Belmonte: TCE-PE reforma Parecer e recomenda aprovação das contas de 2016 de Marcelo Pereira
Por André Luis
Primeira mão
Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.
O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.
“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.
Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.
“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, nesta sexta-feira (15), que viu com bons olhos a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo. Para o senador, apesar de tardia, a investigação poderá mostrar que os que atacam os […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, nesta sexta-feira (15), que viu com bons olhos a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo.
Para o senador, apesar de tardia, a investigação poderá mostrar que os que atacam os ministros da Suprema Corte e destroem as suas reputações devem ser os mesmos difusores de mentiras nas redes sociais que ofendem jornalistas, o PT e o ex-presidente Lula.
“Todos nós acompanhamos claramente o que aconteceu nas eleições. Uma grande estrutura foi montada, usando tecnologia de ponta, ilegalmente financiada por empresários de extrema direita, para produzir a maior campanha de notícias falsas da história do país, que definiu a eleição não só para presidente da República, como também para governadores, senadores e deputados”, declarou.
O parlamentar ressaltou que o PT já havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que a Folha de S. Paulo, no 2º turno do pleito, provou que empresários financiaram ilegalmente grupos de WhatsApp para veicular mentiras e ataques violentos ao candidato do PT, Fernando Haddad. Ele lamentou que o TSE ainda não tenha tomado qualquer medida em relação às representações.
Humberto lembrou que, durante o pleito, divulgaram exaustivamente a mentira do kit gay, que teria sido criado por Haddad, inclusive com a difusão de uma mamadeira que simulava um pênis, com a informação de que foi distribuída a crianças em creches.
Para o senador, o governo só tem propostas para destruir e acabar com reputações, e promove linchamentos digitais. Ele reiterou que o próprio presidente da República vai ao Twitter atacar jornalistas pessoalmente, que passam a ser vítimas nas redes, com ameaças de morte.
“Essa é a política de comunicação do governo. O próprio presidente da República é o maior divulgador de fake news do país. Por isso, essa decisão do STF de investigar essa rede vem tarde, mas ainda em boa hora. Agora. Esperamos que o STF identifique também quem paga e quem estimula a produção e difusão de fake news”, comentou.
A Prefeitura de Iguaracy realizou nesta quarta-feira (5) uma programação especial em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Florestal Governador Eduardo Campos. O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, representou o prefeito Pedro Alves, que cumpre agenda oficial no Recife. A iniciativa foi organizada em parceria com a […]
A Prefeitura de Iguaracy realizou nesta quarta-feira (5) uma programação especial em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Florestal Governador Eduardo Campos. O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, representou o prefeito Pedro Alves, que cumpre agenda oficial no Recife.
A iniciativa foi organizada em parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e contou com a participação da Diretoria de Meio Ambiente do município. O destaque da programação foi a palestra do professor Adelmo Santos, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Afogados da Ingazeira, que abordou temas relacionados à conservação ambiental e à sustentabilidade.
O evento também incluiu ações educativas e culturais, como a apresentação da Companhia de Dança FilhosdoSol, coordenada pelo professor Rodrigo Faustino. Representantes das igrejas Católica e Presbiteriana conduziram um momento de reflexão religiosa, com orações e bênçãos voltadas à preservação ambiental.
Entre as autoridades presentes estiveram a procuradora municipal Sinara Maranhão; Helena Alves; a secretária de Finanças, Rita de Cássia; a secretária de Educação e Esportes, Juliany Rabelo; a secretária de Assistência Social, Fábio Torres; o secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, e Lígia Torres, secretária distrital. Participaram ainda representantes de associações e órgãos públicos, além de estudantes da EREF Dr. Diomedes Gomes, que se engajaram nas atividades.
Durante a cerimônia, o secretário de Agricultura, Rogério Lins, e o diretor de Meio Ambiente, George Abel, destacaram a importância da conscientização ambiental e da cooperação entre os municípios na proteção dos recursos naturais. O vice-prefeito Marcos Melo reforçou o compromisso da gestão com ações sustentáveis e a necessidade de envolver a comunidade na preservação ambiental.
A programação incluiu ainda apresentações culturais, distribuição de mudas de árvores e atividades educativas para crianças e jovens. A Câmara Municipal foi representada pelo presidente Tenente Viana e pelo vereador Paulinho CLP.
