Gilmar e Lewandowski batem boca sobre impeachment no STF

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, o objeto de uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016 da Prefeitura de São José do Egito.

As licitações eram destinadas à contratação de leiloeiro e à alienação de 283 veículos apreendidos e de 20 outros, descritos como sem utilidade para o município. A relatoria do processo TC nº 1621096-7 foi do conselheiro Carlos Porto.

Os trabalhos foram desenvolvidos pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde e mostrou indícios de montagem nas licitações. O primeiro diz respeito a contradições na descrição do objeto a ser alienado, já que a Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação alegavam que o leilão seria para a venda de veículos apreendidos pelo município, enquanto a Ata de Registro de Preços indicava que o objeto se referia a bens de propriedade municipal.

Dois pareceres jurídicos, justificando e respaldando o leilão, faziam parte da documentação analisada. Um deles mencionava o fornecimento de hortifrutigranjeiros como objeto da alienação, que nada tem a ver com a finalidade original. Além disso, etapas do processo que aconteceram em datas sem qualquer sequência lógica, rasuras e documentos sem numeração complementaram os achados da auditoria do TCE.

De acordo com o relatório do TCE, o contrato administrativo nº 10033/2016, celebrado entre o município e Luciano Resende Rodrigues (leiloeiro contratado) não foi anexado aos documentos da licitação. Segundo declaração da Prefeitura, ele não foi localizado. Além da ausência de cotação de preços para fundamentar o certame, a numeração do Pregão também não constava da relação de licitações disponível no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal. O conselheiro Marcos Loreto chegou a expedir em 2016 uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1609781-6 – Acórdão T.C. nº 1351/16) determinando a suspensão dos atos relativos ao leilão nº 002/2016.

MULTAS

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Gilmar Severino de Lima, emitiu o parecer MPCO nº N.º 46/2019 confirmando as possíveis irregularidades apontadas pela auditoria. Os fatos apurados levaram o relator a aplicar uma multa de R$ 20.000,00 ao ex-prefeito Romério Guimarães e de R$ 15.000,00 ao pregoeiro e presidente da Comissão de Licitações, Erasmo Siqueira Neto.

O secretário e a integrante da CPL, Fredson André Louredo de Brito e Carla Andrea Farias dos Santos, foram multados em R$ 11.000,00. Os valores deverão ser recolhidos no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ou seja, até que não caibam mais recursos no TCE, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (17), o apoio de nove novas lideranças políticas de São Bento do Una. Entre os nomes estão suplentes e ex-candidatos que anteriormente integravam um grupo adversário na cidade e que agora passam a fortalecer o projeto liderado pelo parlamentar no município.

O deputado Diogo Moraes destacou que a chegada das novas lideranças reforça o reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido na região.

“Esse é um momento que demonstra que, quando o trabalho é sério e tem resultado, ele aproxima pessoas e constrói pontes. Fico muito feliz em ver que estamos unindo forças com o objetivo de fazer ainda mais por São Bento do Una”, destacou o parlamentar.

Passam a integrar o grupo político de Diogo Moraes as seguintes lideranças: Robson do Riachão, Júnior Valença, Edvaldo do Leite, Evaldo do Leite, Josa do Zé Bento, Augusto Filho, Tonton, Zé Augusto e Luciano do Zé Bento.

O encontro contou com a presença dos vereadores Diogo Professor, Bruno Braga, André Valença, Pezinho e Padre Fera, que também ressaltaram a importância da união em torno de pautas que contribuam para o desenvolvimento do município.

INAUGURAÇÃO

Ainda nesta sexta-feira, ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice Paulo Renato e vereadores, Diogo Moraes participou, em São Bento do Una, da inauguração de mais uma Sala Azul no município, que fica sediada na Escola Ester Siqueira de Souza.

As Salas Azuis são espaços pedagógicos especializados dentro das escolas, voltados ao atendimento de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou dificuldades de aprendizagem.

