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Gilmar e Lewandowski batem boca sobre impeachment no STF

Por Nill Júnior

Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16.

A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.

O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”.

“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”, acrescentou Lewandowski.

Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.”.

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A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.

Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”.

Lewandowski também disse que “graças a Deus” não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”, ressaltou.

Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski.

“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu Lewandowski.

Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece”.

Outras Notícias

Márcia Conrado discute novo modelo de financiamento da saúde em encontro estadual

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, participa do 71º Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde de Pernambuco, realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-PE), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O encontro teve início nesta quarta-feira (27) e segue […]

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, participa do 71º Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde de Pernambuco, realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-PE), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

O encontro teve início nesta quarta-feira (27) e segue até esta quinta-feira (28), discutindo a temática: “Proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2020, novo modelo de Atenção Básica e suas repercussões para a saúde”. Na pauta de abertura, oficinas de aprimoramento sobre gestão municipal de saúde, assistência farmacêutica integrada à Atenção Primária e Vigilância em Saúde, inscrição de projetos de experiências bem sucedidas, planejamento regional integrado e Sistema de Informação E-SUS.

Atual secretária de Articulação Regional do COSEMS-PE, Márcia Conrado destacou a importância da Atenção Básica nos municípios, garantindo atendimento e saúde de qualidade para a população, e alertou para o novo modelo de financiamento proposto pela União. “Precisamos entender esse novo modelo de financiamento da Atenção Básica que está sendo implantado pelo Governo Federal e que passará a valer a partir do ano que vem. Entender, principalmente, os impactos que esse novo modelo pode trazer para a garantia da saúde primária, diante do congelamento dos gastos públicos, que vem limitando os recursos investidos no Sistema Único de Saúde. A gente vem discutindo essas mudanças, mas a verdade é que ainda restam muitas dúvidas e é importante que o governo esclareça, porque a população não pode ser pega de surpresa e nem prejudicada”, disse.

No segundo dia, o evento recebe representantes do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do CONASEMS, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para a Mesa Central sobre a temática. No final haverá Assembleia Geral dos Secretários Municipais com diversas deliberações, entre elas, a apresentação e aprovação do Plano de Ação para 2020. “Esse plano será fundamental para organizar a rede de atenção à saúde no estado”, completou Márcia.

Náutico entra em campo hoje com camisa homenageando Yane Marques

Os jogadores do Náutico entram em campo com uma camisa diferente hoje, antes da partida contra o Tupi, pela Série B do Campeonato Brasileiro. O nome de cada atleta será substituído pelo da pentatleta pernambucana Yane Marques, que é torcedora do Timbu e, além de concorrer a uma medalha na modalidade olímpica, também pode ser […]

Herdada, do pai, Wanderley Galdino, a torcida de Yane pelo Náutico é conhecida
Herdada, do pai, Wanderley Galdino, a torcida de Yane pelo Náutico é conhecida

Os jogadores do Náutico entram em campo com uma camisa diferente hoje, antes da partida contra o Tupi, pela Série B do Campeonato Brasileiro. O nome de cada atleta será substituído pelo da pentatleta pernambucana Yane Marques, que é torcedora do Timbu e, além de concorrer a uma medalha na modalidade olímpica, também pode ser a porta-bandeira da delegação brasileira na abertura dos Jogos do Rio-2016.

Além da homenagem, será colocada uma faixa incentivando os torcedores a participarem da votação. A pentatleta concorre com o velejador Robert Scheidt e Serginho, da seleção brasileira de vôlei, em votação popular no site do GloboEsporte. Para votar, clique aqui.

Yane Marques é hoje a única atleta detentora de medalha olímpica no pentatlo moderno na América Latina e no Hemisfério Sul. O bronze olímpico foi conquistado nos Jogos de Londres, em 2012. Nos jogos Pan-Americanos, a atleta já soma duas medalhas de ouro e uma de prata.

