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Finanças aprova aumento salarial e criação de cargos para Defensoria Pública

Por André Luis

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, é registrado que os defensores estão sem reajuste salarial há seis anos. O aumento previsto irá seguir a majoração dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já a criação de cargos é, segundo a Defensoria, parte de  um plano de expansão e investimento na instituição. “A DPE não possui quadro próprio de servidores, contando, atualmente, apenas com colaboradores extraquadros (cedidos de outros órgãos) e terceirizados”, informa a justificativa.  

Um terceiro projeto apresentado pela DPE, o PLC nº 1478/2023, que cria 301 cargos efetivos para o órgão, ainda será apreciado pela Comissão de Justiça. Os PLs nº 1476 e nº 1477 sofreram apenas correções redacionais quando tramitaram na primeira comissão da Casa. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou que “a grande dificuldade dos 312 defensores públicos de Pernambuco é a ausência de cargos administrativos de apoio”. Deputados como Lula Cabral (Solidariedade) e Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltaram o apoio recebido pela Defensoria também através de emendas parlamentares. 

Já o deputado Joel da Harpa (PL) defendeu que a DPE crie um setor exclusivo para a defesa jurídica de policiais. “Há ocorrências, como essa recente do Bope, em que policiais que atuam nas ruas precisam de defesa, e os policiais, com salário baixíssimo, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar advogados. Os policiais estão ali representando o Estado”, considerou. A sugestão de Joel da Harpa recebeu apoio dos demais parlamentares presentes na reunião.

Outras Notícias

Luciano Torres e Diógenes Patriota confirmam chapa única para o comando do Cimpajeú

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (23), apresentado por Alyson Nascimento, o prefeito reeleito de Ingazeira e atual presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, e o prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciaram a formação de uma chapa única para a eleição do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). […]

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (23), apresentado por Alyson Nascimento, o prefeito reeleito de Ingazeira e atual presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, e o prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciaram a formação de uma chapa única para a eleição do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). O consenso foi alcançado após um acordo que envolveu a desistência da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, da disputa pela vice-presidência.

Com o consenso, Luciano Torres será reconduzido à presidência, enquanto Diógenes Patriota assumirá como vice-presidente para o biênio 2025-2026. A decisão foi oficializada no domingo (22), eliminando a possibilidade de bate-chapa e reforçando a união entre os prefeitos da região.

Luciano Torres: “O consenso fortalece o consórcio”

Durante a entrevista, Luciano destacou que o consenso foi essencial para evitar divisões no Cimpajeú, citando episódios do passado em que disputas internas resultaram no afastamento de prefeitos do consórcio. “Nosso objetivo é unir forças para fortalecer o consórcio e evitar que as disputas comprometam o trabalho conjunto. Márcia Conrado teve um papel fundamental nessa construção de consenso, e Diógenes chega para somar com suas ideias inovadoras”, afirmou.

Entre as prioridades de sua nova gestão, Luciano citou a ampliação do SAMU para outras regiões e o avanço no projeto de iluminação pública com tecnologia LED, já em parceria com a Caixa Econômica Federal. Sobre a crise hídrica, ele revelou que o consórcio está buscando restabelecer uma parceria com o IPA para a aquisição de uma perfuratriz, o que reduziria custos para os municípios e atenderia principalmente a zona rural.

Luciano também enfatizou o bom relacionamento com os prefeitos da região, independente de alinhamentos partidários, e reforçou que o Cimpajeú é referência em união e resultados. “O consórcio é modelo para outras regiões, e essa eleição, marcada para os próximos dias na sede em Afogados da Ingazeira, representa mais um passo nessa trajetória de sucesso.”

