TCE recomenda rejeição das contas de 2018 de Clebel Cordeiro

A Super Lua da última noite acabou atraindo belos registros mundo afora. Pois é, o Sertão do Pajeú também tem uma bela foto pra chamar de sua. Foi feita pelo fotógrafo e parceiro deste blog, Cláudio Gomes.

Gomes escolheu um ângulo da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, uma das mais belas do interior, construída no início do século passado sob orientação do padre arquiteto francês Carlos Cottart.

Ao fundo, o fenômeno da Super Lua, com o satélite a uma distância de apenas 356.509 km no momento em que ficou mais próximo da Terra m sete décadas. Cláudio enviou seu registro para o Estadão, na série Meu clique Estadão e, claro, para o nosso blog. Parabéns!

Ministro afirmou que os gestores que alterarem a ordem de prioridade da vacinação devem garantir a segunda dose a quem já foi vacinado

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (3) que gestores públicos que atrasarem a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 podem responder por improbidade administrativa. A reportagem é de Matheus Teixeira/Folha de S. Paulo.

Levantamento feito pela Folha mostrou que mais da metade das capitais do país está com falta de Coronavac para aplicar em quem precisa da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Ao menos nove municípios já suspenderam a aplicação do imunizante produzido pelo Instituto Butantan: Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Porto Velho, Recife e Rio de Janeiro.

Segundo Lewandowski, a falta de complementação da imunização pode frustrar a “legítima confiança” daqueles que aguardam a segunda dose, além de caracterizar ato de improbidade “caso sejam desperdiçados os recursos materiais e humanos já investidos na campanha de vacinação inicial”.

O alerta é direcionado a governadores e prefeitos que alteraram a ordem de grupos prioritários após o início da vacinação. As mudanças, de acordo com o magistrado, não podem afetar quem já recebeu a primeira dose.

A afirmação está na decisão do magistrado que derrubou ordem judicial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) de validar decreto do governo local que permitia a imunização de professores da rede pública e profissionais das forças de segurança daquele estado.

A norma do Executivo fluminense que antecipava a imunização dessas categorias havia sido suspensa pela Justiça em primeira instância, mas teve eficácia restaurada três dias depois pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Figueira.

Agora, o ministro do Supremo invalidou novamente o decreto, e o RJ deverá voltar a observar a ordem dos grupos prioritários prevista pelo governo federal, que estabelece prioridade para pessoas com comorbidades em relação a policiais e professores.

Lewandowski afirmou que, para alterar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, os governos locais “precisarão, na motivação do ato, explicitar quantitativamente e qualitativamente as pessoas que serão preteridas, estimando o prazo em que serão, afinal, imunizadas”.

Atendidos esses parâmetros, os gestores poderão mudar a ordem de prioridade, mas sem que ponha em risco o processo de imunização já iniciado.

“Isso sem prejuízo do escrupuloso respeito ao prazo estabelecido pelos fabricantes das vacinas — e aprovado pela Anvisa — para a aplicação da segunda dose do imunizante naquelas pessoas que já receberam a primeira, sob pena de frustrar-se a legítima confiança daqueles que aguardam a complementação da imunização, em sua maioria idosos e portadores de comorbidades, como também de ficar caracterizada, em tese, a improbidade administrativa dos gestores da saúde pública local, caso sejam desperdiçados os recursos materiais e humanos já investidos na campanha de vacinação inicial”, disse.

Com esse argumento Lewandowski afirmou que a prioridade prevista no decreto do Rio está suspensa, mas que os profissionais de segurança e de educação que já tomaram a vacina deverão também receber a segunda dose.

Segundo o ministro, o governo do RJ estabeleceu o início da vacinação de professores e policiais “disassionado do plano nacional de vacinação contra a Covid-19 e sem a motivação adequada”.

“Ainda que em um juízo superficial, entendo que a decisão atacada, ao revigorar a disposição do referido decreto estadual, diverge da orientação firmada pelo Plenário desta Corte”, disse.

O ex-prefeito de Iguaracy e atual assessor especial do Governo de Pernambuco, Zeinha Torres, participou nesta quinta-feira (28) da edição do programa Ouvir para Mudar, em Serra Talhada, e destacou a relevância da presença da governadora Raquel Lyra no Sertão do Pajeú e do Moxotó.

“Ficamos felizes em participar desse evento com a governadora e mais ainda em tê-la aqui na nossa região, porque isso significa mais obras para Serra Talhada e todo o Sertão. Hoje, por exemplo, ela deve anunciar o IML, que é um sonho antigo da população e que finalmente vai se tornar realidade”, afirmou Zeinha.

Além do Instituto de Medicina Legal (IML), o assessor ressaltou que outras ações devem ser confirmadas para o município e região.

Questionado sobre o cenário político para 2026, em que pesquisas apontam o prefeito do Recife, João Campos (PSB), à frente da governadora Raquel Lyra (PSD), Zeinha avaliou que ainda é cedo para conclusões.

“Falta mais de um ano para a eleição. Pesquisa não significa vitória. Tivemos um exemplo claro quando Armando Monteiro tinha 27 pontos e Paulo Câmara apenas quatro, e depois a realidade mudou. Quando os prefeitos começam a trabalhar e pedir voto, a eleição se transforma”, lembrou.

Segundo ele, o trabalho já realizado pela governadora deve se refletir no crescimento da sua aceitação popular.

“Em dois anos, Raquel fez o que não fizeram em vinte. E ainda tem gente cobrando o que não cobraram dos que ficaram duas décadas no poder. Tenho certeza que essa diferença nas pesquisas vai diminuir e que até o final do ano ela estará na frente. Se Deus quiser, vamos ganhar a eleição no primeiro turno com Raquel Lyra”, completou.

