Luciano Torres anuncia programação oficial da Festa de Agosto em Santa Rosa

Primeiro trecho vai de São José do Egito até a divisa com a PB. Em áreas mais danificadas, DER fala em “remendos profundos”. Ação vai até agosto, promete órgão

O Governo de Pernambuco através do DER informou em nota que está realizando ações de conservação viária no trecho de 83,3 quilômetros da PE-275.

Trata-se de uma importante rodovia que liga as regiões sertanejas do Moxotó e Pajeú e vinha sendo bastante questionada pela situação de abandono. Assaltos haviam voltado à área e até o MP havia cobrado medidas urgentes.

A iniciativa da Secretaria de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contempla, dentre outros serviços, a operação tapa-buracos.

Nessa primeira etapa, a intervenção acontece no segmento de 24,6 quilômetros de extensão, que vai de São José do Egito até a divisa com a Paraíba, passando por Brejinho, no Sertão do Moxotó.

Em seguida, garante a nota,  os trabalhos serão realizados nos 58,7 quilômetros entre o entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até o perímetro urbano de Tuparetama. O DER destaca que nos locais mais danificados da rodovia serão executados os trabalhos de remendos profundos.

A previsão é concluir todos os trabalhos até o final deste mês de agosto.

Deputados articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote de medidas anticorrupção apresentadas pelo MPF ao Congresso

Fonte: Último Segundo – iG

Parlamentares articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote de medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso: a criminalização do caixa dois, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de recursos desviados são. A análise é realizada por comissão especial.

O projeto chegou à Câmara com o apoio de dois milhões de assinaturas, recrutado por representantes da força-tarefa da Lava Jato e respaldado pelo juiz Sérgio Moro. O tema tem sido discutido por deputados em encontros reservados com advogados, eles resistem a expor publicamente o desconforto com as medidas.

Hoje um ilícito eleitoral, a criminalização do caixa dois é um dos pontos mais polêmicos e tem causado reações entre parlamentares, que debatem a melhor forma para evitar o endurecimento da legislação sobre a prática. O Ministério Público Federal pretende tornar responsáveis não só pessoas físicas, mas também os partidos que praticam o caixa dois. As dez medidas do MPF são a base para a discussão na comissão. Contudo, não há um texto final do projeto e os deputados estudam como modificar a proposta original sem rejeitar a medida toda.

Com o fim do financiamento eleitoral, “praticamente acabou o problema do caixa dois” e é preciso analisar uma nova forma de abordar a questão, considera Joaquim Passarinho (PSD-PA), presidente da comissão. A principal tese em discussão é separar crime eleitoral de propina.

O peemedebista Carlos Marun (MS), aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avalia que a criminalização do caixa dois só será aprovada se houver uma distinção entre a prática  – que consiste na doação ou recebimento recursos não declarados à Justiça Eleitoral  – e o recebimento de dinheiro oriundo de corrupção.

“A propina tem uma relação de causa e efeito, tem que haver fato gerador com o benefício tendo se materializado e em contrapartida o beneficiado ter feito pagamento para algum agente político. Se não houver essa diferenciação, tudo vira propina”, disse Marun.

Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial, concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.

Delações – A tese enfrenta resistência no próprio colegiado. Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), essa seria uma forma de blindar parlamentares e protegê-los de delações em curso, como a da Odebrecht.

Para Rubens Bueno (PPS-PR), suplente na comissão, seria um “eufemismo” fazer a distinção entre caixa dois e o recebimento de propina. “É uma forma de fugir da Justiça, acho que o caixa dois tem que ser julgado como propina também.”

Segundo Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, a criminalização do caixa dois e o aumento da pena para crime de corrupção são a base fundamental das dez propostas do MPF e, por isso, “precisam ser avaliados com toda atenção pelos deputados”. “É preciso observar o que vem acontecendo na política nacional para entender por que esses são os aspectos importantes”, disse. “Sinto no meu dia a dia que a sociedade tem uma expectativa positiva com que o Congresso pode fazer com essas medidas. Estamos sob os olhares de milhões de brasileiros.”