Em Sertânia, trabalhadores participam de café da manhã

Em homenagem ao Dia do Trabalhador, que é comemorado na próxima segunda-feira, dia 1º de maio, foi realizado café da manhã especial, neste sábado (29), para cerca de 140 funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana do Governo Municipal de Sertânia. O prefeito do município, Ângelo Ferreira, parabenizou os trabalhadores e agradeceu o […]

Em homenagem ao Dia do Trabalhador, que é comemorado na próxima segunda-feira, dia 1º de maio, foi realizado café da manhã especial, neste sábado (29), para cerca de 140 funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana do Governo Municipal de Sertânia.

O prefeito do município, Ângelo Ferreira, parabenizou os trabalhadores e agradeceu o empenho de todos os colaboradores daquela Secretaria e de toda a gestão na construção de uma cidade mais limpa e organizada.

O público presente contou ainda com serviços de atenção à saúde do trabalhador e prevenção. Os alunos do curso técnico em Enfermagem, da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, também participaram da ação.

Carlos Veras destaca posse da nova diretoria da CONTAG 

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou as redes sociais, nesta sexta-feira (25), para destacar a posse da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) para a gestão 2025-2029, que aconteceu na quinta-feira (24). De acordo com Veras, a cerimônia foi marcada por seu caráter […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou as redes sociais, nesta sexta-feira (25), para destacar a posse da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) para a gestão 2025-2029, que aconteceu na quinta-feira (24).

De acordo com Veras, a cerimônia foi marcada por seu caráter “histórico e simbólico”, com a posse da primeira mulher eleita presidenta da entidade, Vânia Marques Pinto. “Um marco na luta do campo, que representa o avanço da participação das mulheres nos espaços de decisão e fortalece a agricultura familiar”, afirmou o parlamentar.

Segundo Veras, a CONTAG segue como uma “trincheira de resistência e conquistas”, mantendo sua trajetória de “luta social, solidariedade de classe e compromisso com o povo do campo”.

A nova gestão da CONTAG, eleita com paridade de gênero, assume a responsabilidade de representar trabalhadores e trabalhadoras do campo em um momento que, segundo o deputado, reforça a importância da participação coletiva e da ampliação dos espaços de decisão para as mulheres no movimento sindical rural.

Coluna do Domingão

Sem anistia para ataques à democracia A anistia aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, é rejeitada por 63% dos brasileiros, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha. Ainda conforme a pesquisa, 31% dos entrevistados são a favor do perdão, enquanto 2% se demonstram indiferentes. Outros 4% não […]

Sem anistia para ataques à democracia

A anistia aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, é rejeitada por 63% dos brasileiros, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha. Ainda conforme a pesquisa, 31% dos entrevistados são a favor do perdão, enquanto 2% se demonstram indiferentes. Outros 4% não souberam responder.

Foram ouvidas 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 147 municípios pelo Brasil, nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Resumindo, são a favor da anistia pelo 8 de janeiro 31%. Já contra a anistia pelo 8 de janeiro, 63%. São indiferentes 2%. E não sabem ou não responderam, 4%.

Até o momento, 116 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem da invasão e depredação dos prédios em Brasília. Foram instauradas 1.354 ações penais contra participantes dos atos criminosos.

Deste total, 1.113 ações foram suspensas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de firmar acordos com réus acusados dos crimes menos graves.

O ministro Alexandre de Moraes já validou dezenas de acordos que impedem a condenação dos acusados desde que eles cumpram regras como, por exemplo: participar de curso sobre democracia, pagar multa e prestar serviços à comunidade.

E vem mais por aí. Ja há conexões que provam, o presidente Jair Bolsonaro participou efetivamente da articulação do movimento, dando aval para Braga Neto tocar a articulação com os militares em favor do golpe de Estado. O 8 de janeiro foi o último suspiro. E a fuga de Bolsonaro para a embaixada da Hungria, prova de que havia pelo presidente medo de ser preso.

