Mobilização pela ferrovia ganha força em Pernambuco com parceria entre Sudene e UFPE 

O município de Itapetim (PE) foi contemplado com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa que reconhece o desempenho das redes municipais de ensino no fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.

De acordo com os dados divulgados, em 2024 Itapetim havia conquistado o Selo Bronze, após o cumprimento de 20 critérios estabelecidos pelo programa. Já em 2025, Itapetim avançou na avaliação, que passou a considerar 50 critérios, alcançando o Selo Ouro, resultado que indica evolução nos indicadores educacionais.

A conquista é atribuída ao trabalho conjunto do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, além do empenho dos profissionais da educação e da participação das famílias no acompanhamento da vida escolar dos estudantes.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final dos primeiros anos do ensino fundamental, fortalecendo a qualidade da educação básica e contribuindo para a construção de um futuro com mais oportunidades.

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) confirmou uma nova audiência com o Ministro Gilberto Occhi (Integração). Diferente de ontem, quando foram tratadas demandas específicas do Pajeú e Moxotó, como Adutora do Pajeú, Barragem da Ingazeira e Ramal Leste da Transposição, o debate vai tratar de ações em todo o Estado, com várias áreas afetadas pela crise hídrica. Representantes da CNM e de Associações do Nordeste também deverão participar.

“Vamos tratar de questões mais amplas ligadas ao Estado e Nordeste. Temos por exemplo a garantia de 300 sistemas de abastecimento pro Nordeste. Os convênios foram feitos, mas só saiu a parcela via Sudene. Codevasf e Dnocs não liberaram. Também trataremos de operação carro pipa e ações emergenciais”.

Patriota avalia positivamente a Marcha. “Já sabíamos das dificuldades. Trouxemos pro debate a questão das obras paralisadas, necessidade de tocar projetos na parte da seca, como adutora e outras obras estratégicas. Pelo menos destravar essas situações foi positivo”.

Ele disse que houve boa sinalização do Congresso. “Os Presidentes da Câmara e Senado se comprometeram em colocar na pauta os temas ligados ao municipalismo”.

Em reunião com o  Ministro da Saúde, Arthur Chioro, houve promessa de regularizar repasses atrasados em até três meses. “Temos muitas obras paradas no brasil. Dia 30 ele disse que começa a ter dinheiro”. Também destacou a prorrogação do prazo da CEF para encerrar contratos. “E os Deputados estão reagindo ao corte de emendas”.

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

No início da Campanha eleitoral deste ano, a Justiça Eleitoral realizou em Bom Jardim – PE um sorteio das datas em que cada coligação poderia fazer seus comícios. A ata foi lavrada no dia 17 de agosto deste ano na presença de representantes das quatro coligações que têm candidatos majoritários no município.

Semana passada, um dos candidatos, João Lira (PSD) teve um comício cancelado por ordem judicial por que fora marcado em data diferente da determinada na ata. O candidato cancelou seu evento.

Nesta semana, o dia reservado para comício de Miguel (PP), atual prefeito e candidato à reeleição, era hoje, quinta-feira (29). Porém, na segunda-feira (26) ele já realizou um evento público, com carreata, carros de som, locutor, destacamento policial, militância e bandeiras.

A justiça concedeu decisão notificando Miguel sobre a proibição dele fazer um evento a mais que os demais candidatos. E que a desobediência à decisão resultaria em multa de 30 mil reais. O candidato  ignorou a decisão da Justiça Eleitoral.

Foi confirmada na noite desta quarta (26) o falecimento da querida Rosilda Siqueira, viúva do saudoso Marcone Edson. Ela tinha 71 anos.

Segundo o Passado e Presente Afogados, não se sabe detalhes do seu falecimento. Informações preliminares indicam que a causa teria sido morte súbita ou infarto fulminante. Entretanto, essa informação não é oficial.

Em fevereiro, a família havia perdido Marcone Edson, esposo de Rosilda. Ela tinha ficado muito abalada com a morte do marido.

Rosilda marcou uma geração importante a serviço da educação em Afogados da Ingazeira, passando por escolas como o Cônego João Leite. Atualmente prestava serviços à Fafopai, a Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira, da Autarquia de Ensino Superior  de Afogados .

A Kel, Aline, Serginho e Tereza, netos e demais familiares, os nossos sinceros sentimentos.

VELÓRIO E SEPULTAMENTO

O velório será na casa de Velórios Plafan e o sepultamento no cemitério Parque da Saudade, às 17 horas.

NOTA DE PESAR

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vêm, em nome de todos os seus servidores, externar o seu pesar pelo falecimento da professora Rosilda Siqueira, que nos deixa um imenso legado de serviços prestados à educação em nosso município.

Nesse momento de profunda dor e tristeza, vimos nos solidarizar a todos os familiares e amigos, desejando-lhes o conforto e o amparo do nosso Deus Criador. A Professora Rosilda Siqueira era viúva do nosso estimado Marconi Edson, falecido no último mês de Fevereiro.