MPPE recomenda ao IPA contratação de empresa de contabilidade
Por Nill Júnior
Em nome do respeito às exigências legais para a contratação de serviços por entidades da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco (IPA) adotar as providências necessárias para iniciar, até 31 de outubro, procedimento administrativo para contratação de empresa de contabilidade para suprir as necessidades do órgão.
Dentro do mesmo prazo, o gestor público deverá informar à 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Patrimônio Público) se acata ou não as medidas recomendadas. Em caso de resposta positiva, deve apresentar ainda um cronograma de execução das iniciativas para a contratação. O próprio presidente do IPA já tinha se manifestado, em audiência realizada no mês de fevereiro, a instaurar o processo licitatório tendo em vista o fim do contrato atual, previsto para setembro.
A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital apontou, no texto da recomendação, que o IPA foi alvo de denúncia por suposta irregularidade na contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Meira e Luna Contabilidade no ano de 2020. A mesma empresa já prestava o serviço contábil ao órgão público desde 2013, tendo sido escolhida em duas ocasiões por dispensa de licitação e em outras duas mediante a realização de licitações. Porém, o MPPE alerta que os serviços de contabilidade, ainda que técnicos e especializados, não têm natureza singular que inviabilize a competição em processo licitatório.
A justificativa para a contratação, formalizada no Contrato nº 30/2020, se resumiu ao tempo em que a empresa já prestava serviço no Instituto, sua expertise fiscal, confiança, regularização e justificativa de preço. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 18 de outubro.
O deputado Odacy Amorim recebeu a confirmação de apoios na campanha pela sua eleição a deputado federal. Ele recebeu os vereadores de Orocó, João de Demar (PP) e Tiago Vasconcelos (PT). João apoiará também a candidatura de Dulcicleide Amorim para deputada estadual. “O nosso compromisso com Orocó aumenta ainda mais com a chegada desses importantes […]
O deputado Odacy Amorim recebeu a confirmação de apoios na campanha pela sua eleição a deputado federal.
Ele recebeu os vereadores de Orocó, João de Demar (PP) e Tiago Vasconcelos (PT). João apoiará também a candidatura de Dulcicleide Amorim para deputada estadual.
“O nosso compromisso com Orocó aumenta ainda mais com a chegada desses importantes apoios. Iremos honrar esse voto de confiança e trabalhar cada vez mais pela região”, afirmou Odacy
Odacy é ex-prefeito de Petrolina, exerce o segundo mandato de deputado estadual e nesta eleição é candidato a deputado federal. Em Petrolina e outros municípios dos sertão ele fará dobradinha com Dulcicleide Amorim, como candidata a deputada estadual.
Odacy aposta na votação de legenda e em nomes como Marília Arraes para puxá-lo, somando-se a isso sua votação. A conferir…
Informação foi passada pelo coordenador da Diaconia e membro do grupo Fé e Política, Afonso Cavalcanti. Por André Luis Segundo estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de […]
Informação foi passada pelo coordenador da Diaconia e membro do grupo Fé e Política, Afonso Cavalcanti.
Por André Luis
Segundo estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho.
Partindo desse dado alarmante, o coordenador da ONG Diaconia, Afonso Cavalcanti, que também é membro do Grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú, falou nesta segunda-feira (16) durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, sobre os encaminhamentos da última reunião com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, que aconteceu no dia 11 de agosto.
Afonso disse que o secretário foi muito receptivo e que a equipe da Secretaria teve uma impressão positiva da atividade realizada pelo grupo. “A princípio – eu fiquei com essa impressão, eles achavam que era um movimento sem muita qualidade, mais reivindicativo do que propositivo, eles saíram surpresos com a quantidade de informações que temos sobre o problema e como a gente está organizado no sentido de incidir sobre o problema, ou seja, não é uma reivindicação atoa, temos dados muito consistentes do que está acontecendo e pretendemos que as incidências sejam consequentes. Nossa iniciativa de conversar com ele foi no sentido de trazer ações mais concretas do que a gente pretende fazer com essas informações” relatou.
Cavalcanti informou que algumas medidas foram anunciadas pelo secretário José Bertotti, mas que não no sentido de combater ainda o desmatamento. Também disse que o secretário pediu um prazo até outubro para começar a dar andamento em algumas ações efetivas.
