Itapetim: Secretaria de Controle Interno realiza reunião de alinhamento com secretários municipais

A Prefeitura de Serra Talhada realiza nesta quinta-feira (16), às 09h, no CEU das Artes, na Caxixola, uma edição especial da Caravana da Cidadania para acolher e orientar os catadores que trabalham e residem no entorno do lixão do município. O objetivo é apresentar e discutir quais as melhores alternativas para esses trabalhadores a partir do encerramento do lixão.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, os catadores serão acompanhados pelo município e preparados para acessar o mercado de trabalho. “Nosso objetivo é cadastrar todos os catadores do lixão, oferecer cursos de capacitação e qualificação profissional, prioridade no acesso à moradia e aos serviços públicos de saúde e educação, uma série de ações conjuntas para que essas pessoas tenham uma vida mais digna”, afirmou.

Além de debater as perspectivas futuras após a saída do lixão, os catadores poderão utilizar amanhã, gratuitamente, os serviços itinerantes oferecidos pela Caravana da Cidadania, como testes rápidos de saúde, orientação sobre programas sociais e retirada de documentos. Estão envolvidas nesta ação as secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde, Educação e Assistência Social, com apoio da Sala do Empreendedor, Sebrae e CDL.

Serviço:

Caravana da Cidadania Especial para trabalhadores do lixão

Data: 16/02/2017

Horário: 09h

Local: CEU das Artes

A prefeitura de Salgueiro divulgou a programação dos festejos de Natal e final de ano, que acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de dezembro.

Ao todo, 11 atrações musicais irão se apresentar nas festividades, além de um trio elétrico no dia 31, festa do Réveillon 2023.

Nos dias 23, 24 e 25 de dezembro a festa será realizada no Polo Bomba, localizado na praça da Bomba, a partir das 20h. Na véspera de fim de ano, dia 31, a festa terá a presença de um trio elétrico que vai transitar pelas principais ruas da cidade a partir da 0h30, após queima de fogos.

As atrações musicais do dia 23 serão Zezo, Jameckson e Paulo e Ricardo; no dia 24, Arreio de Ouro, Fabinho Curtição, Danilo Pernambucano e Xote Federal; e no dia 25, Felipe Santos, Zumzum Bamba e Cenário de Novela.

Triunfo registrou o décimo segundo óbito no município.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (29), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.836 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.062 confirmações. Logo em seguida, com 790 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 638, Tabira conta com 567, Triunfo tem 326, Carnaíba está com 247 e  Calumbi está com 169 casos.

Flores e Itapetim tem 140 cada, Brejinho tem 114, Santa Terezinha tem 113, Quixaba está com 110, Solidão tem  105, Iguaracy tem 103,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 89, Tuparetama tem 81 e Ingazeira está com 42 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Triunfo, a região tem no total, 147 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.167 recuperados. O que corresponde a 91,46% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h40 desta quarta-feira (30), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.

“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviada. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Patriota também foi importante na articulação, ao lado do presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), que resultou no gesto do prefeito do Recife João Campos (PSB) abrindo mão  de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em prol dos municípios menores. “Precisava alguém fazer o gesto, e em uma atitude de compromisso como municipalismo, João foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo”, disse o deputado.

Em setembro, o deputado propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), dedicando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após , a proposta ter sido retirada de pauta, em solicitação a um pedido do coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe do Grupo de Trabalho que tratou da questão.

“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.

Passadas as eleições, as duas coligações partidárias com maior representatividade no Estado não pagaram nenhuma das multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Frente Popular, liderada pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB), e a Pernambuco Vai Mais Longe, do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntas, devem R$ 80 mil à Justiça Eleitoral.

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PE, do total de processos em que houve aplicação de multa, com decisão já transitada em julgado, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi condenada em doze ações, que resultaram na aplicação de multa no valor de R$ 45 mil. Por outro lado, a Frente Popular foi condenação em seis processos, somando R$ 30,5 mil em multas. Até ontem, ambas as coligações não haviam pago nenhuma multa.

O pagamento é efetuado através de uma guia de recolhimento da União e a receita é destinada ao Fundo Partidário. Segundo o analista da secretaria judiciária Cícero Barreto, o prazo para efetuar o pagamento das multas é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado. Caso a dívida não seja quitada, a cobrança será feita mediante execução fiscal.

“Primeiro a multa é inscrita em um livro próprio da secretaria judiciária e em seguida se lavra um termo para a Procuradoria da Fazenda Nacional”, explicou. A cobrança do débito caberá ao órgão, que irá propor uma ação para a execução em juízo dos débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo o advogado Walber Agra pretende recorrer ao TSE através de uma ação especial denominada querela nullitatis.“Nós vamos recorrer de todas as multas consideradas desproporcionais”, afirmou. Por outro lado, o advogado Bruno Brennand, do PSB, afirmou que não cabe mais discutir o valor, mas apenas solicitar o parcelamento da multa. “Vamos definir internamente de quem é a responsabilidade de cada multa”, disse.