Belmonte: TCE-PE reforma Parecer e recomenda aprovação das contas de 2016 de Marcelo Pereira

A denúncia vem da bancada de oposição da Câmara de Solidão em nota à produção do Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos, informando que a Presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima, interferiu arbitrariamente na nomeação dos membros das Comissões Permanentes designando, respectivamente, o presidente, o relator e o vogal de acordo com sua vontade.

Diz a nota que de acordo com o art. 23 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores diz que após a constituição das comissões compostas por três membros estes se reunirão para definir quem será o presidente, o secretário e o vogal. Nesse sentido a base legal: “Art. 23 – As comissões permanentes compostas cada uma de três membros, devem estar constituídas no máximo até a terceira reunião ordinária da câmara, e logo em seguida, reunir-se para eleger o respectivo presidente e secretários e deliberar sobre os dias de reunião e ordem dos trabalhos.”

Ainda, os presidentes das comissões são quem designam os relatores para as matérias das comissões e não como a presidente da Câmara de Vereadores, Adriana de Lima, designou arbitrariamente os relatores para todas e quaisquer matérias das Comissões Permanentes em afronta ao art. 25, II do Regimento Interno: Art. 25 – Compete aos presidentes das comissões: (…)II- Receber a matéria destinada à comissão e designar-lhe relator.

Insatisfeita, a vereadora Edileuza Godê não concordou com o que definiu como arbitrariedade e pediu renúncia da sua nomeação como vogal da comissão de educação, saúde e assistência social. Com a palavra agora, a Presidente da Câmara Adriana Lima.

Último participante da série de entrevistas com os pré-candidatos a vice-prefeitos em Arcoverde, comandadas pela jornalista Zalxijoane Ferreira, o servidor público e delegado Gilson Duarte – Gilsinho, defendeu durante uma hora o legado da ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto e disse que a segurança vai além da ação policial. Ele falou de temas que foram do desenvolvimento econômico, geração de empregos, saúde e ressaltou que as agressões que fazem contra Madalena, por ser mulher, serão respondidas com muito trabalho em prol do povo de Arcoverde. 

“Temos uma história em nossa cidade, como filho de Gilson Duarte, já falecido, de D. Vera Duarte, que por muitos anos defendeu os mais pobres, e aqui nascemos, moramos e pretendemos trabalhar para dar ao nosso povo uma qualidade de vida melhor. Tenho a honra de poder ser vice da uma mulher de fibra, guerreira, forte, que fez muito por Arcoverde e tem a experiência para fazer muito mais. As agressões dos adversários, vamos responder com trabalho e desenvolvimento para Arcoverde. Madalena deixou um legado grande em todas as áreas e a solução do problema da água com a vinda das águas do São Francisco é um marco para nossa história”, disse Gilsinho. 

Sobre a segurança, ele abordou que é preciso atuar desde cedo, com as crianças, numa ação transversal com a educação, saúde, ações sociais que combatam os meios que levam à criminalidade. 

“Não basta ter apenas ações policiais, repressivas, precisamos construir uma rede de proteção social que afaste nossas crianças e jovens do mundo do crime, da violência. É preciso de um trabalho amplo. Mas, vamos também investir na implantação efetiva da Guarda Municipal com toda a estrutura, veículos, equipamentos; ampliar o sistema de videomonitoramento, levar iluminação pública a todos os recantos com um amplo programa de implantação de lâmpadas de LED e promover parcerias com os órgãos de segurança”, afirmou. 

Durante a entrevista, Gilsinho destacou sua posição de centro, de defesa da família, defesa das causas populares por ter como grande exemplo seus pais e a ex-prefeita Madalena. 

Sobre os ataques que são feitos aos familiares de Madalena, Gilsinho cravou que eles vêm exatamente de quem carrega nas costas inúmeros processos frutos de irregularidades cometidas durante passagens em gestões públicas, referindo-se ao ex-deputado e pré-candidato Zeca Cavalcanti, que carimbou como o outro lado da moeda do prefeito Wellington da LW. “Nós, eu e Madalena, somos a verdadeira oposição a tudo isso que está aí”, finalizou.

