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TCE-PE julga parcialmente procedente denúncia sobre fraudes em licitações na gestão Arquimedes, em Itapetim

Por André Luis

Decisão unânime do Pleno reconhece irregularidades em contratos firmados nos exercícios de 2013 e 2014 para obras, combustíveis e merenda escolar

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo vereador Mário José Soares Costa Cavalcanti, do município de Itapetim, envolvendo suspeitas de fraudes em licitações realizadas entre os anos de 2013 e 2014, durante a gestão do ex-prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante.

A denúncia foi analisada na sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (23), sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo. O processo (nº 15048147) trata de possíveis irregularidades em contratos públicos para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios no município sertanejo.

Além do ex-prefeito, foram denunciadas dez empresas que, segundo os autos, participaram dos certames suspeitos: Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME; Construtora JPN Empreendimentos LTDA ME; Estructural Construtora LTDA; Freitas & Marques Consultoria e Construções LTDA-ME; Itapajeú Construções e Projetos LTDA; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME; Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA; Tradição Serviços LTDA – EPP; WCN Empreendimentos e Serviços LTDA.

O julgamento confirmou parcial procedência das acusações, ou seja, o TCE-PE reconheceu que houve irregularidades em parte dos fatos denunciados, embora não tenha havido condenação unânime para todos os envolvidos e contratos.

Outras Notícias

Jovem carnaibano de 20 anos morre em acidente na PE 320

Um grave acidente de moto, vitimou o jovem carnaibano Walace Ferreira de Lima, conhecido como Ulinha. Segundo o Blog do Cauê Rodrigues, ele tinha apenas 20 anos. O acidente aconteceu na Rodovia Estadual PE 320 entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira, na altura do sitio Santo Antônio, zona rural de Carnaíba. As informações preliminares indicam […]

Um grave acidente de moto, vitimou o jovem carnaibano Walace Ferreira de Lima, conhecido como Ulinha. Segundo o Blog do Cauê Rodrigues, ele tinha apenas 20 anos.

O acidente aconteceu na Rodovia Estadual PE 320 entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira, na altura do sitio Santo Antônio, zona rural de Carnaíba.

As informações preliminares indicam que a moto guiada por Walece teria se chocado com uma segunda moto, guiada por um agricultor do sitio Vieira, zona rural de Carnaíba.

Walace morreu no local e o agricultor que seguia em uma Shineray foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados. O policiamento e ambulâncias de Carnaíba e Afogados foram acionadas. O corpo de Wallace também foi levado para o Regional Emília Câmara.

Walace residia no Bairro da Caixa Dágua. Ele havia chegado de São Paulo na ultima quinta feira, dia 10.

Pesquisa fará testes para proteção respiratória de profissionais na pandemia

Projeto do Campus Abreu e Lima estuda reuso de respiradores N95 e alternativas com filtros químicos. Aporte é de cerca de R$ 450 mil  O IFPE Abreu e Lima vai iniciar pesquisa inovadora no enfrentamento à COVID-19. O projeto aprovado através de chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai testar o […]

Projeto do Campus Abreu e Lima estuda reuso de respiradores N95 e alternativas com filtros químicos. Aporte é de cerca de R$ 450 mil 

O IFPE Abreu e Lima vai iniciar pesquisa inovadora no enfrentamento à COVID-19. O projeto aprovado através de chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai testar o reuso seguro de respiradores N95 e a utilização de filtros químicos, visando a proteção respiratória de profissionais que estão em contato direto com pacientes vítimas do novo Coronavírus. 

A pesquisa será coordenada pelo professor Dr. Daniel Paiva, do Campus Abreu e Lima, em parceria com o professor Dr. Elvis França, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE), e da Dra. Giselda Neves, Enfermeira do Hospital da Restauração de Pernambuco.  

Equipamento de proteção individual (EPI) utilizado por profissionais da saúde e de apoio, que estão na linha de frente no combate à COVID-19, os respiradores N95 têm um tempo de uso que varia conforme as indicações do fabricante. 

O reuso desses respiradores, quando ocorrem, devem obedecer ainda às recomendações e protocolos definidos pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) de cada instituição. Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só recomenda o reuso se for pelo mesmo profissional e em casos excepcionais, observando danos na estrutura e no estado do filtro.

