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Notícias

TCE recomenda rejeição das contas de 2018 de Clebel Cordeiro

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Salgueiro a rejeição das contas do ex-prefeito Clebel Cordeiro, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Foi unânime a decisão do colegiado quanto ao processo (nº 19100275-6), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do ex-prefeito no respectivo período, a equipe de auditoria do TCE identificou diversas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores, conforme apontam o Relatório Técnico de Auditoria, documentos apresentados, a Nota Técnica de Esclarecimentos e o parecer opinativo do MPCO.

O relatório apontou que houve abertura de créditos adicionais inapropriados, programação financeira e  cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, deficiência de informações acerca da dívida ativa, ineficiente controle contábil, ausência de registro de ajuste de perdas de créditos, ausência de arrecadação de créditos inscritos em dívida ativa e provisões matemáticas previdenciárias registradas incorretamente.

Ainda segundo o relatório, houve recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições patronais, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 139.318,54 pertencentes ao exercício; incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF, incluindo a não recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF e a reincidente extrapolação do limite de
despesa total com pessoal; inscrição de Restos a Pagar, processados e não processados, sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio; realização de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em montante acima da receita recebida no exercício; agravamento do desequilíbrio financeiro do Plano Financeiro do RPPS; e agravamento do déficit atuarial do Plano Financeiro do RPPS.

Para a decisão, a corte considerou também que no julgamento do Processo de Gestão Fiscal de 2018 (Processo TCE-PE nº 20.100655-8), já havia sido aplicada uma multa de R$ 81.900,00 ao ex-gestor,  referente à despesa total com pessoal acima do limite previsto na LRF.

Estiveram presentes à sessão, realizada no último dia 10, os conselheiros Ricardo Rios (relator), Teresa Duere (presidente) e Ruy Ricardo Harten. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.

Outras Notícias

Moro não queria FHC citado na Lava Jato para ter seu apoio à operação, revela The Intercept

The Intercept Um trecho do chat trecho privado entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol revela que o ex-juiz discordou de investigações sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Lava Jato porque, nas palavras dele, não queria “melindrar alguém cujo apoio é importante”. O diálogo ocorreu em 13 de abril de 2017, um dia […]

The Intercept

Um trecho do chat trecho privado entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol revela que o ex-juiz discordou de investigações sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Lava Jato porque, nas palavras dele, não queria “melindrar alguém cujo apoio é importante”. O diálogo ocorreu em 13 de abril de 2017, um dia depois do Jornal Nacional ter veiculado uma reportagem a respeito de suspeitas contra o tucano.

Naquele dia, Moro chamou Deltan Dallagnol em um chat privado no Telegram para falar sobre o assunto. O juiz dos processos da Lava Jato em Curitiba queria saber se as suspeitas contra o ex-presidente eram “sérias”. O procurador respondeu acreditar que a força-tarefa – por meio de seu braço em Brasília – propositalmente não considerou a prescrição do caso de FHC e o enviou ao Ministério Público Federal de São Paulo, segundo ele, “talvez para [o MPF] passar recado de imparcialidade.

À época, a Lava Jato vinha sofrendo uma série de ataques, sobretudo de petistas e outros grupos de esquerda, que a acusavam de ser seletiva e de poupar políticos do PSDB. As discussões haviam sido inflamadas meses antes, quando o então juiz Moro aparecera sorrindo em um evento público ao lado de Aécio Neves e Michel Temer, apesar das acusações pendentes de corrupção contra ambos.

Moro – 09:07:39 – Tem alguma coisa mesmo seria do FHC? O que vi na TV pareceu muito fraco?
Moro – 09:08:18 – Caixa 2 de 96?
Dallagnol – 10:50:42 – Em ppsim, o que tem é mto fraco
Moro – 11:35:19 – Não estaria mais do que prescrito?
Dallagnol – 13:26:42 – Foi enviado pra SP sem se analisar prescrição
Dallagnol – 13:27:27 – Suponho que de propósito. Talvez para passar recado de imparcialidade
Moro – 13:52:51 – Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante

FHC foi citado na Lava Jato pelo menos nove vezes (1234 e 5678 e 9). Caso fossem investigados e comprovados, nem todos os possíveis crimes cometidos pelo ex-presidente estariam prescritos.

