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Prefeitura se posiciona sobre família pobre que teve casa incendiada em Afogados

Por Nill Júnior

5ef0ae01-8b58-4898-a180-eb990e30de56Caro Nill Júnior,

Tendo em vista nota publicada em seu blog a respeito do incêndio na casa do Senhor Cícero Barbosa, no Residencial Dom Francisco, gostaríamos de esclarecer o que se segue:

1) O Sr. Cícero Barbosa é sim acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo o mesmo, inclusive, beneficiário do programa Bolsa Família.

2) O Sr. Cícero Barbosa e a esposa, Inácia Virgínio Barbosa, foram sim cadastrados no programa de habitação popular da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo sido eles selecionados para receber uma das casas entregues pela Prefeitura no Conjunto Residencial Laura Ramos. Foi opção do casal não receber a casa por preferirem residir no local onde houve o incêndio.

3) A vigilância sanitária já fez várias visitas ao Sr. Cícero Barbosa, orientando-o quanto ao armazenamento correto dos recicláveis com o qual trabalha. Com o apoio da Secretaria de Infraestrutura, já foram feitas inspeções e recolhimento de lixo e entulho indevidamente acumulado no local.

4) Logo após o ocorrido, em caráter de urgência, tendo em vista o Sr. Cícero Barbosa estar desabrigado, a Secretaria de Assistência Social alugou um imóvel próximo, com plena condição de habitabilidade, e o instalou, doando também cama, colchão, fogão, botijão de gás, mesa, cadeiras e utensílios domésticos.

5) Por não serem portadores de todos os documentos pessoais, na manhã desta sexta (18), Cícero Barbosa, Inácia Virgínia Barbosa e o filho do casal, Maurício, estarão na Secretaria de Assistência Social, onde lhes será providenciada a emissão de todos os documentos (RG, CPF e Registro Civil).

Assessoria de Comunicação

Outras Notícias

MST oficializa apoio a Paulo

O Movimento Sem Terra (MST) oficializou, nesta segunda, apoio ao governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e ao postulante ao Senado Humberto Costa (PT). O ato aconteceu na Fazenda  Normandia, em Caruaru. “Esse apoio não é apenas para ganhar as eleições. É para governarmos juntos, pensando e atuando com firmeza em políticas para […]

O Movimento Sem Terra (MST) oficializou, nesta segunda, apoio ao governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e ao postulante ao Senado Humberto Costa (PT). O ato aconteceu na Fazenda  Normandia, em Caruaru.

“Esse apoio não é apenas para ganhar as eleições. É para governarmos juntos, pensando e atuando com firmeza em políticas para o desenvolvimento rural. Estamos aqui hoje por Pernambuco, para seguir avançando em nosso Estado, e pelo País, com Lula e Haddad, para o Brasil voltar a ser feliz”, disse Paulo Câmara.

A reunião na Fazenda Normandia contou com as presenças de Luciana Santos (PCdoB) – candidata a vice, do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), do postulante a deputado estadual Doriel Barros (PT), do coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, representante da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (FETAPE) , Doriel Barros mais o senador Humberto Costa.

Sebastián Piñera, ex-presidente do Chile, morre aos 74 anos em acidente de helicóptero

O acidente aconteceu em Lago Ranco, na região central do Chile. O helicóptero caiu nas águas, e Piñera não conseguiu sair da aeronave. Três pessoas que estavam com ele foram resgatadas. Presidente do Chile por dois mandatos (de 2010 a 2014 e de 2018 a 2022), Sebastián Piñera, de 74 anos, morreu em um acidente […]

O acidente aconteceu em Lago Ranco, na região central do Chile. O helicóptero caiu nas águas, e Piñera não conseguiu sair da aeronave. Três pessoas que estavam com ele foram resgatadas.

Presidente do Chile por dois mandatos (de 2010 a 2014 e de 2018 a 2022), Sebastián Piñera, de 74 anos, morreu em um acidente de helicóptero nesta terça-feira (6), segundo o Ministério do Interior do governo chileno.

O acidente aconteceu na cidade de Lago Ranco, na região central do Chile. O jornal “La Tercera” afirma que o ex-presidente estava pilotando o helicóptero e levava outras três pessoas. Os quatro estavam voltando de uma visita a um amigo de Piñera, José Cox. A aeronave caiu em um lago.

De acordo com o jornal, três pessoas foram encontradas vivas pelas equipes de emergência. Duas delas conseguiram nadar até a margem, e a terceira foi resgatada na água.

