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André Luis

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Miguel Duque assume Presidência da Juventude do Podemos em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 2 de dezembro de 2023

O  Podemos anunciou nesta sexta-feira (01.12), a filiação do jovem advogado Miguel Duque, que vai presidir o Podemos Jovem em Pernambuco. 

Miguel é advogado atuante no  direito público e eleitoral, filho do deputado estadual Luciano Duque, e agora vai liderar a Juventude do Podemos no estado. Com experiência na área jurídica e forte engajamento político desde muito novo, Miguel chega para contribuir com a renovação do Partido e fortalecer a legenda. 

Em suas redes sociais o novo presidente do Podemos Jovem celebrou o novo desafio que assume. “Pessoal, com imensa alegria comunico que assumo hoje a presidência estadual da Juventude do Podemos em Pernambuco! Missão que foi me dada pelo presidente estadual Marcelo Gouveia e pelo ex-deputado federal Ricardo Teobaldo. Feliz e ansioso por este desafio,  no qual espero contribuir para o crescimento do partido em todo o estado.” Destacou Miguel. 

Para o presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, Miguel vai oxigenar esse segmento tão importante que é a juventude. “Miguel é um jovem que enxerga a política como instrumento de transformação e que tem a efervescência típica da nossa juventude. Sem dúvidas, a sua chegada vai proporcionar um novo momento para o Podemos Jovem, não apenas por se tratar de um profissional que vem construindo uma atuação brilhante na área jurídica, mas principalmente por ser um jovem que traz desde o berço a boa política em seu sangue. Desejo as boas-vindas a Miguel e muito sucesso em mais essa missão que assume. Estamos juntos.” destacou o presidente.

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Afogados: Em parceria com Rotary e MP, Prefeitura desenvolve projeto de atenção a pessoas com TEA 

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2023

Em Afogados da Ingazeira, aconteceu esta semana o primeiro encontro de socialização do projeto de atualização multiprofissional em atenção à pessoas com deficiência intelectual e pacientes com TEA – Transtorno do Espectro Autista. O evento aconteceu no centro especializado em reabilitação de Afogados, CER lll. 

O projeto é fruto de uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Saúde, Rotary Club de Afogados da Ingazeira e, por meio de termo de cooperação, o Ministério Público de Pernambuco. O objetivo do projeto é capacitar e atualizar profissionais de diversas áreas buscando o aprimoramento técnico e a qualificação no atendimento à população com deficiência intelectual e TEA. 

O curso tem proposta pedagógica e conteúdos de responsabilidade da INTERARCO – Terapias Integradas, com sede em Arcoverde. O curso foi custeado com recursos destinados pelo MPPE. 

“Nosso principal objetivo é qualificar os profissionais que atendem esses pacientes e contribuir com um melhor diagnóstico e acompanhamento,” afirmou o secretário de saúde, Artur Amorim. Ele informou ainda que já cadastrou o CER lll no PAC – saúde para a construção de uma oficina ortopédica na unidade. “Também conseguimos com o Ministério da Saúde o incremento de setenta mil reais por mês na ajuda da manutenção do CER e da equipe de Reabilitação Intelectual. E a proposta para a mudança de CER III para CER IV já está cadastrada e sendo aprovada serão mais duzentos mil para manutenção do CER”, finalizou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. 

Irão concluir o curso no dia 15 de Dezembro profissionais das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, do CER III,  estudantes de Terapia Ocupacional, residentes e pesquisadora da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência. 

Durante o encontro a equipe do Banco Sicoob, formada pelo Gerente da agência de Afogados Ingazeira, João Paulo, a Especialista em Evento Social e Estratégico do Sicoob, Cleiry Michele, e a Gerente da agência de Carnaíba, Márcia Fernanda, anunciaram o patrocínio de R$ 24.853,50 para a instalação da sala de Estimulação Sensorial no CER III. 

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da atividade. “Mesmo vivenciando uma das maiores crises que os municípios já passaram, estamos mantendo os serviços tão importantes que são disponibilizados a nossa população aqui no CER. Recentemente inauguramos uma piscina para quem precisa fazer hidroterapia. Essas parcerias com Rotary, Ministério Público e Sicoob, só reforçam esse trabalho tão importante,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O evento contou ainda com as participações do coordenador do CER-lll, Verandílson Zuza; da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite; da Coordenadora de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação, Ednery Cruz; do promotor de justiça, Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos; do presidente do Rotary Club, Danilo Siqueira; a coordenadora municipal do selo Unicef, Socorro Martins; e de Karla Suelda Guimarães, mãe de um paciente diagnosticado, aos 2 anos, com Autismo de forma regressiva.

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COP 28: Pernambuco ingressa no Consórcio Brasil Verde

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2023

Iniciativa tem como objetivo fortalecer projetos regionais e fomentar a troca de experiências entre os estados brasileiros.

O Governo de Pernambuco aderiu ao Consórcio Brasil Verde, iniciativa que reúne políticas conjuntas entre os estados para promover o desenvolvimento de cadeias econômicas, fortalecendo a governança socioambiental. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorre em Dubai.

“O Nordeste brasileiro tem muito potencial, só precisamos ter a capacidade de nos unir para garantir os investimentos necessários. Investir em pesquisas, tecnologia e educação para que a gente possa ser o que o mundo espera de nós. Então é fundamental que os entes subnacionais possam colocar de maneira muito eficaz as suas metas e indicadores das iniciativas verde-econômicas e focar na nova matriz econômica que o mundo nos exige”, destacou Raquel Lyra.

O Consórcio Brasil Verde foi instituído em 2021 pela coalizão Governadores pelo Clima. O objetivo é promover ações de regeneração ambiental e proteção das populações mais vulneráveis dos riscos associados às mudanças climáticas. A partir do Consórcio, os estados participantes trabalham de maneira conjunta, fortalecendo a governança climática e buscando financiamentos internacionais para os projetos desenvolvidos.

Participam do Consórcio Verde os estados do Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, além do Distrito Federal.

A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira, destaca que iniciativas como essa promovem o desenvolvimento econômico garantindo o olhar para a sustentabilidade. “Vemos os eventos climáticos extremos, que já são realidade em todo o mundo e em Pernambuco não é diferente, assim como os eventos sociais extremos, a guerra, a violência e a insegurança. E esse cenário dificulta a própria economia. Então, fazer projetos de desenvolvimento econômico, mas que tenham, realmente, um lastro forte, social e ambiental é o que faz a economia crescer de forma saudável”, disse.

Na primeira agenda da manhã, a chefe do Executivo estadual participou da  mesa redonda “GWEC – Consórcio Nordeste e ABEEólica”, no Pavilhão Global Wind Energy Council. Na ocasião, foram discutidos com outros governos do Nordeste, o potencial para produção de energia eólica da região. A mesa foi uma co-organização da Global Wind Energy Council (GWEC) com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), na qual teve como mediadora a presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum.

A participação da governadora ocorre a convite da Bloomberg Foundation, organização que custeou a participação de líderes de todas as regiões do mundo no evento. Estiveram presentes os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação).

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Itapetim inicia mutirão para zerar fila de cirurgias no Hospital Municipal Maria Silva

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2023

A partir desta sexta-feira (01.12), Itapetim iniciou um mutirão para zerar a fila de cirurgias no Hospital Municipal Maria Silva. O médico cirurgião Adeilson Alves e equipe vão fazer 11 grandes procedimentos cirúrgicos, que custam entre R$ 8.000,00 e R$ 15.000,00 mil, além de 160 pequenas cirurgias.

