Governadora Raquel Lyra diz em nota que garantiu Transnordestina em Pernambuco

Com a presença de Raquel Lyra, prefeito também inaugurou Sistema de Abastecimento de Água de comunidades rurais

Nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra esteve presente em Brejinho onde, ao lado do prefeito Gilson Bento, do ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e seu irmão Carlos Costa, do deputado estadual Gustavo Gouveia, do presidente do Republicanos Samuel Andrade, além de diversas lideranças regionais e municipais, realizaram a inauguração da Pavimentação Asfáltica da rodovia PE-413, que liga Brejinho à Vila de Fátima, e do sistema de abastecimento de água dos sítios Gregório, Logradouro e Tamboril. O Bispo Dom Limacêdo também esteve presente para dar a bênção a estas obras.

Inicialmente, a governadora esteve na inauguração do sistema de abastecimento, onde conversou com moradores e, em seu discurso, destacou a importância da obra, feita em parceria com a Prefeitura de Brejinho, através do prefeito Gilson Bento, para as comunidades rurais, que agora terão água do Rio São Francisco em suas torneiras. Também aproveitaram o momento e fizeram a assinatura da ordem de serviço para levar água do Rio São Francisco ao loteamento Mané Zuada, em Brejinho.

Após a celebração, a comitiva seguiu para Vila de Fátima para inaugurar a pavimentação asfáltica da PE-413. Esta obra, esperada há mais de 50 anos pela população, foi finalmente entregue.

Em seu discurso, o prefeito Gilson Bento enfatizou as dificuldades enfrentadas para a realização da obra, que foi fruto de emendas parlamentares, necessitando de várias idas a Brasília para conseguir os recursos necessários. 

A governadora parabenizou o prefeito pelo empenho em realizar uma obra de grande porte e prometeu para Brejinho a construção de uma creche em Vila de Fátima, água do Rio São Francisco para os povoados, e que iria analisar o projeto para a conclusão da pavimentação até a cidade de Santa Terezinha.

Os resultados de novos sequenciamentos genéticos de amostras positivas para a Covid-19 apontaram que a variante P.1 do novo coronavírus é a linhagem que predomina atualmente em Pernambuco. 

As análises, feitas pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) e pelo Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA/UFPE), a pedido da Secretaria Estadual de Saúde, indicaram, ainda, que não há circulação, no momento, da cepa B.1.617, relatada inicialmente na Índia. 

Na sexta-feira (4), uma nova rodada de sequenciamento, com casos exclusivamente do Agreste, seguiu para que seja possível continuar analisando o perfil epidemiológico da doença na região, que vive forte aceleração da pandemia. Os resultados sairão nos próximos dias.  

A predominância da variante P.1, relatada primeiramente no Amazonas, causa preocupação, especialmente no Agreste. Ela pode apontar para uma das causas da aceleração da doença na região nas últimas semanas, associada ao comportamento da população. 

Por sua vez, a Secretaria Estadual de Saúde tem monitorado permanentemente, através de parcerias com instituições científicas, como o Instituto Aggeu Magalhães e o Lika, a circulação do vírus em Pernambuco. 

O Governo de Pernambuco também solicitou apoio do Ministério da Saúde para ampliação na vigilância genômica, com agilização de sequenciamento genético de amostras da região. O Estado aguarda posicionamento do órgão federal.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados. 

O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto — que teve, no total, quatro relatórios consecutivos apresentados antes da votação, além de mudanças apresentadas em Plenário.  

Segundo Alessandro Vieira, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais. Entre as principais mudanças estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos racistas ou que ameacem crianças e adolescentes, por exemplo. Além disso, o projeto cria regras para as contas institucionais de autoridades, como o presidente da República, e prevê punições para as plataformas que descumprirem as novas normas. 

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas não atingem as empresas jornalísticas.

Identidade do usuário

O texto aprovado obriga as plataformas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

Leia a íntegra da matéria no Senado Notícias.

