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Finanças aprova aumento salarial e criação de cargos para Defensoria Pública

Por André Luis

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, é registrado que os defensores estão sem reajuste salarial há seis anos. O aumento previsto irá seguir a majoração dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já a criação de cargos é, segundo a Defensoria, parte de  um plano de expansão e investimento na instituição. “A DPE não possui quadro próprio de servidores, contando, atualmente, apenas com colaboradores extraquadros (cedidos de outros órgãos) e terceirizados”, informa a justificativa.  

Um terceiro projeto apresentado pela DPE, o PLC nº 1478/2023, que cria 301 cargos efetivos para o órgão, ainda será apreciado pela Comissão de Justiça. Os PLs nº 1476 e nº 1477 sofreram apenas correções redacionais quando tramitaram na primeira comissão da Casa. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou que “a grande dificuldade dos 312 defensores públicos de Pernambuco é a ausência de cargos administrativos de apoio”. Deputados como Lula Cabral (Solidariedade) e Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltaram o apoio recebido pela Defensoria também através de emendas parlamentares. 

Já o deputado Joel da Harpa (PL) defendeu que a DPE crie um setor exclusivo para a defesa jurídica de policiais. “Há ocorrências, como essa recente do Bope, em que policiais que atuam nas ruas precisam de defesa, e os policiais, com salário baixíssimo, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar advogados. Os policiais estão ali representando o Estado”, considerou. A sugestão de Joel da Harpa recebeu apoio dos demais parlamentares presentes na reunião.

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Macri é eleito presidente da Argentina e põe fim a 12 anos de kirchnerismo

O empresário Mauricio Macri, 56 anos, é o novo presidente da Argentina. Atual prefeito de Buenos Aires, ele é ex-presidente do clube Boca Juniors e líder de uma frente de centro-direita opositora do atual governo de Cristina Kirchner. Macri foi eleito neste domingo (22), na primeira vez na história do país em que uma eleição presidencial foi […]

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O empresário Mauricio Macri, 56 anos, é o novo presidente da Argentina. Atual prefeito de Buenos Aires, ele é ex-presidente do clube Boca Juniors e líder de uma frente de centro-direita opositora do atual governo de Cristina Kirchner. Macri foi eleito neste domingo (22), na primeira vez na história do país em que uma eleição presidencial foi decidida no segundo turno, e vai governar por quatro anos. Ele irá assumir a presidência no dia 10 de dezembro deste ano.

Às 5h45 (horário de Brasília), com 99,17% dos votos apurados, Macri tinha 51,40%(12.903.301 votos), e Scioli, 48,60% (12.198.441 votos), segundo a comissão eleitoral.

A vitóira de Macri foi confirmada às 21h43 (horário de Brasília), quando com 63,26% dos votos apurados, ele alcançou 53,50% (8.524.551 votos), e Scioli, 46,50% (7.410.389 votos). Neste momento, o chefe do órgão eleitoral argentino afirmou que a tendência a favor de Macri era irreversível.

Por volta das 22h20, Daniel Scioli telefonou para o adversário e admitiu a derrota, de acordo com o jornal “Clarin“. Os dois são amigos de longa data e Scioli afirmou que Macri era um “justo ganhador”.

O resultado após a realização do inédito segundo turno gerou festa entre os apoiadores de Macri e lágrimas entre eleitores de Daniel Scioli – candidato apoiado pela presidenteCristina Kirchner, que governa o país desde 2007 e é viúva do falecido presidente Néstor Kirchner (2003-2007). A Argentina teve 12 anos de kirchnerismo no poder.

O índice de participação chegou a 78% dos mais 32 milhões de eleitores no segundo turno. Esta é a primeira vez um líder da direita liberal chega ao poder pelas urnas em eleições livres, sem o apoio de uma ditadura, fraudes ou candidatos proscritos.

Em sua vida democrática, a Argentina apenas teve no poder a alternância entre o Partido Justicialista (PJ, peronista) e a UCR.