O mutirão é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, com recursos de emendas parlamentares do deputado Felipe Carreras.

Além dos vários tipos de cirurgias oferecidos à população, o Hospital Maria Silva conta com atendimento médico 24 horas, um laboratório de análises clínicas realizando diversos tipos de exames, e outros serviços.

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Equipe da Berso realiza visita ao município de Sertânia

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2023

Sertânia recebeu a visita da equipe da Biorrefinaria Experimental de Resíduos Sólidos Orgânicos (Berso), coordenada pelo Prof. Dr. Rômulo Menezes, no último dia 23, como parte integrante das ações estratégicas do Núcleo de Extensão NEMIP (Núcleo de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú), coordenado pelo Prof. Dr. Flávio José da Silva (Depto Eng. Mecânica-CTG/UFPE).

Estiveram presentes no encontro o prefeito, Ângelo Ferreira; os secretários Renato Remígio (Serviços Públicos), Antônio Cajueiro (Gabinete), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Jozenilda Batista (Agricultura e Meio Ambiente), o gerente geral, Luciano Laet e o técnico de Segurança, José Jandson.

A gestão do Governo Municipal de Sertânia tem apoiado as iniciativas da Berso. Essa ação teve como objetivo discutir estratégias para o Subprojeto 2 – Pesquisa, inovação e capacitação para apoio à gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, inserido no convênio do NEMIP entre a prefeitura de Sertânia e a UFPE.

Entre as ações planejadas, podem ser destacadas o desenvolvimento e o teste de dispositivos eletrônicos de baixo custo para a localização e rastreamento de veículos específicos da frota de limpeza urbana municipal. Além disso, estão previstas ainda a concepção e a criação de aplicativos de gerenciamento de dados voltados ao setor de gestão de resíduos sólidos para o município em momentos mais avançados do projeto.

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Câmaras de Vereadores de Tabira e Ingazeira antecipam 2ª parcela do 13º salário

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2023

Por André Luis

Nesta sexta-feira (01.12), as Câmaras de Vereadores de Tabira e Ingazeira anunciaram a antecipação do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais. A iniciativa, que visa proporcionar alívio financeiro aos funcionários neste final de ano, reflete o compromisso e a gestão transparente dessas instituições.

Em Tabira, a Câmara de Vereadores já havia antecipado a primeira parcela no meio do ano. O presidente da Câmara, Valdemir Filho, ressaltou a importância de uma gestão organizada e transparente, afirmando que a antecipação do 13º salário é mais uma medida que contribui para a dinamização da economia municipal.

“Uma gestão organizada e com muita transparência vai fazer o pagamento do 13º antecipadamente, assim como já fizemos no meio do ano, cumprindo nossas obrigações e ajudando na economia municipal”, afirmou o presidente Valdemir Filho. Ele destacou também as conquistas alcançadas durante seu mandato, como a devolução de quase R$530 mil aos cofres do município para execução de obras, um investimento de mais de R$70 mil em móveis e equipamentos, além do pagamento pontual de todas as obrigações salariais dos servidores.

O gestor acredita que esse modelo de administração gerou resultados positivos para a cidade. A antecipação da segunda parcela do 13º salário reforça o compromisso da Câmara de Vereadores de Tabira em proporcionar condições dignas e equitativas para os servidores municipais.

Na mesma sintonia, o presidente da Câmara de Ingazeira, Argemiro da Caiçara, também enfatizou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro salário como uma medida que visa beneficiar os colaboradores. Essa ação demonstra o empenho da gestão em valorizar o trabalho dos servidores, proporcionando-lhes mais tranquilidade neste período festivo.

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Pernambuco tem 37.105 matrículas garantidas no programa federal Escola em Tempo Integral

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2023

Estado já recebeu R$ 42,97 milhões do Ministério da Educação para implementação do turno ampliado para pelo menos sete horas diárias em 175 municípios

O estado de Pernambuco tem 37.105 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R$ 42,97 milhões para 175 municípios implementarem o estudo com carga ampliada no estado.

Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa em Pernambuco é de R$ 207,26 milhões. Os recursos vão garantir 8.026 matrículas na rede estadual de ensino e outras 29.079 matrículas na rede municipal.

A capital Recife é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 2.602 e um valor total pactuado de R$ 4,4 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Petrolina (1.513), Jaboatão dos Guararapes (1.293), Caruaru (972) e Cabo de Santo Agostinho (903).

NACIONAL – No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R$ 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

O investimento total ao longo do programa será de R$ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

“A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirma Camilo Santana, ministro da Educação.

O programa abrange, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.

O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.

REQUISITO – São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

CADASTRO EM DIA – O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse܂cgaux@fnde܂gov܂br. As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

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Compesa e MPPE assinam Termo de Cooperação Técnica

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2023

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) celebrou, nesta quinta-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica e Administrativa com o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. O documento tem o objetivo de estreitar o relacionamento entre a Compesa e o MP, manter o diálogo e o suporte técnico para esclarecimentos sobre a realidade do saneamento em Pernambuco, além de promover soluções para as demandas da sociedade por meio da criação de uma Câmara Técnica de Autocomposição. 

Deste modo, poderá ser solicitada a abertura de Procedimento Autocompositivo para procedimentos administrativos que tramitem no Núcleo de Negociação, Conciliação e Mediação da Procuradoria de Justiça Cível e/ou em ações judiciais em curso, que tratem da falta de oferta adequada e suficiente de saneamento básico.

Pela Compesa, assinou o presidente da estatal, Alex Campos, e pela Procuradoria Geral de Justiça, o procurador Marcos Carvalho. A intenção das duas entidades é aprofundar o diálogo e propor soluções para que sejam reduzidos os casos judiciais envolvendo a Compesa. Também participaram do encontro o diretor Regional do Interior da Compesa, Igor Galindo, o chefe de Gabinete, José Virginio Nogueira, e a Secretária Jurídica, Marise Paiva; além dos promotores Marcos Aurélio Farias, Francisco Sales e o chefe de Gabinete do MP, José Paulo Cavalcanti.

O presidente da Compesa, Alex Campos, destacou os reflexos do acordo para a população. “O termo de cooperação trará resultados positivos para a estatal, mas principalmente para a população, que terá dois órgãos em sintonia para dar mais celeridade às suas necessidades. O diálogo e o conhecimento técnico certamente ajudarão o trabalho do MP”, apontou o presidente. O procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, destacou a importância do acordo firmado com a Companhia, uma parceria que resultará na resolutividade e agilidade às demandas da população que recorre ao MP em busca de apoio.

Além da assinatura do documento, o presidente da Compesa, que está há três meses à frente da Companhia, aproveitou para fazer um balanço da atuação da estatal, as dificuldades hídricas e operacionais e as perspectivas para o próximo ano. O dirigente explicou que 60% da população pernambucana é abastecida por regime de rodízio e que o estado tem o pior balanço hídrico do país. Aliado a isso, a Compesa tem enfrentado elevado índice de roubos e furtos de água em adutoras e de equipamentos, ações criminosas que impactam diretamente no fornecimento de água, prejudicando muita gente.

O gestor também explicou as condições de geológicas e geográficas  de Pernambuco não são favoráveis para os recursos hídricos e destacou que, para reverter este quadro de adversidades e atender ao Novo Marco do Setor de Saneamento, a Compesa tem um planejamento de obras e de captação de recursos para mudar a realidade hídrica do estado. 

Ele citou a obra da Adutora do Agreste, empreendimento em execução há dez anos e que está em fase de testes para atender cidades do Agreste, entre elas, Caruaru. Também destacou a obra da Adutora de Serro Azul e a Adutora do Alto Capibaribe. A Companhia conta, inclusive, com o empréstimo de R$ 1,1 bilhão que será celebrado com o Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), instituição dos BRICS, que está em fase final para liberação dos recursos, e R$ 120 milhões captados junto ao Banco do Nordeste (BNB).

Outro tema ressaltado por Alex Campos foi questão do estudo que está sendo realizado pelo BNDES para definição de um modelo de concessão para a Compesa. Ele reafirmou que a Companhia não será privatizada, mas ressaltou que é preciso envolver o setor privado para ampliar os índices de cobertura de água e esgoto em Pernambuco.

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Biometria é retomada em Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Tabira e Ingazeira

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2023

As cidades de Afogados da Ingazeira e Iguaracy reiniciam o serviço de coleta biométrica nesta quarta-feira (29). Nesta sexta-feira (01.12) será a vez dos municípios de Tabira e Ingazeira. Com a inclusão dos quatro municípios, mais Bezerros e Paudalho, Pernambuco atinge a marca de 85 localidades que estão aptas a realizar o serviço.

A coleta biométrica é destinada a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) entre 2020 e 2022, durante a pandemia, mas não teve sua biometria coletada.

No Estado, a retomada deste serviço vem sendo realizada gradualmente e retorna após a suspensão ocorrida no início de 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br)  – clique aqui para agendar. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, os eleitores podem acessar o Fale Conosco no site ou ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.

Serviço:

Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira (abrange Iguaracy) – Av. Padre Luiz de Campos Góes, s/n – Manoela Valadares.

Cartório Eleitoral de Tabira (abrange Ingazeira) – Rodovia Estadual PE 320, s/n – (Fórum TJ) – Riacho do Gado.

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Incentivos da Sudene atraem R$ 2,4 bilhões em investimentos para o Nordeste

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2023

A aprovação dos benefícios ocorreu durante reunião da Diretoria Colegiada da instituição, realizada nesta quinta-feira (30)

A Sudene aprovou, nesta quinta-feira (30), 65 pleitos de incentivos fiscais que representam R$ 2,4 bilhões em investimentos em sua área de atuação. As empresas beneficiadas asseguraram 33,2 mil empregos diretos e indiretos, sendo 1,5 mil novos postos de trabalho. Eles foram distribuídos pelos estados da Bahia (22), Rio Grande do Norte (14), Maranhão, Minas Gerais e Paraíba (sete cada), Sergipe (três), Alagoas (dois) e Piauí, Pernambuco e  Espírito Santo (um para cada). 

“Os incentivos fiscais são fundamentais para a atração de investimentos para nossa região, especialmente pelas desigualdades intrarregionais ainda existentes no país. A aprovação desses pleitos é parte da estratégia da Sudene, através de seus instrumentos de ação, de promover o desenvolvimento includente e sustentável, estimulando o aumento da competitividade do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo”, afirma o superintendente Danilo Cabral. Ele destaca que o fortalecimento dos setores produtivos na região é uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. 

Os empreendimentos são das áreas petroquímica, plásticos, calçados, metalurgia, informática, têxtil, químicos, alimentação, máquinas e equipamentos, além da agroindústria. Em relação à modalidade do benefício, 61 pleitos foram da redução de 75% IRPJ, recursos que podem ser usados para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. 

E quatro de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos. Do total de empresas, 37 informaram a realização de programas socioambientais mantidos nas comunidades em que elas atuam e 28 informaram não desenvolvê-los.

De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, neste ano, a Sudene aprovou 388 pleitos de benefícios fiscais. “Essas empresas reportaram um total de R$ 20,7 bilhões em investimentos nos 11 estados da nossa área de abrangência, garantindo 214,4 mil empregos diretos e indiretos. São números superiores aos registrados em 2022”, disse. Os principais setores beneficiados foram infraestrutura (R$ 10,9 bilhões), petroquímico (R$ 3,5 bilhões), alimentos e bebidas (R$ 925 milhões) e metalurgia (R$ 847 milhões). 

Para este ano, segundo a coordenação-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, ainda existe uma carteira de pleitos em análise na Sudene, somando 348 pleitos. “Essa demanda significa mais de R$ 18 bilhões em investimentos realizados pelas empresas na região”, comentou o coordenador da área, Silvio Carlos do Amaral e Silva. Ele frisa que a Autarquia tem o compromisso de analisar, no ano corrente, os pleitos apresentados pelas empresas até o dia 31 de outubro.

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Prefeitura de Afogados vai inaugurar pavimentação nesta sexta-feira

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2023

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar nesta sexta (01.12), a pavimentação do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão. 

A inauguração faz parte da 42ª semana da maratona de inaugurações e entregas e está prevista para ter início às 16h30.

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Governo do Estado abre mais 22 leitos em grandes emergências de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2023

O Governo de Pernambuco abriu, esta semana, mais 22 leitos para a assistência de adultos. São dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Jesus Pequenino (HJP), em Bezerros, no Agreste, e outros 12 leitos de retaguarda de vascular no Hospital Geral de Areias (HGA), Zona Oeste do Recife. Somente este ano foram abertos 318 novos leitos, em Pernambuco, com o objetivo de reforçar a rede de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Esses 22 novos leitos se juntam a quase trezentos novos leitos abertos desde o início do ano e representam o esforço diário da gestão de ampliar e qualificar o atendimento à saúde de quem mais precisa. Os leitos de retaguarda abertos em Bezerros e no Recife buscam atender ao nosso esforço de reduzir os impactos nos grandes hospitais”, afirma a governadora em exercício, Priscila Krause”.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou que os novos leitos vão reforçar a retaguarda de grandes hospitais do Estado. “É com alegria que a gente informa a abertura de dez leitos de UTI adultos em Bezerros, que vai ajudar a gente na retaguarda, inclusive, dos grandes hospitais. E 12 leitos de retaguarda para vascular, especialmente do Getúlio Vargas e do HR, no Hospital Geral de Areias. Que bom que a gente está potencializando nossa rede para atender melhor a população de Pernambuco”, ressalta. 

No HJP, os leitos foram instalados com equipamentos atuais, da mais alta tecnologia, e estão distribuídos de forma individualizada. Além disso, podem ser destinados para realização de hemodiálise. Os pacientes também recebem os cuidados de equipe multidisciplinar especializada, de forma qualificada e humanizada. Com o acréscimo, a unidade hospitalar de Bezerros passa a contar com 20 leitos de UTI, que vão dar suporte principalmente à população do Agreste. Já no HGA, foram abertos seis leitos femininos e seis masculinos, que servirão com retaguarda para vascular. 

De acordo com a secretária executiva de Regulação do Estado, Fabiana Emerenciano, no HJP os leitos servirão de apoio ao Hospital Regional do Agreste (HRA). No caso do HGA, vão ser destinados como retaguarda para vascular, garantindo suporte aos pacientes dos hospitais Getúlio Vargas e Restauração. 

