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MPPE recomenda ao IPA contratação de empresa de contabilidade

Por Nill Júnior

Em nome do respeito às exigências legais para a contratação de serviços por entidades da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco (IPA) adotar as providências necessárias para iniciar, até 31 de outubro, procedimento administrativo para contratação de empresa de contabilidade para suprir as necessidades do órgão.

Dentro do mesmo prazo, o gestor público deverá informar à 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Patrimônio Público) se acata ou não as medidas recomendadas. Em caso de resposta positiva, deve apresentar ainda um cronograma de execução das iniciativas para a contratação. O próprio presidente do IPA já tinha se manifestado, em audiência realizada no mês de fevereiro, a instaurar o processo licitatório tendo em vista o fim do contrato atual, previsto para setembro.

A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital apontou, no texto da recomendação, que o IPA foi alvo de denúncia por suposta irregularidade na contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Meira e Luna Contabilidade no ano de 2020. A mesma empresa já prestava o serviço contábil ao órgão público desde 2013, tendo sido escolhida em duas ocasiões por dispensa de licitação e em outras duas mediante a realização de licitações. Porém, o MPPE alerta que os serviços de contabilidade, ainda que técnicos e especializados, não têm natureza singular que inviabilize a competição em processo licitatório.

A justificativa para a contratação, formalizada no Contrato nº 30/2020, se resumiu ao tempo em que a empresa já prestava serviço no Instituto, sua expertise fiscal, confiança, regularização e justificativa de preço. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 18 de outubro.

Outras Notícias

Maciel Melo sobre a Rádio Pajeú: “Foi nessa rádio que eu aprendi o que é bom”

Nome confirmado para o evento que acontece nesta sexta (29), a partir das 19h30 no Cine São José, o cantor Maciel Melo usou hoje uma rede social para fazer uma declaração à importância histórica e cultural da Rádio Pajeú, que estará fechando entre sexta e sábado sua programação festiva. Maciel estará no palco com o […]

fb_img_1464886142234Nome confirmado para o evento que acontece nesta sexta (29), a partir das 19h30 no Cine São José, o cantor Maciel Melo usou hoje uma rede social para fazer uma declaração à importância histórica e cultural da Rádio Pajeú, que estará fechando entre sexta e sábado sua programação festiva.

Maciel estará no palco com o sanfoneiro e cantor Lindomar Souza e o poeta e produtor cultural Alexandre Morais. Antes, haverá a exibição do documentário “No Coração do Povo”, dirigido por William Tenório.

“A Rádio Pajeú é minha lembrança musical mais importante. A primeira vez que ouvi Ouro de Tolo com Raul Seixas, e até hoje é uma referência.

aniversario57anosbannerA primeira vez que eu ouvi o Trio Nordestino, e até hoje é minha referência. A primeira vez que eu ouvi João Paraibano, Raimundo Borges, Sebastião Dias e outros tantos e tão quanto, foi nessa rádio”.

E segue na sua declaração de amor e respeito pela Pajeú: “Foi nessa Rádio AM, que meu pai ouvia Nelson Gonçalves, Altemar Dutra, Calby Peixoto, Jackson do Pandeiro e Luiz Gonzaga. Foi nessa rádio que eu aprendi o que é bom”.

Neste sábado: Paulo Matricó canta suas origens no Cine São José

O cantor sertanejo Paulo Matricó realiza grande show neste sábado no Cine São José a partir das 21h. Ele esteve hoje falando de seu show na Rádio Pajeú. O ingresso custa R$ 20,00 . Haverá participação de Greg Marinho. “A gente começou em uma participação de Greg no Canção na Moenda. Decidimos montar essa parceria […]

O cantor sertanejo Paulo Matricó realiza grande show neste sábado no Cine São José a partir das 21h. Ele esteve hoje falando de seu show na Rádio Pajeú. O ingresso custa R$ 20,00 .

Haverá participação de Greg Marinho. “A gente começou em uma participação de Greg no Canção na Moenda. Decidimos montar essa parceria para esse show”.

Paulo esteve no Debate das Dez falando da vida, carreira e influências musicais e poéticas. O artista disse que seu show terá influências “elomarianas”, como costuma brincar, em referência ao cantor Elomar, forte referência.

Nascido no município de Tabira, Matricó cresceu no campo. Neste período teve contato com repentistas, poetas e forrozeiros. Sua carreira artística começou em 1980 com a fundação do Grupo Matricó. Para suas obras, levou a riqueza da vida camponesa, a cultura popular nordestina e sertaneja.

Esteve por temporadas em Brasília, Europa e Recife. Diz estar voltando-se cada vez mais ao Pajeú, onde desenvolve projetos como o Canção na Moenda, no engenho em que foi criado, na zona rural de Tabira.

Sebastião Oliveira quer maior evento político do interior hoje em Serra

O deputado estadual e candidato a federal Sebastião Oliveira disse que quer promover, nesta quinta-feira, em Serra Talhada, o maior evento do interior do estado para Paulo Câmara e os demais majoritários da chapa da Frente Popular. Sebá quer protagonizar as atenções no ato, por sua proximidade com o palanque de Inocêncio Oliveira e mais tempo de […]

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O deputado estadual e candidato a federal Sebastião Oliveira disse que quer promover, nesta quinta-feira, em Serra Talhada, o maior evento do interior do estado para Paulo Câmara e os demais majoritários da chapa da Frente Popular.