Diógenes Patriota: “Unir forças é o melhor caminho”

Já Diógenes Patriota, prefeito eleito de Tuparetama, destacou que sua decisão de abrir mão da candidatura à presidência e aceitar a vice foi motivada pelo desejo de evitar conflitos e trabalhar pelo bem comum. “Recebemos um pedido da prefeita Márcia Conrado e de outros colegas para construir uma chapa única. Entendemos que essa união era necessária para o fortalecimento do Cimpajeú, e Luciano demonstrou estar aberto às nossas ideias de inovação e parcerias”, explicou.

Diógenes mencionou a necessidade de oxigenar as ações do consórcio, especialmente na busca por soluções para a crise hídrica. Ele defendeu um trabalho mais próximo ao governo estadual e federal, com reuniões mensais e articulações em Brasília. “O consórcio precisa avançar, e para isso, devemos ir além das questões partidárias e buscar políticas públicas que atendam aos municípios consorciados. Minha experiência como vice-prefeito e vereador será um diferencial para trazer novas perspectivas ao Cimpajeú.”

Perspectivas para o futuro

Com a formação da chapa única, Luciano Torres e Diógenes Patriota prometem uma gestão marcada pela união e pelo foco no desenvolvimento regional. Entre as metas estão a ampliação dos serviços prestados pelo consórcio, como o SAMU, e a busca por recursos que atendam às demandas das populações rurais e urbanas dos municípios consorciados.

A eleição para oficializar os cargos será realizada na sede do consórcio em Afogados da Ingazeira, nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, com os prefeitos da região reafirmando o compromisso com a parceria e o diálogo em prol do Pajeú.

Tentativa de homicídio: vídeo mostra sequência da ação contra colaborador

Informante era colaborador da Rede Avistão e havia sido demitido há poucos dias Atualizado às 16h45 A Polícia Civil identificou e prendeu o acusado pelo vazamento das informações da logística da ida do malote para o banco. O blog apurou detalhes com fontes policiais. Danilo Conceição dos Santos, idade não informada, era ex-funcionário da unidade. Havia […]

Informante era colaborador da Rede Avistão e havia sido demitido há poucos dias

Atualizado às 16h45

A Polícia Civil identificou e prendeu o acusado pelo vazamento das informações da logística da ida do malote para o banco.

O blog apurou detalhes com fontes policiais. Danilo Conceição dos Santos, idade não informada, era ex-funcionário da unidade. Havia sido demitido há apenas uma semana. Ele tinha relacionamento e contato com um dos criminosos e vazou as informações para a execução do crime.

Era funcionário da rede há quase um ano, mas tinha antecedentes, pelo que o blog apurou. Na ação, não apenas vazou informações como providenciou hospedagem para os criminosos em Afogados na véspera do crime. No dia do episódio, simulou uma compra no supermercado para observar a hora da saída do malote e informar os criminosos.

Um dos criminosos morreu na ação: Marcone Santos da Silva, o Cebola, 29 anos, morador do bairro de Areias, Recife. Já tinha passagem pela polícia por outros crimes.

Ele foi alvo de disparos de arma de fogo na troca de tiros com a PM na saída de Afogados para Iguaracy, na PE 292, na ponte da Gangorra. Estava sendo transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não foi feita a Declaração de Óbito com a causa da morte.

Um criminoso liberado foi preso em seguida. Um outro está internado no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Já Elison Manoel da Silva, 31 anos, funcionário do supermercado Avistão foi submetido a uma cirurgia no punho e foi transferido.

Dos outros dois criminosos, um foi submetido a uma cirurgia mais simples e segue no Hospital Regional Emília Câmara. O outro teve fraturas nos membros inferiores com o acidente.

O responsável pela Rede Avistão, Alessandro Queiroz, disse que está tomando todas as medidas de apoio ao colaborador. “Temos uma logística de rodízio dos responsáveis pelos depósitos. Só foi possível a ação por conta desse informante. Mas estamos tomando medidas adicionais. O mais importante, dando apoio ao colaborador que é nossa maior preocupação”. Ele disse também que em época de cartão de débito, crédito e PIX, o valor no malote era muito menor que o imaginado pelos criminosos. O valor ainda assim não foi informado.

