TCE-PE aplica multa à ex-prefeita de Tabira por descumprimento parcial de TAG

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3/9), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha nos endereços dos comitês e casa do ex-juiz Sergio Moro (União) e de Paulo Martins (PL), dois dos principais candidatos à disputa pelo Senado no Paraná.

As medidas foram solicitadas pela Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT, que apontou irregularidades nas peças de campanha dos dois candidatos. A Justiça concordou que havia “desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente à dos suplentes”.

Mais de 300 links terão de ser removidos pelas duas campanhas, por determinação judicial. Para a relatora, algumas publicações “sequer mencionam o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral”.

Dentre os materiais excluídos, estão todos os vídeos do canal de Sérgio Moro do YouTube, inclusive aqueles com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de links nas páginas sociais de sua campanha.

Um dos locais objeto de busca e apreensão é o apartamento residencial de Sérgio Moro, indicado pela campanha como sede de seu comitê central.

Em boa parte das cidades da região, muito material de propaganda eleitoral espalhado. Os chamados santinhos estão sendo verificados em muitas cidades.

Em algumas delas, como em Afogados, há registro nas ruas de propaganda irregular. Santinhos com Lula figurando como candidato a presidente foram encontrados nas ruas.

Em nota enviada ao blog, o TRE Pernambuco informa que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir com quem ficará o comando do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) em Pernambuco.

A direção nacional do partido é alvo de uma disputa judicial, com reflexos na formação do seu órgão diretivo no Estado, e que a decisão sobre quem deve assumir os cargos de diretoria da legenda cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Em razão dessa disputa, o partido protocolou no TRE duas atas de convenções organizadas por dois órgãos provisórios distintos. O Tribunal avaliará qual das duas atas será validada para as Eleições 2022 até 12 de setembro, data limite para julgamento dos registros de candidaturas.

Por fim, o TRE esclarece que deferiu, na última quinta-feira (4), à noite, por liminar, para evitar prejuízos à legenda, o pedido do presidente afastado do seu órgão provisório, o sr. Bruno Rodrigues, e suspendeu o ato que dissolveu a comissão provisória do PROS no Estado até uma decisão do TSE sobre a questão, sem, contudo, avaliar no mérito quem deve assumir em definitivo a direção estadual da legenda.

Presidenta encontrou Mark Zuckerberg, fundador da rede social, na Cúpula das Américas, no Panamá

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje, na Cidade do Panamá, capital do país da América Central, parceria que o Governo Federal está firmando com o Facebook para ampliar a inclusão digital no país, visando ampliar o acesso à rede no Brasil.

“A partir de agora, vamos começar a desenvolver estudos em comum, até desenhar um projeto comum com o objetivo da inclusão digital”, disse a presidenta. “Isso vai permitir ampliar o acesso à educação, à saúde, à cultura e tecnologia”, completou.

O Governo Federal e o Facebook utilizarão como ponto de partida projeto que a empresa desenvolve em Heliópolis, região carente de São Paulo. “Estamos muito empolgados com essa parceria, e amplificar o acesso à internet permite avançar em diferentes áreas, como economia moderna, emprego, educação e comunicação”, disse Mark Zuckerberg.