André Luis

Agricultoras quilombolas de Serra Talhada conhecem sistema agroflorestal em Triunfo 

Acompanhadas pelo CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural, através do Projeto Quilombo Sustentável, agricultoras do Quilombo Catolé, em Serra Talhada, participaram de um intercâmbio de experiências em um Sistema Agroflorestal no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. 

O intercâmbio foi realizado no último dia 17 de agosto, no sistema do agricultor e agrônomo, João Paulo Ferraz, no Sítio Chapada. A propriedade é exemplo de um Sistema Agroflorestal exitoso na região do Semiárido. No sistema há uma grande variedade de árvores nativas e espécies herbáceas nativas, além de frutíferas, hortaliças, tubérculos, legumes e cereais, tudo consorciado e sem degradação da natureza. 

Na localidade há cerca de 30 espécies nativas da Caatinga, como aroeira, angico, sabiá, tamboril, jurema-branca, pau-d’arco, caraibeira, jatobá, velame, xique-xique, facheiro, alastrado, palmatória e rabo de raposa. Em relação à safra agrícola de 2024, o agricultor conseguiu produzir cerca de 50 variedades, incluindo feijão, milho, andu, fava, macaxeira, batata doce, mandioca, banana, inhame, cana-de-açúcar, jerimum, coentro, cebolinha, pimentão, alho poró, café, goiaba, laranja, tangerina, limão, pinha, manga, capiaçú, mamona, tomate cereja, jabuticaba, pitanga, e acerola, além de ovos, carnes e lenha. 

“O intercâmbio em experiências já consolidadas na região faz parte das atividades do Projeto Quilombo Sustentável, executado pelo Cecor, com o apoio do Instituto Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN. A atividade proposta no projeto tem o objetivo de estimular as famílias a desenvolverem processos semelhantes nas áreas da diversificação da produção, segurança alimentar, geração de renda e participação das mulheres nas dinâmicas de comercialização, bem como em todos processos de decisão”, explica a agrônoma do CECOR, Gorete Nunes, que acompanha as famílias do Quilombo Catolé.

Cannabis medicinal: Associações compartilham desafios e cobram regulamentação

Os avanços na regulamentação e experiências exitosas para a produção, distribuição e uso de medicamentos à base de Cannabis no Brasil foram os temas debatidos na reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Alepe. O encontro ocorreu nesta segunda (26) e foi coordenado pelo deputado João Paulo (PT). 

Representantes das principais associações de pacientes que atuam no Estado e têm autorização judicial para cultivar, produzir e fornecer remédios à base de Cannabis compareceram à reunião. A principal demanda é o respaldo de suas atividades por regulamentos e leis, o que significa mais segurança jurídica.

Desconhecimento

A presidente  da Aliança Medicinal, Hélida Lacerda, disse que a organização, que atualmente atende seis mil famílias, está passando por um processo de padronização dos procedimentos e treinamento de pessoal para garantir segurança aos pacientes atendidos.

A entidade também oferece workshops para os médicos que prescrevem o tratamento. “Apesar de a planta estar disponível há milênios, ainda é tudo muito novo para eles”, disse Hélida. 

Ela afirmou que o uso medicinal da Cannabis pode ter impactos positivos no tratamento de Alzheimer, Parkinson, fibromialgia, autismo, ansiedade, depressão, entre outras doenças. Ela ainda compartilhou que viu melhorias consideráveis no estado de saúde do próprio filho que, antes do medicamento, tinha até 80 convulsões diárias. Atualmente, esse número caiu para duas ou três em dias eventuais. 

Preconceitos

O presidente da AMME Medicinal, Diogo Dias, disse que as dificuldades começaram já no momento de registrar em cartório o nome da organização, que era originalmente “Associação Maconha Medicinal”. Ele afirmou que o registro só pôde ser feito com a retirada da palavra “maconha” e abreviação a nomenclatura para AMME.

Dias registrou ainda que todos os processos internos realizados pela entidade, da produção à distribuição dos remédios, são organizados em documentos que podem ser compartilhados. O objetivo é que outras instituições possam pular etapas e superar as dificuldades enfrentadas pela AMME. 

Presidente da Medical Agreste, Robson Freire falou sobre as dificuldades para o fornecimento dessas medicações pelo SUS e a luta pela desburocratização desses processos. Ele disse que a situação no interior do Estado é pior por conta do preconceito. 

“No interior, as pessoas  ainda encaram a maconha como uma substância muito criminalizada. Municípios como Custódia e Ibimirim, que têm potencial agrícola para a produção e distribuição dos fármacos à base de Cannabis, ainda resvalam na questão do preconceito, que é muito nocivo”, disse. Robson Freire convidou ainda os parlamentares e demais participantes da reunião para rodas de palestras nas Câmaras Municipais de Gravatá, Sertânia e Carnaubeira da Penha. O objetivo dos encontros é difundir informações e tirar dúvidas sobre o uso medicinal da substância.

Regulamentação

O representante do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (Instituto Ficus), Pedro Lopes, falou sobre convenções internacionais, importação de medicamentos e normas editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele alertou para a urgente necessidade de regulamentação da produção e distribuição dos produtos e do funcionamento regular das associações que hoje atuam com base em decisões judiciais. 

“Temos uma série de decisões judiciais que autorizam as atividades das associações, inclusive algumas referendadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas precisamos encontrar soluções que sejam válidas para todas essas entidades e que não sejam a via judicial”, ressaltou.

A diretora da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Karla Baêta, destacou que a falta de regulamentação gera lacunas e que isso pode significar a entrada no mercado de entidades que não estejam de fato preocupadas com a saúde da população. Ela disse também que existe a possibilidade da criação de regulamentações estaduais legítimas, mas que isso implicará em uma dificuldade futura de harmonização das regras nacionais.

No âmbito de Pernambuco, por exemplo, o deputado João Paulo é autor do Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1803/2024, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e derivados de Cannabis, para tratamento medicinal, em Pernambuco. Já Luciano Duque (Solidariedade), que também integra a frente parlamentar e participou da reunião desta segunda, é autor do PL nº 474/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de Canabidiol nas unidades de saúde conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com João Paulo, que coordena a frente parlamentar, comunidades indígenas e quilombolas, além da bancada federal de Pernambuco, serão convidados para um novo encontro com as associações de pacientes e demais organizações interessadas. Luciano Duque sugeriu que também sejam chamadas representações das prefeituras municipais por meio da Frente Nacional de Prefeitos.

Participaram ainda da reunião integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e Centro de Prevenção às Dependências, entre outras entidades.

Pedro Campos faz giro pelo sertão pernambucano

Cumprindo agendas no sertão de Pernambuco nos dias 24 e 25, o deputado federal Pedro Campos esteve nas cidades de Bodocó, Ouricuri e Serra Talhada. O giro foi marcado por conversas com a população e encontros com diversas lideranças políticas da região.

“O nosso mandato tem o compromisso de seguir junto ao lado do povo. É dessa forma que caminhamos: escutando a nossa gente e as lideranças políticas para aproximar as reais demandas da população da agenda legislativa, em Brasília”, afirmou Pedro.

Em Bodocó, o Pedro acompanhou o adesivaço com Nilson de Anchieta, atual presidente da Câmara Municipal da cidade, que postula recondução ao cargo de vereador. “Nilson tem uma atuação marcada por lutas que priorizam o povo que mais precisa. Seguimos ao seu lado e vamos conquistar mais vitórias para Bodocó”, afirmou.

