da Compesa pra discutir o projeto que já está aprovado. Todo mundo sabe que está faltando só o dinheiro pra iniciar a obra. Mas como disse vamos fazer uma parceria como já foi feita. Quando foi no natal a água de Brejinho foi cortada antes do meu governo mas foi feita uma parceria com a Compesa, com um produtor local da cidade e uma contrapartida  que no momento propício vou explicar como aconteceu a situação porque agora como não tem contrato e a nossa necessidade maior era que Brejinho tivesse água  não foram feitos os trâmites. O que queria e consegui nessa parceria foi que Brejinho tivesse água.

Do ponto de vista de pessoal, Brejinho está no limite de servidores que define  a Lei de Responsabilidade Fiscal ou pode ter concurso público?

Pelo que levantamos, não há margem para concurso porque a folha já está inchada com base nesse limite da lei. É possível que a gente precise trazer mais pessoas para a saúde. Aí pode ser que a gente anuncie algo, mas no momento não há nenhuma situação nesse caso porque estamos no limite.

Quanto à equipe que o senhor montou, todos estão já adaptados à missão de cada pasta ou tem dificuldades com base nessa realidade que o senhor colocou?

Estão tendo dificuldades ainda porque é uma gestão nova, com tudo começando do zero. Por isso frizo muito que as pessoas tenham paciência. Também reforço que caso haja alguma injustiça praticada pelo governo contra algum cidadão, contra a sociedade, que podem me procurar para que a gente possa averiguar e corrigir essas situações.

Do Correio de Notícias

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Eletropetro Motos Ltda, acusada de praticar o esquema de “fraude da pirâmide”, no municípios sertanejos de Maravilha e Ouro Branco. Para a Promotoria de Justiça da cidade, a referida empresa representa riscos ao consumidor, uma vez que, em virtude da prática comercial fraudulenta e inviável economicamente, bem como por não possuir um patrimônio capaz de honrar com os compromissos assumidos na “venda premiada”, ela, inevitavelmente, deixará de dar ao cliente o produto prometido na propaganda do consórcio.

No texto da petição, proposta pelo promotor de justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o Ministério Público argumenta que a ação visa a defesa coletiva dos direitos dos consumidores, “almejando demonstrar a ilegalidade” na modalidade de contrato, popularmente denominada como “compra premiada”, “venda premiada”, “sorteou, ganhou”. Segundo ele, nesse tipo de negócio, são formados grupos de pessoas para a aquisição de bens móveis – normalmente motocicletas e eletrodomésticos – na forma simulada consórcio.

Em regra, os clientes pagam parcelas mensais, havendo em igual período o sorteio do bem objeto do contrato, ficando o então contemplado exonerado da obrigação de pagar as demais prestações. Dessa forma, no lugar do sorteado, outro consumidor é inserido no grupo. O promotor também explicou que existe, nesta espécie de contrato, a possibilidade de integralização do pagamento, de modo que o associado possa receber o objeto imediatamente. Em resumo, em cada mês, pelo menos um consumidor recebe o bem, deixando de adimplir as obrigações/parcelas remanescentes. “Ocorre que tal negócio não possui viabilidade financeira, posto que, para garantir sua manutenção (pagar despesas, contemplar os clientes e ainda ter lucro), a empresa é obrigada a sempre buscar novos clientes. A ausência de lastro, ou seja, um patrimônio garantidor, em que a viabilidade econômica dos grupos depende sempre da entrada de mais consumidores, caracteriza a tenebrosa ‘fraude da pirâmide’, vedada pelo ordenamento pátrio, inclusive na seara criminal”, detalhou Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto.

As denúncias que chegaram ao MP

As investigações da Promotoria de Justiça de Maravilha começaram quando do recebimento de denúncias de clientes que se disseram lesados com a fraude cometida pela Eletropetro Motos Ltda. Foram centenas de contratos que chegaram ao MPE/AL, denunciando o prejuízo causado por esse tipo de prática.

“Basta uma simples análise dos contratos para perceber a inviabilidade e a fraude do negócio, em especial nas cláusulas III, IX e XXI. E como se não bastasse a ilegalidade do próprio contrato, os aderentes, após passarem meses pagando as mensalidades na esperança de serem sorteados, depararam-se com a interrupção dos sorteios por parte da demandada, justamente por não poder mais honrar com o contrato, dada sua clara falta de lastro. Assim, os consumidores ficaram com o prejuízo das parcelas que já pagaram e não receberam suas motos”, argumentou o promotor de justiça.

“Por derradeiro, deve-se consignar que a empresa foi notificada para manifestar-se sobre possível formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de paralisar a atividade questionada e restituir aos consumidores os valores despendidos. Entrementes, a demandada manteve-se inerte”, acrescentou ele.

A pirâmide

Para o Ministério Público, o esquema “popularmente conhecido como pirâmide é um modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para sua manutenção”.

Neste tipo de fraude, inicialmente, de forma aparente, não se vislumbra qualquer irregularidade, tanto que a empresa pode cumprir a oferta veiculada. No entanto, para Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o problema se encontra no fato de que, inevitavelmente, o sistema começará a ruir, prejudicando sobremaneira os últimos clientes que não vão receber o bem prometido.