Quando os socorristas chegaram, a aeronave já estava submersa nas águas do lago. De acordo com notícias da midia latino-americana, o ex-presidente Piñera não conseguiu tirar o cinto de segurança. O corpo dele foi resgatado da água e levado por uma lancha até a margem.

O governo do Chile declarou três dias de luto oficial e afirmou que a cerimônia de velório, na sexta-feira, terá as honrarias oficiais.

Dois mandatos

Piñera foi presidente do Chile pela primeira vez em 2010. Ao ser eleito, ele acabou com a hegemonia da centro esquerda no país, que havia dominado a política chilena desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (de 1973 a 1990).

Em seu primeiro mandato, entre 2010 e 2014, ele tentou ser um presidente da direita democrática: ele chamou os defensores da ditadura de Pinochet de “cúmplices passivos” e fechou uma prisão especial que abrigava violadores dos direitos humanos.

Ele era o presidente do país quando 33 mineiros ficaram soterrados e resgatados com vida depois de 69 dias.

Em seu segundo governo, entre 2018 e 2022, ele tentou se firmar como um líder regional à frente de um país que definiu como “um oásis” na América Latina.

Durante seu segundo mandato, houve uma onda de agitação social no país que é considerada a mais significativa desde a volta da democracia. Em uma das manifestações, cerca de 1 milhão de pessoas foi às ruas para protestar contra o governo dele. Piñera não conseguiu recuperar sua popularidade. As informações são do g1.

Tuparetama: Valmir Tunu solicita intervenção do MPPE contra a Neoenergia 

Diante das constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, que têm gerado prejuízos significativos para os moradores e comerciantes locais, o vereador de Tuparetama, Valmir Tunu, solicitou ao Ministério Público de Pernambuco que tome medidas urgentes contra a Neoenergia. Segundo Tunu, as interrupções frequentes no serviço de energia têm causado danos aos equipamentos eletrodomésticos e […]

Diante das constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, que têm gerado prejuízos significativos para os moradores e comerciantes locais, o vereador de Tuparetama, Valmir Tunu, solicitou ao Ministério Público de Pernambuco que tome medidas urgentes contra a Neoenergia.

Segundo Tunu, as interrupções frequentes no serviço de energia têm causado danos aos equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos dos moradores, além de afetar diretamente o funcionamento do comércio na cidade. 

O vereador enfatiza a importância de garantir um serviço de energia confiável e convida a população a se unir nessa causa para lutar por um fornecimento de energia elétrica estável e de qualidade. “Juntos, podemos pressionar as autoridades competentes a agir e garantir que a Neoenergia cumpra seu papel de fornecer um serviço eficiente e confiável para todos os cidadãos”, destaca Tunu.

Além de Tuparetama, Ingazeira e Iguaracy também tem sofrido com fornecimento irregular de energia. Na última segunda-feira (26), após ser questionada pelo blog, a Neoenergia enviou uma nota justificando a falta de energia alegando um raio que caiu na rede: 

“A Neoenergia Pernambuco informa que a interrupção no fornecimento na cidade de Tuparetama foi motivada por um raio que atingiu a rede de distribuição que atende a localidade. Uma equipe foi enviada ao local e normalizou o serviço às 10h do sábado”.

TRE-PE desaprova contas de três deputados estaduais eleitos

Em nenhuma delas houve condenação a devolução de valores O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco desaprovou as contas de campanha de três candidatos a deputado estadual eleitos nas Eleições 2022: Gilmar Júnior, Mário Ricardo e Rosa Amorim.  Os motivos foram desde erros formais, como a não prestação de informações no prazo legal, como também irregularidades […]

Em nenhuma delas houve condenação a devolução de valores

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco desaprovou as contas de campanha de três candidatos a deputado estadual eleitos nas Eleições 2022: Gilmar Júnior, Mário Ricardo e Rosa Amorim. 

Os motivos foram desde erros formais, como a não prestação de informações no prazo legal, como também irregularidades de comprovação de despesas e receitas. Em todos os casos, não foi verificado dano ao erário e as decisões não impedem a diplomação e posse dos eleitos. 

Com estas decisões, são quatro os processos de prestação de contas de campanha desaprovadas de candidatos eleitos em 2022: o TRE havia desaprovado a da senadora eleita, Teresa Leitão.

No caso de Gilmar Júnior, o tribunal verificou atraso de 7 dias na abertura de conta para recebimento de doações de campanha e a irregularidade numa despesa de R$ 247,57, mas o candidato ressarciu espontaneamente o valor ao erário afastando, assim, a condenação pecuniária.