Importante Polo do Carnaval pernambucano, Triunfo está fervendo desde a sexta-feira. Ontem a famosa Banda Jota Quest incendiou a multidão. O vocalista Rogério Flausino comandou uma multidão por uma hora e vinte minutos.

Nas redes sociais, Flausino comentou a surpresa que teve com a cidade sertaneja.  “Chegamos um pouco atrasados e uma multidão já nos esperava na praça. Aos primeiros acordes de Na Moral, que abre o show, fomos surpreendidos por uma energia surreal!”

“Há alguns meses, a cidade nos convidou tão carinhosamente, que decidimos aceitar o desafio de trazer nossa folia-pop pra se misturar com os ritos, ritmos e tradições de seu clássico Carnaval dos Caretas”. Viva Pernambuco!! Viva o Brasil!” – comemorou. O artista foi muito disponível e fechou o show homenageando a cidade, com uma camisa do Carnaval dos Caretas. Antes, usou o tradicional chapéu do brincante mascarado da cidade.

A festa segue hoje em Triunfo com os shows de Márcia Fellipe às 18h. Às  20h, tem  Banda Reviver e às 22h  Forró da Galera. Nesta terça-feira, encerrando o carnaval triunfense, as atrações serão Nação Elétrica, Orquestra Maestro Madureira, Nanara Bello  e Padu Frajolaz. Os shows começam às 15h.

O Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, ingressou com nova  ação civil pública.

Esta por improbidade administrativa, dano ao erário e violação dos princípios administrativos, em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano.

Após consulta pública, verificou-se que a ação tramita na Comarca de Carnaíba nos autos do PJE n° 0000381-25.2018.8.17.2460.

Isso porque, no ano de 2013, o então prefeito de Carnaíba, realizou várias contratações sem realizar concurso público. O Tribunal de Contas julgou irregular às contratações tendo em vista a ausência de fundamentação para as contratações temporárias,
caracterizando burla ao concurso público, a ausência de seleção simplificada.

As contratações ocorreram quando o município se encontrava acima do limite prudencial da despesa com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na época também, existiam candidatos aprovados no concurso público vigente.

A Guarda Civil Municipal de Sertânia começou a utilizar câmeras portáteis para registrar atividades e ocorrências atendidas pelos agentes.

O equipamento é usado nos uniformes e transmite imagem, áudio e localização geográfica em tempo real. Ela também possui um botão de alerta que pode ser acionado pelos GCMs, caso considerem que estão em perigo.

O material gravado fica armazenado e os registros vão ajudar a garantir os direitos individuais dos cidadãos e dos agentes. As câmeras conseguem fazer oito horas de gravação contínua e possuem iluminação auxiliar invisível infravermelho. A Prefeitura acredita que esse é um instrumento importante e que seu uso irá estimular a transparência e o bom comportamento dos agentes e da própria população.

Com as câmeras, os comandantes podem acompanhar as ocorrências e o dia de trabalho das equipes. As abordagens, fiscalizações, buscas, acidentes e demais interações com o público serão registradas.

O município de Sertânia conta com uma Central de Videomonitoramento. O sistema funciona 24 horas e acompanha em tempo real diversos pontos do município. No total são 27 câmeras fixas e 9 móveis, que são mantidas com tecnologia sustentável, pois Sertânia é o primeiro município do estado a usar energia solar nas câmeras de segurança.

Segundo o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana do município, Vladimir Cavalcanti, mais câmeras serão instaladas ao longo do processo.

“Ao todo, o sistema será composto por 30 câmeras móveis para videomonitoramento; 68 câmeras fixas para videomonitoramento; 06 câmeras portáteis para agentes das viaturas; e 30 equipamentos para alimentação solar de câmeras por 24 horas por dia”.