“Aplicando denominada lógica ao negócio, infere-se que necessariamente um terceiro terá que pagar o restante do valor daquele bem entregue por sorteio, de tal forma que, enquanto a loja estiver conseguindo novos clientes, os prêmios até podem ser entregues. Entretanto, no momento em que o mercado inevitavelmente saturar e o fornecedor não conseguir atrair novos clientes em quantidade suficiente para suprir a falta de pagamento dos bens entregues aos que foram contemplados no sorteio, chegará a um ponto em que não se conseguirá entregar os produtos sorteados, nem aquelas cujos carnês foram quitados, tampouco devolver as quantias devidas, no caso de rescisão contratual”, reforçou o promotor de justiça.

Os pedidos

O Ministério Público fez uma série de pedidos ao Poder Judiciário. Dentre eles, que sejam considerados nulos de pleno direito todos os contratos que possuam sistemática de venda premiada e que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente os valores pagos, monetariamente corrigidos, aos consumidores que ainda não receberam os objetos considerando-se nulo qualquer acordo para devolução a menor.

Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto também requereu que os acusados, em caso de violação das condenações a serem impostas, paguem multa de R$ 2 mil por cada contrato assinado, devidamente corrigida monetariamente. O valor arrecadado deverá ser recolhida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Por fim, o MPE/AL ainda pediu que os donos da empresa indenizem, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores.

A decisão

A juíza Marcela Pontes deferiu todos os pedidos feitos pelo Ministério Público. “Defiro a tutela de urgência, e determino a indisponibilidade dos bens e valores em nome de José Ildo da Silva, no limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Oficie-se ao cartório de registro civil de Ouro Branco/AL, Poço das Trincheiras/AL, Maravilha/AL, Arco Verde/PE e Petrolina/PE para que registre a indisponibilidade dos bens imóveis registrados”, decidiu a magistrada.

Saiba realidade das rodovias avaliadas no Sertão, após análise dos dados pelo Blog

Na 19ª Pesquisa CNT de Rodovias 2015, 53,1% (1.666 km) da extensão avaliada em Pernambuco apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo.

Somente 46,9% (1.472 km) tiveram classificação ótimo ou bom. A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte percorreu 3.138 km no Estado e, em todo o Brasil, foram mais de 100 mil km avaliados. Em Pernambuco, estima-se que são necessários R$ 1,41 bilhão de investimentos para a reconstrução, restauração e a manutenção dos trechos de rodovias danificadas.

No pavimento, são consideradas as condições da superfície da pista principal e do acostamento. Em relação ao pavimento, o estudo classificou como regular, ruim ou péssimo 44,1% da extensão avaliada no Estado, enquanto que 55,9% foram considerados ótimos ou bons. 37,2% da extensão pesquisada apresentam a superfície do pavimento desgastada. Sinalização Nessa variável, são observadas a presença, a visibilidade e a legibilidade de placas ao longo das rodovias, além da situação das faixas centrais e laterais.

O estudo apontou que há problemas em 54,9% da sinalização. Em 45,1%, ela é ótima ou boa. Em 39,3% da extensão avaliada no Estado não foram localizadas placas de limite de velocidade. Analisando a extensão onde foi possível a identificação visual de placas, 17,3% da extensão apresentaram placas desgastadas ou totalmente ilegíveis.

Geometria da via: O tipo de rodovia (pista simples ou dupla), a presença de faixa adicional de subida, de pontes, de viadutos, de curvas perigosas e de acostamento estão incluídos na variável geometria. A pesquisa constatou que 90,8% da extensão das rodovias pesquisadas em Pernambuco não têm condições satisfatórias de geometria. 9,2% tiveram classificação ótima ou boa.

O Estado tem 85,0% da extensão das rodovias avaliadas na pesquisa de pista simples de mão dupla. Custo operacional Rodovias com deficiência reduzem a segurança de quem circula por elas, além de aumentar o custo de manutenção dos veículos e o consumo de combustível. Em Pernambuco, o acréscimo do custo operacional devido às condições do pavimento chega a 23,7% no transporte rodoviário.

PEs que cortam o Sertão: a única PE avaliada pelo estudo com presença em cidades do Sertão do Pajeú foi a PE 275. Ela é uma das piores do Estado, segundo o levantamento, que indicou ser ruim nos itens Estado geral, Pavimentação e Sinalização, além de péssima em Geometria.

A BR 232, que correta parte do Sertão em cidades como Serra Talhada e Salgueiro, o estudo avalia a via como boa em Estado Geral e pavimento e Regular em Sinalização e Geometria. São 562 quilômetros de extensão. Mesma situação da BR 316, que vai de Salgueiro a Araripina.

Outra BR que corta o Sertão, a 122, passando por Exu, Ouricuri e Lagoa Grande, foi avaliada como regular. A PE 337, que faz bifurcação com a 232 no Sertão até a Paraíba, é uma das piores do Sertão, avaliada como péssima.  Situação parecida com a da BR 110, cortando Sertânia até Cruzeiro do Nordeste, identificada agora como rodovia Estadual.

O estudo da CNT não avaliou duas rodovias sertanejas importantes, a PE 320, que foi recapeada na gestão Eduardo campos mas precisa de alguns reparos, e a PE 292, que teve cerca de 80% do trabalho de recapeamento concluído, mas que parou aguardando da Secretaria de Transportes a sinalização e recapeamento de algumas áreas de pontes e acostamento.  No caso da PE 280, também não avaliada, o estado da via é considerado bom ou ótimo, depois de recapeamento.

Também não analisou a estrada Santa Maria – Rio da Barra / BR-232.O  trecho de 8,7 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o encontro com a BR-232 e é tido como um dos melhores do Sertão.