“A ideia é estruturar melhor a rede de retaguarda para poder ficar nos hospitais de grande porte os pacientes que têm necessidade de maior assistência, necessidade de maior complexidade. E os pacientes que já resolveram com a abordagem cirúrgica e precisam apenas de término de antimicrobiano e de um acompanhamento com vascular e enfermaria, esses pacientes estão sendo direcionados, entre outros serviços que já existiam, para esses leitos de retaguarda do HGA”, diz Fabiana.

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Gilson Bento adere ao Programa Estadual de Transporte Escolar

Publicado em Notícias por em 1 de dezembro de 2023

Na manhã desta quarta-feira (29), o Prefeito Gilson Bento esteve na Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú, em Afogados da Ingazeira, acompanhado pelo Secretário Municipal de Educação, Genaldo Araújo, para aderir ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). 

Esse programa representa um avanço muito importante na garantia do transporte escolar de qualidade, eficiente e seguro, tudo para atender da melhor maneira possível os alunos de Brejinho. O PETE recebeu um reajuste de 100% por parte do Governo Estadual. 

O prefeito assinou a adesão ao programa ao lado de Israel Silveira, Gerente Regional da GRE Sertão do Alto Pajeú, de José Nunes, coordenador Geral de Planejamento e Articulação, Maria do Carmo,  Coordenadora do PETE, e do advogado Dr. Allan Leite, Supervisor do Núcleo de Articulação Municipal.

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Serra Talhada recebe o 73º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (30) para ressaltar o 73º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, que está sendo realizado em seu município até esta sexta-feira (01.12). Márcia destaca a importância do evento que reúne gestores de saúde de diversos municípios pernambucanos para discutir temas cruciais relacionados à gestão em saúde pública.

“Hoje Serra Talhada recebe gestores de saúde dos municípios pernambucanos para o 73º Encontro de Secretários Municipais de Pernambuco. Um momento importante onde está sendo discutido pautas relacionadas à Gestão em Saúde Pública. Esses momentos são de extrema importância e contribuem para o aperfeiçoamento da operacionalização dos serviços de saúde ofertados à população dos nossos municípios”, afirmou Márcia Conrado em sua publicação.

A prefeita enfatizou o valor desses encontros como oportunidades cruciais para a troca de experiências entre gestores de diferentes localidades. A discussão de problemas comuns e a busca por soluções compartilhadas são destacadas como aspectos fundamentais para fortalecer a gestão da saúde nos municípios pernambucanos.

O evento conta com a presença de autoridades relevantes, incluindo a Secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim,  a secretária de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, e o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho, além de diversos outros secretários municipais.

O 73º Encontro de Secretários Municipais de Saúde proporciona um ambiente propício para a discussão de estratégias, compartilhamento de boas práticas e a busca por soluções inovadoras para os desafios enfrentados na área da saúde. A presença de representantes estaduais e municipais demonstra o comprometimento coletivo em aprimorar a prestação de serviços de saúde à população.

O engajamento e participação ativa dos gestores municipais no evento refletem o compromisso com a melhoria contínua da saúde pública em Pernambuco, promovendo um espaço de diálogo construtivo para fortalecer o sistema de saúde nos municípios do estado. O 73º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco se consolida como um momento essencial para o aprimoramento das políticas e práticas que impactam diretamente a vida dos cidadãos pernambucanos.

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Amupe destaca avanço da PEC do Parcelamento Previdenciário e Precatórios

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) utilizou suas redes sociais para ressaltar o progresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que aborda o parcelamento previdenciário e estabelece um novo regime especial para os precatórios. A iniciativa, elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), alcançou um marco importante após a conclusão da coleta de assinaturas no Senado Federal.

A PEC, que teve seu pedido apresentado pela CNM, agora está pronta para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a relevância do apoio dos gestores municipais para fortalecer a proposta junto aos parlamentares de suas bancadas, ressaltando os benefícios que essa medida pode trazer para os Municípios.

O avanço da PEC representa um esforço conjunto para aprimorar a gestão financeira dos municípios, proporcionando meios mais flexíveis para o pagamento de precatórios e o parcelamento previdenciário. Essa iniciativa é vista como uma resposta às demandas e desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, visando promover uma gestão mais eficiente e equilibrada das finanças públicas.

Ao destacar o progresso da PEC, a Amupe enfatiza o papel essencial que essa proposta desempenha na busca por soluções práticas para as questões previdenciárias e dos precatórios enfrentados pelos Municípios. A coleta de assinaturas concluída no Senado Federal representa um passo significativo para transformar essa proposta em realidade.

A CNM, por meio de seu presidente, reforça o apelo aos gestores municipais para que se engajem ativamente na defesa dessa proposta junto aos representantes no Congresso Nacional. A importância do apoio parlamentar é sublinhada como um fator crucial para o avanço efetivo da PEC e, consequentemente, para o benefício dos Municípios.

A expectativa é que a PEC 66/2023, ao trazer mudanças nos processos de parcelamento previdenciário e no regime especial dos precatórios, contribua para aliviar as demandas financeiras dos municípios, permitindo uma administração mais eficaz e sustentável dos recursos públicos.

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Apac faz alerta sobre seca no Sertão e admite desafio para fiscalizar recursos hídricos

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

A diretora presidente da Apac, Agência Pernambucana de Águas e Climas, Suzana Montenegro, fez um alerta nesta quarta-feira (29), na Alepe, sobre uma possível seca no Sertão em 2024, por conta do aquecimento global e do El Niño. Durante Audiência Pública para apresentar o balanço de gestão do órgão, na  Comissão de Administração Pública, ela explicou que o evento climático cíclico do El Niño persiste no Estado desde setembro e só deve perder força a partir de março de 2024. 

Ao longo do próximo ano, segundo ela, a previsão é de chuvas abaixo da média no Sertão. O mesmo pode ocorrer em outras regiões do Estado, causando redução nos níveis dos reservatórios de água. “Hoje nós já sabemos que o Sertão conta com 30% da capacidade total dos reservatórios acumulada. Ainda vai iniciar uma estação chuvosa, mas a gente já sabe que vai chover menos do que a média histórica, do que o normal. Então é um alerta para o uso da água que está nesses reservatórios. O Agreste está com 50% da capacidade de acumulação dos reservatórios. Então, isso é um indicador para nós do uso, de como de fato regular o uso dessa água em situações de escassez.”

Com relação à fiscalização dos recursos hídricos, a gestora reconheceu a dificuldade ocasionada por falta de pessoal, mas apontou o uso de tecnologias para ampliar as ações. “Nós temos usado drones e ferramentas de sensoriamento remoto que permitem identificar, por exemplo, manchas de umidade onde não tem uso outorgado. Isso é comum em áreas irrigadas. Mas nem todos os usos a gente pode usar essas ferramentas tecnológicas. Água subterrânea é mais difícil.”

A Apac tem a missão de cuidar dos recursos hídricos em Pernambuco, com funções como autorizar e fiscalizar o uso da água e promover ações para prevenir secas e inundações. Além disso, a agência faz previsões do tempo e clima. Na apresentação do balanço de 2023, um dos destaques foi o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos 2022 – 2040, feito com investimento de um milhão e setecentos mil reais, financiados pelo Banco Mundial e pelo Tesouro Estadual. O estudo norteará o trabalho no setor nos próximos 20 anos. 

