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Finanças aprova aumento salarial e criação de cargos para Defensoria Pública

Por André Luis

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, é registrado que os defensores estão sem reajuste salarial há seis anos. O aumento previsto irá seguir a majoração dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já a criação de cargos é, segundo a Defensoria, parte de  um plano de expansão e investimento na instituição. “A DPE não possui quadro próprio de servidores, contando, atualmente, apenas com colaboradores extraquadros (cedidos de outros órgãos) e terceirizados”, informa a justificativa.  

Um terceiro projeto apresentado pela DPE, o PLC nº 1478/2023, que cria 301 cargos efetivos para o órgão, ainda será apreciado pela Comissão de Justiça. Os PLs nº 1476 e nº 1477 sofreram apenas correções redacionais quando tramitaram na primeira comissão da Casa. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou que “a grande dificuldade dos 312 defensores públicos de Pernambuco é a ausência de cargos administrativos de apoio”. Deputados como Lula Cabral (Solidariedade) e Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltaram o apoio recebido pela Defensoria também através de emendas parlamentares. 

Já o deputado Joel da Harpa (PL) defendeu que a DPE crie um setor exclusivo para a defesa jurídica de policiais. “Há ocorrências, como essa recente do Bope, em que policiais que atuam nas ruas precisam de defesa, e os policiais, com salário baixíssimo, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar advogados. Os policiais estão ali representando o Estado”, considerou. A sugestão de Joel da Harpa recebeu apoio dos demais parlamentares presentes na reunião.

Outras Notícias

Gustavo, Fabrizio e Duque no PSDB

Do Blog do Magno O caminho partidário natural dos deputados Luciano Duque, Gustavo Gouveia e Fabrizio Ferraz, eleitos pelo Solidariedade, é desembocar no PSDB, da governadora Raquel Lyra, a quem passaram a se aliar, reforçando a base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa. O quarto deputado eleito pelo SD, o ex-prefeito do Cabo, Lula […]

Do Blog do Magno

O caminho partidário natural dos deputados Luciano Duque, Gustavo Gouveia e Fabrizio Ferraz, eleitos pelo Solidariedade, é desembocar no PSDB, da governadora Raquel Lyra, a quem passaram a se aliar, reforçando a base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa.

O quarto deputado eleito pelo SD, o ex-prefeito do Cabo, Lula Cabral, diz que da parte dele não há nenhum acordo para compor a base do Governo. É provável que espere uma conversa com a governadora ou se mantenha fiel ao grupo da presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes.

Lula Cabral tem sido o único a falar grosso, com coerência e transparência nesse jogo de adesão ao Governo. “Não posso falar nada do que não sei, do que não houve e do que não estou a par em absolutamente nada”, disse Cabral, referindo-se ao anúncio do líder Luciano Duque, incluindo o seu nome entre os que iriam aderir à gestão de Raquel.

O fato é que não há mais condições dos três parlamentares permanecerem no SD, depois que aderiram ao Governo sem o menor diálogo com a direção estadual, especialmente Luciano Duque, líder na Assembleia, que fez o comunicado na rádio Folha, sem falar antes com Marília.

Isso criou um clima muito ruim dentro do partido, o que obriga Duque e os demais a saírem da legenda. Como a legislação proíbe mudança de partido para quem ocupa mandato eletivo, Duque, Fabrizio e Gustavo terão que entrar num entendimento com Marília para não serem cassados.

A saída é a presidente estadual assinar uma carta de anuência, conforme o PSB fez com o deputado estadual Jarbas Filho, que debandou de volta para o MDB antes mesmo de completar um ano no exercício do mandato na Alepe eleito pela legenda socialista. Se Marília não der anuência, o trio terá que permanecer no Solidariedade num ambiente nada agradável, já que a linha do partido e a orientação da sua direção é de oposição ao Governo Raquel Lyra.

A alternativa PSDB não é a melhor em termos de futuro partidário para os deputados rebeldes do Solidariedade. Crescendo feito rabo de cavalo, ou seja, para baixo, a legenda tucana pode perder a sala de liderança do partido no Senado se não conseguir filiar ao menos mais um nome até 22 de setembro. Tudo porque o regimento interno da Casa Alta cita a necessidade de a sigla ter, pelo menos, três senadores para contar com o espaço. Atualmente, a legenda só tem dois: Izalci Lucas (DF) e Plínio Valério (AM). Os tucanos contam com um gabinete de liderança no Senado desde 1988, ano da Constituinte, e ocupam um dos melhores gabinetes há anos.

Júnior Finfa recebe amigos para comemorar cinco anos do blog

Fotos: Wellington Júnior e Jr Campos O blogueiro Júnior Finfa recebeu vários amigos entre políticos, empresários, jornalistas e outros profissionais para a esta de cinco anos de  seu blog, nos salões da AABB. O evento contou com homenagens ao blogueiro de amigos e familiares, como seus netos, e outros nomes, como o Presidente do DETRAN, […]

Fotos: Wellington Júnior e Jr Campos

O blogueiro Júnior Finfa recebeu vários amigos entre políticos, empresários, jornalistas e outros profissionais para a esta de cinco anos de  seu blog, nos salões da AABB.

O evento contou com homenagens ao blogueiro de amigos e familiares, como seus netos, e outros nomes, como o Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, o Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, o blogueiro Mário Martins e o poeta e jornalista Alexandre Morais. A apresentação foi de Celso Brandão.

Dentre as presenças, inúmeros prefeitos, a partir do anfitrião, José Patriota, e dos gestores Luciano Duque, Marconi Pereira, Sebastião Dias, Tânia Maria, Adelmo Moura, Zeinha Torres, Lino Morais, e Manuca.

Ainda nomes como Aline Mariano , Madalena Leite, Alberto Nogueira (Desembargador), Antonio Mariano, Joseph Domingos e Maria do Carmo, Pedro Henrique, Layse Domingos, Heleno Mariano (Ciretran), Luciano Pacheco, Anchieta Santos, Anchieta Alves, Ivonaldo Filho, Marcos Monthinelli, Neto Spinelly, Michelli Martins,  Cláudio Gomes, Wellington Júnior, Anchieta Mascena, Wagner Nascimento, Ney Quidute, Zé De Bira, Marcos Crente, dentre tantos outros.

Em sua fala, Finfa homenageou seus colaboradores  colunistas, a este blogueiro e à Rádio Pajeú, aos convidados, leitores e sua família.

O salão ficou lotado de personalidades locais e regionais. Não faltou o corte do bolo e a emoção do blogueiro, testemunhada por várias vezes em meio ao evento.

Veja mais fotos na Fanpage do blog.

Serra Talhada segue cadastrando adolescentes sem comorbidades de 12 a 17 anos

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, segue cadastrando adolescentes sem comorbidades de 12 a 17 anos após definição, nesta sexta-feira (17), do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, que decidiu, por unanimidade, manter a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com e sem comorbidades no Estado de Pernambuco.  De […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, segue cadastrando adolescentes sem comorbidades de 12 a 17 anos após definição, nesta sexta-feira (17), do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, que decidiu, por unanimidade, manter a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com e sem comorbidades no Estado de Pernambuco. 

De acordo com o Comitê Estadual, a proteção deverá ser continuada com o imunizante da Pfizer/BionTech, o único autorizado até o momento para esta finalidade. 

O grupo pactuou a decisão a partir de análise técnica e de decisões anteriores sobre o assunto, embasadas no arcabouço científico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos posicionamentos da Sociedade Brasileira de Imunizações e da Sociedade Brasileira de Pediatria.

A secretária de Saúde, Lisbeth Lima, explica que no momento o Município está vacinando jovens com comorbidades. 

“A partir da decisão do Comitê Técnico Estadual, o Município segue com cadastramento aberto para os adolescentes sem comorbidades de doze a dezessete anos. No momento nós ainda estamos vacinando os jovens dentro desta faixa etária com comorbidades ou deficiência, mas em breve começaremos a vacinar aqueles sem comorbidades, lembrando que o único imunizante autorizado é o imunizante da Pfizer/BionTech, logo dependemos da disponibilidade de doses em nosso PNI”, afirmou.