Os prefeitos de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (PR) e de Solidão, Djalma Alves (PSB), decretaram luto oficial de três dias pelo precoce falecimento do Padre Genildo Herculano. “Considerando que o respeitável Padre, era um dos ilustres filhos desta terra, e apesar de exercer o seu ofício em outras Paróquias, nunca perdeu o vínculo com […]
Os prefeitos de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (PR) e de Solidão, Djalma Alves (PSB), decretaram luto oficial de três dias pelo precoce falecimento do Padre Genildo Herculano. “Considerando que o respeitável Padre, era um dos ilustres filhos desta terra, e apesar de exercer o seu ofício em outras Paróquias, nunca perdeu o vínculo com suas origens, conservando laços fraternos de amizade com a nossa população”, diz o prefeito de Santa Terezinha.
O prefeito também registrou a atenção do sacerdote para com o povo pobre do município, “notadamente com aqueles residentes na zona rural onde estavam as suas origens e das quais em muito se orgulhava”.
O Prefeito de Solidão, Djalma Alves, destacou sua relação com o município, no qual completaria dois anos como pároco em janeiro de 2019. “Foi um padre muito zeloso e que vinha realizando um belo trabalho”, disse o gestor. Por conta da condição de cidade com forte apelo religioso, em virtude da Festa de Nossa Senhora de Lourdes e da gruta em honra à Santa, os sacerdotes são designados a partir do perfil pela Diocese. Após um período com o padre Jorge Adjan, o padre Genildo havia sido escolhido para a missão na cidade.
Amigos Tabirenses, Toda a minha vida pública foi pautada com muita transparência e respeito as pessoas. Fui eleita duas vezes vereadora da nossa cidade e Presidente da Câmara Municipal. Tenho plena consciência que os interesses de Tabira sempre estiveram à frente em todas as minhas decisões. A vida pública é um exercício constante de resiliência […]
Toda a minha vida pública foi pautada com muita transparência e respeito as pessoas. Fui eleita duas vezes vereadora da nossa cidade e Presidente da Câmara Municipal. Tenho plena consciência que os interesses de Tabira sempre estiveram à frente em todas as minhas decisões.
A vida pública é um exercício constante de resiliência e escolhas. Quando apresentamos, eu e Maria Helena o nosso projeto para disputar a prefeitura de Tabira, sabíamos que estávamos diante o maior desafio de nossas vidas. Duas mulheres contra grandes estruturas, carregando apenas o sonho de uma Tabira melhor.
Sou muito orgulhosa da coragem que tivemos a todo instante, da relação fortalecida e do apoio que recebemos da nossa militância da esperança. Foi andando nas ruas de Tabira que ouvimos por diversas vezes que o que não podemos fazer é permitir o descaso continuar, o governo da incompetência e que abandonou a nossa saúde.
Após ouvir muita gente, mas principalmente nosso coração, entendemos que o que nos une é muito maior do que aquilo que nos separa. Tabira precisa de união para derrotar um governo que não pensa, nem cuida das pessoas.
As grandes vitórias nascem de mãos unidas e olhar para o trabalho!
Assumo o compromisso de ser candidata à vice prefeita na composição com o ex-prefeito Dinca Brandino, pois compreendemos que juntos, a nossa energia e coragem, aliadas ao seu grupo e a sua experiência, são capazes de derrotar a candidatura do continuísmo e da perseguição e fazer Tabira vencer nas urnas e sair maior.
Estamos oficialmente entregando o nosso Plano de Governo ao candidato Dinca Brandino, firmando uma aliança no campo das ideias e com compromissos claros. Nós fazemos sim alianças! Mas de portas abertas e luzes acesas, com o futuro de Tabira sendo pensado. Ninguém negocia esperança, mas une ideias e corações.
Minha gratidão aos que fortaleceram até agora o nosso projeto, na certeza que continuaremos juntos e ainda mais fortes! Escolher nunca vai ser fácil. Mas escolher pensando mais em Tabira do que em interesses pessoais, sempre vai valer a pena. Nós escolheríamos Tabira quantas vezes fossem necessárias.
Para Serra Talhada, a iniciativa busca a ampliação do aeroporto Nesta terça-feira (21), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, cumpriu agenda em Brasília, onde se reuniu com o secretário nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro. No encontro, a gestora solicitou a autorização para a contratação das […]
Para Serra Talhada, a iniciativa busca a ampliação do aeroporto
Nesta terça-feira (21), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, cumpriu agenda em Brasília, onde se reuniu com o secretário nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro.
