Segundo blog, Prefeitura de Floresta deixa estudantes sem transporte escolar

Em agenda pelo interior de Pernambuco neste fim de semana, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), entregou uma emenda no valor de R$ 200 mil reais para a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, e anunciou uma emenda no valor de R$ 110 mil para aquisição de kit para o Conselho Tutelar de Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano.

O recurso para cidade de Santa Cruz foi solicitado pelos vereadores Deomedes Brito (PT) e Ernesto Maia (PT).  A verba será utilizada para custeio na área da saúde. A emenda foi entregue pelo senador ao prefeito Edson Vieira (PSDB), na última sexta-feira (16). Na ocasião, Humberto reforçou sua atuação em prol dos municípios do Agreste Setentrional. “Ao longo desses anos, temos atuado para ajudar as cidades da região. Além de Santa Cruz, também vão receber emendas este ano as cidades de Brejo da Madre de Deus, Toritama, Taquaritinga do Norte e Jataúba”, afirmou o senador.

Já os recursos para Belém do São Francisco fazem parte da ação de fortalecimento dos conselhos tutelares que o senador vem realizando. A verba para a entidade foi anunciada durante uma reunião do senador com lideranças do município, que aconteceu nesse sábado (17), na Câmara de Vereadores da cidade. “A emenda para aquisição do kit será repassada este ano e eu venho pessoalmente à cidade para fazer esta entrega. A nossa intenção é continuar, cada vez mais, com esse trabalho para ajudar no fortalecimento dos conselhos tutelares de nosso Estado”, destacou o parlamentar.

Este ano, serão entregues 14 kits para os conselhos tutelares de Pernambuco. Ao todo, já foram contempladas 33 entidades que atuam na defesa das crianças e adolescentes.  Os kits são compostos por carro, computadores, impressora, geladeira e bebedouro. O material serve para que os conselhos tutelares ampliem e melhorem seu atendimento.

Durante o giro pelo interior, o senador também esteve na cidade de Angelim e Petrolândia. Em Angelim, participou da festa em homenagem a São José, padroeiro dos agricultores, e se reuniu com o vereador Oliveira, que é presidente do PT municipal, com o prefeito Douglas Duarte (PSB) e outras lideranças da cidade.

Em Petrolândia, Humberto se reuniu com agricultores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de municípios da região do Sertão de Itaparica e falou sobre a perseguição política e jurídica contra o presidente Lula e sobre a importância da defesa do direito de Lula ser candidato. Também em Petrolândia, o senador visitou a comunidade Quilombola Borda do Lago, onde falou sobre a atuação dos governos Lula e Dilma em defesa do povo quilombola e os retrocessos que o governo golpista de Michel Temer tem imposto aos brasileiros.

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (30), em Brasília, para discutir alternativas para financiar microempreendedores que não dispõem de garantias formais.

Em postagem nas redes sociais, Câmara destacou que o BNB tem muito a contribuir com esse debate. “O Banco do Nordeste tem muito a contribuir com esse debate, compartilhando a metodologia de 25 anos de experiência do Crediamigo e de 18 anos do Agroamigo nossos programas de microcrédito urbano e rural que devem movimentar mais de R$ 16 bilhões, em 2023”, escreveu Câmara.

O encontro foi realizado no âmbito do Grupo de Trabalho Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDES), que é coordenado pelo ex-presidente Lula.

A pauta do encontro também incluiu a discussão de alternativas para estimular o investimento privado no Nordeste.

A reportagem do blog tomou conhecimento que o Ministério Público e Tribunal de Contas começaram a investigar o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, por não ter pago os salários do mês de dezembro dos assessores da câmara. 

Segundo os funcionários, o presidente João de Maria só teria pago até o momento o 13º salário, estando em aberto o mês de dezembro de 2021.

“Já tomamos conhecimento que a Câmara recebeu quase R$ 3 milhões em 2021, e o presidente falou em reunião que não tinha dinheiro para pagar o mês de dezembro”, afirmou um funcionário da câmara.

“Todos nós trabalhamos o mês de dezembro até o dia 20, não recebemos dezembro, e depois descobrimos que fomos demitidos porque não tinha dinheiro para pagar dezembro”, afirmou outro servidor.

O caso encontra-se sob sigilo de justiça, diversos funcionários já foram ouvidos pelo Ministério Público, inclusive, gravações e cópias de contracheques já foram juntados ao processo, que poderá ensejar cassação do presidente da câmara.

O Conselheiro Tutelar de Belém de São Francisco Laércio Nunes descartou hoje em entrevista à Rádio Pajeú que as vítimas ainda não identificadas do acidente de domingo na PE 320 sejam a jovem Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses

O relato tem como base um depoimento de um Agente da Polícia Civil ao Conselheiro. “Ele disse que seria criança ou adulto de pequena estatura com estatura média de um metro, que não corresponde às características de Layane ou filha”.

E acrescentou. “Estamos trabalhando outra linha de investigação com as autoridades”, disse Laércio. Ele acrescentou que de fato com a notícia do acidente, houve muitas dúvidas sobre o episódio.

Layane saiu de casa sexta apenas com a criança e com uma mamadeira com leite para alimentar a filha e sem nenhum dinheiro, sem celular e sem número de nenhum familiar ou amigo. Disse que pegaria carona até Petrolina.

Qualquer informação do seu paradeiro através do Conselheiro Tutelar Laércio Nunes, pelos números:  87 99911 8143 (Tim) ou  87 99109 7534 (Claro).