O giro no sertão do Araripe também foi marcado por encontro com o candidato a prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, e com os vereadores Silvando do Moraes e João Dias. Após a retirada da candidatura do empresário Tião do Gesso ao executivo municipal pelo Partido Socialista Brasileiro, o deputado federal seguiu orientação partidária e declarou apoio ao grupo liderado por Evilásio na cidade.

“O PSB seguirá lutando pela mudança em Araripina, agora pelo palanque liderado por Evilásio. Fizemos uma ampla escuta das nossas bases e essa decisão está alinhada com o cenário político estadual e nacional. Seguimos pelo caminho da coerência ao lado das forças de oposição do município”, afirmou Pedro.

As agendas terminaram em Serra Talhada, com encontro com Tércio Siqueira, ex-secretário municipal de relações institucionais da prefeitura de Serra Talhada, que disputa uma vaga na Câmara Municipal da cidade. “Tércio sempre foi uma voz ativa, trazendo ao nosso mandato muitas demandas dos serra-talhadenses. Juntos conseguimos trazer equipamentos, como uma retroescavadeira e uma nova ambulância para a cidade. Tenho certeza que, como vereador, ele irá construir ainda mais conquistas para o município”, afirmou Pedro.

Maria Arraes promove audiência pública pela regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores. 

“Nosso mandato empenhou todos os esforços para garantir a aprovação deste novo marco legal em tempo recorde. O próximo passo da regulamentação é fundamental para a definição clara dos critérios de avaliação das empresas e a formação de uma comissão certificadora que deve ser nomeada pelo governo federal”, afirma Maria Arraes. 

A parlamentar chama a atenção para dados alarmantes: entre as dez principais causas de afastamento do trabalho, cinco são relacionadas a transtornos mentais, de acordo com o Ministério da Previdência Social. O impacto da pandemia foi devastador, exacerbando o que já era um problema latente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 18 milhões de brasileiros sofrem de ansiedade. Além disso, entre 2022 e 2023, os afastamentos por transtornos mentais aumentaram em 38%, levando à concessão de mais de 288 mil benefícios por incapacidade.

A audiência pública, que também conta com a solicitação da deputada Jack Rocha (PT-ES), será realizada no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Diversas autoridades e especialistas em saúde mental do setor público, iniciativa privada e sociedade civil já confirmaram presença. 

Os requisitos para a obtenção do certificado incluem a implementação de programas de apoio psicológico e psiquiátrico, capacitação de lideranças, combate à discriminação e ao assédio, e a promoção de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores. A certificação terá validade de dois anos e poderá ser utilizada pelas empresas em suas comunicações e materiais promocionais, destacando seu compromisso com a saúde mental dos funcionários.

Gilson Bento inaugura comitê em Brejinho

No último sábado (24), o prefeito de Brejinho e candidato à reeleição, Gilson Bento, e seu vice, Naldo de Vadim, realizaram a inauguração do comitê da campanha. O evento reuniu a militância e apoiadores da chapa governista.

“Quero agradecer de coração a todos os presentes, agradeço pelo apoio, pela coragem que todos vocês tiveram de mudar Brejinho, e pela coragem pra seguir mudando”, afirmou Gilson.

Estiveram presentes a primeira-dama Emília Carmem, o presidente da Câmara Rossinei Cordeiro e os 15 candidatos a vereador, secretários e diretores municipais, a ex-prefeita Tânia Maria, além de lideranças municipais.

“Estou pronto, meu povo, e estou mais preparado do que nunca, cheio de ideias e projetos para avançar ainda mais o nosso município”, declarou Gilson em suas redes sociais.

Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024

Mudanças foram aprovadas pelo Plenário do TSE em fevereiro deste ano

Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.  

Para aperfeiçoar o exercício dessa tarefa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024, que traz novidades à norma que trata especificamente da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019). Nesse sentido, o poder de polícia sobre propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, será exercido mantendo a competência judicial para a adoção de medidas necessárias para assegurar a eficácia das decisões do TSE. 

No que se refere à propaganda eleitoral virtual, por exemplo, o juízo eleitoral somente poderá determinar a imediata retirada de conteúdo na internet que, em sua forma ou em seu meio de veiculação, esteja em desacordo com o disposto nas regras eleitorais.  

Quanto às práticas de desinformação na propaganda eleitoral, a classificação de conteúdos pelas agências de verificação de fatos que tenham firmado termo de cooperação com o TSE será feita de forma independente e sob a responsabilidade dessas empresas. Essas checagens serão disponibilizadas em página da Justiça Eleitoral, e outras fontes fidedignas poderão ser utilizadas como parâmetro para aferição de violação ao dever atribuído a candidata, candidato, partido político, federação e coligação. 

Ainda segundo a norma, a utilização, na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, de conteúdo sintético multimídia gerado por meio de inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e que tecnologia foi utilizada. 

O uso de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos como artifício para intermediar a comunicação de campanha com pessoas naturais não pode simular a interlocução entre candidatos e eleitores.

Também é vedada a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral. 

o caso de a propaganda eleitoral na internet veicular fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema eletrônico de votação, sobre o processo eleitoral ou sobre a Justiça Eleitoral, as decisões das juízas e dos juízes eleitorais com poder de polícia estarão vinculadas às decisões colegiadas do TSE sobre a mesma matéria, nas quais tenha sido determinada a remoção ou a manutenção de conteúdos idênticos. 

Escola de Contas do TCE-PE completa 26 anos de fundação

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) completa nesta segunda-feira (26) a marca de 26 anos de fundação, planejando, executando e supervisionando cursos, palestras e oficinas relacionados a temas estratégicos da fiscalização do Tribunal.

A Escola segue em constante busca pela excelência no ensino do segmento da gestão pública, oferecendo cursos para os servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, aos agentes públicos jurisdicionados e para a sociedade civil.

Nesta perspectiva, a instituição possui um projeto pedagógico moderno, bem como uma equipe de colaboradores, professores e instrutores com comprovada experiência profissional e acadêmica. Atualmente a ECPBG conta com 78 professores, sendo 29 graduandos, 25 com especialização, 17 Mestres e 7 professores Doutores, além dos 56 colaboradores que compõem seu quadro técnico.

Em fevereiro deste ano, a Escola de Contas teve seu Programa Institucional de Pós-Graduação em Administração Pública, Controle Externo e Sociedade aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco. A aprovação ocorreu em reunião plenária daquele colegiado, que avaliou as matrizes curriculares dos cursos a serem ofertados, bem como seus respectivos modos de integralização apresentados.

Até o final de 2025, a Escola de Contas vai ofertar aos agentes públicos jurisdicionados os cursos de Especialização em Gestão Pública e Controle Externo e em Licitação Pública e Contratos Administrativos, ambos na modalidade presencial.

Atualmente a Escola de Contas oferece aos jurisdicionados diversos cursos livres, nas áreas de gestão pública e controle externo, com formações nas modalidades presenciais, telepresenciais e de educação a distância (EAD). Com a aprovação dos novos cursos de Pós-Graduação – Especialização, a Escola de Contas passará a ofertar também aos seus alunos certificação de nível superior.

O compromisso com a construção do saber abrange também a preocupação com a formação cidadã, que se traduz por meio de ações e programas voltados para o fomento do controle social. Recentemente foi criada a Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania (GECS), responsável por gerir as ações do Programa TCEndo Cidadania, com o objetivo de desenvolver a consciência crítica do cidadão e promover atividades de capacitação para o empoderamento dos conselhos municipais, ampliando a participação desses entes na efetividade das políticas públicas, fortalecendo assim a cidadania.

