Levantamento aponta TCE-PE como um dos mais transparentes do país

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, do PDT, foi a cereja do bolo na convenção de João Campos, esta tarde, no Clube Internacional, no Recife.

Ele foi o primeiro dissidente do grupo de apoio a Miguel Coelho, insatisfeito com o fato de que o sertanejo foi rifado da chapa da governadora Raquel Lyra, cedendo à pressão do Progressistas, de Eduardo da Fonte, que impôs seu nome.

“Não me rendi às propostas de época de eleição. Sou do grupo de Miguel Coelho, mas com muita honra, com muita independência, com muita liberdade, estamos aqui para caminhar juntos e avisar a esse povo do time do presidente Lula. Eu abri a porteira do grupo”, disse, para depois afirmar que “tem muito mais gente chegando para se somar ao projeto”.

Nos bastidores, é grande a movimentação dos aliados da governadora Raquel Lyra para evitar uma sangria de lideranças ligadas a Miguel. O União Brasil já afirmou em nota que não se coliga para governador, impactando alguns fatores como tempo de guia. E Marília Arraes teria oferecido uma suplência para Fernando Bezerra Coelho. As horas têm sido movimentadas.

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A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco se  posicionou sobre as informações e questionamentos veiculados no Blog, fruto de debate e questionamentos no Debate das Dez da Rádio Pajeú passadas  pelo secretário de Agricultura de Itapetim Alexandre Ramos e o secretário de Obras de Triunfo Everaldo Júnior. A CODECIPE diz em nota:

A CODECIPE iniciou a Operação Carro-Pipa na Região Agreste e Sertão do Pajeú, por deliberação do Comitê de Enfrentamento a Estiagem desde o mês de setembro de 2013, atuando em 22 municípios, que se encontram em Situação de Emergência, com a previsão de 116 carros-pipa. Atualmente, existem 5.101 cisternas cadastradas, beneficiando 83.437 pessoas, segundo os dados registrados em nosso sistema de monitoramento.

Esclarecemos ainda que a região do Pajeú é abastecida pelo Estado através do IPA, COMPESA, CODECIPE e pela União através do Exercito Brasileiro, além do atendimento realizado pelo próprio município.

Cumpre esclarecer ainda que o atendimento feito pela CODECIPE, nos 22 municípios, proveniente do convênio entre o Ministério da Integração (Secretaria Nacional de Defesa Civil-SEDEC) e o Governo do Estado (CODECIPE) visava atender a demanda de carros-pipa nos locais afetados pela Estiagem, porém,  de acordo com parecer técnico da SEDEC de nº 117/2015/CENAD/SEDEC-MI tal atendimento, após visitação in loco,  passa a ser realizado pelo Exército, cujo contato telefônico é o (81) 2129 8167- Operação Pipa, falar com o Ten. Cel. Heimo.

Especificamente quanto a denuncia do Secretário de Triunfo (Sr. Everaldo), a respeito do atendimento de 12 carros-pipa para o município, a CODECIPE esclarece, que não houve promessa, mesmo porque o atendimento do município não está sob a gestão desta coordenadoria. Ocorreu sim, uma orientação para que o pleito fosse direcionado ao órgão responsável pelo abastecimento da região, o Exército Brasileiro.

Dessa forma, reiteramos que, ocorrendo a necessidade de aumento da quantidade de carros-pipa, o pedido deverá ser formulado diretamente ao órgão gerenciador, no caso de Triunfo é o Exército.

Por fim, ressaltamos que no último dia 11 de março do corrente o Governo de Pernambuco, ciente dos impactos causados pela ausência de chuvas na região, instalou o Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem, com a finalidade de coordenar e articular ações de combate à seca nos municípios do semiárido pernambucano.

A pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira acontece nesta quarta-feira (15), pontualmente a partir das 9h, pelo site institucional.

O sistema será aberto para as pré-matriculas pontualmente às 9h. Os números de vagas por escola e por turmas já estão disponíveis no site da Prefeitura. No momento do preenchimento do cadastro no site, os pais ou responsáveis devem informar os seguintes dados;

1. Nome completo do aluno;

2. Data de nascimento do aluno;

3. Número do CPF do aluno;

4. Nome completo da mãe do aluno;

5. Telefone para contato.

Além do preenchimento desses dados, os pais precisarão responder duas perguntas. A primeira, se o aluno possui deficiência ou necessidade especial, e a segunda, se o aluno reside no município. As opções de respostas para ambos os casos são “sim” ou “não”.

Segundo a coordenadora da inspeção escolar da secretaria de educação, Eliana Rabelo, para evitar as grandes filas que ocorreram nas escolas no passado, para garantir o turno, os turnos (manhã ou tarde) serão definidos automaticamente pela ordem do cadastro, ficando no turno da manhã os primeiros a efetivarem o procedimento.

Para cada turma haverá cinco  vagas para cadastro de reserva.

Para as escolas da zona rural, a matricula deve ser feita diretamente na escolas, de forma presencial. Apenas as escolas do São João e Levino Cândido também contarão com a opção de pré-matrícula pela internet.

A divulgação do resultado será no dia 21/01, no site da Prefeitura. A efetivação da matricula deverá ser feita no dia 22/01, na escola escolhida no ato da pré-matrícula.

“Estamos confiantes na lisura desse processo, que eliminou situações degradantes de pais e responsáveis que acampavam na porta das escolas durante semanas. Sabemos das dificuldades, tendo em vista que para algumas escolas a procura é muito maior do que a oferta, mas quero tranquilizar a todos que nenhum aluno ficará sem vaga, assim como tem sido ao longo dos últimos anos,” destacou a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Qualquer dúvida poderá ser dirimida, a partir da segunda, na divisão de inspeção escolar, na secretaria municipal de educação.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Foi recomendado ainda ao presidente do poder legislativo de Serra Talhada que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

O gestor deve exigir que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo com com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta.

De acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal (STF) diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Além disso, a nomeação de parente, sem habilitação técnica para o exercício do cargo, visando apenas interesse particular, pode configurar crime de improbidade administrativa.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (23).

Flávio Bolsonaro (PSC) teve queda de pressão, passou mal e precisou deixar o debate que a Band realizou nesta quinta-feira (25) com candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro.

Por recomendação médica, ele não retornou ao debate. Flávio foi levado ao hospital para a realização de exames e, segundo informações, já foi liberado e passa bem.