Exército realiza operação em Serra e Salgueiro

O Exército desencadeou a “Operação Alta Pressão”, entre os dias 19 e 21 de junho, com o objetivo de intensificar a fiscalização do comércio de armas de fogo e munições em todo o País. O 71° Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Garanhuns, participou da ação que aconteceu nas cidades de Parnamirim, Serra Talhada e […]

O Exército desencadeou a “Operação Alta Pressão”, entre os dias 19 e 21 de junho, com o objetivo de intensificar a fiscalização do comércio de armas de fogo e munições em todo o País.

O 71° Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Garanhuns, participou da ação que aconteceu nas cidades de Parnamirim, Serra Talhada e Salgueiro, visando coibir desvios de armas e munições que poderiam parar no comércio ilegal.

Segundo o 71º Batalhão, a fiscalização acontece por meio da vistoria de três situações como a verificação se os planos de segurança orgânicas das lojas estão em condições de oferecer segurança para o armazenamento de armas e munições.

Outro ponto observado é o arquivo das empresas para saber se as mesmas vendem produtos controlados para as pessoas autorizadas a comprar e na quantidade autorizada. Também se verifica os estoques das empresas para identificar se é vendido material de acordo com a permissão que possuem.

As ações impactam diretamente a segurança pública nacional, uma vez que contribuem, significativamente, para a redução da violência com armas de fogo e, consequentemente, para a melhoria da sensação de segurança, conforme a PM.

Coluna do Domingão

Casão, o grande! O texto de Walter Casagrande Jr. publicado em sua coluna no UOL na terça-feira (9), aborda de maneira contundente a relação entre os jogadores de futebol Robinho, Daniel Alves e Neymar, conectando-os não apenas pelo campo esportivo, mas também por suas escolhas políticas e envolvimento em casos judiciais delicados. A análise crítica […]

Casão, o grande!

O texto de Walter Casagrande Jr. publicado em sua coluna no UOL na terça-feira (9), aborda de maneira contundente a relação entre os jogadores de futebol Robinho, Daniel Alves e Neymar, conectando-os não apenas pelo campo esportivo, mas também por suas escolhas políticas e envolvimento em casos judiciais delicados. A análise crítica oferece uma perspectiva firme e questionadora, explorando as decisões desses atletas e seus impactos sociais.

Casagrande começa destacando a falta de sucesso da seleção brasileira em alcançar uma final de Copa do Mundo, apontando a participação dos três jogadores como um ponto em comum. Ao abordar as questões legais envolvendo Robinho e Daniel Alves, o autor não hesita em expor as acusações sérias de violência sexual que pairam sobre eles, contextualizando os casos e apresentando as informações disponíveis.

A inserção de Neymar na narrativa se dá por meio de sua relação com os outros jogadores, especificamente na contribuição financeira para o pagamento de uma multa de Daniel Alves. O autor questiona a prioridade dessa escolha, sugerindo alternativas sociais mais nobres para o destino dos recursos. A crítica ganha força ao ressaltar que, embora cada indivíduo tenha liberdade para decidir como utilizar seu dinheiro, a dimensão da influência social dos envolvidos os coloca em uma posição de maior responsabilidade.

Ao mencionar o possível impacto positivo que a quantia poderia ter em áreas como assistência social, educação ou pesquisa médica, Casagrande realça a questão ética por trás das escolhas pessoais de figuras públicas. A crítica atinge seu ápice quando o autor questiona o respeito de Neymar Jr. pelas vítimas de seu amigo, evidenciando uma postura crítica em relação ao histórico de comportamento do jogador.

O texto conclui com uma reflexão sobre escolhas pessoais e responsabilidades individuais, destacando a importância do caráter na tomada de decisões. Casagrande, mesmo após ter anunciado que não abordaria política, justifica sua decisão, enfatizando que tudo se resume a escolhas.

Em síntese, o texto proporciona uma análise crítica incisiva, destacando não apenas os eventos em si, mas também as implicações éticas e sociais das escolhas dos envolvidos, contribuindo para um debate mais amplo sobre a responsabilidade de figuras públicas em questões sensíveis.