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães celebra 26 anos de relevante atuação voltada ao aprimoramento da gestão pública e da cidadania, pautando-se nos pilares da ética, do desenvolvimento contínuo do conhecimento, do olhar social e da inovação.

HISTÓRIA E PRÊMIOS –  Criada em 1998, por meio da Lei nº 11.566, de 26 de agosto de 1998, a Escola de Contas do TCE-PE deu sequência às iniciativas anteriores na área da educação, principiada pela instalação do Centro de Treinamento de Servidores, em 1972, fruto da visão precursora do saudoso conselheiro Jarbas Maranhão. O nome, Professor Barreto Guimarães, foi dado em homenagem a um ilustre Conselheiro da Casa, conhecido professor de matemática pernambucano.

A Escola de Contas do TCE/PE Barreto Guimarães possui uma trajetória reconhecida inclusive pelas diversas premiações que recebeu, dentre as quais o Prêmio Gestão Pública e Cidadania, em 2003; o Prêmio Educare, em 2006; o Prêmio Ser Humano Paulo Freire, em em 2008. No ano de 2010, o Programa TCEndo Cidadania foi selecionado, no âmbito do PNAGE, para representar o Brasil na Espanha, e em 2012, foi a vez do Prêmio Construindo a Nação.

MPPE marca presença no lançamento do projeto Cecate Nordeste

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve presente no evento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a inauguração do Polo Recife do Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE), que ocorreu na última terça-feira (20), no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Jardim São Paulo.

O encontro celebra a inauguração do Polo da Região Intermediária do Recife, que abrange 71 municípios. A iniciativa marca o início das atividades de formação para gestores do transporte escolar e conselheiros do CACS-Fundeb contando com a participação das equipes da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar (CMATE) e Coordenação de Apoio ao Transporte Escolar (COATE), da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Educação (DIRAE/FNDE).

“O CECATE funciona como uma espécie de descentralização do Governo Federal para desenvolver ações e projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, pelo programa Caminho da Escola. Então, a partir do momento em que temos o CECATE instalado aqui no Nordeste, é muito importante e participação do MPPE para podermos apoiar a melhoria das ações no transporte escolar de todo o Estado”, pontuou a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação, Isabela Rodrigues Bandeira, que participou da mesa de abertura do evento.

Segundo o Coordenador do Cecate Nordeste, Poty Lucena, a iniciativa visa fortalecer a importância do transporte escolar como uma política do estado e a sua capacidade de gerenciamento nos estados e municípios da Região Nordeste. “É uma oportunidade única para os gestores atualizarem seus conhecimentos e compartilharem experiências. Com o apoio e participação do FNDE e dos parceiros, estamos comprometidos com a formação das políticas do transporte escolar para uma educação de qualidade para todos os estudantes da região”, destacou o coordenador.

Arcoverde: oposição a Zeca “requenta” condenação do pai de Siqueirinha de 2023

O grupo da candidata e ex-prefeita Madalena Britto requentou uma condenação de 2023 do ex-presidente da Câmara de Vereadores entre 2013 e 2016, o ex-vereador Sargento Siqueira.

Isso para atacar o pai do atual presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Wevertton Siqueira – Siqueirinha.

À época, ele foi condenado a sete anos, quatro meses e 26 vinte e seis dias de reclusão, por desvios ocorridos na casa legislativa que somaram à época mais de R$ R$ 336 mil.

A nota busca fazer a conexão entre o pai e Siqueirinha, candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

Diz ainda que o atual presidente da Câmara “recentemente teve uma decisão do TCE suspendendo uma licitação por suspeitas de fraudes e superfaturamento”. 

“Na decisão que condenou o Sargento Siqueira, a Juíza de Direito, Dra. Monica Wanderley Cavalcanti Magalhães acatou denúncia do Ministério Público do Estado de Pernambuco, segundo o qual, Miguel Leite de Siqueira e o tesoureiro Ricardo Barbosa da Meneses, que era vizinho do então presidente da Câmara, estariam em comunhão de desígnios e divisão de tarefas, com o intuito de causar prejuízo ao erário, apropriaram e desviaram recursos públicos da Câmara de Vereadores de Arcoverde/PE que totalizaram a quantia de R$ 336.665,11, (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), de forma repartida, mediante atos susceptíveis, subsequentes e reiterados aos anteriores, mediante vários comportamentos que culminaram em fins apropriativos, ao inserirem dados falsos (diárias indevidas) e alterarem indevidamente dados (salários) constantes da folha de pagamento (banco de dados) da Arcoverde/PE. Câmara Municipal de Arcoverde/PE, causando ainda dano ao Poder Legislativo de Arcoverde”. 

Na decisão, constaram depoimentos de várias testemunhas, desde servidores da casa legislativa a vereadores da época. Entre os depoimentos uma servidora que trabalhara na contabilidade ressalta que “Ricardo assumiu o cargo de tesoureiro e foi apresentado como sendo pessoa da família e de confiança do presidente da Câmara; Que logo no início, Ricardo chegou leigo, nunca tinha trabalhado em nada”.

Por sua vez, o vereador Warley Amaral, disse “que todas as operações financeiras são aprovadas pelo tesoureiro e pelo presidente”.

Já o vereador Luciano Pacheco, declarou que “o presidente da Câmara de Vereadores é ordenador de despesas; Que, na sua gestão, todos os pagamentos eram efetuados obrigatoriamente em conjunto do presidente com o tesoureiro; Quem dava a última palavra era o presidente; Que o tesoureiro não deve fazer nada sozinho porque a responsabilidade é do ordenador de despesa (presidente)”, atestando a tese do Ministério Público que presidente e tesoureiro atuavam em “comunhão de desígnios e divisão de tarefas” só que, nesse caso, o intuito dessa comunhão seria causar prejuízo ao erário.

Além da pena de mais de sete anos de prisão, a justiça ainda condenou o pai do atual presidente da casa legislativa de Arcoverde ao pagamento de 175 (cento e cinco) dias-multa já em caráter definitivo, fixando o valor do dia multa em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época do fato, devendo o condenado iniciar o cumprimento da pena em Regime Semiaberto, dicção do art. 33, § 2º, b, do Código Penal. A justiça ainda concedeu ao réu o direito de recorrer desta sentença em liberdade.

A sentença foi imprimida no dia 21 e pode induzir a erro, como se fora recente. É o vale-tudo da campanha em Arcoverde.

Márcia reúne lideranças sindicais e comunitárias em café da manhã

Varias lideranças sindicais e comunitárias se reuniram nesta segunda-feira (26), em um café da manhã realizado na residência da candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado.

segundo nota da assessoria, “O evento reafirmou o compromisso destas classes à candidatura da atual prefeita e celebrou as conquistas obtidas em todo o município.”

“Diariamente estou à disposição dos sindicatos e das lideranças comunitárias para continuar trabalhando em conjunto por uma Serra Talhada mais justa e próspera. Nesses três anos e meio, desenvolvemos ações que visam melhorar a qualidade de vida de nossa população, especialmente daqueles que mais precisam. Nosso compromisso com a educação, saúde e bem-estar das nossas comunidades é inegociável, e seguiremos firmes nesse propósito”, frisou Márcia durante o evento.

Ainda nesta segunda-feira, Conrado tem outros compromissos de campanha, a exemplo do Rolê M13, que sairá da Praça Lampião em direção à Caxixola.

Pesquisa DataTrends aponta liderança de Manoel Messias em Custódia

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na manhã desta quarta-feira (26), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Manoel Messias, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Custódia.