A região do Sertão do Pajeú foi contemplada com visitas técnicas das equipes de Regularização Fundiária do Iterpe. Desta vez, os técnicos estiveram presentes nos municípios de Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

Segundo o gerente de Ações Fundiárias, o engenheiro Ivison Silva, que coordena todos os trabalhos das equipes, bem como realiza reuniões de nivelamento, conforme orientação do presidente Henrique Queiroz, a visita foi determinante para a dissolução de cerca de 15 pendências.

Na mesma ocasião, houve a realização das etapas de cadastramento e georreferenciamento de 10 imóveis.

Participaram técnicos das unidades regionais do Iterpe de Afogados da Ingazeira e de Serra Talhada. 

As atividades integram o convênio com o Governo Federal, com recursos da ordem de R$ 3,5 milhões, englobando o Sertão do Pajeú e o Agreste Meridional.

O objetivo é o cumprimento das metas estabelecidas no Programa Propriedade Legal, do Governo de Pernambuco.

O deputado estadual Romário Dias (PSD) participou, nesta quinta-feira (22), de uma tarde de audiências com o governador do Estado, Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para tratar das demandas de diversos municípios. Para os encontros, o parlamentar levou prefeitos, vice-prefeito e vereadores de municípios do Agreste e do Sertão pernambucanos.

“Foram reuniões muito produtivas. Discutimos projetos de recuperação de estradas, além de ações para a melhoria do abastecimento de água e de saneamento”, explicou Dias. Ainda de acordo com o deputado, os pleitos debatidos tiveram uma sinalização positiva do governador.

Dentre as ações de infraestrutura, está a restauração da PE-203, no acesso ao município de Lagoa do Ouro, no Agreste, que poderá ser iniciada ainda este semestre. Este foi o principal tema tratado com o governador pelo deputado e pelo prefeito da cidade, Marquidoves Marques. “Tenho trabalhado incansavelmente para que esta obra inicie o mais rápido possível”, pontuou Dias.

Para João Alfredo, ainda no Agreste, o deputado e a prefeita Maria Sebastiana trataram com Câmara, entre outros pontos, da recuperação da PE-88, que, assim como a rodovia de Lagoa do Ouro, poderá ter o serviço iniciado em breve. O trecho a ser recuperado tem aproximadamente quatro quilômetros de extensão e liga o distrito de Encruzilhada, na cidade de Belo Jardim, a João Alfredo.

Já o ex-prefeito de Palmeirina, Tanta, levou a demanda do piçarramento das estradas vicinais e recuperação da PE-187, no trecho de Angelim a Palmeirina. Outro serviço que também deve ser feito brevemente.

Saneamento foi a solicitação do prefeito de Angelim, Douglas Duarte. O gestor e Romário Dias trataram com o governador sobre convênio com o governo estadual para o saneamento do bairro de Nova Aliança, que deve ser firmado ainda este ano. O prefeito ainda esteve acompanhado dos vereadores Robério Conrado, Júnior Caldas e Maurílio Cavalcanti.

Melhorias no abastecimento de água foram os pleitos de Correntes, no Agreste, e Serrita e Parnamirim, no Sertão. Para as Correntes, Dias e o prefeito Edimilson da Bahia solicitaram a perfuração e instalação de 12 poços artesianos.

Já o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira, e o ex-prefeito Carlos Cecílio, levaram solicitações de diversas ações hídricas. Entre os pedidos debatidos no encontro articulado pelo deputado estavam a liberação de recursos para serviços de ligações domiciliares do Sistema Simplificado de Abastecimento D’Água e a autorização para ampliação do Sistema Simplificado de algumas comunidades; e a perfuração e instalação de 25 poços.

Além das demandas levadas pessoalmente pelo deputado com os gestores municipais, Dias ainda apresentou ao governador Paulo Câmara pleitos de vários municípios de sua base, tais como Frei Miguelinho e Taquaritinga do Norte, no Agreste, e Verdejante, no Sertão.