Notícias

Belmonte: TCE-PE reforma Parecer e recomenda aprovação das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Por André Luis

Primeira mão

Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.

“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.

Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão.

Outras Notícias

Rio vai pagar servidores em sete parcelas

O Governo do Estado do Rio divulgou que dará o início ao pagamento do salário dos servidores ativos e inativos de outubro a partir do próximo dia 16. O pagamento será feito de forma escalonada, em sete parcelas. A última das sete parcelas, contudo, só será depositada no dia cinco de dezembro. As quatro primeiras […]

16314708
Da Folha de São Paulo

O Governo do Estado do Rio divulgou que dará o início ao pagamento do salário dos servidores ativos e inativos de outubro a partir do próximo dia 16.

O pagamento será feito de forma escalonada, em sete parcelas. A última das sete parcelas, contudo, só será depositada no dia cinco de dezembro.

As quatro primeiras parcelas não superam R$ 1 mil– serão, respectivamente, de R$ 800, R$ 200 e duas de R$ 300.

Somente no dia 29 que o governo prevê pagar uma parcela de R$ 1.200. Em primeiro de dezembro, a penúltima parcela, de R$ 1.000, será depositada e no dia cinco, outros R$ 5.000 caem na conta.

O governo do Rio ressalta que o “calendário só será cumprido se não houver novos bloqueios de contas do Estado”.

“Os valores são aproximados porque dependem da receita efetiva de tributos que entrará nos próximos dias nas contas estaduais”, explica o governo.

O pagamento será feito aos ativos e inativos de todos os segmentos, à exceção dos servidores da educação e da segurança.

O novo calendário de pagamentos foi anunciado junto com a informação de que o Estado conseguiu depositar, na última sexta-feira (11), o salário integral de servidores ativos e inativos da segurança– policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários.

Na mesma ocasião, o Estado pagou os servidores ativos da educação.

Coluna do Domingão

Café com Negócios discutiu potencialidades e casos de sucesso Foi muito prestigiada pelo empresariado de Serra Talhada e região o Café de Negócios, organizado por CDL, Sindicom com vários parceiros, Hotel das Palmeiras. A organização e apresentação do evento foram do jornalista e Coach Júnior Duarte. Em formato de Talk Show o evento buscou o […]

Café com Negócios discutiu potencialidades e casos de sucesso

Rinaldo Medeiros (Granja Cascavel), João Daniel (CEDAN Rações) e Murilo Duque (Shopping Serra Talhada).

Foi muito prestigiada pelo empresariado de Serra Talhada e região o Café de Negócios, organizado por CDL, Sindicom com vários parceiros, Hotel das Palmeiras. A organização e apresentação do evento foram do jornalista e Coach Júnior Duarte.

Em formato de Talk Show o evento buscou o compartilhamento de ideias de liderança e gestão de pessoas. As primeiras experiências compartilhadas foram dos empresários Murilo Duque, do grupo que gerencia o Shopping Serra Talhada, João Daniel, da CEDAN Rações e Rinaldo Medeiros, da Granja Cascavel.

Rinaldo Medeiros contou como com um crédito inicial de R$ 35 mil do Banco do Nordeste teve o empurrão que faltava para seu negócio decolar em Princesa Isabel. A empresa Ovos Cascavel trabalha no ramo da avicultura do Sertão Paraibano, contribuindo para o desenvolvimento da economia local e alcançado grande projeção como produtor de ovos. São 16 galpões, 400 mil aves, 300 mil ovos por dia e mais de 150 empregos diretos.

Hoje os processos de coleta de ovos e ração para os animais são totalmente automatizados. São 80 cidades atendidas com venda direta. “Evitamos o atravessador que quer mandar no nosso negócio”, destacou. Dentre as espertizes da empresa, a capacidade de identificar se a galinha é ruim de ovo. “Acumula mais caroteno na canela que fica amarelada”. Pro futuro, um projeto de  Abatedouro Regional com capacidade de abate de com 200 animais dia e um aterro sanitário para Princesa e cidades do entorno. “Vamos entrar nesse nicho de mercado”.