No levantamento espontâneo, Manoel Messias aparece com 47% das intenções de voto, contra 28% de Luciara de Nemias. Não sabe/não respondeu 25%.

Na estimulada, Manoel Messias sobe para 54%, seguido de Luciara de Nemias com 34%. Não sabe/não respondeu 8%. Brancos e nulos 4%.

Em votos válidos, Manoel Messias tem 61% e Luciara de Nemias tem 39%.

Potencial de Voto de Luciara de Nemias – Votaria com certeza (35%), poderia votar (11%), não votaria de jeito nenhum (48%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (5%).

Potencial de Voto de Manoel Messias – Votaria com certeza (51%), poderia votar (10%), não votaria de jeito nenhum (31%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (6%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Manuca de Zé do Povo é aprovado por 72% e rejeitado por 24% da população de Custódia. Não sabe/não respondeu 4%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-00336/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 21 e 22 de agosto.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Advogada carnaibana é nome forte na disputa para vaga de desembargadora no TJPE

Natural de Carnaíba, no sertão de Pernambuco, a advogada Janielly Nunes é um dos fortes nomes que concorrem à vaga de  desembargadora do Quinto Constitucional para o TJPE.  A candidata traz na bagagem a experiência do serviço público, pela atuação por cinco anos na Justiça Federal, e também como servidora da Prefeitura e do Procon de Olinda. Mas é por representar e defender a militância na advocacia que Janielly Nunes vem ganhando repercussão entre a classe.

A vaga é destinada a um representante da advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a disputa será realizada no dia 18 de novembro, de forma online, conforme edital da OAB-PE. O espaço será ocupado em virtude da aposentadoria do desembargador Itabira Filho, que deixou a função em maio deste ano. 

O processo se dá em três etapas: a primeira delas entre a advocacia pernambucana, que pode votar em até seis nomes. Os mais votados formam a lista sêxtupla, que segue para o TJPE, onde os desembargadores votam em até três nomes. Os mais votados, formam a lista tríplice e esta é enviada à chefe do Poder Executivo estadual, governadora Raquel Lyra, que escolhe quem será o novo magistrado do Tribunal. Este ano, pela primeira vez, haverá equidade entre os gêneros, com três vagas para as mulheres e três para homens.

“Na minha trajetória, atuei em mais de 40 comarcas, do sertão ao litoral, fazendo o trabalho de balcão e de diligenciar seja no primeiro ou segundo grau. Acredito que foi muito importante para conhecer as dores da advocacia militante, porque não basta apenas ter um currículo, é preciso conhecer as várias faces do judiciário e ter uma atuação verdadeira”, diz Janielly Nunes.

A candidata ainda tem forte atuação na liderança e condução de mutirões de indenizações de imóveis, sendo quatro só em Pernambuco, onde mais de seis mil pessoas já foram beneficiadas com as decisões conquistadas em parceria com o TJPE. 

“Desde a faculdade, sempre quis com a minha profissão tocar a vida das pessoas, e devolver à sociedade um pouco do que recebi. Ao longo destes anos como advogada consegui que muita gente recebesse suas indenizações, mas me faltava algo, que era trabalhar para minha região. O último, feito em Petrolina, fez eu me sentir em casa, realizada e feliz!”, afirma.

Homem é preso após vandalizar veículos públicos em Tabira

Na madrugada deste domingo (25), por volta da meia-noite, um homem foi preso em Tabira após cometer atos de vandalismo contra veículos públicos da cidade.

O indivíduo, cuja identidade foi preservada, foi detido pelas autoridades após danificar o para-brisa de dois veículos essenciais para a comunidade: uma Fiat Strada e o ônibus do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que estava prestes a iniciar o atendimento à população.

Os veículos vandalizados desempenham um papel crucial no atendimento às necessidades da comunidade local. A Fiat Strada é utilizada para diversos serviços municipais, enquanto o ônibus do TFD é um recurso aguardado com grande expectativa para o transporte de pacientes que necessitam de tratamento em outras cidades.

A ação rápida da Guarda Municipal resultou na prisão do responsável pelo ato de vandalismo. Detido, o homem visivelmente alcoolizado, disse que atirou pedras contra os veículos para chamar a atenção.

O grupamento de Rondas Ostensivas Municipais (ROMU) e o grupamento de Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC) ambos da Guarda Municipal de Tabira atuaram e o homem foi contido no local, sendo necessário o uso progressivo da força e o uso de algemas.

Posteriormente, ele foi conduzido à delegacia local e encaminhado para o 20º DESEC em Afogados da Ingazeira, onde foram tomadas as medidas cabíveis, sendo constatado, que o imputado possui mando de prisão em seu desfavor.

Pollyanna Abreu desafia Rita Rodrigues para debate em Sertânia

A candidata à Prefeitura de Sertânia pela oposição, Pollyanna Abreu (PSDB), utilizou suas redes sociais neste domingo (25) para desafiar publicamente sua adversária, a candidata governista Rita Rodrigues (PSB), a participar de um debate em praça pública. Em um vídeo divulgado em suas plataformas, Pollyanna propôs um confronto de ideias para discutir os problemas e as possíveis soluções para o município.

No vídeo, Pollyanna Abreu rebate as críticas de sua adversária, que tem questionado onde estaria a “candidata dos projetos e do avanço”. A candidata oposicionista respondeu diretamente: “A candidata do avanço tá aqui, sou eu, Pollyanna Abreu. Agora, do atraso, da falta de projetos, a representante de um grupo que colocou Sertânia entre as piores do estado na educação, na saúde, na falta de emprego, na falta de estradas, na falta de água, tá aí do outro lado, é a senhora, candidata.”

Pollyanna continuou o vídeo propondo o debate como forma de esclarecer à população quem está mais preparada para governar Sertânia. “Para tirar essa prova, vamos fazer o seguinte: eu lhe convido para um debate em praça pública pra gente debater, eu e a senhora, os problemas de Sertânia e as soluções e discutir nossos projetos, inclusive nossos passados. Topa? A senhora escolhe o local e a hora, deixo a seu critério.”

A candidata também incentivou seus seguidores e os de Rita a usarem a hashtag #queremosdebate para pressionar a realização do encontro. “Estou à sua espera, candidata, eu e toda Sertânia”, pontuou Pollyanna.

Até o momento, não houve resposta pública de Rita Rodrigues sobre o convite para o debate.

Miguel Duque e Marcus Godoy firmam compromisso com a população rural de Serra

Neste final de semana, o candidato a prefeito, Miguel Duque, e o candidato a vice, Marcus Godoy, cumpriram agenda em diversas comunidades da zona rural de Serra Talhada.

Ao lado do deputado estadual Luciano Duque, Miguel e Marcus estiveram na região do Distrito de Bernardo Vieira, onde foram recebidos pelos moradores na Associação Comunitária do São Domingos, juntamente com os candidatos a vereador, Lindomar Diniz e Fatinha Guabiraba.

Durante a reunião, os moradores relataram as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, principalmente em relação à falta de água e à recuperação das estradas. Relataram ainda a necessidade de uma passagem molhada na localidade. Atento às demandas, Miguel firmou o compromisso de garantir a passagem molhada com emenda do mandato de Luciano Duque.

“Quando Luciano Duque era prefeito, ele adquiriu duas máquinas para perfurar poços, tinha patrulha mecanizada só para atender a zona rural, fez 26 unidades básicas de saúde, sendo que pegou a cidade com quatro apenas, fez sete creches, enquanto esse governo não conseguiu construir nenhuma. Luciano foi o prefeito que falou e fez acontecer, e vocês podem ter a certeza que o compromisso está feito, essa passagem molhada vai sair, será colocada a emenda e executada pelo IPA, independente de prefeitura”, garantiu Miguel.

