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Carlos Veras destaca importância do Sistema Nacional de Economia Solidária

Por André Luis

Por André Luis

Em entrevista à TV Globo, o deputado federal Carlos Veras (PT) compartilhou insights e objetivos sobre o Projeto de Lei 6606/2019, do qual é relator, enfatizando a criação do Sistema Nacional de Economia Solidária. O parlamentar, que também preside a Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária da Câmara dos Deputados, ressaltou a relevância da iniciativa e seus impactos potenciais na promoção de desenvolvimento econômico sustentável e participativo.

Carlos Veras destacou que o projeto visa reconhecer e valorizar empreendimentos econômicos solidários, nos quais trabalhadores se organizam e cooperam entre si para melhorar suas condições de vida. Durante a entrevista, o deputado enfatizou a importância de instituir a política nacional da economia solidária como uma maneira de fortalecer esses empreendimentos e retomar uma abordagem significativa para o desenvolvimento econômico.

“São pessoas, trabalhadores que se organizam, que cooperam entre si, para poder melhorar a sua condição de vida, o seu empreendimento econômico. Instituir a política nacional da economia solidária é para reconhecer esses empreendimentos, é para valorizar, é para fortalecer, para que a gente possa retomar essa política como uma política importante porque a gente tem que discutir o desenvolvimento econômico, mais que desenvolvimento econômico? O desenvolvimento econômico sustentável participativo e a economia solidária é isso”, afirmou Carlos Veras.

O Projeto de Lei 6606, além de criar o Sistema Nacional de Economia Solidária, estabelece diretrizes para compor uma política nacional nesse campo. Um dos objetivos centrais é apoiar empreendimentos na área, assegurando o direito ao trabalho de associações e cooperativas. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, demonstrando avanços significativos no processo legislativo.

Ao proporcionar um arcabouço legal para a economia solidária, o projeto busca impulsionar práticas econômicas mais inclusivas e sustentáveis, alinhadas com princípios de cooperação e solidariedade. Carlos Veras expressou otimismo quanto à contribuição do Sistema Nacional de Economia Solidária para o desenvolvimento equitativo e participativo, destacando a importância de fortalecer e reconhecer empreendimentos que muitas vezes operam à margem do modelo econômico convencional.

O tema ganha cada vez mais relevância nas discussões sobre o futuro econômico do país.

Outras Notícias

Gilson Machado toma posse como ministro do Turismo

O presidente Jair Bolsonaro empossou, hoje, Gilson Machado Neto como novo ministro do Turismo. A posse foi realizada no Palácio do Planalto, uma semana após o “Diário Oficial da União” publicar a exoneração de Marcelo Álvaro Antônio do cargo de ministro e a nomeação de Machado, que até então comandava a Agência Brasileira de Promoção […]

O presidente Jair Bolsonaro empossou, hoje, Gilson Machado Neto como novo ministro do Turismo. A posse foi realizada no Palácio do Planalto, uma semana após o “Diário Oficial da União” publicar a exoneração de Marcelo Álvaro Antônio do cargo de ministro e a nomeação de Machado, que até então comandava a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Machado afirmou no discurso de posse que o turismo auxilia na recuperação econômica do país, afetado pela pandemia. Segundo ele, o setor tem boas perspectivas para o verão, porém não pode passar por novas restrições nas atividades – medida adotada por prefeitos e governadores para tentar conter o contágio pelo novo coronavírus.

“O trade não aguenta uma decretação de segundo lockdown. Nosso país foi exemplo na América Latina de manutenção de empregos. Dos países turísticos, o nosso país foi o que menos desemprego teve, em torno de 25%”, disse.

Machado citou a situação de Búzios (RJ), onde Justiça do Rio de Janeiro determinou que a cidade volte para a Bandeira Vermelha – Risco 3 de combate à pandemia da Covid-19. Com isso, os turistas hospedados na cidade devem deixar os hotéis, pousadas e imóveis de aluguel para temporada do município em até 72 horas.

O ministro afirmou também que, por ideia da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o governo pretende “fazer história com o turismo de inclusão”, voltado para pessoas com deficiência e idosos, por exemplo.