A gestora também registrou a assinatura, pela governadora Raquel Lyra, em julho, do Pacto pela Governança da Água. A iniciativa da Agência Nacional das Águas destina recursos para o saneamento básico e implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens. Ela anunciou a ampliação da rede de monitoramento de barragens e defendeu a cobrança de uma compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, prevista em Lei estadual desde 2005. Neste sentido, informou que um Projeto de Lei deve ser encaminhado em breve à Alepe.

Presidente da Comissão de Administração Pública, o deputado Joaquim Lira, do PV,  destacou como positiva a apresentação da gestora e pontuou o que considera prioridade no trabalho da Apac. “Um dos desafios que ela tem que cumprir é o monitoramento das águas subterrâneas, né, essa questão de perfuração de poços, mas também sobre o alerta de enchentes, por exemplo, do rio Uma, é um grande desafio que eles precisam acompanhar e entregar respostas cada vez mais precisas e rápidas pra população.”

Durante o debate, também foram abordados temas como o saneamento rural e o impacto da Escola de Sargentos do Exército que pode ser construída em território que integra a Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe.

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Finanças aprova aumento salarial e criação de cargos para Defensoria Pública

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, é registrado que os defensores estão sem reajuste salarial há seis anos. O aumento previsto irá seguir a majoração dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já a criação de cargos é, segundo a Defensoria, parte de  um plano de expansão e investimento na instituição. “A DPE não possui quadro próprio de servidores, contando, atualmente, apenas com colaboradores extraquadros (cedidos de outros órgãos) e terceirizados”, informa a justificativa.  

Um terceiro projeto apresentado pela DPE, o PLC nº 1478/2023, que cria 301 cargos efetivos para o órgão, ainda será apreciado pela Comissão de Justiça. Os PLs nº 1476 e nº 1477 sofreram apenas correções redacionais quando tramitaram na primeira comissão da Casa. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou que “a grande dificuldade dos 312 defensores públicos de Pernambuco é a ausência de cargos administrativos de apoio”. Deputados como Lula Cabral (Solidariedade) e Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltaram o apoio recebido pela Defensoria também através de emendas parlamentares. 

Já o deputado Joel da Harpa (PL) defendeu que a DPE crie um setor exclusivo para a defesa jurídica de policiais. “Há ocorrências, como essa recente do Bope, em que policiais que atuam nas ruas precisam de defesa, e os policiais, com salário baixíssimo, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar advogados. Os policiais estão ali representando o Estado”, considerou. A sugestão de Joel da Harpa recebeu apoio dos demais parlamentares presentes na reunião.

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Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na Alepe 

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

A frente terá como coordenador-geral o deputado José Patriota (PSB) 

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na próxima segunda-feira (4), em cerimônia que será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reunirá entidades que trabalham com a temática, empreendedores, Governo do Estado e também políticos. A frente proposta pelo deputado estadual José Patriota (PSB),  tem o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios em Pernambuco.  

Parceiro na instalação, o Sebrae-PE participará com apresentação dos projetos realizados pela entidade no estado no que tange a micro e pequena empresa. Outras instituições também mostrarão a importância que esses negócios têm tido na geração de renda para o país. De acordo com o Sebrae, no primeiro semestre de 2023, as micro e pequenas empresas representavam 48% dos empregos de Pernambuco.  

“A frente vem atuar em um setor muito importante e que está em crescimento em todo o estado. Precisamos entender as dificuldades do micro e pequeno empreendedor para que o estado possa atuar mediando as principais questões que fazem o fechamento de muitas dessas empresas. Nossa missão é fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver em Pernambuco”, diz Patriota, que também será o coordenador-geral do colegiado.  

Além dele, participarão os deputados estaduais: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

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COP 28: Em Dubai, governadora Raquel Lyra lança o PerMeie, plano de mudança econômico-ecológica

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

Batizada de PerMeie, política pública estabelece pacote de ações para todo o governo estadual, com foco no desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentável.

Participando da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, a governadora Raquel Lyra lançou o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie. A iniciativa está alinhada às atuais políticas públicas em economia sustentável do Brasil e do mundo. Na prática, o plano estabelece um pacote de ações que redirecionam toda a economia do estado para um desenvolvimento inclusivo, enquanto recupera e protege o meio ambiente. 

“O PerMeie trabalha o reposicionamento da economia de Pernambuco com um olhar para a sustentabilidade e mudança climática. É possível ver a mudança climática presente no nosso estado todos os dias, com o aumento da estiagem, as chuvas que ano a ano sacrificam a nossa população, sobretudo aquela mais vulnerável. O reposicionamento da economia do estado trabalhamos com justiça social, mais emprego e renda, com a economia verde, agroecologia do Cais ao Sertão, integrando todo o estado”, ressaltou Raquel Lyra.

A iniciativa foi construída com base em sete pilares de atuação: Indústrias sustentáveis; Transição energética ágil, responsável e justa; Ativos Ambientais e Mercado de Carbono; Agricultura familiar resiliente; Educação Técnica, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; Governo sustentável; e Noronha Sustentável.

Entre as práticas previstas estão desde soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação; passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar; o fortalecimento da economia circular; e criação de rede de reflorestamento.

Além da valoração do meio ambiente, todas as ações estão atreladas ao desenvolvimento econômico e social. Elas serão implementadas ao longo dos próximos quatro anos, mas algumas já estão em curso por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC-PE).

A secretária da Semas-PE, Ana Luiza Ferreira, explica que o PerMeie tem compromisso com a preservação de biomas como a Caatinga. “Essa transformação de uma economia puramente capitalista para uma economia sustentável é uma grande oportunidade para Pernambuco crescer e se diferenciar não apenas no Brasil como no mundo. Queremos que nossas políticas públicas transformem nosso estado, para que ele se torne referência em justiça econômica, social, climática e ambiental, ao mesmo tempo em que se compromete com a regeneração dos seus biomas Caatinga e Mata Atlântica”, disse. 

O Plano lança um desafio a todas as secretarias e órgãos do Estado, a fim de promover uma verdadeira mudança de paradigma, em que a proteção ao meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas devem nortear os pilares da economia e das políticas públicas sociais de Pernambuco. Para que tenham efeitos a longo prazo, todos os pilares do plano perpassam por instrumentos fiscais (incluindo tributário e de compras públicas), de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e de Educação.

“A partir do PerMei, o Estado de Pernambuco se tornará referência em transição energética, economia sustentável e agricultura familiar. Iremos trabalhar com um pacote de ações que nos lançará ao futuro”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

O lançamento do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica é o grande produto do Governo do Estado após a Reforma Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, promovida por Raquel Lyra no início de sua gestão.

Entre as alterações realizadas, a governadora criou uma secretaria executiva de Sustentabilidade dentro da pasta, que atua como guarda-chuva de gerências estratégicas, como a de Projetos Especiais e ASG, Instrumentos Econômicos Verdes, Mudanças Climáticas e Resíduos Sólidos, todas criadas e/ou reestruturadas na atual gestão.  

O PerMeie foi desenhado sob as diretrizes da Economia ASG (Ambiental, Social e de Governança), que norteia, atualmente, todo o mercado mundial de capitais, o que equivale a mais de US$ 40 trilhões de dólares, ou 25 vezes o PIB do Brasil.