Diante das inúmeras reclamações da população do campo na região de Bernardo Vieira, Miguel questionou a falta de cuidado do atual governo com a zona rural de Serra Talhada.

“A gente vê os caminhos que esse governo está trilhando, e vê que o povo não é mais a prioridade. A prioridade da atual gestão passou a ser festa, marketing, propaganda, mas quando a população vai num posto de saúde e precisa de uma ambulância é a maior dificuldade, não tem estrada, não tem água, um descaso com o povo”, afirmou.

Ainda na zona rural, Miguel e Marcus prestigiaram o lançamento da candidatura a vereador de Zé Pereira, no Assentamento Poço do Serrote, e participaram da celebração eucarística na Igreja de São José, na Escadinha. Na cidade, prestigiaram o lançamento da candidatura a vereadora de Ciara de Zé Dida Gaya.

“Estivemos em Bernardo Vieira hoje com Miguel Duque e Marcus Godoy, acompanhado dos candidatos a vereadores Lindomar Diniz e Fatinha Guabiraba. Escutamos as reclamações da população, e Miguel e Marquinhos apresentaram suas propostas para o homem e mulher do campo. Agradecemos todo o carinho com que fomos recebidos Finalizamos o sábado no lançamento da candidatura a vereador do nosso amigo Zé Pereira, um defensor do homem do campo. Uma festa bonita e que reuniu muita gente no Poço do Serrote”, comentou o deputado Luciano Duque.

AGENDA

Nesta segunda-feira (26), Miguel Duque e Marcus Godoy realizam porta a porta no Bairro São Cristóvão. A concentração será a partir das 18h, no Comitê Espaço 20, em direção ao Mercantil.

São José do Egito: Duas irmãs de Roseane Borja declaram apoio a Fredson Brito

O candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou em suas redes sociais a adesão de Conceição e Socorro Nóbrega à sua candidatura. As duas irmãs da professora Roseane Borja, candidata a vice-prefeita na chapa de George Borja, que representa o grupo de situação, decidiram não apoiar o grupo da Frente Popular.

A reunião de adesão ocorreu na manhã deste domingo (25), com a presença das famílias de Conceição e Socorro, que agora fazem parte do grupo político de Fredson Brito.

Em suas declarações, Conceição e Socorro enfatizaram que, apesar da decisão política, não há nenhum problema pessoal com a irmã. “Não temos nada contra a nossa irmã, Roseane. Apenas não podemos mais apoiar a candidatura dela, pois não concordamos com o grupo político da Frente Popular e com a forma como vêm conduzindo a cidade”, afirmaram.

Para brasileiros, notícias falsas impactam eleições, revela DataSenado

A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De acordo com pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, 81% dos brasileiros acham que as notícias falsas, as chamadas fake news, podem afetar significativamente o resultado eleitoral.

Conforme o levantamento, 72% dos brasileiros já se depararam com notícias falsas nas redes sociais nos últimos seis meses e consideram “muito importante” controlar essas publicações para garantir uma competição justa.

Para a senadora licenciada Eliziane Gama (MA), que até recentemente presidia a Comissão de Defesa da Democracia e era uma das titulares da CPMI das Fake News, há duas hipóteses para quem compartilha esse tipo de informação: má-fé ou desconhecimento.

“Mas quem produz essas notícias falsas é 100% ardiloso, pois usa a adulteração, a deturpação e a modificação de informação ou fato, para que sua mensagem tenha determinado alcance ou efeito. É preciso um rigor maior para combater essa prática perniciosa”, disse Eliziane à Agência Senado. Atualmente, ela exerce o cargo de secretária da Juventude do Maranhão.

A CPMI das Fake News é uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (com senadores e deputados) que investiga denúncias de notícias falsas e assédio nas redes sociais, além do uso de contas artificiais e de serviços de impulsionamento de conteúdo para divulgação de propaganda política. Presidido pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o colegiado foi instalado em 2019, mas teve as atividades suspensas, junto com todas as demais Comissões do Congresso Nacional, no início da pandemia de covid-19. O seu prazo de funcionamento foi prorrogado por tempo indeterminado. Leia a íntegra da reportagem na Agência Senado.

Raquel Lyra participa de atos políticos em Sertânia e Arcoverde

Na tarde deste sábado (24), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB) e a governadora Raquel Lyra (PSDB) fizeram uma carreata que percorreu as ruas da cidade do Sertão do Moxotó. No ato, Raquel e Pollyanna falaram sobre os projetos e melhorias que podem chegar em Sertânia, de acordo com os interesses da população. 

“Agradeço muito a Raquel por estar aqui hoje, porque ela tem feito muito por nós, desde as estradas e água potável que ela trouxe a Sertânia até a creche que será construída, além de muitas outras obras. Esse trabalho vai continuar, dessa vez com mais duas mulheres da nossa cidade, para buscar ainda mais parcerias e melhorias de vida para nosso povo”, afirmou Pollyanna. 

Para a governadora Raquel Lyra, Pollyanna simboliza o sentimento de mudança. “Hoje não é apenas a governadora Raquel que está falando, vim aqui como militante pedir voto para Pollyana e Teresa, duas mulheres que não precisam se apresentar para o povo, pois são compromissadas em buscar o melhor para Sertânia. Sempre digo que não pergunto em quem o prefeito votou para fazer entregas, mas será ainda melhor contar com essa força e vontade de mudança a partir de 2025”, destacou a gestora. O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) também marcou presença no evento.

Arcoverde

Também no Moxotó, a governadora participou de uma caminhada com apoiadores e visita a comércios com o candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) durante toda a manhã.

No Pajeú, Serra Talhada lidera em denúncias no sistema Pardal do TRE

Uma das novidades destas eleições é o sistema Pardal criado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma ferramenta que permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades.

Uma outra novidade revela que Serra Talhada é o município campeão em denúncias no Sertão do Pajeú. Já são 14 no total, desde o início da campanha. Para se ter uma noção, Flores pontua com duas denúncias e Afogados da Ingazeira com apenas uma. Os demais ainda não registram qualquer movimento. As informações são do Farol de Notícias.

Wellington Maciel prestigia a inauguração do Polo UAB Arcoverde na AESA

Na última quinta-feira (22), aconteceu na sede da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a inauguração do Polo UAB do município. Trata-se de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria Municipal de Educação com a CAPES e o MEC.

“Uma ação inovadora em Arcoverde, que fortalece as atividades da AESA-CESA, integrando o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), promovido pelo MEC”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel, que na ocasião esteve presente juntamente com o Presidente da AESA, Alexandre Lira, o Secretário Municipal de Educação, José Diêgo Leite, além de professores, coordenadores de cursos e representantes das instituições que constituem a parceria.

O objetivo do Polo UAB Arcoverde é favorecer a disponibilidade de mais cursos gratuitos de licenciatura e de pós-graduação, que integram a modalidade de Educação a Distância (EaD), e que já estão sendo ofertados por instituições de ensino superior públicas, como a UPE, UFRPE, UFPE, IFPE e IFSERTÃO, além de haver um diálogo para trazer também cursos oferecidos pela UFBA.

Pedro Alves e Marquinhos realizam encontro no sítio Alazão

Na noite desta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” promoveu um encontro no sítio Alazão, na residência de Belo, que, segundo na organização, “se transformou em um comício” com a presença de diversos apoiadores. O evento contou com a participação do candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e do vice Marquinhos Melo, ambos do PSDB, além do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e dos candidatos a vereador da coligação.