“Depende de como é utilizado (o respirador), a qual tipo de agente nocivo o usuário está exposto, a concentração do agente. Mas o fato é que esses respiradores não devem ser usados por longos períodos, principalmente quando ficam úmidos. 

Sem nenhuma esterilização, eu não recomendaria a utilização por mais de um turno de trabalho. Os respiradores são descartáveis. E, atualmente, devido à escassez desses EPIs, a reutilização segura, seria uma alternativa interessante”, declarou o coordenador do estudo, Daniel Paiva.

A pesquisa começará a ser desenvolvida a partir do mês de agosto e terá dois eixos ocorrendo simultaneamente. O primeiro deles será no Hospital da Restauração, no Recife. Vão ser oferecidos respiradores N95 para profissionais que trabalham diretamente com pacientes relacionados à COVID-19. 

Esses profissionais serão monitorados, e seus respiradores passarão por uma varredura microscópica, esterilização e criação de protocolos de segurança para avaliar se há possibilidade de reuso desses equipamentos sem prejudicar a saúde dos trabalhadores.

Um segundo eixo da pesquisa pretende testar filtros químicos para proteção contra agentes biológicos, como é o caso do novo Coronavírus. Os filtros serão avaliados através de experimentos em laboratório. 

“Nós vamos tentar simular o tamanho do vírus e expor esses respiradores para avaliar a eficiência deles nessas partículas. Se isso for possível, nós vamos tentar recomendar (filtros químicos) como alternativa para ampliar o leque para a proteção respiratória dos profissionais”, relatou Daniel Paiva.

Ainda em fase de levantamento e cotação de materiais, equipamentos e planejamento, o projeto tem validade de 24 meses. Mas já há previsão de acompanhamento dos primeiros resultados em seis meses. Dentre os principais resultados esperados estão a implementação de metodologias de descontaminação, protocolos para reuso seguro de respiradores e oferecer alternativa para proteção respiratória contra agentes biológicos a partir de filtros químicos.

O projeto intitulado “Desenvolvimento de protocolos para reuso seguro de respiradores N95 e alternativa inovadora a partir de filtros químicos na proteção respiratória dos profissionais de saúde expostos a COVID-19” foi um dos 90 aprovados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Saúde para receber financiamento. 

A pesquisa coordenada pelo IFPE Abreu e Lima receberá o aporte de R$ 453.850,00 para bolsas, custeio e capital. Ao todo, os dois ministérios estão investindo neste edital R$ 50 milhões em estudos para auxiliar na compreensão do histórico da doença, nos métodos de diagnóstico, formas de prevenção, atenção à saúde e controle da pandemia.

Corrida das Mulheres reúne centenas de participantes em Santa Cruz da Baixa Verde

A manhã deste domingo foi marcada por um evento que foi muito além do esporte: a Caminhada/Corrida das Mulheres, promovida pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, reuniu centenas de mulheres em uma grande celebração de superação, saúde e empoderamento feminino. A iniciativa fez parte da programação do Março Mulher, uma campanha realizada pelo […]

A manhã deste domingo foi marcada por um evento que foi muito além do esporte: a Caminhada/Corrida das Mulheres, promovida pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, reuniu centenas de mulheres em uma grande celebração de superação, saúde e empoderamento feminino.

A iniciativa fez parte da programação do Março Mulher, uma campanha realizada pelo governo, e reforçou a importância do bem-estar e da valorização das mulheres santacruzenses.

“Essa iniciativa vai muito além do esporte. Estamos maravilhados com o resultado. Superou nossas expectativas. Agradeço a todas que participaram e o que a nossa gestão puder fazer para estimular o esporte, vamos estar juntos. Essa é só a primeira de muitas”, disse o prefeito Dr. Ismael.

A secretária da Mulher, Kátia Melo, destacou o significado do evento dentro da programação do Março Mulher.

“Nosso objetivo é fortalecer a presença e a participação da mulher em todos os espaços. A Caminhada/Corrida das Mulheres simboliza essa trajetória de luta e conquista. Além disso, proporcionamos um momento de autocuidado e integração, com serviços essenciais para a saúde e o bem-estar feminino. Foi emocionante ver a energia e a alegria de cada participante.”