Fecomércio-PE realizará série de debates com os candidatos ao Governo do Estado

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, nos próximos dias 23, 24 e 25 de agosto, a partir das 10h, o I Debate com Candidatos ao Governo de Pernambuco, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação (www.youtube.com/FecomércioPernambuco ). A ideia […]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, nos próximos dias 23, 24 e 25 de agosto, a partir das 10h, o I Debate com Candidatos ao Governo de Pernambuco, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação (www.youtube.com/FecomércioPernambuco ).

A ideia da Federação é discutir as propostas dos 5 candidatos mais bem avaliados nas pesquisas com o eleitorado. Até o momento, Raquel Lyra e Marília Arraes confirmaram presença para a terça-feira (23), das 10h às 11h e das 11h30 às 12h30, respectivamente; os candidatos Danilo Cabral e Anderson Ferreira, na quarta-feira (24), das 10h às 11h e das 11h30 às 12h30, e Miguel Coelho, para o dia 25. O evento será aberto para jornalistas e diretoria da Federação, demais espectadores podem acompanhar ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio-PE.

As sabatinas serão comandadas pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, com mediação da cientista política Priscila Lapa, do especialista técnico de relações institucionais da CNC, Felipe Oliveira e do especialista executivo de relações institucionais da CNC, Elielson Almeida.

Além do debate, a Fecomércio-PE e a CNC entregarão a cada candidato a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo, que, juntos, reúnem uma série de demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. Entre os temas abordados pelos documentos destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao Turismo, a oferta qualificada e a Governança.

“Tanto a Agenda Institucional quanto o Movimento Vai turismo surgiram como uma forma do Sistema Comércio estar mais próximo dos Poderes Executivos e Legislativos, ajudando a criar e fomentar propostas que sirvam para fortalecer ainda mais o setor do comércio de bens, serviços e turismo. Além, também, de mostrar ao poder público, imprensa e sociedade os seus principais pleitos, principalmente pós-pandemia, onde tivemos um grande impacto negativo, tanto no âmbito local quanto no nacional. Por isso, queremos ouvir e debater as propostas dos candidatos ao Governo Estadual, mas também, em simultâneo, levar as deliberações e propostas dos setores que mais movem a economia local, tanto nos pequenos quanto nos grandes centros”, comenta Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac.

Agenda Institucional

A Agenda Institucional do Sistema Comércio – Propostas e Recomendações de Políticas Públicas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo é uma ferramenta permanente e colaborativa que aponta pautas prioritárias aos setores do comércio de bens, serviços e turismo; sendo alguma delas: legislações empresarial, tributária, trabalhista, do consumidor e sindical; normalização comercial, acesso ao crédito, infraestrutura, poder público e micro e pequenas empresas (MPEs).

A iniciativa é liderada pela CNC, representante dos setores no Brasil, que agrupa mais de mil sindicatos de diversos segmentos, representando cerca de cinco milhões de empresas que geram 25 milhões de empregos diretos e formais no país. Confira mais no link: www.agendadocomercio.org.br

Vai Turismo

O primeiro grande passo do movimento foi o desenvolvimento do documento Propostas e Recomendações de Políticas Públicas de Turismo – Nacional, entregue aos pré-candidatos à Presidência Jair Bolsonaro, Simone Tebet e Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, juntamente com a Agenda Institucional do Sistema Comércio.

Para a elaboração das propostas, o Vai Turismo promoveu mais de 100 encontros técnicos, entre reuniões e workshops, e reuniu cerca de 300 organizações signatárias. Foram desenvolvidos: um benchmarking que mapeou práticas internacionais inspiradoras para o turismo sustentável, pesquisas de percepção e 27 diagnósticos das unidades federativas com base na metodologia de Destinos Turísticos Inteligentes. Saiba mais: www.vaiturismo.com.br/wp-content/uploads/sites/14/2022/06/Propostas-e-Recomendacoes-de-Politicas-Publicas-de-Turismo.pdf

Governo de Pernambuco isenta ICMS sobre diesel para transporte público complementar‏

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (23.12), a Lei Nº 5.555/2015 que garante a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado no serviço público de transporte complementar de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR). O incentivo, que passa vigorar no dia 1º […]

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O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (23.12), a Lei Nº 5.555/2015 que garante a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado no serviço público de transporte complementar de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O incentivo, que passa vigorar no dia 1º de janeiro de 2016, vai garantir uma redução de R$ 1 milhão por ano nos custos do setor. A medida foi destacada como a promoção de uma “justiça fiscal” pelo chefe do Executivo estadual.