Durante o encontro, os candidatos a vereador apresentaram suas propostas, ressaltando a necessidade de um trabalho conjunto para o desenvolvimento do município. Eles destacaram a contribuição de Dr. Pedro Alves na área da saúde e seu compromisso com o bem-estar da população.

Marquinhos Melo também foi mencionado por sua atuação na administração pública, especialmente por seu trabalho ao lado de Zeinha Torres. Em seu discurso, Marquinhos reafirmou a importância da continuidade das ações iniciadas por Zeinha e a colaboração de todos para alcançar os objetivos propostos para o município.

Zeinha Torres expressou sua satisfação com o engajamento da comunidade na campanha. Dr. Pedro Alves agradeceu o apoio recebido e destacou que esse suporte é essencial para o sucesso da campanha e a realização de melhorias para Iguaracy. Ele enfatizou seu compromisso em trabalhar nas áreas de saúde, agricultura, educação e na administração pública, sempre ouvindo as demandas da população.

Hoje, a programação da coligação continua com um adesivaço em Jabitacá, marcado para às 14h45 na Praça Isauro Gomes Torres.

Prefeitura de Afogados inaugurou três ruas pavimentadas no Manoela Valadares 

O bairro Manoela Valadares ganhou três novas ruas pavimentadas pela gestão municipal. Foram inauguradas nesta quinta (23), as Ruas Luciano Barbosa de Araújo, Laura Ramos de Brito e José Marques de Araújo. 

A Prefeitura de Afogados investiu, com recursos próprios – e de emendas do Senador Humberto Costa e do Deputado Federal Carlos Veras – R$ 283 mil Reais na pavimentação das três ruas. Foram mais de 1.100 metros de asfalto e de piso intertravado implantados. 

Representando os homenageados, falou o ex-vereador Igor Mariano, neto de Dona Laura Ramos de Brito, destacando o seu legado de honradez e de dedicação à família. Também estiveram presentes Heleno Mariano, Fátima Araújo, José Araújo, e demais familiares dos homenageados com os nomes das ruas. 

Morador de uma das ruas inauguradas, Adelmo Santos agradeceu à Prefeitura pelas pavimentações realizadas. “Hoje é uma dia de festa, de celebrarmos essas pavimentações, que trouxeram mais qualidade de vida e melhoria na mobilidade urbana. Tínhamos muitas dificuldades antes e agora está uma maravilha,” destacou Adelmo.

Por não serem candidatos nessas eleições, os Vereadores Rubinho do São João, Erickson Torres, Toinho da Ponte e sargento Argemiro puderam estar presentes à cerimônia. Falando em nome do poder legislativo, o Presidente da Câmara, Rubinho, destacou que “a maior obra é aquela que muda, melhora diretamente a vida das pessoas. Nem sempre é a mais cara, mas aquela que aumenta a autoestima das pessoas, a qualidade de vida, como essa pavimentação, que livra as pessoas da lama e da poeira.”

A secretária de transportes Flaviana Rosa, também moradora do bairro, falou em nome da gestão. “É um dia de muita alegria para o bairro, dia de entregas importantes para os moradores,” afirmou. Flaviana informou também que já estão contratadas para serem pavimentadas no Manoela Valadares, as Ruas João Alves Guimarães, jornalista Everaldo Xavier, Valdevino José Praxedes e Profº Marcos Chateaubriand. Após a inauguração, a moradora Rosa Amélia organizou uma pequena recepção para o público presente. 

Próximas inaugurações – pavimentação da Rua Carlos Alves de Almeida, no Padre Pedro Pereira (terça) e nova Escola Dom Mota (sexta). Os horários serão divulgados posteriormente.

“Ciclo do Cordel” leva oficina de cordel para escolas públicas de Iguaracy e Ingazeira

Foto: Léo B Lemos

Público da formação são alunos de escolas públicas; culminância do projeto será online no youtube do grupo Clube do Cordel dia 1º de setembro, às 10h

O Sertão do Pajeú, berço dos mais originais estilos literários, receberá mais uma ação formativa gratuita do projeto “Ciclo do Cordel”, onde alunos de escolas públicas terão acesso ao ensino teórico e prático de um cordel. Com incentivo do Funcultura, o projeto inicia nesta segunda, 26/8, na EREF Doutor Diomedes Gomes Lopes, em Iguaracy (PE) e na EREM Aristaque José de Veras, na Ingazeira (PE).

Os participantes abordarão a origem da Literatura de Cordel, suas especificidades técnicas de criação (métrica, rima e oração), escrita criativa, seus meios de circulação, entre outros dados técnicos da manifestação popular, com um total de 40h/ aula de formação. 

Serão oficineiros os integrantes do Clube do Cordel: Natália Oliveira, Carla Santana, Francisca Araújo, Thaynnara Queiroz e  Nilson Gonçalves, grupo que há anos vem fortalecendo a cena do Cordel em eventos e projetos: o Clube do Cordel nasceu com o propósito de fomentar a produção literária e estimular a formação de novos cordelistas através da união da cultura e da educação de maneira prazerosa e significativa para os alunos. A proponência do projeto é da poetisa Francisca Araújo e Luna Vitrolira é a idealizadora deste Ciclo do Cordel para o Funcultura; enquanto Taciana Enes assina a produção executiva. O incentivo é do Funcultura.

Francisca, que é natural de Iguaracy, destaca a importância de levar a projeto a sua terra: “Falar sobre literatura de cordel é muito importante para o fortalecimento da escrita e da cultura da oralidade. É muito especial para mim poder trazer à minha cidade um projeto como este, especialmente, por contemplar estudantes da rede pública na escola onde estudei e trabalhei há alguns anos atrás”, afirma.

UM CORDEL PARA CHAMAR DE SEU

Durante a formação, os alunos ainda serão apresentados aos principais cordelistas do repertório popular, além do destaque para a produção literária feminina. O curso também oferecerá certificado e a criação (diagramação) e impressão dos folhetos. 

Como culminância, um sarau que será apresentado pelos poetas integrantes do coletivo “Clube do Cordel” e os alunos, fomentando a oralidade e a escrita na poesia popular: será online, através do link youtube.com/@clubedocordel8022 no dia 01º de setembro, às 10h. É possível acompanhar mais detalhes do projeto em instagram.com/clube.do.cordel.  

TRE-PE apresenta ações para garantir eleições seguras e combate à desinformação em 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu, na manhã desta sexta-feira (23), jornalistas e veículos de comunicação do estado para uma entrevista coletiva sobre as Eleições 2024.

O evento, que contou com transmissão simultânea no YouTube, teve como foco os dados gerais do pleito e as principais ações da Justiça Eleitoral para garantir eleições seguras, transparentes e inclusivas.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, que destacou o papel do jornalismo e da imprensa no processo democrático. “Os meios de comunicação são um dos pilares do processo democrático, pois garantem que a sociedade tenha acesso à informação correta e de qualidade para escolher seus representantes.”

Também durante o discurso, o magistrado chamou a atenção para os perigos da desinformação propagada através de ferramentas de Inteligência Artificial (IA). “A Justiça Eleitoral está ciente dos desafios e vem se preparando para enfrentá-los de forma eficaz, desenvolvendo estratégias e ferramentas para mitigar os riscos e garantir que os eleitores tenham acesso à verdade”, garantiu.