A viagem da equipe do Governo do Estado acontece a convite da Bloomberg Foundation, que atua na participação de líderes de diferentes regiões do mundo no evento, custeado as passagens aérea e hospedagens. Ainda acompanha a comitiva o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto.

Pilares do PerMei:

Indústrias sustentáveis; 

Transição energética ágil, responsável e justa; 

Ativos Ambientais e Mercado de Carbono; 

Agricultura familiar resiliente; 

Educação Técnica, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; 

Governo sustentável;

Noronha Sustentável

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Carlos Veras destaca importância do Sistema Nacional de Economia Solidária

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

Por André Luis

Em entrevista à TV Globo, o deputado federal Carlos Veras (PT) compartilhou insights e objetivos sobre o Projeto de Lei 6606/2019, do qual é relator, enfatizando a criação do Sistema Nacional de Economia Solidária. O parlamentar, que também preside a Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária da Câmara dos Deputados, ressaltou a relevância da iniciativa e seus impactos potenciais na promoção de desenvolvimento econômico sustentável e participativo.

Carlos Veras destacou que o projeto visa reconhecer e valorizar empreendimentos econômicos solidários, nos quais trabalhadores se organizam e cooperam entre si para melhorar suas condições de vida. Durante a entrevista, o deputado enfatizou a importância de instituir a política nacional da economia solidária como uma maneira de fortalecer esses empreendimentos e retomar uma abordagem significativa para o desenvolvimento econômico.

“São pessoas, trabalhadores que se organizam, que cooperam entre si, para poder melhorar a sua condição de vida, o seu empreendimento econômico. Instituir a política nacional da economia solidária é para reconhecer esses empreendimentos, é para valorizar, é para fortalecer, para que a gente possa retomar essa política como uma política importante porque a gente tem que discutir o desenvolvimento econômico, mais que desenvolvimento econômico? O desenvolvimento econômico sustentável participativo e a economia solidária é isso”, afirmou Carlos Veras.

O Projeto de Lei 6606, além de criar o Sistema Nacional de Economia Solidária, estabelece diretrizes para compor uma política nacional nesse campo. Um dos objetivos centrais é apoiar empreendimentos na área, assegurando o direito ao trabalho de associações e cooperativas. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, demonstrando avanços significativos no processo legislativo.

Ao proporcionar um arcabouço legal para a economia solidária, o projeto busca impulsionar práticas econômicas mais inclusivas e sustentáveis, alinhadas com princípios de cooperação e solidariedade. Carlos Veras expressou otimismo quanto à contribuição do Sistema Nacional de Economia Solidária para o desenvolvimento equitativo e participativo, destacando a importância de fortalecer e reconhecer empreendimentos que muitas vezes operam à margem do modelo econômico convencional.

O tema ganha cada vez mais relevância nas discussões sobre o futuro econômico do país.

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Prefeitura de Calumbi recebe medalha de prata em avaliação de transparência pública

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi celebra uma conquista significativa na área de transparência pública, alcançando a Medalha de Prata na avaliação de portais de transparência realizada no estado. A coordenadora de Controle Interno do município, Iolanda Raquel Teles Cavalcanti, compartilhou a boa notícia e destacou o comprometimento da gestão em promover uma administração aberta e responsável.

Em uma declaração, Iolanda Raquel expressou sua alegria com o resultado alcançado na avaliação dos Portais de Transparência Pública do Executivo. Calumbi destaca-se entre os 33 municípios pernambucanos contemplados com a Medalha de Prata.

“Recebemos com muita alegria o resultado de que a Prefeitura de Calumbi ficou entre os 33 municípios de Pernambuco contemplados com a Medalha de Prata, no que se refere aos Portais de Transparência Pública do Executivo, foram avaliados 184 municípios pernambucanos. Essa vitória reflete o comprometimento do nosso município com a Transparência de uma gestão responsável”, afirmou Iolanda.

A avaliação considerou 184 municípios pernambucanos, e Calumbi alcançou um índice de transparência de 79,85%, passando do nível “Intermediário” para a Medalha de Prata. 

“A Transparência é um pilar fundamental para a construção de uma gestão eficiente e confiável. Estamos comprometidos em manter essa excelência, fortalecendo a confiança da população em nossas ações e garantindo um governo aberto e acessível a todos”, reforçou a coordenadora de Controle Interno.

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Natal: Wellington Júnior lança sessões especiais em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

O clima natalino chegou a Afogados da Ingazeira de uma maneira única e especial neste final de ano graças ao renomado Estúdio de Fotografia Wellington Júnior.

Com habilidade excepcional em capturar momentos mágicos, o estúdio está lançando uma série de sessões fotográficas especiais para celebrar a temporada festiva. Os afogadenses e residentes nas cidades vizinhas agora têm a oportunidade de eternizar suas memórias de Natal de uma forma única e encantadora.

O estúdio de Wellington Júnior está oferecendo sessões temáticas exclusivas que capturam a essência do Natal. Desde retratos familiares a imagens mais específicas, as sessões foram cuidadosamente projetadas para transmitir a alegria e a magia desta época do ano. Cada sessão é personalizada de acordo com as preferências e desejos individuais, garantindo que cada cliente tenha uma experiência única e inesquecível.

“Para criar um ambiente verdadeiramente mágico, investimos em cenários encantadores que celebram o momento mais belo do ano. Do clássico cenário de neve ao rústico para proporcionar uma experiência imersiva e emocionante”, comentou Wellington Júnior. Os clientes podem ser fotografados nos dois cenários durante o ensaio.

Para tornar essa experiência acessível a todos, o estúdio de fotografia está oferecendo pacotes especiais e promoções durante a temporada de Natal. Desde pacotes familiares até sessões individuais, há opções para todos os gostos e orçamentos. Essa é uma oportunidade imperdível para presentear a família e amigos com recordações que serão apreciadas por muitos anos.

Celebre o Natal de uma maneira inesquecível com o Estúdio Wellington Júnior e garanta memórias que durarão para sempre. Informações: (87) 99959 5855 / Instagram: @Wjuniorfotografia / @Estudiowjunior .

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Afogados: Secretaria de Saúde recebe Selo Unidade Amiga do Trabalhador

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira está celebrando mais uma conquista importante. Através de suas redes sociais, a Secretaria destacou a obtenção do Selo Unidade Amiga do Trabalhador, uma iniciativa que foi selecionada para a 2ª Mostra de Experiências em Vigilância em Saúde do Trabalhador do SUS, ocorrida nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2023, em Brasília.

O Selo Unidade Amiga do Trabalhador foi concedido a cada Unidade Básica de Saúde (UBS) que participou do curso de Saúde do Trabalhador na Atenção Primária. O curso capacitou os profissionais de saúde das unidades básicas de saúde para acolher, identificar e tratar doenças ou acidentes relacionados ao trabalho.

Segundo a Secretaria, essa conquista representa o reconhecimento do trabalho realizado pela Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira no cuidado com a saúde dos trabalhadores locais. A iniciativa demonstra o compromisso da secretaria em promover ações voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças ocupacionais, além de garantir uma atenção qualificada aos trabalhadores que necessitam de assistência médica.