Passarinho considera que o “primeiro impacto” das propostas é “ruim” e que alguns pontos sugeridos podem ser modificados. Sobre o aumento da pena para crimes de corrupção, por exemplo, o deputado afirma que “não é em razão do tamanho da pena que as pessoas são corruptas”.

Provas – A possibilidade de provas apontadas como ilícitas serem validadas pela Justiça se for comprovado que foram colhidas “de boa-fé” é outra medida considerada polêmica. Os questionamentos acerca dessa medida extrapolam a discussão no Congresso e também envolve o a área jurídica.

A nulidade de provas é um dos principais caminhos usados por criminalistas para tentar derrubar investigações. As operações Satiagraha e Castelo de Areia são exemplos de ações anuladas por provas ilegais.

As dez medidas contra a corrupção foram entregues ao Congresso no fim de março. A comitiva contou com a presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba. Em meio à turbulência do afastamento de Cunha (PMDB), o pacote ficou nas gavetas da Câmara até junho, quando o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP), criou a comissão especial para discuti-la. Alguns dos principais partidos da Casa – PMDB, PT, PP, PSC e PCdoB – protelaram a indicação de nomes para compor o colegiado. A comissão só começou a funcionar no início deste mês.

*Com informações do Estadão Contéudo

A recente edição da Coluna do Domingão, publicada neste domingo (01.09), trouxe à tona uma discussão que vem ganhando força nos bastidores políticos de Sertânia. O atentado contra o prefeito Ângelo Ferreira gerou um novo cenário na campanha eleitoral local, com implicações diretas para as estratégias de comunicação das principais candidatas, Rita Rodrigues e Pollyanna Abreu.

Após o episódio, as primeiras peças de campanha de Rita Rodrigues, que antes focavam em propostas e realizações, passaram a explorar mais intensamente a imagem de Ângelo Ferreira. A figura do prefeito, que já era uma presença marcante na campanha de Rita, agora ocupa um lugar ainda mais central, numa clara tentativa de capitalizar o sentimento de solidariedade e apoio gerado após o atentado. Esse movimento levanta questionamentos sobre até que ponto a imagem de Ferreira poderá ser usada como um ativo eleitoral e se a estratégia pode soar oportunista ou emocionalmente carregada.

Por outro lado, a campanha de Pollyanna enfrenta um dilema delicado. Historicamente, a oposição em Sertânia se posicionou de maneira crítica em relação ao ciclo de gestão de Ângelo Ferreira, apontando falhas e apresentando alternativas. No entanto, com o recente atentado, surge a dúvida: qual a dose adequada de crítica que deve ser adotada agora? 

Em abril, o Projeto de Integração do Rio São Francisco alcançou o índice de 86,3% de avanço físico nos dois eixos de obras. Nesta sexta-feira (6), em Cabrobó, a presidenta Dilma Rousseff visitou uma das maiores estruturas do projeto: a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte.

Acompanhada dos ministros Josélio Moura, da Integração Nacional, e Maurício Muniz, da Secretaria de Portos, Dilma Rousseff sobrevoou trechos da maior obra de infraestrutura hídrica do país. “Esta é uma obra que há muito tempo estava proposta para o Brasil, desde a época de Dom Pedro II. Nós escolhemos fazer a Integração do São Francisco porque trazer água para essa região do Nordeste era uma das exigências para garantir condições dignas de vida à população”, afirmou a presidenta.

Ela  destacou o esforço de milhares de trabalhadores da obra e dos governos de estados que serão beneficiados pelo projeto. Os governadores do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, Ricardo Coutinho, participaram do ato, além de parlamentares e outras autoridades locais.

O aporte de recursos nos últimos anos e o ritmo de trabalho impresso ao longo dos 477 quilômetros por onde passa o projeto permitem ao governo manter o calendário de conclusão previsto para dezembro deste ano, segundo nota. Mesmo antes disso, populações já serão abastecidas pela água do rio São Francisco em estados como Pernambuco, Ceará e Paraíba.