TCE-PE julga parcialmente procedente denúncia sobre fraudes em licitações na gestão Arquimedes, em Itapetim

Pra quem não sabe, hoje, 27 de julho, é Dia do Tabaqueiro, por conta de Lei Municipal em Afogados da Ingazeira.

A figura mascarada do carnaval é lembrada, mesmo que não haja festa de momo. Merecia uma homenagem em rede social,  entrevistas sobre o tema, sempre alertando para o fato de que, em virtude da pandemia,  não haveria evento público alusivo.

Isso porque a equipe de fiscalização da Secretaria de Saúde já come o pão que o diabo amassou tentando convencer donos de bares e de música ao vivo a cumprir os protocolos. Agora, vão ter que responder à pergunta: “e a homenagem ao Tabaqueiro? Pôde?”

Isso porque a Secretaria de Cultura inventou um desfile pelas ruas que terminou em aglomeração.  Nos vídeos que chegam ao blog, várias pessoas, muitas sem máscara,  brincam como se não estivéssemos ainda na pandemia.

Claro, se o blog acompanhou o descumprimento nas cidades da região de eventos que desrespeitaram os protocolos, a invenção não poderia passar em branco. “E aí Nill Júnior? Tem aglomeração?” – pergunta um internauta. Claro que teve.

Uma situação evitável se houvesse uma avaliação mais apurada. Agora, a prefeitura de Afogados e a Secretaria de Cultura e seus representantes já estão viralizando nas redes…

Outro lado: segundo o Secretário de Cultura e Esportes,  Augusto Martins, a ideia da homenagem reuniu menos de 60 tabaqueiros. Também reconhece que em determinado momento a presença de curiosos saiu de controle.  “Quando percebemos, encerramos”, justificou.

Em Itapetim, o governo mantém os serviços de açudagem em ritmo intensificado. Neste fim de semana, a Prefeitura, através da Diretoria de Agricultura, utilizando de recursos próprios, concluiu a construção de cinco novos reservatórios, beneficiando agora dezenas de famílias do Sítio Santo Antônio de Lima.

De acordo com o diretor municipal de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os açudes foram construídos nas propriedades de Admilson Simões, Neta, Antônio de Juvino, Joevino Maranhão e Aldemam Farias. Ainda segundo ele, o trabalho reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado com o homem do campo e visa ampliar a capacidade de armazenamento de água das comunidades mais castigadas pela longa estiagem.

“Estamos todos satisfeitos. O açude ficou melhor do que eu esperava. Vamos ter água por muito tempo. Só temos a agradecer por mais essa bênção. Agora é só esperar a chuva chegar”, comentou o agricultor Antônio de Juvino, ressaltando que depois do governo do prefeito Arquimedes Machado a zona rural saiu do esquecimento e passou a ter mais valor.

As ações de convivência e combate à seca são uma das prioridades do governo do prefeito Arquimedes Machado, que além de construir e restaurar açudes também investe na perfuração e instalação de poços artesianos, construção de sistemas de abastecimento, construção de cisternas e distribuição de água através de caminhões pipa.

Diretora Dinalva Vieira diz que medida representa “agressão à educação pública” e reflexo de má gestão previdenciária

Durante o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, na edição desta quarta-feira (25), o quadro Radar das 13 recebeu a diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sinduprom/PE), Dinalva Vieira, para comentar a polêmica decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência municipal — entendimento aplicado ao caso de Afogados da Ingazeira.

A dirigente sindical classificou a decisão como “um desrespeito e uma agressão à educação pública”, argumentando que ela compromete a destinação constitucional dos recursos da educação.

“Transformar a educação pública em sobra de recursos”

“O sindicato vê isso como um desrespeito à educação pública. A gente vê isso como uma agressão, como querer transformar a educação pública — que deveria ser protegida pela Constituição — em um espaço onde o recurso da educação passa a ser usado como sobra, e não como um direito garantido”, declarou Dinalva.

Ela também criticou o papel do TCE-PE, afirmando que o órgão reconhece a ilegalidade do uso do Fundeb para cobrir déficit atuarial, mas agora “abre precedente para práticas contrárias ao que a própria Constituição determina”.

“Me deixa muito triste ver um Tribunal de Contas, que era para identificar e coibir essas ilegalidades, reconhecer agora que uma alíquota suplementar não tem natureza remuneratória, quando na verdade está sendo usada para cobrir um déficit atuarial.”

Crítica à gestão previdenciária municipal

Segundo a diretora, o problema em Afogados da Ingazeira decorre de falhas na administração do regime próprio de previdência.

“Esse déficit surgiu por má gestão do fundo de previdência próprio, porque o município passou vinte anos sem realizar concurso público, mantendo apenas contratos temporários. Esses profissionais contribuíram para o INSS e não para o regime de previdência do município, o que gerou o desequilíbrio atual.”

A fala de Dinalva refere-se à recente decisão do TCE-PE que reverteu entendimento anterior e passou a admitir o uso do Fundeb para pagamento da contribuição patronal suplementar vinculada à remuneração de profissionais da educação. O novo posicionamento surgiu a partir do processo envolvendo o município de Ibimirim, posteriormente estendido a Afogados da Ingazeira.

No entanto, a presidente do Conselho do Fundeb no município, Izilda Sampaio, e representantes da categoria têm sustentado que a prefeitura tem utilizado os recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência, o que seria ilegal e contrário à finalidade dos recursos da educação.

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Na última quinta-feira, dia 09, a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia realizou um Encontro para marcar o início do ano letivo da Rede Municipal com os professores.

O tema escolhido para esta edição foi “Sala de Aula: Espaço de Convivência”. A iniciativa contou com a presença do secretário da pasta, Júlio César Albuquerque, que falou sobre os desafios da área e encorajou todos os profissionais, e do prefeito do município, Ângelo Ferreira.

“O objetivo maior da nossa cidade é, sem dúvidas, a Educação. Na sala de aula, temos o compromisso com aqueles alunos. Temos responsabilidade também com a formação do caráter e da cidadania desse público, para que olhem para o futuro. Temos o compromisso de preparar as pessoas, o que é muito satisfatório”, lembrou o prefeito Ângelo Ferreira, em seu discurso.

A palestra motivacional do Encontro ficou por conta de Jayse Antônio Ferreira. O professor pernambucano, natural de Itambé, foi eleito um dos melhores do Brasil no 8º Prêmio Professores do Brasil, em São Paulo. Ele apresentou o projeto realizado com seus alunos, que lhe rendeu a premiação.

Na noite de ontem (09/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a abertura da edição 2015 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – programa de formação continuada para professores da Rede Municipal de Ensino implantado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado.

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação de diretores, supervisores, professores, cursistas, orientadores de estudo e coordenadores.

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, o PNAIC visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade. “As ações do pacto são um conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas que contribuem para a alfabetização e letramento dos alunos na idade certa”, frisou.

As diretrizes do pacto foram apresentadas pela coordenadora Joelinne Rafaella. De acordo com ela, os encontros de estudo terão inicio no dia 19. Além do aprofundamento em língua portuguesa, este ano o PNAIC também dará ênfase na matemática.