Discurso: De camisa azul, calça bege e sem paletó e gravata, Macri discursou e dançou, como costuma fazer ao final de cada ato político. “Quero agradecer aos argentinos que saem todos os dias para trabalhar, que acreditam no trabalho e não na mania de tirar vantagem”, disse.

Macri afirmou que a mudança que a Argentina tem pela frente “não pode ser parada por revanches” e pediu a participação de “todos”, inclusive de quem não votou nele, para “encontrar o caminho do desenvolvimento”.

“É um dia histórico. Uma mudança de época. Um tempo que não pode deter-se em revanches ou ajustes de contas. Construir uma Argentina com pobreza zero, derrotar o narcotráfico e melhorar a qualidade democrática”, afirmou para milhares de simpatizantes, em uma verdadeira festa de comemoração. (G1)

Missa do Vaqueiro põe em rota de colisão Fabrizio Ferraz e Rodrigo Novaes

O deputado estadual Fabrizio Ferraz lamentou, na Reunião Plenária de hoje, uma declaração dada pelo secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, durante um evento em Floresta, no último domingo. Na tribuna da Alepe, Ferraz reproduziu um vídeo onde o secretário declara que ‘se o prefeito não tiver condições de realizar a Missa do Vaqueiro […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz lamentou, na Reunião Plenária de hoje, uma declaração dada pelo secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, durante um evento em Floresta, no último domingo.

Na tribuna da Alepe, Ferraz reproduziu um vídeo onde o secretário declara que ‘se o prefeito não tiver condições de realizar a Missa do Vaqueiro deste ano, ele o faria’. O parlamentar repudiou o comportamento do gestor da pasta de Turismo e defendeu que o papel de um secretário de Estado é ajudar o município.

“A afirmação foi execrável. Por que não oferecer ajuda, em vez de criticar? Esse seria o papel de um secretário. Ele prefere desagregar, praticar o discurso do ódio e desrespeitar o povo de Floresta, pois ainda não desceu do palanque e ainda não aprendeu a real missão de um gestor estadual”, pontuou Ferraz.

O deputado informou ainda que a 61ª edição da Missa do Vaqueiro está confirmada, apesar de todas as dificuldades que o município vem enfrentando.

“A cultura do homem do Sertão será sempre enaltecida em Floresta. Por meio da nossa articulação, contaremos com uma verba da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e com o meu apoio pessoal e do deputado federal Sebastião Oliveira”, salientou.

Ao Blog do Magno,  os vereadores Beto Puça, Pedro Henrique Lira, Murilo Almeida, Kiel do Pipa, Bejinha Puça e Luizinho Pedreiro criticaram Fabrizio com a seguinte nota:

Tivemos conhecimento que o Tribunal de Contas do Estado notificou o prefeito a esclarecer sobre como se dariam os gastos com a festividade, já que ele está impedido de realizar shows por estar com salários dos servidores, há meses, atrasado;

Todos os anos, nós, que formamos a oposição, sempre ajudamos a missa do vaqueiro, por se tratar de evento tradicional de nossa região, sendo a mais antiga de todo o sertão;

Estávamos todos no palco, seis vereadores que formam o grupo de oposição, e nos colocamos à disposição para fazer a festa, na fala do deputado Rodrigo Novaes, porque não podemos deixar que a festa não aconteça.  A reação do público – o que deve ter incomodado muito – foi de euforia diante da fala, porque está todo mundo revoltado com a inoperância da administração local;

Sabemos que o governo já disponibilizou apoio de recurso através da FUNDARPE, mas, mesmo assim, até o momento, a Prefeitura não confirmou a programação, mesmo faltando pouco mais de dez dias para o evento;

A tentativa de desvirtuar os fatos tem o condão de esconder a péssima gestão realizada em Floresta. Como aliado do governo, o deputado, ou o prefeito, deveria convencer o secretário do município, Tulio Laranjeira, da importância do governador Paulo Câmara nas ações que são desenvolvidas. Recentemente, através das redes sociais, ele atingiu pessoalmente a figura do governador com duras críticas;

