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Iniciativa do deputado objetiva complementar o protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência das Unidades Educacionais de Pernambuco

Após perceber a ausência do cuidado com a saúde mental dentro do Protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência nas Unidades Educacionais de Pernambuco divulgado pelo Poder Executivo, o deputado estadual Jarbas Filho fez uma indicação ao Governo do Estado para que inclua no documento um programa de acompanhamento e apoio psicológico. 

O objetivo é que não só estudantes, mas pais, professores e funcionários dos centros educacionais sejam atendidos e preparados para situações que vão além da violência física, para que estejam prontos para identificar quadros de estresse, bullying, ansiedade, depressão, entre outros problemas emocionais. 

A indicação de autoria de Jarbas Filho, de número 1656/2023, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18) e será votada no plenário da Alepe. 

O parlamentar explica na matéria que o protocolo lançado pelo Governo adota medidas como o reforço de policiamento nas instituições, o monitoramento das redes sociais em tempo real e o lançamento do número de denúncias, o 197. Porém, o documento pouco cita a necessidade de um trabalho voltado para a saúde mental dos estudantes, citando apenas o reforço de ações pedagógicas e sociais voltadas para a cultura de paz. 

“Acredito na necessidade de se ter um programa de acompanhamento e apoio psicológico nas escolas estaduais e privadas do nosso estado. Palestras semanais sobre temas sensíveis como depressão, ansiedade, bullying, além do atendimento diário de um psicólogo nas instituições, que ajude os jovens e profissionais da educação a lidar com os conflitos interpessoais e com os problemas emocionais do dia a dia. Muitas vezes a violência física é resultado de pequenas discussões entre colegas, brincadeiras de mau gosto, que se tornam problemas maiores. É importante estar alerta para isso”, afirma o parlamentar.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta-feira (19), foram detectados 15 casos para covid-19 no município. Desses, 8 já estavam em investigação e 5 são contatos de casos positivos. 

Os casos novos são os de 6 pacientes do sexo masculino (12, 17, 20, 21, 37 e 61 anos) e 9 pacientes do sexo feminino (5 meses, 3, 11, 12, 18, 40, 44, 54 e 62 anos). 

Entre os homens, são 3 estudantes, 1 contador, 1 profissional de segurança e 1 ajudante de pedreiro. Já entre as mulheres, são 3 estudantes, 2 crianças, 1 do lar, 1 profissional da Saúde, 1 balconista e 1 cozinheira. 

Novos em investigação temos 13 pacientes do sexo feminino, com idades entre 16 e 75 anos, e 10 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 80 anos. 

Tivemos também 46 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Infelizmente, hoje, confirmamos a morte de um paciente do sexo masculino, de 90 anos. Ele estava internado no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e faleceu após complicações da covid-19. 

Nesta quarta, 13 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 264 (76,5%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 73 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira. 

Hoje o município atingiu a marca de 2.493 pessoas testadas para a covid-19.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, através de sua Segunda Câmara, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Floresta a aprovação com ressalvas das contas da prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Além da prefeita Rorró Maniçoba, são interessados no processo nº 221005845 , Eziuda Maria de Sousa e Janaína Myrna da Silva. A análise da prestação de contas ocorreu  na sessão da Segunda Câmara da última quinta-feira (04), com parecer unânime pela aprovação com ressalvas, considerando a atipicidade do período em virtude da Covid-19.

A partir de agora a prestação de contas será encaminhada para análise e apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, que tem competência para acatar ou discordar do parecer do TCE. A relatoria do processo foi do conselheiro Marcos Loreto. A informação é do Blog de Juliana Lima.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a defender a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 que hoje tem previsão para três meses. De acordo com ele, se a crise continuar, esse valor será fundamental para ajudar várias famílias que estão sendo afetadas por causa da covid-19.

“Precisamos estudar uma forma de amparar os trabalhadores que hoje dependem do auxílio emergencial para enfrentar esse período de pandemia que deve durar mais de três meses.

Essa é uma solução até que os brasileiros possam retomar integralmente suas atividades”, argumentou.

O socialista lembra que essa medida não é apenas uma questão econômica, mas sim de saúde pública. “O cidadão só pode ficar em casa se ele tiver condições para isso”. E completou: “Não é um momento fácil para ninguém, por isso, o governo precisa fazer sua parte, encontrar alternativas e soluções para ajudar os brasileiros a enfrentar esse desafio”.

O Ministério da Saúde incluiu os absorventes higiênicos no rol de produtos distribuídos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.  A ação faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214/2021, de autoria da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, durante mandato na Câmara dos Deputados. Mais de 24 milhões de pessoas serão beneficiadas. 

O PFPB tem como objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.

“Garantir da dignidade menstrual para as brasileiras sempre esteve entre as minhas prioridades. Foi uma luta muito dura que enfrentei, com o apoio de outras muitas pessoas, para fazer avançar o projeto que criou o Programa Proteção e Promoção da Saúde. Mas tudo valeu a pena e hoje estamos vendo os resultados chegarem a cada vez mais mulheres em todo o Brasil”, destacou Marília.

A distribuição será feita em mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular em todo o território nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. 

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário-mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

A iniciativa envolve um conjunto de áreas do Governo Federal como: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.