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Belmonte: TCE-PE reforma Parecer e recomenda aprovação das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Por André Luis

Primeira mão

Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.

“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.

Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão.

Outras Notícias

Participação virtual nas sessões da Câmara de Arcoverde precisam acabar

Participar de forma virtual pode até ser recurso emergencial, mas transformar exceção em regra enfraquece o papel do Legislativo. No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (23), levanta um debate necessário: até que ponto as participações remotas nas sessões da Câmara de Vereadores de Arcoverde ainda se justificam? A presença física não é detalhe, […]

Participar de forma virtual pode até ser recurso emergencial, mas transformar exceção em regra enfraquece o papel do Legislativo.

No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (23), levanta um debate necessário: até que ponto as participações remotas nas sessões da Câmara de Vereadores de Arcoverde ainda se justificam?

A presença física não é detalhe, é compromisso com o mandato, com o debate público e, principalmente, com a população.

Fica a reflexão: transparência e responsabilidade combinam com cadeira vazia?

Boletim: Arcoverde confirma 32 casos de Covid-19, 83 curados e dois óbitos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 27 de agosto, até às 18 horas, foram confirmados mais trinta e dois (32) casos de Covid-19, além de oitenta e três (83) curados e dois (02) óbitos no município. O boletim diário, portanto, fica com mil cento e sete (1.107) confirmados, trezentos e vinte […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 27 de agosto, até às 18 horas, foram confirmados mais trinta e dois (32) casos de Covid-19, além de oitenta e três (83) curados e dois (02) óbitos no município.

O boletim diário, portanto, fica com mil cento e sete (1.107) confirmados, trezentos e vinte e oito (328) suspeitos, dois mil cento e cinquenta e dois (2.152) descartados, , trinta e nove (39) óbitos e oitocentos e vinte e dois (822) recuperados.

Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente.

Vale lembrar, que dentro dos 1.107 confirmados, estão contabilizados os 39 óbitos e 822 curados. No total, a cidade tem seis (06) pacientes em UTI e doze (12) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes de Arcoverde na UTI e sete (07) na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.249 carros de fora. Não confunda flexibilização do comércio com cura do Covid-19. Não saia de casa, se não for necessário. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Juiz determina que influenciador exclua postagens ofensivas a Márcia Conrado

O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, Diógenes Portela Saboia Soares Torres,  determinou que Romualdo Alves Diodato,   conhecido nas redes sociais como “Karen quem disse”, para que no prazo de 24 horas após a intimação, sob pena demulta diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 20 mil, exclua […]

O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, Diógenes Portela Saboia Soares Torres,  determinou que Romualdo Alves Diodato,   conhecido nas redes sociais como “Karen quem disse”, para que no prazo de 24 horas após a intimação, sob pena demulta diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 20 mil, exclua de suas redes sociais os vídeos e postagens, danoso à imagem da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado.

As publicações promovidas por “Karen quem disse” em suas redes sociais, em que aparece xingando a prefeita de Serra Talhada em via pública, especificamente em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, “deconsubstanciam manifestação de conteúdo agressivo, ofensivo e vexatório, devendo, por isso mesmo, ser excluída das redes sociais de que participa o réu”, diz o magistrado na decisão, em que o blog do Júnior Campos  teve acesso.

Com isso, fica claro, que nenhuma inserção desrespeitosa, caluniosa e com teor difamatório passará impune, e terá reação imediata dos governistas, principalmente quando houver acusações, sem provas, assim com agiu o influenciador digital.

O magistrado ainda acrescenta que “Karen que disse”, abstenha-se de divulgar conteúdo de igual natureza, sob pena de multa de R$ 500 por ato.

Arcoverde vai ganhar um moderno e amplo Home Center

Em breve, a MBritto Imobiliária e Construtora associada a um grande investidor vai entregar a Arcoverde e região um moderno e amplo Home Center.  Um espaço amplo voltado para a venda de materiais para reforma e construção, desde os mais básicos até itens de acabamento, entre outros produtos.  Segundo o empresário e sócio-proprietário da MBritto, […]

Em breve, a MBritto Imobiliária e Construtora associada a um grande investidor vai entregar a Arcoverde e região um moderno e amplo Home Center. 

Um espaço amplo voltado para a venda de materiais para reforma e construção, desde os mais básicos até itens de acabamento, entre outros produtos. 

Segundo o empresário e sócio-proprietário da MBritto, Márcio Britto, o novo empreendimento está em processo de elaboração de projeto. 

“Já estamos com esse projeto em planejamento há algum tempo e, agora, através de uma sociedade que estamos formalizando com um investidor, começamos a tirar do papel e já estamos em busca de profissionais com experiência em compras para empresas de material de construção. Em breve vamos apresentar ao mercado e a sociedade o projeto desse home center que vai ser uma referência no Sertão de Pernambuco, atendendo a Arcoverde e região”, afirmou.

O home center contará com milhares de itens, estacionamento, ambientação e espaço para trânsito livre e acessível. 

Um espaço amplo com gôndolas, expositores e check-outs de qualidade, além de um estoque permanente disponível para pronta entrega. 

Uma loja com departamentos e setores específicos para facilitar a vida dos clientes na hora da compra. O empreendimento será erguido na área do antigo clube Eldorado, localizado na Rua Padre Roma, em frente ao Parque Linear. 

Antecipando o lançamento do empreendimento, a MBritto Imobiliária e Construtora já está recebendo currículos de “Comprador de Material de Construção” com experiência comprovada, que ficará responsável pela aquisição dos produtos que vão ser ofertados a futura clientela do Home Center. 

Os que cumprirem a exigência devem enviar o currículo para o e-mail: [email protected] 

Com mais sete confirmações, Itapetim totaliza 118 casos de covid-19

A Secretaria de Saúde de Itapetim, divulgou na tarde desta segunda-feira (31), o boletim epidemiológico da covid-19, no município. Segundo o boletim, foram confirmados laboratorialmente através do exame RT PCR a quantidade de 7 novos casos da covid-19.  A Secretaria informa, que os exames em questão tiveram as coletas realizadas no período de 24 a […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim, divulgou na tarde desta segunda-feira (31), o boletim epidemiológico da covid-19, no município.

Segundo o boletim, foram confirmados laboratorialmente através do exame RT PCR a quantidade de 7 novos casos da covid-19. 

A Secretaria informa, que os exames em questão tiveram as coletas realizadas no período de 24 a 28 do corrente mês. 

Ainda segundo o boletim, do total, 5 pacientes permanecem em isolamento domiciliar, com quadro de saúde estável e em monitoramento pela Atenção Básica. 

“Dois pacientes tiveram quadro de saúde moderado, necessitando do internamento hospitalar. Um paciente recebeu a cura clínica e encontra-se em sua residência enquanto o outro permanece em internamento sem data provável para alta médica. Houve o registro de sete curas clínicas”, informou a Secretaria no bletim.

Portanto, Itapetim, conta agora com, 118 casos confirmados, 92 curados e 6 óbitos.

Com os números de Itapetim, o Sertão do Pajeú conta agora com 5.865 casos confirmados, 5083 recuperações clínicas e 114 óbitos.