Afonso ainda informou que fizeram denúncias com relação ao comércio ilegal do Documento de Origem Florestal (DOF) – instituído pela Portaria n° 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa).
“Nós apuramos isso, existe no Ministério Público aqui de Afogados da Ingazeira estudos de investigação policial que demonstram que a nossa denúncia é verdadeira e a gente pediu para que ele entrasse em contato com MP para ter acesso a esse documento”, informou Afonso.
Segundo Afonso, José Bertotti ficou de acessar através da Inteligência da Polícia o documento do MP. Outra denúncia feita pelo grupo e que o secretário também ficou de analisar, segundo Afonso, foi com relação aos Planos de Manejo Florestal do Território. “ É preciso ver se esses planos estão atualizados, porque tem um limite de corte, mesmo em uma área manejada autorizado pelo órgão competente que é o CPRH. Tem um limite e se esgota o estoque de lenha daquele lugar tem que parar com o corte”, informou.
Ainda segundo Afonso, foram propostas algumas coisas mais práticas, mas que eles relutaram um pouco. Uma delas seria treinar a Polícia Militar para que fizessem barreiras e aprendessem a identificar o tipo de vegetação transportada nos caminhões. “Essa atividade que seria a mais consequente para combater o desmatamento, eles não apontaram como saída”, lamentou.
Ele disse achar estranho que uma autoridade constituída deixa de exercer a sua função constitucional mesmo sendo esclarecida e recebendo denúncias. “O que eu posso deduzir é o que? Como a indústria do estado usa lenha como matriz energética é como se dissesse assim: deixa passar o caminhão de lenha se não para a fábrica de tijolo para. Então parece que é um jogo de interesses que gera o protecionismo do infrator, que é o que destrói o meio ambiente pra vender lenha barata pra essa indústria funcionar”, disse Afonso.
“Pernambuco tem duas áreas em processo de desertificação que é Cabrobó e alguns trechos da região do Araripe. O Pajeú não está enquadrado nas áreas passiveis de desertificação, nas que já foram catalogadas e que foram identificadas. tem áreas com potencial para a desertificação”, informou Afonso.
Cavalcanti informou ainda que Tuparetama e Ingazeira são áreas que quase não tem mais vegetação para derrubar. “Por incrível que pareça a indústria do desmatamento do Pajeú está nesses dois lugares, os maiores desmatadores, as estruturas de estoque e carregamento de lenha, os donos de caminhões, de equipes de motosserra, esses dois municípios já foram praticamente devastados”, informou.
Afonso criticou o fato de que Pernambuco é um estado muito avançado em termos de elaboração de políticas e propostas, como por exemplo o Plano de Convivência com o Semiárido e Plano de Combate à Desertificação, mas que não consegue colocar em prática nenhum dos dois
“Agente tem a coragem e boa vontade de desenvolver toda uma ação pra denunciar essa história do desmatamento com números, dados, com orientações concretas e não somos considerados pelo órgão ambiental no sentido de coibir um vetor da desertificação não é nem a desertificação, a gente está querendo evitar que áreas se tornem propensas a desertificação. O vetor é o desmatamento, nós que estamos tentando controlar esse vetor não somos nem considerados… Então nem tem uma política concreta, tem um plano mas não tem a política e não tem medidas que diminuam essa velocidade como as áreas estão tendendo a desertificar”, desabafou Afonso.
Vale lembrar aos críticos de plantão que o debate em torno da pauta ambientalista não é partidária, nem ideológica é comum à toda a humanidade, pois o homem necessita viver em harmonia com o meio ambiente para que não tornemos esse mundo inabitável para as gerações futuras.
A Compesa irá participar da 7ª edição do Projeto Colmeia em Arcoverde. Realizado pelo Sesc do município, o projeto oferece serviços dos mais variados setores e tem como principal objetivo buscar a melhora da qualidade de vida da população. A Companhia estará presente em um stand, das 9h às 16h, na Praça Winston Siqueira, no […]
A Compesa irá participar da 7ª edição do Projeto Colmeia em Arcoverde. Realizado pelo Sesc do município, o projeto oferece serviços dos mais variados setores e tem como principal objetivo buscar a melhora da qualidade de vida da população.
A Companhia estará presente em um stand, das 9h às 16h, na Praça Winston Siqueira, no Centro de Arcoverde.