Durante o evento também foi anunciado quando acontecerá a próxima corrida realizada pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde: na abertura da Festa da Rapadura deste ano.

Morre Zé Preguiça, fundador da Pousada de Brotas

Faleceu nesta tarde, no Hospital Prontolinda, na Região Metropolitana do Recife, José Eurico Sansone, o Zé Preguiça. De acordo com o blogueiro Júnior Finfa, ele tinha 86 anos. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. Zé Preguiça foi o fundador da antiga Pousada de Brotas, hoje Hotel Brotas, na década de 70. Por […]

Foto gentilmente cedida por Fernando Pires/arquivo
Foto gentilmente cedida por Fernando Pires/arquivo

Faleceu nesta tarde, no Hospital Prontolinda, na Região Metropolitana do Recife, José Eurico Sansone, o Zé Preguiça. De acordo com o blogueiro Júnior Finfa, ele tinha 86 anos. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.

Zé Preguiça foi o fundador da antiga Pousada de Brotas, hoje Hotel Brotas, na década de 70. Por anos, a Pousada foi o principal empreendimento hoteleiro da cidade e um dos mais importantes da região.

Zé Preguiça também chamava a atenção pelo estilo orgânico e natural da pousada, usando muito do que era produzido na área para servir aos hóspedes. Afogados ainda não era tão urbanizada e a área verde da pousada de Brotas era privilegiada. À época, a frente era voltada para a PE 292, o que mudou por conta da comercialização da área que gerava a vista frontal de quem vinha ou deixava Afogados.

O jeito humano e autêntico do proprietário criou relação de amizade com personalidades como Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos, Joaquim Francisco, dentre outros nomes.

Era famosa a extensa lista de autoridades e artistas em uma grande galeria na entrada do Hotel, ao lado de Zé Preguiça. Ele tinha orgulho da amizade com Altemar Dutra, com quem manteve contato permanente até sua morte, em 1983, como lembra o historiador Fernando Pires em seu mural de visitas.

Zé Preguiça e um de seus registros históricos, com o amigo Altemar Dutra.
Zé Preguiça e um de seus registros históricos, com o amigo Altemar Dutra.

No final da década de noventa, ele acabou negociando o empreendimento ao empresário Antônio Rolin, de Arcoverde. Já não tinha o mesmo vigor e decidiu residir com a família em Recife.

Algum tempo depois, em 2009 , o empresário Carlos Brito e os filhos Guilherme e Caroline passaram a gerir o negócio. Hoje, o Hotel Brotas já conta com importante ampliação no número de quartos e um moderno auditório, recém inaugurado, mas pode-se dizer que é impossível não lembrar de seu idealizador.

O velório de Zé Preguiça acontecerá nesta quarta-feira (14) a partir das 9 horas. seu corpo será cremado ao meio dia no Morada da Paz em Paulista.

TCE-PE investiga irregularidades de transição em 80 das 184 cidades

G1PE O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões em 80 das 184 prefeituras do estado. Por causa desses problemas, municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo. De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, […]

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões em 80 das 184 prefeituras do estado. Por causa desses problemas, municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo.

De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, cerca de 60% dessas denúncias têm relação com a falta de pagamento de servidores. “O grande problema é o salário de dezembro. Muitos gestores acabaram pagando o 13º, para cumprir os prazos, e deixaram os vencimentos do mês para a atual administração, uma vez que o vencimento ocorre no dia 10”, observou.

As investigações e problemas na transição entre administrações será um dos temas do IV Seminário de Novos Gestores Municipais, que será realizado na terça-feira (10) na sede do TCE-PE, na área central do Recife. No dia 24, é a vez de um encontro semelhante com os presidentes de câmaras de vereadores.

Durante o evento, segundo o presidente Carlos Porto, o tribunal terá a oportunidade de abordar questões de grande importância para as administrações municipais. “Teremos especialistas para tratar de saúde, educação e licitações”, comentou.

No seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCPe). É um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei em relação ao processo de divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas.

O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permite garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.