João Daniel contou como a Cedan Rações tornou-se uma gigante no segmento desde o início da atividade com venda de cereais ajudando o pai em Bernardo Vieira, passando a uma sede na XV de Novembro. “tínhamos um caminhão para transportar farelo e decidi vende-lo para comprar mais, acreditando que a seca de 97 iria durar mais”. Acertou e foi crescendo até passar para o segmento de rações. A exceção de um tombo que diz ter levado em 2013 e da recente greve dos caminhoneiro, que apoiou no início mas quase o enlouquece na reta final, só tem crescido.

Um dos segredos, a forte logística, que faz com que seus produtos cheguem aos mais distantes lugares, como a região Norte. Em alguns estados como a Paraíba, detém 95% do mercado de rações para aves, está em todos os estados do país a exceção de Rio Grande do Sul e Santa Catarina  e  o próximo passo é ampliar a exportação.

Entramos no Suriname, Venezula, estamos chegando ao Paraguai, Equador e a  Itália será nosso próximo mercado”.

Duque destacou que os prefeitos podem se inspirar em outras experiências citando a cidade de Gramado, mas deixou claro que cabe à iniciativa privada identificar como capitalizar com isso, ficando a gestão pública com a responsabilidade de criar as condições para  dar condições para essas ações.

Francisco Mourato, João Batista (Triunfo), Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e Luciano Duque (Serra Talhada)

Após a fala de Murilo Duque, do Shopping Serra Talhada (ver matéria abaixo), houve bate papo mediado por Chico Mourato sobre oportunidades para a região com a chegada do voo da Azul entre Recife e Serra Talhada com os prefeitos Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo) e Ricardo Pereira (Princesa Isabel – PB).

Os três destacaram medidas que estão sendo tomadas para potencializar turisticamente os municípios para absorver o potencial com o que a rota vai agregar.

João Batista destacou já estar trabalhando para a nova realidade citando investimentos em museus e a busca por parceiros como Ricardo Brennand, que tem uma casa da década de 70 construída na cidade, que o prefeito quer abrir para visitação. Também destacou o estímulo ao turismo da melhor idade e a maior oferta de leitos de Triunfo, hoje com cerca de 2 mil oferecidos.

O gestor paraibano destacou que a vinda da rota da Azul para Serra Talhada terá impacto positivo a todos os municípios daquela região paraibana. “vai facilitar para nós do Sertão paraibano”. O gestor disse que investimentos também estão sendo feitos para melhorar a infraestrutura turística da cidade.

Duque atento

O prefeito de Serra Talhada, quando perguntado pela coluna se a movimentação de pré-candidatos dentro do seu governo não poderia atrapalhar a gestão. “É natural esse açodamento. Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, disse.

Sei ou não sei?

A Secretária de Administração Flaviana Rosa foi curta na resposta quando perguntada por esse blogueiro no intervalo do Debate das Dez sobre as especulações em torno de sua candidatura a vice, em uma chapa governista. “Só vi a conversa nos blogues”, disse, com um riso de quem não está tão por fora assim.

Para constar

Se o prefeito José Patriota pudesse lançar a “Cartilha de quem quer ter o apoio de José”  estaria lá no artigo 2º : “perderão ponto as candidaturas a prefeito ou vice lançadas em emissora de rádio, blog, esquina ou jogo de fubica, que não tenham passado rigorosamente por análise, consulta, sabatina, definição, delimitação, determinação ou outro “ção” do Exmo Sr Prefeito. Parágrafo único: revogam-se as disposições em contrário.

Falta o 13º

Diferente do que fez nos últimos três anos, quando antecipou o 13º dos servidores, o governador Paulo Câmara ainda não deu previsão de quando vai realizar o pagamento do benefício este ano. A Bancada de Oposição na Assembleia começou a bater. “O governador Paulo Câmara, diz que Pernambuco está bem na área fiscal e financeira, o que não é verdade”, disse o líder da Oposição Silvio Costa Filho (PRB).