Sebá quer protagonizar as atenções no ato, por sua proximidade com o palanque de Inocêncio Oliveira e mais tempo de militância ao lado de Eduardo Campos. Outros nomes como Carlos Evandro também vão buscar seu lugar ao sol no ato.

A caminhada está marcada para as oito da noite no bairro da Cagep. Mas antes o deputado Sebastião Oliveira promove uma carreata junto com o candidato a estadual, Rogério Leão.

“Vamos colocar o povo na rua para consolidar não só a virada sensacional de Paulo, mas a vitória no primeiro turno” , previu Sebastião.

Oliveira destacou também a importância de apresentar Marina, candidata a presidente pelo PSB, para a população do sertão. “O povo do sertão tem que saber que Marina é sofrida como nós e não vai deixar de ampliar ainda mais as ações sociais do Governo Federal”, prometeu.

Afogados dá sequência ao cronograma de retomada das aulas presenciais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem retomando, gradativamente, as aulas presenciais na rede pública municipal de ensino. Depois dos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) e dos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), esta semana foi a vez dos alunos dos anos iniciais do fundamental (1° ao 5° ano) […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem retomando, gradativamente, as aulas presenciais na rede pública municipal de ensino.

Depois dos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) e dos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), esta semana foi a vez dos alunos dos anos iniciais do fundamental (1° ao 5° ano) retomarem as aulas presenciais, de acordo com o cronograma elaborado pela secretaria municipal de educação. 

As turmas estão sendo divididas em duas, com 50% de frequência em cada sala, de modo a facilitar o distanciamento social. Nesse primeiro momento, enquanto um grupo assiste às aulas presenciais durante a semana, o outro participa das aulas remotas. E na semana seguinte, o quadro se inverte. 

Os gestores escolares e os professores têm reforçado em sala de aula e no ambiente escolar, as orientações preventivas contra a COVID-19 como o não compartilhamento da garrafinha d’água, o distanciamento durante a merenda e principalmente o uso da máscara.

“Estamos dando continuidade ao cronograma de retorno presencial, o que está ocorrendo de maneira muito tranquila. As escolas estão fazendo o levantamento dos alunos que irão ficar em casa para que a gente possa providenciar o atendimento para esses alunos, que serão atividades a serem realizadas em casa e em determinados momentos com o professor ou orientador”, destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca. 

As crianças da Educação Infantil – Pré-escola retornarão no próximo dia 4 de outubro, e a volta das Creches está prevista para o dia 3 de novembro.

Ministro diz que água da Transposição chega a Sertânia e Monteiro no primeiro trimestre

O Ministro da  Integração Nacional, Hélder Barbalho, prometeu que a água da Transposição do São Francisco chegará ao município de Monteiro (PB) no primeiro trimestre em 2017 e seguirá pelo Rio Paraíba até a Região Metropolitana de Campina Grande. Para chegar até lá, o ramal passa pelo município pernambucano de Sertânia e alimenta o canal da […]

transposição-do-rio-são-francisco-580x387O Ministro da  Integração Nacional, Hélder Barbalho, prometeu que a água da Transposição do São Francisco chegará ao município de Monteiro (PB) no primeiro trimestre em 2017 e seguirá pelo Rio Paraíba até a Região Metropolitana de Campina Grande.

Para chegar até lá, o ramal passa pelo município pernambucano de Sertânia e alimenta o canal da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que vai até Taperoá, passando pelo Alto da região pernambucana.

No Eixo Norte, a promessa  é de que a água deve chegar ao reservatório Jati (CE) em agosto de 2017 e, em setembro, na Região Metropolitana de Fortaleza, e até dezembro no Rio Grande do Norte. O novo prazo é decorrente da substituição da Mendes Júnior na primeira etapa da obra no Eixo Norte.

A garantia foi dada na Audiência Pública da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, nesta quarta-feira (30/11). Além dos senadores, estavam presentes o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e representantes dos governos estaduais da Paraíba e Pernambuco.

O ministro Helder informou aos parlamentares que R$ 6,23 bilhões é o valor de investimento do Governo Federal em empreendimentos de Infraestrutura Hídrica nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O repasse mensal de recursos foi ampliado para obras importantes, como: Vertente Litorâneas (PB), Adutora do Agreste (PE), Cinturão das Águas (CE) e Canal do Sertão Alagoano (AL).

O Projeto São Francisco alcançou 90,85% de execução física, em outubro deste ano.  A previsão é de que após a conclusão das estruturas físicas para passagem da água do Eixo Leste no final de dezembro deste ano, as estações de bombeamento serão liberadas para enchimento dos reservatórios.

Na apresentação foram destacadas outras ações que são executadas para ampliação do abastecimento de água nas regiões do semiárido, como a Operação Carro-Pipa. Atualmente, 3.669.940 pessoas em 827 municípios são atendidas por 6.926 caminhões em nove estados (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE).