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TCE julga regulares contas de gestão de Parnamirim

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão da Prefeitura de Parnamirim, no Sertão Central, relativas ao exercício financeiro de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Tácio Carvalho Sampaio Pontes (Tácio Pontes).

Além do prefeito Tácio Pontes, figuraram no processo TCE-PE N° 21100905-2, os interessados Fabiano Amando Pereira e Debora de Miranda Pereira. Todos tiveram suas contas julgadas regulares com ressalvas no respectivo período, conforme o voto do relator e presidente da sessão, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

A corte analisou as contas de gestão, lançamentos contábeis, diárias, relatório de auditoria e controle interno do município. Foram identificados lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a LRF, contratação de terceirizados, lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a Portaria Conjunta STN/SOF n.° 01, despesa com combustíveis e manutenção de veículos, diárias sem comprovação de prestação de contas e não elaboração dos relatórios das auditorias realizadas pelo Controle Interno, em desacordo com a Resolução TC n.° 01/2009.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ruy Ricardo Harten. Atuou como representante do Ministério Público de Contas o procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro.

Outras Notícias

MP solicita e PF apreende propaganda irregular em Carnaíba

Com informações repassadas pelo MP ao blog A Promotoria de Justiça da 98ª Zona Eleitoral, recebeu denúncia anônima acerca de possível compra de votos e material irregular de propaganda eleitoral, através do sistema pardal do TRE. Após, foi comunicado ao juiz da 98ª Zona Eleitoral e à Polícia Federal para averiguação das informações. Posteriormente, a […]

Imagens: MP/PF

Com informações repassadas pelo MP ao blog

A Promotoria de Justiça da 98ª Zona Eleitoral, recebeu denúncia anônima acerca de possível compra de votos e material irregular de propaganda eleitoral, através do sistema pardal do TRE.

Após, foi comunicado ao juiz da 98ª Zona Eleitoral e à Polícia Federal para averiguação das informações. Posteriormente, a equipe da PF comandada pelo delegado de Polícia Federal, se deslocou até o sítio, localizado no sítio Travessão do Caroá, na zona rural de Carnaíba, e lá encontraram uma centena de “santinhos” pronta para serem entregues de forma irregular.

Eles, segundo a nota, continham a foto do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como candidato do PT E Fernando Haddad como vice.  O TSE julgou o candidato Lula como inelegível e decidiu que não poderia se veicular propaganda como se ainda fosse o candidato. Caso contrário, o material deverá ser apreendido e retirado de circulação.

Além da possibilidade de configuração do crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, a conduta descrita no tipo.

O material foi apreendido e encaminhado ao juiz Eleitoral e ao promotor de Justiça Eleitoral, da 98ª Zona Eleitoral para apuração de possível conduta criminal.

Ainda será oficiada a Procuradoria Regional Eleitoral para apuração da multa e crime de algum candidato envolvido que tenha conhecimento do material e mesmo assim ordenou a publicação.

Planilha de delator mostra R$ 700 mil que seriam para Sítio de Atibaia

G1 O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (27) uma planilha que mostra supostas movimentações financeiras feitas pelo setor de propinas da Odebrecht, cujo destino seria o pagamento de obras de um sítio em Atibaia, no interior paulista. O imóvel é objeto de um processo contra o ex-presidente Luiz Inácio […]

G1

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (27) uma planilha que mostra supostas movimentações financeiras feitas pelo setor de propinas da Odebrecht, cujo destino seria o pagamento de obras de um sítio em Atibaia, no interior paulista.

O imóvel é objeto de um processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de receber propina da empreiteira por meio das reformas no imóvel.

A planilha foi entregue ao MPF pelo ex-funcionário da empresa, Emyr Diniz Costa Júnior, que alegou ter feito uma cópia do documento no sistema de computador Drousys, usado pela Odebrecht para a comunicação sigilosa entre os funcionários.

Costa Júnior é um dos delatores ligados à empreiteira, e a investigação indica que ele foi o engenheiro responsável pelas obras no imóvel. A planilha aponta movimentações financeiras que totalizam R$ 700 mil.

Na planilha há indicações de quatro repasses de dinheiro. O documento aponta que os pagamentos foram feitos entre os dias 16 e 30 de dezembro de 2010, no último ano do governo Lula. Segundo a planilha, os pagamentos foram de R$ 300 mil, R$ 120 mil, R$ 197,9 mil e R$ 2,1 mil.

De acordo com o MPF, uma cópia idêntica do documento foi encontrada dentro de discos rígidos que contêm todos os dados armazenados no sistema Drousys e que foram apreendidas durante as investigações da Lava Jato.

A defesa de Costa Júnior afirma que o dinheiro foi repassado quando ele atuava em outra obra, chamada de Projeto Aquapolo, uma obra de saneamento realizada na região do ABC Paulista.

Os advogados do delator afirmam que a planilha corrobora o que disse Costa Júnior durante os depoimentos prestou no âmbito do acordo de delação premiada. A defesa afirma que os valores são compatíveis com as notas fiscais já apresentadas pelo MPF à Justiça, como provas da suposta propina ao ex-presidente Lula.

