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TCE recomenda rejeição das contas de 2018 de Clebel Cordeiro

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Salgueiro a rejeição das contas do ex-prefeito Clebel Cordeiro, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Foi unânime a decisão do colegiado quanto ao processo (nº 19100275-6), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do ex-prefeito no respectivo período, a equipe de auditoria do TCE identificou diversas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores, conforme apontam o Relatório Técnico de Auditoria, documentos apresentados, a Nota Técnica de Esclarecimentos e o parecer opinativo do MPCO.

O relatório apontou que houve abertura de créditos adicionais inapropriados, programação financeira e  cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, deficiência de informações acerca da dívida ativa, ineficiente controle contábil, ausência de registro de ajuste de perdas de créditos, ausência de arrecadação de créditos inscritos em dívida ativa e provisões matemáticas previdenciárias registradas incorretamente.

Ainda segundo o relatório, houve recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições patronais, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 139.318,54 pertencentes ao exercício; incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF, incluindo a não recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF e a reincidente extrapolação do limite de
despesa total com pessoal; inscrição de Restos a Pagar, processados e não processados, sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio; realização de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em montante acima da receita recebida no exercício; agravamento do desequilíbrio financeiro do Plano Financeiro do RPPS; e agravamento do déficit atuarial do Plano Financeiro do RPPS.

Para a decisão, a corte considerou também que no julgamento do Processo de Gestão Fiscal de 2018 (Processo TCE-PE nº 20.100655-8), já havia sido aplicada uma multa de R$ 81.900,00 ao ex-gestor,  referente à despesa total com pessoal acima do limite previsto na LRF.

Estiveram presentes à sessão, realizada no último dia 10, os conselheiros Ricardo Rios (relator), Teresa Duere (presidente) e Ruy Ricardo Harten. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.

Outras Notícias

Em teste RT-PCR, Geraldo Freire tem resultado negativo para covid-19

O comunicador Geraldo Freire teve diagnóstico positivo para a covid-19, após fazer teste rápido. No entanto, o resultado do RT-PCR deu negativo. O “comunicador da maioria” estava assintomático e aguardava o resultado do exame principal, (RT-PCR), para identificar se estava com a covid-19. Por precaução, Geraldo ficou em isolamento social, temporariamente afastado do programa. O […]

O comunicador Geraldo Freire teve diagnóstico positivo para a covid-19, após fazer teste rápido. No entanto, o resultado do RT-PCR deu negativo.

O “comunicador da maioria” estava assintomático e aguardava o resultado do exame principal, (RT-PCR), para identificar se estava com a covid-19. Por precaução, Geraldo ficou em isolamento social, temporariamente afastado do programa. O resultado foi divulgado neste domingo (26) e deu negativo.

Geraldo Freire está bem e deve começar a retomar as atividades na Rádio Jornal a partir desta segunda-feira (27).

Testes – O radialista realizou, na última quarta-feira (22), dois exames. Um deles, o teste sorológico, teve resultado no mesmo dia e indicou que ele estava com anticorpos para o novo coronavírus. Ele também coletou material para o teste RT-PCR, que detecta a presenta do vírus no organismo do paciente e só teve o resultado divulgado neste domingo (26). A informação é do site da Rádio Jornal.

Em Irajaí, prefeito inaugura o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara

Na manhã desta sexta feira, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, juntamente com o Presidente da Câmara, Chico Torres, além de vereadores, inauguraram o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara, no prédio da antiga estação do distrito. Participaram ainda os vereadores Neguinho de Irajaí, Fábio Torres, Lequinho, Jorge Soldado e Tenente, nomes da equipe de […]

Na manhã desta sexta feira, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, juntamente com o Presidente da Câmara, Chico Torres, além de vereadores, inauguraram o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara, no prédio da antiga estação do distrito.

Participaram ainda os vereadores Neguinho de Irajaí, Fábio Torres, Lequinho, Jorge Soldado e Tenente, nomes da equipe de governo e populares de Irajaí.

A obra foi responsabilidade do Arquiteto restaurador Ronaldo Câmara. “Fez um lindo trabalho que muito vai servir à população de Irajaí”, disse Zeinha Torres em sua rede social.

O homenageado foi  deputado federal por São Paulo em 1947 pelo Partido Social Progressista (PSP), o que permitiu escapar da cassação de mandatos após o cancelamento do registro do PCB. Foi também diretor da Problemas, revista mensal de cultura política do partido.

É uma referência histórica mundial do PCdoB, Partido Comunista do Brasil. Vítima da ditadura,  foi preso em 1968 e torturado no DOPS e CENIMAR.

Foi liberado em 21 de março de 1972. Exilou-se no Chile presidido por Salvador Allende, na Argentina em 1973 e depois na França em 1974. A casa dele em Paris era ponto de encontro de exilados brasileiros. Entre 1978 e 1979, atuou na organização da 7ª Conferência Nacional do partido, realizada fora do Brasil.

