Segundo blog, Prefeitura de Floresta deixa estudantes sem transporte escolar

A Prefeitura de Serra Talhada diz em nota que, diferente do que foi noticiado pela imprensa, o projeto de Lei 08/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, não tem o objetivo de taxar o uso da energia solar.

“Em Serra Talhada, desde 2005, todos os contribuintes pagam uma contribuição para iluminação pública. Apenas pessoas de baixa renda, com consumo abaixo de 50 Kwh, estão isentos de pagar essa taxa”, diz a municipalidade .

Quando uma residência instala as placas solares, fazendo o uso dessa fonte de energia, seu consumo (fatura), normalmente, passa para 30 Kwh, que, segundo a lei de Serra Talhada, garante a isenção da contribuição para iluminação pública. Ou seja, o usuário estaria sendo beneficiado por uma lei prevista apenas para quem possui baixa renda, o que não é comum entre consumidores de energia solar.

Desta forma, o projeto passa a regulamentar que, para esses imóveis com placas solares, a base de cálculo para a contribuição de iluminação púbica será a quantidade de Kwh compensado e não a quantidade faturada (30kwh), exclusivo apenas para quem possui baixa renda.

A correção dessa distorção visa assegurar a manutenção da isenção para os reais consumidores de baixa renda, que são aqueles que consomem até 50 kwh e não tenham placas solares instaladas em seus imóveis.

Aos produtores de energia solar, o município já garante um enorme benefício: 50% de desconto no valor do IPTU, que não é objeto do citado projeto de lei. “Esse benefício busca estimular o investimento, por particulares, em fontes de energia limpa e renovável, contribuindo não apenas com Serra Talhada, mas com o mundo, o que premiou Serra Talhada internacionalmente com a citada medida”, conclui a nota.

Neste ano o Miss Pernambuco chega na sua 60º edição e além disso o coordenador e produtor Miguel Braga comemora seus 25 anos organizando o evento. O estadual pernambucano é elogiado pela a estrutura e pela produção sendo comparado a certames nacionais.

O evento comemorativo iniciou no último sábado (04/07) na cidade de Caruaru, onde as candidatas tiveram os primeiros contatos com a sociedade e ontem participaram no North Shopping Caruaru do desfile dos trajes típicos.

Hoje as 26 jovens que disputam o título de sucessora de Rhayanne Nery chegam em Recife, seguindo com a programação, a qual está constituída de passeios, ações, ensaios e aulas. Destaque para a festa de aniversário de 60 anos do certame, que contará com consagradas misses pernambucanas e acontecerá D’Hartes Recepção Madalena amanhã.

Serra Talhada este ano está sendo representada por Thayane Pereira, 18 anos , 1,74m. Segundo o coordenador municipal Romildo Duarte, este ano a serra-talhadense busca superar o resultado do ano passado, o qual a cidade obteve a terceira colocação com Malena Lopes.

Também estão representadas Afogados da Ingazeira, com Jhennifer Gabriely, Tabira, com Andreza Alves e Carnaíba, com Bruna Vitória.

Está aberta a votação ao público no site oficial que garantirá a vencedora uma vaga entre as semifinalistas. A final será realizada dia 09 de julho no Teatro do Hospital Dom Pedro II, a partir das 20h. A venda dos ingressos está acontecendo nas Lojas da Yes Cosméticos. A transmissão para todo Estado acontecerá apenas no dia 11 de julho pela TV Tribuna. 

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (7), retirar da Corte e encaminhar para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a denúncia envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no caso da Refinaria Abreu e Lima. É a primeira decisão de Fachin após o plenário do STF ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli já havia determinado o envio de processos contra sete parlamentares para outras instâncias.

“Reconheço, por causa superveniente, a incompetência deste Supremo Tribunal Federal, determinando a remessa dos autos ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Declaro prejudicados os agravos regimentais interpostos nos autos, anotando que tais matérias poderão ser objeto de análise pela nova instância”, escreveu Fachin em sua decisão.

Fernando Bezerra Coelho foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de recebimento de propina de pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). O destino dos recursos seria a campanha de reeleição de Eduardo Campos – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014, durante a campanha presidencial – ao governo de Pernambuco em 2010, quando Bezerra Coelho estava no governo estadual. Já o empresário João Lyra é apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras a Campos.

Pouco antes de o ministro Edson Fachin decidir pelo envio da denúncia para a primeira instância, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República divulgou memorial enviado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aos ministros que compõem a Segunda Turma em que Raquel defende a mudança do processo para a 13ª Vara de Curitiba.

O posicionamento da procuradora-geral está relacionado à decisão do plenário da Corte de semana passada, quando o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, foi reduzido para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

No documento, Raquel afirma que o afastamento judicial de sigilo telefônico autorizado pela Justiça revelou o papel de Aldo Guedes Álvaro como operador de propina com finalidade eleitoral em favor do então governador de Pernambuco Eduardo Campos, com a intermediação do senador Fernando Bezerra Coelho. De acordo com a PGR, no período investigado, foram constatadas 40 ligações entre o parlamentar e o empresário e 1.117 contatos telefônicos entre Aldo Guedes Álvaro e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Ao sustentar a prática de corrupção passiva por Aldo Guedes e o parlamentar, Raquel ressalta o cumprimento de contraprestações pelo recebimento da propina. O fato é evidenciado por diversos atos, tanto a elaboração de leis como de contratos administrativos referentes a obras de infraestrutura e incentivos tributários concedidos pelo Estado de Pernambuco para viabilizar a RNEST. Conforme destaca a procuradora-geral, parte significativa dos documentos foi assinada por Eduardo Campos ou por Fernando Bezerra Coelho ou pelos dois, inclusive com Paulo Roberto Costa, então diretor de abastecimento da Petrobras.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Fernando Bezerra Coelho, Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Por André Luis

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), levou sua caravana Pernambuco Mais Forte do Sertão ao Cais a Brejinho, no Alto Pajeú.

Ao lado da secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, que é filha de Brejinho, Duque esteve conversando com populares e lideranças políticas da cidade buscando fortalecer o seu projeto para 2022.

Em vídeo postado em suas redes sociais, Luciano diz que sua visita busca discutir os problemas de Pernambuco, de Brejinho, do homem do interior, da Educação e da Saúde.

“A partir da escuta das pessoas, vamos buscar um projeto em defesa do povo pernambucano”, diz Duque no vídeo.

“Quem apoia nosso projeto para o futuro do Estado, apoia, consequentemente, as melhorias para o nosso sertão. Esse é o nosso principal objetivo”, destaca Luciano na legenda do vídeo.