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Finanças aprova aumento salarial e criação de cargos para Defensoria Pública

Por André Luis

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, é registrado que os defensores estão sem reajuste salarial há seis anos. O aumento previsto irá seguir a majoração dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já a criação de cargos é, segundo a Defensoria, parte de  um plano de expansão e investimento na instituição. “A DPE não possui quadro próprio de servidores, contando, atualmente, apenas com colaboradores extraquadros (cedidos de outros órgãos) e terceirizados”, informa a justificativa.  

Um terceiro projeto apresentado pela DPE, o PLC nº 1478/2023, que cria 301 cargos efetivos para o órgão, ainda será apreciado pela Comissão de Justiça. Os PLs nº 1476 e nº 1477 sofreram apenas correções redacionais quando tramitaram na primeira comissão da Casa. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou que “a grande dificuldade dos 312 defensores públicos de Pernambuco é a ausência de cargos administrativos de apoio”. Deputados como Lula Cabral (Solidariedade) e Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltaram o apoio recebido pela Defensoria também através de emendas parlamentares. 

Já o deputado Joel da Harpa (PL) defendeu que a DPE crie um setor exclusivo para a defesa jurídica de policiais. “Há ocorrências, como essa recente do Bope, em que policiais que atuam nas ruas precisam de defesa, e os policiais, com salário baixíssimo, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar advogados. Os policiais estão ali representando o Estado”, considerou. A sugestão de Joel da Harpa recebeu apoio dos demais parlamentares presentes na reunião.

Outras Notícias

Institutos previram, mas não cravaram crescimento de Victor

Nenhum dos institutos conseguiu aferir com precisão o crescimento rápido e vertiginoso de Victor Oliveira. Na curva de evolução do Múltipla, foi identificado que ele estava crescendo, mas o resultado final ficou fora da curva, considerado o retrato entre 25 e 27 de setembro. O Ipec também errou. Mas registre-se, pesquisas internas do dois grupos também […]

ssssNenhum dos institutos conseguiu aferir com precisão o crescimento rápido e vertiginoso de Victor Oliveira. Na curva de evolução do Múltipla, foi identificado que ele estava crescendo, mas o resultado final ficou fora da curva, considerado o retrato entre 25 e 27 de setembro. O Ipec também errou.

Mas registre-se, pesquisas internas do dois grupos também não verificaram o crescimento. Basta dizer que, caso fosse essa a percepção na campanha do jovem candidato do PR, não faltariam tentativas de barrar as pesquisas do blog e Farol de véspera.

Victor teve um crescimento surpreendente por fatores que podem passar pelo voto não declarado de quem queria mostrar serviço a Luciano, desempenho nos debates e migração dos indecisos.

Veja texto do blog de 30 setembro, na divulgação da última pesquisa: Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, que realiza o levantamento, a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Nada entretanto que ameace o favoritismo de Luciano Duque, por conta da diferença entre eles. Naquele momento, o instituto aferia que ele tinha entre 25 e 27 de setembro, até 36,7%.

O Múltipla ainda vai fazer a análise de todas as cidades onde trabalhou. Neste caso específico, ainda se dispôs a fazer uma terceira pesquisa tentando cravar o resultado, como em 2012.

Esses fenômenos não são raros. Em Olinda, a dúvida era quem iria para o segundo turno com Luciana. Erraram todos os institutos. Em São Paulo, a pergunta era de quem iria para o segundo turno com Dória. Ele ganhou no primeiro.

Não esqueçamos: a poucos dias da eleição, a propaganda de Victor nas inserções dizia, usando números do IPEC, que a diferença era de 18 pontos. Assim, também sabiam disso.

Serra: Ministério Público recomenda exigência do comprovante de vacina nas escolas

Aulas terão início no próximo dia 14 de fevereiro de forma remota em Serra Talhada, conforme comunicado da Secretaria Municipal de Educação.  Por Juliana Lima O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou, nesta segunda-feira (31), uma Recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, bem como às secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e […]

Aulas terão início no próximo dia 14 de fevereiro de forma remota em Serra Talhada, conforme comunicado da Secretaria Municipal de Educação. 

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou, nesta segunda-feira (31), uma Recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, bem como às secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e ao Conselho Tutelar do Município referente à obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19.

Mediante o parecer nº 002/2022, a 3ª Promotoria de Justiça recomenda que seja garantido às crianças na faixa etária dos 5 aos 11 anos o direito à imunização contra a Covid-19; e que sejam adotadas medidas que visem à completa imunização desse público-alvo, uma vez que os diversos atos normativos das autoridades sanitárias, conjugados com dispositivos legais em vigor, indicam que a vacina para essa faixa etária é obrigatória em todo o território nacional.