A Prefeitura dr Afogados da Ingazeira promoveu nos dias 17 e 18 de novembro, a 15ª edição da feira interativa de leitura e conhecimento (FILCO), reunindo toda a rede municipal de ensino para a apresentação dos projetos de leitura desenvolvidos pelos alunos em sala de aula. A feira aconteceu no anel viário, no campo do nascente. 

“A feira existe para que todos possam conferir o resultado dos projetos de leitura desenvolvidos nas escolas o ano inteiro. E ficamos muito felizes em poder ver o público prestigiando este trabalho que resulta em muito aprendizado para os estudantes da rede. A FILCO cresce a cada ano, e a qualidade dos trabalhos apresentados pelos nossos alunos tem acompanhado esse crescimento,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca. 

Durante a FILCO também aconteceu a II Feira de Poesia do Pajeú, com a participação de poetas da região, e o lançamento de livros. 

Foram entregues as premiações aos alunos finalistas da etapa municipal do concurso “Ler bem”: 1° Lugar – Maria Cecílya Ramos de Brito (Escola Municipal São João), 2° Lugar – Ana Luísa de Lima Cruz (Escola Municipal Dom Mota) e em 3° Lugar – Jonas Kelvin Almeida Lima (Escola Municipal Gizelda Simões). 

O concurso de redação, promovido pela secretaria de educação junto às turmas de oitavo ano, também teve a sua premiação realizada durante a FILCO. A vencedora foi a aluna Maria Alyce Severo, da Escola Municipal Domingos Teotônio, que recebeu um notebook, assim como seu professor e orientador, Bruno Siqueira Honorato. 

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou, durante o evento, os investimentos maciços realizados pela gestão municipal, não apenas na melhoria da qualidade do ensino, mas também na estrutura, com a construção das novas escolas Ana Melo e Dom Mota, no início da construção da nova escola Petronila de Siqueira, além da conquista de recursos para construção de mais um grande centro de educação infantil. “Quero agradecer a todos os profissionais da educação pelo compromisso que tem com a educação pública e de qualidade em Afogados. Cuidando de nossas crianças, educando-as  e contribuindo assim para que elas possam ter, através da educação, mais oportunidades”, finalizou Sandrinho. 

O vice-prefeito Daniel Valadares e os vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Lucineide Cordeiro prestigiaram a abertura da FILCO.

Do Blog do Jamildo

Aguardando a janela partidária para migrar do PSB para o PMDB sem perder o mandato de deputado federal, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, afirmou em entrevista a Antônio Lavareda, no programa 20 minutos, da TV Jornal, que não acredita que será expulso do partido. “Eles não vão pelo menos motivo expulsar apenas um parlamentar e não os outros 13”, afirmou, prevendo uma debandada dos socialistas em março, no mesmo período em que ele deve deixar a legenda.

Para o ministro, parte deve ir para o PMDB e a outra procurar outras legendas, dependendo do contexto de cada estado. O PSB tem hoje 36 deputados na Câmara.

Fernando Filho vai fazer o mesmo movimento que o pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, cuja chegada provocou tensão no PMDB de Pernambuco. Depois de dois meses sendo cortejado pelo Democratas, FBC escolheu os peemedebistas a convite do presidente nacional da sigla, Romero Jucá, que prometeu entregá-lo o comando do partido, tradicionalmente nas mãos do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos.

O presidente estadual do PMDB, Raul Henry, prometeu recorrer à Justiça Eleitoral caso seja confirmada a intervenção e foi alfinetado pelo ministro. “O vice-governador fala com muita propriedade. Olinda tinha um diretório estabelecido desde 1988 e ele dissolveu”, lembrou o caso de Izabel Urquiza, filha da ex-prefeita Jacilda Urquiza, que teve a eleição anulada em 2015, para colocar no seu lugar o deputado estadual Ricardo Costa. Os dois acabaram disputando – e perdendo – a Prefeitura de Olinda; ela pelo PSDB e ele pelo PMDB. “Ele (Raul Henry) sabe que isso não vai parar na Justiça.”

Fernando Filho afirmou que Jarbas e Raul teriam que resolver a questão com Jucá. O presidente nacional, por sua vez, já abriu o processo de dissolução e designou como relator o deputado federal Baleia Rossi (SP).

Para a troca de partido, o ministro alegou que o PSB criou um clima insustentável para o grupo do pai dele, primeiro no governo Paulo Câmara e depois pelo posicionamento contrário às reformas de Michel Temer (PMDB). “Ficou muito claro que desde a formatação do governo, Paulo Câmara procurou excluir o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra deste processo em Pernambuco. Isso se confirmou em vários outros processos, como as minhas eleições para liderança do partido, e a minha indicação como ministro de Estado”, disse.

“Eduardo Campos falou uma frase antes de morrer: só porque você apoiou um grupo político determinada vez, você não é obrigado a apoiar este mesmo grupo a partir do momento que não se sente representado por ele”, afirmou ainda, retomando o que o pai declarou no Senado em discurso contra Jarbas.

Um dos motivos de irritação do deputado é o fato de Fernando Bezerra Coelho querer levar o PMDB para a oposição em Pernambuco, enquanto hoje é o principal aliado de Paulo Câmara. O senador pretende cacifar o filho para disputar o governo contra o socialista. Fernando Filho afirmou que é cedo para falar na formação da chapa, que deve englobar os grupos dos ministros Bruno Araújo (Cidades), pelo PSDB, e Mendonça Filho (Educação), pelo DEM, além do senador Armando Monteiro Neto (PTB). “Enobrece qualquer um que esteja na política”, disse, porém, sobre a indicação do seu nome.