Combate à Desinformação

Na sequência, o juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, explicou que, para o pleito deste ano, o TRE-PE lançou o Centro Regional de Combate à Desinformação (CRED), que atuará como apoio ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O CIEDDE é o órgão que representa a materialização da perspectiva do TSE na busca pelas eleições justas e [enfrentamento aos] desequilíbrios provocados por fatores externos, especificamente em relação às fake news. E foi estimulado pelo próprio TSE que os Tribunais Regionais criassem centros semelhantes para dar suporte ou funcionar como ponto focal”, detalhou.

Para auxiliar no combate às notícias falsas e ao uso irregular da IA, eleitores e eleitoras terão à disposição o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), no qual é possível encaminhar denúncias referentes a qualquer conteúdo que coloque em risco a integridade do processo eleitoral. A ferramenta está disponível no site do TSE. Clique aqui e acesse.

Outro canal disponibilizado pela Justiça Eleitoral para reportar irregularidades sobre desinformação e propaganda eleitoral é o aplicativo Pardal, cuja versão atualizada já pode ser baixada gratuitamente no Google Play ou na App Store. Além disso, é possível acionar o SOS Voto, serviço do TSE que atende todas as regiões do país gratuitamente pelo telefone 1491.

Pontos de Transmissão Secundários

Ainda durante o evento, o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, apresentou outra novidade que passará a ser adotada no pleito deste ano em Pernambuco. Tratam-se dos Pontos de Transmissão Secundários (PTS), que vão ampliar em quatro vezes a transmissão dos resultados eleitorais após o fechamento da votação.

“A mídia de resultados tradicionalmente sai do local de votação para ir até um ponto de transmissão. E esse ponto de transmissão é o cartório eleitoral”, explicou. “Por exemplo, em Itapissuma, [a mídia de resultados] sai de Itapissuma e vai para Itamaracá, onde tem cartório. Após chegar no cartório, é feita a transmissão para o TSE e lá é feita a contagem dos votos.”

Com a mudança, será implementado o JE-Connect, um conjunto de sistemas inseridos em mídias, que possibilita a transmissão de dados obtidos na urna eletrônica a partir de computadores disponíveis no local de votação. Por isso, será a primeira vez que todos os 184 municípios pernambucanos transmitirão os resultados diretamente para o TSE.

Neste caso, fica dispensada a obrigatoriedade de deslocamento físico até o cartório eleitoral. Implementado em menor escala nas Eleições 2020, o processo é seguro e não compromete a integridade do voto. “A transmissão é criptografada. Não adianta inserir em outro computador diferente, porque não vai aparecer nada”, reforçou o diretor-geral Orson Lemos.

Raquel Lyra acompanha abertura do Festival Pernambuco Meu País em Arcoverde

O município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, recebe, a partir desta sexta-feira (23), o Festival Pernambuco Meu País. Na sétima cidade por onde o evento está percorrendo, a governadora Raquel Lyra acompanhou a noite do festival em polos multiculturais, como o palco Pernambuco Meu País, na Praça da Bandeira, que contou com apresentações de Luana Tavares, Negra Li e Francisco El Hombre. O evento seguirá até o domingo (25) no município. 

Recepcionada pelo Clube Vassourinhas de Olinda e o Boi de Arco de Ouro de Arcoverde, a chefe do Executivo Estadual enfatizou que mais de 800 artistas e movimentos culturais foram contratados para abrilhantar a festa em cada recanto de Pernambuco.

“A cidade terá o final de semana todo de festa, cultura popular, artesanato e gastronomia. É assim que a gente trabalha com a economia criativa de Pernambuco, gerando emprego e renda, movimentando hotéis, os restaurantes e bares, e garantindo à população o direito de ser mais feliz no seu chão”, ressaltou. 

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, enfatizou que até este domingo, a população pode esperar uma programação diversa e descentralizada. “Conseguimos levar a cultura para vários pontos da cidade, inclusive para as zonas rurais também, que vão receber o evento, com diversas linguagens sendo contempladas”, ressaltou.

O Festival Pernambuco Meu País conta com investimento de R$ 25 milhões do governo estadual para sua realização. Ao todo, oito municípios foram contemplados. Na próxima semana, de 30 de agosto a 1º de setembro, a cidade de Buíque, no Agreste Meridional, será a última a receber o festival neste ano. Desde o dia 12 de julho, o evento já percorreu os municípios de Taquaritinga do Norte, Bezerros/Serra Negra, Gravatá, Pesqueira, Caruaru e Triunfo. 

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, Arcoverde alcançou a marca de 95% de ocupação hoteleira no final de semana do festival. “Além de trazer a festa para a cidade, o festival proporciona esse impacto econômico que é fundamental. E, aqui em Arcoverde, que já é uma cidade marcada como um local cultural, o evento vem reforçar ainda mais isso”, pontuou.

Em todo o evento deste ano, dois pernambucanos estão sendo homenageados: o artista plástico Abelardo da Hora e o percussionista Naná Vasconcelos.

Estiveram prestigiando o evento o deputado federal Fernando Monteiro; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Yanne Teles (Criança e Juventude), Zilda Cavalcanti (Saúde); os presidentes da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

Reunião na Alepe discute regulamentação e distribuição de medicamentos à base de Cannabis

Frente Parlamentar da Cannabis vai reunir deputados e especialistas do setor

A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza na próxima segunda-feira (26) uma reunião para discutir os avanços na regulamentação e experiências para a produção, distribuição e o uso de medicamentos à base de Cannabis Medicinal no Brasil.

Essa será a quarta reunião ordinária da Frente, que é presidida pelo deputado João Paulo (PT) e tem o objetivo de promover avanços na regulamentação e acesso aos medicamentos. A sessão acontece no Plenarinho 1 da Casa Joaquim Nabuco a partir das 10h.

Além dos deputados estaduais locais, terá a participação de representantes de estados e capitais que avançaram na distribuição de medicamentos pelo SUS. Também estarão presentes representantes de segmentos envolvidos na cadeia produtiva da Cannabis. 

O diretor do Instituto Ficus (SP) e um dos responsáveis pela regulamentação da cannabis em São Paulo, Bruno Lopez e a diretora da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária- APEVISA, Karla Baeba, são nomes cuja presença já foi anunciada.

Raquel Lyra visita obra da Adutora do Agreste 

Dando continuidade aos compromissos no município de Caruaru, nesta sexta-feira (23), a governadora Raquel Lyra acompanhou o andamento das obras da Adutora do Agreste. Com a intervenção, até janeiro de 2025, a cidade terá mais 400 litros de água por segundo do Rio São Francisco através da Adutora. Essa vazão vai se somar aos 200 litros de água por segundo já distribuídos à população de Caruaru desde janeiro deste ano.

“Nós estamos trabalhando intensamente nas obras da Adutora do Agreste. Temos o apoio do Governo Federal, e o presidente Lula garantiu essas obras contempladas no Programa de Aceleração Crescimento (PAC). Quando as águas chegarem na ETA [Estação de Tratamento de Água] Salgado, teremos um aumento de 50% na produção de água em Caruaru. Além disso, vamos garantir que a gente possa tratar mais água para levar às cidades de Bezerros e Gravatá. Então é trabalho chegando na vida da população”, ressaltou Raquel Lyra.

São duas obras em execução pela Compesa na cidade que vão proporcionar esse incremento de mais 400 litros de água por segundo: o Lote 5B da Adutora do Agreste e a ETA no bairro Bela Vista. A primeira corresponde ao trecho de Caruaru/Bezerros/Gravatá. 

