Mendonça Filho visita ex-prefeito Didi em Carnaíba

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Clique aqui e veja quanto cada município está recebendo de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

Nesta terça-feira (7), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, reuniu prefeitos e representas dos municípios consorciados. Segundo o presidente do Consórcio, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, praticamente todos os municípios foram representados. Os prefeitos que não puderam ir – alguns estavam cumprindo agenda em Brasília – enviaram seus vices, secretários e vereadores.

O repórter Marcelo Patriota, que acompanhou a reunião, conversou com Luciano Torres para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Luciano informou que também, participou da reunião uma equipe da Caixa Econômica de Pernambuco e de Minas Gerais. “Eles apresentaram um projeto de iluminação pública que vai beneficiar de imediato sete municípios num valor de aproximadamente R$ 4,5 milhões”, informou Luciano Torres. Ele lembrou que o restante dos municípios também serão incluídos.

Ainda segundo informações de Luciano, a Caixa está abrindo um processo licitatório para resíduos sólidos e que o Cimpajeú irá concorrer. “É uma deficiência, também, nos nossos municípios, que precisamos atacar”, destacou. 

Luciano também destacou que foi discutido a junta médica que era feita no Cimpajeú e que agora passa a ser realizada na Casa de Saúde José Evóide de Moura em Afogados da Ingazeira. “Com médico do trabalho, advogado, exames e toda a infraestrutura necessária. Era uma demanda que os prefeitos já vinham reivindicando, que tivesse médico trabalhista, e nós estamos com dois médicos do trabalho e um clínico geral”, informou Torres.

O presidente do Cimpajeú também comentou sobre a máquina perfuratriz do Consórcio, que segundo ele vinha dando muita dor de cabeça. “Foi decidido hoje, que essa máquina vai ser devolvida. Vamos fazer uma licitação e contratar uma empresa para perfurar os poços desses municípios. De acordo com a quantidade, o município paga e a responsabilidade fica por conta do dono da empresa contratada, a manutenção e operação desses poços”, disse Luciano.

Luciano também destacou a presença do representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Eduardo Tabosa, que faz parte da Diretoria de Articulação. 

“Ele veio fazer uma articulação, pois no dia 26 de março acontece a Marcha dos Prefeitos em Brasília. Durante essa marca haverá um encontro com o presidente da República e com vários ministros, então foi muito propício para que ele viesse fazer essa divulgação e essa convocação para a Marcha”, pontuou Luciano Torres.

Alguns prefeitos presentes na reunião: Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Mario Flor (Betânia), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Nicinha Melo (Tabira), Márcia Conrado (Serra Talhada), Angelo Ferreira (Sertânia), Irlando das Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Zeinha Torres (Iguaracy) e Sávio Torres (Tuparetama).

Brejinho, Calumbi e Itapetim foram representados pelos vices respectivamente: Cuca do Riachão, Naldo de Valdin e Chico de Laura.

Candidata a Deputada Estadual, a sertaneja Aline Mariano confirmou que fará campanha no Pajeú em dobradinha com o candidato socialista Tadeu Alencar.

Tadeu – que recentemente inaugurou seu Comitê em Recife – foi Secretário da Casa Civil no Governo Eduardo Campos e chegou a ser cotado para disputar o Palácio, em virtude do trânsito com prefeitos no Estado.

A perspectiva é de que, além de Afogados da Ingazeira, a parceria possa se estender a outros municípios do Pajeú. Segundo a assessoria da candidata, um evento de lançamento da parceria esta sendo programado para a sede do Comitê, na Avenida Rio Branco.

Esta semana, como divulgou a imprensa, Aline Mariano e Tadeu Alencar  contabilizaram um importante apoio na cidade:  o empresário Eraldo Feijó, ligado historicamente à Frente Popular definiu apoio às candidatura de Aline e Alencar.

Foi inaugurada nessa sexta-feira (29) pelo governador Paulo Câmara ao lado do prefeito Marcelo Pereira a Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal.  A nova unidade de ensino vai beneficiar 1,2 mil alunos com ensino técnico. Os cursos, formatados de acordo com os arranjos produtivos locais, vão garantir a profissionalização dos jovens da região, permitindo que eles possam trabalhar e viver no Sertão.

O prédio é composto por seis blocos com auditório, biblioteca, 12 salas de aula, laboratórios e uma quadra. O investimento foi de R$ 9,4 milhões. O município já conta com outras três unidades, sendo uma Escola de Referência em Ensino Médio e duas regulares. Incrementar o ensino profissional do Estado é uma das missões do Governo, que aposta da educação e na criatividade para vencer os desafios.

Hoje, Pernambuco já conta com 20 mil jovens matriculados em diversas modalidades do ensino técnico. Até 2018, 40 escolas do tipo estarão em funcionamento no Estado.

“Sabemos os desafios de governar um Estado do tamanho de Pernambuco em um momento de crise econômica, política e ética. Mas também sabemos que a semente plantada pelo ex-governador Eduardo Campos, que tanto sonhou em transformar a educação, vai nos deixar no caminho certo”, afirmou Câmara.

FEM – Ainda durante sua passagem por São José de Belmonte, o governador Paulo Câmara inaugurou o Pátio de Eventos do município. O equipamento foi construído com recursos da edição 2013 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O local será mais um espaço de convivência e lazer. Além do pátio, que recebeu um investimento de R$ 520 mil, o FEM viabilizou a pavimentação de ruas e a construção da unidade mista. O município sertanejo recebeu nas edições 2013 e 2014 do fundo um montante de R$ 2.332.541,08.

Após realizar as entregas oficiais no município sertanejo, Paulo prestigiou a primeira noite do 23ª edição da Festa da Pedra do Reino. Uma tradição nordestina que inspirou o escritor Ariano Suassuna na produção de uma de suas mais geniais obras literárias.