Odacy Amorim tem encontro com Humberto Costa

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Blog do Didi Galvão

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, realizou assembleia com prefeitos e prefeitas.

A fim de reconhecer a importância dos professores para a efetiva qualidade da educação em cada município do estado, e se comprometeram a adotar o valor de R$ 3.845,63 ao profissional do magistério como também que os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC. 

A AMUPE recomendou ainda que, haja concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb e se comprometeu em contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras.

Confira a recomendação da AMUPE após reunião:

Em assembleia da AMUPE, os prefeitos e prefeitas presentes reconhecem a importância dos professores para a qualidade da educação se comprometem:

Adotar a remuneração inicial no valor de R$: 3.845,63 ao profissional do magistério;

Os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC, caso considere necessário;

Recomenda-se a concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb;

Quanto a controvérsia jurídica da legislação nacional devemos aguardar manifestação do judiciário e dos órgãos de controle, bem como os prefeitos (as) vão atuar junto ao Congresso Nacional para regulamentação do reajuste salarial;

A Amupe acompanha a tramitação da consulta já apresentada ao Tribunal de Contas do Estado pelo município de Chã Grande;

Considerando a autonomia municipal, o prefeito(a) do município que dispuser de todas as condições legais e financeiras, poderá adotar os percentuais que julgar adequado;

AMUPE vai contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras;

Estas recomendações devem ser tomadas a partir da realidade dos munícipios observando os seguintes pontos:

Realidade financeira;

Limites da Lei de responsabilidade Fiscal – LRF;

Impacto na previdência, sobretudo os que possuem Regimes Próprios – RPPS;

O Plano de Cargos e Carreira municipal;

Em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu a reeleição para Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.

Juliana Lima

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou com ressalvas a gestão fiscal relativa à despesa total com pessoal referente aos três quadrimestres do exercício de 2014 do ex-prefeito de Cabrobó, Dr Auricélio (PSB), afastando a multa aplicada anteriormente ao recorrente.

Conforme o Acórdão T.C. Nº 1853 /2021, à unanimidade, o Tribunal acatou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito, considerando que não houve extrapolação do limite da despesa com pessoal no exercício de 2013 (53,98% no 3º quadrimestre) e que o prazo para recondução ao limite legal seria duplicado em razão do baixo crescimento do PIB em 2014 (artigo 66 da LRF).

No entanto, segundo o Tribunal o excesso da despesa com pessoal apurado no 1º quadrimestre de 2014 deveria ser reduzido em um terço até o 3º quadrimestre de 2014 e o restante até o 2º quadrimestre de 2015. Além disso, O Pleno do Tribunal já havia decidido que no período intermediário não deveria haver aplicação de multa, bem como há vários precedentes nas Câmaras Municipais.

Candidato à reeleição em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu o pleito para o atual prefeito Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.

Dando prosseguimento a sua caminhada nos bairros e localidades de Arcoverde para ouvir as pessoas no que denomina de encontro de amigos, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve esta semana no bairro da Cidade Jardim, onde reuniu-se com moradores na Travessa 1º de Fevereiro.

Além do encontro, o ex-prefeito também participou essa semana de entrevista na TV GZNet ao vivo e disse que vai tirar as portas das policlínicas para funcionarem 24h.

Na Cidade Jardim, na última terça-feira (21), as reclamações dos moradores, feitas em verdadeira forma de desabafo, foram de todos os tipos. Falta de segurança, iluminação precária, ruas esburacadas e sem pavimentação, galerias estouradas e abertas, falta de assistência à saúde e de acessibilidade entre ruas, entre outras.

Para o ex-prefeito, “problemas que se repetem pelos bairros por onde tem passado e que demonstra todo o descaso e abandono da atual administração com a população de Arcoverde, principalmente as que vivem nos bairros mais afastados”.

Já na quarta-feira (22), Zeca concedeu entrevista à TV online GZNet, quando abordou vários temas, como projetos, avaliação do governo municipal, as caminhadas pela cidade e o porquê ser novamente candidato a prefeito.

Para Zeca, “esse projeto que sonho, que as pessoas o procuram e querem ver de volta à Arcoverde, é ver a cidade voltar a sorrir; é muito maior do que ele, é um projeto de todo um povo que ama sua terra, acredita em seu potencial e quer ver Arcoverde no lugar que merece, com trabalho, respeito e oportunidades para todos”.

Na entrevista, ele também abordou os problemas da saúde em Arcoverde com policlínica sem atender 24h e disse que ia tirar as portas da policlínica e da UPA para que funcionem dia e noite, sem interrupção, para que o povo possa ser atendido a qualquer momento que precisar “porque doença não tem hora”.

Lamentou a falta de apoio a população rural e disse que seu sonho e projeto “é ver a patrulha mecanizada que existe hoje na prefeitura, escondida, atendendo somente a aliados da prefeita, cuidando das estradas, barreiros e barragens de todos os arcoverdenses que moram na zona rural, sem distinção”.

O ex-prefeito também foi questionado de temas como a questão da votação da reforma trabalhista, quando comprovou que nunca esteve presente a votação e nem votou a favor da reforma, pois encontrava-se em viagem programada a mais de um ano para comemorar os 80 anos de sua mãe, e que, se estivesse, votaria contra e a favor dos trabalhadores. Fato que pode ser comprovado nos anais da Câmara e na imprensa de todo o Estado.

“Estamos tranquilos quanto a isso, porque os trabalhadores, e particularmente os servidores municipais de Arcoverde, sabem o respeito e valor que temos e demos a eles quando prefeito ao pagarmos em dia os salários, pagarmos dentro do próprio mês, coisa que não acontece hoje; implantarmos o PCC dos professores, efetivarmos os agentes de saúde, entre outras ações que beneficiaram todos os trabalhadores e trabalhadoras municipais”, afirmou Zeca Cavalcanti.

A candidata à Prefeitura do Recife Marília Arraes (PT) começou este domingo de segundo turno da eleição com um café da manhã, na sua casa. Ela estava acompanhada de representantes do segmento evangélico, os irmãos Anderson e André Ferreira, respectivamente, refeito de Jaboatão dos Guararapes e deputado federal. 

No encontro também estavam o ex-prefeito de Petrolina Odacy Amorim e os vereadores do Recife Benjamin da Saúde e Jayme Asfora.

Sobre o resultado nas urnas, Marília disse estar confiante na vitória.

Para o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, o Recife vive hoje um dos momentos mais importantes de sua história, reforçando sua admiração pela cadidada.

Já o deputado federal André Ferreira levou em conta as chances de Marília ser a primeira mulher eleita prefeita do Recife.

Já o prefeiturável, João Campos (PSB), recebeu, na manhã deste domingo (29), em sua residência, lideranças políticas e familiares. O deputado federal conversou com a imprensa ao lado da candidata a vice, Isabella de Roldão (PDT).

Para o dia de hoje, o prefeiturável agradeceu o apoio da população ao longa da campanha e reforçou que, durante esse período, discutiu o futuro da capital pernambucana.

João Campos afirmou que, se eleito, focará a gestão nos mais necessitados.  E afirmou: “Quero me dedicar à minha cidade, trabalhar incansavelmente todos os dias nos próximos quatro anos para fazer do Recife a cidade que queremos, avançando nas conquistas que acumulamos e apontando novos caminhos”.

No encontro, estavam o prefeito Geraldo Julio, deputados federais e estaduais, vereadores, presidentes de partidos e outras lideranças.