COP 28: Pernambuco ingressa no Consórcio Brasil Verde

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), e seu vice, Dr. Pedro Veloso (PT), anunciaram na manhã desta segunda-feira (28), no auditório da AESGA, os nomes dos futuros secretários que vão compor o primeiro escalão de seu governo.

Foram anunciados ainda três presidentes de autarquias e três diretores para cargos relevantes, devido à junção de pastas, que permitiu o enxugamento da máquina administrativa.

O próprio futuro prefeito aproveitou a solenidade para cobrar empenho à equipe, e também humildade, cordialidade e atenção à população. “Precisamos tratar bem as pessoas, ouvir e entender seus problemas, e dar respostas rápidas e eficientes. Não tenho dúvidas que vamos fazer uma grande gestão, e para isto precisamos da participação de todos e de todas”, disse Albino.

Para a Saúde, foi escolhida Catarina Tenório, atual gestora da V GERES. Na Educação, Wilza Vitorino, Professora da Rede Municipal e Doutoranda em Educação. Para Secretaria da Mulher, Betânia Monteiro, atual vereadora e ex-assessora parlamentar. Na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivaldo Bispo, formado em Geografia, especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Com Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Lucimar Oliveira, professora e especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável. Na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Fá Albino, ex-assessor parlamentar e ex-secretário da Prefeitura de São João. A Secretaria de Finanças ficou com Vera Sarmento, Administradora, especialista em Gestão Pública e Orçamento Público.

Completam o Secretariado Ronaldo Cesar (Comunicação Social), Acácio Godoy (Administração),  Alexandre Marinho (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico), Gedécio Barros (Governo, Articulação Política e Ouvidoria) e Carlos Tevano (Juventude, Esporte e Lazer).

Entre Presidentes de Autarquias como a AESGA (Adriana Carvalho), AMSTT (Rodolpho Melo), Instituto de Previdência (Claudomira Andrade), Diretoria de Cultura (Socorrinho Gueiros), Diretor de Obras (Hélio Faustino), Procuradoria (Paulo Couto Soares), Controladoria (Daniel Penaforte) e Diretoria de Desenvolvimento Econômico (Joctã Barros), são 22 nomes anunciados, numa máquina aparentemente “pesada”.

Em sua sessão do Pleno do último dia 09, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos.

A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.

Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais de natureza autárquica. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Resolução decorreu da necessidade de complementar a normatização pré-existente – constituída pela Lei Federal nº 11.107/2005 ( Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas e relatorias de processos.

De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 11.107/2005, em sua gestão financeira e orçamentária, os consórcios públicos deverão observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Pernambuco já conta hoje com 103 feiras orgânicas cadastradas em todo o estado, segundo levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o que representa a maior rede de espaços orgânicos do Norte e Nordeste e a segunda maior do País.

Desde a criação do Programa Circuito Pernambuco Orgânico, em 2019, o número de feiras orgânicas ou agroecológicas no estado cresceu 24%, saindo de um total de 83 feiras, no início do cadastramento, para 103 feiras no final do ano passado.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, ao contrário do Governo Federal que vem liberando de forma acelerada novas fórmulas de agrotóxicos, o Governo de Pernambuco vem atuando para ampliar a rede de feiras orgânicas em todo o estado e trabalhando para formalizar mais agricultores e agricultoras como produtores orgânicas.

Hoje, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o número de produtores orgânicos cadastrados em Pernambuco também cresceu, saltando de 849 para 1.044 ao longo de 2019.

“Isso reflete o crescimento também da quantidade de OCSs (Organizações de Controle Social) em Pernambuco. Hoje temos 52 OCSs em Pernambuco, seis a mais que no início dos trabalhos do Circuito Pernambuco Orgânico”, detalha o gerente de Processos Agroecológicos da SDA, Maílson Pedro Rodrigues, acrescentando que é a vinculação a uma OCS que permite aos agricultores e agricultoras serem reconhecidos como produtores orgânicos.

Para o secretário Dilson Peixoto, um dos desafios do programa hoje é ampliar o número de espaços no interior do estado, já que hoje um terço desses espaços está concentrado na capital.

“Quando interiorizamos as feiras estamos incentivando os chamados circuitos curtos, aproximando o produtor do consumidor. Isso representa menos custos para quem produz, que passa a gastar menos com combustível e transporte, por exemplo,  e para quem consome o acesso a um alimento saudável muitas vezes mais barato do que encontramos nos supermercados”, explica.

Entre as ações realizadas em 2019, Mailson Rodrigues destaca, além do levantamento e cadastramento das feiras, a realização de 128 visitas técnicas; o apoio direto a implantação de 11 novas feiras; a implantação da sinalização de trânsito dos espaços orgânicos na Região Metropolitana; a distribuição de equipamentos para as feiras.

“Uma de nossas metas para 2020 é contribuir para a formação de uma Organização Participativa de Avaliação da Conformidade (Opac), que permitirá ao produtor certificado a utilização do selo de produtos orgânicos, através do Sistema Participativo de Garantia (SPG), e sua comercialização por terceiros”, adianta.

O espetáculo acontecerá de 9 a 16 de abril com grandes nomes no elenco.  Os ingressos já estão à venda na internet. 

O ator Gabriel Braga Nunes está na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no agreste pernambucano, participando das filmagens dos vídeos promocionais da temporada 2022 da Paixão de Cristo, que acontecerá de 9 a 16 de abril. O artista fará o papel de Jesus Cristo.

Ele afirma que encara com muito respeito e seriedade o desafio de fazer o papel de Jesus pois trata-se de uma figura muito importante na história da humanidade. “A sua vida e seus ensinamentos influenciam positivamente, até hoje, incontáveis pessoas. Isso aumenta a minha responsabilidade de desenvolver uma interpretação que transmita ao público toda a sua grandeza”, ressalta.

Para o artista, receber o convite para ser o protagonista do espetáculo foi motivo de muita alegria. “Ainda não estou com o roteiro, mas quero ver as particularidades da encenação deste ano e quero passar bastante isso com os diretores e fazer o melhor que eu puder para emocionar as pessoas. Fiz Pilatos em 2019. Foi tão bonito, foi muito forte aquela experiência. Então fiquei pensando como seria fazer Jesus? Quando Robinson Pacheco (coordenador geral da Paixão de Cristo) falou comigo, fiquei superfeliz”, revela.

Também estão no elenco da temporada 2022 os artistas Christine Fernandes, como Maria; Luciano Szafir, interpretando Herodes, a influenciadora digital Thaynara OG, no papel de Herodíades e o ator Sérgio Marone, como Pilatos. Entre os artistas convidados, Gabriel Braga Nunes e Luciano Szafir são os únicos que não estavam no elenco da temporada 2020.

Em razão disso, os dois vão participar das gravações de cenas adicionais para os filmes promocionais do espetáculo que haviam sido produzidos há dois anos. Luciano Szafir chega à Nova Jerusalém na segunda-feira.

Os ingressos para o espetáculo já podem ser adquiridos pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. As entradas custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia. Nas compras feitas pelo site, o valor das entradas poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.