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Edilazio Wanderley, Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, é convidado para participar de evento que apresenta soluções em desenvolvimento sustentável e inovação aos municípios pernambucanos.

Pensado para promover discussões a respeito do desenvolvimento dos municípios do estado, o 6º Congresso Pernambucano de Municípios reúne lideranças locais e nacionais a fim de contribuir para gestões mais sustentáveis e inovadoras. O encontro organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sediado no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir desta segunda-feira (28), conta com a participação do Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley. O congresso tem como tema central “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade”, com o propósito de debater soluções que envolvam tecnologias, serviços e informações. A organização espera um público de 2.500 inscritos durante três dias de evento. 

Carregando soluções em desenvolvimento e sustentabilidade em seu “DNA”, a Codevasf ocupa um papel de protagonismo nesse debate. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba atua como um agente potencializador para que ações sustentáveis cheguem aos municípios. 

“A Codevasf pode ajudar muito nesse tema de inovação e desenvolvimento. A gente pode ampliar ainda mais a capacidade dos municípios de atuarem na área de abastecimento de água e de saneamento. Isso sem sombra de dúvidas é uma perspectiva de se ter um crescimento e um cuidado sustentável, uma vez que há investimento nosso em pavimentação, infraestrutura dos municípios, com um retorno direto para a população, mas também para áreas que nem sempre são afins”, avalia o Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley.

Ainda segundo Edilazio Wanderley, o aporte financeiro em obras de saneamento básico representa uma economia aos municípios em áreas correlatas, como a saúde. A cada R$ 1 investido, os municípios economizam R$ 3 no orçamento da pasta. “Já é comprovado que a cada R$ 1 investido no saneamento básico, economiza-se R$ 3 na área da saúde, porque as pessoas ali vão ter uma melhor qualidade de vida. O que a gente quer contribuir para o debate dos municípios cada vez mais é que eles possam ter a questão de planejamento orçamentário das ações”, destaca Edilazio Wanderley, Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina. 

Codevasf desempenha papel fundamental na preservação do Velho Chico, diz Luciana Santos, Ministra da Ciência e Tecnologia

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios também contou com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia. A Ministra da pasta, Luciana Santos, fez questão de destacar o papel da Codevasf na preservação e desenvolvimento sustentável do Rio São Francisco. 

“É no Vale do São Francisco é um dos principais celeiros de produção de frutas do Brasil. Não é à toa que somos exportadores e estamos entre os cinco primeiros produtores de frutas. Isso revela o potencial dessa região. Precisamos garantir que a Codevasf cumpra seu papel de cuidar do principal patrimônio em riqueza daquela região, que é o Rio São Francisco e tudo o que ele gera. Por isso que não tenho dúvida que Edilazio Wanderley fará jus a essa expectativa que a população tem em relação ao Velho Chico”, destaca Luciana Santos, Ministra da Ciência e Tecnologia.

Os municípios participantes do congresso têm a oportunidade de compartilhar experiências exitosas e que estão em sintonia com a temática do evento (inovação e sustentabilidade). Com isso, através desses diálogos, a organização espera promover uma transformação positiva nas gestões municipais. 

A Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina, apoiadora do evento, disponibiliza de um estande com uma equipe especializada para prestar atendimento aos municípios. A equipe estará de prontidão durante todo o congresso para prestar atendimento aos gestores. Participam do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, além do superintendente regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley, representantes dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal), especialistas nas mesas temáticas do congresso e integrantes da sociedade civil. As inscrições são realizadas através do amupe.org/congresso/.  

Serviço:

6º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 28, 29 e 30 de agosto de 2023

Onde: Centro de Convenções de Pernambuco

Inscrições: www.amupe.org/congresso

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas, por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que está sendo realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios).

O objetivo é identificar acúmulos ilegais de vínculos públicos, sendo certo que, na fase inicial de tal trabalho, adotou-se como critério o acúmulo de cinco ou mais vínculos com a Administração Pública.

Dentre os casos identificados pela área técnica  em face de auditoria, está o do médico Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, o qual manteve, no período auditado, 5 (cinco) vínculos: com a Secretaria de Saúde de Pernambuco e com as Prefeituras Municipais de São José do Egito, de Sertânia, de Tabira e de Solidão, este último motivador da formalização do presente feito.

A Segunda Câmara acompanhou o voto do relator (Marcos Loreto) e julgou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, imputando um débito solidário no valor de R$ 20.449,95 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) à ex-prefeita Cida Oliveira  e a Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, valor que deverá ser atualizado monetariamente.

Não o fazendo, que seja extraída a respectiva Certidão de Débito e encaminhada à Administração do Município, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade. A informação, com base no Diário Oficial, é do Afogados On Line.

Famílias de comunidades rurais de Ingazeira, Tuparetama e Tabira reclamam dificuldade de acesso e áreas eletrificadas na barragem pela presença de postes da Celpe com parte tomada pela água. Problema era previsto e se arrasta há meses

Moradores do entorno da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira, Tuparetama e Tabira sofrem com o isolamento e a falta de ação para resolver demandas que duram meses.

Eles ficam nas comunidades de Santana, Lagoa do Barro e Bonsussesso (Ingazeira), Seixo (Tuparetama),  Lagoa da Pedra e Cachoeirinha dos Cordeiros (Tabira) e estão afetados pelo volume de água que aumentou o reservatório, atingindo postes de baixa tensão da rede de energia elétrica. A rede de alta tensão foi feita, mas a de baixa, que faz ligação às casas e atravessas áreas tomadas pelo leito, não.

Uma tragédia quase acontece no fim de semana. Um homem em um barco sofreu uma descarga elétrica e foi levado para o Hospital. De Tabira, cuja identidade não foi revelada, escapou por pouco. Ele não teria tocado na estrutura e foi atingido por uma descarga perto do poste. Um vídeo a que o blog teve acesso mostra os postes dentro da água. “E é porque nem está perto de sangrar ainda. Se encher vai encobrir tudo e o risco é enorme”, diz a voz no vídeo.

Outro problema é o do isolamento das estradas, deixando os moradores ilhados. De Santana para Riacho dos Bois e Lagoa do Barro estamos sem passagem. Um açude sangrou pra dentro na barragem e acabou o acesso. “Desde o ano passado que prometeram resolver.  Uma proprietária já indenizada impediu a estrada nova passar lá”, reclama um dos moradores.

O problema já era previsto desde a concepção da barragem, mas a falta de articulação entre DNOCS, Prefeituras e Celpe, o programa mal gerido de indenizações e a demora em resolver a demanda dos postes geram um drama que ilha agricultores simples. O efeito colateral de uma obra que prometia minimizar o drama da estiagem está sendo devastador para essas famílias.

Há outros problemas já verificados sem nenhuma fiscalização, como o cultivo desenfreado de tomates sem nenhum controle dos agrotóxicos às margens da barragem, inclusive com proibição de acesso de nativos e utilização de jet sky e descumprimento das medidas de isolamento social por banhistas.

Entregue entre 2018 e 2019, a Barragem tem capacidade de 49 milhões m³ de água, e tem como finalidade beneficiar famílias residentes nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, no Sertão do Pajeú.

O que diz a Celpe: procurada pelo Blog, a Celpe através de sua assessoria de comunicação diz que “irá enviar equipe para avaliar a situação e definir as ações a serem adotadas”.

O que diz o prefeito de Ingazeira: o prefeito Luciano Torres afirmou que de fato é muito complicada a situação dos moradores da área. “Tratei do tema com o prefeito de Tuparetama Sávio Torres pra que as duas prefeituras enviem máquinas ainda essa semana para favorecer o acesso”. Ele diz que o DNOCS fez uma licitação de R$ 5 milhões para o acesso. Foi feita a topografia e estrada, nada. “Os prefeitos que fizeram. E quando a barragem encher vai cobrir essa estrada. Vamos reforçar a pressão ao DNOCS para o projeto que contempla o nível acima da barragem cheia”.

O ofício de Joel Gomes: o vereador de Tuparetama, Joel Gomes afirmou em nota que a matéria publicada em seu blog consiste na verdade real dos fatos e que há muito tempo é razão de preocupação. “É cobrança nossa e de muitos, que tentaram sanar essa problemática dos cabos de energia (baixa tensão) que cruzam o espelho d’água do lago da Barragem de Ingazeira. O vídeo que foi publicado, inclusive é de nossa autoria e remete à perigosa situação levada a todos os banhista, moradores e ribeirinhos.

Foi divulgada, ainda, a análise dos números de outubro, que indicaram os menores níveis da Covid-19 no Estado desde a aceleração da pandemia

Durante avaliação do cenário epidemiológico em Pernambuco, realizado em coletiva de imprensa online nesta quinta-feira (05.11), o Governo do Estado anunciou a abertura de mais um centro de testagem da Covid-19 no modelo drive-thru. 

O novo espaço funcionará no Ginásio Esportivo Geraldo Magalhães (Geraldão), no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da cidade, em uma parceria com a Prefeitura do Recife, recebendo a população sem necessidade de agendamento prévio.

De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, desde o início da pandemia, por determinação do governador Paulo Câmara, o Estado vem trabalhando para aumentar a capacidade da rede estadual de analisar os exames do tipo RT-PCR, considerados o padrão ouro por diagnosticar a doença na sua fase aguda, quando há risco de transmissão. 

“Para isso, o parque tecnológico do Lacen-PE foi modernizado e fizemos chamamento de profissionais para receber esse incremento. Além disso, fechamos parcerias com outros laboratórios para dar uma resposta efetiva. Tudo isso possibilitou ampliar o público prioritário para a testagem e montar mais esse centro no Geraldão para dividir o volume de pessoas com os outros locais”, afirmou o secretário.

Com o Geraldão, passam para cinco os centros de testagem sob gestão estadual. O primeiro montado foi o do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda, que, atualmente, também funciona no sistema de drive-thru, com atendimento de domingo a domingo, a partir das 8h, até que seja atingida a capacidade diária de 400 exames. 

Também sem necessidade de agendamento, há o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), aberto de segunda a sexta, das 7h às 15h, com capacidade para 300 acolhimentos.

Com agendamento prévio, há o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), no bairro da Boa Vista, no Recife. Para os profissionais da educação e seus contatos no ambiente de trabalho e domiciliar, o centro de testagem está montado na sede da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, no Recife, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Ambos fazem a marcação pelo Atende em Casa, que contempla 146 cidades pernambucanas.

DADOS DA SAÚDE – O secretário André Longo informou que no mês de outubro foram registrados os menores níveis da Covid-19, casos suspeitos, confirmados e óbitos pela doença infecciosa desde abril. 

De acordo com ele, até este momento os números estão dentro de um patamar de estabilidade e controle, sem tendência de aumento. Em relação aos casos graves confirmados para Covid-19, em outubro houve 700 registros, o que representou uma queda de 91,7% em comparação ao mês de maio, quando foram relatados 8.464 casos; e de 14% em comparação a setembro, quando foram registrados 813 casos. 

Os índices de óbitos também tiveram os menores percentuais. Em relação às mortes por SRAG (suspeitas do novo coronavírus), os 533 registros de outubro representam uma queda de 87,2% em relação a maio, com 418; e de 39,7% em relação a setembro, com 884 mortes.

PLANO DE CONVIVÊNCIA – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, ressaltou o êxito do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que iniciou o último ciclo na terça-feira passada (03). Desde o início, o Governo do Estado dialogou com representantes dos setores produtivos, federações e associações para construir formas de implantar e executar um plano de flexibilização. 

“Com transparência, conseguimos efetivar o nosso plano, fazendo flexibilização das atividades sem que houvesse crescimento nos números da pandemia em nosso Estado, devido principalmente aos protocolos que obedecem três eixos, higiene, distanciamento e comunicação e monitoramento”, pontuou Schwambach.

De acordo com o secretário, os números divulgados sobre as atividades econômicas em Pernambuco demonstram que o Plano foi efetivo e que a economia está em pleno processo de recuperação. 

“Estamos há quatro meses seguidos de crescimento tanto no Índice do Banco Central (IBC-Br), como nos número do PIB de Pernambuco. Destaco que o mês de agosto deste ano teve um crescimento maior do que o do ano passado”, disse. 

Já o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de setembro apontou Pernambuco como o maior gerador de postos de trabalho da Região pelo segundo mês consecutivo. Foram mais de 21 mil empregos de carteira assinada criados no mês analisado.

O deputado estadual José Patriota (PSB) propôs em Projeto de Lei Ordinária apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco na última semana mudanças na Lei Estadual para Pessoa com Deficiência. Dentre as principais alterações, estão a criação de um Cadastro Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A Lei atual em vigência é a nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência. “Proponho essa mudança com o intuito de estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação, a fim de aumentar a acessibilidade e melhorar a vida das pessoas”, afirma Patriota.

Para ele, a criação do cadastro, possibilitará a formulação, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas ao referido segmento, bem como a realização de estudos e pesquisas. “Esse será um passo importante para que as pessoas com deficiência se sintam de fato incluídas”, complementa

As mudanças e inclusões a lei se referem:

Á definição de acessibilidade; às classificações da acessibilidade, que podem ser: atitudinal, arquitetônica metodológica, programática, instrumental, comunicacional, digital e nos transportes; às considerações relativas à tecnologia assistiva e à ajuda técnica; à definição de pessoa com mobilidade reduzida; à inclusão de alternativas de inserção produtiva, por meio serviços e programas completos de reabilitação profissional, bem como de reinserção no mercado de trabalho, de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); e à possibilidade de criação do Cadastro Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência.