Miguel Duque assume Presidência da Juventude do Podemos em Pernambuco

Uma cacetada para os cofres da prefeitura de Afogados da Ingazeira, uma decisão aparentemente equivocada que gerou um dano irreparável.

A Juíza Daniela Rocha acatou ação encabeçada por 210 professores filiados à APMAI – Associação da categoria presidida pela professora Leila Albuquerque e determinou o pagamento retroativo a  dezembro de 2013 até agora dos quinquênios que deixaram de ser pagos na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares.

O então prefeito valeu-se de um parecer jurídico à época, mas acabou gerando um passivo para a atual gestão. A interpretação do seu jurídico é de que havia uma alteração na legislação nacional que amparava a decisão. Mas o jurídico da APMAI interpretou que os quinquênios não deveriam ter sido cortados sem envio de lei e autorização das Câmara de Vereadores a época.

A decisão determina o pagamento retroativo com correção monetária a todos. Uma paulada nos cofres públicos. Através de Mandado de Segurança, a  Justiça deu trinta dias para pagamento sob pena de bloqueio das contas do município. O prazo vence sábado. Sob a ótica do princípio da impessoalidade, não há dois caminhos: a batata está quente na mão do atual prefeito, José Patriota.

Presidente da Associação de Professores, Leila Albuquerque comemorou a ação, mas alertou: “o prefeito quer se inspirar em uma cidade mineira e propor extinção de quinquênios à Câmara. Também diz não ter como pagar os atrasados.”

Foto: Manifestação na Paulista contra Bolsonaro no dia 29 de maio/ Reprodução

Por Herculano Barreto Filho/UOL

O ato contra Jair Bolsonaro (sem partido) marcado para este sábado (2) reunirá lideranças de 21 partidos em São Paulo. A expectativa dos organizadores é de que representantes de todas as correntes políticas subam ao palanque na avenida Paulista.

Os organizadores da Campanha Nacional Fora Bolsonaro dizem acreditar que será a maior manifestação contra o presidente neste ano. O protesto de caráter nacional está confirmado em 251 cidades brasileiras e em 16 países, segundo informaram fontes ligadas à organização do evento.

Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL), que disputaram as eleições presidenciais de 2018, devem discursar no ato na avenida Paulista, região central de São Paulo. Deles, apenas Ciro deverá disputar a Presidência novamente em 2022.

A manifestação contra Bolsonaro prevê até mesmo representantes do PSL, partido pelo qual o presidente foi eleito em 2018. Partidos de centro, como PSDB, MDB, DEM, Podemos e Novo, também estarão no protesto.

Nem mesmo a briga com militantes do PCO (Partido da Causa Operária) no ato do começo de julho na primeira vez em que o PSDB se juntou aos partidos de esquerda intimidou a adesão dos tucanos no ato.

“Fomos em todos os outros atos. A nossa posição foi participar de todos os atos a favor da vida e da democracia, contra esse governo genocida do Bolsonaro”, disse Fernando Alfredo, presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo.

Os organizadores reforçam a necessidade de adoção de medidas de segurança contra a pandemia causada pelo coronavírus, com uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social. Informações sobre o ato podem ser obtidas no site da organização.

Mobilização no MASP

A mobilização ocorrerá às 13h de amanhã em frente ao MASP (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista. A programação ainda prevê um ato ecumênico.

Na sequência, haverá uma intervenção da comunidade indígena, apresentações de artistas e discursos de lideranças da oposição ao governo federal, como parlamentares e governadores.

O ato ainda contará com a participação de lideranças religiosas —incluindo evangélicos, antiga base de apoio bolsonarista. O encerramento será ao som do Hino Nacional.

A programação deixa evidente como a mobilização cresceu e ganhou uma proporção nacional. Ou tiramos o presidente do cargo ou continuaremos vendo aumentarem o desemprego, a fome e a miséria. A crise só piora com os desmandos de Bolsonaro e sua família”Raimundo Bonfim, um dos líderes do ato.

“Todo o descaso que vemos na saúde com as revelações diárias da CPI da Covid só demonstram que o impeachment é fundamental para que o Brasil não entre em um caos absoluto”, completa.

Representantes de centrais sindicais e movimentos, como o Direitos Já, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Acredito, UNE e Coalização Negra por Direitos, também confirmaram presença no ato.

Nesta sexta-feira (17), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deu um importante passo rumo à criação do Setor de Arquitetura e Engenharia da entidade. A iniciativa visa oferecer suporte técnico especializado aos municípios pernambucanos na elaboração de projetos de obras, como escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), praças, equipamentos públicos e demais intervenções de infraestrutura que contribuam para o desenvolvimento local.

A primeira oficina com os profissionais que irão compor a equipe do novo setor foi realizada na sede da Amupe, sob supervisão da projetista sênior Maria Helena. Durante o encontro, foram discutidas as diretrizes de atuação da equipe e os mecanismos de integração com os municípios. “Nosso objetivo é garantir que as prefeituras tenham acesso a um apoio técnico de qualidade, capaz de transformar boas ideias em projetos executivos viáveis, com segurança técnica e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, destacou Maria Helena.

Na oportunidade, também foram apresentados os meios pelos quais os municípios poderão inscrever seus projetos junto à Amupe, bem como os critérios de classificação que serão utilizados na seleção das propostas. Prefeitas, prefeitos e secretarias municipais de todo o estado poderão contar com o suporte do novo setor, que funcionará como um braço técnico da entidade, auxiliando na formatação, revisão e aprimoramento desse tipo de projeto.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a criação do setor representa mais um avanço na missão da entidade de fortalecer o municipalismo em Pernambuco. “Com esse novo setor, a Amupe reafirma seu compromisso de estar cada vez mais próxima dos municípios, oferecendo soluções concretas para suas demandas. Nosso foco é apoiar prefeitas e prefeitos na construção de cidades mais estruturadas, justas e preparadas para o futuro”, afirmou Marcelo.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz solicitou o apoio dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social para reforçar as barreiras sanitárias nos municípios do interior que adotaram a medida.

A demanda foi apresentada por meio de um ofício enviado ao gestor da pasta, Antônio de Pádua. “Alguns municípios estão enfrentando severas dificuldades para manter a ação. A presença das forças do Estado irá ampliar a fiscalização. Precisamos unir esforços”, disse.

De acordo com Ferraz, a crescente interiorização do coronavírus tem preocupado a população e a manutenção das barreiras é fundamental para a prevenção.

“ O objetivo é manter um controle maior de transeuntes entre as cidades e diminuir a disseminação do vírus”. O parlamentar ainda ressaltou que a execução da iniciativa não irá gerar trabalho extra aos profissionais da segurança.  “Será necessário apenas um reajuste no planejamento do emprego operacional. Uma ação simples, mas que irá nos fortalecer no combate à Covid-19” finalizou.