Com a Lei da anistia, retornou à pátria em outubro de 1979, porém faleceu logo em seguida, em 25 de novembro do mesmo ano, durante a recepção a João Amazonas, vindo do exterior para o aeroporto de Congonhas, em SP. Ainda no automóvel que o levaria ao ato político em homenagem ao dirigente histórico do PCdoB, Diógenes Arruda Câmara começou a passar mal e faleceu.

Médicos cobram mais leitos para crianças com a covid-19 e Estado promete aumento de vagas de UTI

G1/Globo O governo de Pernambuco anunciou, na sexta (28), que está estudando o aumento do número de vagas de UTI para internamento de crianças com a Covid-19. A informação foi repassada no boletim diário que trata do novo coronavírus e após uma reunião em que médicos cobraram à Secretaria Estadual de Saúde ações para melhorar […]

G1/Globo

O governo de Pernambuco anunciou, na sexta (28), que está estudando o aumento do número de vagas de UTI para internamento de crianças com a Covid-19. A informação foi repassada no boletim diário que trata do novo coronavírus e após uma reunião em que médicos cobraram à Secretaria Estadual de Saúde ações para melhorar ao atendimento pediátrico na pandemia.

O estado disse que “pretende colocar em funcionamento, nos próximos dias, novos leitos de UTI pediátrica”. Ainda segundo o governo, eles seriam implantados em serviços estaduais, “com abertura de novas vagas ou nova estruturação do perfil de unidades”.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que o número de leitos ainda está em definição. Essa quantidade será divulgada pelo governo.

O encontro entre representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), nesta sexta, foi o terceiro, desde julho deste ano, para abordar a deficiência no atendimento de crianças e adolescentes infectados.

Na reunião foram debatidos, ainda, temas como capacidade de testagem na faixa etária e uso da imunoglobulina no tratamento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), potencialmente associada ao novo coronavírus.

Segundo o Cremepe, desde o sétimo mês de 2020 vem aumentando a preocupação com o serviço de pediatria. A entidade atestou que há superlotação em hospitais.

De acordo com Walber Steffano, médico do Hospital Otávio de Freitas (HOF), na Zona Oeste do Recife, muitas crianças chegam com doenças que têm os mesmo sintomas da Covid-19 e isso atrapalha o diagnóstico.

Na reunião, o Ceremepe pediu ao governo para realizar mais testes de crianças e adolescentes. Assim segundo a entidade, seria possível desafogar, com alas de pediatria.

Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz, informou que a ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste da capital, foi um dos primeiros a ficar superlotado de crianças e jovens.

“Sem teste, não dá para saber que tem ou não a doença. Isso aumenta o risco de contágio. Saímos do encontro com o bom indicativo de mais testes e criação de mais leitos”, afirmou.

REMÉDIO

No encontro, os médicos solicitaram a garantia de aumento do estoque de imunoglobulina, medicação no tratamento de jovens com a Síndrome rara associada à Covid-19 (SIM-P).

Desde o início da pandemia, em março, uma menina de 9 anos, moradora do Recife, morreu e a há outros nove casos confirmados pelo estado (veja vídeo acima).

Sobre o remédio, o governo informou, por meio do boletim diário da Covid-19, que “diante da instabilidade e falta de perspectiva do fornecimento por parte do governo federal, Pernambuco já adquiriu cerca de mil ampolas de imunoglobulina humana”.

Ainda segundo o governo, o remédio terá “abastecimento imediato das unidades que atuam no tratamento dos casos de SIM-P”. A remessa deve chegar ao estado já na próxima semana, conforme informação contida no boletim.

Na reunião, o presidente do Cremepe, Mário Lins, informou que o governo pediu estoque do medicamento. Também solicitou ajuda a outros estados, assegurando que tem produto em número suficiente.

Sobre as testagens de crianças, o estado disse que as novas máquinas instaladas no Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lacen), inauguradas nesta sexta (28), “vão assegurar a diminuição do tempo dos resultados laboratoriais, bem como a ampliação da capacidade laboratorial”.

Após a reunião, os médicos informaram que vão formar um grupo de trabalho para acompanhar as medidas informadas pelo estado.

SÍNDROME RARA

Com a confirmação de nove casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), doença rara associada à Covid-19, sendo uma morte, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) recebeu relatos da comunidade médica sobre a necessidade de intensificar a testagem de pacientes da ala pediátrica e da descentralização de leitos do setor.

“Não há espaço para erros”, diz Adelmo Santos sobre próximo governo de Lula

Professor e historiador avaliou o processo eleitoral e disse o que deve ser feito para unificar o país. Por André Luis Após os resultados das urnas do último domingo (30/10), confirmando a vitória de Lula e lhe conferindo o terceiro mandato como presidente do Brasil, é hora de parar e refletir e fazer uma análise […]

Professor e historiador avaliou o processo eleitoral e disse o que deve ser feito para unificar o país.

