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TCE julga regulares contas de gestão de Parnamirim

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão da Prefeitura de Parnamirim, no Sertão Central, relativas ao exercício financeiro de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Tácio Carvalho Sampaio Pontes (Tácio Pontes).

Além do prefeito Tácio Pontes, figuraram no processo TCE-PE N° 21100905-2, os interessados Fabiano Amando Pereira e Debora de Miranda Pereira. Todos tiveram suas contas julgadas regulares com ressalvas no respectivo período, conforme o voto do relator e presidente da sessão, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

A corte analisou as contas de gestão, lançamentos contábeis, diárias, relatório de auditoria e controle interno do município. Foram identificados lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a LRF, contratação de terceirizados, lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a Portaria Conjunta STN/SOF n.° 01, despesa com combustíveis e manutenção de veículos, diárias sem comprovação de prestação de contas e não elaboração dos relatórios das auditorias realizadas pelo Controle Interno, em desacordo com a Resolução TC n.° 01/2009.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ruy Ricardo Harten. Atuou como representante do Ministério Público de Contas o procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro.

Outras Notícias

Paulo Câmara abre licitação de R$ 92 mil para artigos de cama, mesa e banho no próprio gabinete

JC Online O Gabinete do governador Paulo Câmara (PSB) abriu, nesta quinta-feira (20), licitação com valor superior a R$ 92 mil para fornecimento de artigos de cama, mesa e banho. O aviso da compra foi publicado no Diário Oficial. Como consta na publicação, o Processo Licitatório nº 0003/2022.CPL/GAB.GOV visa o fornecimento de artigos de cama, […]

JC Online

O Gabinete do governador Paulo Câmara (PSB) abriu, nesta quinta-feira (20), licitação com valor superior a R$ 92 mil para fornecimento de artigos de cama, mesa e banho. O aviso da compra foi publicado no Diário Oficial.

Como consta na publicação, o Processo Licitatório nº 0003/2022.CPL/GAB.GOV visa o fornecimento de artigos de cama, mesa e banho e tem valor total é de R$ 92.005,36. Confira o detalhamento dos objetos da compra:

Lote 1 – TECIDO TIPO CETIM R$ 9.179,67 (nove mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos);

Lote 2 – TECIDO TIPO LINHO R$ 33.952,73 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos);

Lote 3 – TECIDO TIPO VOIL R$ 15.385,00 (quinze mil, trezentos e oitenta e cinco reais);

Lote 4 – TECIDO TIPO JACQUARD R$ 26.211,32 (vinte e seis mil, duzentos e onze reais e trinta e dois centavos);

Lote 5 – ENXOVAL BANHO R$ 2.679,97 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e

noventa e sete centavos);

Lote 6 – ENXOVAL CAMA R$ 4.596,67 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).

O processo licitatório é exclusivo para pequenas empresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. O recebimento das propostas está aberto até às 8h do dia três de fevereiro.

“A justificativa para formalização desta contratação tem por base a necessidade de suprir a governança do Palácio do Campo das Princesas, sede oficial do Governo de Pernambuco e local onde são exercidas atividades de representação social próprias do Chefe do Executivo Estadual. Importa salientar que, como representante máximo do Estado de Pernambuco, o governador recepciona diariamente expressiva quantidade de pessoas, para reuniões de trabalho, bem como desempenha diversas atribuições protocolares e de cerimonial”, diz trecho do edital.

Flávio Marques anuncia reajuste salarial para professores aposentados da rede municipal de ensino

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta semana um reajuste salarial de 6,27% para todos os professores aposentados da rede municipal de ensino.  O prefeito informou que enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa equiparar o Piso Salarial da Educação ao novo Piso Nacional. Com a aprovação pelos vereadores, o projeto […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta semana um reajuste salarial de 6,27% para todos os professores aposentados da rede municipal de ensino. 

O prefeito informou que enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa equiparar o Piso Salarial da Educação ao novo Piso Nacional. Com a aprovação pelos vereadores, o projeto retornará ao Poder Executivo para sanção, e os reajustes salariais começarão a ser pagos em seguida.

“Esses professores dedicaram suas vidas à formação das nossas crianças e jovens, contribuindo diretamente para o futuro de nossa cidade. Ao reconhecer o valor de seu trabalho, estamos não apenas honrando a sua trajetória, mas também garantindo que, mesmo após a aposentadoria, continuem sendo valorizados pelo governo. Essa é a nossa forma de agradecer e retribuir a todos que construíram a base da educação em Tabira”, afirmou Flávio.

Vale ressaltar que, em fevereiro deste ano, o prefeito já havia anunciado o reajuste de 6,27% para o piso salarial dos professores ativos.

Diogo Morais anuncia ações para Sertânia e Ingazeira

O Deputado Diogo Morais anunciou emendas para Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Foi parte da agenda que contou com a presença do prefeito ingazeirense Lino Morais, do PSB, como na reunião com o assessor da Casa Civil, André Campos. Ele ainda teve audiência com o governador Paulo Câmara. Segundo Diogo, através da parceria com o […]

O Deputado Diogo Morais anunciou emendas para Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Foi parte da agenda que contou com a presença do prefeito ingazeirense Lino Morais, do PSB, como na reunião com o assessor da Casa Civil, André Campos. Ele ainda teve audiência com o governador Paulo Câmara.

Segundo Diogo, através da parceria com o ex-deputado estadual e atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, serão destinados R$ 140 mil para o município.