O documento também recomenda que os estabelecimentos de ensino públicos e privados deverão solicitar o comprovante de vacinação das crianças contra Covid-19 para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. Em caso de descumprimento, os pais ou responsáveis serão acionados pelo Conselho Tutelar e terão um prazo de 15 dias para encaminhamento das crianças aos locais de vacinação. Caso a medida não seja cumprida, haverá representação à autoridade judiciária ou ao Ministério Público Estadual contra os pais ou responsáveis.

Confira a Recomendação 002/2022 assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

Eleitos diplomados em São José do Egito

Em cerimônia com presença de bom público, foram diplomados prefeito, vice e vereadores eleitos de São José do Egito. Além de Evandro Valadares e Eclériston Ramos, receberam os diplomas os 13 vereadores eleitos. A solenidade foi conduzida pela Juiza Eleitoral Ana Marques Veras. Os vereadores eleitos diplomados foram Beto de Marreco, Rona Leite, Tadeu do Hospital, […]

680feea5-3376-4355-8177-ceef76085d99Em cerimônia com presença de bom público, foram diplomados prefeito, vice e vereadores eleitos de São José do Egito. Além de Evandro Valadares e Eclériston Ramos, receberam os diplomas os 13 vereadores eleitos. A solenidade foi conduzida pela Juiza Eleitoral Ana Marques Veras.

Os vereadores eleitos diplomados foram Beto de Marreco, Rona Leite, Tadeu do Hospital, Ana maria de Romerinho, Rogaciano Jorge, Albérico Thiago, Davi, Aldo da Clips, Jota Ferreira, Alberto de Zé Loló, Doido de Zé Vicente, Antonio Andrade e Flávio Jucá.

Em discurso, Evandro Valadares disse ter consciência do momento difícil que vive o país. “Porém, farei todo possível para conquistar melhorias para o povo de São José”.   Ele afirmou estar aberto ao diálogo com os vereadores de oposição.   “Conto com o apoio deles para fazer um governo voltado para o bem comum do povo egipciense”.

Essa será a terceira vez que Evandro ocupa a cadeira de prefeito do berço dos poetas. Ele bateu o petista Romério Guimarães na eleição mais dura da região e uma das mais disputadas do Estado.

Marqueteiros de Dilma temem debate de hoje a noite

A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) está apreensiva com o debate que a TV Bandeirantes realiza nesta terça-feira — o primeiro dos quatro previstos para este segundo turno. A avaliação é que o candidato do PSDB, Aécio Neves, foi melhor no debate da TV Globo e que, com isso, teria conseguido ganhar votos na […]

OLHONOOLHO

A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) está apreensiva com o debate que a TV Bandeirantes realiza nesta terça-feira — o primeiro dos quatro previstos para este segundo turno. A avaliação é que o candidato do PSDB, Aécio Neves, foi melhor no debate da TV Globo e que, com isso, teria conseguido ganhar votos na reta final.

A presidente está pronta para ser questionada pelo tucano sobre os escândalos de corrupção na Petrobras. O caso ganhou força na semana passada com os áudios dos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff à Justiça Federal.

Além de sustentar que não há provas, pelo menos por enquanto, de que houve pagamento de propina para partidos políticos, inclusive para o PT, Dilma deve reagir à acusação partindo para o ataque. A presidente deve revidar as acusações de aparelhamento, dizendo que Aécio foi nomeado diretor da Caixa Econômica Federal aos 25 anos e afirmando que a desapropriação, pelo tucano, de terras de um tio para a construção de um aeroporto próximo a sua fazenda de Cláudio (MG) seria “imoral”. Dilma ainda deve lembrar o mensalão mineiro e o cartel de trens e metrôs em São Paulo, estado administrado pelo PSDB.

População cobra disciplinamento de trânsito em Carnaíba

por Anchieta Santos Nas sextas e nos sábados acontece de tudo no trânsito das ruas centrais de Carnaíba: carros estacionados em plena via pública bloqueando a passagem é a regra. A Rua Saturnino Bezerra é um exemplo. O que mais chama a atenção é a omissão da Prefeitura da cidade. Outra cobrança é quanto à […]

CARNAIBA CAUÊ RODRIGUES FOTO

por Anchieta Santos

Nas sextas e nos sábados acontece de tudo no trânsito das ruas centrais de Carnaíba: carros estacionados em plena via pública bloqueando a passagem é a regra. A Rua Saturnino Bezerra é um exemplo.

O que mais chama a atenção é a omissão da Prefeitura da cidade. Outra cobrança é quanto à feira de galinha que acontece na porta da Agência do Banco do Brasil, interrompendo a passagem dos clientes.

Com a palavra o Prefeito José Mario Cassiano e sua equipe de governo.