Na mesma semana, o prefeito torna público ofício enviado ao governador no qual tenta, de forma irresponsável, transferir para o governo do estado suas responsabilidades e atribuições. Entregasse logo as chaves;

Essa postura dúbia não surpreende. Historicamente todos já sabem como ele se comporta;

Em vez de achar ruim o grupo da oposição em Floresta afirmar que não iria deixar que a festa não fosse feita, o deputado Fabrizio devia exigir de seu prefeito aliado, por quem foi eleito, que pagasse os servidores em dia, colocasse médico no hospital, comprasse remédio, pagasse o transporte escolar, limpasse as ruas, e promovesse a mudança que prometeu há 3 anos. Que andasse nos bairros e visse como está vivendo nosso povo. É o mínimo. Isso é desrespeitoso com nosso povo;

9. Levar para a tribuna da Alepe questões da política local demonstra despreparo do deputado Fabrizio. Em breve os vereadores da oposição vão convidar o deputado para participar de discussão sobre os salários dos servidores atrasados. A sua presença será fundamental.

Agenda 40 mostra exemplos das gestões do PSB em Pernambuco

Pernambuco tem exemplos para inspirar o Brasil a partir do trabalho das gestões socialistas. Essa foi a tônica do discurso do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), para as mais de mil pessoas presentes na Agenda 40, evento promovido neste sábado (12), em Gravatá, pelo PSB de Pernambuco. Capitaneado pelo prefeito do Recife, João Campos […]

Pernambuco tem exemplos para inspirar o Brasil a partir do trabalho das gestões socialistas. Essa foi a tônica do discurso do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), para as mais de mil pessoas presentes na Agenda 40, evento promovido neste sábado (12), em Gravatá, pelo PSB de Pernambuco. Capitaneado pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), pelo presidente estadual do partido, deputado Sileno Guedes, e pelo coordenador regional da Fundação João Mangabeira, deputado Pedro Campos (PSB), o encontro foi prestigiado por ministros, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças locais e de estados vizinhos.

Em seu momento de fala, Alckmin lembrou ter sido colega de Eduardo Campos quando ambos eram gestores de seus estados e destacou que o legado do ex-governador tem repercussões até hoje. “As pessoas passam, e os exemplos ficam. Sobre as escolas em tempo integral, que o presidente Lula está lançando como um programa, nosso exemplo é Pernambuco. [Para combater] os problemas da violência, Pernambuco teve o Pacto pela Vida, assim como os avanços na saúde e todas as áreas”, destacou.

Ainda segundo Alckmin, mais do que ganhar eleições, é necessário “fazer bons governos e bons mandatos”, aspecto que sempre foi marcante no PSB. “Os nossos governos estão entre os mais bem avaliados do país. Temos o governador da Paraíba, João Azevedo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e os governos municipais. João Campos não é só um dos melhores prefeitos de Pernambuco. É um dos melhores prefeitos do Brasil”, bradou.

HOMENAGENS – A Agenda 40 ocorreu no mês em que o PSB completou 76 anos de história e também marcado pela data de nascimento de Eduardo Campos e de morte dele e do ex-governador Miguel Arraes. Ao longo do evento, vídeos exaltaram a trajetória dos dois líderes, assim como programas criados nas gestões socialistas em Pernambuco, como o Ganhe o Mundo.

Para o prefeito João Campos, a característica que marcou Arraes e Eduardo foi a convicção sobre seus ideais e propósitos. “É preciso destruir os muros que separam a desigualdade da oportunidade, a fome da riqueza. E não cabe a posição política de ninguém andar em cima do muro. Arraes e Eduardo tinham lado, tinham firmeza, mas tinham a capacidade de juntar”, avaliou.