“Já tínhamos dado a isenção do transporte normal de passageiros, e era mais que justo que esse benefício fosse estendido para o transporte complementar, que exerce um papel muito importante no ir e vir das pessoas”, apontou Paulo, diante de trabalhadores que marcaram presença na solenidade. O ato foi realizado na sede do Sindicato dos Permissionários do Transporte Público Complementar de Passageiros de Pernambuco de Pernambuco (Sinpetracope), no bairro da Várzea, no Recife.

Durante a cerimônia, o secretário das Cidades, André de Paula, também anunciou a definição de um calendário de pagamento dos trabalhadores do segmento. “Não dá para trabalhar sem saber quando vai receber. Nós vamos estabelecer, em 2016, um calendário para que vocês possam saber que, no dia acordado, vão receber o salário”, garantiu o gestor.

Serra Talhada: prefeitura também antecipa segunda dose da Pfizer

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta sexta-feira (10/09) a redução de 90 para 60 dias do intervalo de aplicação entre as duas doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A decisão de reduzir o intervalo foi pactuada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho de […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta sexta-feira (10/09) a redução de 90 para 60 dias do intervalo de aplicação entre as duas doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech.

A decisão de reduzir o intervalo foi pactuada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems). O objetivo é ampliar o número de serra-talhadenses com o esquema vacinal completo, evitando adoecimentos graves e novos óbitos pela doença.

“Seguindo orientação do PNI Estadual, estamos reduzindo o intervalo entre as doses da Pfizer, uma vez que precisamos acelerar a campanha de vacinação. Estamos fazendo busca ativa das pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante e estão com a segunda dose em atraso, elas devem comparecer aos postos de saúde e completar o calendário vacinal para uma proteção mais efetiva contra a doença”, enfatizou a secretária de Saúde, Lisbeth Lima. 

A população deve conferir a data de aplicação da primeira dose do imunizante no Cartão de Vacinação e procurar as unidades de saúde para receber a segunda dose contra o coronavírus. Lembramos ainda que o Município permanece com a campanha Vacina Solidária. Quando for tomar a vacina leve um quilo de alimento não perecível para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social.

 

Osório decreta calamidade pública na Pedra devido às fortes chuvas

Durante todo o dia desta segunda-feira (30), o prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, Osório Filho (PSB), esteve acompanhando as equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Desenvolvimento social nas localidades mais atingidas pelas chuvas deste domingo. Diante dos danos causados pelas águas, o prefeito decretou estado de calamidade pública e já enviou decreto para […]

Durante todo o dia desta segunda-feira (30), o prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, Osório Filho (PSB), esteve acompanhando as equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Desenvolvimento social nas localidades mais atingidas pelas chuvas deste domingo.

Diante dos danos causados pelas águas, o prefeito decretou estado de calamidade pública e já enviou decreto para aprovação do Governo do Estado.

Em nota, a prefeitura da Pedra diz que “desde as primeiras horas das chuvas que caíram sobre o município, particularmente, sobre as comunidades dos distritos de São Pedro do Cordeiro e Santo Antônio, equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e de Desenvolvimento Social, e Defesa Civil estão acompanhando e garantindo as primeiras ações emergenciais”.

De acordo com o prefeito, todas as famílias estão sendo cadastradas e recebendo material de proteção, bem como alimentos e medicação por parte da prefeitura. A Secretaria de Infraestrutura já está fazendo o levantamento de todos os danos e a Defesa Civil estadual foi acionada para dar apoio as ações necessárias e atendimento a população.

O decreto de calamidade pública já foi feito e encaminhado ao Governo do Estado de Pernambuco como forma a agilizar as ações administrativas no sentido de atender as demandas das famílias atingidas pelas enchentes e as fortes chuvas deste domingo.

Logo após a diminuição das chuvas do rio, a prefeitura irá iniciar as obras de recuperação das pontes que ligam essas comunidades, para que os acessos da população sejam plenamente restabelecidos, informa Osório Filho.

 

Imagens impressionantes mostram Rio Ipanema desaguando no São Francisco: O Rio Ipanema nasce em Arcoverde e desemboca no Rio São Francisco entre Barra do Ipanema, Alagoas, e Ilha de Ouro, Sergipe. Em post no Instagram do blog, a força com a qual ele chegou ao Velho Chico depois dos temporais ao longo do seu curso. Impressionante.