Naquele dia, antes de responder a Moro, Dallagnol encaminhou a dúvida do juiz para um chat em grupo chamado Conexão Bsb-CWB, no qual estavam procuradores das duas cidades. Foi de Brasília, onde o caso tramitava, que ele recebeu a resposta de que a documentação foi encaminhada a São Paulo sem a análise sobre a prescrição.

Veja a reportagem e diálogos desse episódio narrados por The Intercept Brasil.

Começa depoimento de Lula a Moro

O ex-presidente Lula, que presta depoimento ao juiz Sérgio Moro na tarde desta quarta-feira (10), chegou ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba, às 10h18. Ele chegou em um avião particular que partiu de São Paulo às 9h30 com cerca de sete pessoas. Após o pouso, a aeronave seguiu para o hangar da JMalucelli no […]

Lula é recebido por Dilma e militantes do PT em Curitiba

O ex-presidente Lula, que presta depoimento ao juiz Sérgio Moro na tarde desta quarta-feira (10), chegou ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba, às 10h18.

Ele chegou em um avião particular que partiu de São Paulo às 9h30 com cerca de sete pessoas. Após o pouso, a aeronave seguiu para o hangar da JMalucelli no aeroporto, onde havia um esquema de segurança.

A audiência acontece esta tarde na sede da Justiça Federal, que fica no bairro Ahú. É o primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu da Lava Jato.

O ex-presidente será interrogado na ação que trata de um triplex em Guarujá (SP). Lula é réu acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Para o depoimento, foi montado um forte esquema policial com bloqueios no trânsito e dezenas de agentes no entorno da Justiça Federal.

Também nesta manhã, a ex-presidente Dilma Rousseff embarcou em um voo comercial da Azul de Porto Alegre com destino a Curitiba, que pousou no aeroporto Afonso Pena um pouco depois do avião com Lula, em torno de 10h20.

Em uma caminhonete, ela foi levada ao hangar onde estava a aeronave de Lula. Às 10h51, saíram do aeroporto dois carros pretos. Em um deles estaria Lula.

Governo Federal autoriza R$ 480 milhões para reforçar ações emergenciais no País 

Crédito suplementar, em favor do Ministério da Integração Nacional, será aplicado em medidas para prevenção, socorro e recuperação  O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (16) a abertura de crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 480 milhões. A medida irá garantir apoio emergencial da Defesa Civil a estados e municípios […]

Crédito suplementar, em favor do Ministério da Integração Nacional, será aplicado em medidas para prevenção, socorro e recuperação 

O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (16) a abertura de crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 480 milhões. A medida irá garantir apoio emergencial da Defesa Civil a estados e municípios afetados por desastres naturais. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Do total de recursos, cerca de R$ 345,5 milhões são destinados à resposta e recuperação, o que incluiu a distribuição de água potável por meio da Operação Carro-Pipa, a construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de captação de água para regiões atingidas por longos períodos de seca e estiagem. O apoio emergencial também contempla a disponibilização de kits de ajuda humanitária à população, a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas atingidas por desastres naturais. Os demais R$ 134,4 milhões serão usados em obras preventivas em áreas de risco.

Este é o primeiro crédito suplementar autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) neste ano, especificamente para ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Em 2016, mais de R$ 1,1 bilhão foi repassado e investido em medidas de apoio emergencial.

Henrique Brandão é destaque no Festival Frevo Sertão 

Com uma carreira já consolidada no forró, o poeta, cantor e compositor serratalhadense Henrique Brandão, foi destaque no primeiro festival Frevo Sertão na cidade de Arcoverde, realizado no último sábado (19). Com mais de 70 inscrições nas três categorias do festival (Frevo de Bloco, Frevo de Rua e Frevo Canção), Henrique que já havia sido […]

Com uma carreira já consolidada no forró, o poeta, cantor e compositor serratalhadense Henrique Brandão, foi destaque no primeiro festival Frevo Sertão na cidade de Arcoverde, realizado no último sábado (19). Com mais de 70 inscrições nas três categorias do festival (Frevo de Bloco, Frevo de Rua e Frevo Canção), Henrique que já havia sido classificado entre os 12 finalistas, na categoria Frevo de Bloco, com a canção O Encontro de Gonzagão de Capiba no Carnaval de Arcoverde, neste sábado desembarcou no portal do sertão para a grande decisão.

“É uma emoção muito grande estar entre os 12 finalistas em um festival grandioso com este, mas acredito que todos os participantes são vencedores, pela contribuição. a cultura só se fortalece de forma coletiva, e o Festival Frevo Sertão é mais uma prova da riqueza cultural do nosso estado”, disse Henrique. A produção impecável do evento ficou por conta do COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, liderado pelo presidente o cantor e compositor arcoverdense Kléber Araújo.

No júri nomes importantes da nossa música como Josildo Sá, Nena Queiroga e o mestre Getúlio Cavalcanti, e na plateia pessoas de todas as idades cantaram, dançaram e se divertiram com o mais pernambucano dos ritmos, o frevo.

Para a finalíssima foram classificados os primeiros de cada categoria, e Henrique Brandão ficou em primeiro lugar na categoria Frevo de Bloco, em seguida ficando com o segundo lugar geral. “Vim com o coração leve e cheio de emoção, uma honra estar ladeado de tantos talentos. Voltar pra Serra Talhada com o segundo lugar é mais um reconhecimento da nossa jornada, que já passa de uma década de dedicação à arte e a cultura”, pontual o poeta.

Todos os participantes,  e em especial os 12 finalistas estão de parabéns, com um nível altíssimo de composições, o Festival Frevo Sertão veio pra ficar, e com certeza já nasceu grande e pronto para entrar de forma definitivo no calendário de grandes eventos de Pernambuco.

Vencedores do Festival Frevo Sertão 2024:

Concurso Musical

1° Lugar: “Frevaliá” – Felipe Morais (Arcoverde)

2° Lugar: “O Encontro de Gonzagão e Capiba no Carnaval de Arcoverde” – Henrique Brandão (Serra Talhada)

3° Lugar: “Frevo Sertanejo” – Reginaldo Siqueira (Sertânia)

Melhor Intérprete Cantor(a): Sílvia Regina (Arcoverde)

Melhor Intérprete Instrumentista: Orlandinho Melo (Arcoverde)

Concurso de Passistas

1° Lugar: Everton Leão (Afogados da Ingazeira)

2° Lugar: Gil do Passo (Serra Talhada)

3° Lugar: Samuel Guerra (Arcoverde)

Realização:

COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde

Incentivo:

Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco

Apoio:

SESC – Fercomécio

Atel

Arcanjos

Gonzaga Patriota intensifica viagens a cidades pernambucanas

Em ritmo de pré-campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está percorrendo as estradas do interior do Pernambuco para garantir importantes apoios. Nos últimos dias, o parlamentar visitou mais de dez municípios, dentre eles: Arcoverde; Itapetim; São José do Egito, Tabira, Solidão, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Garanhuns e Bonito. De acordo com o socialista, com […]

Em ritmo de pré-campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está percorrendo as estradas do interior do Pernambuco para garantir importantes apoios. Nos últimos dias, o parlamentar visitou mais de dez municípios, dentre eles: Arcoverde; Itapetim; São José do Egito, Tabira, Solidão, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Garanhuns e Bonito.

De acordo com o socialista, com a redução do período eleitoral, a pré-campanha se tornou muito importante, por isso intensificou a agenda para visitar os municípios, escutar às demandas da população, conversar com as pessoas e apresentar o trabalho que já vem desenvolvendo na Câmara ao longo desses anos.

Patriota marcou presença em grandes eventos nos municípios pernambucanos, em Arcoverde, esteve prestigiando mais uma noite da festa de São João ao lado da prefeita Madalena Britto; Já em Itapetim, juntamente com o prefeito do município, Adelmo Moura, o deputado participou da festa de São Pedro, que reuniu grande parte da população na Praça Rogaciano Leite. Em Afogados da Ingazeira, o deputado compareceu na abertura da XIV edição da Expoagro, uma das mais tradicionais exposições de animais da caprinovinocultura nordestina.

Dando continuidade aos compromissos, em Sertânia, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, Gonzaga Patriota visitou várias obras em andamento no município. Em seguida, partiu para Garanhuns, onde se reuniu com os moradores do bairro Manoel Chéu e escutou às demandas e reivindicações da comunidade. O encontro foi articulado pela vereadora Betânia da Ação Social.

Outro grande momento da agenda do deputado aconteceu no município de Bonito, onde os vereadores socialistas; prefeito e o vice, Gustavo Adolfo e Edson Monteiro, respectivamente, fecharam o apoio ao projeto de reeleição de Gonzaga Patriota e do deputado estadual Clodoaldo Magalhães. Na ocasião, o momento foi comemorado ao lado do grupo de Bacamarteiros. No dia 09 de agosto, Patriota vai receber o título de cidadão bonitense.