Documentário sobre Rádio Pajeú vai ser produzido para Festival de Cinema de Triunfo

Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi escolhida como tema de um documentário que será produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. A informação foi confirmada pelo cineasta Marlom Meirelles. No momento, o grupo que participa da oficina está […]

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Marlon Meirelles e seu Documentando

Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi escolhida como tema de um documentário que será produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, que este ano tem extensões em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

A informação foi confirmada pelo cineasta Marlom Meirelles. No momento, o grupo que participa da oficina está na fase de pré-produção. As próximas etapas serão as filmagens e pós produção, até a apresentação, programada para este sábado, dia 13, no Cine Guarany, em Triunfo.

Segundo Marlom, a escolha partiu dos oficineiros. A Rádio Pajeú nasceu em 03 de outubro de 1959 e é símbolo da radiodifusão no Estado. A partir dela, nasceu o Museu do Rádio, o primeiro do gênero no Estado.

Ele também destacou a vocação da cidade para o Cinema, a partir de atividades como a Mostra Pajeú, sob coordenação de Willian Tenório e a resistência do Cine São José. Semana que vem ele estará ministrando a mesma oficina em São José do Egito.

Iguaracy: Prefeitura suspende programação da Festa de Janeiro por conta das chuvas

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que, devido às chuvas intensas que atingem o município, especialmente na sede, a programação prevista para esta terça-feira (14), que contava com a apresentação do cantor Teto Fonseca, foi suspensa. A decisão foi tomada em consideração à segurança do público e […]

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que, devido às chuvas intensas que atingem o município, especialmente na sede, a programação prevista para esta terça-feira (14), que contava com a apresentação do cantor Teto Fonseca, foi suspensa.

A decisão foi tomada em consideração à segurança do público e das equipes envolvidas na realização do evento. 

Para não deixar os amantes da música religiosa sem a oportunidade de prestigiar Teto Fonseca, a Prefeitura está trabalhando para viabilizar um novo momento para a apresentação do cantor em Iguaracy. Mais informações sobre a nova data serão divulgadas em breve.

“O prefeito de Iguaracy Dr. Pedro Alves agradece pela compreensão de todos e reforça a importância da segurança em momentos como este”, diz nota da assessoria.

Projeto entre Funasa e Compesa promete por fim à falta de água em Jabitacá

Os prefeitos de Ingazeira e Iguaracy , Luciano Torres e Zeinha Torres,  tiveram agenda  com o Superintendente da Funasa em Pernambuco, Francisco Papaléo e com Mário Heitor, Diretor Regional do Interior da Compesa. Dentre os temas na pauta, uma parceria entre Funasa e Compesa para acabar a falta de água em Jabitacá, município de Iguaracy. […]

Os prefeitos de Ingazeira e Iguaracy , Luciano Torres e Zeinha Torres,  tiveram agenda  com o Superintendente da Funasa em Pernambuco, Francisco Papaléo e com Mário Heitor, Diretor Regional do Interior da Compesa.

Dentre os temas na pauta, uma parceria entre Funasa e Compesa para acabar a falta de água em Jabitacá, município de Iguaracy.

“Vamos garimpar recursos federais do orçamento da união, emendas parlamentares de deputados e senadores para conseguir executar esse projeto”. A ideia é captar água contando com o montante do ramal da Adutora do Pajeú.

“Muitas comunidades veem a adutora passar na frente e não ter acesso à agua. Cabe ao poder público fazer com que essa água chegue”. Segundo ele, a ideia é aproveitar também a adutora que já existe da Compesa. Com essas derivações vamos atender e ao final dessa obra, 3.300 pessoas atendidas só em Jabitacá”. O projeto vai ser alvo de reunião na Compesa e deve estar pronto para captação de recursos em até 30 dias.