Ao participar da 2ª Mostra de Experiências em Vigilância em Saúde do Trabalhador do SUS, a secretaria teve a oportunidade de compartilhar sua experiência bem-sucedida e trocar conhecimentos com outros profissionais da área.

A iniciativa do curso de Saúde do Trabalhador na Atenção Primária fortalece a capacidade de atendimento das unidades básicas de saúde, garantindo um cuidado integral e especializado aos trabalhadores, que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da cidade.

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Damol

Raquel Lyra anuncia reinício das obras na PE-265, ligando Sertânia à Paraíba

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

Por André Luis

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais nesta quarta-feira (29), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou o reinício das obras na PE-265, que conecta a cidade de Sertânia até a divisa com a Paraíba. 

A governadora expressou sua satisfação ao compartilhar a novidade com seus seguidores, destacando que a obra era uma das demandas prioritárias identificadas durante o programa “Ouvir Para Mudar”, realizado no decorrer deste ano. Em suas palavras, Raquel Lyra ressaltou a importância do projeto para a região e enfatizou que a conclusão da obra está garantida, graças aos recursos financeiros disponíveis.

“Gente, ó, que notícia massa! Eu acabei de ver que iniciaram as obras da cidade de Sertânia até a divisa com a Paraíba. Essa foi uma das obras que foram pedidas no Ouvir Para Mudar quando a gente teve aí esse ano. E a notícia melhor ainda é de que a obra só vai parar quando for concluída. A gente tem dinheiro em conta, isso vai fazer diferença, isso vai fazer a mudança que Pernambuco precisa. Já, já eu tô aí para visitar a obra e para inaugurá-la”, declarou a governadora em sua mensagem.

A PE-265 desempenha um papel crucial na conectividade e desenvolvimento econômico da região, facilitando o transporte de mercadorias e promovendo a integração entre municípios. A retomada das obras é vista como um passo fundamental para fortalecer a infraestrutura viária, estimulando o crescimento local e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

Raquel Lyra afirmou que acompanhará de perto o andamento da obra. A governadora também antecipou seu plano de visitar o local em breve, enfatizando o desejo de estar presente na inauguração, celebrando não apenas o término da construção, mas também os impactos positivos que a obra trará para a comunidade.

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Câmara de Vereadores de Itapetim aprova projetos e indicações

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

Por André Luis

Nesta quarta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Itapetim realizou a 36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, presidida pelo vereador Júnior Diógenes. Durante a sessão, diversos projetos de lei e indicações foram discutidos e votados, abordando temas de interesse do município.

Um dos principais projetos em pauta foi o Projeto de Resolução n° 003/2023, que trata da regulamentação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que aborda Licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade, demonstrando o consenso entre os vereadores quanto à necessidade de cumprir as disposições legais pertinentes.

Além disso, foram apresentados dois projetos de lei do Executivo. O primeiro, de n° 020/2023, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para atender despesas não previstas no orçamento do município para o exercício financeiro de 2023. Já o segundo projeto, de n° 021/2023, trata da autorização ao poder executivo para implementar o projeto Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na legislação federal correspondente. Ambos os projetos foram aprovados pelos vereadores.

Outro destaque da sessão foi a apresentação do Projeto de Lei Complementar 001/2023, que propõe alterações na tabela de receita VII do código tributário e de rendas do município de Itapetim-PE. A proposta visa ajustar a legislação tributária municipal e garantir uma arrecadação adequada aos cofres públicos. O projeto também obteve aprovação unânime dos vereadores.

Após a deliberação dos projetos, os vereadores apresentaram suas indicações à Câmara. Dentre elas, destacam-se a solicitação do vereador Carlos Nunes, por meio da indicação de n° 163/2034, para a construção de dois quebra-molas na Rua Experidião Siqueira, no distrito de São Vicente. Ele também solicitou a concessão de duas passagens molhadas em locais estratégicos do município.

A vereadora Jordânia Siqueira apresentou indicações relacionadas à área da saúde, pedindo a realização de cirurgias ortopédicas de pequeno porte no Hospital Maria Silva e a realização de cirurgias de Amígdalas e Adenoide para adultos no Hospital Municipal Maria Silva.

Outra demanda apresentada foi a necessidade da construção de calçamento na Rua Maria Helena Vicente Piancó Costa, conforme indicado pelo vereador José Romão.

Durante a sessão, também foram realizadas Moções de Homenagem Póstumas, como forma de reverenciar e confortar as famílias dos falecidos. Maria Elvira de Siqueira e Joselita Sampaio Gomes foram homenageadas pela vereadora Edilene Lopes, enquanto o vereador Lailton Brito reverenciou Alonso Batista de Oliveira.

Além das indicações e homenagens, o vereador Lailton Brito fez uma Moção de Aplausos n° 026/2023 para Raimundo Ferreira Guimarães, conhecido como Raminho, em reconhecimento a sua contribuição para a comunidade local.

A sessão também contou com a leitura do edital n° 007/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetim, a pedido da presidente Mariana Lopes.

Por fim, foram apresentados convites para a 12ª Festa de Nossa Senhora da Conceição na Pimenteira e para a reunião Intermediária de Acompanhamento 2023, promovida pelo articulador do selo UNICEF, Diego Nunes.

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Circula vídeo que mostra ataque a onça-parda

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

O vídeo de uma onça-parda abatida seria, segundo o blogueiro Didi Galvão, do animal abatido na região da Várzea do Tiro, em Mirandiba. Após ser abatida, a onça foi pendurada em uma árvore e exibida na Internet.

Leitores alertaram para a vegetação mais esverdeada no local, contraponto ao período mais seco no Sertão. Por isso, não há como confirmar a correlação. De toda forma, mostra um animal adulto abatido com tiro na cabeça, mesma circunstância do que foi exibido nas redes.

O caso está sendo investigado pelo Ibama e pela Depoma – Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, com sede em Recife.

A delegada titular da Depoma, Lígia Cardoso, informou ao Blog Juliana Lima que já tomou conhecimento do caso e tomará as medidas cabíveis.

A onça-parda, também conhecida como suçuarana, é o segundo maior felino das Américas, ficando atrás apenas da onça-pintada.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a espécie no Brasil é considerada vulnerável, o terceiro nível mais grave na escala de risco de extinção para os animais que ainda existem na natureza (atrás das situações de criticamente ameaçados e ameaçados).

 

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Santa Terezinha adere Programa Estadual de Transporte Escolar

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

Mais segurança e qualidade para os estudantes

O município de Santa Terezinha, se juntou oficialmente aos outros 154 municípios do Estado que estão em parceria com o Governo de Pernambuco no Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

A adesão ao programa, assinada pelo prefeito Delson Lustosa, garante que os estudantes da rede estadual de ensino de Santa Terezinha contarão com transporte seguro e de qualidade a partir de 2024.

O PETE consiste na parceria entre o Estado e os municípios para o transporte dos estudantes da rede estadual. O Governo do Estado repassa aos municípios um valor proporcional ao número de alunos transportados, que é utilizado para custear as operações de transporte.

No mês de outubro deste ano, o Governo de Pernambuco dobrou os valores que contemplam o PETE, fortalecendo ainda mais a parceria com os municípios e estimulando a integração ao programa.