Alguns crimes, pela natureza e repercussão, como a tentativa de golpe de estado, merecem punição exemplar. Braga Neto, Coronel Mauro Cid, General Heleno e Jair Bolsonaro devem e vão pagar pelos seus crimes. A hora deles vai chegar.

Cada um com seu carma

Se o prefeito Sandrinho está sendo cobrado por manter alguns nomes que há 20 anos ocupam espaços na Frente Popular, sem oxigenação, o pré-candidato Danilo Simões também já tem um questionamento pra chamar de seu. Governistas já armam críticas a seu entorno, pela conhecida toxidade verbal e política de nomes próximos. Além de Zé Negão, cujo discurso é de que “ele controla Danilo e não vice-versa”,  já estão armando argumento contra parte dos aliados conhecidos pela divulgação de Fake News nas redes sociais, ligados a pautas ultraconservadoras. Alguns tem vida pregressa conhecida por mais atrapalhar que ajudar a ex-prefeita Giza Simões em sua última candidatura, como na “Fake da Santa”, a primeira da história política de Afogados.

Sem ser homem pra assumir

A crítica é legítima e parte do processo democrático. O problema é quando falta a quem as coloca decência para assumir e se esconde atrás de contas fakes, o pior, com conivência de lideranças. Uma conta recentemente criada no Instagram tem se especializado, além da crítica política, a atacar moralmente alguns nomes, prática execrável que já deveria ter sido abolida. Toda crítica, mesmo a que ataca biografias, é permitida, podendo depois ser questionada. Problema é quando não se é homem para assumí-las. E quem segue, consente.

Desnível

O nível da pré campanha em Arcoverde é tão baixo que fizeram uma montagem colocando Cavalcanti no lugar de Judas. “Hoje é dia de botar no poste aquele que votou sim para salvar Temer, que votou sim contra os servidores públicos, que ficou contra o povo trabalhador”, diz o texto que correu trecho nas redes.

Vai ter

Evandro Valadares voltou a dizer que seu grupo terá candidato competitivo às eleições de outubro.  Ele disse ter conhecimento de que Augusto Valadares não vai ser candidato por São José do Egito, voltou a indicar que era seu preferido,  mas disse que não tê-lo não significa terra arrasada. “Teremos candidato pra ganhar a eleição”, disse.

Solidariedade contra o feminicídio 

A família de Maria Vanessa Nunes revelou pela primeira como ela ficou após a tentativa de feminicídio em Carnaíba. A mãe, Marluce Nunes, está com dificuldades de acompanhar a filha. “Qualquer ajuda financeira ou alimentícia serve”, diz a família. O responsável pelo crime, Eronildo Batista, está preso. Ele não aceitava o fim do relacionamento. Ele jogou líquido inflamável na vítima desacordada e ateou fogo. A chave PIX para quem quiser ajudar é 87 9-9802-7639. Esse também é o pix da mãe de Vanessa.

Pior momento 

Luciano Duque vive a maior encruzilhada de sua recente história política. Quer, mas se for candidato a prefeito de Serra Talhada contra Márcia Conrado,  terá que abrir mão de seu mandato estadual,  já que Marília Arraes não lhe cederá a legenda.  Chegou ao fatídico “é mel ou cabaça”.

Homenagem

O Blog do Magno traz um texto que resgata episódio da história da ex-prefeita Giza Simões, que ao lado de Orisvaldo Inácio,  de fato escrevem parte importante da história política de Afogados da Ingazeira.  O texto evidencia sua honestidade,  atributo raro na política nacional.  No Instagram,  o texto é assinado por Zé da Coruja. No blog, por Maurício Pedrosa,  advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda.

Engole seco

Sávio Torres anunciar apoio a Diógenes Patriota e Luciana Paulino calou a boca de muita gente em Tuparetama.  Até de seus aliados próximos,  que disparavam fogo amigo contra Diógenes.  E agora, José?

Frase da semana:

“Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”.

Do presidente Lula sobre a proibição de Corina Yoris, nome da oposição na Venezuela,  para disputar a eleição com Hugo Chaves.