João Campos também enfatizou a Agenda 40 como uma oportunidade de fortalecer o partido na execução das pautas dos municípios. “Quando chegar o período de eleições, quando a gente for para a rua apresentar nossos projetos, eu estarei no Recife, vocês estarão nas cidades Pernambuco afora, os deputados aqui estarão rodando os municípios, porque a água que a gente bebeu para aprender a fazer política é a de Miguel Arraes e de Eduardo Campos, é a de quem acredita na força do partido e de quem vive as bandeiras deles. Só tem futuro quem conhece sua história e quem dela colhe as melhores referências”, disse.

SEMINÁRIO – Além de Geraldo Alckmin, também tiveram participação na Agenda 40 o presidente da Fundação João Mangabeira, ministro Márcio França – entidade parceira do PSB de Pernambuco na realização do evento – e a deputada federal Lídice da Mata. Ambos estiveram à frente de painéis temáticos sobre o fortalecimento do partido e do espaço das mulheres nas eleições de 2024.

Para o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, a Agenda 40 foi a oportunidade de mostrar a força de Pernambuco nos destinos do partido e do Brasil. “Conseguimos reunir toda a base social do PSB, nossas bancadas, praticamente todos os prefeitos, uma quantidade enorme de vereadores, para esse momento. O PSB está enraizado como partido que deixou um grande legado para Pernambuco, e essa energia positiva ficou muito evidente na avaliação de quem veio até aqui”, comentou.

Também tiveram fala no palco a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos), coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados; os secretários do Governo Federal Tadeu Alencar (PSB), de Segurança Pública, e Wolney Queiroz (PDT), da Previdência; o prefeito de Gravatá, Padre Joselito (PSB); e a prefeita de Surubim, Ana Célia Farias (PSB), representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Paulo Jucá diz ter certeza do cancelamento do carnaval em Pernambuco

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao programa Revista da Cultura que, a considerar o ambiente que tem encontrado  no Palácio das Princesas e Secretaria de Saúde, não haverá a realização do carnaval em 2022. “Pelo que tenho colhido no sentimento do governo não vai ser liberado. Claro, existe […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao programa Revista da Cultura que, a considerar o ambiente que tem encontrado  no Palácio das Princesas e Secretaria de Saúde, não haverá a realização do carnaval em 2022.

“Pelo que tenho colhido no sentimento do governo não vai ser liberado. Claro, existe em Pernambuco o carnaval de rua, que envolve muto investimento. É só uma questão de time, de tempo do anúncio”, disse.

Paulo lembrou que pelos atuais protocolos hoje eventos de rua não podem acontecer. Quanto a eventos privados, por enquanto a orientação é manter as decisões do comitê científico do estado.

Ele lembra que das mais de 1.500 pessoas que não chegaram a tomar a segunda dose, a maioria são jovens. “Exatamente as pessoas que mais frequentam esse tipo de evento”.

Coceira registrada em SJE é sarna comum, diz secretário: Jucá também buscou acalmar as pessoas quanto á notícia de que São José do Egito teve casos da sarna atípica que circula no Estado. Ele destacou que não há motivos de preocupação e de que os casos registrados estão dentro da classificação de sarna  comum.

Comunista tabirense anuncia apoio ao senador FBC

Por Anchieta Santos As convenções partidárias para definição dos candidatos para as eleições de 2018 só vão acontecer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, mas nada impede que as lideranças e eleitores já adiantem as suas preferências. Daí algumas surpresas acontecem especialmente para conciliar o discurso e a prática. Ontem o […]

Por Anchieta Santos

As convenções partidárias para definição dos candidatos para as eleições de 2018 só vão acontecer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, mas nada impede que as lideranças e eleitores já adiantem as suas preferências.

Daí algumas surpresas acontecem especialmente para conciliar o discurso e a prática. Ontem o blogueiro Marcelo Patriota, em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, revelou que o ex-Presidente do PT, hoje filiado ao PC do B tabirense, advogado Tote Marques confessou que na eleição estadual apoiará o senador Fernando Bezerra Coelho para a sucessão de Paulo Câmara.

Detalhe é que o advogado tabirense adora rotular de “golpista” quem discorda das bandeiras de sua sigla. E agora, com o Senador aliado do governo Temer, qual será o discurso de conveniência do comunista?