A notável ausência de envolvimento ativo de atletas e figuras públicas brasileiras em questões sociais é uma lacuna preocupante em um país marcado por desigualdades e desafios persistentes. Em um cenário onde a influência desses indivíduos ultrapassa as linhas do esporte e do entretenimento, a falta de engajamento em temas cruciais como educação, saúde e inclusão social é notória. 

A sociedade brasileira, que idolatra essas personalidades, espera que elas se posicionem e usem sua visibilidade para promover mudanças significativas, proporcionando um exemplo inspirador e catalisador de transformações sociais tão necessárias. 

O silêncio dessas figuras diante de questões prementes reflete não apenas uma negligência de responsabilidades sociais, mas também uma oportunidade perdida de contribuir para a construção de uma nação mais justa e igualitária.

Calma, ainda não foi desta vez

Em São José do Egito, a reunião marcada para a noite da última quinta-feira (11), que definiria o nome da base governista para disputar as eleições deste ano não aconteceu. 

Segundo informações apuradas pela Coluna, o atual vice-prefeito, Ecleriston Ramos ficou preso no trabalho e não pôde comparecer. Ecleriston é médico e os atendimentos em outra cidade se prolongaram mais que o previsto.

Estavam marcados para sentar e resolver o imbróglio: o prefeito, Evandro Valadares, Eclériston Ramos, o marqueteiro Lula e o atual prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares, que já tinha sido o escolhido, mas devido a rejeições internas do grupo deu um passo atrás.

De acordo com informações, a reunião será remarcada para a próxima semana após a festa de emancipação de Ouro Velho.

Ninguém dormiu

Segundo o blogueiro Marcello Patriota: “ninguém dormiu esperando o resultado desta reunião. Nos bastidores da política de São José do Egito não se fala em outra coisa. Teremos que esperar mais uma semana para saber algum posicionamento”.

Volta João

Informações que chegaram à Coluna, dão conta de que o presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, teria recebido um convite para retornar ao grupo político governista. “Inclusive ofereceram a vaga de vice na chapa que ainda será formada”, confidenciou a fonte.

E Afogados, hein?

Em Afogados da Ingazeira, a política começa a esquentar. Neste sábado (12), o pré-candidato a prefeito pela oposição, Danilo Simões, finalmente anunciou o partido que lhe dará base na disputa, o PSD, comandado em Pernambuco pelo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

“É com alegria e motivação que anuncio a minha filiação ao PSD, um partido forte, com expressiva representação no Congresso Nacional, liderado em Pernambuco pelo ministro André de Paula, e que participa dos governos Lula e Raquel Lyra”, disse Danilo ao anunciar a decisão.

E agora José?

Com a decisão de Danilo em ir para o PSD, o que farão os vereadores governistas, Douglas Eletricista, Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Erikson Torres?

Chamou a atenção

Chamou a atenção no anúncio feito por Danilo, que a escolha do partido levou em conta a proximidade de André de Paula com os governos Lula e Raquel. Alguns vão dizer que é sinal de que a governadora estará no palanque da oposição como tem bradado alguns membros oposicionistas. Será? Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.   

Falta definir

Após o anúncio do partido, Danilo e o grupo da oposição terão que decidir qual será o nome que vai compor a chapa majoritária da oposição. Nos bastidores políticos a conversa é que será o vereador Edson Henrique, mas tem ainda o nome do ex-vereador Zé Negão e já chegaram a cogitar o nome do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, mas são apenas especulações.

com que será?

Já na Frente Popular as discussões em torno do nome do vice que vai compor a chapa com o prefeito Sandrinho Palmeira continuam. O vereador Vicentinho Zuza prometeu brigar até o fim, pela vaga e que não aceita imposições. Vicentinho exige que a escolha seja democrática e justa.

Frase da semana

“Sei latir e seu morder também”

Do vereador Vicentinho Zuza em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, dizendo que é o que fala para as pessoas que o aconselham a sair da disputa pela vice por se tratar de “briga de cachorro grande”.