Marcelo Pereira tem contas de 2016 aprovadas pela Câmara de Belmonte
Por André Luis
A Câmara de Vereadores de São José do Belmonte aprovou, na última terça-feira (22), as contas referentes ao exercício financeiro de 2016 do ex-prefeito Marcelo Pereira, atualmente pré-candidato a prefeito.
O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou a aprovação com ressalvas, foi acompanhado pelos parlamentares.
Marcelo Pereira agradeceu o posicionamento da Câmara e afirmou que a decisão reforça a importância da responsabilidade na gestão pública.
“Agradeço aos vereadores que dão uma demonstração de respeito às contas públicas”, declarou.
O município de Iguaracy será o primeiro no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega a Iguaracy oito da manhã. Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de […]
O município de Iguaracy será o primeiro no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega a Iguaracy oito da manhã.
Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.
A ida será acompanhada pelo Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSB.
O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.
Os promotores de Justiça Eleitorais expediram recomendações aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores, de 38 cidades pernambucanas com o objetivo de garantir que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral em razão da decretação de calamidade pública por causa da pandemia do Covid-19. As recomendações são consequência da Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada […]
Os promotores de Justiça Eleitorais expediram recomendações aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores, de 38 cidades pernambucanas com o objetivo de garantir que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral em razão da decretação de calamidade pública por causa da pandemia do Covid-19.
As recomendações são consequência da Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.
“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.
A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.
A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral. Os membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.
Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.
Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.
Confira a lista das cidades: Ipojuca, Igarassu, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Serra Talhada, Pesqueira, Poção, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Paulista, Goiana, Carnaíba, Quixaba, Solidão, Arcoverde, Camocim de São Félix, Sairé, São Joaquim do Monte, Venturosa, Alagoinha, Iati, Araripina, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Sertânia, Garanhuns, Exu, Moreilândia, Bodocó, Granito, Olinda, Parnamirim, Terra Nova, Vertentes, Floresta e Moreno.
Em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (23), os vereadores de Afogados da Ingazeira aprovaram por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei 001/2017, que autoriza no âmbito do município a criação de escolas em tempo integral. A Escola Padre Carlos Cottart que agora é municipal será a primeira a funcionar nestes moldes. A convocação […]
Em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (23), os vereadores de Afogados da Ingazeira aprovaram por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei 001/2017, que autoriza no âmbito do município a criação de escolas em tempo integral.
A Escola Padre Carlos Cottart que agora é municipal será a primeira a funcionar nestes moldes. A convocação da sessão foi feita no último dia 19 através do Presidente Igor Mariano (PSD).
No início da sessão foi feita uma oração do Pai Nosso, para abençoar os trabalhos da casa e pedir em favor do Prefeito José Patriota (PSB) que submete na manhã de hoje a uma cirurgia na capital.
Falando sobre o Projeto de Lei os vereadores Franklin Nazário e Augusto Martins reforçaram a importância do papel do legislativo: “A câmara começa o ano com boas notícias para população, somente por aprovação deste projeto é que poderemos ver escolas de tempo integral em nosso município”, destacaram os parlamentares.
Estiveram presentes na sessão os vereadores Igor Mariano, Daniel Valadares, Franklin Nazário, Cícero Miguel, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Welington JK, Rubinho, Cancão, Augusto Martins e Argemiro. O vereadores Raimundo Lima e Zé Negão justificaram suas ausências.
A primeira sessão ordinária de 2017 será no dia 01/02/2017, quarta-feira, às 20h.
A estrada estratégica para o escoamento da produção econômica da região receberá investimentos da ordem de R$ 25 milhões O governador Paulo Câmara participou, na noite desta quarta-feira (14), do evento que celebrou a inauguração do Armazéns do Porto, espaço de lazer e gastronomia do Porto Novo Recife, que iniciou suas atividades em outubro passado. […]
A estrada estratégica para o escoamento da produção econômica da região receberá investimentos da ordem de R$ 25 milhões
O governador Paulo Câmara participou, na noite desta quarta-feira (14), do evento que celebrou a inauguração do Armazéns do Porto, espaço de lazer e gastronomia do Porto Novo Recife, que iniciou suas atividades em outubro passado. O Chefe do Executivo destacou as parcerias entre governo e o setor privado como alternativas para desenvolver economicamente Pernambuco e alavancar o potencial turístico do Estado.
“Meu desafio como governador é fazer com que essas parcerias aconteçam de maneira cada vez mais consistente. Com cada vez com menos burocracia, mais eficiência e eficácia. E, principalmente, com instituições públicas que funcionem e que facilitem a vida dos empreendedores que querem investir no nosso Estado. Esse é o nosso desafio; é meu compromisso com todos os pernambucanos. Fico feliz que uma iniciativa como essa dê certo. Melhora economicamente o Estado, gera emprego e incrementa o turismo “, argumentou Paulo, que estava acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara.
Em seguida, o governador ressaltou a participação dos empreendedores na construção do novo Pernambuco. “O Estado não se transformou economicamente sozinho. Não foi só o governo e as prefeituras. Pernambuco se transformou por contar com a ajuda dos pernambucanos e de um conjunto de empreendedores que acreditaram – e acreditam – nessa forma de governar que se iniciou há oito anos. Quando as instituições se unem, planejam; quando se organizam, parcerias como essa têm tudo para dar certo”, pontuou Câmara.
André de Britto era Assessor Especial de Gabinete Se alguém tinha dúvidas do racha entre a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o atual, Wellington Maciel, elas foram por terra hoje. O gestor exonerou André de Britto Cavalcanti Neto de sua função na Prefeitura de Arcoverde. Ele exercia o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete do […]
Se alguém tinha dúvidas do racha entre a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o atual, Wellington Maciel, elas foram por terra hoje.
O gestor exonerou André de Britto Cavalcanti Neto de sua função na Prefeitura de Arcoverde.
Ele exercia o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete do prefeito, Símbolo CC1.
A exoneração ocorreu dia 30 de junho, mas só chegou ao conhecimento do blog agora.
Madalena foi um dos principais cabos eleitorais de Wellington da LW, mas havia ponderações. Ela não estava com avaliação positiva alta. A ideia era explorar os avanços de sua gestão deixando pra baixo do tapete as suas fragilidades.
Nos bastidores, Madalena reclamava da redução gradativa de espaço no governo. Passou a se afastar e não falar mais com o prefeito. A exoneração de seu filho, que dava cartas em áreas importantes da gestão da mãe, é a gota d’água.
Hoje inclusive haverá grande movimentação política na cidade, com a ida de Paulo Câmara, Danilo Cabral e Teresa Leitão a Arcoverde, no lançamento da pré-candidatura do vereador Luciano Pacheco a Deputado Federal. Luciano é apoiado por LW. Madalena apoia Waldemar Borges.
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