No stand da Compesa, a população poderá buscar atendimento comercial, como também participar de oficinas e aprender mais sobre reciclagem e como proteger o meio ambiente.
Na ocasião serão feitas oficinas para fabricação de pufe usando garrafas pet’s e muito mais. O serviço é gratuito e aberto ao público.
Faleceu no início da tarde desta segunda feira (17), na UTI do Hospital da Unimed, na Boa Vista, Recife, Dona Terezinha Alves, mãe do médico, ex-prefeito e atual vice-prefeito de Iguaracy Pedro Alves. Terezinha de Oliveira Alves tinha 90 anos, e seis filhos. Segundo o vice Pedro Alves, o corpo chegará em Iguaracy ainda nesta segunda-feira. O […]
Faleceu no início da tarde desta segunda feira (17), na UTI do Hospital da Unimed, na Boa Vista, Recife, Dona Terezinha Alves, mãe do médico, ex-prefeito e atual vice-prefeito de Iguaracy Pedro Alves. Terezinha de Oliveira Alves tinha 90 anos, e seis filhos.
Segundo o vice Pedro Alves, o corpo chegará em Iguaracy ainda nesta segunda-feira. O velório será em sua residência na Praça Antônio Rabelo. O sepultamento foi confirmado para as 16 horas desta terça, no Cemitério de Iguaracy. O Prefeito Zeinha Torres lamentou a morte e decretou luto no município.
Ela foi casada com o ex-vereador Sebastião Alves, Seu Seba. Coincidentemente, ele também faleceu no mês de abril, em 2013, quando tinha 96 anos.
O casal tinha relação direta com o município. Foi seu Seba que, não satisfeito a denominação de Macacos ao lugar, quando representante da localidade junto ao município de Afogados da Ingazeira, a quem pertencia o aglomerado, conseguiu que o nome fosse mudado para Iguaracy, em 1948.
Por Djnaldo Galindo* A Rádio Independente FM e o instituto IPEC anunciaram a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada em Arcoverde para este sábado. A movimentação na cidade reflete a ansiedade pela nova sondagem, especialmente após os números apresentados pelo Instituto Data Trends em março, que indicavam uma liderança expressiva do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti. […]
A Rádio Independente FM e o instituto IPEC anunciaram a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada em Arcoverde para este sábado. A movimentação na cidade reflete a ansiedade pela nova sondagem, especialmente após os números apresentados pelo Instituto Data Trends em março, que indicavam uma liderança expressiva do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.
Na pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-05437/2024, Zeca Cavalcanti aparecia com 51% das intenções de voto, enquanto Madalena Brito tinha 22% e Wellington Maciel 15%. Brancos e nulos somavam 10%, e 2% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.
Desde então, Arcoverde tem sido palco de intensas movimentações políticas. A demanda por uma pesquisa do Instituto IPEC, reconhecido por sua precisão na história política local, cresceu significativamente. Comentaristas políticos estão divididos: alguns acreditam que Zeca manteve seu crescimento, enquanto outros apostam em uma queda acentuada.
Gilson Duarte, o Gilsinho, pré-candidato a vice-prefeito pelo PSB, expressou a expectativa do seu grupo político: “Nós também estamos ansiosos pelos números do IPEC. Sabemos da sua seriedade e confiamos em nosso trabalho. Em nenhum momento paramos; estamos visitando, conversando, ouvindo nichos da sociedade e debatendo Arcoverde e o futuro que as pessoas desejam.”
A Rádio Independente entrevistará Edvaldo Silvestre, diretor do IPEC, e divulgará os novos números neste sábado, às 12h.
A possível queda de Zeca Cavalcanti em relação a Madalena Brito adiciona incerteza ao seu grupo político, uma vez que nas últimas eleições ele começou liderando para depois despencar, acumulando um saldo de três derrotas consecutivas. A série de insucessos se estende também à sua família, com derrotas de seu irmão e de sua esposa, todos padronizados por ele.
O que esperar?
A cidade de Arcoverde aguarda com tensão os novos dados. A entrevista de sábado pode ser um divisor de águas, definindo os rumos da campanha eleitoral e consolidando ou abalando as estratégias dos principais candidatos. Zeca Cavalcanti está à beira de um momento crucial: sua liderança será reafirmada ou começará a desmoronar mais uma vez?
*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.
Você precisa fazer login para comentar.