“Também confirmamos a liberação de emenda no valor R$ 500 mil para Sertânia, para a construção de uma praça próximo à rodoviária, vizinha ao Olavo Bilac, além da pavimentação de duas ruas localizadas no Loteamento Arlindo Ferreira dos Santos”, acrescenta Diogo.

As ruas que receberão investimentos serão a Rua Heleno Martins e Aristides Martins. A entrada de acesso ao loteamento também será contemplada.

A reunião contou ainda com a presença do chefe de Gabinete do governador, João Campos, do Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, e dos Secretários Executivos da Casa Civil Marcelo Canuto e André Campos.

Gonzaga Patriota se diz “pré-candidatíssimo” ao Senado 

Em entrevista ao programa Opinião, da Rádio Grande Rio AM, nesta segunda-feira (28), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota afirmou que pretende disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. Em tom descontraído, mas incisivo, Gonzaga se declarou “pré-candidatíssimo” e criticou aliados que, segundo ele, tentam desestimular sua candidatura. “Eles ficam rindo. Eu digo: […]

Em entrevista ao programa Opinião, da Rádio Grande Rio AM, nesta segunda-feira (28), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota afirmou que pretende disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. Em tom descontraído, mas incisivo, Gonzaga se declarou “pré-candidatíssimo” e criticou aliados que, segundo ele, tentam desestimular sua candidatura.

“Eles ficam rindo. Eu digo: ‘Sou pré-candidatíssimo a senador’, e eles ficam rindo: ‘Calma, Gonzaguinha, espera um pouquinho’”, relatou o ex-deputado, ao comentar a reação de interlocutores políticos.

Gonzaga fez referência à eleição de 1982, quando, segundo ele, obteve uma expressiva votação graças ao apoio popular no Sertão. “O povo da Diocese de Petrolina, que pegava o Sertão do São Francisco, Sertão Central, Sertão do Araripe e até perto do Pajeú, sentiu a falta do advogado Gonzaga Patriota, que era o advogado dos pobres, dos agricultores”, disse.

Na época, Gonzaga afirmou que esperava 7 mil votos e terminou com mais de 15 mil. “Se deixarem eu ser candidato a senador… E olha que, quanto mais candidatos, melhor ainda para mim. O povo de Pernambuco está sentindo falta de Gonzaga Patriota, com certeza.”

O ex-parlamentar também criticou alianças que considera confusas e que podem gerar conflitos dentro do próprio grupo. “Tem ‘caba’ que tá pedindo voto pra Miguel, pra Silvinho, pra não sei quem… Aí ele vai enrolar o outro lá. Vota no Miguel pra deputado e ainda tem Marília Arraes, que é forte também”, declarou.

Gonzaga encerrou reforçando que há duas vagas ao Senado na próxima eleição e sugeriu que parte do eleitorado pode dividir os votos. “Não pode deixar aqui: ‘Silva, eu vou votar em Miguel’. Aí vota em Miguel e vota em Gonzaga, que tem duas vagas.”

 

 

Em Sertânia, Humberto defende caravana de Lula pela Transposição e defende paternidade

Ao visitar, neste sábado (4), um trecho do projeto de Transposição do, Rio São Francisco, no município de Sertânia, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse que deve se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e propor que Lula encabece “uma grande caravana pela Transposição”. Segundo o senador, […]

Ao visitar, neste sábado (4), um trecho do projeto de Transposição do, Rio São Francisco, no município de Sertânia, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse que deve se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e propor que Lula encabece “uma grande caravana pela Transposição”.

Segundo o senador, a ideia é que o ex-presidente mobilize a militância e percorra a obra reafirmando a contribuição dos governos do PT para o Nordeste e para todo o Brasil.

“O projeto de Transposição foi construído ao longo dos anos com a má vontade da oposição. Aqueles que estão hoje no governo, que assumiram por intermédio do golpe parlamentar, sempre se colocaram contra essa obra. Mas, agora que ela se tornou uma realidade, todos eles querem tirar uma casquinha. O governador Geraldo Alckmin, por exemplo, deixou São Paulo sem água por mais de um ano, mas vem aqui falar da obra como se fosse ele que a tivesse feito. Por isso é fundamental desmontar essa tentativa de iludir o povo. O nordestino sabe que este é um projeto, um trabalho de Lula e de Dilma e nós queremos no espaço mais curto possível fazer uma grande agenda pela transposição com Lula para reafirmar o nosso compromisso com Pernambuco e com o Nordeste”, afirmou Humberto.

Humberto aproveitou a visita, também, para criticar o atraso no projeto. “Dilma deixou Transposição com mais de 90% da obra concluída e com a previsão de finalizar todos os trechos já agora, em 2017. Mas o governo de Michel Temer (PMDB), disse que só termina em 2018, castigando ainda mais o Nordeste que sofre com a pior seca dos últimos 100 anos”, lembrou o senador.

O líder da oposição visitou a obra acompanhado da prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães (PT), além dos vereadores Dr. Orestes Neves (Sertânia/PT), Aristoteles Monteiro (Tabira/PT), Gleybson Martins (Carnaíba/PDT), Diomedes Brito (Santa Cruz do Capibaribe/PT) e outras lideranças da região. De Afogados, esteve presente a ex-vereadora Antonieta Guimarães.

Após a visita, Humberto seguiu para o município de Águas Belas, no Agreste do Estado, onde participou da ordem de serviço para a reforma de 11 casas e a inauguração de 15 moradias, ao lado do prefeito do município, Luiz Aroldo (PT).