Itapetim: Secretaria de Controle Interno realiza reunião de alinhamento com secretários municipais

O anúncio do Governo Federal de mudança nas Normas Regulamentadoras (NRs) ligadas à segurança e à saúde no trabalho chamou atenção da Comissão de Saúde, que debateu o tema nesta sexta (31). A preocupação é de que, ao excluir pontos da Lei Federal nº 6.514/1977, que incorpora as NRs à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a medida resulte em prejuízo à integridade do trabalhador.

Defendendo “desburocratização” e “agilidade”, o presidente Jair Bolsonaro considerou a atual legislação “anacrônica” e “hostil”. No dia 13 deste mês, ele falou, em rede social, sobre o interesse em promover alterações. Atualmente, existem 37 normas. A primeira que poderá ser excluída é a NR-12, que trata da segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. Bolsonaro considerou que a mudança propiciará geração de empregos. A previsão é que o novo texto das NRs seja publicado em junho. Ainda este ano, o Governo Federal deve fazer ajustes nas NRs.

O texto da NR-12 “define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas”.

Ao anunciar a modificação, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no dia 9, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, declarou que “trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras”.

Solicitante da audiência, Isaltino Nascimento (PSB) avalia que “o presidente tem tentado colocar em xeque a relevância da Justiça do Trabalho”. Esta semana, em Plenário, o deputado manifestou preocupações com mudanças na legislação e defendeu que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco precisa se posicionar sobre o tema. Leia mais sobre o debate que aconteceu na Alepe clicando aqui.

Em outro momento, Duque diz que apesar disso, tem uma boa relação com a prefeita. ” Tenho uma boa relação com com a prefeita apesar desse distanciamento. Digo e repito que não tenho nenhuma aliança com o grupo de Sebastião e Waldemar. Marília (Arraes) é que sinaliza com esse sentimento e eu digo que  historicamente nós estamos em campos diferentes”.

Luciano é perguntado como tomou conhecimento da conversa de Waldemar Oliveira com Marília Arraes em torno de seu nome. “Vim pra um casamento em Flores e Marília me relatou que queria que houvesse essa aproximação. Eu disse, ‘olha Marília, repito, eu votei em você , não votei em Waldemar nem em Sebastião. E não há aliança com Waldemar’. Não há esse pensamento até porque eu respeito a nossa base política histórica. Não tô falando dos que aderiram, dos que se somaram agora não sei porquê, até porque não precisava essas adesões porque nós tivemos a maior vitória da história de serra Talhada. Te pergunto: o grupo de Sebastião hoje está onde? Doutor Clovinho, Leirson, Rincon, Jaime Inácio, Carlos Evandro, Socorro Brito, o grupo de Inocêncio e Sebastião tá todo na base”, reclama.

Ele então é confrontado com a declaração de Waldemar Oliveira à Rádio Folha de que a oposição, sem contar com ele e Sebastião Oliveira, tem dez nomes pra disputa. “São colocações desprovidas de base real. Não acredito que tenha dez candidatos. Meu irmão (Duquinho) que sempre foi adversário nosso vai pro radio e lança a candidatura de Roberta Menezes, aí acho que por problema interno, na outra semana se lança candidato a prefeito, depois vai no rádio dizer que em setembro vão lançar uma candidatura. Aí Waldemar vai pro rádio e diz que tem dez candidatos. Ou seja, nem eles estão se entendendo”.

E seguiu: “Eu não tenho nada a ver com a posição da oposição. Meu nome é usado pra muita coisa. E eu fico assistindo. Não vou estar respondendo diuturnamente. Agora, quem me conhece sabe minha posição, sabe que tenho lado, sabe que eu tenho história. Não concordo com a condução politica de Márcia, mas respeito. Agora, não sou obrigado a fazer aquilo que as pessoas acham que devo fazer. Sempre fui ousado, questionador. Aqueles que se acostumam com conforto, acham que a politica é desse jeito, eu não me conformo”.

O prefeito Miguel Coelho fez uma agenda de vistorias a obras, nesta segunda (25). O gestor visitou as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em construção nos bairros Rio Corrente e Nova Petrolina. As duas obras receberão investimento de R$ 2,3 milhões, numa parceria da Prefeitura de Petrolina com o Governo Federal.

O posto de saúde do Rio Corrente terá três consultórios médicos, um de odontologia, espaço administrativo, salas de vacina, armazenamento, observação, farmácia, para curativos e banheiros. Essa unidade deve ficar pronta já em fevereiro. 

O posto do Nova Petrolina tem um porte maior, incluindo oito consultórios médicos e dois de odontologia, além dos outros equipamentos auxiliares como sala de vacina e farmácia. Esta unidade deve ser inaugurada em maio.

Além dessas duas estruturas vistoriadas por Miguel, segue em andamento a construção do posto de saúde do Vale do Grande Rio, previsto para ser entregue em junho. 

“São obras para fortalecer a rede de saúde básica, com os médicos, enfermeiros, dentistas perto da casa das pessoas, nos bairros. Em tempos de crise sanitária, todos passaram a valorizar ainda mais a saúde pública. Essas obras reforçam, portanto, o nosso compromisso de levar o serviço de qualidade para perto da população”, observa Miguel Coelho.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informou em nota que efetuou o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas, nesta terça-feira (22), disponível a partir desta quarta-feira (23).

“Mais uma vez, a Prefeitura demonstra o compromisso que tem com aqueles que dedicaram às vidas contribuindo com o serviço público e com o bem-estar da população”, diz   a nota.

Menos de uma semana após realizar o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores do quadro efetivo, o Governo Municipal anuncia que  honrou o compromisso com os aposentados e pensionistas, “reafirmando o respeito que tem pelos servidores municipais”.

O boletim da Secretaria de Saúde de Pernambuco indicou um óbito por Covid-19 em Afogados da Ingazeira e outro em Triunfo,  no Pajeú.

Nas últimas 24 horas, foram 1.157 novos casos e sete mortes de pacientes dos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de são Francisco, Orobó, triunfo, Ipojuca e Recife.

Pernambuco chegou a 1 milhão, 28 mil e 58 casos da doença, com 22.037 óbitos. Sobre as mortes no Pajeú, não informadas em boletins locais, o blog apurou que geralmente, a informação vem contrafluxo do banco de óbitos.

Outra informação importante é que, apesar da triste notícia, a região teve queda significativa no número de óbitos, em virtude da boa taxa de imunização contra a doença. Pacientes com complicações e comorbidades e não imunizados ainda estão no time dos mais vulneráveis à doença.