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Gilmar e Lewandowski batem boca sobre impeachment no STF

Por Nill Júnior

Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16.

A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.

O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”.

“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”, acrescentou Lewandowski.

Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.”.

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A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.

Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”.

Lewandowski também disse que “graças a Deus” não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”, ressaltou.

Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski.

“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu Lewandowski.

Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece”.

Outras Notícias

Entrada de Santa Cruz da Baixa Verde será requalificada

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado. “É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado.

“É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais este pleito. Iniciamos a preparação para dentro de 30 dias começar a colocar o asfalto, vai ficar muito bonito e bastante acessível. Vamos alargar a via e garantir espaço também para o pedestre”. Afirmou o prefeito do município, Tássio Bezerra.

Tássio ainda disse que futuramente outras ruas da cidade também receberão asfalto. “Nós temos emendas parlamentares destinadas para isso, mas como elas só entram no caixa do governo ano que vem, vamos ter que esperar mais um pouco, mas vamos fazer”. Garantiu.

Ministério da Saúde adia seleção para brasileiros e estrangeiros no Mais Médicos

A mudança altera o cronograma para brasileiros e estrangeiros formados em outros países; dois meses após o anúncio do fim da participação de Cuba do Mais Médicos, ao menos 1.462 vagas ofertadas ainda não foram preenchidas Prevista para esta semana, a nova etapa de seleção de profissionais para vagas abertas no programa Mais Médicos foi […]

A mudança altera o cronograma para brasileiros e estrangeiros formados em outros países; dois meses após o anúncio do fim da participação de Cuba do Mais Médicos, ao menos 1.462 vagas ofertadas ainda não foram preenchidas

Prevista para esta semana, a nova etapa de seleção de profissionais para vagas abertas no programa Mais Médicos foi adiada mais uma vez e deve ocorrer agora nos dias 7 e 8 de fevereiro. A mudança, que altera o cronograma voltado a brasileiros e estrangeiros formados em outros países, foi divulgada nesta segunda-feira (21) pelo Ministério da Saúde.

Em nota, o ministério informa que o novo prazo “não atrapalhará os candidatos” e que a mudança ocorre devido ao feriado de Carnaval.  Essa é a segunda vez em que há alterações nas datas de seleção para esses profissionais. Inicialmente, a previsão era que os médicos brasileiros formados no exterior que se inscreveram no sistema ainda em dezembro escolhessem as vagas entre os dias 26 e 27 do mesmo mês. Caso as vagas não fossem preenchidas, nova etapa seria aberta nos dias 3 e 4 de janeiro para estrangeiros.

Em dezembro, no entanto, a abertura das vagas acabou adiada para o fim de janeiro. Agora, nova mudança alterou a seleção para os dias 7 e 8 de fevereiro, no caso de brasileiros formados em outros países, e 18 e 19 de fevereiro, no caso de estrangeiros.

Balanço do Ministério da Saúde aponta que, cerca de dois meses após o anúncio do fim da participação de Cuba do Mais Médicos, ao menos 1.462 vagas ofertadas ainda não foram preenchidas -o equivalente a 17% do total. A seleção para médicos formados no exterior consiste na terceira tentativa do governo em ocupar esses postos -parte delas alvo de desistências em editais anteriores. Outras duas rodadas de seleção ocorreram entre médicos com registro no Brasil. Segundo o ministério, 10.205 médicos formados em outros países, entre brasileiros e estrangeiros, enviaram documentos para concorrer às vagas. A validação daqueles que tiveram a documentação aceita será divulgada no fim de janeiro.

Além da escolha de vagas, o prazo de início das atividades nos postos de saúde também foi alterado. Antes, estava previsto para ocorrer até o fim de março. Agora, deve ocorrer até 18 de abril. Apesar das críticas do presidente Jair Bolsonaro à falta de revalidação de diploma de médicos estrangeiros no Mais Médicos, a exigência não consta dessa etapa de seleção, que segue edital lançado em novembro de 2018.

Anchieta Patriota declara amor por Cuba em evento na Aeso

A Aeso Olinda recebeu ontem a 22ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. O evento contou com a participação da embaixadora Cubana Mariaelena Ruiz, Expedito Solaney (CUT), Anísio Brasileiro (UFPE), Jaime Amorim (MST), Teresa Leitão (PT), Renildo Calheiros (Prefeito de Olinda), Cajá (Militante político), Roberto Arraes e Luciano Siqueira (vice prefeito por Recife). Pelo Governo […]

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A Aeso Olinda recebeu ontem a 22ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. O evento contou com a participação da embaixadora Cubana Mariaelena Ruiz, Expedito Solaney (CUT), Anísio Brasileiro (UFPE), Jaime Amorim (MST), Teresa Leitão (PT), Renildo Calheiros (Prefeito de Olinda), Cajá (Militante político), Roberto Arraes e Luciano Siqueira (vice prefeito por Recife).