O objetivo do espaço é promover a inclusão, oferecendo suporte individualizado, recursos adaptados e acompanhamento especializado para complementar o ensino da sala regular.

Na prática, a Sala Azul garante mais acessibilidade, autonomia e oportunidades iguais de aprendizagem para todos os alunos.

O prefeito Sávio Torres entregou, na tarde desta sexta-feira (03.07),  a Ciclovia João Batista de Souza, um trecho de 700 metros às margens da PE-275, interligando o centro da cidade à Vila Bom Jesus.

A solenidade contou com a participação da primeira-dama Raquel Torres, dos vereadores da bancada governista, secretários municipais, equipe de governo, lideranças políticas, familiares do homenageado e ciclistas da cidade que fizeram o passeio inaugural.

Sávio afirmou que a ciclovia além de promover a qualidade de vida e o bem-estar da população, é uma opção segura 24 horas por dia. “Essa pista exclusiva representa muito para quem tem a bicicleta como principal meio de locomoção e lazer. O local passa a garantir mais segurança e conforto para quem precisar fazer o trajeto.”, declarou.

O gestor lembrou ainda dos investimentos da obra provenientes de emenda parlamentar e contrapartida do Governo Municipal, fruto da parceria entre o vereador Diógenes e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

Segundo Diógenes, a luta por uma ciclovia começou em 2012, após um acidente que tirou a vida de João Batista de Souza, cidadão tuparetamense vítima de um acidente no percurso entre a vila e o centro.

“Após a morte de João, comecei a compreender que o município precisava garantir o direito a essa parcela da população em que a bicicleta que utiliza esse meio transporte. Ao levar a proposta pro deputado Gonzaga Patriota ele prontamente abraçou a ideia e destinou a emenda pro município. A obra hoje está concluída e entregue graças a gestão do prefeito Sávio Torres que destravou as pendências deixadas pela administração anterior.”, afirmou o vereador que viu mais um sonho realizado.

O equipamento fica às margens da PE-275 e foi entregue com faixas de duas mãos, pintura reflexiva e sinalização horizontal e vertical. A prefeitura instalou 21 postes com iluminação de led para garantir visibilidade aos ciclistas que utilizam a via no período noturno.

A CDL realizou no espaço Olga Cajueiro a palestra “O Poder da Ação”, com a especialista no processo Coaching Integral Sistêmico Thaís Morais.

O Coaching Integral Sistêmico (C.I.S) é um processo desenvolvido pelo Master Coach, palestrante e conferencista internacional, Paulo Vieira e autor do best-seller O Poder da Ação.

Treinando e desenvolvendo pessoas há quase 20 anos, o que inicialmente era apenas o coaching clássico com perguntas poderosas, metas e plano de ação, se derivou, devido às crescentes demandas de empresas e clientes, na criação de uma metodologia única, profunda e extremamente eficaz. O CIS é capaz de promover mudanças radicais, muitas vezes já na primeira sessão.

A  intenção é provocar mudanças profissionais e pessoais com uma metodologia diferenciada e ferramentas práticas que estimulam o público a agir em busca dos seus objetivos.

O evento teve uma média de 120 participantes, entre empresas associadas e parceiras a entidade, que tinham como objetivo terem um momento de auto avaliação dos membros com teorias e atividades relevantes ao tema vivenciado.

Da Coluna de Lauro Jardim – O Globo

O PT é o partido que 43% dos brasileiros menos gostam, segundo levantamento do Ibope feito em todo o Brasil em setembro.

A pesquisa mostra que o percentual de ódio pelo PT aumenta de acordo com a renda familiar.

No total, 51% dos que têm renda familiar acima de cinco salários mínimos apontaram o partido como o que menos gostam. O percentual cai para 31% para a faixa que ganha até um salário mínimo.

Na comparação entre capital, periferia e interior, a pesquisa mostra um certo equilíbrio.

Na capital, 46% dos brasileiros não gostam. Na periferia, 41%. Já no interior, são 42%.