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MPPE recomenda ao IPA contratação de empresa de contabilidade

Por Nill Júnior

Em nome do respeito às exigências legais para a contratação de serviços por entidades da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco (IPA) adotar as providências necessárias para iniciar, até 31 de outubro, procedimento administrativo para contratação de empresa de contabilidade para suprir as necessidades do órgão.

Dentro do mesmo prazo, o gestor público deverá informar à 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Patrimônio Público) se acata ou não as medidas recomendadas. Em caso de resposta positiva, deve apresentar ainda um cronograma de execução das iniciativas para a contratação. O próprio presidente do IPA já tinha se manifestado, em audiência realizada no mês de fevereiro, a instaurar o processo licitatório tendo em vista o fim do contrato atual, previsto para setembro.

A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital apontou, no texto da recomendação, que o IPA foi alvo de denúncia por suposta irregularidade na contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Meira e Luna Contabilidade no ano de 2020. A mesma empresa já prestava o serviço contábil ao órgão público desde 2013, tendo sido escolhida em duas ocasiões por dispensa de licitação e em outras duas mediante a realização de licitações. Porém, o MPPE alerta que os serviços de contabilidade, ainda que técnicos e especializados, não têm natureza singular que inviabilize a competição em processo licitatório.

A justificativa para a contratação, formalizada no Contrato nº 30/2020, se resumiu ao tempo em que a empresa já prestava serviço no Instituto, sua expertise fiscal, confiança, regularização e justificativa de preço. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 18 de outubro.

Outras Notícias

Imprensa estrangeira destaca vitória de Crivella e guinada conservadora no País

A imprensa internacional destacou o segundo turno das eleições municipais no Brasil, focando principalmente o resultado do Rio de Janeiro, onde Marcelo Crivella (PRB) venceu Marcelo Freixo (PSOL). Os sites de alguns dos principais jornais do mundo destacaram a vitória de um líder evangélico na cidade que sediou a Olimpíada de 2016 e a guinada […]

eleicoes_2016-rio-crivella_wilton_junior_estadao_conteudo-3A imprensa internacional destacou o segundo turno das eleições municipais no Brasil, focando principalmente o resultado do Rio de Janeiro, onde Marcelo Crivella (PRB) venceu Marcelo Freixo (PSOL).

Os sites de alguns dos principais jornais do mundo destacaram a vitória de um líder evangélico na cidade que sediou a Olimpíada de 2016 e a guinada à direita nos principais municípios da maior nação da América Latina.

Nos Estados Unidos, reportagem do Wall Street Journal apontou que candidatos “marginais e conservadores” foram eleitos em várias cidades brasileiras depois de candidatos de maior tradição política terem sido rejeitados. Segundo o WSJ, Crivella pintou seu rival Freixo “como um radical em uma nação cansada da esquerda após o impeachment da presidente Dilma Rousseff em agosto”. “É possível atribuir Crivella a essa onda conservadora no Brasil”, disse Marcos Pinto, analista do grupo de pesquisa política do Departamento Consultivo Interparlamentar ao WSJ. “Ele surge em um clima de desespero.”

A agência de notícias Associated Press assinalou que o triunfo do conservador Crivella é “a mais recente demonstração de raiva generalizada contra partidos de esquerda estabelecidos em meio a uma recessão profunda e na sequência do processo de impeachment”. A AP também chamou a atenção para a ascensão de políticos evangélicos. “As observações de Crivella contra gays, católicos romanos e religiões africanas indignaram muitas pessoas, mas fizeram pouco para mudar a votação.”

O El País também destacou o embate do Rio de Janeiro, afirmando que o pleito colocou em disputa dois modelos. “Um é o de Crivella, senador desde 2002, engenheiro e cantor gospel, defensor da Teoria Criacionista, evangelizador na África e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, a terceira com mais fiéis no Brasil, fundada por seu tio. Freixo, pelo contrário, defende a legalização do aborto e das drogas e encarna a esquerda em plena crise do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff”, disse a publicação.

O jornal destacou ainda que o novo prefeito enfrenta o enorme desafio de um Rio pós-olímpico, citando o aumento do desemprego, as consequências da crise financeira no Estado e a necessidade de o Rio ganhar projeção como destino turístico empresarial. “Os milhões de cariocas também precisam de coisas básicas como saneamento urbano, ruas que não se transformem em rio na época das chuvas, habitações sociais ou ônibus com ar condicionado em verões que superam os 45 graus.”

O Le Monde também apontou a ascensão de partidos de direita no Brasil e destacou que todas as atenções estavam voltadas para o Rio de Janeiro neste domingo, com a “Cidade Maravilhosa” pós-Olímpica sendo o palco de uma luta de poder entre dois candidatos “diametralmente opostos”. “O sucesso do candidato conservador simboliza a expansão da religião evangélica no país com o maior número de católicos do mundo”, apontou o jornal francês, que destacou ainda o ocaso do PT nas principais capitais.