Por André Luis

Após os resultados das urnas do último domingo (30/10), confirmando a vitória de Lula e lhe conferindo o terceiro mandato como presidente do Brasil, é hora de parar e refletir e fazer uma análise sobre os problemas que o país irá enfrentar no próximo ano.

Um ponto importante a ser destacado é o resultado, que mostrou um país dividido. A diferença entre Lula e Bolsonaro foi de apenas 2.139.645 votos, o que mostra um retrato importante sobre duas forças, hoje, no Brasil, o antilulopetismo e o antibolsonarismo. Afinal, nem todo mundo que votou em Lula é lulopetista e nem todo mundo que votou em Bolsonaro é bolsonarista.

Nesta terça-feira (1º), o professor e historiador Adelmo Santos, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o presidente Lula não tem mais espaço para erros.

A fala de Adelmo se deu em resposta a provação do que Lula precisa fazer para pacificar o país.

Para Adelmo, além de não haver mais espaços para erros “Lula precisa fazer um grande governo, com muita estabilidade, manter uma frente ampla e ter bom diálogo com o Congresso Nacional. A expectativa é de que ele faça o melhor governo que o Brasil já teve. Com muitos acertos e poucos erros”, destacou o professor.

Avaliando o processo eleitoral, Adelmo disse acreditar que apesar da pouca diferença de votos entre Lula e Bolsonaro, o petista teve uma grande vitória.

“Primeiro é preciso contextualizar que desde a redemocratização do Brasil, Bolsonaro é o primeiro presidente a não se reeleger. Agora, sobre a vitória de Lula, se formos olhar para o contexto de como se deu a eleição, foi maiúscula. Ele enfrentou a máquina. Bolsonaro gastou R$ 22 bilhões em benefício próprio para tentar se reeleger. Nunca se gastou tanto”, afirmou o professor.

Adelmo também destacou mais dois pontos enfrentados por Lula que justificam porque pra ele, a vitória do petista foi maiúscula.

“O assédio eleitoral nunca foi tão escancarado como nesta eleição. É doentio. Nunca tinha visto isso acontecer no país. E o boicote por parte da Polícia Rodoviária Federal, que tentou fazer com que as pessoas mais pobres e que geralmente mora distante dos pontos de votação, não conseguissem votar. Esse foi um movimento orquestrado, planejado dentro do Palácio do Planalto”, destacou Adelmo.

Adelmo ainda comparou Lula a Getúlio Vargas. “Gostando ou não são os maiores estadistas que o Brasil já teve. Isso é fato”.

Questionado se Bolsonaro passará a faixa para Lula em 1º de janeiro de 2023, Adelmo disse acreditar que não e lembrou que a única vez que isso aconteceu no Brasil foi quando o último presidente do regime militar, João Figueiredo, se recusou a passar a faixa para José Sarney, que foi eleito presidente com o voto indireto após a morte de Tancredo Neves.

Sobre os bloqueios que estão sendo feitos por apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro, Adelmo disse ser um crime. “O que está acontecendo agora já era esperado. Esses bloqueios de estradas são ilegais. São contra o estado democrático de direito. É um crime”, afirmou.

Raquel segue com agenda no Sertão

Dando continuidade às agendas no Sertão do São Francisco, após participar de um café da manhã com jornalistas de Petrolina e região, a governadora Raquel Lyra inaugura a primeira Estação de Tratamento de Água (ETA) com tecnologia de ultrafiltração desta parte do Estado. Com aporte de R$ 14,2 milhões, a iniciativa garante o fim do […]

Dando continuidade às agendas no Sertão do São Francisco, após participar de um café da manhã com jornalistas de Petrolina e região, a governadora Raquel Lyra inaugura a primeira Estação de Tratamento de Água (ETA) com tecnologia de ultrafiltração desta parte do Estado.

Com aporte de R$ 14,2 milhões, a iniciativa garante o fim do rodízio de abastecimento em Lagoa Grande. Na ocasião, Raquel Lyra também autoriza o início das obras para construção de uma creche.

No final da tarde, em Santa Maria da Boa Vista, a gestora entrega 691 títulos de propriedade a famílias do bairro Boa Vista. Na comunidade, serão realizadas reformas habitacionais em 140 imóveis regularizados, por meio do programa federal Periferia Viva.

Além disso, durante a manhã, em Petrolina, a chefe do Executivo estadual realiza visita à obras estruturantes realizadas pelo Governo de Pernambuco. São elas: Escola Técnica Estadual (ETE), 2º Batalhão Integrado Especializado (BIESP), Escola em Tempo Integral (ETI) e o Complexo de Polícia Científica (CPC).