Pelo Governo do Estado o representante não poderia ser outro: Anchieta Patriota, Secretário Executivo de Articulação Política da Casa Civil. Apaixonado pela revolução cubana e lideranças como Fidel e Che Guevara, nunca peça para ele dimensionar a admiração que tem pela resistência da Ilha comandada hoje por Raul Castro, cuja aproximação com os EUA de Obama parece cada vez mais iminente, traindo os apaixonados pela resistência.

Se você perguntar a Anchieta Patriota se ele gosta de política, vai dizer “gosto muito”. Mas se perguntar por Cuba, vai gritar: “eu amoooo”!!

Leia discurso de Anchieta no evento:

CGvBZ6oW0AAdi0fEm nome do senhor Governador Paulo Câmara tenho a satisfação de dar as mais cordiais boas-vindas a Pernambuco e dizer da nossa satisfação de sediar a XXII Convenção Nacional de Solidariedade com Cuba.

Fortes laços históricos, culturais e de solidariedade unem Cuba e Pernambuco, e não é de hoje.

Desde os seus primórdios, ambos os povos compartilham uma rica história de ideais e lutas libertárias.  Olinda, que nos acolhe nesta ocasião, é berço destes ideais igualitários e palco de memoráveis lutas pela liberdade.

Ideais e lutas nos unem.  História e cultura nos irmanam. Em tempos difíceis, temos sabido permanecer unidos e solidários.  Neste momento em que o mundo inteiro testemunha importantes acontecimentos históricos, Pernambuco vê novas perspectivas se abrirem no horizonte das nossas relações.

A solidariedade há de continuar se traduzindo em ações concretas que contribuam para o desenvolvimento integral dos nossos povos nos âmbitos social, cultural e econômico.

Cooperação internacional descentralizada, intercâmbio acadêmico-científico, compartilhamento de tecnologias apropriadas e apropriáveis e fortalecimento das nossas relações comerciais são, portanto, novos significados da solidariedade que nos irmana.

Temos a firme convicção de que a XXII Convenção Nacional de Solidariedade com Cuba, que neste ato se inicia, em muito contribuirá para dar concretude à solidariedade dos novos tempos que juntos haveremos de construir.

Bons trabalhos e que desfrutem da hospitalidade pernambucana.  Muito obrigado.

Farmácia do Trabalhador do Brasil decreta pedido de falência a justiça

Uma empresa pernambucana sediada em Garanhuns, decretou no último dia 10 de junho, através da justiça na 3ª vara cível da comarca de Garanhuns o pedido de recuperação judicial e falência. Hoje a cidade de Garanhuns amanheceu em polvorosa, pois dentro da sede da empresa naquela cidade, trabalha mais de uma centena de pessoas. Com […]

Foto: Google Maps

Uma empresa pernambucana sediada em Garanhuns, decretou no último dia 10 de junho, através da justiça na 3ª vara cível da comarca de Garanhuns o pedido de recuperação judicial e falência.

Hoje a cidade de Garanhuns amanheceu em polvorosa, pois dentro da sede da empresa naquela cidade, trabalha mais de uma centena de pessoas.

Com uma dívida de mais 425 milhões de reais com credores, e tentando quitar com os fornecedores, os empresários jogaram a toalha e reconheceram a impossibilidade da quitação.

A FTB hoje atua no país há mais de 20 anos com mais de mil lojas em todo Brasil, inclusive em Afogados da Ingazeira e emprega mais de 7000 pessoas.

MPPE vai fiscalizar alimentação e transporte escolar em Brejinho e Itapetim

Nesta terça-feira (5), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial uma série de ações voltadas para a fiscalização e acompanhamento de políticas públicas relacionadas à alimentação e ao transporte escolar nos municípios de Itapetim e Brejinho. No primeiro procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar, […]

Nesta terça-feira (5), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial uma série de ações voltadas para a fiscalização e acompanhamento de políticas públicas relacionadas à alimentação e ao transporte escolar nos municípios de Itapetim e Brejinho.

No primeiro procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar, durante o biênio 2023/2024, a segurança da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal, conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009. Entre as determinações, está a solicitação de informações às gestoras dos municípios e às Secretarias Municipais de Educação sobre a regularidade do quadro técnico de nutricionistas, qualidade dos cardápios praticados, realização de visitas técnicas às escolas e utilização de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.

Além disso, foi determinado o envio de cópia da Portaria ao Centro de Apoio Operacional à Defesa da Educação (CAO Educação) e ao Núcleo Dhana Josué de Castro.

Já no segundo procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo para apurar e fiscalizar o serviço de transporte escolar fornecido pelos municípios de Itapetim e Brejinho. Entre as medidas determinadas estão a solicitação de resultados de inspeções semestrais dos veículos escolares, informações sobre o quantitativo de veículos existentes, relação dos condutores e sua regularidade junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), além do encaminhamento das cópias da Portaria ao CAO Defesa da Educação e à Subprocuradoria-Geral Administrativa do Ministério Público para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

Essas iniciativas visam garantir a qualidade e segurança dos serviços oferecidos aos estudantes da rede pública de ensino, assegurando o cumprimento das normativas legais e o respeito aos direitos fundamentais da comunidade escolar.