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Deputado denuncia uso político e irresponsável do movimento antivacina

Publicado em Notícias por em 30 de novembro de 2023

Por André Luis

Na última terça-feira (28), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebeu a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre diversos temas, incluindo a inclusão da vacina contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI), passando a ser obrigada para crianças de 6 meses a 5 anos, uma medida que visa fortalecer a imunização e proteger a população mais jovem.

Durante os debates, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) fez uso da palavra, expressando preocupações e críticas contundentes à postura que classificou como “movimento antivacina”. O deputado destacou a importância da vacinação como uma prática cientificamente comprovada e ressaltou o perigo do que chamou de “discurso mentiroso” disseminado por parlamentares bolsonaristas na Comissão.

“Eu vou precisar falar alguns termos de forma bem objetiva. É movimento antivacina sim. Não dá para negar que vocês estão contrapondo ciência e ideologia. Falam tanto quanto ideologia disso, ideologia daquilo… vocês estão pregando a ideologia de vocês e pior, vocês estão pregando o achismo, então propagando mentiras, estão disseminando inverdades e terror”, declarou Jorge Solla.

O deputado criticou a abordagem adotada por alguns grupos, argumentando que, ao invés de questionarem dogmas científicos ou práticas médicas, estariam usando a temática das vacinas de forma irresponsável e criminosa para ganhos políticos.

Durante seu discurso, o deputado criticou as falsas informações disseminadas pelos antivacinas, como o uso do termo “terapia gênica” de forma equivocada, criando um ambiente de desconfiança e medo na população. Ele questionou a veracidade de termos como “nexo causal filmado”, ressaltando a falta de fundamentação científica dessas afirmações.

“Eu não posso compactuar com a forma criminosa que vocês derrubaram a cobertura vacinal nesse país e a forma criminosa e mais irresponsável ainda que vocês continuam se utilizando dos discursos antivacina para tentar manter uma bolha de apoiadores”, afirmou Solla.

O deputado, profissional de saúde pública com quase 39 anos de formado, enfatizou sua indignação diante do que considera uma campanha criminosa que estaria comprometendo a cobertura vacinal no país. Ele alertou para o risco de retorno de doenças já erradicadas devido à queda na imunização.

“Isso sim é algo irresponsável, criminoso, como é a questão antivacina que vocês estão pregando. Entregaram os hospitais no Rio de Janeiro, à milícia, fecharam leitos nos hospitais do Rio de Janeiro, cortaram recursos, tiraram o dinheiro do orçamento e vem para cá questionar corrupção em vacina poxa, espera aí, só para refrescar a memória de vocês: mas era um dólar por dose de vacina de Covid que a turma de vocês ia levar naquele esquema da venda das vacinas, só para refrescar a memória, era um dólar por cada vacina naquela negociata”, denunciou Solla.

O deputado encerrou seu discurso reiterando a importância de combater a pauta antivacina e enfatizando a necessidade de reforçar as coberturas vacinais para proteger a população brasileira. O debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle evidenciou a complexidade do cenário atual, onde a ciência e a saúde pública se veem desafiadas por discursos que comprometem a segurança e o bem-estar da sociedade.

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Homem é preso em flagrante após tentar matar réu durante julgamento em São José do Belmonte

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2023

Romero Borja, promotor do caso, tranquiliza amigos e parentes: estou bem.

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Na manhã desta quarta-feira (29), um homem foi preso em flagrante após tentar assassinar um réu durante a realização de um júri na cidade de São José do Belmonte, localizada no Sertão de Pernambuco. O incidente chocou os presentes e causou pânico no Fórum local.

De acordo com informações do blogueiro Marcello Patriota, o promotor Romero Borja, natural de São José do Egito, estava encarregado do caso em questão. Testemunhas relataram que o Fórum estava cheio de jurados, juiz, promotor, advogados e estudantes de Direito que acompanhavam o julgamento, quando o suspeito, identificado como Cristiano Alves, entrou no local como um espectador comum.

Cristiano aparentemente aguardou o momento oportuno para buscar vingança em nome de seu pai, que foi morto anteriormente. Segundo relatos, ele efetuou cerca de três ou quatro disparos contra a vítima, conhecida como Francisco. O caos tomou conta do ambiente, e todos os presentes correram em busca de segurança.

A rápida ação das autoridades policiais resultou na prisão em flagrante de Cristiano Alves. Durante a apreensão, a polícia encontrou em sua posse um revólver calibre 38, que teria sido utilizado no crime. Por outro lado, Francisco foi imediatamente encaminhado à Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes, em Belmonte, e posteriormente transferido para outra unidade hospitalar em Serra Talhada.

Testemunhas não souberam precisar quantos disparos atingiram a vítima, só que cerca de seis disparos foram efetuados.  Enquanto isso, o promotor Romero Borja tranquilizou amigos e familiares por meio de uma declaração no WhatsApp. “Colegas, está tudo bem. Obrigado pelo apoio de todos”, afirmou ele, buscando acalmar os ânimos após o susto.

O caso gerou grande comoção na cidade de São José do Belmonte e nas redondezas, levantando discussões sobre a segurança em eventos judiciais e a necessidade de medidas mais rigorosas para prevenir episódios semelhantes.

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Cleonice Maria representa o Sertão do Pajeú na 5ª Conferência Nacional de Cultura

Publicado em Notícias por em 29 de novembro de 2023

Por André Luis

Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Serra Talhada, foi eleita como representante do Sertão do Pajeú na composição da delegação de Pernambuco para a 5ª Conferência Nacional de Cultura. A conferência está prevista para ocorrer em março de 2024, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

O anúncio foi feito por Cleonice Maria em suas redes sociais, onde ela expressou sua satisfação em ser escolhida para representar o Sertão do Pajeú nesse importante evento cultural. A seleção ocorreu durante a realização da 5ª Conferência Estadual de Cultura, promovida pela Secretaria de Cultura de Pernambuco nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023, na cidade de Gravatá. O tema central do evento foi “Democracia e Direito à Cultura”.

Cleonice Maria possui uma ampla experiência no setor cultural, atuando como atriz, dançarina, coreógrafa, produtora cultural e presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião. Além disso, ela também é Conselheira Titular (Sociedade Civil) do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC-PE, o que evidencia seu comprometimento e envolvimento com as questões culturais do estado.

A participação de Cleonice Maria na 5ª Conferência Nacional de Cultura representa uma importante oportunidade para discutir e propor políticas que promovam o desenvolvimento cultural não apenas do Sertão do Pajeú, mas de todo o estado de Pernambuco. A conferência é um espaço de diálogo e articulação entre gestores, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, visando o fortalecimento e a valorização da cultura brasileira.

A 5ª Conferência Nacional de Cultura tem como objetivo principal debater e formular diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas para a cultura em âmbito nacional. O evento reúne representantes de todas as regiões do país, que compartilham experiências, propõem ações e estabelecem metas para o fortalecimento e a promoção da diversidade cultural brasileira.

A expectativa é que a 5ª Conferência Nacional de Cultura proporcione um espaço de reflexão e troca de experiências, possibilitando a construção de diretrizes e políticas que fortaleçam a cultura brasileira e garantam o acesso democrático aos bens culturais. Cleonice Maria, juntamente com os demais representantes de Pernambuco, terá a importante missão de levar as demandas e as propostas do Sertão do Pajeú para o âmbito nacional, contribuindo para o desenvolvimento e valorização da cultura pernambucana e brasileira como um todo.

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