Já sobre Mário Ricardo, o tribunal apontou irregularidades como entrega de relatório financeiro com atraso, inconsistência nas informações da prestação de contas parcial, inconsistência em despesas pagas com recursos do fundo partidário, no percentual de 7% do total, referente à aquisição de fogos de artifício (R$ 5,7 mil) e abertura de conta para recebimento de doação de campanha com 10 dias de atraso. Ele também não foi condenado a devolver o valor por tê-lo feito voluntariamente antes do julgamento.

O caso da candidata Rosa Amorim indica que a desaprovação se deveu a erros formais: entrega com atraso de relatórios financeiros referente a 56,69% dos recursos arrecadados, falta de prestação de contas parcial e impropriedades em despesas de pequeno valor. Não houve condenação pecuniária.

Em todos estes casos, os interessados ainda podem recorrer. A candidata Rosa Amorim apresentou ao próprio TRE embargos de declaração quanto à decisão no seu processo, que ainda não foram julgados.

Legislativo discute possível concessão de serviços da Compesa à iniciativa privada

A Comissão de Administração Pública da Alepe recebeu o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, para tratar de uma possível mudança na gestão dos serviços da empresa. O modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seria uma concessão de parte das atividades da instituição à iniciativa […]

A Comissão de Administração Pública da Alepe recebeu o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, para tratar de uma possível mudança na gestão dos serviços da empresa. O modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seria uma concessão de parte das atividades da instituição à iniciativa privada, a exemplo do que fizeram Alagoas e Rio de Janeiro.

Atualmente, a Companhia – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista –  atua em quatro eixos: captação de água, tratamento, distribuição e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado.

Investimentos

Conforme salientou Campos, a ideia, com a medida, é “ampliar o investimento para melhor atender a população de todo o Estado”. Ele acrescentou que Pernambuco tem um dos piores índices de intermitência de abastecimento de água do do Brasil e rodízios longos que prejudicam a população.

“Temos um problema grave porque não temos água de fácil operação. Para levar água do Rio São Francisco para Caruaru, por exemplo, nós percorremos 300 quilômetros entre canais e adutoras”, explicou.

Todo esse processo, como destacou o presidente da Compesa, demanda investimentos altos, principalmente na melhoria da tubulação, que, segundo ele, é precária em muitas localidades. Ele observou que, hoje, com os recursos de que dispõe, a Compesa não consegue dar conta de todos os desafios.  

Apesar da proposta de concessão de serviços à iniciativa privada, Campos fez questão de assegurar, durante a reunião do colegiado, que a modificação não representaria a privatização da Compesa. “Vamos manter 100% das cotas. Não estamos negociando ações. Estaremos fazendo apenas a concessão dos serviços”, frisou, reforçando que o principal objetivo é ampliar os investimentos para atender melhor a população. 

Debates

Mesmo com garantias, parlamentares demonstraram cautela em relação à proposta. Waldemar Borges (PSB) considerou que as mudanças sugeridas trazem apreensões. “Tenho preocupação e interesse em ver como vai ficar objetivamente essa equação financeira, quando se divide produção e tratamento de um lado, e a venda da água e o tratamento de esgoto de outro lado”, disse.

“Como é que isso vai ser pago de maneira a respeitar o subsídio cruzado?”, questionou Borges, referindo-se ao mecanismo pelo qual consumidores de renda mais alta pagam tarifas mais caras para subsidiar as de consumidores de baixa renda. Ele ainda ressaltou a necessidade de buscar mecanismos institucionais que garantam ao Estado a capacidade de intervenção quando necessário.

Questões como a manutenção da tarifa social da água, os problemas de abastecimento no interior e as preocupações em garantir a melhora na eficiência dos serviços sem o aumento de preços foram levantadas por outros parlamentares.

Encaminhamentos

Para João Paulo (PT), seria importante conhecer a experiência de outros estados para evitar erros. “Queria propor de irmos, no mínimo, até Alagoas, para conhecer as experiências de lá, ouvir a representação dos trabalhadores e a representação da empresa de forma democrática e transparente”, sugeriu.

O presidente do colegiado, Joaquim Lira (PV), propôs a criação de uma frente parlamentar formada por deputados de diferentes regiões do Estado e partidos políticos para acompanhar os desdobramentos junto à Compesa. Também se manifestaram os deputados Antônio Moraes (PP), Dani Portela (PSOL), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Jarbas Filho (PSB), Jeferson Timóteo (PP), Luciano Duque (Solidariedade) e Romero Sales Filho (União).