Ela foi iniciada em janeiro deste ano e está recebendo um investimento de R$ 92 milhões para beneficiar, em abril do próximo ano, mais de 500 mil pessoas nessas três cidades com 200 litros por segundo. Entretanto, o trecho de Caruaru já entrará em operação em janeiro, dando início à funcionalidade desta etapa da Adutora do Agreste.

São 1.223 metros a serem assentados nesse contrato em Caruaru, dos quais 960 metros correspondem à subida para a ETA Salgado. Neste momento, a obra está na Rua Goiás, no bairro Cidade Jardim e, para seguir o traçado pela rua José Vieira de Lima (subida da ETA Salgado), será necessário realocar duas famílias residentes nessa via. A previsão é que, até o final da próxima semana, essa parte já esteja resolvida e seja possível dar continuidade aos serviços.

Para o presidente da Compesa, Alex Campos, a intervenção contribui para diminuir o rodízio no município. “Para esta obra da Adutora do Agreste, sai uma tubulação do eixo principal da Adutora pela BR-232 e essa tubulação vai até a ETA Salgado. Isso vai levar no total 600 litros de água por segundo para a Estação Salgado, que é a principal estação de tratamento de Caruaru, permitindo que a cidade sonhe no futuro com o fim do rodízio. As obras estão em ritmo acelerado, com várias frentes de serviço, para que a gente possa levar mais águas do Rio São Francisco para Caruaru”, explicou. 

Outra intervenção em execução na cidade é a instalação de uma nova ETA com vazão de 200 litros de água por segundo, localizada no bairro Bela Vista. A unidade receberá investimentos de R$ 4,4 milhões e beneficiará os bairros Cidade Alta, Adalgiza Nunes, Wirton Lira, Agamenon e Encanto da Serra, permitindo a eliminação do rodízio, e ainda reforçará o abastecimento dos bairros Vassoural, Santa Rosa e Petrópolis.

Estiveram presentes os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (Gabinete da Governadora) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

Itapetim: Aline e Chico realizam encontro de homens e mulheres

Na noite da quinta-feira (22), a campanha da candidata a prefeita de Itapetim, Aline Karina e de seu vice, Chico de Laura, realizaram um encontro de homens e mulheres.

De acordo com a organização, cerca de cinco mil pessoas participaram do evento, que também contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, dos candidatos a vereador da chapa e de outras lideranças.

A concentração dos homens ocorreu na oficina de Demóstenes, enquanto as mulheres se reuniram na casa de Roberta, filha de Dona Ritinha Batista. Após o encontro inicial, ambos os grupos saíram em passeata até o centro da cidade, onde se uniram a Aline e Chico.

Centenário de Dom Francisco: simpósio reflete sobre sua influência no Concílio Vaticano II e legado na diocese

Por PASCOM Catedral 

Mais um evento em comemoração ao centenário daquele que foi o terceiro bispo de nossa diocese marcou a noite desta quinta-feira, 22 de agosto. O simpósio “Dom Francisco: Nosso Dom, Nosso Profeta”, realizado hoje em parceria com a UNICAP, teve como tema “Dom Francisco e sua participação no Concílio Ecumênico Vaticano II”.

Após a execução do Hino do Centenário, a abertura foi realizada por Dom Limacêdo, bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, que convidou os três padres coordenadores das comissões para falarem sobre o progresso de seus trabalhos.

O Padre Gilvam Bezerra, da Equipe de Formação, destacou a realização dos simpósios em parceria com a FASP e UNICAP e informou sobre dois outros eventos que deverão acontecer na FVP (São José do Egito, em setembro) e na FIS (Serra Talhada, em outubro). Ele também ressaltou a importância de tornar os jovens conhecedores dessa figura ilustre. 

Em momento posterior, ele apresentou a proposta do Centenário e elucidou a relevância do nosso homenageado para a Igreja. O Pe. Renato Almeida, da Equipe de Comunicações e Mídia, relatou que, enquanto padre jovem, está tendo a oportunidade de conhecer melhor o bispo. Já o Pe. Luisinho, da Equipe de Cultura, enfatizou as atividades planejadas: três cordéis e três mesas de glosas, tendo já concretizado um de cada.

As atividades foram iniciadas em uma cidade icônica para a poesia, São José do Egito. As próximas mesas acontecerão em Tabira, no próximo mês, e em Serra Talhada, em outubro. Finalizando as atividades dessa equipe, haverá um festival de violeiros em Afogados da Ingazeira. Dom Limacêdo concluiu relembrando que, com o Concílio Vaticano II, a Igreja deixou de ser europeia para ser, de fato, mundial, e que o nome de Dom Francisco está registrado como partícipe desse momento histórico da nossa vida de fé.

O Professor Dr. Newton Cabral, doutor e mestre em História pela UFPE, licenciado em Filosofia pela UNICAP e professor titular do Departamento de Ciências da Religião da UNICAP, foi convidado a discorrer sobre a temática, apresentando Dom Francisco como Pai, Pastor e Profeta. 

Ele leu na íntegra o documento apresentado por Dom Francisco no CV II, que foi censurado e não consta sequer nos anais, assim como sua participação no Pacto das Catacumbas, que compilava 13 compromissos que deveriam ser seguidos por seus participantes durante suas vidas. 

Evidenciou que Dom Francisco era um participante ousado, questionando temas como a obrigatoriedade do celibato para os presbíteros, a paternidade responsável (pílula) e o problema do divórcio. O evento foi finalizado com a declamação do poema “Dom Francisco”, de autoria de Genildo Santana.

A discussão foi mediada pelo Professor Dr. Drance Elias, também da UNICAP. O público contou com a participação de padres da nossa diocese, seminaristas, integrantes de pastorais e movimentos, crismandos e catequizandos, além de autoridades representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. Estes expuseram depoimentos de vivências com Dom Francisco, mostrando-o como carismático, acolhedor, companheiro, justo, caridoso, destemido e cuidadoso com seu povo.

Cada exposição refletia o prazer de quem partilhou da vida de Dom Francisco, e é nesse clima que já aguardamos os próximos momentos de encontro.

Resolução do TCE-PE estabelece regras para políticas públicas de apoio a pequenas empresas

Uma nova resolução (n° 250/2024) do Tribunal de Contas de Pernambuco traz orientações para implantação de políticas públicas de apoio às micro e pequenas empresas, e ao desenvolvimento da economia local, através das licitações públicas.

A resolução consolida as principais regras do Estatuto das Pequenas Empresas (Lei Complementar Federal nº 123/2006) e Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019), a fim de contribuir com a disseminação, compreensão e aplicação dessas normas pelos gestores públicos.

As contratações públicas deverão conceder tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do município ou região.

Um ponto em destaque é que a administração pública deve realizar processos licitatórios com valores de até R$ 80 mil, exclusivamente com microempresas e empresas de pequeno porte. Além disso, poderá, com justificativa, dar prioridade de contratação às empresas até o limite de 5% do melhor preço válido, com o intuito de incentivar o desenvolvimento econômico local, considerando a capacidade produtiva e as potencialidades econômicas locais.

EXCEÇÕES – De acordo com o documento, as regras não podem ser aplicadas se não houver pelo menos três fornecedores locais enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte, e capazes de cumprir as exigências do edital. Também não se aplicam em casos onde a licitação não é obrigatória.

“É um tema muito importante para o desenvolvimento local, tendo implicações no equilíbrio e sustentabilidade fiscal dos municípios”, comentou o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, em sessão do Pleno realizada no último dia 21, onde foi aprovada a resolução. Confira a íntegra do documento.