Criticado, Gilmar Mendes nega querer blindar STF. E agora?
Foto: STF/Divulgação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que a decisão que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment de ministros da Corte não busca proteger magistrados.
Ele deu a declaração antes de participar de um fórum sobre segurança jurídica promovido pelo portal Jota em Brasília.
Nesta quarta (3), Gilmar Mendes decidiu restringir apenas à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de apresentar denúncias contra ministros do STF.
A decisão ainda precisa ser referendada pelos demais ministros da Corte. O STF anunciou que isso ocorrerá, em plenário virtual, entre 12 e 19 de dezembro.
Motta: decisão de Gilmar é fruto da ‘polarização’. A medida foi muito criticada por parlamentares, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Cabe à Casa processar e julgar impedimento de ministros do STF.
“Não se trata disso [proteger o Supremo]. Se trata de aplicar a Constituição, é isso que estamos fazendo. Tendo em vista que a lei, de alguma forma, ela já caducou. É de 1950, feita para regulamentar o impeachment no processo da Constituição de 1946. Ela já passou por várias constituições, e, agora, se coloca a sua discussão face à Constituição de 1988.”, afirmou o magistrado.




A notícia foi dada ontem pelo Secretário de Assistência Social de Ingazeira Vinicius Machado.


Terminou a pouco o diálogo entre o promotor Romero Borja e o Prefeito Sebastião Dias sobre a possibilidade de reabertura de alguns setores.
Evaldo Costa assume Secretaria Executiva de Comunicação
Evaldo Costa nasceu no distrito de Parari, no município de São João do Cariri, na Paraíba, em 20 de fevereiro de 1956. Cursou Jornalismo na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), entre 1977 e 1981. Iniciou-se na carreira no Jornal do Commercio, onde assumiu as funções de repórter e subeditor de Esportes, chefe de reportagem e editor executivo.













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