O MPF, porém, apenas confirma ter encontrado a cópia da planilha, sem fazer juízo de valor quanto à suposta prova apresentada.

Arcoverde: equipe de governo de Madalena terá participação efetiva de familiares

Segundo o comunicador Anchieta Santos, se todo Brito citado no novo Secretariado da Prefeita Madalena em Arcoverde pertencer a sua família, a gestora reeleita caprichou no nepotismo para o 2º mandato. Veja os nomes dos secretários: Governo e Coordenação – Carlos Fernando Britto; Secretária de Educação – Patrícia Padilha; Secretária de Saúde – Andreia Britto; […]

MADALENA BRITOSegundo o comunicador Anchieta Santos, se todo Brito citado no novo Secretariado da Prefeita Madalena em Arcoverde pertencer a sua família, a gestora reeleita caprichou no nepotismo para o 2º mandato.

Veja os nomes dos secretários:

Governo e Coordenação – Carlos Fernando Britto;

Secretária de Educação – Patrícia Padilha;

Secretária de Saúde – Andreia Britto;

Secretária de Assistência Social – Patrícia Mirian Costa de Brito Cavalcanti;

Secretária de Desenvolvimento Econômico – Jussara Pereira Barbosa;

Secretário de Obras e Projetos Especiais – Aildo Biserra da Silva;

Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente – Freed Gomes da Silva;

Secretária de Comunicação – Teresa Padilha;

Secretário de Finanças – Luciano Britto;

Secretário de Agricultura – José Alberto Vaz;

Secretário de Administração – Aloísio Brito;

Secretário de Turismo e Eventos – Albérico Pacheco de Albuquerque.

São três os familiares da prefeita a filha Andreia Britto (saúde), o filho Carlos Fernando Britto (governo e coordenação) e o genro Luciano Britto (finanças).

Mais R$ 75 milhões são destinados à continuidade das obras no Ramal do Agreste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de mais R$ 75 milhões para as obras do Ramal do Agreste, que levará água a quase 2 milhões de pessoas em 68 cidades no interior de Pernambuco. Com o aporte, os investimentos do Governo Federal no empreendimento somam R$ 275 milhões somente neste ano. Além […]

Foto: Ministério da Integração Nacional/Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de mais R$ 75 milhões para as obras do Ramal do Agreste, que levará água a quase 2 milhões de pessoas em 68 cidades no interior de Pernambuco. Com o aporte, os investimentos do Governo Federal no empreendimento somam R$ 275 milhões somente neste ano. Além disso, 2.600 trabalhadores estão empregados nesta etapa do projeto.

Com mais de 70 quilômetros de extensão, o Ramal do Agreste terá 13 trechos de canais, cinco aquedutos e sifões, seis túneis, uma estação de bombeamento, uma adutora e duas barragens. As obras receberão, ao todo, R$ 1,1 bilhão em investimentos federais.

Para abastecer parte do Agreste e Sertão do estado, o Ramal levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que hoje já atendem a mais de um milhão de pessoas em 38 cidades da Paraíba e de Pernambuco, mesmo em fase pré-operacional.

No outro eixo do Projeto São Francisco, o Norte, as obras apresentam 97% de execução física. No entanto, todas as grandes estruturas para condução da água aos estados beneficiados estão prontas – estações elevatórias, túneis, aquedutos e outras. A expectativa do MDR é concluir os trabalhos no Eixo Norte no segundo semestre deste ano.

Morte em parque aquático no Pajeú alerta para normas de segurança

Monitores e guarda-vidas são figuras obrigatórias, mas falta cumprimento e fiscalização A morte de um jovem no clube Águas Parque, em Triunfo, no último domingo (6), alerta para a necessidade de maior fiscalização das autoridades sobre as condições de seguranças dos estabelecimentos bem como da necessidade de manutenção de  equipes de prontidão nestes locais com […]

Episódio de Triunfo chama atenção da necessidade de mais guarda-vidas em parques aquáticos.
Episódio de Triunfo chama atenção da necessidade de mais guarda-vidas em parques aquáticos.

Monitores e guarda-vidas são figuras obrigatórias, mas falta cumprimento e fiscalização

A morte de um jovem no clube Águas Parque, em Triunfo, no último domingo (6), alerta para a necessidade de maior fiscalização das autoridades sobre as condições de seguranças dos estabelecimentos bem como da necessidade de manutenção de  equipes de prontidão nestes locais com monitores e guarda-vidas.

Esta os falando do Águas Parque, um dos mais importantes clubes do gênero no Pajeú, de um grupo sério e conhecido,  em dia onde sabia-se, havia grande movimentação acrescida pelo feriadão, em horário de pico (15h).  A vítima, identificada apenas como Xandinho, provavelmente passou o dia bebendo e por volta das 15h, apareceu morto boiando numa piscina.

O corpo foi encaminhado para o IML por se tratar de morte não natural. O caso será investigado pela Polícia Civil. Se confirmada a  suspeita de que o adolescente sofreu um mal súbito e se afogou, maior a constatação de que seria determinante a presença de profissionais especializados. Fica a recomendação para parques similares.