Ainda não

Em Iguaracy, o vereador Manoel Olímpio (PDT) não quer se declarar pronto e acabado o nome que enfrentará o prefeito Zeinha Torres em 2020, que deve disputar a reeleição. Disse que tem um grupo para ser ouvido, a começar pelo ex-prefeito Dessoles, que deixou claro que se afastaria mais da política após o pleito de2016, mas ainda é, se quiser, o nome mais forte para representar a oposição.

Qual a receita?

Ainda não dá pra entender porque em municípios como Carnaíba e Itapetim, por exemplo, dá pra fechar as contas e pagar folha de novembro mais 13º salário e porque em outras cidades sertão adentro é um Deus nos acuda, crise fiscal, etecétera. Um prefeito ouvido pelo blog sobre o segredo para conseguir cumprir o cronograma enquanto outros choram tanto levantou uma polêmica. “É só não roubar e não deixar roubar”. Vixe…

Beto Puça e Enfermeiro

Na lista de cidades que já definiram a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2019-2020 está Floresta, com a maioria escolhendo a chapa Beto Puça Presidente, Murilo  Almeida,  Primeiro Secretário e  Luizinho Pedreiro, Segundo Secretário. Em Serra Talhada, uma que ainda não definiu, dizem que na matemática simples, que às vezes não bate com a política, Manoel Enfermeiro (PT) será eleito.

Asa Branca FM

Mais uma tradicional emissora do Sertão estará migrando para FM esta semana. Será a Asa Branca FM, rádio da Diocese local, que sexta-feira dia 9, sai 1570 AM para 91,5 FM. A gestão já é a algum tempo da comunidade católica Boa Nova. A programação terá algumas alterações no novo prefixo. A migração será marcada por missa com Dom Magnus Henrique às 19h na Catedral de Santo Antonio. Sucesso!

Frase da semana:

“Bolsonaro é um tuíte, não fala mais que 140 caracteres”.

De Manuela D’ávila, que disputou a vice presidência, ainda arretada e se dizendo vítima de Fake News, criticando o poderio intelectual do Capitão.

Governadora Raquel Lyra diz em nota que garantiu Transnordestina em Pernambuco

Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19), após uma ampla articulação da governadora Raquel Lyra com o governo federal, deputados federais e estaduais. “Essa é uma excelente notícia para Pernambuco. […]

Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19), após uma ampla articulação da governadora Raquel Lyra com o governo federal, deputados federais e estaduais.

“Essa é uma excelente notícia para Pernambuco. A ferrovia Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para a integração e o desenvolvimento do Nordeste, pois integrará nossa região aos quatro cantos do Brasil, intensificando a produção e a competitividade da nossa economia”, destacou a governadora ao comemorar a decisão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu a reintegração da Transnordestina a Pernambuco durante reunião de trabalho com a governadora, a vice-governadora Priscila Krause e dez secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. O Governo Federal assegurou que vai entrar em tratativas com a concessionária responsável pelo projeto da Transnordestina para captar investidores privados para o ramal em Pernambuco.

“Vamos seguir em busca de investimentos privados. Mas, se não tiver, o presidente Lula já tomou a decisão de incluir o trecho de Salgueiro até Suape no plano de investimentos federais para garantir que a obra ande com recursos públicos. Isso permite que Pernambuco seja inserido na estratégia de desenvolvimento do Nordeste”, ressaltou o ministro.

Outras obras – Durante o encontro também foram abordadas outras obras estruturadoras para Pernambuco, como a duplicação da BR-423, entre os municípios de São Caitano e Garanhuns, no Agreste, e a manutenção da BR-232 e da BR-104, principal eixo viário de escoamento do Polo de Confecções do Agreste, com fluxo médio de 17 mil veículos por dia. O Arco Metropolitano, corredor rodoviário que vai conectar a BR-408 à BR-101, também foi discutido na reunião. “Com esse pacote de investimentos, acredito que Pernambuco vai avançar ainda mais, em parceria com o governo federal. Todo mundo fazendo a sua parte, a gente constrói um Brasil melhor”, finalizou Renan Filho.

