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MPPE recomenda ao IPA contratação de empresa de contabilidade

Por Nill Júnior

Em nome do respeito às exigências legais para a contratação de serviços por entidades da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco (IPA) adotar as providências necessárias para iniciar, até 31 de outubro, procedimento administrativo para contratação de empresa de contabilidade para suprir as necessidades do órgão.

Dentro do mesmo prazo, o gestor público deverá informar à 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Patrimônio Público) se acata ou não as medidas recomendadas. Em caso de resposta positiva, deve apresentar ainda um cronograma de execução das iniciativas para a contratação. O próprio presidente do IPA já tinha se manifestado, em audiência realizada no mês de fevereiro, a instaurar o processo licitatório tendo em vista o fim do contrato atual, previsto para setembro.

A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital apontou, no texto da recomendação, que o IPA foi alvo de denúncia por suposta irregularidade na contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Meira e Luna Contabilidade no ano de 2020. A mesma empresa já prestava o serviço contábil ao órgão público desde 2013, tendo sido escolhida em duas ocasiões por dispensa de licitação e em outras duas mediante a realização de licitações. Porém, o MPPE alerta que os serviços de contabilidade, ainda que técnicos e especializados, não têm natureza singular que inviabilize a competição em processo licitatório.

A justificativa para a contratação, formalizada no Contrato nº 30/2020, se resumiu ao tempo em que a empresa já prestava serviço no Instituto, sua expertise fiscal, confiança, regularização e justificativa de preço. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 18 de outubro.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados conhece experiências de trânsito do município de Arcoverde 

A Secretária de Transportes e Trânsito de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, esteve na Autarquia de Trânsito de Arcoverde, um dos municípios do sertão que tem o trânsito municipalizado, para conhecer o funcionamento administrativo, fluxo de trabalho, equipes e equipamentos. A visita aconteceu na manhã de ontem (29).  Durante a visita, o superintendente Vladimir Cavalcanti […]

A Secretária de Transportes e Trânsito de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, esteve na Autarquia de Trânsito de Arcoverde, um dos municípios do sertão que tem o trânsito municipalizado, para conhecer o funcionamento administrativo, fluxo de trabalho, equipes e equipamentos. A visita aconteceu na manhã de ontem (29). 

Durante a visita, o superintendente Vladimir Cavalcanti compartilhou a experiência da municipalização, o arcabouço legal, apresentou o receptivo de transporte alternativo, funcionamento, modelo de gestão e fiscalização. 

A secretária Flaviana destacou a importância de conhecer experiências exitosas de municípios que municipalizaram o trânsito e que possam contribuir para definir um modelo adaptado à realidade de Afogados da Ingazeira.

“É importante conhecermos os modelos que já funcionam e que são referências, a exemplo de Arcoverde, para replicarmos e adaptarmos à realidade do nosso município, contribuir com a mobilidade urbana, bem como garantir mais conforto para os motoristas e passageiros”, concluiu a secretária, Flaviana Rosa.

Ex-prefeita Cida trocará PSB pelo PODEMOS para disputar prefeitura de Solidão

A notícia de que a direção Estadual do PSB garantiu a legenda para o Prefeito Djalma Alves disputar a reeleição em 2020 em Solidão não mudou os planos da ex-prefeita Cida Oliveira que tem o marido Jesus como Presidente atualmente. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Cida revelou que […]

A notícia de que a direção Estadual do PSB garantiu a legenda para o Prefeito Djalma Alves disputar a reeleição em 2020 em Solidão não mudou os planos da ex-prefeita Cida Oliveira que tem o marido Jesus como Presidente atualmente.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Cida revelou que está de malas prontas para ingressar no PODEMOS aceitando convite do Deputado Ricardo Teobaldo.

A ex-prefeita confirmou para 15 de agosto sua primeira entrevista a imprensa para tratar do rompimento com o prefeito Djalma Alves e os seus planos para voltar a governar Solidão.

Cida Oliveira é funcionária dos Correios da cidade e por deficiência de pessoal na agência, ela só vai falar no feriado municipal ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Amupe e Fecomércio vão assinar convênio para servidores municipais

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (8) de reunião com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) Bernardo Peixoto, para discussão de parcerias entre as entidades. A expectativa é que, através de convênio sugerido pela […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (8) de reunião com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) Bernardo Peixoto, para discussão de parcerias entre as entidades.

A expectativa é que, através de convênio sugerido pela Amupe, as entidades firmam um acordo para que os servidores efetivos e comissionados dos municípios pernambucanos tenham acesso aos serviços das entidades como o Sesc e Senac.

“Pensamos nesta medida como forma de inserção social. Para que os servidores dos municípios tenham acesso às estruturas que dispõem o sistema da Fecomércio, com vistas a trazer lazer aos colaboradores e promover a capacitação dos técnicos municipais”, frisou a presidenta Ana Célia. O convênio será assinado em breve.

Arcoverde: Eduíno Filho diz que ataque a casa e carro de coordenador de campanha foi forjado

Vice de Zeca Cavalcanti cobra imagens de câmeras de segurança. Em nota intitulada de “A apelação dos desesperados”, o candidato a vice-prefeito de Arcoverde, na chapa de Zeca Cavalcanti, Eduíno Filho, levantou suspeitas sobre o ataque a casa e ao carro do coordenador de campanha da candidatura de Wellington LW, tendo como vice, o delegado […]

Vice de Zeca Cavalcanti cobra imagens de câmeras de segurança.

Em nota intitulada de “A apelação dos desesperados”, o candidato a vice-prefeito de Arcoverde, na chapa de Zeca Cavalcanti, Eduíno Filho, levantou suspeitas sobre o ataque a casa e ao carro do coordenador de campanha da candidatura de Wellington LW, tendo como vice, o delegado Israel Rubis.

Eduíno, diz na nota que o ataque teria partido de apoiadores do candidato situacionista, numa tentativa de incriminar a oposição e desafia, a vítima do ataque, Patrick a mostrar as imagens das câmeras de segurança. Leia a íntegra da nota.

A apelação dos desesperados

O desespero e o ódio à candidatura de Zeca Cavalcanti vêm levando os seguidores do candidato da pior prefeita de nossa história a fazerem os maiores absurdos para tentar eleger um despreparado para o serviço público e um vice agressivo, cuja política se resume ao ataque a qualquer custo.

O mais novo foi jogar tinta amarela na casa e no carro de um dos próprios coordenadores da campanha, o Sr. Patrick. Já que se fala em lei e ética, as oposições, que sempre prezaram pelo respeito às leis, cobram ao Sr. Patrick e ao delegado acusado de tortura que acionem a polícia e apresentem as imagens de suas câmeras de segurança.

Será que nesse dia e nessa hora elas não estavam funcionando? É muita apelação. Isso é uma vergonha que agride a inteligência do povo de Arcoverde. Conclamo os candidatos da chapa da prefeita a terem a mesma sensatez que o povo de Arcoverde tem e convencerem o seu coordenador a mostrar as imagens. 

Quem é novo na política e acha que pode fazer tudo não somos nós, são vocês.

#MOSTRAAFITAPATRICK

Eduíno Filho 

Candidato a vice-prefeito de Arcoverde na chapa de Zeca Cavalcanti (PTB)

Itapetim tem apagão de horas

Moradores de Itapetim, no Pajeú, tiveram uma noite nada agradável. Das 23h de ontem até o início da manhã de hora a cidade ficou sem energia elétrica. O fornecimento só foi restabelecido na manhã de hoje. Não são poucos os que já contabilizam prejuízos. Comerciantes que necessitam de refrigeração para seus produtos, avaliam a situação […]

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Moradores de Itapetim, no Pajeú, tiveram uma noite nada agradável. Das 23h de ontem até o início da manhã de hora a cidade ficou sem energia elétrica.

O fornecimento só foi restabelecido na manhã de hoje. Não são poucos os que já contabilizam prejuízos. Comerciantes que necessitam de refrigeração para seus produtos, avaliam a situação está manhã.

A Celpe ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. Há relatos de que esse tipo de apagão não e incomum em Itapetim, somado a constantes quedas de energia.