Casa da mãe de Tássio Bezerra é alvo de ação com artefato explosivo

A casa da mãe do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, foi alvo de um atentado com artefato explosivo. Segundo o prefeito, que perdeu as eleições com seu candidato Filipe de Nael para Irlando Parabólica, a motivação foi política. “Jogaram uma bomba na casa da minha mãe, onde o meu sobrinho dormia […]

A casa da mãe do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, foi alvo de um atentado com artefato explosivo.

Segundo o prefeito, que perdeu as eleições com seu candidato Filipe de Nael para Irlando Parabólica, a motivação foi política.

“Jogaram uma bomba na casa da minha mãe, onde o meu sobrinho dormia com a minha irmã grávida”.

Segundo ele,  todas as providências já estão sendo tomadas para identificar o autor e todos estão bem.

“Ontem nós perdemos as eleições em Santa Cruz. A democracia é isso, faz-se a vontade do povo. Na história da minha família nessa cidade já ganhamos e já perdemos, mas sempre saímos vitoriosos pois nunca ofendemos, agredimos ou ameaçamos ninguém”, disse.

“Essa mácula não ficará no nosso nome.  No entanto, não recebemos o mesmo tratamento. Além de todas as piadas, fizersm isso.  Mas talvez seja um sinal do que vem por aí”.

Salgueiro: a eleição mais acirrada do Sertão

A levar em conta o levantamento divulgado ontem pelo Múltipla ontem, Salgueiro terá uma das eleições mais disputadas do Sertão do Estado. Aliás, as pesquisas divulgadas até agora indicam isso: Clebel Cordeiro e Marcondes Sá vão disputar o pleito voto a voto. Se algum descolar, será na reta final. Na cidade, dizem, o clima é […]

A levar em conta o levantamento divulgado ontem pelo Múltipla ontem, Salgueiro terá uma das eleições mais disputadas do Sertão do Estado.

Aliás, as pesquisas divulgadas até agora indicam isso: Clebel Cordeiro e Marcondes Sá vão disputar o pleito voto a voto. Se algum descolar, será na reta final. Na cidade, dizem, o clima é de Copa do Mundo entre as torcidas de um e de outro.

Na pesquisa estimulada,  realizada dia 5 de outubro, o ex-prefeito Marcones Libório, do PSB tem 37,7 das intenções de voto contra 34,3% do prefeito candidato a reeleição. Como a margem de erro é de 5,7 pontos para mais ou para menos, o quadro é de empate técnico.  Em resumo: é voto a voto até o final.

Uma das explicações para cenário tão equilibrado e ligeira vantagem de Marcones se explica pela avaliação apenas mediana da gestão de Clebel. Ele tem 52,3% de aprovação contra 38,7% de desaprovação. Um total de 9% não opinaram.

Quando a população é avaliada a classificar a gestão, 13% dizem ser ótima, 29% boa, 31,7% regular, 9% ruim, 15,7% péssimo e 1,7% que não opinaram. A média exigida para um prefeito disputar uma reeleição com relativa tranquilidade é de uma aprovação na casa dos 70%. Esse fator somado ao recall de Marcondes, que deixou a prefeitura a pouco tempo tempera o caldeirão da sucessão na cidade. Salve-se quem puder!

 

Estado se manifesta sobre denúncia

O Governo do Estado apoia toda investigação que tenha como objetivo impedir o mau uso de recursos públicos. E reforça a disposição, a transparência e a determinação do Governo em prestar todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle – como sempre fez. Também é importante relembrar da excepcionalidade que Pernambuco viveu após a enchente […]

O Governo do Estado apoia toda investigação que tenha como objetivo impedir o mau uso de recursos públicos. E reforça a disposição, a transparência e a determinação do Governo em prestar todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle – como sempre fez.

Também é importante relembrar da excepcionalidade que Pernambuco viveu após a enchente de 2010, que afetou de forma dramática a vida de milhares de pernambucanos da Zona da Mata.

É fundamental, ainda, ter a devida cautela para não condenar de forma antecipada servidores públicos estaduais sem o necessário processo legal.

Governo do Estado de Pernambuco

Opinião: porque o ato bolsonarista flopou?

No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, de Serra Talhada, comento sobre o recente ato de Jair Bolsonaro e aliados em Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento foi menor do que o esperado, e na linguagem de hoje, “flopou”. A mobilização não atingiu a proporção prevista. Comento sobre o declínio do […]

No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, de Serra Talhada, comento sobre o recente ato de Jair Bolsonaro e aliados em Copacabana, no Rio de Janeiro.

O evento foi menor do que o esperado, e na linguagem de hoje, “flopou”. A mobilização não atingiu a proporção prevista.

Comento sobre o declínio do bolsonarismo, diferente da força da direita no país e do anti lulismo. Também que a polarização Lula-Bolsonaro continua causando instabilidade política, dada a falta de força dos dois nomes, com Bolsonaro prestes a ser preso e Lula lutando para recuperar a popularidade perdida.

No caso de Bolsonaro, digo porque ele perdeu a grande chance de se tornar uma liderança da direita na América Latina, mas que hoje de longe já não é querido e unanimidade nem dentre os que o apoioaram, a ponto de outros nomes já serem levantados. Assista: