Buíque: TCE-PE cancela multa contra Arquimedes Valença após comprovação de regularização antecipada
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar um auto de infração e cancelar uma multa aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, após constatar que as irregularidades apontadas haviam sido sanadas antes da certificação oficial da notificação.
A decisão foi proferida no âmbito do Processo TCE-PE n° 25100044-8ED001, julgado na sessão da Segunda Câmara do TCE, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e presidência do conselheiro Ranilson Ramos. O julgamento resultou no Acórdão T.C. nº 1437/2025, que deu provimento aos embargos de declaração interpostos pela defesa de Valença, representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).
Segundo os autos, a infração referia-se ao não envio, no prazo adequado, das remessas obrigatórias ao Sistema de Remessa de Dados de Contratações e Obras do TCE-PE, referentes aos meses de julho a outubro de 2024. No entanto, o tribunal reconheceu que as remessas foram regularizadas em 15 de janeiro de 2025, ou seja, antes da certificação da notificação eletrônica, que só ocorreu em 31 de janeiro de 2025.
A decisão considerou o entendimento já consolidado pelo próprio Tribunal, através do Acórdão nº 1009/2025, que orienta a não homologação de autos de infração quando há comprovação de que as falhas foram sanadas previamente à certificação da notificação. Com isso, os conselheiros entenderam que não subsistiam motivos para penalizar o gestor, visto que a conduta irregular já havia sido corrigida antes mesmo do início formal do processo sancionatório.
Ao final, o TCE-PE concluiu pela não homologação do auto de infração e pelo cancelamento da multa anteriormente imposta ao ex-prefeito. A decisão reforça a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na análise de condutas administrativas.
Por André Luis Neste domingo (4), o pequeno José Davi Sousa Mariano, foi surpreendido por policiais da equipe da Patrulha Pacificadora do 23º BPM. Enquanto comemorava o seu aniversário de 4 anos, na Travessa Tancredo Neves, no bairro Costa de Afogados da Ingazeira, José, que é fã da Policia Militar, recebeu a visita do Sargento […]
Neste domingo (4), o pequeno José Davi Sousa Mariano, foi surpreendido por policiais da equipe da Patrulha Pacificadora do 23º BPM.
Enquanto comemorava o seu aniversário de 4 anos, na Travessa Tancredo Neves, no bairro Costa de Afogados da Ingazeira, José, que é fã da Policia Militar, recebeu a visita do Sargento Messias e a Sargento Francilene, que representaram toda a corporação do 23º BPM.
A pedido dos pais do garoto, Claiton Alan Mariano e Isabela de Sousa, a patrulha entregou um presente ao pequeno José que ficou feliz da vida com a surpresa.
A decoração da festa de aniversário do garoto tinha como tema a Polícia Militar, tendo a figura de um policial, de uma viatura e de EPIs sobre o lindo bolo.
Os pais explicaram aos PMs, que José gosta muito e tem os policiais militares como inspiração.
Um relatório completo da vacinação contra a COVID em Pernambuco, divulgado ontem (20) pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta Afogados da Ingazeira como a cidade que mais aplicou, percentualmente, a dose de reforço. Ao todo, já foram imunizados 12.886 pessoas em Afogados com a dose de reforço, o que representa 50,7% do público-alvo previsto, maior […]
Um relatório completo da vacinação contra a COVID em Pernambuco, divulgado ontem (20) pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta Afogados da Ingazeira como a cidade que mais aplicou, percentualmente, a dose de reforço.
Ao todo, já foram imunizados 12.886 pessoas em Afogados com a dose de reforço, o que representa 50,7% do público-alvo previsto, maior percentual dentre todos os municípios de Pernambuco.
“O sucesso da vacinação é consequência do engajamento da gestão, dos trabalhadores em saúde e da população em geral. Não podemos esquecer do empenho, dedicação e ação oportuna de todos os profissionais da imprensa. Sem eles, não conseguiríamos alcançar e nem conscientizar tanta gente sobre a importância da imunização”, destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira convida a população que se sente prejudicada com a falta de água em suas residências que compareçam na Audiência Pública que irá acontecer nesta terça-feira (1º), às 9h, nas dependências da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro da cidade. A Rádio Pajeú 104,9 FM transmite […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira convida a população que se sente prejudicada com a falta de água em suas residências que compareçam na Audiência Pública que irá acontecer nesta terça-feira (1º), às 9h, nas dependências da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro da cidade. A Rádio Pajeú 104,9 FM transmite o evento ao vivo.
Na Audiência Pública, serão explanados todos os temas relacionados à distribuição de água na cidade e o que a Compesa tem dito sobre as queixas. Em linhas gerais, a população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas.
O Gerente Regional Gileno Gomes tem dito que alguns bairros tiveram problemas e uma equipe está monitorando a distribuição. Em nota ao blog, a Compesa informou que problemas de energia nos poços 02, 03 e 06 do Sítio Lagoa do Caroá, que faz parte do Sistema Zé Dantas em algumas localidades de Afogados da Ingazeira estão com a vazão reduzida em 30%.
Já Washington Jordão admitiu que a Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira (ETA) tem um limite de tratamento. O subdimensionamento da ETA já foi colocado como um dos problemas de tratamento de água. Ele informou que isso será resolvido com a ETA de Tabira pronta.
Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Potencial, da Bahia, o quadro não mudou absolutamente nada em relação à anterior, feita em 16 de julho passado. Todos os candidatos se movimentaram dentro da margem de erro. Numericamente, o que mais cresceu foi […]
Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Potencial, da Bahia, o quadro não mudou absolutamente nada em relação à anterior, feita em 16 de julho passado. Todos os candidatos se movimentaram dentro da margem de erro. Numericamente, o que mais cresceu foi João Campos, do PSB, dois pontos percentuais, saindo de 9% para 11%. Já Marília Arraes, pré-candidata do PT, oscilou positivamente um ponto, saindo de 21% para 22%.
O que mais caiu foi Mendonça Filho, do DEM, recuando de 12% para 7%, cinco pontos a menos. Pré-candidata pelo Podemos, a delegada Patrícia Domingos também oscilou positivamente um ponto, de 12% para 13%. Já Daniel Coelho, do Cidadania, recuou um ponto, de 10% para 9%. Marco Aurélio, do PRTB, perdeu dois pontos, recuando de 3% para 1%, enquanto Alberto Feitosa, do PSC, se manteve em 1%. Incluído na pesquisa, Túlio Gadelha, do PDT, apareceu com 3%. Brancos e nulos cresceram de 17% para 22%, enquanto os que não sabem ou não quiseram responder recuaram de 15% para 11%.
Na espontânea, Marília também lidera com 12%, seguida por João Campos, com 6% e a delegada Patrícia Domingos, com 5%. Na sequência aparece Daniel Coelho com 3% e Mendonça Filho com 2%. Túlio Gadelha é o último com 1%, enquanto Marco Aurélio e Alberto Feitosa não foram citados. Neste modelo, que do ponto de vista científico não tem valor expressivo, os indecisos chegam a 39% e 24% representam a soma dos nulos e brancos, enquanto 3% não quiseram responder.
No quesito rejeição, Mendonça Filho lidera. Entre os entrevistados, 62% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece Daniel Coelho, com 53, depois Marco Aurélio, com 52% e Feitosa, com 50%. Na sequência, Túlio Gadelha aparece com 49% e Marília tem 39%. Dos que estão no páreo, a delegada Patrícia Domingos é a que detém a menor taxa de rejeição – 34%. A taxa de João Campos é de 45%.
O Potencial fez também cenários de segundo turno. Numa disputa entre Marília Arraes e Patrícia Domingos, a petista teria 33% contra 23% da delegada, diferença de dez pontos percentuais. Já sendo João Campos o adversário da petista, a diferença aumentaria. Marília aparece com 34% e João com 19%. A pesquisa foi a campo entre os dias 15 a 19 deste mês, sendo aplicados 800 questionários presenciais e não por telefone, como se deu no primeiro levantamento. A margem de erro é de 3,46 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro na justiça eleitoral é o de número 03553/2020.
A metodologia quantitativa com a técnica de entrevistas individuais pessoais diretas com salto sistemático garantindo a aleatoriedade da amostra. As entrevistas foram realizadas por uma equipe de entrevistadores da POTENCIAL, devidamente treinada para este tipo de abordagem.
O plano amostral foi desenvolvido considerando um nível de confiança de 95% (intervalo de confiança), a população completamente heterogênea (variância máxima), e margem amostral (erro amostral) de 3,46 pontos percentuais (aproximado 3,5). Com esta configuração o tamanho da amostra ficou sendo de 800 entrevistas. A amostra é representativa dos eleitores da área pesquisada (Recife), e foi selecionada da seguinte forma:
Em primeiro lugar foram definidos estratos com base nas regiões político-administrativas (agregação por bairros), e todos os estratos foram investigados, sendo o número de entrevistas em cada uma proporcional ao tamanho da população (IBGE). A partir daí, são selecionados aleatoriamente os bairros de cada estrato (RPA’s).
Em seguida, é feita a seleção aleatória do (a) entrevistado (a) utilizando-se quotas em função da ponderação das variáveis gênero e idade. Para a ponderação foram utilizadas informações do TSE – julho 2020 e delimitação dos estratos (RPA’s) por bairros conforme definição oficial.
AVALIAÇÃO DE GESTÃO
Também foi apontado o grau de satisfação do eleitorado com as gestões municipal, estadual e federal. O prefeito Geraldo Júlio (PSB) aparece com maior desaprovação do que aprovação. Dos entrevistados, 37% reprovaram sua gestão, sendo que 27% avaliaram como péssima e 10% ruim, enquanto 34% acham regular. Já entre os que aprovam, 28% no total, 23% consideram boa e apenas 5% ótima.
O Governo Paulo Câmara tem uma desaprovação maior ainda – 43%, sendo que desse total 30% consideram seu Governo péssimo e 13% ruim, enquanto os que acham regular são 35%. Entre os que aprovam, 20% na totalidade, 16% julgam boa e 4% ótima. Bolsonaro, enfim, tem 43% de desaprovação – 33% consideram péssima e 10% ruim, enquanto 25% acham regular. Entre os que aprovam, 32% no total, 21% acham boa e 11% ótima.
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou na tarde deste sábado (14) a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino, no distrito de Bernardo Vieira. Foram 1.424 M² de ruas pavimentadas, com investimento de R$109.713,35 proveniente da receita municipal através da arrecadação do IPTU. Na ocasião, foi assinada ainda a ordem de serviço para […]
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou na tarde deste sábado (14) a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino, no distrito de Bernardo Vieira.
Foram 1.424 M² de ruas pavimentadas, com investimento de R$109.713,35 proveniente da receita municipal através da arrecadação do IPTU.
Na ocasião, foi assinada ainda a ordem de serviço para a implantação de 36 Sistemas de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Tipo 4, módulos com vaso sanitário, banheiro, lavatório, reservatório elevado, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico e sumidouro, com um investimento total de aproximadamente 400 mil reais, recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e contrapartida do município.
O valor total investido nas obras de pavimentação e melhorias sanitárias é de mais de meio milhão de reais. “Estamos entregando mais duas ruas pavimentadas com recursos próprios, graças à contribuição da população, uma obra muito aguardada pelos moradores de Bernardo Vieira, que também vão receber trinta e seis banheiros domiciliares, melhorando a questão do saneamento básico para essas famílias, com recursos próprios e de emenda do deputado Gonzaga Patriota, a quem agradecemos pelo apoio”, afirmou o prefeito Luciano Duque.
Estiveram no evento, além do prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito Márcio Oliveira; o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; o deputado federal Kaio Maniçoba; o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, e os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, José Raimundo, Ronaldo de Dja e Agenor de Melo; o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira; a secretária de Saúde, Márcia Conrado; e o presidente da CDL, Marcos Godoy.
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