Delgatti pega 20 anos de prisão por vazar conversas da Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos.

Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur).

“Segundo as apurações, Domingos Sávio, em gestão entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para os festejos de São João em Tuparetama, no ano de 2009. As contratações foram feitas mediante convênio firmado com o MTur, no valor de R$ 210 mil”.

Conforme consta no processo, as irregularidades consistiram, segundo o MPF, “na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Emmanuel Fernandes de Freitas, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação”.

Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio, relata o órgão.

A sentença em primeira instância da Justiça Federal, proferida em 2016, foi decorrente de ação ajuizada pelo MPF em 2014. O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial.

O Processo tem o número  0800276-30.2014.4.05.8310, da  38ª Vara Federal em Pernambuco.

O MPF já requereu à Justiça cumprimento da sentença, para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou que conseguiu articular a permanência da Polícia Federal em Salgueiro.

O apelo do parlamentar foi atendido pelo diretor geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, em audiência nesta quinta-feira (27), em Brasília. Segundo Patriota, além de Salgueiro, Petrolina também terá uma sede da Polícia Federal.

“Por Salgueiro ser Sertão Central, a permanência da Polícia Federal na região é de extrema importância, principalmente para combater o tráfico de drogas, já que essa localidade é conhecida como Polígono da Maconha. Nesta quinta, o diretor geral da Polícia Federal, Dr. Rolando Alexandre, me recebeu em audiência na sede da Polícia Federal, em Brasília”, disse.

“Na oportunidade, ele atendeu meu pleito e garantiu o que já havia sido acertado com a Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Delegada Patrícia Cintra, de que a Polícia Federal permanecerá em Salgueiro, como um Posto Avançado e em Petrolina será instalada uma Delegacia, por ser um grande município, distante mais de 700 quilômetros da capital pernambucana, ter aeroporto com exportações e ser carente dessa instituição”, explicou.

Com isso, segundo Patriota, Salgueiro não sofrerá nenhum prejuízo, porque vai ter um Posto Avançado da PF, com a mesma estrutura da delegacia atual.

Em julho, Gonzaga Patriota discursou na Tribuna da Câmara dos Deputados, para defender a permanência da Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro. O socialista também fez um apelo ao ministro da Justiça, André Luiz de Almeida, para manter a instituição naquele município. Para o socialista sertanejo, a Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro, atua num lugar estratégico, dentro do Sertão de Pernambuco, principalmente no combate ao tráfico e ao cultivo de drogas na região.

As cidades sertanejas, assim como os grandes centos, não podem fugir do tema Acessibilidade. O debate no sentido de fazer que se cumpra a legislação fazendo com que os municípios se adequem à realidade dos portadores de necessidades especiais é urgente.

Prova disso foi a participação do Major Marcelino, da PMPE, que proferiu palestra no 2º Congresso da AMUPE, com o tema: “Cidades para as pessoas”. Ele esteve  representando o Lions Clube Arcoverde.

A temática da acessibilidade foi abordada através de imagens que mostram como estão e como devem ser as nossas cidades e a legislação, mostrando as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Também foi apresentada a campanha de acessibilidade do Lions Clube coordenada pelo Major em parceria com a prefeitura de Arcoverde que vem transformando a cidade exemplo em acessibilidade.

Marcelino Carvalho encontra-se paraplégico em virtude de um acidente automobilístico em serviço ocorrido em 2007. Não se intimidou e transformou seu drama em uma bandeira na defesa dos portadores de necessidades especiais.

O movimento pela acessibilidade só vem crescendo. Afogados da Ingazeira, por exemplo, já conta com uma Associação de Deficientes que promete pressionar as autoridades e opinião pública para cumprimento à legislação e mais tolerância.

“Vi um carro na vaga de deficiente e não consegui estacionar. Fui reclamar e ainda ouvi desaforo e preconceito do motorista. Há muito preconceito e desrespeito”, admite Josimarques Silva, integrante da Associação.

Por André Luis

Neste sábado (04.07), o Ministério Público de Afogados da Ingazeira, através do promotor Lúcio Luis de Almeida Neto, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Municipal de Saúde e a Polícia Militar, intensificaram as fiscalizações do cumprimento da Lei Municipal do uso das máscaras e a figura do “porteiro”, nos estabelecimentos comerciais da cidade.

Além do comércio, o grupo fiscalizou ainda, a feira livre e as barreiras sanitárias. Nesta última, ainda prestaram apoio na realização das abordagens.

Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, ao blog, “foi constatado ampla adesão ao uso das máscaras pela população nos espaços fiscalizados”.

Ainda segundo o promotor, neste domingo, o grupo fiscaliza a realização de festas e eventos em pontos estratégicos da cidade.

O prefeito de São José do Egito participou, nesta terça (02/04) das celebrações em homenagem ao Dia da Conscientização do Autismo, realizadas na EMEI Maria Madalena e na Escola Municipal Rosa do Prado.

Os eventos foram marcados por apresentações emocionantes, com a participação ativa dos alunos, reforçando a importância da inclusão no ambiente escolar.

Durante as comemorações, os estudantes encantaram a todos com performances que destacaram o respeito às diferenças e a necessidade de garantir que todas as crianças tenham acesso a um ensino de qualidade, adaptado às suas necessidades.

“A inclusão é um dever de toda a sociedade. Nossa missão é garantir que todas as crianças, independentemente de suas particularidades, tenham oportunidades iguais de aprendizado e desenvolvimento. Eventos como esse mostram o quanto estamos avançando e o quanto ainda podemos evoluir nessa jornada de respeito e acolhimento”, destacou o gestor.

A Prefeitura de São José do Egito tem investido em ações que fortalecem a educação inclusiva, com a capacitação de professores, adaptação de materiais didáticos e suporte especializado para alunos com Transtorno do Espectro Autista, segundo nota.