No encontro, a gestora solicitou a autorização para a contratação das obras de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, e Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha.
Os investimentos estão estimados em R$ 66,5 milhões e são oriundos de convênio junto ao órgão federal.
Para Serra Talhada, a iniciativa busca a ampliação do aeroporto, com o intuito de garantir o atendimento da demanda potencial existente e futura, a um aporte de cerca de R$ 17 milhões.
As intervenções contemplarão o terminal definitivo de passageiros, a Seção de Combate à Incêndios, o Pátio de Aeronaves, além da adequação da faixa de pista e pista de táxi.
As operações comerciais foram iniciadas em novembro de 2020 em aviões com capacidade para nove passageiros. Com a ação, será possível aumentar o porte dessas aeronaves e ampliar novos destinos.
Já para o terminal de Fernando de Noronha, as melhorias estão voltadas para a requalificação completa da pista, com recursos da ordem de R$ 49,5 milhões. Atualmente, na Ilha, estão em fase final as obras de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam aeroporto, que contam com investimento de R$ 4,6 milhões. A ação já permite que o terminal seja utilizado à noite, ampliando o atendimento de emergência médica na Ilha e reforçando a segurança para as operações aéreas.
A elaboração dos projetos de engenharia entregues hoje para a análise da SAC ficou a cargo da Seinfra. Após a aprovação, será iniciado o processo para a contratação das intervenções. “Tivemos um encontro bastante produtivo. A perspectiva é de que essas autorizações sejam concedidas no mês de outubro. Caso essa previsão de confirme, é possível que as obras sejam iniciadas ainda este tanto em Serra Talhada quanto em Fernando de Noronha”, explica Fernandha Batista.
Durante a reunião, a secretária também apresentou o planejamento e as ações em andamento nos demais aeroportos. No caso de Caruaru, onde também há a expectativa de ampliação da capacidade da aeronave em operação, está em elaboração pela Seinfra o projeto para a requalificação do terminal.
A ideia é que seja firmado um novo convênio junto à SAC para a execução das obras. Na oportunidade, a titular da Seinfra também destacou os investimentos estaduais para a melhoria da infraestrutura em Arcoverde, Araripina, Garanhuns e Salgueiro.
A consolidação da aviação regional é uma das metas estabelecidas pelo Governo de Pernambuco e tem sido priorizada a partir de um trabalho de planejamento, captação de recursos e execução de obras fundamentais para a operacionalização e ampliação dos terminais, objetivando a operação de voos seguros e regulares.
“Estamos empenhando todos os esforços no sentido de atrair os investimentos necessários para assegurar o crescimento desse modal. Tais iniciativas vão contribuir para fortalecer o desenvolvimento do Estado, proporcionando o crescimento da economia e gerando emprego e renda para a população, sobretudo, nesse momento de retomada econômica”, reforça a secretária.
INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA – Investindo fortemente no planejamento de ações para possibilitar a expansão da infraestrutura dos aeródromos, o Governo de Pernambuco trabalha, atualmente, para possibilitar a readequação necessária dos terminais de Arcoverde, Araripina, Garanhuns e Salgueiro para segurança operacional. Ao todo, os aportes superam R$ 12,2 milhões.
Para Arcoverde, o governador Paulo Câmara autorizou recentemente a contratação da empresa especializada que será responsável pela execução dos serviços de restauração e sinalização horizontal da pista de pouso de decolagem, implantação de placas de segurança e construção da faixa circular do indicador de direção de vento.
No caso de Araripina, está em andamento a obra para a pavimentação e a sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, a implantação de cerca operacional e patrimonial e de placas de segurança, além da construção de faixa circular do indicador de direção de vento, além disso, para atender provisoriamente a potencial demanda da operação aérea na localidade será implantado um terminal modular com estrutura de containers.
O aeroporto de Garanhuns, por sua vez, também está passando por obras de reestruturação. No momento, está em andamento a requalificação do terminal de passageiros e, em fase de mobilização, as intervenções para a restauração do pavimento, sistema de pistas e sinalização da área de movimento do terminal.
No caso de Salgueiro, as obras já estão em fase de contratação. A iniciativa vai contemplar os serviços de restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, melhorias na cerca operacional e patrimonial, implantação de placas de segurança aeroportuária; além da construção da faixa circular do indicador de direção de vento.
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