Os secretários estaduais que participaram do encontro foram Túlio Vilaça (Casa Civil), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), José Wilson de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Filho; o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Euclides Bandeira; e o superintendente regional do DNIT, Leandro Teixeira; também estiveram presentes.

Nova plataforma de análise de dados é apresentada na Amupe

A ferramenta reunirá informações socioeconômicas de todos os municípios de Pernambuco O uso de sistemas de análise de dados pode ser um importante aliado no planejamento das gestões públicas. Nesse sentido, na quinta-feira (09) a sala do Projeto Desenvolve PE, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi palco da apresentação de uma nova […]

A ferramenta reunirá informações socioeconômicas de todos os municípios de Pernambuco

O uso de sistemas de análise de dados pode ser um importante aliado no planejamento das gestões públicas. Nesse sentido, na quinta-feira (09) a sala do Projeto Desenvolve PE, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi palco da apresentação de uma nova plataforma virtual, que está em desenvolvimento, para compilar dados informativos dos municípios pernambucanos. A pauta reuniu a equipe do Projeto Desenvolve com gestores da Amupe e do Sebrae. 

A nova plataforma está sendo pensada para se consolidar como uma fonte confiável, que reunirá mais de 500 informações seguras e atualizadas dos 184 municípios do Estado de Pernambuco, a exemplo de dados demográficos, sociais e econômicos. 

Esses recortes poderão ser acessados de forma simples e intuitiva pelos usuários. Contratado pelo Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), o consultor responsável pelo desenvolvimento da ferramenta, Eduardo Stranz, realizou uma demonstração da forma de uso e das funcionalidades da plataforma que, dentre outras utilidades, tem potencial para auxiliar nos trabalhos de gestores municipais, pesquisadores e acadêmicos. 

As informações sobre as cidades incluem infográficos, mapas, estatísticas populacionais e dados sobre, atividades comerciais, ocupação dos territórios, violência, dentre outros. Quando estiver concluída, a plataforma ficará hospedada na página do Projeto Desenvolve PE, dentro do site da Amupe.

A reunião foi organizada pelo supervisor técnico do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, e acompanhada pelos gestores da Amupe Ana Nery, Gorette Aquino e José Mário. O encontro também teve a presença dos gestores do Sebrae Fernando Clímaco, Priscila Lapa, Alessandra Rodrigues e Ana Nasi, além dos consultores Sueli Lima e Gustavo Gomes.

Sobre o Desenvolve PE – O Projeto Desenvolve PE é fruto de uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae/PE. Seu principal objetivo é promover políticas de desenvolvimento econômico local nos municípios de Pernambuco.

Flamengo conquista Libertadores

A primeira final em jogo único da história da Copa Libertadores terminou com uma vitória épica do Flamengo sobre o River Plate por 2 a 1. Em Lima, capital do Peru, os brasileiros saíram perdendo por 1 a 0 no primeiro tempo com gol de Borré e pareciam derrotados até os minutos finais da etapa final, quando Gabigol marcou duas vezes, virou o […]

A primeira final em jogo único da história da Copa Libertadores terminou com uma vitória épica do Flamengo sobre o River Plate por 2 a 1.

Em Lima, capital do Peru, os brasileiros saíram perdendo por 1 a 0 no primeiro tempo com gol de Borré e pareciam derrotados até os minutos finais da etapa final, quando Gabigol marcou duas vezes, virou o jogo e deu o bicampeonato da Libertadores ao Flamengo.

Trinta e oito anos depois da geração campeã de Zico, o clube rubro-negro voltou a erguer a taça mais importante da América do Sul nas mãos de Diego Alves, Everton Ribeiro e Diego.

Agora, o clube rubro-negro volta amanhã para o Rio de Janeiro, que promete recebê-lo com uma festa pela cidade. Também amanhã, o Flamengo pode conquistar o campeonato brasileiro sem jogar caso o Palmeiras não vença o Grêmio em Porto Alegre.

Na semana que vem, o time de Jorge Jesus inicia a preparação para disputar o Mundial de Clubes, que será realizado no Catar em dezembro, e onde o principal adversário dos brasileiros é o Liverpool, atual campeão europeu.